I SÉRIE — n.º 8
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição I Série n.º 8/2026
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- Parágrafo, página 1: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2026 I SÉRIE — Número 8
- Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Texto lido por imagem, página 1: DA REPÚBLICA
- Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
- Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Título de secção, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Ministério do Interior:
- Lista, página 1: Diploma Ministérial n.º 6/2026: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao cidadão Medard Kakombe Mubumba, natural de KilibaUvira- República Democrática de Congo, nascido a 8 de Junho de 1975. Diploma Ministérial n.º 7/2026:
- Parágrafo, página 1: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao cidadão Prosper Sangwa Kahozi, natural de Kinshasa – República Democrática de Congo, nascido a 12 de Fevereiro de 1974.
- Texto lido por imagem, página 1: •
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO INTERIOR
- Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 6/2026
- Texto do artigo, página 1: de 14 de Janeiro
- Texto do artigo, página 1: Verifi cado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 5/88, de 8 de Abril, que introduz
- Texto do artigo, página 1: alterações ao Regulamento da Lei da Nacionalidade, aprovado pelo Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto:
- Texto do artigo, página 1: Concedo a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao cidadão Medard Kakombe Mubumba, natural de Kiliba-UviraRepública Democrática de Congo, nascido a 8 de Junho de 1975.
- Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 15 de Dezembro de 2025.
- Texto do artigo, página 1: – O Ministro, Paulo Chachine.
- Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 7/2026
- Texto do artigo, página 1: de 14 de Janeiro
- Texto do artigo, página 1: Verifi cado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 5/88, de 8 de Abril, que introduz alterações ao Regulamento da Lei da Nacionalidade, aprovado pelo Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto:
- Texto do artigo, página 1: Concedo a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao cidadão Prosper Sangwa Kahozi, natural de Kinshasa – República Democrática de Congo, nascido a 12 de Fevereiro de 1974.
- Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 15 de Dezembro de 2025.
- Texto do artigo, página 1: – O Ministro, Paulo Chachine.
- Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a assinatura em: https://assinador.gov.mz
- Parágrafo, página 1: Preço — 10,00MT
- Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição
- Diploma Ministerial n.º 6/2026 MINISTÉRIO DO INTERIOR
- Diploma Ministerial n.º 7/2026 Diploma Ministerial n.º 7/2026