LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 8

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 8/2014

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Texto do artigo · p. 166 35.000,00TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 166 503.494,32TotalGeral
Texto do artigo · p. 166 000-0000-OF0012250,00BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 166 000-0000-OF00141.172.362,89TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 166 1.172.612,89TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 166 MNE-2013-00026.500,006.500,00ReabilitacaodachancelariaemNovaYork
Texto do artigo · p. 166 MNE-2013-00123.000,003.000,00ReabilitaçãodeEdificioeResidênciasemHarare
Texto do artigo · p. 166 Valor
Texto do artigo · p. 166 Interna ValorAcçãoOrçamental
Texto do artigo · p. 166 Externa GrupoCEDComponente
Texto do artigo · p. 166 Interna
Texto do artigo · p. 166 132) Pag(21/
132)
Pag(21/
Texto do artigo · p. 166 Descrição
Texto do artigo · p. 166 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 166 DespesaSegundoaCélulaOrçamental
Texto do artigo · p. 166 Descrição
Texto do artigo · p. 166 DespesadeNívelCentral
Texto do artigo · p. 166 Código
Texto do artigo · p. 166 Pag(21/132)
Texto do artigo · p. 166 Código
Texto do artigo · p. 166 MINISTÉRIODOSNEGÓCIOSESTRANGEIROSECOOPERAÇÃO21A000141
Texto do artigo · p. 166 EMBAIXADASEOUTRASREPRESENTAÇÕESDIPLOMÁTICAS21A001341
Texto do artigo · p. 166 Designação
Texto do artigo · p. 166 esignação
Texto do artigo · p. 166 TotalGeral
Texto do artigo · p. 166 Código
Texto do artigo · p. 167 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 167 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 167 MNE-2014-00012.000,002.000,00AquisicaodeViaturaProtocolarparaParis
Texto do artigo · p. 167 MNE-2014-00022.000,002.000,00ReabilitacaodaResidenciaOficialemBruxelas
Texto do artigo · p. 167 MNE-2014-00031.500,001.500,00AquisicaodeViaturaProtocolarparaCidadedeCabo
Texto do artigo · p. 167 MNE-2014-00041.500,001.500,00AquisicaodeViaturaProtocolarparaMacau
Texto do artigo · p. 167 MNE-2014-00052.000,002.000,00AquisicaodeViaturaProtocolarparaDar-Es-Salaam
Texto do artigo · p. 167 MNE-2014-00062.000,002.000,00AquisicaodeViaturaProtocolarparaHavana
Texto do artigo · p. 167 MNE-2014-000712.500,0012.500,00AquisicaodaResidenciaOficialemBeijing
Texto do artigo · p. 167 MNE-2014-00081.900,001.900,00ReabilitacaodaResidenciaOficialemPretoria
Texto do artigo · p. 167 MNE-2014-00092.000,002.000,00ReabilitacaodaResidenciaOficialemDar-Es-Salaam
Texto do artigo · p. 167 MNE-2014-00102.000,002.000,00ReabilitacaodaResidenciaOficialnaCidadedeCabo
Texto do artigo · p. 167 MNE-2014-00111.500,001.500,00ReabilitacaodasResidenciasemNeslpruit
Texto do artigo · p. 167 MNE-2014-00122.000,002.000,00ReabilitacaodeImoveleResidenciasemPretoria
Texto do artigo · p. 167 42.400,00TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 167 1.215.012,89TotalGeral
Texto do artigo · p. 167 000-0000-OF001112.725,74SalárioseremuneraçõesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 167 000-0000-OF001122.048,00DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 167 Valor
Texto do artigo · p. 167 Interna ValorAcçãoOrçamental
Texto do artigo · p. 167 Externa GrupoCEDComponente
Texto do artigo · p. 167 Interna
Texto do artigo · p. 167 Descrição
Texto do artigo · p. 167 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 167 DespesaSegundoaCélulaOrçamental
Texto do artigo · p. 167 Descrição
Texto do artigo · p. 167 DespesadeNívelCentral
Texto do artigo · p. 167 Código
Texto do artigo · p. 167 Código
Texto do artigo · p. 167 INSTITUTONACIONALDEAPOIOAOSREFUGIADOS21A001441
Texto do artigo · p. 167 Designação
Texto do artigo · p. 167 esignação
Texto do artigo · p. 167 TotalGeral
Texto do artigo · p. 167 Código
Texto do artigo · p. 167 Código
Texto do artigo · p. 167 000-0000-OF00129.617,67BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 167 000-0000-OF0014282,17TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 167 14.673,58TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 167 MNE-2007-00342.500,002.500,00ReabilitaçãodeEscritórioseArmazémdoINAR
Texto do artigo · p. 167 MNE-2007-00441.128,681.128,68ApetrechamentodosescritóriosdoInstitutoNacionaldeApoioaos
Texto do artigo · p. 167 3.628,68TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 167 18.302,26TotalGeral
Texto do artigo · p. 167 000-0000-OF001113.917,44SalárioseremuneraçõesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 167 000-0000-OF00112748,97DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 167 000-0000-OF00127.186,25BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 167 132) Pag(22/
132)
Pag(22/
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Texto do artigo · p. 167 INSTITUTONACIONALPARAASCOMUNIDADESMOÇAMBICANASNOEXTERIOR21A002641
Texto do artigo · p. 167 TotalGeral
Texto do artigo · p. 168 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 168 000-0000-OF0014239,63TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 168 12.092,29TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 168 MNE-2009-00296.000,006.000,00ConstrucaodeumCentrodeAcolhimentoeRepresentacao
Texto do artigo · p. 168 6.000,00TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 168 18.092,29TotalGeral
Texto do artigo · p. 168 Valor
Texto do artigo · p. 168 Interna ValorAcçãoOrçamental
Texto do artigo · p. 168 Externa GrupoCEDComponente
Texto do artigo · p. 168 Interna
Texto do artigo · p. 168 Descrição
Texto do artigo · p. 168 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 168 DespesaSegundoaCélulaOrçamental
Texto do artigo · p. 168 Descrição
Texto do artigo · p. 168 DespesadeNívelCentral
Texto do artigo · p. 168 Código
Texto do artigo · p. 168 Código
Texto do artigo · p. 168 INSTITUTONACIONALDOMAREFRONTEIRAS21A002741
Texto do artigo · p. 168 Designação
Texto do artigo · p. 168 esignação
Texto do artigo · p. 168 TotalGeral
Texto do artigo · p. 168 Código
Texto do artigo · p. 168 000-0000-OF001118.050,58SalárioseremuneraçõesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 168 000-0000-OF001122.242,17DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 168 000-0000-OF001221.740,00BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 168 000-0000-OF0014250,00TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 168 32.282,75TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 168 MNE-2009-00015.550,005.550,00ReafirmaçãodasFronteirasContinentais.
Texto do artigo · p. 168 MNE-2009-00011.550,001.550,00ReafirmaçãodasFronteirasContinentais.
Texto do artigo · p. 168 MNE-2009-000114.250,0014.250,00ReafirmaçãodasFronteirasContinentais.
Texto do artigo · p. 168 MNE-2009-00021.000,001.000,00DelimitaçãodasFronteirasMarítimasdaRepúblicadeMoçambique.
Texto do artigo · p. 168 MNE-2009-00025.500,005.500,00DelimitaçãodasFronteirasMarítimasdaRepúblicadeMoçambique.
Texto do artigo · p. 168 MNE-2009-00022.000,002.000,00DelimitaçãodasFronteirasMarítimasdaRepúblicadeMoçambique. MNE-2010-0042550,00550,00DeterminaçãoeDelimitaçãodaPlataformaContinental
Texto do artigo · p. 168 MNE-2010-0042400,00400,00DeterminaçãoeDelimitaçãodaPlataformaContinental
Texto do artigo · p. 168 MNE-2013-0009750,00750,00RealizacaodeEstudosaolongodaFronteiracontinental
Texto do artigo · p. 168 MNE-2013-0009700,00700,00RealizacaodeEstudosaolongodaFronteiracontinental
Texto do artigo · p. 168 32.250,00TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 168 64.532,75TotalGeral
Texto do artigo · p. 168 000-0000-OF001111.983,68SalárioseremuneraçõesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 168 000-0000-OF00112922,75DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 168 000-0000-OF00128.873,67BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 168 000-0000-OF0014211,51TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 168 132) Pag(23/
132)
Pag(23/
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Texto do artigo · p. 168 COMISSÃONACIONALDASADC21A002841
Texto do artigo · p. 168 TotalGeral
Texto do artigo · p. 169 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 169 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 169 11.991,61TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 169 MNE-2009-00311.000,001.000,00Apetrechamentodasinstalaçoes.
Texto do artigo · p. 169 1.000,00TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 169 12.991,61TotalGeral
Texto do artigo · p. 169 000-0000-OF001125.454,80DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 169 000-0000-OF001259.869,11BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 169 65.323,91TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 169 Valor
Texto do artigo · p. 169 Interna ValorAcçãoOrçamental
Texto do artigo · p. 169 Externa GrupoCEDComponente
Texto do artigo · p. 169 Interna
Texto do artigo · p. 169 Descrição
Texto do artigo · p. 169 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 169 DespesaSegundoaCélulaOrçamental
Texto do artigo · p. 169 Descrição
Texto do artigo · p. 169 DespesadeNívelCentral
Texto do artigo · p. 169 Código
Texto do artigo · p. 169 Código
Texto do artigo · p. 169 COMISSÃOINTERMINISTERIALPARAOSGRANDESEVENTOS21A002941
Texto do artigo · p. 169 Designação
Texto do artigo · p. 169 esignação
Texto do artigo · p. 169 TotalGeral
Texto do artigo · p. 169 Código
Texto do artigo · p. 169 Código
Texto do artigo · p. 169 65.323,91TotalGeral
Texto do artigo · p. 169 000-0000-OF001116.091,13SalárioseremuneraçõesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 169 000-0000-OF001121.490,50DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 169 000-0000-OF00129.328,31BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 169 000-0000-OF0014227,33TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 169 17.137,27TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 169 MNE-2011-000610.498,5010.498,50DesminagemdeareasminadasnosdistritosdeInhassoro,Homoínee MNE-2012-000416.250,0016.250,00DesminagemdeÁreasMinadasRemanescentesnaProvinciadeTete MNE-2013-00175.112,005.112,00DesminagemdeáreasminadasnaProvinciadeMaputo
Texto do artigo · p. 169 MNE-2013-001817.253,0017.253,00DesminagemnaprovinciadeManica
Texto do artigo · p. 169 49.113,50TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 169 INSTITUTONACIONALDEDESMINAGEM21A003041
Texto do artigo · p. 169 TotalGeral
Texto do artigo · p. 169 66.250,77TotalGeral
Texto do artigo · p. 169 MDJ-2012-OF551119.200,00SalárioseremuneraçõesDespesascomPromoções
Texto do artigo · p. 169 MDJ-2012-OF7711137.700,00SalárioseremuneraçõesDespesascomAdmissões
Texto do artigo · p. 169 000-0000-OF0011171.602,46SalárioseremuneraçõesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 169 000-0000-OF0011212.188,32DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 169 000-0000-OF001250.957,78BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 169 000-0000-OF00143.317,15TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 169 132) Pag(24/
132)
Pag(24/
Texto do artigo · p. 169 Pag(24/132)
Texto do artigo · p. 169 MINISTÉRIODAJUSTIÇA23A000141
Texto do artigo · p. 169 TotalGeral
Texto do artigo · p. 170 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 170 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 170 184.965,71TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 170 MDJ-2002-006120.000,0020.000,00InformatizaçãodoSistemadeRegistos
Texto do artigo · p. 170 MDJ-2010-001124.960,0024.960,00PolíticaseReformaLegal
Texto do artigo · p. 170 MDJ-2010-00112.900,002.900,00PolíticaseReformaLegal
Texto do artigo · p. 170 MDJ-2010-00252.000,002.000,00ReabilitaçãodeInstalações MDJ-2011-00022.000,002.000,00ApetrechamentoemMobiliário
Texto do artigo · p. 170 MDJ-2011-00032.000,002.000,00ApetrechamentoemEquipamento
Texto do artigo · p. 170 MDJ-2013-00055.000,005.000,00ApetrechamentodoPalaciodeJusticadeTete MDJ-2014-00051.000,001.000,00SistemaIntegradodeGestaoAdministrativa
Texto do artigo · p. 170 MDJ-2014-00115.000,005.000,00ApetrechamentodosPalaciosdistritais
Texto do artigo · p. 170 MDJ-2014-00122.500,002.500,00FormacaoProfissional
Texto do artigo · p. 170 67.360,00TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 170 252.325,71TotalGeral
Texto do artigo · p. 170 MDJ-2014-OF01128.696,50Benseserviçosbgens
Texto do artigo · p. 170 MDJ-2014-OF02121.800,00BenseserviçosCombustivelelubrificante
Texto do artigo · p. 170 MDJ-2014-OF03121.770,00BenseserviçosCOMUNICACOESEMGERAL
Texto do artigo · p. 170 000-0000-OF001112.677,79SalárioseremuneraçõesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 170 000-0000-OF001430,00TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 170 14.974,29TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 170 MDJ-2014-00073.000,003.000,00aquisicaodetendasdecampanha
Texto do artigo · p. 170 MDJ-2014-00083.400,003.400,00apetrechamentodoeconomato,sectoroperativo,cozinhageral,salade
Texto do artigo · p. 170 MDJ-2014-00091.000,001.000,00climatizacaogeraldassalasquealbergamabasededados
Texto do artigo · p. 170 MDJ-2014-00106.100,006.100,00reabilitacaodacozinhafeminino,coberturadaalaC,electrificacaodo
Texto do artigo · p. 170 13.500,00TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 170 28.474,29TotalGeral
Texto do artigo · p. 170 000-0000-OF0011121.170,64SalárioseremuneraçõesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 170 Valor
Texto do artigo · p. 170 Interna ValorAcçãoOrçamental
Texto do artigo · p. 170 Externa GrupoCEDComponente
Texto do artigo · p. 170 Interna
Texto do artigo · p. 170 132) Pag(25/
132)
Pag(25/
Texto do artigo · p. 170 Descrição
Texto do artigo · p. 170 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 170 DespesaSegundoaCélulaOrçamental
Texto do artigo · p. 170 Descrição
Texto do artigo · p. 170 DespesadeNívelCentral
Texto do artigo · p. 170 Código
Texto do artigo · p. 170 Pag(25/132)
Texto do artigo · p. 170 Código
Texto do artigo · p. 170 CENTRODERECLUSÃOFEMININODENDLAVELA23A000641
Texto do artigo · p. 170 Designação
Texto do artigo · p. 170 CADEIACIVLDEMAPUTO23A000541
Texto do artigo · p. 170 esignação
Texto do artigo · p. 170 TotalGeral
Texto do artigo · p. 170 TotalGeral
Texto do artigo · p. 170 Código
Texto do artigo · p. 170 Código
Texto do artigo · p. 171 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 171 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 171 000-0000-OF001122.184,94DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 171 000-0000-OF001213.316,16BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 171 000-0000-OF00141.098,29TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 171 37.770,03TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 171 MDJ-2011-000120.550,0020.550,00ReabilitaçãoeApetrechamentodoCentrodeReclusãoFemininode
Texto do artigo · p. 171 20.550,00TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 171 58.320,03TotalGeral
Texto do artigo · p. 171 Valor
Texto do artigo · p. 171 Interna ValorAcçãoOrçamental
Texto do artigo · p. 171 Externa GrupoCEDComponente
Texto do artigo · p. 171 Interna
Texto do artigo · p. 171 Descrição
Texto do artigo · p. 171 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 171 DespesaSegundoaCélulaOrçamental
Texto do artigo · p. 171 Descrição
Texto do artigo · p. 171 DespesadeNívelCentral
Texto do artigo · p. 171 Código
Texto do artigo · p. 171 Código
Texto do artigo · p. 171 Designação
Texto do artigo · p. 171 SERVIÇONACIONALDASPRISÕES23A000741
Texto do artigo · p. 171 esignação
Texto do artigo · p. 171 TotalGeral
Texto do artigo · p. 171 Código
Texto do artigo · p. 171 Código
Texto do artigo · p. 171 000-0000-OF0011130.058,76SalárioseremuneraçõesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 171 000-0000-OF0011217.500,97DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 171 000-0000-OF001255.720,58BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 171 000-0000-OF0014550,00TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 171 103.830,31TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 171 MDJ-2010-001611.000,0011.000,00Aquisiçãodeequipamentodeescritório
Texto do artigo · p. 171 MDJ-2010-001710.000,0010.000,00AquisiçãodeequipamentodaForçadeIntervenção. MDJ-2011-000930.000,0030.000,00Revitalizaçãodeactividadesprodutivasemseiscentrosprisionais
Texto do artigo · p. 171 MDJ-2011-00097.000,007.000,00Revitalizaçãodeactividadesprodutivasemseiscentrosprisionais MDJ-2012-00022.000,002.000,00ConstrucaodeumcomplexoPrisionalIntegardo
Texto do artigo · p. 171 MDJ-2012-00035.000,005.000,00ConstrucaodaEscolaBasicadaGuardaprisional
Texto do artigo · p. 171 MDJ-2012-000535.000,0035.000,00ContrucaodeEdificiosededoSNAPRI
Texto do artigo · p. 171 100.000,00TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 171 203.830,31TotalGeral
Texto do artigo · p. 171 000-0000-OF0011118.542,19SalárioseremuneraçõesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 171 000-0000-OF001214.613,45BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 171 33.155,64TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 171 MDJ-2014-000615.754,7115.754,71reabiliacaode9pailhoes
Texto do artigo · p. 171 15.754,71TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 171 132) Pag(26/
132)
Pag(26/
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Texto do artigo · p. 171 CADEIADEMÁXIMASEGURANÇADEMAPUTO23A000841
Texto do artigo · p. 171 TotalGeral
Texto do artigo · p. 172 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 172 48.910,35TotalGeral
Texto do artigo · p. 172 Valor
Texto do artigo · p. 172 Interna ValorAcçãoOrçamental
Texto do artigo · p. 172 Externa GrupoCEDComponente
Texto do artigo · p. 172 Interna
Texto do artigo · p. 172 Descrição
Texto do artigo · p. 172 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 172 DespesaSegundoaCélulaOrçamental
Texto do artigo · p. 172 Descrição
Texto do artigo · p. 172 DespesadeNívelCentral
Texto do artigo · p. 172 Código
Texto do artigo · p. 172 Código
Texto do artigo · p. 172 Designação
Texto do artigo · p. 172 signação
Texto do artigo · p. 172 TotalGeral
Texto do artigo · p. 172 Código
Texto do artigo · p. 172 000-0000-OF001119.843,69SalárioseremuneraçõesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 172 000-0000-OF001121.960,80DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 172 000-0000-OF00125.134,74BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 172 000-0000-OF0014170,00TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 172 17.109,23TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 172 MDJ-2009-000715.900,0015.900,00Construçãoeampliaçãodeinfraestruturas
Texto do artigo · p. 172 15.900,00TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 172 33.009,23TotalGeral
Texto do artigo · p. 172 INSTITUTODOPATROCÍNIOEASSISTÊNCIAJURÍDICA23A001041
Texto do artigo · p. 172 CENTRODEFORMAÇÃOJURÍDICAEJUDICIÁRIA23A000941
Texto do artigo · p. 172 TotalGeral
Texto do artigo · p. 172 000-0000-OF001118.407,31SalárioseremuneraçõesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 172 000-0000-OF001121.463,28DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 172 000-0000-OF00129.920,01BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 172 000-0000-OF00141.500,00TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 172 21.290,60TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 172 MDJ-2013-00021.100,001.100,00CosultoriaeelaboracaodoProjectodeConstrucao MDJ-2014-0002187,20187,20AssitenciaJuridicaparaosgruposvulneraveiseaccoesdosDireitos
Texto do artigo · p. 172 MDJ-2014-00026.052,806.052,80AssitenciaJuridicaparaosgruposvulneraveiseaccoesdosDireitos
Texto do artigo · p. 172 MDJ-2014-001345.000,0045.000,00ConstrucaodoEdificiosededoIPAJ
Texto do artigo · p. 172 MDJ-2014-0014156,00156,00MaiorcapacidadedasinstituicoesdaJusticaparaatingirosgrupos
Texto do artigo · p. 172 MDJ-2014-0014468,00468,00MaiorcapacidadedasinstituicoesdaJusticaparaatingirosgrupos
Texto do artigo · p. 172 MDJ-2014-00151.100,001.100,00Formaçãode60TécnicosSuperioresemAssitênciaJurídica
Texto do artigo · p. 172 MDJ-2014-0016156,00156,00Sensibilizacaodoscidadaosaniveldescentralizadoparamaior
Texto do artigo · p. 172 MDJ-2014-0016468,00468,00Sensibilizacaodoscidadaosaniveldescentralizadoparamaior
Texto do artigo · p. 172 54.688,00TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 172 75.978,60TotalGeral
Texto do artigo · p. 172 132) Pag(27/
132)
Pag(27/
Texto do artigo · p. 172 Pag(27/132)
Texto do artigo · p. 172 TotalGeral
Texto do artigo · p. 173 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 173 000-0000-OF001114.182,23SalárioseremuneraçõesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 173 000-0000-OF00112513,00DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 173 000-0000-OF00121.827,44BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 173 000-0000-OF001455,00TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 173 000-0000-OF0021215,95BensdecapitalDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 173 6.793,62TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 173 MDJ-2014-00013.650,003.650,00Reabilitaçãodacasadebanhoesistemadeesgoto
Texto do artigo · p. 173 MDJ-2014-00033.306,003.306,00ApetrechamentoemmaquinariaeequipamentodasOficinasde
Texto do artigo · p. 173 MDJ-2014-00042.300,002.300,00ReabilitacaodotectodaOficinadaCarpintaria(Remçaodechapafibra
Texto do artigo · p. 173 9.256,00TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 173 Valor
Texto do artigo · p. 173 Interna ValorAcçãoOrçamental
Texto do artigo · p. 173 Externa GrupoCEDComponente
Texto do artigo · p. 173 Interna
Texto do artigo · p. 173 Descrição
Texto do artigo · p. 173 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 173 DespesaSegundoaCélulaOrçamental
Texto do artigo · p. 173 Descrição
Texto do artigo · p. 173 DespesadeNívelCentral
Texto do artigo · p. 173 Código
Texto do artigo · p. 173 Código
Texto do artigo · p. 173 ESCOLASECUNDÁRIADACADEIACENTRALDEMAPUTO23A001141
Texto do artigo · p. 173 Designação
Texto do artigo · p. 173 signação
Texto do artigo · p. 173 Código
Texto do artigo · p. 173 16.049,62TotalGeral
Texto do artigo · p. 173 000-0000-OF0011143.385,30SalárioseremuneraçõesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 173 000-0000-OF001121.243,70DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 173 000-0000-OF001244.153,98BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 173 000-0000-OF001450,00TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 173 88.832,98TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 173 MDJ-2005-004621.648,7021.648,70ReabilitaçãodaCadeiaCentral
Texto do artigo · p. 173 21.648,70TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 173 110.481,68TotalGeral
Texto do artigo · p. 173 MFP-2014-OF011213.477,81BenseserviçosForumAlargadodeGestoresdeRecursosHumanos
Texto do artigo · p. 173 000-0000-OF0011128.715,16SalárioseremuneraçõesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 173 000-0000-OF001129.310,00DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 173 000-0000-OF001231.456,45BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 173 000-0000-OF00144.003,27TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 173 132) Pag(28/
132)
Pag(28/
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Texto do artigo · p. 173 MINISTÉRIODAFUNÇÃOPÚBLICA24A000141
Texto do artigo · p. 173 CADEIACENTRALDEMAPUTO23A001241
Texto do artigo · p. 173 TotalGeral
Texto do artigo · p. 173 TotalGeral
Texto do artigo · p. 174 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 174 86.962,69TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 174 MFP-2009-000110.140,0010.140,00ApoioinstitucionalaoMinistériodaFunçãoPública
Texto do artigo · p. 174 MFP-2011-0002800,00800,00ReforçaroSistemadeControloInternoeExternonoâmbitodePFD
Texto do artigo · p. 174 MFP-2011-00022.750,002.750,00ReforçaroSistemadeControloInternoeExternonoâmbitodePFD
Texto do artigo · p. 174 MFP-2011-00032.850,002.850,00ReforçaroQuadroLegal,MetodológicoeInstrumentaldePFD
Texto do artigo · p. 174 MFP-2011-00032.540,002.540,00ReforçaroQuadroLegal,MetodológicoeInstrumentaldePFD
Texto do artigo · p. 174 19.080,00TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 174 106.042,69TotalGeral
Texto do artigo · p. 174 000-0000-OF0011117.370,97SalárioseremuneraçõesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 174 000-0000-OF001122.059,50DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 174 000-0000-OF001216.303,07BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 174 000-0000-OF00144.615,06TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 174 000-0000-OF00215.600,00BensdecapitalDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 174 Valor
Texto do artigo · p. 174 Interna ValorAcçãoOrçamental
Texto do artigo · p. 174 Externa GrupoCEDComponente
Texto do artigo · p. 174 Interna
Texto do artigo · p. 174 Descrição
Texto do artigo · p. 174 OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
Texto do artigo · p. 174 DespesaSegundoaCélulaOrçamental
Texto do artigo · p. 174 Descrição
Texto do artigo · p. 174 DespesadeNívelCentral
Texto do artigo · p. 174 Código
Texto do artigo · p. 174 Código
Texto do artigo · p. 174 INSTITUTOSUPERIORDEADMINISTRAÇÃOPÚBLICA24A000741
Texto do artigo · p. 174 Designação
Texto do artigo · p. 174 esignação
Texto do artigo · p. 174 TotalGeral
Texto do artigo · p. 174 Código
Texto do artigo · p. 174 45.948,60TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 174 MFP-2010-00015.000,005.000,00Construçãodeumcampusuniversitários
Texto do artigo · p. 174 MFP-2010-000142.300,0042.300,00Construçãodeumcampusuniversitários
Texto do artigo · p. 174 47.300,00TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 174 93.248,60TotalGeral
Texto do artigo · p. 174 000-0000-OF001116.969,28SalárioseremuneraçõesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 174 000-0000-OF001121.994,67DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 174 000-0000-OF00129.660,06BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 174 000-0000-OF0014224,01TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
Texto do artigo · p. 174 18.848,02TotalDespesadeFuncionamento
Texto do artigo · p. 174 MFP-2010-00021.500,001.500,00TransformaçãodoCEDIMO
Texto do artigo · p. 174 1.500,00TotalDespesadeInvestimento
Texto do artigo · p. 174 20.348,02TotalGeral
Texto do artigo · p. 174 132) Pag(29/
132)
Pag(29/
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Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 166: 35.000,00TotalDespesadeInvestimento
  2. Texto do artigo, página 166: 503.494,32TotalGeral
  3. Texto do artigo, página 166: 000-0000-OF0012250,00BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
  4. Texto do artigo, página 166: 000-0000-OF00141.172.362,89TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
  5. Texto do artigo, página 166: 1.172.612,89TotalDespesadeFuncionamento
  6. Texto do artigo, página 166: MNE-2013-00026.500,006.500,00ReabilitacaodachancelariaemNovaYork
  7. Texto do artigo, página 166: MNE-2013-00123.000,003.000,00ReabilitaçãodeEdificioeResidênciasemHarare
  8. Texto do artigo, página 166: Valor
  9. Texto do artigo, página 166: Interna ValorAcçãoOrçamental
  10. Texto do artigo, página 166: Externa GrupoCEDComponente
  11. Texto do artigo, página 166: Interna
  12. Texto do artigo, página 166: 132) Pag(21/
    132)
    Pag(21/
  13. Texto do artigo, página 166: Descrição
  14. Texto do artigo, página 166: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  15. Texto do artigo, página 166: DespesaSegundoaCélulaOrçamental
  16. Texto do artigo, página 166: Descrição
  17. Texto do artigo, página 166: DespesadeNívelCentral
  18. Texto do artigo, página 166: Código
  19. Texto do artigo, página 166: Pag(21/132)
  20. Texto do artigo, página 166: Código
  21. Texto do artigo, página 166: MINISTÉRIODOSNEGÓCIOSESTRANGEIROSECOOPERAÇÃO21A000141
  22. Texto do artigo, página 166: EMBAIXADASEOUTRASREPRESENTAÇÕESDIPLOMÁTICAS21A001341
  23. Texto do artigo, página 166: Designação
  24. Texto do artigo, página 166: esignação
  25. Texto do artigo, página 166: TotalGeral
  26. Texto do artigo, página 166: Código
  27. Texto do artigo, página 167: Unidades:10^3MT
  28. Texto do artigo, página 167: Unidades:10^3MT
  29. Texto do artigo, página 167: MNE-2014-00012.000,002.000,00AquisicaodeViaturaProtocolarparaParis
  30. Texto do artigo, página 167: MNE-2014-00022.000,002.000,00ReabilitacaodaResidenciaOficialemBruxelas
  31. Texto do artigo, página 167: MNE-2014-00031.500,001.500,00AquisicaodeViaturaProtocolarparaCidadedeCabo
  32. Texto do artigo, página 167: MNE-2014-00041.500,001.500,00AquisicaodeViaturaProtocolarparaMacau
  33. Texto do artigo, página 167: MNE-2014-00052.000,002.000,00AquisicaodeViaturaProtocolarparaDar-Es-Salaam
  34. Texto do artigo, página 167: MNE-2014-00062.000,002.000,00AquisicaodeViaturaProtocolarparaHavana
  35. Texto do artigo, página 167: MNE-2014-000712.500,0012.500,00AquisicaodaResidenciaOficialemBeijing
  36. Texto do artigo, página 167: MNE-2014-00081.900,001.900,00ReabilitacaodaResidenciaOficialemPretoria
  37. Texto do artigo, página 167: MNE-2014-00092.000,002.000,00ReabilitacaodaResidenciaOficialemDar-Es-Salaam
  38. Texto do artigo, página 167: MNE-2014-00102.000,002.000,00ReabilitacaodaResidenciaOficialnaCidadedeCabo
  39. Texto do artigo, página 167: MNE-2014-00111.500,001.500,00ReabilitacaodasResidenciasemNeslpruit
  40. Texto do artigo, página 167: MNE-2014-00122.000,002.000,00ReabilitacaodeImoveleResidenciasemPretoria
  41. Texto do artigo, página 167: 42.400,00TotalDespesadeInvestimento
  42. Texto do artigo, página 167: 1.215.012,89TotalGeral
  43. Texto do artigo, página 167: 000-0000-OF001112.725,74SalárioseremuneraçõesDespesasGeraisdeFuncionamento
  44. Texto do artigo, página 167: 000-0000-OF001122.048,00DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
  45. Texto do artigo, página 167: Valor
  46. Texto do artigo, página 167: Interna ValorAcçãoOrçamental
  47. Texto do artigo, página 167: Externa GrupoCEDComponente
  48. Texto do artigo, página 167: Interna
  49. Texto do artigo, página 167: Descrição
  50. Texto do artigo, página 167: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  51. Texto do artigo, página 167: DespesaSegundoaCélulaOrçamental
  52. Texto do artigo, página 167: Descrição
  53. Texto do artigo, página 167: DespesadeNívelCentral
  54. Texto do artigo, página 167: Código
  55. Texto do artigo, página 167: Código
  56. Texto do artigo, página 167: INSTITUTONACIONALDEAPOIOAOSREFUGIADOS21A001441
  57. Texto do artigo, página 167: Designação
  58. Texto do artigo, página 167: esignação
  59. Texto do artigo, página 167: TotalGeral
  60. Texto do artigo, página 167: Código
  61. Texto do artigo, página 167: Código
  62. Texto do artigo, página 167: 000-0000-OF00129.617,67BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
  63. Texto do artigo, página 167: 000-0000-OF0014282,17TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
  64. Texto do artigo, página 167: 14.673,58TotalDespesadeFuncionamento
  65. Texto do artigo, página 167: MNE-2007-00342.500,002.500,00ReabilitaçãodeEscritórioseArmazémdoINAR
  66. Texto do artigo, página 167: MNE-2007-00441.128,681.128,68ApetrechamentodosescritóriosdoInstitutoNacionaldeApoioaos
  67. Texto do artigo, página 167: 3.628,68TotalDespesadeInvestimento
  68. Texto do artigo, página 167: 18.302,26TotalGeral
  69. Texto do artigo, página 167: 000-0000-OF001113.917,44SalárioseremuneraçõesDespesasGeraisdeFuncionamento
  70. Texto do artigo, página 167: 000-0000-OF00112748,97DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
  71. Texto do artigo, página 167: 000-0000-OF00127.186,25BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
  72. Texto do artigo, página 167: 132) Pag(22/
    132)
    Pag(22/
  73. Texto do artigo, página 167: Pag(22/132)
  74. Texto do artigo, página 167: INSTITUTONACIONALPARAASCOMUNIDADESMOÇAMBICANASNOEXTERIOR21A002641
  75. Texto do artigo, página 167: TotalGeral
  76. Texto do artigo, página 168: Unidades:10^3MT
  77. Texto do artigo, página 168: 000-0000-OF0014239,63TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
  78. Texto do artigo, página 168: 12.092,29TotalDespesadeFuncionamento
  79. Texto do artigo, página 168: MNE-2009-00296.000,006.000,00ConstrucaodeumCentrodeAcolhimentoeRepresentacao
  80. Texto do artigo, página 168: 6.000,00TotalDespesadeInvestimento
  81. Texto do artigo, página 168: 18.092,29TotalGeral
  82. Texto do artigo, página 168: Valor
  83. Texto do artigo, página 168: Interna ValorAcçãoOrçamental
  84. Texto do artigo, página 168: Externa GrupoCEDComponente
  85. Texto do artigo, página 168: Interna
  86. Texto do artigo, página 168: Descrição
  87. Texto do artigo, página 168: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  88. Texto do artigo, página 168: DespesaSegundoaCélulaOrçamental
  89. Texto do artigo, página 168: Descrição
  90. Texto do artigo, página 168: DespesadeNívelCentral
  91. Texto do artigo, página 168: Código
  92. Texto do artigo, página 168: Código
  93. Texto do artigo, página 168: INSTITUTONACIONALDOMAREFRONTEIRAS21A002741
  94. Texto do artigo, página 168: Designação
  95. Texto do artigo, página 168: esignação
  96. Texto do artigo, página 168: TotalGeral
  97. Texto do artigo, página 168: Código
  98. Texto do artigo, página 168: 000-0000-OF001118.050,58SalárioseremuneraçõesDespesasGeraisdeFuncionamento
  99. Texto do artigo, página 168: 000-0000-OF001122.242,17DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
  100. Texto do artigo, página 168: 000-0000-OF001221.740,00BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
  101. Texto do artigo, página 168: 000-0000-OF0014250,00TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
  102. Texto do artigo, página 168: 32.282,75TotalDespesadeFuncionamento
  103. Texto do artigo, página 168: MNE-2009-00015.550,005.550,00ReafirmaçãodasFronteirasContinentais.
  104. Texto do artigo, página 168: MNE-2009-00011.550,001.550,00ReafirmaçãodasFronteirasContinentais.
  105. Texto do artigo, página 168: MNE-2009-000114.250,0014.250,00ReafirmaçãodasFronteirasContinentais.
  106. Texto do artigo, página 168: MNE-2009-00021.000,001.000,00DelimitaçãodasFronteirasMarítimasdaRepúblicadeMoçambique.
  107. Texto do artigo, página 168: MNE-2009-00025.500,005.500,00DelimitaçãodasFronteirasMarítimasdaRepúblicadeMoçambique.
  108. Texto do artigo, página 168: MNE-2009-00022.000,002.000,00DelimitaçãodasFronteirasMarítimasdaRepúblicadeMoçambique. MNE-2010-0042550,00550,00DeterminaçãoeDelimitaçãodaPlataformaContinental
  109. Texto do artigo, página 168: MNE-2010-0042400,00400,00DeterminaçãoeDelimitaçãodaPlataformaContinental
  110. Texto do artigo, página 168: MNE-2013-0009750,00750,00RealizacaodeEstudosaolongodaFronteiracontinental
  111. Texto do artigo, página 168: MNE-2013-0009700,00700,00RealizacaodeEstudosaolongodaFronteiracontinental
  112. Texto do artigo, página 168: 32.250,00TotalDespesadeInvestimento
  113. Texto do artigo, página 168: 64.532,75TotalGeral
  114. Texto do artigo, página 168: 000-0000-OF001111.983,68SalárioseremuneraçõesDespesasGeraisdeFuncionamento
  115. Texto do artigo, página 168: 000-0000-OF00112922,75DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
  116. Texto do artigo, página 168: 000-0000-OF00128.873,67BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
  117. Texto do artigo, página 168: 000-0000-OF0014211,51TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
  118. Texto do artigo, página 168: 132) Pag(23/
    132)
    Pag(23/
  119. Texto do artigo, página 168: Pag(23/132)
  120. Texto do artigo, página 168: COMISSÃONACIONALDASADC21A002841
  121. Texto do artigo, página 168: TotalGeral
  122. Texto do artigo, página 169: Unidades:10^3MT
  123. Texto do artigo, página 169: Unidades:10^3MT
  124. Texto do artigo, página 169: 11.991,61TotalDespesadeFuncionamento
  125. Texto do artigo, página 169: MNE-2009-00311.000,001.000,00Apetrechamentodasinstalaçoes.
  126. Texto do artigo, página 169: 1.000,00TotalDespesadeInvestimento
  127. Texto do artigo, página 169: 12.991,61TotalGeral
  128. Texto do artigo, página 169: 000-0000-OF001125.454,80DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
  129. Texto do artigo, página 169: 000-0000-OF001259.869,11BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
  130. Texto do artigo, página 169: 65.323,91TotalDespesadeFuncionamento
  131. Texto do artigo, página 169: Valor
  132. Texto do artigo, página 169: Interna ValorAcçãoOrçamental
  133. Texto do artigo, página 169: Externa GrupoCEDComponente
  134. Texto do artigo, página 169: Interna
  135. Texto do artigo, página 169: Descrição
  136. Texto do artigo, página 169: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  137. Texto do artigo, página 169: DespesaSegundoaCélulaOrçamental
  138. Texto do artigo, página 169: Descrição
  139. Texto do artigo, página 169: DespesadeNívelCentral
  140. Texto do artigo, página 169: Código
  141. Texto do artigo, página 169: Código
  142. Texto do artigo, página 169: COMISSÃOINTERMINISTERIALPARAOSGRANDESEVENTOS21A002941
  143. Texto do artigo, página 169: Designação
  144. Texto do artigo, página 169: esignação
  145. Texto do artigo, página 169: TotalGeral
  146. Texto do artigo, página 169: Código
  147. Texto do artigo, página 169: Código
  148. Texto do artigo, página 169: 65.323,91TotalGeral
  149. Texto do artigo, página 169: 000-0000-OF001116.091,13SalárioseremuneraçõesDespesasGeraisdeFuncionamento
  150. Texto do artigo, página 169: 000-0000-OF001121.490,50DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
  151. Texto do artigo, página 169: 000-0000-OF00129.328,31BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
  152. Texto do artigo, página 169: 000-0000-OF0014227,33TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
  153. Texto do artigo, página 169: 17.137,27TotalDespesadeFuncionamento
  154. Texto do artigo, página 169: MNE-2011-000610.498,5010.498,50DesminagemdeareasminadasnosdistritosdeInhassoro,Homoínee MNE-2012-000416.250,0016.250,00DesminagemdeÁreasMinadasRemanescentesnaProvinciadeTete MNE-2013-00175.112,005.112,00DesminagemdeáreasminadasnaProvinciadeMaputo
  155. Texto do artigo, página 169: MNE-2013-001817.253,0017.253,00DesminagemnaprovinciadeManica
  156. Texto do artigo, página 169: 49.113,50TotalDespesadeInvestimento
  157. Texto do artigo, página 169: INSTITUTONACIONALDEDESMINAGEM21A003041
  158. Texto do artigo, página 169: TotalGeral
  159. Texto do artigo, página 169: 66.250,77TotalGeral
  160. Texto do artigo, página 169: MDJ-2012-OF551119.200,00SalárioseremuneraçõesDespesascomPromoções
  161. Texto do artigo, página 169: MDJ-2012-OF7711137.700,00SalárioseremuneraçõesDespesascomAdmissões
  162. Texto do artigo, página 169: 000-0000-OF0011171.602,46SalárioseremuneraçõesDespesasGeraisdeFuncionamento
  163. Texto do artigo, página 169: 000-0000-OF0011212.188,32DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
  164. Texto do artigo, página 169: 000-0000-OF001250.957,78BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
  165. Texto do artigo, página 169: 000-0000-OF00143.317,15TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
  166. Texto do artigo, página 169: 132) Pag(24/
    132)
    Pag(24/
  167. Texto do artigo, página 169: Pag(24/132)
  168. Texto do artigo, página 169: MINISTÉRIODAJUSTIÇA23A000141
  169. Texto do artigo, página 169: TotalGeral
  170. Texto do artigo, página 170: Unidades:10^3MT
  171. Texto do artigo, página 170: Unidades:10^3MT
  172. Texto do artigo, página 170: 184.965,71TotalDespesadeFuncionamento
  173. Texto do artigo, página 170: MDJ-2002-006120.000,0020.000,00InformatizaçãodoSistemadeRegistos
  174. Texto do artigo, página 170: MDJ-2010-001124.960,0024.960,00PolíticaseReformaLegal
  175. Texto do artigo, página 170: MDJ-2010-00112.900,002.900,00PolíticaseReformaLegal
  176. Texto do artigo, página 170: MDJ-2010-00252.000,002.000,00ReabilitaçãodeInstalações MDJ-2011-00022.000,002.000,00ApetrechamentoemMobiliário
  177. Texto do artigo, página 170: MDJ-2011-00032.000,002.000,00ApetrechamentoemEquipamento
  178. Texto do artigo, página 170: MDJ-2013-00055.000,005.000,00ApetrechamentodoPalaciodeJusticadeTete MDJ-2014-00051.000,001.000,00SistemaIntegradodeGestaoAdministrativa
  179. Texto do artigo, página 170: MDJ-2014-00115.000,005.000,00ApetrechamentodosPalaciosdistritais
  180. Texto do artigo, página 170: MDJ-2014-00122.500,002.500,00FormacaoProfissional
  181. Texto do artigo, página 170: 67.360,00TotalDespesadeInvestimento
  182. Texto do artigo, página 170: 252.325,71TotalGeral
  183. Texto do artigo, página 170: MDJ-2014-OF01128.696,50Benseserviçosbgens
  184. Texto do artigo, página 170: MDJ-2014-OF02121.800,00BenseserviçosCombustivelelubrificante
  185. Texto do artigo, página 170: MDJ-2014-OF03121.770,00BenseserviçosCOMUNICACOESEMGERAL
  186. Texto do artigo, página 170: 000-0000-OF001112.677,79SalárioseremuneraçõesDespesasGeraisdeFuncionamento
  187. Texto do artigo, página 170: 000-0000-OF001430,00TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
  188. Texto do artigo, página 170: 14.974,29TotalDespesadeFuncionamento
  189. Texto do artigo, página 170: MDJ-2014-00073.000,003.000,00aquisicaodetendasdecampanha
  190. Texto do artigo, página 170: MDJ-2014-00083.400,003.400,00apetrechamentodoeconomato,sectoroperativo,cozinhageral,salade
  191. Texto do artigo, página 170: MDJ-2014-00091.000,001.000,00climatizacaogeraldassalasquealbergamabasededados
  192. Texto do artigo, página 170: MDJ-2014-00106.100,006.100,00reabilitacaodacozinhafeminino,coberturadaalaC,electrificacaodo
  193. Texto do artigo, página 170: 13.500,00TotalDespesadeInvestimento
  194. Texto do artigo, página 170: 28.474,29TotalGeral
  195. Texto do artigo, página 170: 000-0000-OF0011121.170,64SalárioseremuneraçõesDespesasGeraisdeFuncionamento
  196. Texto do artigo, página 170: Valor
  197. Texto do artigo, página 170: Interna ValorAcçãoOrçamental
  198. Texto do artigo, página 170: Externa GrupoCEDComponente
  199. Texto do artigo, página 170: Interna
  200. Texto do artigo, página 170: 132) Pag(25/
    132)
    Pag(25/
  201. Texto do artigo, página 170: Descrição
  202. Texto do artigo, página 170: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  203. Texto do artigo, página 170: DespesaSegundoaCélulaOrçamental
  204. Texto do artigo, página 170: Descrição
  205. Texto do artigo, página 170: DespesadeNívelCentral
  206. Texto do artigo, página 170: Código
  207. Texto do artigo, página 170: Pag(25/132)
  208. Texto do artigo, página 170: Código
  209. Texto do artigo, página 170: CENTRODERECLUSÃOFEMININODENDLAVELA23A000641
  210. Texto do artigo, página 170: Designação
  211. Texto do artigo, página 170: CADEIACIVLDEMAPUTO23A000541
  212. Texto do artigo, página 170: esignação
  213. Texto do artigo, página 170: TotalGeral
  214. Texto do artigo, página 170: TotalGeral
  215. Texto do artigo, página 170: Código
  216. Texto do artigo, página 170: Código
  217. Texto do artigo, página 171: Unidades:10^3MT
  218. Texto do artigo, página 171: Unidades:10^3MT
  219. Texto do artigo, página 171: 000-0000-OF001122.184,94DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
  220. Texto do artigo, página 171: 000-0000-OF001213.316,16BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
  221. Texto do artigo, página 171: 000-0000-OF00141.098,29TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
  222. Texto do artigo, página 171: 37.770,03TotalDespesadeFuncionamento
  223. Texto do artigo, página 171: MDJ-2011-000120.550,0020.550,00ReabilitaçãoeApetrechamentodoCentrodeReclusãoFemininode
  224. Texto do artigo, página 171: 20.550,00TotalDespesadeInvestimento
  225. Texto do artigo, página 171: 58.320,03TotalGeral
  226. Texto do artigo, página 171: Valor
  227. Texto do artigo, página 171: Interna ValorAcçãoOrçamental
  228. Texto do artigo, página 171: Externa GrupoCEDComponente
  229. Texto do artigo, página 171: Interna
  230. Texto do artigo, página 171: Descrição
  231. Texto do artigo, página 171: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  232. Texto do artigo, página 171: DespesaSegundoaCélulaOrçamental
  233. Texto do artigo, página 171: Descrição
  234. Texto do artigo, página 171: DespesadeNívelCentral
  235. Texto do artigo, página 171: Código
  236. Texto do artigo, página 171: Código
  237. Texto do artigo, página 171: Designação
  238. Texto do artigo, página 171: SERVIÇONACIONALDASPRISÕES23A000741
  239. Texto do artigo, página 171: esignação
  240. Texto do artigo, página 171: TotalGeral
  241. Texto do artigo, página 171: Código
  242. Texto do artigo, página 171: Código
  243. Texto do artigo, página 171: 000-0000-OF0011130.058,76SalárioseremuneraçõesDespesasGeraisdeFuncionamento
  244. Texto do artigo, página 171: 000-0000-OF0011217.500,97DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
  245. Texto do artigo, página 171: 000-0000-OF001255.720,58BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
  246. Texto do artigo, página 171: 000-0000-OF0014550,00TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
  247. Texto do artigo, página 171: 103.830,31TotalDespesadeFuncionamento
  248. Texto do artigo, página 171: MDJ-2010-001611.000,0011.000,00Aquisiçãodeequipamentodeescritório
  249. Texto do artigo, página 171: MDJ-2010-001710.000,0010.000,00AquisiçãodeequipamentodaForçadeIntervenção. MDJ-2011-000930.000,0030.000,00Revitalizaçãodeactividadesprodutivasemseiscentrosprisionais
  250. Texto do artigo, página 171: MDJ-2011-00097.000,007.000,00Revitalizaçãodeactividadesprodutivasemseiscentrosprisionais MDJ-2012-00022.000,002.000,00ConstrucaodeumcomplexoPrisionalIntegardo
  251. Texto do artigo, página 171: MDJ-2012-00035.000,005.000,00ConstrucaodaEscolaBasicadaGuardaprisional
  252. Texto do artigo, página 171: MDJ-2012-000535.000,0035.000,00ContrucaodeEdificiosededoSNAPRI
  253. Texto do artigo, página 171: 100.000,00TotalDespesadeInvestimento
  254. Texto do artigo, página 171: 203.830,31TotalGeral
  255. Texto do artigo, página 171: 000-0000-OF0011118.542,19SalárioseremuneraçõesDespesasGeraisdeFuncionamento
  256. Texto do artigo, página 171: 000-0000-OF001214.613,45BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
  257. Texto do artigo, página 171: 33.155,64TotalDespesadeFuncionamento
  258. Texto do artigo, página 171: MDJ-2014-000615.754,7115.754,71reabiliacaode9pailhoes
  259. Texto do artigo, página 171: 15.754,71TotalDespesadeInvestimento
  260. Texto do artigo, página 171: 132) Pag(26/
    132)
    Pag(26/
  261. Texto do artigo, página 171: Pag(26/132)
  262. Texto do artigo, página 171: CADEIADEMÁXIMASEGURANÇADEMAPUTO23A000841
  263. Texto do artigo, página 171: TotalGeral
  264. Texto do artigo, página 172: Unidades:10^3MT
  265. Texto do artigo, página 172: 48.910,35TotalGeral
  266. Texto do artigo, página 172: Valor
  267. Texto do artigo, página 172: Interna ValorAcçãoOrçamental
  268. Texto do artigo, página 172: Externa GrupoCEDComponente
  269. Texto do artigo, página 172: Interna
  270. Texto do artigo, página 172: Descrição
  271. Texto do artigo, página 172: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  272. Texto do artigo, página 172: DespesaSegundoaCélulaOrçamental
  273. Texto do artigo, página 172: Descrição
  274. Texto do artigo, página 172: DespesadeNívelCentral
  275. Texto do artigo, página 172: Código
  276. Texto do artigo, página 172: Código
  277. Texto do artigo, página 172: Designação
  278. Texto do artigo, página 172: signação
  279. Texto do artigo, página 172: TotalGeral
  280. Texto do artigo, página 172: Código
  281. Texto do artigo, página 172: 000-0000-OF001119.843,69SalárioseremuneraçõesDespesasGeraisdeFuncionamento
  282. Texto do artigo, página 172: 000-0000-OF001121.960,80DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
  283. Texto do artigo, página 172: 000-0000-OF00125.134,74BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
  284. Texto do artigo, página 172: 000-0000-OF0014170,00TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
  285. Texto do artigo, página 172: 17.109,23TotalDespesadeFuncionamento
  286. Texto do artigo, página 172: MDJ-2009-000715.900,0015.900,00Construçãoeampliaçãodeinfraestruturas
  287. Texto do artigo, página 172: 15.900,00TotalDespesadeInvestimento
  288. Texto do artigo, página 172: 33.009,23TotalGeral
  289. Texto do artigo, página 172: INSTITUTODOPATROCÍNIOEASSISTÊNCIAJURÍDICA23A001041
  290. Texto do artigo, página 172: CENTRODEFORMAÇÃOJURÍDICAEJUDICIÁRIA23A000941
  291. Texto do artigo, página 172: TotalGeral
  292. Texto do artigo, página 172: 000-0000-OF001118.407,31SalárioseremuneraçõesDespesasGeraisdeFuncionamento
  293. Texto do artigo, página 172: 000-0000-OF001121.463,28DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
  294. Texto do artigo, página 172: 000-0000-OF00129.920,01BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
  295. Texto do artigo, página 172: 000-0000-OF00141.500,00TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
  296. Texto do artigo, página 172: 21.290,60TotalDespesadeFuncionamento
  297. Texto do artigo, página 172: MDJ-2013-00021.100,001.100,00CosultoriaeelaboracaodoProjectodeConstrucao MDJ-2014-0002187,20187,20AssitenciaJuridicaparaosgruposvulneraveiseaccoesdosDireitos
  298. Texto do artigo, página 172: MDJ-2014-00026.052,806.052,80AssitenciaJuridicaparaosgruposvulneraveiseaccoesdosDireitos
  299. Texto do artigo, página 172: MDJ-2014-001345.000,0045.000,00ConstrucaodoEdificiosededoIPAJ
  300. Texto do artigo, página 172: MDJ-2014-0014156,00156,00MaiorcapacidadedasinstituicoesdaJusticaparaatingirosgrupos
  301. Texto do artigo, página 172: MDJ-2014-0014468,00468,00MaiorcapacidadedasinstituicoesdaJusticaparaatingirosgrupos
  302. Texto do artigo, página 172: MDJ-2014-00151.100,001.100,00Formaçãode60TécnicosSuperioresemAssitênciaJurídica
  303. Texto do artigo, página 172: MDJ-2014-0016156,00156,00Sensibilizacaodoscidadaosaniveldescentralizadoparamaior
  304. Texto do artigo, página 172: MDJ-2014-0016468,00468,00Sensibilizacaodoscidadaosaniveldescentralizadoparamaior
  305. Texto do artigo, página 172: 54.688,00TotalDespesadeInvestimento
  306. Texto do artigo, página 172: 75.978,60TotalGeral
  307. Texto do artigo, página 172: 132) Pag(27/
    132)
    Pag(27/
  308. Texto do artigo, página 172: Pag(27/132)
  309. Texto do artigo, página 172: TotalGeral
  310. Texto do artigo, página 173: Unidades:10^3MT
  311. Texto do artigo, página 173: 000-0000-OF001114.182,23SalárioseremuneraçõesDespesasGeraisdeFuncionamento
  312. Texto do artigo, página 173: 000-0000-OF00112513,00DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
  313. Texto do artigo, página 173: 000-0000-OF00121.827,44BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
  314. Texto do artigo, página 173: 000-0000-OF001455,00TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
  315. Texto do artigo, página 173: 000-0000-OF0021215,95BensdecapitalDespesasGeraisdeFuncionamento
  316. Texto do artigo, página 173: 6.793,62TotalDespesadeFuncionamento
  317. Texto do artigo, página 173: MDJ-2014-00013.650,003.650,00Reabilitaçãodacasadebanhoesistemadeesgoto
  318. Texto do artigo, página 173: MDJ-2014-00033.306,003.306,00ApetrechamentoemmaquinariaeequipamentodasOficinasde
  319. Texto do artigo, página 173: MDJ-2014-00042.300,002.300,00ReabilitacaodotectodaOficinadaCarpintaria(Remçaodechapafibra
  320. Texto do artigo, página 173: 9.256,00TotalDespesadeInvestimento
  321. Texto do artigo, página 173: Valor
  322. Texto do artigo, página 173: Interna ValorAcçãoOrçamental
  323. Texto do artigo, página 173: Externa GrupoCEDComponente
  324. Texto do artigo, página 173: Interna
  325. Texto do artigo, página 173: Descrição
  326. Texto do artigo, página 173: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  327. Texto do artigo, página 173: DespesaSegundoaCélulaOrçamental
  328. Texto do artigo, página 173: Descrição
  329. Texto do artigo, página 173: DespesadeNívelCentral
  330. Texto do artigo, página 173: Código
  331. Texto do artigo, página 173: Código
  332. Texto do artigo, página 173: ESCOLASECUNDÁRIADACADEIACENTRALDEMAPUTO23A001141
  333. Texto do artigo, página 173: Designação
  334. Texto do artigo, página 173: signação
  335. Texto do artigo, página 173: Código
  336. Texto do artigo, página 173: 16.049,62TotalGeral
  337. Texto do artigo, página 173: 000-0000-OF0011143.385,30SalárioseremuneraçõesDespesasGeraisdeFuncionamento
  338. Texto do artigo, página 173: 000-0000-OF001121.243,70DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
  339. Texto do artigo, página 173: 000-0000-OF001244.153,98BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
  340. Texto do artigo, página 173: 000-0000-OF001450,00TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
  341. Texto do artigo, página 173: 88.832,98TotalDespesadeFuncionamento
  342. Texto do artigo, página 173: MDJ-2005-004621.648,7021.648,70ReabilitaçãodaCadeiaCentral
  343. Texto do artigo, página 173: 21.648,70TotalDespesadeInvestimento
  344. Texto do artigo, página 173: 110.481,68TotalGeral
  345. Texto do artigo, página 173: MFP-2014-OF011213.477,81BenseserviçosForumAlargadodeGestoresdeRecursosHumanos
  346. Texto do artigo, página 173: 000-0000-OF0011128.715,16SalárioseremuneraçõesDespesasGeraisdeFuncionamento
  347. Texto do artigo, página 173: 000-0000-OF001129.310,00DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
  348. Texto do artigo, página 173: 000-0000-OF001231.456,45BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
  349. Texto do artigo, página 173: 000-0000-OF00144.003,27TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
  350. Texto do artigo, página 173: 132) Pag(28/
    132)
    Pag(28/
  351. Texto do artigo, página 173: Pag(28/132)
  352. Texto do artigo, página 173: MINISTÉRIODAFUNÇÃOPÚBLICA24A000141
  353. Texto do artigo, página 173: CADEIACENTRALDEMAPUTO23A001241
  354. Texto do artigo, página 173: TotalGeral
  355. Texto do artigo, página 173: TotalGeral
  356. Texto do artigo, página 174: Unidades:10^3MT
  357. Texto do artigo, página 174: 86.962,69TotalDespesadeFuncionamento
  358. Texto do artigo, página 174: MFP-2009-000110.140,0010.140,00ApoioinstitucionalaoMinistériodaFunçãoPública
  359. Texto do artigo, página 174: MFP-2011-0002800,00800,00ReforçaroSistemadeControloInternoeExternonoâmbitodePFD
  360. Texto do artigo, página 174: MFP-2011-00022.750,002.750,00ReforçaroSistemadeControloInternoeExternonoâmbitodePFD
  361. Texto do artigo, página 174: MFP-2011-00032.850,002.850,00ReforçaroQuadroLegal,MetodológicoeInstrumentaldePFD
  362. Texto do artigo, página 174: MFP-2011-00032.540,002.540,00ReforçaroQuadroLegal,MetodológicoeInstrumentaldePFD
  363. Texto do artigo, página 174: 19.080,00TotalDespesadeInvestimento
  364. Texto do artigo, página 174: 106.042,69TotalGeral
  365. Texto do artigo, página 174: 000-0000-OF0011117.370,97SalárioseremuneraçõesDespesasGeraisdeFuncionamento
  366. Texto do artigo, página 174: 000-0000-OF001122.059,50DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
  367. Texto do artigo, página 174: 000-0000-OF001216.303,07BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
  368. Texto do artigo, página 174: 000-0000-OF00144.615,06TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
  369. Texto do artigo, página 174: 000-0000-OF00215.600,00BensdecapitalDespesasGeraisdeFuncionamento
  370. Texto do artigo, página 174: Valor
  371. Texto do artigo, página 174: Interna ValorAcçãoOrçamental
  372. Texto do artigo, página 174: Externa GrupoCEDComponente
  373. Texto do artigo, página 174: Interna
  374. Texto do artigo, página 174: Descrição
  375. Texto do artigo, página 174: OrçamentodoEstadoparaoAnode2014
  376. Texto do artigo, página 174: DespesaSegundoaCélulaOrçamental
  377. Texto do artigo, página 174: Descrição
  378. Texto do artigo, página 174: DespesadeNívelCentral
  379. Texto do artigo, página 174: Código
  380. Texto do artigo, página 174: Código
  381. Texto do artigo, página 174: INSTITUTOSUPERIORDEADMINISTRAÇÃOPÚBLICA24A000741
  382. Texto do artigo, página 174: Designação
  383. Texto do artigo, página 174: esignação
  384. Texto do artigo, página 174: TotalGeral
  385. Texto do artigo, página 174: Código
  386. Texto do artigo, página 174: 45.948,60TotalDespesadeFuncionamento
  387. Texto do artigo, página 174: MFP-2010-00015.000,005.000,00Construçãodeumcampusuniversitários
  388. Texto do artigo, página 174: MFP-2010-000142.300,0042.300,00Construçãodeumcampusuniversitários
  389. Texto do artigo, página 174: 47.300,00TotalDespesadeInvestimento
  390. Texto do artigo, página 174: 93.248,60TotalGeral
  391. Texto do artigo, página 174: 000-0000-OF001116.969,28SalárioseremuneraçõesDespesasGeraisdeFuncionamento
  392. Texto do artigo, página 174: 000-0000-OF001121.994,67DemaisdespesascompessoalDespesasGeraisdeFuncionamento
  393. Texto do artigo, página 174: 000-0000-OF00129.660,06BenseserviçosDespesasGeraisdeFuncionamento
  394. Texto do artigo, página 174: 000-0000-OF0014224,01TransferênciascorrentesDespesasGeraisdeFuncionamento
  395. Texto do artigo, página 174: 18.848,02TotalDespesadeFuncionamento
  396. Texto do artigo, página 174: MFP-2010-00021.500,001.500,00TransformaçãodoCEDIMO
  397. Texto do artigo, página 174: 1.500,00TotalDespesadeInvestimento
  398. Texto do artigo, página 174: 20.348,02TotalGeral
  399. Texto do artigo, página 174: 132) Pag(29/
    132)
    Pag(29/
  400. Texto do artigo, página 174: Pag(29/132)
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