LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 8

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 8/2014

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Texto do artigo · p. 157 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 157 DespesaSegundoaCélulaOrçamental
Texto do artigo · p. 157 Descrição
Texto do artigo · p. 157 DespesadeNívelCentral
Texto do artigo · p. 157 Código
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Texto do artigo · p. 157 Código
Texto do artigo · p. 157 Designação
Texto do artigo · p. 157 signação
Texto do artigo · p. 158 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 158 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 158 MDN-2013-00034.997,634.997,63CampodeFutebolparaasFADM
Texto do artigo · p. 158 MDN-2013-00045.695,715.695,71construçãodoquarteldabrigadadetete MDN-2014-00015.000,005.000,00ConstruçãodoQuarteldeMacarara
Texto do artigo · p. 158 MDN-2014-000210.920.000,0010.920.000,00EquipamentoNaval
Texto do artigo · p. 158 11.514.539,48TotalDespesadeInvestimento TotalGeral 12.130.788,03TotalGeral
Texto do artigo · p. 158 MDN-2012-OF5511150.632,07SalárioseremuneraçõesDespesascomPromoções
Texto do artigo · p. 158 MDN-2012-OF661113.859,90SalárioseremuneraçõesDespesascomProgressões
Texto do artigo · p. 158 MDN-2012-OF7711136.487,05SalárioseremuneraçõesDespesascomAdmissões
Texto do artigo · p. 158 MDN-2012-OF991114.080,40SalárioseremuneraçõesDespesascomnomeações
Texto do artigo · p. 158 MDN-2014-OF0112494.602,88BenseserviçosAlimentacao
Texto do artigo · p. 158 000-0000-OF001112.664.645,78SalárioseremuneraçõesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 158 000-0000-OF0011251.633,18DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 158 000-0000-OF0012785.957,32BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 158 000-0000-OF001415.154,36TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 158 4.107.052,94TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 158 MDN-2010-000890.627,8290.627,82Aquisiçaodecamioes MDN-2011-000262.648,2062.648,20ReabilitacaodecasernaseCasadebanhodoEstadoMaiorGeneral
Texto do artigo · p. 158 MDN-2011-000437.025,8837.025,88ReequipamentoOperacional
Texto do artigo · p. 158 MDN-2011-0004127.161,96127.161,96ReequipamentoOperacional
Texto do artigo · p. 158 MDN-2011-000799.636,8499.636,84ReabilitacaodeInfraestruturas
Texto do artigo · p. 158 417.100,70TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 158 4.524.153,64TotalGeral
Texto do artigo · p. 158 000-0000-OF0011145.699,70SalárioseremuneraçõesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 158 000-0000-OF001129.531,60DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 158 000-0000-OF001268.408,00BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 158 Valor
Texto do artigo · p. 158 Interna ValorAcçãoOrçamental
Texto do artigo · p. 158 Externa GrupoCEDComponente
Texto do artigo · p. 158 Interna
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Texto do artigo · p. 158 Descrição
Texto do artigo · p. 158 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 158 DespesaSegundoaCélulaOrçamental
Texto do artigo · p. 158 Descrição
Texto do artigo · p. 158 INSTITUTOSUPERIORDEESTUDOSDEDEFESATENENTE-GENERALARMANDOEMILIOGUEBUZA15A000441
Texto do artigo · p. 158 DespesadeNívelCentral
Texto do artigo · p. 158 Código
Texto do artigo · p. 158 Pag(13/132)
Texto do artigo · p. 158 Código
Texto do artigo · p. 158 FORÇASARMADASDEDEFESADEMOÇAMBIQUE15A000341
Texto do artigo · p. 158 Designação
Texto do artigo · p. 158 esignação
Texto do artigo · p. 158 TotalGeral
Texto do artigo · p. 158 Código
Texto do artigo · p. 158 Código
Texto do artigo · p. 159 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 159 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 159 000-0000-OF001412.990,00TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 159 136.629,30TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 159 MDN-2012-000862.646,0062.646,00RreabilitaçãodosEdificiosdoInstitutoSuperiordeEstudosdeDefesa
Texto do artigo · p. 159 62.646,00TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 159 Valor
Texto do artigo · p. 159 Interna ValorAcçãoOrçamental
Texto do artigo · p. 159 Externa GrupoCEDComponente
Texto do artigo · p. 159 Interna
Texto do artigo · p. 159 Descrição
Texto do artigo · p. 159 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 159 DespesaSegundoaCélulaOrçamental
Texto do artigo · p. 159 Descrição
Texto do artigo · p. 159 DespesadeNívelCentral
Texto do artigo · p. 159 Código
Texto do artigo · p. 159 Código
Texto do artigo · p. 159 Designação
Texto do artigo · p. 159 esignação
Texto do artigo · p. 159 Código
Texto do artigo · p. 159 Código
Texto do artigo · p. 159 199.275,30TotalGeral
Texto do artigo · p. 159 000-0000-OF001121.254,00DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 159 000-0000-OF001230.873,50BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 159 32.127,50TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 159 MDN-2013-000534.409,3634.409,36ReabilitacaodoHospitalMilitardeMaputo
Texto do artigo · p. 159 MDN-2013-00064.810,644.810,64ApetrechamentodoHospitalMilitar
Texto do artigo · p. 159 39.220,00TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 159 71.347,50TotalGeral
Texto do artigo · p. 159 SERVIÇOCÍVICODEMOÇAMBIQUE15A000641
Texto do artigo · p. 159 HOSPITALMILITARDEMAPUTO15A000541
Texto do artigo · p. 159 TotalGeral
Texto do artigo · p. 159 TotalGeral
Texto do artigo · p. 159 000-0000-OF0011116.049,61SalárioseremuneraçõesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 159 000-0000-OF001126.300,00DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 159 000-0000-OF001260.150,00BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 159 000-0000-OF001440,00TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 159 82.539,61TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 159 MDN-2013-000748.000,0048.000,00Construcao,reabilitacaodeinfra-estruturaseaquisicaode
Texto do artigo · p. 159 48.000,00TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 159 130.539,61TotalGeral
Texto do artigo · p. 159 MDI-2010-OF04124.000,00BenseserviçosOperacionalizaçãodaMatrizdoPlanodeComunicaçãoeMarketingda
Texto do artigo · p. 159 MDI-2010-OF12122.500,00BenseserviçosAssistnciaeamanutençãodoProgramadeProcessamentodeSalários. MDI-2011-OF031259.817,98BenseserviçosAssistênciaTécnicaentreoMinistériodoInterioreCubatécnica
Texto do artigo · p. 159 MDI-2011-OF101122.057,39DemaisdespesascompessoalPagamentodeDespesasdeFuncionamentodaRepresentaçãodoMINT
Texto do artigo · p. 159 MDI-2011-OF10122.334,61BenseserviçosPagamentodeDespesasdeFuncionamentodaRepresentaçãodoMINT
Texto do artigo · p. 159 132) Pag(14/
132)
Pag(14/
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Texto do artigo · p. 159 MINISTÉRIODOINTERIOR17A000141
Texto do artigo · p. 159 TotalGeral
Texto do artigo · p. 160 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 160 MDI-2011-OF111122.822,61DemaisdespesascompessoalPagamentodasdespesasdefuncionamentodoRepresentantedo
Texto do artigo · p. 160 MDI-2011-OF11123.570,20BenseserviçosPagamentodasdespesasdefuncionamentodoRepresentantedo
Texto do artigo · p. 160 MDI-2011-OF1212116.149,58BenseserviçosPagamentodeServiçosdeProduçãodosBilhetesdeIdentidade MDI-2012-OF011121.629,22DemaisdespesascompessoalCapacitaçãodosfuncionáriosdoMINTemAdministração,Finanças,
Texto do artigo · p. 160 MDI-2012-OF01127.338,43BenseserviçosCapacitaçãodosfuncionáriosdoMINTemAdministração,Finanças,
Texto do artigo · p. 160 MDI-2012-OF041230.000,00BenseserviçosAcçõesdecombateàimigraçãoilegal
Texto do artigo · p. 160 MDI-2012-OF05112367,00DemaisdespesascompessoalConsolidaçãodoprocessodadescentralizaçãoorçamental
Texto do artigo · p. 160 MDI-2012-OF05121.034,61BenseserviçosConsolidaçãodoprocessodadescentralizaçãoorçamental
Texto do artigo · p. 160 MDI-2012-OF052111.840,00BensdecapitalConsolidaçãodoprocessodadescentralizaçãoorçamental
Texto do artigo · p. 160 MDI-2012-OF06112928,00DemaisdespesascompessoalDespesasrelativasaacçõesdeprevençãodoHIV/SIDA.
Texto do artigo · p. 160 MDI-2012-OF06126.412,47BenseserviçosDespesasrelativasaacçõesdeprevençãodoHIV/SIDA.
Texto do artigo · p. 160 MDI-2012-OF0712634.825,94BenseserviçosPagamentodeserviçosdeproduçãodePassaportesbiométricose
Texto do artigo · p. 160 MDI-2012-OF08112580,00DemaisdespesascompessoalRealizaçãodoConselhoCoordenadordoMINT
Texto do artigo · p. 160 MDI-2012-OF08124.841,24BenseserviçosRealizaçãodoConselhoCoordenadordoMINT
Texto do artigo · p. 160 MDI-2012-OF091125.256,34DemaisdespesascompessoalPagamentodedespesasdeRepresentaçãodoMINTnaÁsia
Texto do artigo · p. 160 MDI-2012-OF09122.753,96BenseserviçosPagamentodedespesasdeRepresentaçãodoMINTnaÁsia
Texto do artigo · p. 160 MDI-2012-OF101260.000,00BenseserviçosAquisiçãodeEquipamentoeMeiosdeUsoColectivoparaForçada
Texto do artigo · p. 160 MDI-2012-OF102118.333,70BensdecapitalAquisiçãodeEquipamentoeMeiosdeUsoColectivoparaForçada
Texto do artigo · p. 160 MDI-2012-OF11112793,33DemaisdespesascompessoalRealizaçãodoSeminárioNacionaldePlanificação,Orçamentação,
Texto do artigo · p. 160 MDI-2012-OF11123.657,53BenseserviçosRealizaçãodoSeminárioNacionaldePlanificação,Orçamentação,
Texto do artigo · p. 160 MDI-2012-OF5511195.285,90SalárioseremuneraçõesDespesascomPromoções
Texto do artigo · p. 160 MDI-2012-OF6611110.980,58SalárioseremuneraçõesDespesascomProgressões
Texto do artigo · p. 160 MDI-2012-OF77111193.766,47SalárioseremuneraçõesDespesascomAdmissões
Texto do artigo · p. 160 MDI-2014-OF011210.000,00BenseserviçosDespesasrelativasacriacaodoObservatorioNacionalde
Texto do artigo · p. 160 MDI-2014-OF02126.700,00BenseserviçosExpansaodoSistemadeGestaoeControledasOcorrenciasdaPRM
Texto do artigo · p. 160 MDI-2014-OF031281.204,53BenseserviçosMelhoramentodeservicosdeSalvacaopublicaePostosdeTravessia
Texto do artigo · p. 160 MDI-2014-OF041260.500,00BenseserviçosManutencaoeReparacaodosedificosdasEsquadrasdaPRM
Texto do artigo · p. 160 MDI-2014-OF051256.000,00BenseserviçosAquisicaodeConsumiveisparaosLaboratoriosdeCriminalisticade
Texto do artigo · p. 160 Valor
Texto do artigo · p. 160 Interna ValorAcçãoOrçamental
Texto do artigo · p. 160 Externa GrupoCEDComponente
Texto do artigo · p. 160 Interna
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Pag(15/
Texto do artigo · p. 160 Descrição
Texto do artigo · p. 160 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 160 DespesaSegundoaCélulaOrçamental
Texto do artigo · p. 160 Descrição
Texto do artigo · p. 160 DespesadeNívelCentral
Texto do artigo · p. 160 Código
Texto do artigo · p. 160 Pag(15/132)
Texto do artigo · p. 160 Código
Texto do artigo · p. 160 Designação
Texto do artigo · p. 160 signação
Texto do artigo · p. 160 Código
Texto do artigo · p. 161 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 161 MDI-2014-OF061254.000,00BenseserviçosAquisicaodeFardamentoeCalcadoparaoServicoNacionalde
Texto do artigo · p. 161 MDI-2014-OF0712168.666,00BenseserviçosMelhoramentodascondicoesdefuncionamentodasUnidades
Texto do artigo · p. 161 MDI-2014-OF081256.272,16BenseserviçosFormacaoBasicadaPRMparaProteccaodeFlorestas,FaunaBraviae
Texto do artigo · p. 161 MDI-2014-OF09129.370,00BenseserviçosFormacaoBasicapara-MilitarparafuncionariosdaMigracao
Texto do artigo · p. 161 MDI-2014-OF10127.560,00BenseserviçosReuniaoNacionaldeMigracao
Texto do artigo · p. 161 MDI-2014-OF11123.570,20BenseserviçosPagamentodeDespesasdeRepresentacaodoMINTnaSADC-
Texto do artigo · p. 161 MDI-2014-OF12127.300,00BenseserviçosAquisicaodePatenteseUniformeparaaMigracao
Texto do artigo · p. 161 MDI-2014-OF13125.172,26BenseserviçosRealizaçãodeCursosExecutivosparaDIC,SENSAPeDNM
Texto do artigo · p. 161 MDI-2014-OF141230.000,00BenseserviçosInstalacaodeRepresentacoesdoMINTnasMissoesDiplomaticase
Texto do artigo · p. 161 MDI-2014-OF151236.600,00BenseserviçosDespesasGeraisdefuncionamentoparaosServicosProvinciaisde
Texto do artigo · p. 161 MDI-2014-OF16112308,40DemaisdespesascompessoalOperacionalizaçãodoProjectodoSistemadeGestãodeEmergenciado
Texto do artigo · p. 161 MDI-2014-OF161223.518,80BenseserviçosOperacionalizaçãodoProjectodoSistemadeGestãodeEmergenciado
Texto do artigo · p. 161 MDI-2014-OF171218.000,00BenseserviçosManutençãoereparaçãodosEdifíciosdoMINT
Texto do artigo · p. 161 MDI-2014-OF181248.000,00BenseserviçosOperacionalizacaodoSistemaIntegradodeInformacaoCriminal
Texto do artigo · p. 161 MDI-2014-OF191299.186,00BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamentoparaosComandosDistritaisda
Texto do artigo · p. 161 MDI-2014-OF192113.165,70BensdecapitalDespesasGeraisdeFuncionamentoparaosComandosDistritaisda
Texto do artigo · p. 161 000-0000-OF001114.582.923,86SalárioseremuneraçõesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 161 000-0000-OF0011253.942,12DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 161 000-0000-OF0012333.102,24BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 161 000-0000-OF001420.336,62TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 161 000-0000-OF002112.417,43BensdecapitalDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 161 7.081.693,41TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 161 MDI-2012-000611.000,0011.000,00ConstruçãodeInfra-EstruturasdaPRMnaProvínciadeGaza
Texto do artigo · p. 161 MDI-2012-000711.784,8011.784,80AquisiçãodeEquipamentoInformáticoeMaquinariaparaÁreas
Texto do artigo · p. 161 MDI-2012-000929.600,0029.600,00AquisiçãodemeiosdetransportedeserviçoparaMigração
Texto do artigo · p. 161 MDI-2012-001054.825,0054.825,00Aquisiçãodemeiosdetransportedeserviçoparaasáreascomunsdo MDI-2013-000311.150,0011.150,00AquisiçãodeMeiosdeTransportedeServiçoparaIdentificaçãoCivil
Texto do artigo · p. 161 MDI-2013-000426.870,0226.870,02ConstruçãoeReabilitaçãodeInfraestruturasdaMigração
Texto do artigo · p. 161 Valor
Texto do artigo · p. 161 Interna ValorAcçãoOrçamental
Texto do artigo · p. 161 Externa GrupoCEDComponente
Texto do artigo · p. 161 Interna
Texto do artigo · p. 161 132) Pag(16/
132)
Pag(16/
Texto do artigo · p. 161 Descrição
Texto do artigo · p. 161 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 161 DespesaSegundoaCélulaOrçamental
Texto do artigo · p. 161 Descrição
Texto do artigo · p. 161 DespesadeNívelCentral
Texto do artigo · p. 161 Código
Texto do artigo · p. 161 Pag(16/132)
Texto do artigo · p. 161 Código
Texto do artigo · p. 161 Designação
Texto do artigo · p. 161 signação
Texto do artigo · p. 161 Código
Texto do artigo · p. 162 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 162 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 162 MDI-2013-000624.850,0024.850,00ConstruçãoeReabilitaçãodeInfraestruturasdaIdentificaçãoCivil
Texto do artigo · p. 162 MDI-2013-000716.750,0016.750,00ConstruçãodeinfraestruturasdoServiçodeSalvaçãoPública
Texto do artigo · p. 162 MDI-2013-000818.000,0018.000,00AquisiçãodeMeiosdeTransportedeServiçoparaServiçosdeSalvação
Texto do artigo · p. 162 MDI-2013-00136.890,766.890,76ConstruçãoeReabilitaçãodeInfraestruturasdaEscolaPráticadaPRM
Texto do artigo · p. 162 MDI-2013-001535.000,0035.000,00AquisiçãodeequipamentoInformático,deEscritórioeMaterial
Texto do artigo · p. 162 MDI-2013-0016130.328,04130.328,04MelhoramentodosServiçosdaMigraçãoeOutrasÁreasdoMINT
Texto do artigo · p. 162 MDI-2013-0016110.890,76110.890,76MelhoramentodosServiçosdaMigraçãoeOutrasÁreasdoMINT
Texto do artigo · p. 162 MDI-2013-001727.600,0027.600,00AquisiçãodeMeiosdeTransportedeServiçoparaaPIC
Texto do artigo · p. 162 MDI-2013-001917.000,0017.000,00ReabilitaçãodeInfraestrurasdaPoliciadeInvestigaçãoCriminal MDI-2014-000221.300,0021.300,00AquisicaodeMeiosTecnicosparaoSENSAP
Texto do artigo · p. 162 MDI-2014-000310.000,0010.000,00ConstrucaodoPostodeKazulaeresidenciaparaoChefedoPosto
Texto do artigo · p. 162 MDI-2014-000465.272,6065.272,60AquisiçãodeMeiosdeTransportedeServiçoparaPoliciadeTransito
Texto do artigo · p. 162 MDI-2014-000553.050,0053.050,00AquisiçãodeMeiosdeTransportedeServiçoedeComunicaçãopara
Texto do artigo · p. 162 MDI-2014-000719.800,0019.800,00EstabelecimentodoSistemaDigitaldoArquivodeidentificacaoCivil
Texto do artigo · p. 162 MDI-2014-000944.375,0044.375,00ConstrucaoeapetrechamentodeCasernasparaformacaodaForcade
Texto do artigo · p. 162 MDI-2014-001044.150,0044.150,00SistemadeComunicacaoparaControlodoMovimentoMigratorio
Texto do artigo · p. 162 790.486,98TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 162 7.872.180,39TotalGeral
Texto do artigo · p. 162 000-0000-OF001123.640,11DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 162 000-0000-OF001254.155,75BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 162 000-0000-OF0014126,00TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 162 57.921,86TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 162 57.921,86TotalGeral
Texto do artigo · p. 162 MDI-2013-OF0212141.600,00BenseserviçosAlimentaçãodasForçasEspeciaisdeReserva
Texto do artigo · p. 162 MDI-2013-OF0312150.000,00BenseserviçosAquisiçãodeFardamentoeCalçadodaPRM
Texto do artigo · p. 162 MDI-2013-OF041280.487,00BenseserviçosFormaçãoBásicadaPRMnaEscolaPráticadeMatalana
Texto do artigo · p. 162 Valor
Texto do artigo · p. 162 Interna ValorAcçãoOrçamental
Texto do artigo · p. 162 Externa GrupoCEDComponente
Texto do artigo · p. 162 Interna
Texto do artigo · p. 162 132) Pag(17/
132)
Pag(17/
Texto do artigo · p. 162 Descrição
Texto do artigo · p. 162 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 162 DespesaSegundoaCélulaOrçamental
Texto do artigo · p. 162 Descrição
Texto do artigo · p. 162 DespesadeNívelCentral
Texto do artigo · p. 162 Código
Texto do artigo · p. 162 Pag(17/132)
Texto do artigo · p. 162 Código
Texto do artigo · p. 162 Designação
Texto do artigo · p. 162 DIRECÇÃONACIONALDEMIGRAÇÃO17A000741
Texto do artigo · p. 162 COMANDOGERALDAPOLÍCIA17A000841
Texto do artigo · p. 162 esignação
Texto do artigo · p. 162 TotalGeral
Texto do artigo · p. 162 TotalGeral
Texto do artigo · p. 162 Código
Texto do artigo · p. 162 Código
Texto do artigo · p. 163 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 163 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 163 000-0000-OF001110,01SalárioseremuneraçõesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 163 000-0000-OF0011251.331,99DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 163 000-0000-OF0012164.401,66BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 163 000-0000-OF001410.913,10TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 163 598.733,76TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 163 MDI-2011-00017.488,007.488,00PrevençãodaViolência,AbusoeExploração
Texto do artigo · p. 163 MDI-2011-00549.200,009.200,00AquisiçãodeMaterialEspecíficoparaPRM
Texto do artigo · p. 163 MDI-2011-005812.475,0012.475,00AquisiçãodemobiliárioparaoComandoGeraldaPRM MDI-2012-000819.000,0019.000,00AquisiçãodeAcessóriosdoFardamentodaPRM
Texto do artigo · p. 163 MDI-2012-001180.000,0080.000,00AquisiçãodeviaturasoperativasparaPRM
Texto do artigo · p. 163 MDI-2012-00128.000,008.000,00AquisiçãodeEquipamentoparaasForçasEspeciaisedeReserva
Texto do artigo · p. 163 MDI-2012-001413.500,0013.500,00AquisiçãodeRaçãodeCombate
Texto do artigo · p. 163 MDI-2012-00174.025,004.025,00AquisiçãodeCarteirasparaCartõesdaPRM
Texto do artigo · p. 163 MDI-2012-001913.350,0013.350,00ReabilitaçãodeInfraestrurasdaPRM
Texto do artigo · p. 163 MDI-2014-000678.000,0078.000,00ConstruçãodeinfraestruturasdaPRM
Texto do artigo · p. 163 Valor
Texto do artigo · p. 163 Interna ValorAcçãoOrçamental
Texto do artigo · p. 163 Externa GrupoCEDComponente
Texto do artigo · p. 163 Interna
Texto do artigo · p. 163 Descrição
Texto do artigo · p. 163 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 163 DespesaSegundoaCélulaOrçamental
Texto do artigo · p. 163 Descrição
Texto do artigo · p. 163 DespesadeNívelCentral
Texto do artigo · p. 163 Código
Texto do artigo · p. 163 Código
Texto do artigo · p. 163 Designação
Texto do artigo · p. 163 esignação
Texto do artigo · p. 163 Código
Texto do artigo · p. 163 Código
Texto do artigo · p. 163 MDI-2014-001355.000,0055.000,00AquisiçãodePatenteseFardamentoparaPRM
Texto do artigo · p. 163 MDI-2014-00165.650,005.650,00AquisiçãodeEquipamentodeComuniçãoeInformatico
Texto do artigo · p. 163 305.688,00TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 163 904.421,76TotalGeral
Texto do artigo · p. 163 000-0000-OF001121.691,64DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 163 000-0000-OF00129.217,51BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 163 000-0000-OF0014609,92TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 163 11.519,07TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 163 11.519,07TotalGeral
Texto do artigo · p. 163 000-0000-OF001111,00SalárioseremuneraçõesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 163 000-0000-OF001122.367,60DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 163 132) Pag(18/
132)
Pag(18/
Texto do artigo · p. 163 Pag(18/132)
Texto do artigo · p. 163 SERVIÇONACIONALDOSBOMBEIROS17A000941
Texto do artigo · p. 163 FORÇADEINTERVENÇÃORÁPIDA17A001041
Texto do artigo · p. 163 TotalGeral
Texto do artigo · p. 163 TotalGeral
Texto do artigo · p. 164 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 164 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 164 000-0000-OF001214.402,19BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 164 000-0000-OF00141.200,00TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 164 17.970,79TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 164 17.970,79TotalGeral
Texto do artigo · p. 164 000-0000-OF0011179.071,63SalárioseremuneraçõesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 164 000-0000-OF001121.840,00DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 164 Valor
Texto do artigo · p. 164 Interna ValorAcçãoOrçamental
Texto do artigo · p. 164 Externa GrupoCEDComponente
Texto do artigo · p. 164 Interna
Texto do artigo · p. 164 Descrição
Texto do artigo · p. 164 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 164 DespesaSegundoaCélulaOrçamental
Texto do artigo · p. 164 Descrição
Texto do artigo · p. 164 DespesadeNívelCentral
Texto do artigo · p. 164 Código
Texto do artigo · p. 164 Código
Texto do artigo · p. 164 Designação
Texto do artigo · p. 164 ACADEMIADECIÊNCIASPOLICIAIS17A001141
Texto do artigo · p. 164 signação
Texto do artigo · p. 164 TotalGeral
Texto do artigo · p. 164 Código
Texto do artigo · p. 164 Código
Texto do artigo · p. 164 000-0000-OF001222.120,27BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 164 000-0000-OF0014279,70TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 164 103.311,60TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 164 MDI-2014-000821.200,0021.200,00Reabilitacaoeapetrechamentodacozinhaerefeitoriogeral
Texto do artigo · p. 164 21.200,00TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 164 124.511,60TotalGeral
Texto do artigo · p. 164 000-0000-OF001113.150,00SalárioseremuneraçõesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 164 000-0000-OF001121.286,05DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 164 000-0000-OF001222.398,11BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 164 000-0000-OF001433.095,00TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 164 000-0000-OF00216.000,00BensdecapitalDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 164 65.929,16TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 164 MDI-2011-00163.500,003.500,00Projecto30casasparaaProvinciadeMaputo-Provincia
Texto do artigo · p. 164 MDI-2011-00173.500,003.500,00Projecto30casasparaaProvinciadeNampula
Texto do artigo · p. 164 MDI-2011-00183.500,003.500,00Projecto30casasparaaProvinciadeTete
Texto do artigo · p. 164 MDI-2011-00192.000,002.000,00ConstruçaodacasadePraia-Bilene
Texto do artigo · p. 164 MDI-2011-00202.000,002.000,00ConstruçaodacasadePraiaemInhassouro MDI-2012-00253.500,003.500,00Projecto30casas=Zambezia
Texto do artigo · p. 164 MDI-2012-00263.500,003.500,00Projecto30casas-Niassa MDI-2013-00023.000,003.000,00ConstrucaodaEscolaArteseOficiosdaPRM
Texto do artigo · p. 164 132) Pag(19/
132)
Pag(19/
Texto do artigo · p. 164 Pag(19/132)
Texto do artigo · p. 164 SERVIÇOSSOCIAISDAPOLÍCIADAREPÚBLICADEMOÇAMBIQUE17A002641
Texto do artigo · p. 164 TotalGeral
Texto do artigo · p. 165 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 165 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 165 MDI-2013-00181.000,001.000,00AmpliacaodoEdificiosededosServicosSociaisdaPRM
Texto do artigo · p. 165 MDI-2013-00203.500,003.500,00Projecto30casasparaaProvinciadeSofala-Beira
Texto do artigo · p. 165 MDI-2013-0024600,00600,00ReabilitacaodacasadaPraiadeXaiXai MDI-2014-0001400,00400,00ConstruçãodaCasadaPraia-PontaDouro
Texto do artigo · p. 165 MDI-2014-00113.500,003.500,00Projecto30casas-Inhambane
Texto do artigo · p. 165 MDI-2014-00123.500,003.500,00Projecto30casas-Manica
Texto do artigo · p. 165 MDI-2014-00143.500,003.500,00Projecto30casas-Gaza
Texto do artigo · p. 165 3.500,003.500,00MDI-2014-0015Projecto30casas-CaboDelgado
Texto do artigo · p. 165 44.000,00TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 165 109.929,16TotalGeral
Texto do artigo · p. 165 000-0000-OF001121.295,61DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 165 000-0000-OF001225.499,56BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 165 Valor
Texto do artigo · p. 165 Interna ValorAcçãoOrçamental
Texto do artigo · p. 165 Externa GrupoCEDComponente
Texto do artigo · p. 165 Interna
Texto do artigo · p. 165 Descrição
Texto do artigo · p. 165 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 165 DespesaSegundoaCélulaOrçamental
Texto do artigo · p. 165 Descrição
Texto do artigo · p. 165 DespesadeNívelCentral
Texto do artigo · p. 165 Código
Texto do artigo · p. 165 Código
Texto do artigo · p. 165 DIRECÇÃONACIONALDEIDENTIFICAÇÃOCIVIL17A002741
Texto do artigo · p. 165 Designação
Texto do artigo · p. 165 signação
Texto do artigo · p. 165 TotalGeral
Texto do artigo · p. 165 Código
Texto do artigo · p. 165 Código
Texto do artigo · p. 165 000-0000-OF001485,00TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 165 26.880,17TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 165 26.880,17TotalGeral
Texto do artigo · p. 165 000-0000-OF001111.093.058,55SalárioseremuneraçõesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 165 000-0000-OF0011239.790,00DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 165 000-0000-OF0012225.478,66BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 165 000-0000-OF001419.930,13TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 165 1.378.257,34TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 165 SIS-2005-005916.998,0016.998,00AquisiçãodeEquipamento
Texto do artigo · p. 165 SIS-2008-00018.910,008.910,00ReabilitaçãodeImóveisProvinciaisdoSISE
Texto do artigo · p. 165 SIS-2011-0002259.044,00259.044,00ReabilitaçãodoEdificiosededoSISEeConstruçãodeSiloAuto
Texto do artigo · p. 165 SIS-2014-0001241.040,00241.040,00FinanciamentodoImovelMultifuncional
Texto do artigo · p. 165 525.992,00TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 165 1.904.249,34TotalGeral
Texto do artigo · p. 165 132) Pag(20/
132)
Pag(20/
Texto do artigo · p. 165 Pag(20/132)
Texto do artigo · p. 165 SERVIÇODEINFORMAÇÃOESEGURANÇADOESTADO19A000141
Texto do artigo · p. 165 TotalGeral
Texto do artigo · p. 165 TotalGeral
Texto do artigo · p. 166 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 166 MNE-2013-OF0111216.186,06DemaisdespesascompessoalComitedeApoioaPresidenciadaRepublica
Texto do artigo · p. 166 MNE-2013-OF011227.491,00BenseserviçosComitedeApoioaPresidenciadaRepublica MNE-2014-OF011121.593,94DemaisdespesascompessoalGabinetedoOrdenadorNacional
Texto do artigo · p. 166 MNE-2014-OF01125.123,00BenseserviçosGabinetedoOrdenadorNacional
Texto do artigo · p. 166 000-0000-OF00111160.350,20SalárioseremuneraçõesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 166 000-0000-OF0011223.813,94DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 166 000-0000-OF0012160.408,03BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 166 000-0000-OF001471.528,15TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 166 000-0000-OF00212.000,00BensdecapitalDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 166 468.494,32TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 166 MNE-2012-00051.500,001.500,00ReabilitaçãodoElevadorePanorâmicodoEdificio
Texto do artigo · p. 166 MNE-2012-00125.000,005.000,00ManutençãoePinturadasInstalaçõesdaAv.JuliusNyerere
Texto do artigo · p. 166 MNE-2012-00142.000,002.000,00AqusisiçãodoequipamentoinformaticoIII,IVeV
Texto do artigo · p. 166 MNE-2012-00152.500,002.500,00AquisicaoeMontagemdoSistemadeIluminaçãocomSensoresno MNE-2013-00062.000,002.000,00InstalacaodoSistemadeSeguran;adoMINECsede-FaseII-Detector
Texto do artigo · p. 166 MNE-2013-00081.500,001.500,00AquisiçãodeMobiliarioeEquipamentodeEscritoriodoMINEC-III,IV MNE-2014-00134.000,004.000,00CriacaoeMontagemdeSICedoArquivoIntermediariodoMINEC-Sede
Texto do artigo · p. 166 MNE-2014-00142.000,002.000,00ManutencaoePinturaExteriordoEdificiodoMINEC-IIIeIVfases
Texto do artigo · p. 166 MNE-2014-001514.500,0014.500,00ConstrucaodoAnexodoEdificioPrincipaldoMINEC
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 157: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  2. Texto do artigo, página 157: DespesaSegundoaCélulaOrçamental
  3. Texto do artigo, página 157: Descrição
  4. Texto do artigo, página 157: DespesadeNívelCentral
  5. Texto do artigo, página 157: Código
  6. Texto do artigo, página 157: Pag(12/132)
  7. Texto do artigo, página 157: Código
  8. Texto do artigo, página 157: Designação
  9. Texto do artigo, página 157: signação
  10. Texto do artigo, página 158: Unidades:10^3MT
  11. Texto do artigo, página 158: Unidades:10^3MT
  12. Texto do artigo, página 158: MDN-2013-00034.997,634.997,63CampodeFutebolparaasFADM
  13. Texto do artigo, página 158: MDN-2013-00045.695,715.695,71construçãodoquarteldabrigadadetete MDN-2014-00015.000,005.000,00ConstruçãodoQuarteldeMacarara
  14. Texto do artigo, página 158: MDN-2014-000210.920.000,0010.920.000,00EquipamentoNaval
  15. Texto do artigo, página 158: 11.514.539,48TotalDespesadeInvestimento TotalGeral 12.130.788,03TotalGeral
  16. Texto do artigo, página 158: MDN-2012-OF5511150.632,07SalárioseremuneraçõesDespesascomPromoções
  17. Texto do artigo, página 158: MDN-2012-OF661113.859,90SalárioseremuneraçõesDespesascomProgressões
  18. Texto do artigo, página 158: MDN-2012-OF7711136.487,05SalárioseremuneraçõesDespesascomAdmissões
  19. Texto do artigo, página 158: MDN-2012-OF991114.080,40SalárioseremuneraçõesDespesascomnomeações
  20. Texto do artigo, página 158: MDN-2014-OF0112494.602,88BenseserviçosAlimentacao
  21. Texto do artigo, página 158: 000-0000-OF001112.664.645,78SalárioseremuneraçõesDespesasGeraisdeFuncionamento
  22. Texto do artigo, página 158: 000-0000-OF0011251.633,18DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
  23. Texto do artigo, página 158: 000-0000-OF0012785.957,32BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
  24. Texto do artigo, página 158: 000-0000-OF001415.154,36TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
  25. Texto do artigo, página 158: 4.107.052,94TotalDespesadeFuncionamento
  26. Texto do artigo, página 158: MDN-2010-000890.627,8290.627,82Aquisiçaodecamioes MDN-2011-000262.648,2062.648,20ReabilitacaodecasernaseCasadebanhodoEstadoMaiorGeneral
  27. Texto do artigo, página 158: MDN-2011-000437.025,8837.025,88ReequipamentoOperacional
  28. Texto do artigo, página 158: MDN-2011-0004127.161,96127.161,96ReequipamentoOperacional
  29. Texto do artigo, página 158: MDN-2011-000799.636,8499.636,84ReabilitacaodeInfraestruturas
  30. Texto do artigo, página 158: 417.100,70TotalDespesadeInvestimento
  31. Texto do artigo, página 158: 4.524.153,64TotalGeral
  32. Texto do artigo, página 158: 000-0000-OF0011145.699,70SalárioseremuneraçõesDespesasGeraisdeFuncionamento
  33. Texto do artigo, página 158: 000-0000-OF001129.531,60DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
  34. Texto do artigo, página 158: 000-0000-OF001268.408,00BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
  35. Texto do artigo, página 158: Valor
  36. Texto do artigo, página 158: Interna ValorAcçãoOrçamental
  37. Texto do artigo, página 158: Externa GrupoCEDComponente
  38. Texto do artigo, página 158: Interna
  39. Texto do artigo, página 158: 132) Pag(13/
    132)
    Pag(13/
  40. Texto do artigo, página 158: Descrição
  41. Texto do artigo, página 158: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  42. Texto do artigo, página 158: DespesaSegundoaCélulaOrçamental
  43. Texto do artigo, página 158: Descrição
  44. Texto do artigo, página 158: INSTITUTOSUPERIORDEESTUDOSDEDEFESATENENTE-GENERALARMANDOEMILIOGUEBUZA15A000441
  45. Texto do artigo, página 158: DespesadeNívelCentral
  46. Texto do artigo, página 158: Código
  47. Texto do artigo, página 158: Pag(13/132)
  48. Texto do artigo, página 158: Código
  49. Texto do artigo, página 158: FORÇASARMADASDEDEFESADEMOÇAMBIQUE15A000341
  50. Texto do artigo, página 158: Designação
  51. Texto do artigo, página 158: esignação
  52. Texto do artigo, página 158: TotalGeral
  53. Texto do artigo, página 158: Código
  54. Texto do artigo, página 158: Código
  55. Texto do artigo, página 159: Unidades:10^3MT
  56. Texto do artigo, página 159: Unidades:10^3MT
  57. Texto do artigo, página 159: 000-0000-OF001412.990,00TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
  58. Texto do artigo, página 159: 136.629,30TotalDespesadeFuncionamento
  59. Texto do artigo, página 159: MDN-2012-000862.646,0062.646,00RreabilitaçãodosEdificiosdoInstitutoSuperiordeEstudosdeDefesa
  60. Texto do artigo, página 159: 62.646,00TotalDespesadeInvestimento
  61. Texto do artigo, página 159: Valor
  62. Texto do artigo, página 159: Interna ValorAcçãoOrçamental
  63. Texto do artigo, página 159: Externa GrupoCEDComponente
  64. Texto do artigo, página 159: Interna
  65. Texto do artigo, página 159: Descrição
  66. Texto do artigo, página 159: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  67. Texto do artigo, página 159: DespesaSegundoaCélulaOrçamental
  68. Texto do artigo, página 159: Descrição
  69. Texto do artigo, página 159: DespesadeNívelCentral
  70. Texto do artigo, página 159: Código
  71. Texto do artigo, página 159: Código
  72. Texto do artigo, página 159: Designação
  73. Texto do artigo, página 159: esignação
  74. Texto do artigo, página 159: Código
  75. Texto do artigo, página 159: Código
  76. Texto do artigo, página 159: 199.275,30TotalGeral
  77. Texto do artigo, página 159: 000-0000-OF001121.254,00DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
  78. Texto do artigo, página 159: 000-0000-OF001230.873,50BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
  79. Texto do artigo, página 159: 32.127,50TotalDespesadeFuncionamento
  80. Texto do artigo, página 159: MDN-2013-000534.409,3634.409,36ReabilitacaodoHospitalMilitardeMaputo
  81. Texto do artigo, página 159: MDN-2013-00064.810,644.810,64ApetrechamentodoHospitalMilitar
  82. Texto do artigo, página 159: 39.220,00TotalDespesadeInvestimento
  83. Texto do artigo, página 159: 71.347,50TotalGeral
  84. Texto do artigo, página 159: SERVIÇOCÍVICODEMOÇAMBIQUE15A000641
  85. Texto do artigo, página 159: HOSPITALMILITARDEMAPUTO15A000541
  86. Texto do artigo, página 159: TotalGeral
  87. Texto do artigo, página 159: TotalGeral
  88. Texto do artigo, página 159: 000-0000-OF0011116.049,61SalárioseremuneraçõesDespesasGeraisdeFuncionamento
  89. Texto do artigo, página 159: 000-0000-OF001126.300,00DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
  90. Texto do artigo, página 159: 000-0000-OF001260.150,00BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
  91. Texto do artigo, página 159: 000-0000-OF001440,00TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
  92. Texto do artigo, página 159: 82.539,61TotalDespesadeFuncionamento
  93. Texto do artigo, página 159: MDN-2013-000748.000,0048.000,00Construcao,reabilitacaodeinfra-estruturaseaquisicaode
  94. Texto do artigo, página 159: 48.000,00TotalDespesadeInvestimento
  95. Texto do artigo, página 159: 130.539,61TotalGeral
  96. Texto do artigo, página 159: MDI-2010-OF04124.000,00BenseserviçosOperacionalizaçãodaMatrizdoPlanodeComunicaçãoeMarketingda
  97. Texto do artigo, página 159: MDI-2010-OF12122.500,00BenseserviçosAssistnciaeamanutençãodoProgramadeProcessamentodeSalários. MDI-2011-OF031259.817,98BenseserviçosAssistênciaTécnicaentreoMinistériodoInterioreCubatécnica
  98. Texto do artigo, página 159: MDI-2011-OF101122.057,39DemaisdespesascompessoalPagamentodeDespesasdeFuncionamentodaRepresentaçãodoMINT
  99. Texto do artigo, página 159: MDI-2011-OF10122.334,61BenseserviçosPagamentodeDespesasdeFuncionamentodaRepresentaçãodoMINT
  100. Texto do artigo, página 159: 132) Pag(14/
    132)
    Pag(14/
  101. Texto do artigo, página 159: Pag(14/132)
  102. Texto do artigo, página 159: MINISTÉRIODOINTERIOR17A000141
  103. Texto do artigo, página 159: TotalGeral
  104. Texto do artigo, página 160: Unidades:10^3MT
  105. Texto do artigo, página 160: MDI-2011-OF111122.822,61DemaisdespesascompessoalPagamentodasdespesasdefuncionamentodoRepresentantedo
  106. Texto do artigo, página 160: MDI-2011-OF11123.570,20BenseserviçosPagamentodasdespesasdefuncionamentodoRepresentantedo
  107. Texto do artigo, página 160: MDI-2011-OF1212116.149,58BenseserviçosPagamentodeServiçosdeProduçãodosBilhetesdeIdentidade MDI-2012-OF011121.629,22DemaisdespesascompessoalCapacitaçãodosfuncionáriosdoMINTemAdministração,Finanças,
  108. Texto do artigo, página 160: MDI-2012-OF01127.338,43BenseserviçosCapacitaçãodosfuncionáriosdoMINTemAdministração,Finanças,
  109. Texto do artigo, página 160: MDI-2012-OF041230.000,00BenseserviçosAcçõesdecombateàimigraçãoilegal
  110. Texto do artigo, página 160: MDI-2012-OF05112367,00DemaisdespesascompessoalConsolidaçãodoprocessodadescentralizaçãoorçamental
  111. Texto do artigo, página 160: MDI-2012-OF05121.034,61BenseserviçosConsolidaçãodoprocessodadescentralizaçãoorçamental
  112. Texto do artigo, página 160: MDI-2012-OF052111.840,00BensdecapitalConsolidaçãodoprocessodadescentralizaçãoorçamental
  113. Texto do artigo, página 160: MDI-2012-OF06112928,00DemaisdespesascompessoalDespesasrelativasaacçõesdeprevençãodoHIV/SIDA.
  114. Texto do artigo, página 160: MDI-2012-OF06126.412,47BenseserviçosDespesasrelativasaacçõesdeprevençãodoHIV/SIDA.
  115. Texto do artigo, página 160: MDI-2012-OF0712634.825,94BenseserviçosPagamentodeserviçosdeproduçãodePassaportesbiométricose
  116. Texto do artigo, página 160: MDI-2012-OF08112580,00DemaisdespesascompessoalRealizaçãodoConselhoCoordenadordoMINT
  117. Texto do artigo, página 160: MDI-2012-OF08124.841,24BenseserviçosRealizaçãodoConselhoCoordenadordoMINT
  118. Texto do artigo, página 160: MDI-2012-OF091125.256,34DemaisdespesascompessoalPagamentodedespesasdeRepresentaçãodoMINTnaÁsia
  119. Texto do artigo, página 160: MDI-2012-OF09122.753,96BenseserviçosPagamentodedespesasdeRepresentaçãodoMINTnaÁsia
  120. Texto do artigo, página 160: MDI-2012-OF101260.000,00BenseserviçosAquisiçãodeEquipamentoeMeiosdeUsoColectivoparaForçada
  121. Texto do artigo, página 160: MDI-2012-OF102118.333,70BensdecapitalAquisiçãodeEquipamentoeMeiosdeUsoColectivoparaForçada
  122. Texto do artigo, página 160: MDI-2012-OF11112793,33DemaisdespesascompessoalRealizaçãodoSeminárioNacionaldePlanificação,Orçamentação,
  123. Texto do artigo, página 160: MDI-2012-OF11123.657,53BenseserviçosRealizaçãodoSeminárioNacionaldePlanificação,Orçamentação,
  124. Texto do artigo, página 160: MDI-2012-OF5511195.285,90SalárioseremuneraçõesDespesascomPromoções
  125. Texto do artigo, página 160: MDI-2012-OF6611110.980,58SalárioseremuneraçõesDespesascomProgressões
  126. Texto do artigo, página 160: MDI-2012-OF77111193.766,47SalárioseremuneraçõesDespesascomAdmissões
  127. Texto do artigo, página 160: MDI-2014-OF011210.000,00BenseserviçosDespesasrelativasacriacaodoObservatorioNacionalde
  128. Texto do artigo, página 160: MDI-2014-OF02126.700,00BenseserviçosExpansaodoSistemadeGestaoeControledasOcorrenciasdaPRM
  129. Texto do artigo, página 160: MDI-2014-OF031281.204,53BenseserviçosMelhoramentodeservicosdeSalvacaopublicaePostosdeTravessia
  130. Texto do artigo, página 160: MDI-2014-OF041260.500,00BenseserviçosManutencaoeReparacaodosedificosdasEsquadrasdaPRM
  131. Texto do artigo, página 160: MDI-2014-OF051256.000,00BenseserviçosAquisicaodeConsumiveisparaosLaboratoriosdeCriminalisticade
  132. Texto do artigo, página 160: Valor
  133. Texto do artigo, página 160: Interna ValorAcçãoOrçamental
  134. Texto do artigo, página 160: Externa GrupoCEDComponente
  135. Texto do artigo, página 160: Interna
  136. Texto do artigo, página 160: 132) Pag(15/
    132)
    Pag(15/
  137. Texto do artigo, página 160: Descrição
  138. Texto do artigo, página 160: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  139. Texto do artigo, página 160: DespesaSegundoaCélulaOrçamental
  140. Texto do artigo, página 160: Descrição
  141. Texto do artigo, página 160: DespesadeNívelCentral
  142. Texto do artigo, página 160: Código
  143. Texto do artigo, página 160: Pag(15/132)
  144. Texto do artigo, página 160: Código
  145. Texto do artigo, página 160: Designação
  146. Texto do artigo, página 160: signação
  147. Texto do artigo, página 160: Código
  148. Texto do artigo, página 161: Unidades:10^3MT
  149. Texto do artigo, página 161: MDI-2014-OF061254.000,00BenseserviçosAquisicaodeFardamentoeCalcadoparaoServicoNacionalde
  150. Texto do artigo, página 161: MDI-2014-OF0712168.666,00BenseserviçosMelhoramentodascondicoesdefuncionamentodasUnidades
  151. Texto do artigo, página 161: MDI-2014-OF081256.272,16BenseserviçosFormacaoBasicadaPRMparaProteccaodeFlorestas,FaunaBraviae
  152. Texto do artigo, página 161: MDI-2014-OF09129.370,00BenseserviçosFormacaoBasicapara-MilitarparafuncionariosdaMigracao
  153. Texto do artigo, página 161: MDI-2014-OF10127.560,00BenseserviçosReuniaoNacionaldeMigracao
  154. Texto do artigo, página 161: MDI-2014-OF11123.570,20BenseserviçosPagamentodeDespesasdeRepresentacaodoMINTnaSADC-
  155. Texto do artigo, página 161: MDI-2014-OF12127.300,00BenseserviçosAquisicaodePatenteseUniformeparaaMigracao
  156. Texto do artigo, página 161: MDI-2014-OF13125.172,26BenseserviçosRealizaçãodeCursosExecutivosparaDIC,SENSAPeDNM
  157. Texto do artigo, página 161: MDI-2014-OF141230.000,00BenseserviçosInstalacaodeRepresentacoesdoMINTnasMissoesDiplomaticase
  158. Texto do artigo, página 161: MDI-2014-OF151236.600,00BenseserviçosDespesasGeraisdefuncionamentoparaosServicosProvinciaisde
  159. Texto do artigo, página 161: MDI-2014-OF16112308,40DemaisdespesascompessoalOperacionalizaçãodoProjectodoSistemadeGestãodeEmergenciado
  160. Texto do artigo, página 161: MDI-2014-OF161223.518,80BenseserviçosOperacionalizaçãodoProjectodoSistemadeGestãodeEmergenciado
  161. Texto do artigo, página 161: MDI-2014-OF171218.000,00BenseserviçosManutençãoereparaçãodosEdifíciosdoMINT
  162. Texto do artigo, página 161: MDI-2014-OF181248.000,00BenseserviçosOperacionalizacaodoSistemaIntegradodeInformacaoCriminal
  163. Texto do artigo, página 161: MDI-2014-OF191299.186,00BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamentoparaosComandosDistritaisda
  164. Texto do artigo, página 161: MDI-2014-OF192113.165,70BensdecapitalDespesasGeraisdeFuncionamentoparaosComandosDistritaisda
  165. Texto do artigo, página 161: 000-0000-OF001114.582.923,86SalárioseremuneraçõesDespesasGeraisdeFuncionamento
  166. Texto do artigo, página 161: 000-0000-OF0011253.942,12DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
  167. Texto do artigo, página 161: 000-0000-OF0012333.102,24BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
  168. Texto do artigo, página 161: 000-0000-OF001420.336,62TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
  169. Texto do artigo, página 161: 000-0000-OF002112.417,43BensdecapitalDespesasGeraisdeFuncionamento
  170. Texto do artigo, página 161: 7.081.693,41TotalDespesadeFuncionamento
  171. Texto do artigo, página 161: MDI-2012-000611.000,0011.000,00ConstruçãodeInfra-EstruturasdaPRMnaProvínciadeGaza
  172. Texto do artigo, página 161: MDI-2012-000711.784,8011.784,80AquisiçãodeEquipamentoInformáticoeMaquinariaparaÁreas
  173. Texto do artigo, página 161: MDI-2012-000929.600,0029.600,00AquisiçãodemeiosdetransportedeserviçoparaMigração
  174. Texto do artigo, página 161: MDI-2012-001054.825,0054.825,00Aquisiçãodemeiosdetransportedeserviçoparaasáreascomunsdo MDI-2013-000311.150,0011.150,00AquisiçãodeMeiosdeTransportedeServiçoparaIdentificaçãoCivil
  175. Texto do artigo, página 161: MDI-2013-000426.870,0226.870,02ConstruçãoeReabilitaçãodeInfraestruturasdaMigração
  176. Texto do artigo, página 161: Valor
  177. Texto do artigo, página 161: Interna ValorAcçãoOrçamental
  178. Texto do artigo, página 161: Externa GrupoCEDComponente
  179. Texto do artigo, página 161: Interna
  180. Texto do artigo, página 161: 132) Pag(16/
    132)
    Pag(16/
  181. Texto do artigo, página 161: Descrição
  182. Texto do artigo, página 161: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  183. Texto do artigo, página 161: DespesaSegundoaCélulaOrçamental
  184. Texto do artigo, página 161: Descrição
  185. Texto do artigo, página 161: DespesadeNívelCentral
  186. Texto do artigo, página 161: Código
  187. Texto do artigo, página 161: Pag(16/132)
  188. Texto do artigo, página 161: Código
  189. Texto do artigo, página 161: Designação
  190. Texto do artigo, página 161: signação
  191. Texto do artigo, página 161: Código
  192. Texto do artigo, página 162: Unidades:10^3MT
  193. Texto do artigo, página 162: Unidades:10^3MT
  194. Texto do artigo, página 162: MDI-2013-000624.850,0024.850,00ConstruçãoeReabilitaçãodeInfraestruturasdaIdentificaçãoCivil
  195. Texto do artigo, página 162: MDI-2013-000716.750,0016.750,00ConstruçãodeinfraestruturasdoServiçodeSalvaçãoPública
  196. Texto do artigo, página 162: MDI-2013-000818.000,0018.000,00AquisiçãodeMeiosdeTransportedeServiçoparaServiçosdeSalvação
  197. Texto do artigo, página 162: MDI-2013-00136.890,766.890,76ConstruçãoeReabilitaçãodeInfraestruturasdaEscolaPráticadaPRM
  198. Texto do artigo, página 162: MDI-2013-001535.000,0035.000,00AquisiçãodeequipamentoInformático,deEscritórioeMaterial
  199. Texto do artigo, página 162: MDI-2013-0016130.328,04130.328,04MelhoramentodosServiçosdaMigraçãoeOutrasÁreasdoMINT
  200. Texto do artigo, página 162: MDI-2013-0016110.890,76110.890,76MelhoramentodosServiçosdaMigraçãoeOutrasÁreasdoMINT
  201. Texto do artigo, página 162: MDI-2013-001727.600,0027.600,00AquisiçãodeMeiosdeTransportedeServiçoparaaPIC
  202. Texto do artigo, página 162: MDI-2013-001917.000,0017.000,00ReabilitaçãodeInfraestrurasdaPoliciadeInvestigaçãoCriminal MDI-2014-000221.300,0021.300,00AquisicaodeMeiosTecnicosparaoSENSAP
  203. Texto do artigo, página 162: MDI-2014-000310.000,0010.000,00ConstrucaodoPostodeKazulaeresidenciaparaoChefedoPosto
  204. Texto do artigo, página 162: MDI-2014-000465.272,6065.272,60AquisiçãodeMeiosdeTransportedeServiçoparaPoliciadeTransito
  205. Texto do artigo, página 162: MDI-2014-000553.050,0053.050,00AquisiçãodeMeiosdeTransportedeServiçoedeComunicaçãopara
  206. Texto do artigo, página 162: MDI-2014-000719.800,0019.800,00EstabelecimentodoSistemaDigitaldoArquivodeidentificacaoCivil
  207. Texto do artigo, página 162: MDI-2014-000944.375,0044.375,00ConstrucaoeapetrechamentodeCasernasparaformacaodaForcade
  208. Texto do artigo, página 162: MDI-2014-001044.150,0044.150,00SistemadeComunicacaoparaControlodoMovimentoMigratorio
  209. Texto do artigo, página 162: 790.486,98TotalDespesadeInvestimento
  210. Texto do artigo, página 162: 7.872.180,39TotalGeral
  211. Texto do artigo, página 162: 000-0000-OF001123.640,11DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
  212. Texto do artigo, página 162: 000-0000-OF001254.155,75BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
  213. Texto do artigo, página 162: 000-0000-OF0014126,00TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
  214. Texto do artigo, página 162: 57.921,86TotalDespesadeFuncionamento
  215. Texto do artigo, página 162: 57.921,86TotalGeral
  216. Texto do artigo, página 162: MDI-2013-OF0212141.600,00BenseserviçosAlimentaçãodasForçasEspeciaisdeReserva
  217. Texto do artigo, página 162: MDI-2013-OF0312150.000,00BenseserviçosAquisiçãodeFardamentoeCalçadodaPRM
  218. Texto do artigo, página 162: MDI-2013-OF041280.487,00BenseserviçosFormaçãoBásicadaPRMnaEscolaPráticadeMatalana
  219. Texto do artigo, página 162: Valor
  220. Texto do artigo, página 162: Interna ValorAcçãoOrçamental
  221. Texto do artigo, página 162: Externa GrupoCEDComponente
  222. Texto do artigo, página 162: Interna
  223. Texto do artigo, página 162: 132) Pag(17/
    132)
    Pag(17/
  224. Texto do artigo, página 162: Descrição
  225. Texto do artigo, página 162: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  226. Texto do artigo, página 162: DespesaSegundoaCélulaOrçamental
  227. Texto do artigo, página 162: Descrição
  228. Texto do artigo, página 162: DespesadeNívelCentral
  229. Texto do artigo, página 162: Código
  230. Texto do artigo, página 162: Pag(17/132)
  231. Texto do artigo, página 162: Código
  232. Texto do artigo, página 162: Designação
  233. Texto do artigo, página 162: DIRECÇÃONACIONALDEMIGRAÇÃO17A000741
  234. Texto do artigo, página 162: COMANDOGERALDAPOLÍCIA17A000841
  235. Texto do artigo, página 162: esignação
  236. Texto do artigo, página 162: TotalGeral
  237. Texto do artigo, página 162: TotalGeral
  238. Texto do artigo, página 162: Código
  239. Texto do artigo, página 162: Código
  240. Texto do artigo, página 163: Unidades:10^3MT
  241. Texto do artigo, página 163: Unidades:10^3MT
  242. Texto do artigo, página 163: 000-0000-OF001110,01SalárioseremuneraçõesDespesasGeraisdeFuncionamento
  243. Texto do artigo, página 163: 000-0000-OF0011251.331,99DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
  244. Texto do artigo, página 163: 000-0000-OF0012164.401,66BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
  245. Texto do artigo, página 163: 000-0000-OF001410.913,10TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
  246. Texto do artigo, página 163: 598.733,76TotalDespesadeFuncionamento
  247. Texto do artigo, página 163: MDI-2011-00017.488,007.488,00PrevençãodaViolência,AbusoeExploração
  248. Texto do artigo, página 163: MDI-2011-00549.200,009.200,00AquisiçãodeMaterialEspecíficoparaPRM
  249. Texto do artigo, página 163: MDI-2011-005812.475,0012.475,00AquisiçãodemobiliárioparaoComandoGeraldaPRM MDI-2012-000819.000,0019.000,00AquisiçãodeAcessóriosdoFardamentodaPRM
  250. Texto do artigo, página 163: MDI-2012-001180.000,0080.000,00AquisiçãodeviaturasoperativasparaPRM
  251. Texto do artigo, página 163: MDI-2012-00128.000,008.000,00AquisiçãodeEquipamentoparaasForçasEspeciaisedeReserva
  252. Texto do artigo, página 163: MDI-2012-001413.500,0013.500,00AquisiçãodeRaçãodeCombate
  253. Texto do artigo, página 163: MDI-2012-00174.025,004.025,00AquisiçãodeCarteirasparaCartõesdaPRM
  254. Texto do artigo, página 163: MDI-2012-001913.350,0013.350,00ReabilitaçãodeInfraestrurasdaPRM
  255. Texto do artigo, página 163: MDI-2014-000678.000,0078.000,00ConstruçãodeinfraestruturasdaPRM
  256. Texto do artigo, página 163: Valor
  257. Texto do artigo, página 163: Interna ValorAcçãoOrçamental
  258. Texto do artigo, página 163: Externa GrupoCEDComponente
  259. Texto do artigo, página 163: Interna
  260. Texto do artigo, página 163: Descrição
  261. Texto do artigo, página 163: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  262. Texto do artigo, página 163: DespesaSegundoaCélulaOrçamental
  263. Texto do artigo, página 163: Descrição
  264. Texto do artigo, página 163: DespesadeNívelCentral
  265. Texto do artigo, página 163: Código
  266. Texto do artigo, página 163: Código
  267. Texto do artigo, página 163: Designação
  268. Texto do artigo, página 163: esignação
  269. Texto do artigo, página 163: Código
  270. Texto do artigo, página 163: Código
  271. Texto do artigo, página 163: MDI-2014-001355.000,0055.000,00AquisiçãodePatenteseFardamentoparaPRM
  272. Texto do artigo, página 163: MDI-2014-00165.650,005.650,00AquisiçãodeEquipamentodeComuniçãoeInformatico
  273. Texto do artigo, página 163: 305.688,00TotalDespesadeInvestimento
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  276. Texto do artigo, página 163: 000-0000-OF00129.217,51BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
  277. Texto do artigo, página 163: 000-0000-OF0014609,92TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
  278. Texto do artigo, página 163: 11.519,07TotalDespesadeFuncionamento
  279. Texto do artigo, página 163: 11.519,07TotalGeral
  280. Texto do artigo, página 163: 000-0000-OF001111,00SalárioseremuneraçõesDespesasGeraisdeFuncionamento
  281. Texto do artigo, página 163: 000-0000-OF001122.367,60DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
  282. Texto do artigo, página 163: 132) Pag(18/
    132)
    Pag(18/
  283. Texto do artigo, página 163: Pag(18/132)
  284. Texto do artigo, página 163: SERVIÇONACIONALDOSBOMBEIROS17A000941
  285. Texto do artigo, página 163: FORÇADEINTERVENÇÃORÁPIDA17A001041
  286. Texto do artigo, página 163: TotalGeral
  287. Texto do artigo, página 163: TotalGeral
  288. Texto do artigo, página 164: Unidades:10^3MT
  289. Texto do artigo, página 164: Unidades:10^3MT
  290. Texto do artigo, página 164: 000-0000-OF001214.402,19BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
  291. Texto do artigo, página 164: 000-0000-OF00141.200,00TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
  292. Texto do artigo, página 164: 17.970,79TotalDespesadeFuncionamento
  293. Texto do artigo, página 164: 17.970,79TotalGeral
  294. Texto do artigo, página 164: 000-0000-OF0011179.071,63SalárioseremuneraçõesDespesasGeraisdeFuncionamento
  295. Texto do artigo, página 164: 000-0000-OF001121.840,00DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
  296. Texto do artigo, página 164: Valor
  297. Texto do artigo, página 164: Interna ValorAcçãoOrçamental
  298. Texto do artigo, página 164: Externa GrupoCEDComponente
  299. Texto do artigo, página 164: Interna
  300. Texto do artigo, página 164: Descrição
  301. Texto do artigo, página 164: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  302. Texto do artigo, página 164: DespesaSegundoaCélulaOrçamental
  303. Texto do artigo, página 164: Descrição
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  305. Texto do artigo, página 164: Código
  306. Texto do artigo, página 164: Código
  307. Texto do artigo, página 164: Designação
  308. Texto do artigo, página 164: ACADEMIADECIÊNCIASPOLICIAIS17A001141
  309. Texto do artigo, página 164: signação
  310. Texto do artigo, página 164: TotalGeral
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  312. Texto do artigo, página 164: Código
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  316. Texto do artigo, página 164: MDI-2014-000821.200,0021.200,00Reabilitacaoeapetrechamentodacozinhaerefeitoriogeral
  317. Texto do artigo, página 164: 21.200,00TotalDespesadeInvestimento
  318. Texto do artigo, página 164: 124.511,60TotalGeral
  319. Texto do artigo, página 164: 000-0000-OF001113.150,00SalárioseremuneraçõesDespesasGeraisdeFuncionamento
  320. Texto do artigo, página 164: 000-0000-OF001121.286,05DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
  321. Texto do artigo, página 164: 000-0000-OF001222.398,11BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
  322. Texto do artigo, página 164: 000-0000-OF001433.095,00TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
  323. Texto do artigo, página 164: 000-0000-OF00216.000,00BensdecapitalDespesasGeraisdeFuncionamento
  324. Texto do artigo, página 164: 65.929,16TotalDespesadeFuncionamento
  325. Texto do artigo, página 164: MDI-2011-00163.500,003.500,00Projecto30casasparaaProvinciadeMaputo-Provincia
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  327. Texto do artigo, página 164: MDI-2011-00183.500,003.500,00Projecto30casasparaaProvinciadeTete
  328. Texto do artigo, página 164: MDI-2011-00192.000,002.000,00ConstruçaodacasadePraia-Bilene
  329. Texto do artigo, página 164: MDI-2011-00202.000,002.000,00ConstruçaodacasadePraiaemInhassouro MDI-2012-00253.500,003.500,00Projecto30casas=Zambezia
  330. Texto do artigo, página 164: MDI-2012-00263.500,003.500,00Projecto30casas-Niassa MDI-2013-00023.000,003.000,00ConstrucaodaEscolaArteseOficiosdaPRM
  331. Texto do artigo, página 164: 132) Pag(19/
    132)
    Pag(19/
  332. Texto do artigo, página 164: Pag(19/132)
  333. Texto do artigo, página 164: SERVIÇOSSOCIAISDAPOLÍCIADAREPÚBLICADEMOÇAMBIQUE17A002641
  334. Texto do artigo, página 164: TotalGeral
  335. Texto do artigo, página 165: Unidades:10^3MT
  336. Texto do artigo, página 165: Unidades:10^3MT
  337. Texto do artigo, página 165: MDI-2013-00181.000,001.000,00AmpliacaodoEdificiosededosServicosSociaisdaPRM
  338. Texto do artigo, página 165: MDI-2013-00203.500,003.500,00Projecto30casasparaaProvinciadeSofala-Beira
  339. Texto do artigo, página 165: MDI-2013-0024600,00600,00ReabilitacaodacasadaPraiadeXaiXai MDI-2014-0001400,00400,00ConstruçãodaCasadaPraia-PontaDouro
  340. Texto do artigo, página 165: MDI-2014-00113.500,003.500,00Projecto30casas-Inhambane
  341. Texto do artigo, página 165: MDI-2014-00123.500,003.500,00Projecto30casas-Manica
  342. Texto do artigo, página 165: MDI-2014-00143.500,003.500,00Projecto30casas-Gaza
  343. Texto do artigo, página 165: 3.500,003.500,00MDI-2014-0015Projecto30casas-CaboDelgado
  344. Texto do artigo, página 165: 44.000,00TotalDespesadeInvestimento
  345. Texto do artigo, página 165: 109.929,16TotalGeral
  346. Texto do artigo, página 165: 000-0000-OF001121.295,61DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
  347. Texto do artigo, página 165: 000-0000-OF001225.499,56BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
  348. Texto do artigo, página 165: Valor
  349. Texto do artigo, página 165: Interna ValorAcçãoOrçamental
  350. Texto do artigo, página 165: Externa GrupoCEDComponente
  351. Texto do artigo, página 165: Interna
  352. Texto do artigo, página 165: Descrição
  353. Texto do artigo, página 165: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  354. Texto do artigo, página 165: DespesaSegundoaCélulaOrçamental
  355. Texto do artigo, página 165: Descrição
  356. Texto do artigo, página 165: DespesadeNívelCentral
  357. Texto do artigo, página 165: Código
  358. Texto do artigo, página 165: Código
  359. Texto do artigo, página 165: DIRECÇÃONACIONALDEIDENTIFICAÇÃOCIVIL17A002741
  360. Texto do artigo, página 165: Designação
  361. Texto do artigo, página 165: signação
  362. Texto do artigo, página 165: TotalGeral
  363. Texto do artigo, página 165: Código
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  365. Texto do artigo, página 165: 000-0000-OF001485,00TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
  366. Texto do artigo, página 165: 26.880,17TotalDespesadeFuncionamento
  367. Texto do artigo, página 165: 26.880,17TotalGeral
  368. Texto do artigo, página 165: 000-0000-OF001111.093.058,55SalárioseremuneraçõesDespesasGeraisdeFuncionamento
  369. Texto do artigo, página 165: 000-0000-OF0011239.790,00DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
  370. Texto do artigo, página 165: 000-0000-OF0012225.478,66BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
  371. Texto do artigo, página 165: 000-0000-OF001419.930,13TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
  372. Texto do artigo, página 165: 1.378.257,34TotalDespesadeFuncionamento
  373. Texto do artigo, página 165: SIS-2005-005916.998,0016.998,00AquisiçãodeEquipamento
  374. Texto do artigo, página 165: SIS-2008-00018.910,008.910,00ReabilitaçãodeImóveisProvinciaisdoSISE
  375. Texto do artigo, página 165: SIS-2011-0002259.044,00259.044,00ReabilitaçãodoEdificiosededoSISEeConstruçãodeSiloAuto
  376. Texto do artigo, página 165: SIS-2014-0001241.040,00241.040,00FinanciamentodoImovelMultifuncional
  377. Texto do artigo, página 165: 525.992,00TotalDespesadeInvestimento
  378. Texto do artigo, página 165: 1.904.249,34TotalGeral
  379. Texto do artigo, página 165: 132) Pag(20/
    132)
    Pag(20/
  380. Texto do artigo, página 165: Pag(20/132)
  381. Texto do artigo, página 165: SERVIÇODEINFORMAÇÃOESEGURANÇADOESTADO19A000141
  382. Texto do artigo, página 165: TotalGeral
  383. Texto do artigo, página 165: TotalGeral
  384. Texto do artigo, página 166: Unidades:10^3MT
  385. Texto do artigo, página 166: MNE-2013-OF0111216.186,06DemaisdespesascompessoalComitedeApoioaPresidenciadaRepublica
  386. Texto do artigo, página 166: MNE-2013-OF011227.491,00BenseserviçosComitedeApoioaPresidenciadaRepublica MNE-2014-OF011121.593,94DemaisdespesascompessoalGabinetedoOrdenadorNacional
  387. Texto do artigo, página 166: MNE-2014-OF01125.123,00BenseserviçosGabinetedoOrdenadorNacional
  388. Texto do artigo, página 166: 000-0000-OF00111160.350,20SalárioseremuneraçõesDespesasGeraisdeFuncionamento
  389. Texto do artigo, página 166: 000-0000-OF0011223.813,94DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
  390. Texto do artigo, página 166: 000-0000-OF0012160.408,03BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
  391. Texto do artigo, página 166: 000-0000-OF001471.528,15TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
  392. Texto do artigo, página 166: 000-0000-OF00212.000,00BensdecapitalDespesasGeraisdeFuncionamento
  393. Texto do artigo, página 166: 468.494,32TotalDespesadeFuncionamento
  394. Texto do artigo, página 166: MNE-2012-00051.500,001.500,00ReabilitaçãodoElevadorePanorâmicodoEdificio
  395. Texto do artigo, página 166: MNE-2012-00125.000,005.000,00ManutençãoePinturadasInstalaçõesdaAv.JuliusNyerere
  396. Texto do artigo, página 166: MNE-2012-00142.000,002.000,00AqusisiçãodoequipamentoinformaticoIII,IVeV
  397. Texto do artigo, página 166: MNE-2012-00152.500,002.500,00AquisicaoeMontagemdoSistemadeIluminaçãocomSensoresno MNE-2013-00062.000,002.000,00InstalacaodoSistemadeSeguran;adoMINECsede-FaseII-Detector
  398. Texto do artigo, página 166: MNE-2013-00081.500,001.500,00AquisiçãodeMobiliarioeEquipamentodeEscritoriodoMINEC-III,IV MNE-2014-00134.000,004.000,00CriacaoeMontagemdeSICedoArquivoIntermediariodoMINEC-Sede
  399. Texto do artigo, página 166: MNE-2014-00142.000,002.000,00ManutencaoePinturaExteriordoEdificiodoMINEC-IIIeIVfases
  400. Texto do artigo, página 166: MNE-2014-001514.500,0014.500,00ConstrucaodoAnexodoEdificioPrincipaldoMINEC
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