Despacho Presidencial n.º 17/2020
Texto extraído + documento associado
Despacho Presidencial n.º 17/2020
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 17/2020
- Texto do artigo, página 2: de 13 de Janeiro
- Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do número 2 do artigo 160 da Constituição da República, aprovada em 2004, por força do disposto nas disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 4 da Lei n.º 1/2018, de 12 de Junho, que aprova a Revisão Pontual da Constituição da República e do n.º 2 do artigo 16 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, exonero Abdul Razak Noormahomed, do cargo de Governador da Província da Zambézia.
- Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.