LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 80

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 2

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Edição I Série n.º 80/2015

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Parágrafo · p. 1 Quinta-feira, 8 de Outubro de 2015 I SÉRIE — Número 80
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 2.º SUPLEMENTO
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Lista · p. 1 Despacho Presidencial n.º 193/2015: Exonera José Maria da Silva Vieira de Morais, do cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto da Índia e junto da República Socialista e Democrática do Sri Lanka. Despacho Presidencial n.º 194/2015: Exonera Belmiro José Malate, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto do Japão e da República da Coreia e do cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto da Comunidade da Austrália e Nova Zelândia. Despacho Presidencial n.º 195/2015:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Paulino José Maria da Silva Vieira de Morais, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto do Japão.
Título de secção · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 193/2015
Texto do artigo · p. 1 de 8 de Outubro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 162 da Constituição da República,
Texto do artigo · p. 1 exonero José Maria da Silva Vieira de Morais, do cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto da República da Índia e junto da República Socialista e Democrática do Sri Lanka.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 8 de Outubro de 2015. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 194/2015
Texto do artigo · p. 1 de 8 de Outubro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 162 da Constituição da República, exonero Belmiro José Malate, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto do Japão e da República da Coreia e do cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto da Comunidade da Austrália e da Nova Zelândia.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 8 de Outubro de 2015. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 195/2015
Texto do artigo · p. 1 de 8 de Outubro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 162 da Constituição da República, nomeio José Maria da Silva Vieira de Morais, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto do Japão.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 8 de Outubro de 2015. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Parágrafo · p. 1 Preço — 3,50 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Parágrafo, página 1: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2015 I SÉRIE — Número 80
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: 2.º SUPLEMENTO
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  10. Lista, página 1: Despacho Presidencial n.º 193/2015: Exonera José Maria da Silva Vieira de Morais, do cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto da Índia e junto da República Socialista e Democrática do Sri Lanka. Despacho Presidencial n.º 194/2015: Exonera Belmiro José Malate, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto do Japão e da República da Coreia e do cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto da Comunidade da Austrália e Nova Zelândia. Despacho Presidencial n.º 195/2015:
  11. Parágrafo, página 1: Nomeia Paulino José Maria da Silva Vieira de Morais, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto do Japão.
  12. Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  13. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 193/2015
  14. Texto do artigo, página 1: de 8 de Outubro
  15. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 162 da Constituição da República,
  16. Texto do artigo, página 1: exonero José Maria da Silva Vieira de Morais, do cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto da República da Índia e junto da República Socialista e Democrática do Sri Lanka.
  17. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 8 de Outubro de 2015. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  18. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 194/2015
  19. Texto do artigo, página 1: de 8 de Outubro
  20. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 162 da Constituição da República, exonero Belmiro José Malate, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto do Japão e da República da Coreia e do cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto da Comunidade da Austrália e da Nova Zelândia.
  21. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 8 de Outubro de 2015. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  22. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 195/2015
  23. Texto do artigo, página 1: de 8 de Outubro
  24. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 162 da Constituição da República, nomeio José Maria da Silva Vieira de Morais, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto do Japão.
  25. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 8 de Outubro de 2015. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  26. Parágrafo, página 1: Preço — 3,50 MT
  27. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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