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I SÉRIE — n.º 8

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 8/2020

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira,13 de Janeiro de 2020 I SÉRIE — Número 8
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Lista · p. 1 Despacho Presidencial n.º 10/2020: Exonera Daniel Francisco Chapo, do cargo de Governador da Província de Inhambane. Despacho Presidencial n.º 11/2020: Exonera Júlio José Parruque, do cargo de Governador da Província de Cabo Delgado. Despacho Presidencial n.º 12/2020: Exonera Manuel Rodrigues Alberto, do cargo de Governador da Província de Manica. Despacho Presidencial n.º 13/2020: Exonera Paulo Auade, do cargo de Governador da Província de Tete. Despacho Presidencial n.º 14/2020: Exonera Alberto Ricardo Mondlane, do cargo de Governador da Província de Sofala. Despacho Presidencial n.º 15/2020: Exonera Iolanda Maria Pedro Campos Cintura, do cargo de Governador da Província da Cidade de Maputo. Despacho Presidencial n.º 16/2020: Exonera Victor Manuel Borges, do cargo de Governador da Província de Nampula. Despacho Presidencial n.º 17/2020: Exonera Abdul Razak Noormahomed, do cargo de Governador da Província da Zambézia. Despacho Presidencial n.º 18/2020:
Parágrafo · p. 1 Exonera Stella da Graça Pinto Novo Zeca, do cargo de Governador de Gaza.
Título de secção · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 10/2020
Texto do artigo · p. 1 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do número 2 do artigo 160 da Constituição da República, aprovada em 2004, por força do disposto nas disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 4 da Lei n.º 1/2018, de 12 de Junho, que aprova a Revisão Pontual da Constituição da República e do n.º 2 do artigo 16 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, exonero Daniel Francisco Chapo, do cargo de Governador da Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 11/2020 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do número 2 do artigo 160 da Constituição da República, aprovada em 2004, por força do disposto nas disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 4 da Lei n.º 1/2018, de 12 de Junho, que aprova a Revisão Pontual da Constituição da República e do n.º 2 do artigo 16 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, exonero Júlio José Parruque, do cargo de Governador da Província de Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 12/2020 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do número 2 do artigo 160 da Constituição da República, aprovada em 2004, por força do disposto nas disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 4 da Lei n.º 1/2018, de 12 de Junho, que aprova a Revisão Pontual da Constituição da República e do n.º 2 do artigo 16 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, exonero Manuel Rodrigues Alberto, do cargo de Governador da Província de Manica.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Parágrafo · p. 2 24 I SÉRIE — NÚMERO 8
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 13/2020
Texto do artigo · p. 2 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do número 2 do artigo 160 da Constituição da República, aprovada em 2004, por força do disposto nas disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 4 da Lei n.º 1/2018, de 12 de Junho, que aprova a Revisão Pontual da Constituição da República e do n.º 2 do artigo 16 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, exonero Paulo Auade, do cargo de Governador da Província de Tete.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 14/2020
Texto do artigo · p. 2 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do número 2 do artigo 160 da Constituição da República, aprovada em 2004, por força do disposto nas disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 4 da Lei n.º 1/2018, de 12 de Junho, que aprova a Revisão Pontual da Constituição da República e do n.º 2 do artigo 16 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, exonero Alberto Ricardo Mondlane, do cargo de Governador da Província de Sofala.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 15/2020
Texto do artigo · p. 2 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do número 2 do artigo 160 da Constituição da República, aprovada em 2004, por força do disposto nas disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 4 da Lei n.º 1/2018, de 12 de Junho, que aprova a Revisão Pontual da Constituição da República e do n.º 2 do artigo 16 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, exonero Iolanda Maria Pedro Campos Cintura, do cargo de Governador da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 16/2020
Texto do artigo · p. 2 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do número 2 do artigo 160 da Constituição da República, aprovada em 2004, por força do disposto nas disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 4 da Lei n.º 1/2018, de 12 de Junho, que aprova a Revisão Pontual da Constituição da República e do n.º 2 do artigo 16 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, exonero Victor Manuel Borges, do cargo de Governador da Província de Nampula.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 17/2020
Texto do artigo · p. 2 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do número 2 do artigo 160 da Constituição da República, aprovada em 2004, por força do disposto nas disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 4 da Lei n.º 1/2018, de 12 de Junho, que aprova a Revisão Pontual da Constituição da República e do n.º 2 do artigo 16 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, exonero Abdul Razak Noormahomed, do cargo de Governador da Província da Zambézia.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 18/2020
Texto do artigo · p. 2 de 13 de Janeiro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do número 2 do artigo 160 da Constituição da República, aprovada em 2004, por força do disposto nas disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 4 da Lei n.º 1/2018, de 12 de Junho, que aprova a Revisão Pontual da Constituição da República e do n.º 2 do artigo 16 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, exonero Stella da Graça Pinto Novo Zeca, do cargo de Governador da Província de Gaza.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira,13 de Janeiro de 2020 I SÉRIE — Número 8
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Parágrafo, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  9. Lista, página 1: Despacho Presidencial n.º 10/2020: Exonera Daniel Francisco Chapo, do cargo de Governador da Província de Inhambane. Despacho Presidencial n.º 11/2020: Exonera Júlio José Parruque, do cargo de Governador da Província de Cabo Delgado. Despacho Presidencial n.º 12/2020: Exonera Manuel Rodrigues Alberto, do cargo de Governador da Província de Manica. Despacho Presidencial n.º 13/2020: Exonera Paulo Auade, do cargo de Governador da Província de Tete. Despacho Presidencial n.º 14/2020: Exonera Alberto Ricardo Mondlane, do cargo de Governador da Província de Sofala. Despacho Presidencial n.º 15/2020: Exonera Iolanda Maria Pedro Campos Cintura, do cargo de Governador da Província da Cidade de Maputo. Despacho Presidencial n.º 16/2020: Exonera Victor Manuel Borges, do cargo de Governador da Província de Nampula. Despacho Presidencial n.º 17/2020: Exonera Abdul Razak Noormahomed, do cargo de Governador da Província da Zambézia. Despacho Presidencial n.º 18/2020:
  10. Parágrafo, página 1: Exonera Stella da Graça Pinto Novo Zeca, do cargo de Governador de Gaza.
  11. Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  12. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 10/2020
  13. Texto do artigo, página 1: de 13 de Janeiro
  14. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do número 2 do artigo 160 da Constituição da República, aprovada em 2004, por força do disposto nas disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 4 da Lei n.º 1/2018, de 12 de Junho, que aprova a Revisão Pontual da Constituição da República e do n.º 2 do artigo 16 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, exonero Daniel Francisco Chapo, do cargo de Governador da Província de Inhambane.
  15. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  16. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 11/2020 de 13 de Janeiro
  17. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do número 2 do artigo 160 da Constituição da República, aprovada em 2004, por força do disposto nas disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 4 da Lei n.º 1/2018, de 12 de Junho, que aprova a Revisão Pontual da Constituição da República e do n.º 2 do artigo 16 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, exonero Júlio José Parruque, do cargo de Governador da Província de Cabo Delgado.
  18. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  19. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 12/2020 de 13 de Janeiro
  20. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do número 2 do artigo 160 da Constituição da República, aprovada em 2004, por força do disposto nas disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 4 da Lei n.º 1/2018, de 12 de Junho, que aprova a Revisão Pontual da Constituição da República e do n.º 2 do artigo 16 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, exonero Manuel Rodrigues Alberto, do cargo de Governador da Província de Manica.
  21. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  22. Parágrafo, página 2: 24 I SÉRIE — NÚMERO 8
  23. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 13/2020
  24. Texto do artigo, página 2: de 13 de Janeiro
  25. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do número 2 do artigo 160 da Constituição da República, aprovada em 2004, por força do disposto nas disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 4 da Lei n.º 1/2018, de 12 de Junho, que aprova a Revisão Pontual da Constituição da República e do n.º 2 do artigo 16 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, exonero Paulo Auade, do cargo de Governador da Província de Tete.
  26. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  27. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 14/2020
  28. Texto do artigo, página 2: de 13 de Janeiro
  29. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do número 2 do artigo 160 da Constituição da República, aprovada em 2004, por força do disposto nas disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 4 da Lei n.º 1/2018, de 12 de Junho, que aprova a Revisão Pontual da Constituição da República e do n.º 2 do artigo 16 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, exonero Alberto Ricardo Mondlane, do cargo de Governador da Província de Sofala.
  30. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  31. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 15/2020
  32. Texto do artigo, página 2: de 13 de Janeiro
  33. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do número 2 do artigo 160 da Constituição da República, aprovada em 2004, por força do disposto nas disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 4 da Lei n.º 1/2018, de 12 de Junho, que aprova a Revisão Pontual da Constituição da República e do n.º 2 do artigo 16 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, exonero Iolanda Maria Pedro Campos Cintura, do cargo de Governador da Cidade de Maputo.
  34. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  35. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 16/2020
  36. Texto do artigo, página 2: de 13 de Janeiro
  37. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do número 2 do artigo 160 da Constituição da República, aprovada em 2004, por força do disposto nas disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 4 da Lei n.º 1/2018, de 12 de Junho, que aprova a Revisão Pontual da Constituição da República e do n.º 2 do artigo 16 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, exonero Victor Manuel Borges, do cargo de Governador da Província de Nampula.
  38. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  39. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 17/2020
  40. Texto do artigo, página 2: de 13 de Janeiro
  41. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do número 2 do artigo 160 da Constituição da República, aprovada em 2004, por força do disposto nas disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 4 da Lei n.º 1/2018, de 12 de Junho, que aprova a Revisão Pontual da Constituição da República e do n.º 2 do artigo 16 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, exonero Abdul Razak Noormahomed, do cargo de Governador da Província da Zambézia.
  42. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  43. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 18/2020
  44. Texto do artigo, página 2: de 13 de Janeiro
  45. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do número 2 do artigo 160 da Constituição da República, aprovada em 2004, por força do disposto nas disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 4 da Lei n.º 1/2018, de 12 de Junho, que aprova a Revisão Pontual da Constituição da República e do n.º 2 do artigo 16 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, exonero Stella da Graça Pinto Novo Zeca, do cargo de Governador da Província de Gaza.
  46. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 13 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  47. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  48. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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