LexIndicia Direito público de Moçambique

Diploma Ministerial n.º 11/2016

Texto extraído + documento associado

Diploma Ministerial n.º 11/2016

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DO INTERIOR
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 11/2016
Texto do artigo · p. 2 de 20 de Janeiro
Texto do artigo · p. 2 O Ministério do Interior verificando ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedido pelo artigo 12 da Lei da nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao Diogo Carlos Pacheco Conceição de Bragança, nascido aos 5 de Julho de 1970 em Lisboa – Portugal.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 11 de Novembro de 2014. – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DO GÉNERO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL
Texto do artigo · p. 3 Despacho
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 42 da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, conjugado com o artigo 7 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, delego competências ao senhor Danilo
Texto do artigo · p. 3 Momade Bay, Secretário Permanente do Ministério do Género, Criança e Acção Social, para representar o Ministério e coordenar as actividades de cooperação internacional, contratos e memorandos de entendimentos, de modo a dar cumprimento cabal, às referidas competências.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 12 de Outubros de 2015. – A Ministra,Cidália Manuel Chaúque Oliveira.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DO INTERIOR
  2. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 11/2016
  3. Texto do artigo, página 2: de 20 de Janeiro
  4. Texto do artigo, página 2: O Ministério do Interior verificando ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedido pelo artigo 12 da Lei da nacionalidade, determina:
  5. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao Diogo Carlos Pacheco Conceição de Bragança, nascido aos 5 de Julho de 1970 em Lisboa – Portugal.
  6. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 11 de Novembro de 2014. – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  7. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DO GÉNERO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL
  8. Texto do artigo, página 3: Despacho
  9. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 42 da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, conjugado com o artigo 7 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, delego competências ao senhor Danilo
  10. Texto do artigo, página 3: Momade Bay, Secretário Permanente do Ministério do Género, Criança e Acção Social, para representar o Ministério e coordenar as actividades de cooperação internacional, contratos e memorandos de entendimentos, de modo a dar cumprimento cabal, às referidas competências.
  11. Texto do artigo, página 3: Maputo, 12 de Outubros de 2015. – A Ministra,Cidália Manuel Chaúque Oliveira.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.