I SÉRIE — n.º 8
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto extraído + documento associado
Edição I Série n.º 8/2024
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
| Total | 1 | 3 | 1 | 4 | 1 | 1 | 11 | Carreiras | CarreirasdeRegimeGeral | 2 | 3 | 0 | 2 | 1 | 1 | 0 | 1 | 1 | 1 | 0 | 1 | 13 | CarreiradeRegimeEspecialDiferenciado | 21 | 7 | 28 | CarreiradeRegimeEspecialNãoDiferenciado | 1 | 1 | 2 | 43 | 54 | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| RA | 1 | 1 | 1 | 1 | 2 | 2 | 3 | |||||||||||||||||||||||||||
| RPC | 1 | 1 | 1 | 1 | 2 | 2 | 3 | |||||||||||||||||||||||||||
| RRH | 1 | 1 | 1 | 1 | 2 | 2 | 3 | |||||||||||||||||||||||||||
| RAF | 1 | 1 | 2 | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 | 1 | 1 | 4 | 6 | ||||||||||||||||||||||
| DJC | 1 | 1 | 1 | 1 | 2 | 2 | 3 | |||||||||||||||||||||||||||
| DOECD | 1 | 1 | 0 | 6 | 2 | 8 | 8 | 9 | ||||||||||||||||||||||||||
| DOICTT | 1 | 1 | 0 | 8 | 3 | 11 | 11 | 12 | ||||||||||||||||||||||||||
| DOPIE | 1 | 1 | 0 | 7 | 2 | 9 | 9 | 10 | ||||||||||||||||||||||||||
| Direccão | 1 | 1 | 2 | 1 | 1 | 1 | 3 | |||||||||||||||||||||||||||
| FunçõesdeDirecção,ChefiaeConfiança | FunçõesdeDirecção,CheiaeConfiança | DelegadoProvincialdaINAE | ChefedeDepartamentoProvincialdasOperaçõesdaINAE | ChefedeDepartamentoProvincial | ChefedeRepartiçãoProvincial | ChefedaSecretariaProvincial | SecretárioExecutivo | Subtotal1 | TécnicoSuperiordeAdministraçãoPúblicaN1 | TécnicoSuperiorN1 | TécnicoSuperiorN2 | TécnicoProfissionaldeAdministraçãoPública | TécnicoProfissional | Técnico | AssistenteTécnico | AgenteTécnico | AuxiliarAdministrativo | Operário | AgentedeServiço | Auxiliar | Subtotal2 | InspectorSuperiordasActividadesEconómicas | InspectorTécncodasActividadesEconómicas | Subtotal3 | TécnicoSuperiordeTecnologiadeInformaçãoeComunicaçãoN1 | TécnicoProfissionaldeTecnologiadeInformacãoeComunicação | Subtotal4 | Subtotal5 | Total |
Fonte textual acessível e tabelas
- Título de secção, página 1: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2024 I SÉRIE — Número 8
- Texto lido por imagem, página 1: DA REPÚBLICA
- Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
- Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
- Título de secção, página 1: A V I S O
- Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
- Título de secção, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
- Parágrafo, página 1: Diploma Ministerial n.º 8/2024:
- Parágrafo, página 1: Aprova o Quadro de pessoal da Delegação Provincial da Inspecção Nacional das Actividades Económica-Niassa.
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 8/2024
- Texto do artigo, página 1: de 11 de Janeiro
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de rever o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial da Inspecção Nacional das Actividades Económica-Niassa, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 14/2014 de 22 de Janeiro, ao abrigo do disposto no inciso v. da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública, determina:
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Quadro de pessoal da Delegação Provincial da Inspecção Nacional das Actividades EconómicaNiassa, em anexo, e que é parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento do Quadro de Pessoal fica condicionado a existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 1: Art. 3. É revogado o Diploma Ministerial n.˚14/2014, de 22 de Janeiro, que aprova o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial da Inspecção Nacional das Actividades Económicas-Niassa.
- Número ou marcador, página 1: Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor, a partir
- Texto do artigo, página 1: da data da sua publicação.
- Texto do artigo, página 1: Aprovado pelo Ministro da Administração Estatal e Função Pública, em Maputo, aos 21 de Março de 2022. – A Ministra, Ana Comoane.
- Parágrafo, página 2: 40 I SÉRIE — NÚMERO 8
- Texto do artigo, página 2: QuadrodePessoaldaDelegaçãoProvincialdaINE-NIASSA
- Texto do artigo, página 2: Total
1
3
1
4
1
1
11
Carreiras
CarreirasdeRegimeGeral
2
3
0
2
1
1
0
1
1
1
0
1
13
CarreiradeRegimeEspecialDiferenciado
21
7
28
CarreiradeRegimeEspecialNãoDiferenciado
1
1
2
43
54
RA
1
1
1
1
2
2
3
RPC
1
1
1
1
2
2
3
RRH
1
1
1
1
2
2
3
RAF
1
1
2
1
1
1
1
4
1
1
4
6
DJC
1
1
1
1
2
2
3
DOECD
1
1
0
6
2
8
8
9
DOICTT
1
1
0
8
3
11
11
12
DOPIE
1
1
0
7
2
9
9
10
Direccão
1
1
2
1
1
1
3
FunçõesdeDirecção,ChefiaeConfiança
FunçõesdeDirecção,CheiaeConfiança
DelegadoProvincialdaINAE
ChefedeDepartamentoProvincialdasOperaçõesdaINAE
ChefedeDepartamentoProvincial
ChefedeRepartiçãoProvincial
ChefedaSecretariaProvincial
SecretárioExecutivo
Subtotal1
TécnicoSuperiordeAdministraçãoPúblicaN1
TécnicoSuperiorN1
TécnicoSuperiorN2
TécnicoProfissionaldeAdministraçãoPública
TécnicoProfissional
Técnico
AssistenteTécnico
AgenteTécnico
AuxiliarAdministrativo
Operário
AgentedeServiço
Auxiliar
Subtotal2
InspectorSuperiordasActividadesEconómicas
InspectorTécncodasActividadesEconómicas
Subtotal3
TécnicoSuperiordeTecnologiadeInformaçãoeComunicaçãoN1
TécnicoProfissionaldeTecnologiadeInformacãoeComunicação
Subtotal4
Subtotal5
Total
Total 1 3 1 4 1 1 11 Carreiras CarreirasdeRegimeGeral 2 3 0 2 1 1 0 1 1 1 0 1 13 CarreiradeRegimeEspecialDiferenciado 21 7 28 CarreiradeRegimeEspecialNãoDiferenciado 1 1 2 43 54 RA 1 1 1 1 2 2 3 RPC 1 1 1 1 2 2 3 RRH 1 1 1 1 2 2 3 RAF 1 1 2 1 1 1 1 4 1 1 4 6 DJC 1 1 1 1 2 2 3 DOECD 1 1 0 6 2 8 8 9 DOICTT 1 1 0 8 3 11 11 12 DOPIE 1 1 0 7 2 9 9 10 Direccão 1 1 2 1 1 1 3 FunçõesdeDirecção,ChefiaeConfiança FunçõesdeDirecção,CheiaeConfiança DelegadoProvincialdaINAE ChefedeDepartamentoProvincialdasOperaçõesdaINAE ChefedeDepartamentoProvincial ChefedeRepartiçãoProvincial ChefedaSecretariaProvincial SecretárioExecutivo Subtotal1 TécnicoSuperiordeAdministraçãoPúblicaN1 TécnicoSuperiorN1 TécnicoSuperiorN2 TécnicoProfissionaldeAdministraçãoPública TécnicoProfissional Técnico AssistenteTécnico AgenteTécnico AuxiliarAdministrativo Operário AgentedeServiço Auxiliar Subtotal2 InspectorSuperiordasActividadesEconómicas InspectorTécncodasActividadesEconómicas Subtotal3 TécnicoSuperiordeTecnologiadeInformaçãoeComunicaçãoN1 TécnicoProfissionaldeTecnologiadeInformacãoeComunicação Subtotal4 Subtotal5 Total - Texto do artigo, página 2: CTTDOECDDJCRAFRRHRPCRATotal
- Texto do artigo, página 2: 1
- Texto do artigo, página 2: 13
- Texto do artigo, página 2: 11
- Texto do artigo, página 2: 11114
- Texto do artigo, página 2: 11
- Texto do artigo, página 2: 1
- Texto do artigo, página 2: 11211111
- Texto do artigo, página 2: 112
- Texto do artigo, página 2: 1113
- Texto do artigo, página 2: 0
- Texto do artigo, página 2: 112
- Texto do artigo, página 2: 11
- Texto do artigo, página 2: 11
- Texto do artigo, página 2: 0
- Texto do artigo, página 2: 11
- Texto do artigo, página 2: 11
- Texto do artigo, página 2: 1
- Texto do artigo, página 2: 0
- Texto do artigo, página 2: 11
- Texto do artigo, página 2: 02422213
- Texto do artigo, página 2: 621
- Texto do artigo, página 2: 27
- Texto do artigo, página 2: 1828
- Texto do artigo, página 2: 11
- Texto do artigo, página 2: 11
- Texto do artigo, página 2: 2
- Texto do artigo, página 2: 182422243
- Texto do artigo, página 2: 293633354
- Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
- Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.
Diplomas nesta edição
- Diploma Ministerial n.º 8/2024 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA