I Série n.º 80/2019

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Edição I Série n.º 80/2019

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Texto do artigo · p. 19 8. N.º total de docentes:

Secção I: Caracterização da Instituição
1. Nome da instituição:
2. Instituição Pública ☐ Instituição Privada ☐ Ano do início de funcionamento:
3. Localização:
4. Tem Alvará: Sim ☐ Não ☐ Alvará dentro da validade ☐ Alvará fora da validade ☐
5. Designação do Dirigente Máximo: Reitor ☐ Director-Geral ☐ Director de Faculdade ☐
Outra (mencionar):
6. A instituição tem Vice-Reitor: Sim ☐ Não ☐ DG Adjunto: Sim ☐ Não ☐ Direct. Adj. de Faculdade: Sim ☐ Não ☐ Outra:
7. Níveis ministrados: Bacharelato ☐ Licenciatura ☐ Mestrado ☐ Doutoramento ☐
Especialização ☐
8. N.º total de docentes:
9. N.º total de investigadores:
10. N.º total de estudantes:
10. N.º total do corpo técnico-administrativo:
Observações/Recomendações:

Texto do artigo · p. 19 9. N.º total de investigadores:

Secção I: Caracterização da Instituição
1. Nome da instituição:
2. Instituição Pública ☐ Instituição Privada ☐ Ano do início de funcionamento:
3. Localização:
4. Tem Alvará: Sim ☐ Não ☐ Alvará dentro da validade ☐ Alvará fora da validade ☐
5. Designação do Dirigente Máximo: Reitor ☐ Director-Geral ☐ Director de Faculdade ☐
Outra (mencionar):
6. A instituição tem Vice-Reitor: Sim ☐ Não ☐ DG Adjunto: Sim ☐ Não ☐ Direct. Adj. de Faculdade: Sim ☐ Não ☐ Outra:
7. Níveis ministrados: Bacharelato ☐ Licenciatura ☐ Mestrado ☐ Doutoramento ☐
Especialização ☐
8. N.º total de docentes:
9. N.º total de investigadores:
10. N.º total de estudantes:
10. N.º total do corpo técnico-administrativo:
Observações/Recomendações:

Texto do artigo · p. 19 10. N.º total de estudantes:

Secção I: Caracterização da Instituição
1. Nome da instituição:
2. Instituição Pública ☐ Instituição Privada ☐ Ano do início de funcionamento:
3. Localização:
4. Tem Alvará: Sim ☐ Não ☐ Alvará dentro da validade ☐ Alvará fora da validade ☐
5. Designação do Dirigente Máximo: Reitor ☐ Director-Geral ☐ Director de Faculdade ☐
Outra (mencionar):
6. A instituição tem Vice-Reitor: Sim ☐ Não ☐ DG Adjunto: Sim ☐ Não ☐ Direct. Adj. de Faculdade: Sim ☐ Não ☐ Outra:
7. Níveis ministrados: Bacharelato ☐ Licenciatura ☐ Mestrado ☐ Doutoramento ☐
Especialização ☐
8. N.º total de docentes:
9. N.º total de investigadores:
10. N.º total de estudantes:
10. N.º total do corpo técnico-administrativo:
Observações/Recomendações:

Texto do artigo · p. 19 10. N.º total do corpo técnico-administrativo: Observações/Recomendações:

Secção I: Caracterização da Instituição
1. Nome da instituição:
2. Instituição Pública ☐ Instituição Privada ☐ Ano do início de funcionamento:
3. Localização:
4. Tem Alvará: Sim ☐ Não ☐ Alvará dentro da validade ☐ Alvará fora da validade ☐
5. Designação do Dirigente Máximo: Reitor ☐ Director-Geral ☐ Director de Faculdade ☐
Outra (mencionar):
6. A instituição tem Vice-Reitor: Sim ☐ Não ☐ DG Adjunto: Sim ☐ Não ☐ Direct. Adj. de Faculdade: Sim ☐ Não ☐ Outra:
7. Níveis ministrados: Bacharelato ☐ Licenciatura ☐ Mestrado ☐ Doutoramento ☐
Especialização ☐
8. N.º total de docentes:
9. N.º total de investigadores:
10. N.º total de estudantes:
10. N.º total do corpo técnico-administrativo:
Observações/Recomendações:

Número ou marcador · p. 20 Secção II: Infra-Estruturas, Segurança e Higiene II.1. Infra-Estruturas

Secção II: Infra-Estruturas, Segurança e Higiene
II.1. Infra-Estruturas
1. Salas de aulas com condições mínimas para o E-A¹: Sim ☐ Não ☐
2. Salas de trabalho/Gabinetes para o corpo docente: Sim ☐ Não ☐
3. Biblioteca: Sim ☐ Não ☐
4. Laboratórios compatíveis com as especialidades ministradas: Sim ☐ Não ☐
5. Área de trabalho para o corpo técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
6. Sala multiuso para o desenvolvimento de actividades várias: Sim ☐ Não ☐
7. Instalações para a prática de actividades desportivas: Sim ☐ Não ☐
8. Espaço livre suficiente para os estudantes: Sim ☐ Não ☐
9. Dispositivos para acessibilidade universal: Sim ☐ Não ☐
II.2. Segurança e Higiene
10. Posto de saúde para os primeiros socorros: Sim ☐ Não ☐
11. Instalações sanitárias construídas separadamente para os estudantes dos dois sexos:
Sim ☐ Não ☐
12. Instalações sanitárias para o corpo docente e técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
13. Recinto académico cercado com uma vedação conveniente: Sim ☐ Não ☐
14. Condições de higiene e limpeza aceitáveis: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Texto do artigo · p. 20 1. Salas de aulas com condições mínimas para o E-A¹: Sim ☐ Não ☐

Secção II: Infra-Estruturas, Segurança e Higiene
II.1. Infra-Estruturas
1. Salas de aulas com condições mínimas para o E-A¹: Sim ☐ Não ☐
2. Salas de trabalho/Gabinetes para o corpo docente: Sim ☐ Não ☐
3. Biblioteca: Sim ☐ Não ☐
4. Laboratórios compatíveis com as especialidades ministradas: Sim ☐ Não ☐
5. Área de trabalho para o corpo técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
6. Sala multiuso para o desenvolvimento de actividades várias: Sim ☐ Não ☐
7. Instalações para a prática de actividades desportivas: Sim ☐ Não ☐
8. Espaço livre suficiente para os estudantes: Sim ☐ Não ☐
9. Dispositivos para acessibilidade universal: Sim ☐ Não ☐
II.2. Segurança e Higiene
10. Posto de saúde para os primeiros socorros: Sim ☐ Não ☐
11. Instalações sanitárias construídas separadamente para os estudantes dos dois sexos:
Sim ☐ Não ☐
12. Instalações sanitárias para o corpo docente e técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
13. Recinto académico cercado com uma vedação conveniente: Sim ☐ Não ☐
14. Condições de higiene e limpeza aceitáveis: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Texto do artigo · p. 20 2. Salas de trabalho/Gabinetes para o corpo docente: Sim ☐ Não ☐

Secção II: Infra-Estruturas, Segurança e Higiene
II.1. Infra-Estruturas
1. Salas de aulas com condições mínimas para o E-A¹: Sim ☐ Não ☐
2. Salas de trabalho/Gabinetes para o corpo docente: Sim ☐ Não ☐
3. Biblioteca: Sim ☐ Não ☐
4. Laboratórios compatíveis com as especialidades ministradas: Sim ☐ Não ☐
5. Área de trabalho para o corpo técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
6. Sala multiuso para o desenvolvimento de actividades várias: Sim ☐ Não ☐
7. Instalações para a prática de actividades desportivas: Sim ☐ Não ☐
8. Espaço livre suficiente para os estudantes: Sim ☐ Não ☐
9. Dispositivos para acessibilidade universal: Sim ☐ Não ☐
II.2. Segurança e Higiene
10. Posto de saúde para os primeiros socorros: Sim ☐ Não ☐
11. Instalações sanitárias construídas separadamente para os estudantes dos dois sexos:
Sim ☐ Não ☐
12. Instalações sanitárias para o corpo docente e técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
13. Recinto académico cercado com uma vedação conveniente: Sim ☐ Não ☐
14. Condições de higiene e limpeza aceitáveis: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Texto do artigo · p. 20 3. Biblioteca: Sim ☐ Não ☐

Secção II: Infra-Estruturas, Segurança e Higiene
II.1. Infra-Estruturas
1. Salas de aulas com condições mínimas para o E-A¹: Sim ☐ Não ☐
2. Salas de trabalho/Gabinetes para o corpo docente: Sim ☐ Não ☐
3. Biblioteca: Sim ☐ Não ☐
4. Laboratórios compatíveis com as especialidades ministradas: Sim ☐ Não ☐
5. Área de trabalho para o corpo técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
6. Sala multiuso para o desenvolvimento de actividades várias: Sim ☐ Não ☐
7. Instalações para a prática de actividades desportivas: Sim ☐ Não ☐
8. Espaço livre suficiente para os estudantes: Sim ☐ Não ☐
9. Dispositivos para acessibilidade universal: Sim ☐ Não ☐
II.2. Segurança e Higiene
10. Posto de saúde para os primeiros socorros: Sim ☐ Não ☐
11. Instalações sanitárias construídas separadamente para os estudantes dos dois sexos:
Sim ☐ Não ☐
12. Instalações sanitárias para o corpo docente e técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
13. Recinto académico cercado com uma vedação conveniente: Sim ☐ Não ☐
14. Condições de higiene e limpeza aceitáveis: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Texto do artigo · p. 20 4. Laboratórios compatíveis com as especialidades ministradas: Sim ☐ Não ☐

Secção II: Infra-Estruturas, Segurança e Higiene
II.1. Infra-Estruturas
1. Salas de aulas com condições mínimas para o E-A¹: Sim ☐ Não ☐
2. Salas de trabalho/Gabinetes para o corpo docente: Sim ☐ Não ☐
3. Biblioteca: Sim ☐ Não ☐
4. Laboratórios compatíveis com as especialidades ministradas: Sim ☐ Não ☐
5. Área de trabalho para o corpo técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
6. Sala multiuso para o desenvolvimento de actividades várias: Sim ☐ Não ☐
7. Instalações para a prática de actividades desportivas: Sim ☐ Não ☐
8. Espaço livre suficiente para os estudantes: Sim ☐ Não ☐
9. Dispositivos para acessibilidade universal: Sim ☐ Não ☐
II.2. Segurança e Higiene
10. Posto de saúde para os primeiros socorros: Sim ☐ Não ☐
11. Instalações sanitárias construídas separadamente para os estudantes dos dois sexos:
Sim ☐ Não ☐
12. Instalações sanitárias para o corpo docente e técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
13. Recinto académico cercado com uma vedação conveniente: Sim ☐ Não ☐
14. Condições de higiene e limpeza aceitáveis: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Texto do artigo · p. 20 5. Área de trabalho para o corpo técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐

Secção II: Infra-Estruturas, Segurança e Higiene
II.1. Infra-Estruturas
1. Salas de aulas com condições mínimas para o E-A¹: Sim ☐ Não ☐
2. Salas de trabalho/Gabinetes para o corpo docente: Sim ☐ Não ☐
3. Biblioteca: Sim ☐ Não ☐
4. Laboratórios compatíveis com as especialidades ministradas: Sim ☐ Não ☐
5. Área de trabalho para o corpo técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
6. Sala multiuso para o desenvolvimento de actividades várias: Sim ☐ Não ☐
7. Instalações para a prática de actividades desportivas: Sim ☐ Não ☐
8. Espaço livre suficiente para os estudantes: Sim ☐ Não ☐
9. Dispositivos para acessibilidade universal: Sim ☐ Não ☐
II.2. Segurança e Higiene
10. Posto de saúde para os primeiros socorros: Sim ☐ Não ☐
11. Instalações sanitárias construídas separadamente para os estudantes dos dois sexos:
Sim ☐ Não ☐
12. Instalações sanitárias para o corpo docente e técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
13. Recinto académico cercado com uma vedação conveniente: Sim ☐ Não ☐
14. Condições de higiene e limpeza aceitáveis: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Texto do artigo · p. 20 6. Sala multiuso para o desenvolvimento de actividades várias: Sim ☐ Não ☐

Secção II: Infra-Estruturas, Segurança e Higiene
II.1. Infra-Estruturas
1. Salas de aulas com condições mínimas para o E-A¹: Sim ☐ Não ☐
2. Salas de trabalho/Gabinetes para o corpo docente: Sim ☐ Não ☐
3. Biblioteca: Sim ☐ Não ☐
4. Laboratórios compatíveis com as especialidades ministradas: Sim ☐ Não ☐
5. Área de trabalho para o corpo técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
6. Sala multiuso para o desenvolvimento de actividades várias: Sim ☐ Não ☐
7. Instalações para a prática de actividades desportivas: Sim ☐ Não ☐
8. Espaço livre suficiente para os estudantes: Sim ☐ Não ☐
9. Dispositivos para acessibilidade universal: Sim ☐ Não ☐
II.2. Segurança e Higiene
10. Posto de saúde para os primeiros socorros: Sim ☐ Não ☐
11. Instalações sanitárias construídas separadamente para os estudantes dos dois sexos:
Sim ☐ Não ☐
12. Instalações sanitárias para o corpo docente e técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
13. Recinto académico cercado com uma vedação conveniente: Sim ☐ Não ☐
14. Condições de higiene e limpeza aceitáveis: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Texto do artigo · p. 20 7. Instalações para a prática de actividades desportivas: Sim ☐ Não ☐

Secção II: Infra-Estruturas, Segurança e Higiene
II.1. Infra-Estruturas
1. Salas de aulas com condições mínimas para o E-A¹: Sim ☐ Não ☐
2. Salas de trabalho/Gabinetes para o corpo docente: Sim ☐ Não ☐
3. Biblioteca: Sim ☐ Não ☐
4. Laboratórios compatíveis com as especialidades ministradas: Sim ☐ Não ☐
5. Área de trabalho para o corpo técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
6. Sala multiuso para o desenvolvimento de actividades várias: Sim ☐ Não ☐
7. Instalações para a prática de actividades desportivas: Sim ☐ Não ☐
8. Espaço livre suficiente para os estudantes: Sim ☐ Não ☐
9. Dispositivos para acessibilidade universal: Sim ☐ Não ☐
II.2. Segurança e Higiene
10. Posto de saúde para os primeiros socorros: Sim ☐ Não ☐
11. Instalações sanitárias construídas separadamente para os estudantes dos dois sexos:
Sim ☐ Não ☐
12. Instalações sanitárias para o corpo docente e técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
13. Recinto académico cercado com uma vedação conveniente: Sim ☐ Não ☐
14. Condições de higiene e limpeza aceitáveis: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Texto do artigo · p. 20 8. Espaço livre suficiente para os estudantes: Sim ☐ Não ☐

Secção II: Infra-Estruturas, Segurança e Higiene
II.1. Infra-Estruturas
1. Salas de aulas com condições mínimas para o E-A¹: Sim ☐ Não ☐
2. Salas de trabalho/Gabinetes para o corpo docente: Sim ☐ Não ☐
3. Biblioteca: Sim ☐ Não ☐
4. Laboratórios compatíveis com as especialidades ministradas: Sim ☐ Não ☐
5. Área de trabalho para o corpo técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
6. Sala multiuso para o desenvolvimento de actividades várias: Sim ☐ Não ☐
7. Instalações para a prática de actividades desportivas: Sim ☐ Não ☐
8. Espaço livre suficiente para os estudantes: Sim ☐ Não ☐
9. Dispositivos para acessibilidade universal: Sim ☐ Não ☐
II.2. Segurança e Higiene
10. Posto de saúde para os primeiros socorros: Sim ☐ Não ☐
11. Instalações sanitárias construídas separadamente para os estudantes dos dois sexos:
Sim ☐ Não ☐
12. Instalações sanitárias para o corpo docente e técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
13. Recinto académico cercado com uma vedação conveniente: Sim ☐ Não ☐
14. Condições de higiene e limpeza aceitáveis: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Texto do artigo · p. 20 9. Dispositivos para acessibilidade universal: Sim ☐ Não ☐ II.2. Segurança e Higiene

Secção II: Infra-Estruturas, Segurança e Higiene
II.1. Infra-Estruturas
1. Salas de aulas com condições mínimas para o E-A¹: Sim ☐ Não ☐
2. Salas de trabalho/Gabinetes para o corpo docente: Sim ☐ Não ☐
3. Biblioteca: Sim ☐ Não ☐
4. Laboratórios compatíveis com as especialidades ministradas: Sim ☐ Não ☐
5. Área de trabalho para o corpo técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
6. Sala multiuso para o desenvolvimento de actividades várias: Sim ☐ Não ☐
7. Instalações para a prática de actividades desportivas: Sim ☐ Não ☐
8. Espaço livre suficiente para os estudantes: Sim ☐ Não ☐
9. Dispositivos para acessibilidade universal: Sim ☐ Não ☐
II.2. Segurança e Higiene
10. Posto de saúde para os primeiros socorros: Sim ☐ Não ☐
11. Instalações sanitárias construídas separadamente para os estudantes dos dois sexos:
Sim ☐ Não ☐
12. Instalações sanitárias para o corpo docente e técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
13. Recinto académico cercado com uma vedação conveniente: Sim ☐ Não ☐
14. Condições de higiene e limpeza aceitáveis: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Texto do artigo · p. 20 10. Posto de saúde para os primeiros socorros: Sim ☐ Não ☐

Secção II: Infra-Estruturas, Segurança e Higiene
II.1. Infra-Estruturas
1. Salas de aulas com condições mínimas para o E-A¹: Sim ☐ Não ☐
2. Salas de trabalho/Gabinetes para o corpo docente: Sim ☐ Não ☐
3. Biblioteca: Sim ☐ Não ☐
4. Laboratórios compatíveis com as especialidades ministradas: Sim ☐ Não ☐
5. Área de trabalho para o corpo técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
6. Sala multiuso para o desenvolvimento de actividades várias: Sim ☐ Não ☐
7. Instalações para a prática de actividades desportivas: Sim ☐ Não ☐
8. Espaço livre suficiente para os estudantes: Sim ☐ Não ☐
9. Dispositivos para acessibilidade universal: Sim ☐ Não ☐
II.2. Segurança e Higiene
10. Posto de saúde para os primeiros socorros: Sim ☐ Não ☐
11. Instalações sanitárias construídas separadamente para os estudantes dos dois sexos:
Sim ☐ Não ☐
12. Instalações sanitárias para o corpo docente e técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
13. Recinto académico cercado com uma vedação conveniente: Sim ☐ Não ☐
14. Condições de higiene e limpeza aceitáveis: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Texto do artigo · p. 20 11. Instalações sanitárias construídas separadamente para os estudantes dos dois sexos: Sim ☐ Não ☐

Secção II: Infra-Estruturas, Segurança e Higiene
II.1. Infra-Estruturas
1. Salas de aulas com condições mínimas para o E-A¹: Sim ☐ Não ☐
2. Salas de trabalho/Gabinetes para o corpo docente: Sim ☐ Não ☐
3. Biblioteca: Sim ☐ Não ☐
4. Laboratórios compatíveis com as especialidades ministradas: Sim ☐ Não ☐
5. Área de trabalho para o corpo técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
6. Sala multiuso para o desenvolvimento de actividades várias: Sim ☐ Não ☐
7. Instalações para a prática de actividades desportivas: Sim ☐ Não ☐
8. Espaço livre suficiente para os estudantes: Sim ☐ Não ☐
9. Dispositivos para acessibilidade universal: Sim ☐ Não ☐
II.2. Segurança e Higiene
10. Posto de saúde para os primeiros socorros: Sim ☐ Não ☐
11. Instalações sanitárias construídas separadamente para os estudantes dos dois sexos:
Sim ☐ Não ☐
12. Instalações sanitárias para o corpo docente e técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
13. Recinto académico cercado com uma vedação conveniente: Sim ☐ Não ☐
14. Condições de higiene e limpeza aceitáveis: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Texto do artigo · p. 20 12. Instalações sanitárias para o corpo docente e técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐

Secção II: Infra-Estruturas, Segurança e Higiene
II.1. Infra-Estruturas
1. Salas de aulas com condições mínimas para o E-A¹: Sim ☐ Não ☐
2. Salas de trabalho/Gabinetes para o corpo docente: Sim ☐ Não ☐
3. Biblioteca: Sim ☐ Não ☐
4. Laboratórios compatíveis com as especialidades ministradas: Sim ☐ Não ☐
5. Área de trabalho para o corpo técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
6. Sala multiuso para o desenvolvimento de actividades várias: Sim ☐ Não ☐
7. Instalações para a prática de actividades desportivas: Sim ☐ Não ☐
8. Espaço livre suficiente para os estudantes: Sim ☐ Não ☐
9. Dispositivos para acessibilidade universal: Sim ☐ Não ☐
II.2. Segurança e Higiene
10. Posto de saúde para os primeiros socorros: Sim ☐ Não ☐
11. Instalações sanitárias construídas separadamente para os estudantes dos dois sexos:
Sim ☐ Não ☐
12. Instalações sanitárias para o corpo docente e técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
13. Recinto académico cercado com uma vedação conveniente: Sim ☐ Não ☐
14. Condições de higiene e limpeza aceitáveis: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Texto do artigo · p. 20 13. Recinto académico cercado com uma vedação conveniente: Sim ☐ Não ☐

Secção II: Infra-Estruturas, Segurança e Higiene
II.1. Infra-Estruturas
1. Salas de aulas com condições mínimas para o E-A¹: Sim ☐ Não ☐
2. Salas de trabalho/Gabinetes para o corpo docente: Sim ☐ Não ☐
3. Biblioteca: Sim ☐ Não ☐
4. Laboratórios compatíveis com as especialidades ministradas: Sim ☐ Não ☐
5. Área de trabalho para o corpo técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
6. Sala multiuso para o desenvolvimento de actividades várias: Sim ☐ Não ☐
7. Instalações para a prática de actividades desportivas: Sim ☐ Não ☐
8. Espaço livre suficiente para os estudantes: Sim ☐ Não ☐
9. Dispositivos para acessibilidade universal: Sim ☐ Não ☐
II.2. Segurança e Higiene
10. Posto de saúde para os primeiros socorros: Sim ☐ Não ☐
11. Instalações sanitárias construídas separadamente para os estudantes dos dois sexos:
Sim ☐ Não ☐
12. Instalações sanitárias para o corpo docente e técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
13. Recinto académico cercado com uma vedação conveniente: Sim ☐ Não ☐
14. Condições de higiene e limpeza aceitáveis: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Texto do artigo · p. 20 14. Condições de higiene e limpeza aceitáveis: Sim ☐ Não ☐ Observações/Recomendações:

Secção II: Infra-Estruturas, Segurança e Higiene
II.1. Infra-Estruturas
1. Salas de aulas com condições mínimas para o E-A¹: Sim ☐ Não ☐
2. Salas de trabalho/Gabinetes para o corpo docente: Sim ☐ Não ☐
3. Biblioteca: Sim ☐ Não ☐
4. Laboratórios compatíveis com as especialidades ministradas: Sim ☐ Não ☐
5. Área de trabalho para o corpo técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
6. Sala multiuso para o desenvolvimento de actividades várias: Sim ☐ Não ☐
7. Instalações para a prática de actividades desportivas: Sim ☐ Não ☐
8. Espaço livre suficiente para os estudantes: Sim ☐ Não ☐
9. Dispositivos para acessibilidade universal: Sim ☐ Não ☐
II.2. Segurança e Higiene
10. Posto de saúde para os primeiros socorros: Sim ☐ Não ☐
11. Instalações sanitárias construídas separadamente para os estudantes dos dois sexos:
Sim ☐ Não ☐
12. Instalações sanitárias para o corpo docente e técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
13. Recinto académico cercado com uma vedação conveniente: Sim ☐ Não ☐
14. Condições de higiene e limpeza aceitáveis: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Número ou marcador · p. 21 Secção III: Funcionamento da Instituição

Secção III: Funcionamento da Instituição
1. Existência de Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:
2. Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:
3. Regulamento Académico/Pedagógico: Sim ☐ Não ☐
4. Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐
5. Outros regulamentos (mencionar):
6. Verifica-se o cumprimento integral do Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Académico/ Pedagógico: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐
Presença das três áreas de actuação das IES
7. Área do ensino: Sim ☐ Não ☐ Investigação: Sim ☐ Não ☐ Extensão: Sim ☐ Não ☐
Indicadores de presença na área do ensino: Existência de estudantes: Sim☐ Não☐ De docentes Sim☐ Não☐ Aulas em curso: Sim☐ Não☐
Indicadores de presença na área da investigação: Existência de um centro de pesquisa:
Sim ☐ Não ☐ De um departamento de pesquisa Sim ☐ Não ☐ De livros, artigos, estudos publicados pela IES Sim ☐ Não ☐ Outro tipo de evidência (mencionar):
Indicadores de presença na área da extensão: Projectos/Programas institucionais em implementação na comunidade local: Sim ☐ Não ☐ Em instituições públicas ou privadas:
Sim ☐ Não ☐ Outro tipo de evidência (mencionar):
Observações/Recomendações:

Texto do artigo · p. 21 1. Existência de Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:

Secção III: Funcionamento da Instituição
1. Existência de Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:
2. Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:
3. Regulamento Académico/Pedagógico: Sim ☐ Não ☐
4. Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐
5. Outros regulamentos (mencionar):
6. Verifica-se o cumprimento integral do Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Académico/ Pedagógico: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐
Presença das três áreas de actuação das IES
7. Área do ensino: Sim ☐ Não ☐ Investigação: Sim ☐ Não ☐ Extensão: Sim ☐ Não ☐
Indicadores de presença na área do ensino: Existência de estudantes: Sim☐ Não☐ De docentes Sim☐ Não☐ Aulas em curso: Sim☐ Não☐
Indicadores de presença na área da investigação: Existência de um centro de pesquisa:
Sim ☐ Não ☐ De um departamento de pesquisa Sim ☐ Não ☐ De livros, artigos, estudos publicados pela IES Sim ☐ Não ☐ Outro tipo de evidência (mencionar):
Indicadores de presença na área da extensão: Projectos/Programas institucionais em implementação na comunidade local: Sim ☐ Não ☐ Em instituições públicas ou privadas:
Sim ☐ Não ☐ Outro tipo de evidência (mencionar):
Observações/Recomendações:

Texto do artigo · p. 21 2. Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:

Secção III: Funcionamento da Instituição
1. Existência de Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:
2. Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:
3. Regulamento Académico/Pedagógico: Sim ☐ Não ☐
4. Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐
5. Outros regulamentos (mencionar):
6. Verifica-se o cumprimento integral do Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Académico/ Pedagógico: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐
Presença das três áreas de actuação das IES
7. Área do ensino: Sim ☐ Não ☐ Investigação: Sim ☐ Não ☐ Extensão: Sim ☐ Não ☐
Indicadores de presença na área do ensino: Existência de estudantes: Sim☐ Não☐ De docentes Sim☐ Não☐ Aulas em curso: Sim☐ Não☐
Indicadores de presença na área da investigação: Existência de um centro de pesquisa:
Sim ☐ Não ☐ De um departamento de pesquisa Sim ☐ Não ☐ De livros, artigos, estudos publicados pela IES Sim ☐ Não ☐ Outro tipo de evidência (mencionar):
Indicadores de presença na área da extensão: Projectos/Programas institucionais em implementação na comunidade local: Sim ☐ Não ☐ Em instituições públicas ou privadas:
Sim ☐ Não ☐ Outro tipo de evidência (mencionar):
Observações/Recomendações:

Texto do artigo · p. 21 3. Regulamento Académico/Pedagógico: Sim ☐ Não ☐

Secção III: Funcionamento da Instituição
1. Existência de Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:
2. Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:
3. Regulamento Académico/Pedagógico: Sim ☐ Não ☐
4. Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐
5. Outros regulamentos (mencionar):
6. Verifica-se o cumprimento integral do Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Académico/ Pedagógico: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐
Presença das três áreas de actuação das IES
7. Área do ensino: Sim ☐ Não ☐ Investigação: Sim ☐ Não ☐ Extensão: Sim ☐ Não ☐
Indicadores de presença na área do ensino: Existência de estudantes: Sim☐ Não☐ De docentes Sim☐ Não☐ Aulas em curso: Sim☐ Não☐
Indicadores de presença na área da investigação: Existência de um centro de pesquisa:
Sim ☐ Não ☐ De um departamento de pesquisa Sim ☐ Não ☐ De livros, artigos, estudos publicados pela IES Sim ☐ Não ☐ Outro tipo de evidência (mencionar):
Indicadores de presença na área da extensão: Projectos/Programas institucionais em implementação na comunidade local: Sim ☐ Não ☐ Em instituições públicas ou privadas:
Sim ☐ Não ☐ Outro tipo de evidência (mencionar):
Observações/Recomendações:

Texto do artigo · p. 21 4. Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐

Secção III: Funcionamento da Instituição
1. Existência de Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:
2. Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:
3. Regulamento Académico/Pedagógico: Sim ☐ Não ☐
4. Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐
5. Outros regulamentos (mencionar):
6. Verifica-se o cumprimento integral do Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Académico/ Pedagógico: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐
Presença das três áreas de actuação das IES
7. Área do ensino: Sim ☐ Não ☐ Investigação: Sim ☐ Não ☐ Extensão: Sim ☐ Não ☐
Indicadores de presença na área do ensino: Existência de estudantes: Sim☐ Não☐ De docentes Sim☐ Não☐ Aulas em curso: Sim☐ Não☐
Indicadores de presença na área da investigação: Existência de um centro de pesquisa:
Sim ☐ Não ☐ De um departamento de pesquisa Sim ☐ Não ☐ De livros, artigos, estudos publicados pela IES Sim ☐ Não ☐ Outro tipo de evidência (mencionar):
Indicadores de presença na área da extensão: Projectos/Programas institucionais em implementação na comunidade local: Sim ☐ Não ☐ Em instituições públicas ou privadas:
Sim ☐ Não ☐ Outro tipo de evidência (mencionar):
Observações/Recomendações:

Texto do artigo · p. 21 5. Outros regulamentos (mencionar):

Secção III: Funcionamento da Instituição
1. Existência de Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:
2. Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:
3. Regulamento Académico/Pedagógico: Sim ☐ Não ☐
4. Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐
5. Outros regulamentos (mencionar):
6. Verifica-se o cumprimento integral do Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Académico/ Pedagógico: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐
Presença das três áreas de actuação das IES
7. Área do ensino: Sim ☐ Não ☐ Investigação: Sim ☐ Não ☐ Extensão: Sim ☐ Não ☐
Indicadores de presença na área do ensino: Existência de estudantes: Sim☐ Não☐ De docentes Sim☐ Não☐ Aulas em curso: Sim☐ Não☐
Indicadores de presença na área da investigação: Existência de um centro de pesquisa:
Sim ☐ Não ☐ De um departamento de pesquisa Sim ☐ Não ☐ De livros, artigos, estudos publicados pela IES Sim ☐ Não ☐ Outro tipo de evidência (mencionar):
Indicadores de presença na área da extensão: Projectos/Programas institucionais em implementação na comunidade local: Sim ☐ Não ☐ Em instituições públicas ou privadas:
Sim ☐ Não ☐ Outro tipo de evidência (mencionar):
Observações/Recomendações:

Texto do artigo · p. 21 6. Verifica-se o cumprimento integral do Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Académico/ Pedagógico: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐ Presença das três áreas de actuação das IES

Secção III: Funcionamento da Instituição
1. Existência de Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:
2. Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:
3. Regulamento Académico/Pedagógico: Sim ☐ Não ☐
4. Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐
5. Outros regulamentos (mencionar):
6. Verifica-se o cumprimento integral do Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Académico/ Pedagógico: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐
Presença das três áreas de actuação das IES
7. Área do ensino: Sim ☐ Não ☐ Investigação: Sim ☐ Não ☐ Extensão: Sim ☐ Não ☐
Indicadores de presença na área do ensino: Existência de estudantes: Sim☐ Não☐ De docentes Sim☐ Não☐ Aulas em curso: Sim☐ Não☐
Indicadores de presença na área da investigação: Existência de um centro de pesquisa:
Sim ☐ Não ☐ De um departamento de pesquisa Sim ☐ Não ☐ De livros, artigos, estudos publicados pela IES Sim ☐ Não ☐ Outro tipo de evidência (mencionar):
Indicadores de presença na área da extensão: Projectos/Programas institucionais em implementação na comunidade local: Sim ☐ Não ☐ Em instituições públicas ou privadas:
Sim ☐ Não ☐ Outro tipo de evidência (mencionar):
Observações/Recomendações:

Texto do artigo · p. 21 7. Área do ensino: Sim ☐ Não ☐ Investigação: Sim ☐ Não ☐ Extensão: Sim ☐ Não ☐ Indicadores de presença na área do ensino: Existência de estudantes: Sim☐ Não☐ De docentes Sim☐ Não☐ Aulas em curso: Sim☐ Não☐ Indicadores de presença na área da investigação: Existência de um centro de pesquisa: Sim ☐ Não ☐ De um departamento de pesquisa Sim ☐ Não ☐ De livros, artigos, estudos publicados pela IES Sim ☐ Não ☐ Outro tipo de evidência (mencionar): Indicadores de presença na área da extensão: Projectos/Programas institucionais em implementação na comunidade local: Sim ☐ Não ☐ Em instituições públicas ou privadas: Sim ☐ Não ☐ Outro tipo de evidência (mencionar): Observações/Recomendações:

Secção III: Funcionamento da Instituição
1. Existência de Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:
2. Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:
3. Regulamento Académico/Pedagógico: Sim ☐ Não ☐
4. Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐
5. Outros regulamentos (mencionar):
6. Verifica-se o cumprimento integral do Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Académico/ Pedagógico: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐
Presença das três áreas de actuação das IES
7. Área do ensino: Sim ☐ Não ☐ Investigação: Sim ☐ Não ☐ Extensão: Sim ☐ Não ☐
Indicadores de presença na área do ensino: Existência de estudantes: Sim☐ Não☐ De docentes Sim☐ Não☐ Aulas em curso: Sim☐ Não☐
Indicadores de presença na área da investigação: Existência de um centro de pesquisa:
Sim ☐ Não ☐ De um departamento de pesquisa Sim ☐ Não ☐ De livros, artigos, estudos publicados pela IES Sim ☐ Não ☐ Outro tipo de evidência (mencionar):
Indicadores de presença na área da extensão: Projectos/Programas institucionais em implementação na comunidade local: Sim ☐ Não ☐ Em instituições públicas ou privadas:
Sim ☐ Não ☐ Outro tipo de evidência (mencionar):
Observações/Recomendações:

Número ou marcador · p. 22 Secção IV: Corpo Docente

Secção IV: Corpo Docente
1. N.º total: % Licenciados: % Mestres: % Doutores:
2. N.º total docentes efectivos: % Licenciados: % Mestres: % Doutores:
3. N.º total docentes tempo parcial: % Licenciados: % Mestres: % Doutores:
4. Existe plano de formação: Sim ☐ Não ☐
Situação contratual dos docentes a tempo parcial
5. Todos têm os contratos celebrados: Sim ☐ Não ☐
6. Tipo de contrato: Semestral ☐ Anual ☐ Outro (mencionar):
Observações/Recomendações:

Texto do artigo · p. 22 1. N.º total: % Licenciados: % Mestres: % Doutores:

Secção IV: Corpo Docente
1. N.º total: % Licenciados: % Mestres: % Doutores:
2. N.º total docentes efectivos: % Licenciados: % Mestres: % Doutores:
3. N.º total docentes tempo parcial: % Licenciados: % Mestres: % Doutores:
4. Existe plano de formação: Sim ☐ Não ☐
Situação contratual dos docentes a tempo parcial
5. Todos têm os contratos celebrados: Sim ☐ Não ☐
6. Tipo de contrato: Semestral ☐ Anual ☐ Outro (mencionar):
Observações/Recomendações:

Texto do artigo · p. 22 2. N.º total docentes efectivos: % Licenciados: % Mestres: % Doutores:

Secção IV: Corpo Docente
1. N.º total: % Licenciados: % Mestres: % Doutores:
2. N.º total docentes efectivos: % Licenciados: % Mestres: % Doutores:
3. N.º total docentes tempo parcial: % Licenciados: % Mestres: % Doutores:
4. Existe plano de formação: Sim ☐ Não ☐
Situação contratual dos docentes a tempo parcial
5. Todos têm os contratos celebrados: Sim ☐ Não ☐
6. Tipo de contrato: Semestral ☐ Anual ☐ Outro (mencionar):
Observações/Recomendações:

Texto do artigo · p. 22 3. N.º total docentes tempo parcial: % Licenciados: % Mestres: % Doutores:

Secção IV: Corpo Docente
1. N.º total: % Licenciados: % Mestres: % Doutores:
2. N.º total docentes efectivos: % Licenciados: % Mestres: % Doutores:
3. N.º total docentes tempo parcial: % Licenciados: % Mestres: % Doutores:
4. Existe plano de formação: Sim ☐ Não ☐
Situação contratual dos docentes a tempo parcial
5. Todos têm os contratos celebrados: Sim ☐ Não ☐
6. Tipo de contrato: Semestral ☐ Anual ☐ Outro (mencionar):
Observações/Recomendações:

Texto do artigo · p. 22 4. Existe plano de formação: Sim ☐ Não ☐ Situação contratual dos docentes a tempo parcial

Secção IV: Corpo Docente
1. N.º total: % Licenciados: % Mestres: % Doutores:
2. N.º total docentes efectivos: % Licenciados: % Mestres: % Doutores:
3. N.º total docentes tempo parcial: % Licenciados: % Mestres: % Doutores:
4. Existe plano de formação: Sim ☐ Não ☐
Situação contratual dos docentes a tempo parcial
5. Todos têm os contratos celebrados: Sim ☐ Não ☐
6. Tipo de contrato: Semestral ☐ Anual ☐ Outro (mencionar):
Observações/Recomendações:

Texto do artigo · p. 22 5. Todos têm os contratos celebrados: Sim ☐ Não ☐

Secção IV: Corpo Docente
1. N.º total: % Licenciados: % Mestres: % Doutores:
2. N.º total docentes efectivos: % Licenciados: % Mestres: % Doutores:
3. N.º total docentes tempo parcial: % Licenciados: % Mestres: % Doutores:
4. Existe plano de formação: Sim ☐ Não ☐
Situação contratual dos docentes a tempo parcial
5. Todos têm os contratos celebrados: Sim ☐ Não ☐
6. Tipo de contrato: Semestral ☐ Anual ☐ Outro (mencionar):
Observações/Recomendações:

Texto do artigo · p. 22 6. Tipo de contrato: Semestral ☐ Anual ☐ Outro (mencionar): Observações/Recomendações:

Secção IV: Corpo Docente
1. N.º total: % Licenciados: % Mestres: % Doutores:
2. N.º total docentes efectivos: % Licenciados: % Mestres: % Doutores:
3. N.º total docentes tempo parcial: % Licenciados: % Mestres: % Doutores:
4. Existe plano de formação: Sim ☐ Não ☐
Situação contratual dos docentes a tempo parcial
5. Todos têm os contratos celebrados: Sim ☐ Não ☐
6. Tipo de contrato: Semestral ☐ Anual ☐ Outro (mencionar):
Observações/Recomendações:

Número ou marcador · p. 23 Secção V: Avaliação e Acreditação dos Cursos

Secção V: Avaliação e Acreditação dos Cursos
1. Total cursos ministrados:
2. N.º /% de cursos Licenciatura ( / ) Mestrado ( / ) Doutoramento ( / )
Acreditação cursos de licenciatura
3. Total de cursos submetidos à avaliação externa: ( / ) Total acreditados: ( / )

Total cursos Nível A ( / ) Nível B ( / ) Nível C ( / )
Acreditação cursos de Mestrado
4. Total de cursos submetidos à avaliação externa: ( / ) Total acreditados: ( / )

Total cursos Nível A ( / ) Nível B ( / ) Nível C ( / )
Acreditação cursos de Doutoramento
5. Total de cursos submetidos à avaliação externa: ( / ) Total acreditados: ( / )

Total cursos Nível A ( / ) Nível B ( / ) Nível C ( / )
Observações/Recomendações:

Texto do artigo · p. 23 1. Total cursos ministrados:

Secção V: Avaliação e Acreditação dos Cursos
1. Total cursos ministrados:
2. N.º /% de cursos Licenciatura ( / ) Mestrado ( / ) Doutoramento ( / )
Acreditação cursos de licenciatura
3. Total de cursos submetidos à avaliação externa: ( / ) Total acreditados: ( / )

Total cursos Nível A ( / ) Nível B ( / ) Nível C ( / )
Acreditação cursos de Mestrado
4. Total de cursos submetidos à avaliação externa: ( / ) Total acreditados: ( / )

Total cursos Nível A ( / ) Nível B ( / ) Nível C ( / )
Acreditação cursos de Doutoramento
5. Total de cursos submetidos à avaliação externa: ( / ) Total acreditados: ( / )

Total cursos Nível A ( / ) Nível B ( / ) Nível C ( / )
Observações/Recomendações:

Texto do artigo · p. 23 2. N.º /% de cursos Licenciatura ( / ) Mestrado ( / ) Doutoramento ( / ) Acreditação cursos de licenciatura

Secção V: Avaliação e Acreditação dos Cursos
1. Total cursos ministrados:
2. N.º /% de cursos Licenciatura ( / ) Mestrado ( / ) Doutoramento ( / )
Acreditação cursos de licenciatura
3. Total de cursos submetidos à avaliação externa: ( / ) Total acreditados: ( / )

Total cursos Nível A ( / ) Nível B ( / ) Nível C ( / )
Acreditação cursos de Mestrado
4. Total de cursos submetidos à avaliação externa: ( / ) Total acreditados: ( / )

Total cursos Nível A ( / ) Nível B ( / ) Nível C ( / )
Acreditação cursos de Doutoramento
5. Total de cursos submetidos à avaliação externa: ( / ) Total acreditados: ( / )

Total cursos Nível A ( / ) Nível B ( / ) Nível C ( / )
Observações/Recomendações:

Texto do artigo · p. 23 3. Total de cursos submetidos à avaliação externa: ( / ) Total acreditados: ( / ) Total cursos Nível A ( / ) Nível B ( / ) Nível C ( / ) Acreditação cursos de Mestrado

Secção V: Avaliação e Acreditação dos Cursos
1. Total cursos ministrados:
2. N.º /% de cursos Licenciatura ( / ) Mestrado ( / ) Doutoramento ( / )
Acreditação cursos de licenciatura
3. Total de cursos submetidos à avaliação externa: ( / ) Total acreditados: ( / )

Total cursos Nível A ( / ) Nível B ( / ) Nível C ( / )
Acreditação cursos de Mestrado
4. Total de cursos submetidos à avaliação externa: ( / ) Total acreditados: ( / )

Total cursos Nível A ( / ) Nível B ( / ) Nível C ( / )
Acreditação cursos de Doutoramento
5. Total de cursos submetidos à avaliação externa: ( / ) Total acreditados: ( / )

Total cursos Nível A ( / ) Nível B ( / ) Nível C ( / )
Observações/Recomendações:

Texto do artigo · p. 23 4. Total de cursos submetidos à avaliação externa: ( / ) Total acreditados: ( / ) Total cursos Nível A ( / ) Nível B ( / ) Nível C ( / ) Acreditação cursos de Doutoramento

Secção V: Avaliação e Acreditação dos Cursos
1. Total cursos ministrados:
2. N.º /% de cursos Licenciatura ( / ) Mestrado ( / ) Doutoramento ( / )
Acreditação cursos de licenciatura
3. Total de cursos submetidos à avaliação externa: ( / ) Total acreditados: ( / )

Total cursos Nível A ( / ) Nível B ( / ) Nível C ( / )
Acreditação cursos de Mestrado
4. Total de cursos submetidos à avaliação externa: ( / ) Total acreditados: ( / )

Total cursos Nível A ( / ) Nível B ( / ) Nível C ( / )
Acreditação cursos de Doutoramento
5. Total de cursos submetidos à avaliação externa: ( / ) Total acreditados: ( / )

Total cursos Nível A ( / ) Nível B ( / ) Nível C ( / )
Observações/Recomendações:

Texto do artigo · p. 23 5. Total de cursos submetidos à avaliação externa: ( / ) Total acreditados: ( / ) Total cursos Nível A ( / ) Nível B ( / ) Nível C ( / ) Observações/Recomendações:

Secção V: Avaliação e Acreditação dos Cursos
1. Total cursos ministrados:
2. N.º /% de cursos Licenciatura ( / ) Mestrado ( / ) Doutoramento ( / )
Acreditação cursos de licenciatura
3. Total de cursos submetidos à avaliação externa: ( / ) Total acreditados: ( / )

Total cursos Nível A ( / ) Nível B ( / ) Nível C ( / )
Acreditação cursos de Mestrado
4. Total de cursos submetidos à avaliação externa: ( / ) Total acreditados: ( / )

Total cursos Nível A ( / ) Nível B ( / ) Nível C ( / )
Acreditação cursos de Doutoramento
5. Total de cursos submetidos à avaliação externa: ( / ) Total acreditados: ( / )

Total cursos Nível A ( / ) Nível B ( / ) Nível C ( / )
Observações/Recomendações:

Número ou marcador · p. 24 Secção VI: Corpo Técnico-Administrativo

Secção VI: Corpo Técnico-Administrativo
1. N.º total:
2. N.º total efectivos: N.º total a tempo parcial:
3. Existe plano de formação: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Texto do artigo · p. 24 1. N.º total:

Secção VI: Corpo Técnico-Administrativo
1. N.º total:
2. N.º total efectivos: N.º total a tempo parcial:
3. Existe plano de formação: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Texto do artigo · p. 24 2. N.º total efectivos: N.º total a tempo parcial:

Secção VI: Corpo Técnico-Administrativo
1. N.º total:
2. N.º total efectivos: N.º total a tempo parcial:
3. Existe plano de formação: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Texto do artigo · p. 24 3. Existe plano de formação: Sim ☐ Não ☐ Observações/Recomendações:

Secção VI: Corpo Técnico-Administrativo
1. N.º total:
2. N.º total efectivos: N.º total a tempo parcial:
3. Existe plano de formação: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Texto do artigo · p. 24 ¹ Área com altura e superfície adequadas, carteiras suficientes, quadro de escrita, arejamento, iluminação adequada.

Texto do artigo · p. 25 V. Guião do Inspector para a Inspecção das Instituições do Ensino Técnico Profissional

Texto do artigo · p. 25 O Inspector deve focalizar-se sobre:

Texto do artigo · p. 25 a) A legalidade em termos de criação e funcionamento;

Texto do artigo · p. 25 b) A adequação dos cursos;

Texto do artigo · p. 25 c) A existência e apetrechamento de bibliotecas;

Texto do artigo · p. 25 d) A adequação de infra-estruturas;

Texto do artigo · p. 25 e) A adequação e apetrechamento de equipamentos (laboratórios, oficinas especializadas e outros),

Texto do artigo · p. 25 ferramentas e materiais, dependendo do tipo de curso ou qualificação a leccionar;

Texto do artigo · p. 25 f) A conservação das instalações e segurança;

Texto do artigo · p. 25 g) A qualificação e adequação dos recursos humanos (corpo docente e técnico administrativo);

Texto do artigo · p. 25 h) As normas e procedimentos pedagógicos;

Texto do artigo · p. 25 i) As normas de práticas pedagógicas e campos de estágios;

Texto do artigo · p. 25 j) As normas e procedimentos administrativos e financeiros;

Texto do artigo · p. 25 k) As normas de produção escolar.

Texto do artigo · p. 25 V.1. Lista de Verificação para a Inspecção das Instituições do Ensino Técnico Profissional

Número ou marcador · p. 25 Secção I: Caracterização da Instituição

Secção I: Caracterização da Instituição
1. Nome da instituição:
2. Instituição Pública ☐ Instituição Privada ☐ Ano do início de funcionamento:
3. Lecciona no curso diurno: Sim ☐ Não ☐ Lecciona no curso nocturno: Sim ☐ Não ☐
4. Localização:
5. Tem Alvará: Sim ☐ Não ☐ Alvará dentro da validade ☐ Alvará fora da validade ☐
6. A instituição tem um Director: Sim ☐ Não ☐ Director Adjunto Pedagógico: Sim ☐ Não ☐ Director Adjunto Administrativo: Sim ☐ Não ☐
Director Adjunto de Produção: Sim ☐ Não ☐ Director Adjunto do Internato: Sim ☐ Não ☐ Chefe da Secretaria: Sim ☐ Não ☐
7. Níveis ministrados: Básico ☐ Médio ☐
8. N.º total de docentes:
10. N.º total de estudantes:
11. N.º total do corpo técnico-administrativo:
Observações/Recomendações:

Texto do artigo · p. 25 1. Nome da instituição:

Secção I: Caracterização da Instituição
1. Nome da instituição:
2. Instituição Pública ☐ Instituição Privada ☐ Ano do início de funcionamento:
3. Lecciona no curso diurno: Sim ☐ Não ☐ Lecciona no curso nocturno: Sim ☐ Não ☐
4. Localização:
5. Tem Alvará: Sim ☐ Não ☐ Alvará dentro da validade ☐ Alvará fora da validade ☐
6. A instituição tem um Director: Sim ☐ Não ☐ Director Adjunto Pedagógico: Sim ☐ Não ☐ Director Adjunto Administrativo: Sim ☐ Não ☐
Director Adjunto de Produção: Sim ☐ Não ☐ Director Adjunto do Internato: Sim ☐ Não ☐ Chefe da Secretaria: Sim ☐ Não ☐
7. Níveis ministrados: Básico ☐ Médio ☐
8. N.º total de docentes:
10. N.º total de estudantes:
11. N.º total do corpo técnico-administrativo:
Observações/Recomendações:

Texto do artigo · p. 25 2. Instituição Pública ☐ Instituição Privada ☐ Ano do início de funcionamento:

Secção I: Caracterização da Instituição
1. Nome da instituição:
2. Instituição Pública ☐ Instituição Privada ☐ Ano do início de funcionamento:
3. Lecciona no curso diurno: Sim ☐ Não ☐ Lecciona no curso nocturno: Sim ☐ Não ☐
4. Localização:
5. Tem Alvará: Sim ☐ Não ☐ Alvará dentro da validade ☐ Alvará fora da validade ☐
6. A instituição tem um Director: Sim ☐ Não ☐ Director Adjunto Pedagógico: Sim ☐ Não ☐ Director Adjunto Administrativo: Sim ☐ Não ☐
Director Adjunto de Produção: Sim ☐ Não ☐ Director Adjunto do Internato: Sim ☐ Não ☐ Chefe da Secretaria: Sim ☐ Não ☐
7. Níveis ministrados: Básico ☐ Médio ☐
8. N.º total de docentes:
10. N.º total de estudantes:
11. N.º total do corpo técnico-administrativo:
Observações/Recomendações:

Texto do artigo · p. 25 3. Lecciona no curso diurno: Sim ☐ Não ☐ Lecciona no curso nocturno: Sim ☐ Não ☐

Secção I: Caracterização da Instituição
1. Nome da instituição:
2. Instituição Pública ☐ Instituição Privada ☐ Ano do início de funcionamento:
3. Lecciona no curso diurno: Sim ☐ Não ☐ Lecciona no curso nocturno: Sim ☐ Não ☐
4. Localização:
5. Tem Alvará: Sim ☐ Não ☐ Alvará dentro da validade ☐ Alvará fora da validade ☐
6. A instituição tem um Director: Sim ☐ Não ☐ Director Adjunto Pedagógico: Sim ☐ Não ☐ Director Adjunto Administrativo: Sim ☐ Não ☐
Director Adjunto de Produção: Sim ☐ Não ☐ Director Adjunto do Internato: Sim ☐ Não ☐ Chefe da Secretaria: Sim ☐ Não ☐
7. Níveis ministrados: Básico ☐ Médio ☐
8. N.º total de docentes:
10. N.º total de estudantes:
11. N.º total do corpo técnico-administrativo:
Observações/Recomendações:

Texto do artigo · p. 25 4. Localização:

Secção I: Caracterização da Instituição
1. Nome da instituição:
2. Instituição Pública ☐ Instituição Privada ☐ Ano do início de funcionamento:
3. Lecciona no curso diurno: Sim ☐ Não ☐ Lecciona no curso nocturno: Sim ☐ Não ☐
4. Localização:
5. Tem Alvará: Sim ☐ Não ☐ Alvará dentro da validade ☐ Alvará fora da validade ☐
6. A instituição tem um Director: Sim ☐ Não ☐ Director Adjunto Pedagógico: Sim ☐ Não ☐ Director Adjunto Administrativo: Sim ☐ Não ☐
Director Adjunto de Produção: Sim ☐ Não ☐ Director Adjunto do Internato: Sim ☐ Não ☐ Chefe da Secretaria: Sim ☐ Não ☐
7. Níveis ministrados: Básico ☐ Médio ☐
8. N.º total de docentes:
10. N.º total de estudantes:
11. N.º total do corpo técnico-administrativo:
Observações/Recomendações:

Texto do artigo · p. 25 5. Tem Alvará: Sim ☐ Não ☐ Alvará dentro da validade ☐ Alvará fora da validade ☐

Secção I: Caracterização da Instituição
1. Nome da instituição:
2. Instituição Pública ☐ Instituição Privada ☐ Ano do início de funcionamento:
3. Lecciona no curso diurno: Sim ☐ Não ☐ Lecciona no curso nocturno: Sim ☐ Não ☐
4. Localização:
5. Tem Alvará: Sim ☐ Não ☐ Alvará dentro da validade ☐ Alvará fora da validade ☐
6. A instituição tem um Director: Sim ☐ Não ☐ Director Adjunto Pedagógico: Sim ☐ Não ☐ Director Adjunto Administrativo: Sim ☐ Não ☐
Director Adjunto de Produção: Sim ☐ Não ☐ Director Adjunto do Internato: Sim ☐ Não ☐ Chefe da Secretaria: Sim ☐ Não ☐
7. Níveis ministrados: Básico ☐ Médio ☐
8. N.º total de docentes:
10. N.º total de estudantes:
11. N.º total do corpo técnico-administrativo:
Observações/Recomendações:

Texto do artigo · p. 25 6. A instituição tem um Director: Sim ☐ Não ☐ Director Adjunto Pedagógico: Sim ☐ Não ☐ Director Adjunto Administrativo: Sim ☐ Não ☐ Director Adjunto de Produção: Sim ☐ Não ☐ Director Adjunto do Internato: Sim ☐ Não ☐ Chefe da Secretaria: Sim ☐ Não ☐

Secção I: Caracterização da Instituição
1. Nome da instituição:
2. Instituição Pública ☐ Instituição Privada ☐ Ano do início de funcionamento:
3. Lecciona no curso diurno: Sim ☐ Não ☐ Lecciona no curso nocturno: Sim ☐ Não ☐
4. Localização:
5. Tem Alvará: Sim ☐ Não ☐ Alvará dentro da validade ☐ Alvará fora da validade ☐
6. A instituição tem um Director: Sim ☐ Não ☐ Director Adjunto Pedagógico: Sim ☐ Não ☐ Director Adjunto Administrativo: Sim ☐ Não ☐
Director Adjunto de Produção: Sim ☐ Não ☐ Director Adjunto do Internato: Sim ☐ Não ☐ Chefe da Secretaria: Sim ☐ Não ☐
7. Níveis ministrados: Básico ☐ Médio ☐
8. N.º total de docentes:
10. N.º total de estudantes:
11. N.º total do corpo técnico-administrativo:
Observações/Recomendações:

Texto do artigo · p. 25 7. Níveis ministrados: Básico ☐ Médio ☐

Secção I: Caracterização da Instituição
1. Nome da instituição:
2. Instituição Pública ☐ Instituição Privada ☐ Ano do início de funcionamento:
3. Lecciona no curso diurno: Sim ☐ Não ☐ Lecciona no curso nocturno: Sim ☐ Não ☐
4. Localização:
5. Tem Alvará: Sim ☐ Não ☐ Alvará dentro da validade ☐ Alvará fora da validade ☐
6. A instituição tem um Director: Sim ☐ Não ☐ Director Adjunto Pedagógico: Sim ☐ Não ☐ Director Adjunto Administrativo: Sim ☐ Não ☐
Director Adjunto de Produção: Sim ☐ Não ☐ Director Adjunto do Internato: Sim ☐ Não ☐ Chefe da Secretaria: Sim ☐ Não ☐
7. Níveis ministrados: Básico ☐ Médio ☐
8. N.º total de docentes:
10. N.º total de estudantes:
11. N.º total do corpo técnico-administrativo:
Observações/Recomendações:

Texto do artigo · p. 25 8. N.º total de docentes:

Secção I: Caracterização da Instituição
1. Nome da instituição:
2. Instituição Pública ☐ Instituição Privada ☐ Ano do início de funcionamento:
3. Lecciona no curso diurno: Sim ☐ Não ☐ Lecciona no curso nocturno: Sim ☐ Não ☐
4. Localização:
5. Tem Alvará: Sim ☐ Não ☐ Alvará dentro da validade ☐ Alvará fora da validade ☐
6. A instituição tem um Director: Sim ☐ Não ☐ Director Adjunto Pedagógico: Sim ☐ Não ☐ Director Adjunto Administrativo: Sim ☐ Não ☐
Director Adjunto de Produção: Sim ☐ Não ☐ Director Adjunto do Internato: Sim ☐ Não ☐ Chefe da Secretaria: Sim ☐ Não ☐
7. Níveis ministrados: Básico ☐ Médio ☐
8. N.º total de docentes:
10. N.º total de estudantes:
11. N.º total do corpo técnico-administrativo:
Observações/Recomendações:

Texto do artigo · p. 25 10. N.º total de estudantes:

Secção I: Caracterização da Instituição
1. Nome da instituição:
2. Instituição Pública ☐ Instituição Privada ☐ Ano do início de funcionamento:
3. Lecciona no curso diurno: Sim ☐ Não ☐ Lecciona no curso nocturno: Sim ☐ Não ☐
4. Localização:
5. Tem Alvará: Sim ☐ Não ☐ Alvará dentro da validade ☐ Alvará fora da validade ☐
6. A instituição tem um Director: Sim ☐ Não ☐ Director Adjunto Pedagógico: Sim ☐ Não ☐ Director Adjunto Administrativo: Sim ☐ Não ☐
Director Adjunto de Produção: Sim ☐ Não ☐ Director Adjunto do Internato: Sim ☐ Não ☐ Chefe da Secretaria: Sim ☐ Não ☐
7. Níveis ministrados: Básico ☐ Médio ☐
8. N.º total de docentes:
10. N.º total de estudantes:
11. N.º total do corpo técnico-administrativo:
Observações/Recomendações:

Texto do artigo · p. 25 11. N.º total do corpo técnico-administrativo: Observações/Recomendações:

Secção I: Caracterização da Instituição
1. Nome da instituição:
2. Instituição Pública ☐ Instituição Privada ☐ Ano do início de funcionamento:
3. Lecciona no curso diurno: Sim ☐ Não ☐ Lecciona no curso nocturno: Sim ☐ Não ☐
4. Localização:
5. Tem Alvará: Sim ☐ Não ☐ Alvará dentro da validade ☐ Alvará fora da validade ☐
6. A instituição tem um Director: Sim ☐ Não ☐ Director Adjunto Pedagógico: Sim ☐ Não ☐ Director Adjunto Administrativo: Sim ☐ Não ☐
Director Adjunto de Produção: Sim ☐ Não ☐ Director Adjunto do Internato: Sim ☐ Não ☐ Chefe da Secretaria: Sim ☐ Não ☐
7. Níveis ministrados: Básico ☐ Médio ☐
8. N.º total de docentes:
10. N.º total de estudantes:
11. N.º total do corpo técnico-administrativo:
Observações/Recomendações:

Número ou marcador · p. 26 Secção II: Infra-Estruturas, Segurança e Higiene II.1. Infra-Estruturas

Secção II: Infra-Estruturas, Segurança e Higiene
II.1. Infra-Estruturas
1. Salas de aulas com condições mínimas para o E-A¹: Sim ☐ Não ☐
2. Salas de trabalho/Gabinetes para o corpo docente: Sim ☐ Não ☐
3. Biblioteca: Sim ☐ Não ☐
3.1. O acervo da biblioteca é compatível com as qualificações ou cursos ministrados:
Sim ☐ Não ☐
4. Laboratórios compatíveis com as especialidades ministradas: Sim ☐ Não ☐
5. Há oficinas para as aulas práticas: Sim ☐ Não ☐
6. A instituição dispõe de um campo de produção: Sim ☐ Não ☐
7. Área de trabalho para o corpo técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
8. Sala multiuso para o desenvolvimento de actividades várias: Sim ☐ Não ☐
9. Instalações para a prática de actividades desportivas: Sim ☐ Não ☐
10. Espaço livre suficiente para os estudantes: Sim ☐ Não ☐
11. Dispositivos para acessibilidade universal: Sim ☐ Não ☐
II.2. Segurança e Higiene
12. Os laboratórios e seus equipamentos estão em bom estado de conservação:
Sim ☐ Não ☐
13. Instalações sanitárias construídas separadamente para os estudantes dos dois sexos:
Sim ☐ Não ☐
14. Instalações sanitárias para o corpo docente e técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
15. Recinto académico cercado com uma vedação conveniente: Sim ☐ Não ☐
16. Condições de higiene e limpeza aceitáveis: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Texto do artigo · p. 26 1. Salas de aulas com condições mínimas para o E-A¹: Sim ☐ Não ☐

Secção II: Infra-Estruturas, Segurança e Higiene
II.1. Infra-Estruturas
1. Salas de aulas com condições mínimas para o E-A¹: Sim ☐ Não ☐
2. Salas de trabalho/Gabinetes para o corpo docente: Sim ☐ Não ☐
3. Biblioteca: Sim ☐ Não ☐
3.1. O acervo da biblioteca é compatível com as qualificações ou cursos ministrados:
Sim ☐ Não ☐
4. Laboratórios compatíveis com as especialidades ministradas: Sim ☐ Não ☐
5. Há oficinas para as aulas práticas: Sim ☐ Não ☐
6. A instituição dispõe de um campo de produção: Sim ☐ Não ☐
7. Área de trabalho para o corpo técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
8. Sala multiuso para o desenvolvimento de actividades várias: Sim ☐ Não ☐
9. Instalações para a prática de actividades desportivas: Sim ☐ Não ☐
10. Espaço livre suficiente para os estudantes: Sim ☐ Não ☐
11. Dispositivos para acessibilidade universal: Sim ☐ Não ☐
II.2. Segurança e Higiene
12. Os laboratórios e seus equipamentos estão em bom estado de conservação:
Sim ☐ Não ☐
13. Instalações sanitárias construídas separadamente para os estudantes dos dois sexos:
Sim ☐ Não ☐
14. Instalações sanitárias para o corpo docente e técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
15. Recinto académico cercado com uma vedação conveniente: Sim ☐ Não ☐
16. Condições de higiene e limpeza aceitáveis: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Texto do artigo · p. 26 2. Salas de trabalho/Gabinetes para o corpo docente: Sim ☐ Não ☐

Secção II: Infra-Estruturas, Segurança e Higiene
II.1. Infra-Estruturas
1. Salas de aulas com condições mínimas para o E-A¹: Sim ☐ Não ☐
2. Salas de trabalho/Gabinetes para o corpo docente: Sim ☐ Não ☐
3. Biblioteca: Sim ☐ Não ☐
3.1. O acervo da biblioteca é compatível com as qualificações ou cursos ministrados:
Sim ☐ Não ☐
4. Laboratórios compatíveis com as especialidades ministradas: Sim ☐ Não ☐
5. Há oficinas para as aulas práticas: Sim ☐ Não ☐
6. A instituição dispõe de um campo de produção: Sim ☐ Não ☐
7. Área de trabalho para o corpo técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
8. Sala multiuso para o desenvolvimento de actividades várias: Sim ☐ Não ☐
9. Instalações para a prática de actividades desportivas: Sim ☐ Não ☐
10. Espaço livre suficiente para os estudantes: Sim ☐ Não ☐
11. Dispositivos para acessibilidade universal: Sim ☐ Não ☐
II.2. Segurança e Higiene
12. Os laboratórios e seus equipamentos estão em bom estado de conservação:
Sim ☐ Não ☐
13. Instalações sanitárias construídas separadamente para os estudantes dos dois sexos:
Sim ☐ Não ☐
14. Instalações sanitárias para o corpo docente e técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
15. Recinto académico cercado com uma vedação conveniente: Sim ☐ Não ☐
16. Condições de higiene e limpeza aceitáveis: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Texto do artigo · p. 26 3. Biblioteca: Sim ☐ Não ☐ 3.1. O acervo da biblioteca é compatível com as qualificações ou cursos ministrados: Sim ☐ Não ☐

Secção II: Infra-Estruturas, Segurança e Higiene
II.1. Infra-Estruturas
1. Salas de aulas com condições mínimas para o E-A¹: Sim ☐ Não ☐
2. Salas de trabalho/Gabinetes para o corpo docente: Sim ☐ Não ☐
3. Biblioteca: Sim ☐ Não ☐
3.1. O acervo da biblioteca é compatível com as qualificações ou cursos ministrados:
Sim ☐ Não ☐
4. Laboratórios compatíveis com as especialidades ministradas: Sim ☐ Não ☐
5. Há oficinas para as aulas práticas: Sim ☐ Não ☐
6. A instituição dispõe de um campo de produção: Sim ☐ Não ☐
7. Área de trabalho para o corpo técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
8. Sala multiuso para o desenvolvimento de actividades várias: Sim ☐ Não ☐
9. Instalações para a prática de actividades desportivas: Sim ☐ Não ☐
10. Espaço livre suficiente para os estudantes: Sim ☐ Não ☐
11. Dispositivos para acessibilidade universal: Sim ☐ Não ☐
II.2. Segurança e Higiene
12. Os laboratórios e seus equipamentos estão em bom estado de conservação:
Sim ☐ Não ☐
13. Instalações sanitárias construídas separadamente para os estudantes dos dois sexos:
Sim ☐ Não ☐
14. Instalações sanitárias para o corpo docente e técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
15. Recinto académico cercado com uma vedação conveniente: Sim ☐ Não ☐
16. Condições de higiene e limpeza aceitáveis: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Texto do artigo · p. 26 4. Laboratórios compatíveis com as especialidades ministradas: Sim ☐ Não ☐

Secção II: Infra-Estruturas, Segurança e Higiene
II.1. Infra-Estruturas
1. Salas de aulas com condições mínimas para o E-A¹: Sim ☐ Não ☐
2. Salas de trabalho/Gabinetes para o corpo docente: Sim ☐ Não ☐
3. Biblioteca: Sim ☐ Não ☐
3.1. O acervo da biblioteca é compatível com as qualificações ou cursos ministrados:
Sim ☐ Não ☐
4. Laboratórios compatíveis com as especialidades ministradas: Sim ☐ Não ☐
5. Há oficinas para as aulas práticas: Sim ☐ Não ☐
6. A instituição dispõe de um campo de produção: Sim ☐ Não ☐
7. Área de trabalho para o corpo técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
8. Sala multiuso para o desenvolvimento de actividades várias: Sim ☐ Não ☐
9. Instalações para a prática de actividades desportivas: Sim ☐ Não ☐
10. Espaço livre suficiente para os estudantes: Sim ☐ Não ☐
11. Dispositivos para acessibilidade universal: Sim ☐ Não ☐
II.2. Segurança e Higiene
12. Os laboratórios e seus equipamentos estão em bom estado de conservação:
Sim ☐ Não ☐
13. Instalações sanitárias construídas separadamente para os estudantes dos dois sexos:
Sim ☐ Não ☐
14. Instalações sanitárias para o corpo docente e técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
15. Recinto académico cercado com uma vedação conveniente: Sim ☐ Não ☐
16. Condições de higiene e limpeza aceitáveis: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Texto do artigo · p. 26 5. Há oficinas para as aulas práticas: Sim ☐ Não ☐

Secção II: Infra-Estruturas, Segurança e Higiene
II.1. Infra-Estruturas
1. Salas de aulas com condições mínimas para o E-A¹: Sim ☐ Não ☐
2. Salas de trabalho/Gabinetes para o corpo docente: Sim ☐ Não ☐
3. Biblioteca: Sim ☐ Não ☐
3.1. O acervo da biblioteca é compatível com as qualificações ou cursos ministrados:
Sim ☐ Não ☐
4. Laboratórios compatíveis com as especialidades ministradas: Sim ☐ Não ☐
5. Há oficinas para as aulas práticas: Sim ☐ Não ☐
6. A instituição dispõe de um campo de produção: Sim ☐ Não ☐
7. Área de trabalho para o corpo técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
8. Sala multiuso para o desenvolvimento de actividades várias: Sim ☐ Não ☐
9. Instalações para a prática de actividades desportivas: Sim ☐ Não ☐
10. Espaço livre suficiente para os estudantes: Sim ☐ Não ☐
11. Dispositivos para acessibilidade universal: Sim ☐ Não ☐
II.2. Segurança e Higiene
12. Os laboratórios e seus equipamentos estão em bom estado de conservação:
Sim ☐ Não ☐
13. Instalações sanitárias construídas separadamente para os estudantes dos dois sexos:
Sim ☐ Não ☐
14. Instalações sanitárias para o corpo docente e técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
15. Recinto académico cercado com uma vedação conveniente: Sim ☐ Não ☐
16. Condições de higiene e limpeza aceitáveis: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Texto do artigo · p. 26 6. A instituição dispõe de um campo de produção: Sim ☐ Não ☐

Secção II: Infra-Estruturas, Segurança e Higiene
II.1. Infra-Estruturas
1. Salas de aulas com condições mínimas para o E-A¹: Sim ☐ Não ☐
2. Salas de trabalho/Gabinetes para o corpo docente: Sim ☐ Não ☐
3. Biblioteca: Sim ☐ Não ☐
3.1. O acervo da biblioteca é compatível com as qualificações ou cursos ministrados:
Sim ☐ Não ☐
4. Laboratórios compatíveis com as especialidades ministradas: Sim ☐ Não ☐
5. Há oficinas para as aulas práticas: Sim ☐ Não ☐
6. A instituição dispõe de um campo de produção: Sim ☐ Não ☐
7. Área de trabalho para o corpo técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
8. Sala multiuso para o desenvolvimento de actividades várias: Sim ☐ Não ☐
9. Instalações para a prática de actividades desportivas: Sim ☐ Não ☐
10. Espaço livre suficiente para os estudantes: Sim ☐ Não ☐
11. Dispositivos para acessibilidade universal: Sim ☐ Não ☐
II.2. Segurança e Higiene
12. Os laboratórios e seus equipamentos estão em bom estado de conservação:
Sim ☐ Não ☐
13. Instalações sanitárias construídas separadamente para os estudantes dos dois sexos:
Sim ☐ Não ☐
14. Instalações sanitárias para o corpo docente e técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
15. Recinto académico cercado com uma vedação conveniente: Sim ☐ Não ☐
16. Condições de higiene e limpeza aceitáveis: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Texto do artigo · p. 26 7. Área de trabalho para o corpo técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐

Secção II: Infra-Estruturas, Segurança e Higiene
II.1. Infra-Estruturas
1. Salas de aulas com condições mínimas para o E-A¹: Sim ☐ Não ☐
2. Salas de trabalho/Gabinetes para o corpo docente: Sim ☐ Não ☐
3. Biblioteca: Sim ☐ Não ☐
3.1. O acervo da biblioteca é compatível com as qualificações ou cursos ministrados:
Sim ☐ Não ☐
4. Laboratórios compatíveis com as especialidades ministradas: Sim ☐ Não ☐
5. Há oficinas para as aulas práticas: Sim ☐ Não ☐
6. A instituição dispõe de um campo de produção: Sim ☐ Não ☐
7. Área de trabalho para o corpo técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
8. Sala multiuso para o desenvolvimento de actividades várias: Sim ☐ Não ☐
9. Instalações para a prática de actividades desportivas: Sim ☐ Não ☐
10. Espaço livre suficiente para os estudantes: Sim ☐ Não ☐
11. Dispositivos para acessibilidade universal: Sim ☐ Não ☐
II.2. Segurança e Higiene
12. Os laboratórios e seus equipamentos estão em bom estado de conservação:
Sim ☐ Não ☐
13. Instalações sanitárias construídas separadamente para os estudantes dos dois sexos:
Sim ☐ Não ☐
14. Instalações sanitárias para o corpo docente e técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
15. Recinto académico cercado com uma vedação conveniente: Sim ☐ Não ☐
16. Condições de higiene e limpeza aceitáveis: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Texto do artigo · p. 26 8. Sala multiuso para o desenvolvimento de actividades várias: Sim ☐ Não ☐

Secção II: Infra-Estruturas, Segurança e Higiene
II.1. Infra-Estruturas
1. Salas de aulas com condições mínimas para o E-A¹: Sim ☐ Não ☐
2. Salas de trabalho/Gabinetes para o corpo docente: Sim ☐ Não ☐
3. Biblioteca: Sim ☐ Não ☐
3.1. O acervo da biblioteca é compatível com as qualificações ou cursos ministrados:
Sim ☐ Não ☐
4. Laboratórios compatíveis com as especialidades ministradas: Sim ☐ Não ☐
5. Há oficinas para as aulas práticas: Sim ☐ Não ☐
6. A instituição dispõe de um campo de produção: Sim ☐ Não ☐
7. Área de trabalho para o corpo técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
8. Sala multiuso para o desenvolvimento de actividades várias: Sim ☐ Não ☐
9. Instalações para a prática de actividades desportivas: Sim ☐ Não ☐
10. Espaço livre suficiente para os estudantes: Sim ☐ Não ☐
11. Dispositivos para acessibilidade universal: Sim ☐ Não ☐
II.2. Segurança e Higiene
12. Os laboratórios e seus equipamentos estão em bom estado de conservação:
Sim ☐ Não ☐
13. Instalações sanitárias construídas separadamente para os estudantes dos dois sexos:
Sim ☐ Não ☐
14. Instalações sanitárias para o corpo docente e técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
15. Recinto académico cercado com uma vedação conveniente: Sim ☐ Não ☐
16. Condições de higiene e limpeza aceitáveis: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Texto do artigo · p. 26 9. Instalações para a prática de actividades desportivas: Sim ☐ Não ☐

Secção II: Infra-Estruturas, Segurança e Higiene
II.1. Infra-Estruturas
1. Salas de aulas com condições mínimas para o E-A¹: Sim ☐ Não ☐
2. Salas de trabalho/Gabinetes para o corpo docente: Sim ☐ Não ☐
3. Biblioteca: Sim ☐ Não ☐
3.1. O acervo da biblioteca é compatível com as qualificações ou cursos ministrados:
Sim ☐ Não ☐
4. Laboratórios compatíveis com as especialidades ministradas: Sim ☐ Não ☐
5. Há oficinas para as aulas práticas: Sim ☐ Não ☐
6. A instituição dispõe de um campo de produção: Sim ☐ Não ☐
7. Área de trabalho para o corpo técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
8. Sala multiuso para o desenvolvimento de actividades várias: Sim ☐ Não ☐
9. Instalações para a prática de actividades desportivas: Sim ☐ Não ☐
10. Espaço livre suficiente para os estudantes: Sim ☐ Não ☐
11. Dispositivos para acessibilidade universal: Sim ☐ Não ☐
II.2. Segurança e Higiene
12. Os laboratórios e seus equipamentos estão em bom estado de conservação:
Sim ☐ Não ☐
13. Instalações sanitárias construídas separadamente para os estudantes dos dois sexos:
Sim ☐ Não ☐
14. Instalações sanitárias para o corpo docente e técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
15. Recinto académico cercado com uma vedação conveniente: Sim ☐ Não ☐
16. Condições de higiene e limpeza aceitáveis: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Texto do artigo · p. 26 10. Espaço livre suficiente para os estudantes: Sim ☐ Não ☐

Secção II: Infra-Estruturas, Segurança e Higiene
II.1. Infra-Estruturas
1. Salas de aulas com condições mínimas para o E-A¹: Sim ☐ Não ☐
2. Salas de trabalho/Gabinetes para o corpo docente: Sim ☐ Não ☐
3. Biblioteca: Sim ☐ Não ☐
3.1. O acervo da biblioteca é compatível com as qualificações ou cursos ministrados:
Sim ☐ Não ☐
4. Laboratórios compatíveis com as especialidades ministradas: Sim ☐ Não ☐
5. Há oficinas para as aulas práticas: Sim ☐ Não ☐
6. A instituição dispõe de um campo de produção: Sim ☐ Não ☐
7. Área de trabalho para o corpo técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
8. Sala multiuso para o desenvolvimento de actividades várias: Sim ☐ Não ☐
9. Instalações para a prática de actividades desportivas: Sim ☐ Não ☐
10. Espaço livre suficiente para os estudantes: Sim ☐ Não ☐
11. Dispositivos para acessibilidade universal: Sim ☐ Não ☐
II.2. Segurança e Higiene
12. Os laboratórios e seus equipamentos estão em bom estado de conservação:
Sim ☐ Não ☐
13. Instalações sanitárias construídas separadamente para os estudantes dos dois sexos:
Sim ☐ Não ☐
14. Instalações sanitárias para o corpo docente e técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
15. Recinto académico cercado com uma vedação conveniente: Sim ☐ Não ☐
16. Condições de higiene e limpeza aceitáveis: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Texto do artigo · p. 26 11. Dispositivos para acessibilidade universal: Sim ☐ Não ☐ II.2. Segurança e Higiene

Secção II: Infra-Estruturas, Segurança e Higiene
II.1. Infra-Estruturas
1. Salas de aulas com condições mínimas para o E-A¹: Sim ☐ Não ☐
2. Salas de trabalho/Gabinetes para o corpo docente: Sim ☐ Não ☐
3. Biblioteca: Sim ☐ Não ☐
3.1. O acervo da biblioteca é compatível com as qualificações ou cursos ministrados:
Sim ☐ Não ☐
4. Laboratórios compatíveis com as especialidades ministradas: Sim ☐ Não ☐
5. Há oficinas para as aulas práticas: Sim ☐ Não ☐
6. A instituição dispõe de um campo de produção: Sim ☐ Não ☐
7. Área de trabalho para o corpo técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
8. Sala multiuso para o desenvolvimento de actividades várias: Sim ☐ Não ☐
9. Instalações para a prática de actividades desportivas: Sim ☐ Não ☐
10. Espaço livre suficiente para os estudantes: Sim ☐ Não ☐
11. Dispositivos para acessibilidade universal: Sim ☐ Não ☐
II.2. Segurança e Higiene
12. Os laboratórios e seus equipamentos estão em bom estado de conservação:
Sim ☐ Não ☐
13. Instalações sanitárias construídas separadamente para os estudantes dos dois sexos:
Sim ☐ Não ☐
14. Instalações sanitárias para o corpo docente e técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
15. Recinto académico cercado com uma vedação conveniente: Sim ☐ Não ☐
16. Condições de higiene e limpeza aceitáveis: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Texto do artigo · p. 26 12. Os laboratórios e seus equipamentos estão em bom estado de conservação: Sim ☐ Não ☐

Secção II: Infra-Estruturas, Segurança e Higiene
II.1. Infra-Estruturas
1. Salas de aulas com condições mínimas para o E-A¹: Sim ☐ Não ☐
2. Salas de trabalho/Gabinetes para o corpo docente: Sim ☐ Não ☐
3. Biblioteca: Sim ☐ Não ☐
3.1. O acervo da biblioteca é compatível com as qualificações ou cursos ministrados:
Sim ☐ Não ☐
4. Laboratórios compatíveis com as especialidades ministradas: Sim ☐ Não ☐
5. Há oficinas para as aulas práticas: Sim ☐ Não ☐
6. A instituição dispõe de um campo de produção: Sim ☐ Não ☐
7. Área de trabalho para o corpo técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
8. Sala multiuso para o desenvolvimento de actividades várias: Sim ☐ Não ☐
9. Instalações para a prática de actividades desportivas: Sim ☐ Não ☐
10. Espaço livre suficiente para os estudantes: Sim ☐ Não ☐
11. Dispositivos para acessibilidade universal: Sim ☐ Não ☐
II.2. Segurança e Higiene
12. Os laboratórios e seus equipamentos estão em bom estado de conservação:
Sim ☐ Não ☐
13. Instalações sanitárias construídas separadamente para os estudantes dos dois sexos:
Sim ☐ Não ☐
14. Instalações sanitárias para o corpo docente e técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
15. Recinto académico cercado com uma vedação conveniente: Sim ☐ Não ☐
16. Condições de higiene e limpeza aceitáveis: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Texto do artigo · p. 26 13. Instalações sanitárias construídas separadamente para os estudantes dos dois sexos: Sim ☐ Não ☐

Secção II: Infra-Estruturas, Segurança e Higiene
II.1. Infra-Estruturas
1. Salas de aulas com condições mínimas para o E-A¹: Sim ☐ Não ☐
2. Salas de trabalho/Gabinetes para o corpo docente: Sim ☐ Não ☐
3. Biblioteca: Sim ☐ Não ☐
3.1. O acervo da biblioteca é compatível com as qualificações ou cursos ministrados:
Sim ☐ Não ☐
4. Laboratórios compatíveis com as especialidades ministradas: Sim ☐ Não ☐
5. Há oficinas para as aulas práticas: Sim ☐ Não ☐
6. A instituição dispõe de um campo de produção: Sim ☐ Não ☐
7. Área de trabalho para o corpo técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
8. Sala multiuso para o desenvolvimento de actividades várias: Sim ☐ Não ☐
9. Instalações para a prática de actividades desportivas: Sim ☐ Não ☐
10. Espaço livre suficiente para os estudantes: Sim ☐ Não ☐
11. Dispositivos para acessibilidade universal: Sim ☐ Não ☐
II.2. Segurança e Higiene
12. Os laboratórios e seus equipamentos estão em bom estado de conservação:
Sim ☐ Não ☐
13. Instalações sanitárias construídas separadamente para os estudantes dos dois sexos:
Sim ☐ Não ☐
14. Instalações sanitárias para o corpo docente e técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
15. Recinto académico cercado com uma vedação conveniente: Sim ☐ Não ☐
16. Condições de higiene e limpeza aceitáveis: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Texto do artigo · p. 26 14. Instalações sanitárias para o corpo docente e técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐

Secção II: Infra-Estruturas, Segurança e Higiene
II.1. Infra-Estruturas
1. Salas de aulas com condições mínimas para o E-A¹: Sim ☐ Não ☐
2. Salas de trabalho/Gabinetes para o corpo docente: Sim ☐ Não ☐
3. Biblioteca: Sim ☐ Não ☐
3.1. O acervo da biblioteca é compatível com as qualificações ou cursos ministrados:
Sim ☐ Não ☐
4. Laboratórios compatíveis com as especialidades ministradas: Sim ☐ Não ☐
5. Há oficinas para as aulas práticas: Sim ☐ Não ☐
6. A instituição dispõe de um campo de produção: Sim ☐ Não ☐
7. Área de trabalho para o corpo técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
8. Sala multiuso para o desenvolvimento de actividades várias: Sim ☐ Não ☐
9. Instalações para a prática de actividades desportivas: Sim ☐ Não ☐
10. Espaço livre suficiente para os estudantes: Sim ☐ Não ☐
11. Dispositivos para acessibilidade universal: Sim ☐ Não ☐
II.2. Segurança e Higiene
12. Os laboratórios e seus equipamentos estão em bom estado de conservação:
Sim ☐ Não ☐
13. Instalações sanitárias construídas separadamente para os estudantes dos dois sexos:
Sim ☐ Não ☐
14. Instalações sanitárias para o corpo docente e técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
15. Recinto académico cercado com uma vedação conveniente: Sim ☐ Não ☐
16. Condições de higiene e limpeza aceitáveis: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Texto do artigo · p. 26 15. Recinto académico cercado com uma vedação conveniente: Sim ☐ Não ☐

Secção II: Infra-Estruturas, Segurança e Higiene
II.1. Infra-Estruturas
1. Salas de aulas com condições mínimas para o E-A¹: Sim ☐ Não ☐
2. Salas de trabalho/Gabinetes para o corpo docente: Sim ☐ Não ☐
3. Biblioteca: Sim ☐ Não ☐
3.1. O acervo da biblioteca é compatível com as qualificações ou cursos ministrados:
Sim ☐ Não ☐
4. Laboratórios compatíveis com as especialidades ministradas: Sim ☐ Não ☐
5. Há oficinas para as aulas práticas: Sim ☐ Não ☐
6. A instituição dispõe de um campo de produção: Sim ☐ Não ☐
7. Área de trabalho para o corpo técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
8. Sala multiuso para o desenvolvimento de actividades várias: Sim ☐ Não ☐
9. Instalações para a prática de actividades desportivas: Sim ☐ Não ☐
10. Espaço livre suficiente para os estudantes: Sim ☐ Não ☐
11. Dispositivos para acessibilidade universal: Sim ☐ Não ☐
II.2. Segurança e Higiene
12. Os laboratórios e seus equipamentos estão em bom estado de conservação:
Sim ☐ Não ☐
13. Instalações sanitárias construídas separadamente para os estudantes dos dois sexos:
Sim ☐ Não ☐
14. Instalações sanitárias para o corpo docente e técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
15. Recinto académico cercado com uma vedação conveniente: Sim ☐ Não ☐
16. Condições de higiene e limpeza aceitáveis: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Texto do artigo · p. 26 16. Condições de higiene e limpeza aceitáveis: Sim ☐ Não ☐ Observações/Recomendações:

Secção II: Infra-Estruturas, Segurança e Higiene
II.1. Infra-Estruturas
1. Salas de aulas com condições mínimas para o E-A¹: Sim ☐ Não ☐
2. Salas de trabalho/Gabinetes para o corpo docente: Sim ☐ Não ☐
3. Biblioteca: Sim ☐ Não ☐
3.1. O acervo da biblioteca é compatível com as qualificações ou cursos ministrados:
Sim ☐ Não ☐
4. Laboratórios compatíveis com as especialidades ministradas: Sim ☐ Não ☐
5. Há oficinas para as aulas práticas: Sim ☐ Não ☐
6. A instituição dispõe de um campo de produção: Sim ☐ Não ☐
7. Área de trabalho para o corpo técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
8. Sala multiuso para o desenvolvimento de actividades várias: Sim ☐ Não ☐
9. Instalações para a prática de actividades desportivas: Sim ☐ Não ☐
10. Espaço livre suficiente para os estudantes: Sim ☐ Não ☐
11. Dispositivos para acessibilidade universal: Sim ☐ Não ☐
II.2. Segurança e Higiene
12. Os laboratórios e seus equipamentos estão em bom estado de conservação:
Sim ☐ Não ☐
13. Instalações sanitárias construídas separadamente para os estudantes dos dois sexos:
Sim ☐ Não ☐
14. Instalações sanitárias para o corpo docente e técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
15. Recinto académico cercado com uma vedação conveniente: Sim ☐ Não ☐
16. Condições de higiene e limpeza aceitáveis: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Número ou marcador · p. 27 Secção III: Funcionamento da Instituição

Secção III: Funcionamento da Instituição
1. Existência de Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:
2. Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:
3. Regulamento Académico/Pedagógico: Sim ☐ Não ☐
4. Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐
5. Outros regulamentos (mencionar):
6. Verifica-se o cumprimento integral do Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Académico/ Pedagógico: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐
7. A instituição tem o Conselho de Escola: Sim ☐ Não ☐
8. A instituição tem o projecto educativo/plano de desenvolvimento da instituição: Sim ☐ Não ☐
9. A instituição tem o plano anual de actividades: Sim ☐ Não ☐
9.1. O plano anual está alinhado com o projecto educativo: Sim ☐ Não ☐
10. A instituição tem o mapa de gestão/demonstração de horas extras dos formadores:
Sim ☐ Não ☐
11. Os alunos possuem uniforme: Sim ☐ Não ☐
III.1. Funcionamento dos Laboratórios, Oficinas e Campos de Produção
12. Os laboratórios estão em número suficiente para atender a quantidade de estudantes:
Sim ☐ Não ☐
13. Os laboratórios estão devidamente equipados: Sim ☐ Não ☐
14. As oficinas estão em número suficiente para atender a quantidade de estudantes:
Sim ☐ Não ☐
15. As oficinas estão devidamente equipadas: Sim ☐ Não ☐
16. Existe uma estrutura orgânica para o funcionamento da área de produção: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Texto do artigo · p. 27 1. Existência de Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:

Secção III: Funcionamento da Instituição
1. Existência de Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:
2. Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:
3. Regulamento Académico/Pedagógico: Sim ☐ Não ☐
4. Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐
5. Outros regulamentos (mencionar):
6. Verifica-se o cumprimento integral do Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Académico/ Pedagógico: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐
7. A instituição tem o Conselho de Escola: Sim ☐ Não ☐
8. A instituição tem o projecto educativo/plano de desenvolvimento da instituição: Sim ☐ Não ☐
9. A instituição tem o plano anual de actividades: Sim ☐ Não ☐
9.1. O plano anual está alinhado com o projecto educativo: Sim ☐ Não ☐
10. A instituição tem o mapa de gestão/demonstração de horas extras dos formadores:
Sim ☐ Não ☐
11. Os alunos possuem uniforme: Sim ☐ Não ☐
III.1. Funcionamento dos Laboratórios, Oficinas e Campos de Produção
12. Os laboratórios estão em número suficiente para atender a quantidade de estudantes:
Sim ☐ Não ☐
13. Os laboratórios estão devidamente equipados: Sim ☐ Não ☐
14. As oficinas estão em número suficiente para atender a quantidade de estudantes:
Sim ☐ Não ☐
15. As oficinas estão devidamente equipadas: Sim ☐ Não ☐
16. Existe uma estrutura orgânica para o funcionamento da área de produção: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Texto do artigo · p. 27 2. Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:

Secção III: Funcionamento da Instituição
1. Existência de Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:
2. Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:
3. Regulamento Académico/Pedagógico: Sim ☐ Não ☐
4. Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐
5. Outros regulamentos (mencionar):
6. Verifica-se o cumprimento integral do Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Académico/ Pedagógico: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐
7. A instituição tem o Conselho de Escola: Sim ☐ Não ☐
8. A instituição tem o projecto educativo/plano de desenvolvimento da instituição: Sim ☐ Não ☐
9. A instituição tem o plano anual de actividades: Sim ☐ Não ☐
9.1. O plano anual está alinhado com o projecto educativo: Sim ☐ Não ☐
10. A instituição tem o mapa de gestão/demonstração de horas extras dos formadores:
Sim ☐ Não ☐
11. Os alunos possuem uniforme: Sim ☐ Não ☐
III.1. Funcionamento dos Laboratórios, Oficinas e Campos de Produção
12. Os laboratórios estão em número suficiente para atender a quantidade de estudantes:
Sim ☐ Não ☐
13. Os laboratórios estão devidamente equipados: Sim ☐ Não ☐
14. As oficinas estão em número suficiente para atender a quantidade de estudantes:
Sim ☐ Não ☐
15. As oficinas estão devidamente equipadas: Sim ☐ Não ☐
16. Existe uma estrutura orgânica para o funcionamento da área de produção: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Texto do artigo · p. 27 3. Regulamento Académico/Pedagógico: Sim ☐ Não ☐

Secção III: Funcionamento da Instituição
1. Existência de Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:
2. Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:
3. Regulamento Académico/Pedagógico: Sim ☐ Não ☐
4. Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐
5. Outros regulamentos (mencionar):
6. Verifica-se o cumprimento integral do Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Académico/ Pedagógico: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐
7. A instituição tem o Conselho de Escola: Sim ☐ Não ☐
8. A instituição tem o projecto educativo/plano de desenvolvimento da instituição: Sim ☐ Não ☐
9. A instituição tem o plano anual de actividades: Sim ☐ Não ☐
9.1. O plano anual está alinhado com o projecto educativo: Sim ☐ Não ☐
10. A instituição tem o mapa de gestão/demonstração de horas extras dos formadores:
Sim ☐ Não ☐
11. Os alunos possuem uniforme: Sim ☐ Não ☐
III.1. Funcionamento dos Laboratórios, Oficinas e Campos de Produção
12. Os laboratórios estão em número suficiente para atender a quantidade de estudantes:
Sim ☐ Não ☐
13. Os laboratórios estão devidamente equipados: Sim ☐ Não ☐
14. As oficinas estão em número suficiente para atender a quantidade de estudantes:
Sim ☐ Não ☐
15. As oficinas estão devidamente equipadas: Sim ☐ Não ☐
16. Existe uma estrutura orgânica para o funcionamento da área de produção: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Texto do artigo · p. 27 4. Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐

Secção III: Funcionamento da Instituição
1. Existência de Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:
2. Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:
3. Regulamento Académico/Pedagógico: Sim ☐ Não ☐
4. Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐
5. Outros regulamentos (mencionar):
6. Verifica-se o cumprimento integral do Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Académico/ Pedagógico: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐
7. A instituição tem o Conselho de Escola: Sim ☐ Não ☐
8. A instituição tem o projecto educativo/plano de desenvolvimento da instituição: Sim ☐ Não ☐
9. A instituição tem o plano anual de actividades: Sim ☐ Não ☐
9.1. O plano anual está alinhado com o projecto educativo: Sim ☐ Não ☐
10. A instituição tem o mapa de gestão/demonstração de horas extras dos formadores:
Sim ☐ Não ☐
11. Os alunos possuem uniforme: Sim ☐ Não ☐
III.1. Funcionamento dos Laboratórios, Oficinas e Campos de Produção
12. Os laboratórios estão em número suficiente para atender a quantidade de estudantes:
Sim ☐ Não ☐
13. Os laboratórios estão devidamente equipados: Sim ☐ Não ☐
14. As oficinas estão em número suficiente para atender a quantidade de estudantes:
Sim ☐ Não ☐
15. As oficinas estão devidamente equipadas: Sim ☐ Não ☐
16. Existe uma estrutura orgânica para o funcionamento da área de produção: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Texto do artigo · p. 27 5. Outros regulamentos (mencionar):

Secção III: Funcionamento da Instituição
1. Existência de Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:
2. Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:
3. Regulamento Académico/Pedagógico: Sim ☐ Não ☐
4. Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐
5. Outros regulamentos (mencionar):
6. Verifica-se o cumprimento integral do Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Académico/ Pedagógico: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐
7. A instituição tem o Conselho de Escola: Sim ☐ Não ☐
8. A instituição tem o projecto educativo/plano de desenvolvimento da instituição: Sim ☐ Não ☐
9. A instituição tem o plano anual de actividades: Sim ☐ Não ☐
9.1. O plano anual está alinhado com o projecto educativo: Sim ☐ Não ☐
10. A instituição tem o mapa de gestão/demonstração de horas extras dos formadores:
Sim ☐ Não ☐
11. Os alunos possuem uniforme: Sim ☐ Não ☐
III.1. Funcionamento dos Laboratórios, Oficinas e Campos de Produção
12. Os laboratórios estão em número suficiente para atender a quantidade de estudantes:
Sim ☐ Não ☐
13. Os laboratórios estão devidamente equipados: Sim ☐ Não ☐
14. As oficinas estão em número suficiente para atender a quantidade de estudantes:
Sim ☐ Não ☐
15. As oficinas estão devidamente equipadas: Sim ☐ Não ☐
16. Existe uma estrutura orgânica para o funcionamento da área de produção: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Texto do artigo · p. 27 6. Verifica-se o cumprimento integral do Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Académico/ Pedagógico: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐

Secção III: Funcionamento da Instituição
1. Existência de Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:
2. Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:
3. Regulamento Académico/Pedagógico: Sim ☐ Não ☐
4. Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐
5. Outros regulamentos (mencionar):
6. Verifica-se o cumprimento integral do Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Académico/ Pedagógico: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐
7. A instituição tem o Conselho de Escola: Sim ☐ Não ☐
8. A instituição tem o projecto educativo/plano de desenvolvimento da instituição: Sim ☐ Não ☐
9. A instituição tem o plano anual de actividades: Sim ☐ Não ☐
9.1. O plano anual está alinhado com o projecto educativo: Sim ☐ Não ☐
10. A instituição tem o mapa de gestão/demonstração de horas extras dos formadores:
Sim ☐ Não ☐
11. Os alunos possuem uniforme: Sim ☐ Não ☐
III.1. Funcionamento dos Laboratórios, Oficinas e Campos de Produção
12. Os laboratórios estão em número suficiente para atender a quantidade de estudantes:
Sim ☐ Não ☐
13. Os laboratórios estão devidamente equipados: Sim ☐ Não ☐
14. As oficinas estão em número suficiente para atender a quantidade de estudantes:
Sim ☐ Não ☐
15. As oficinas estão devidamente equipadas: Sim ☐ Não ☐
16. Existe uma estrutura orgânica para o funcionamento da área de produção: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Texto do artigo · p. 27 7. A instituição tem o Conselho de Escola: Sim ☐ Não ☐

Secção III: Funcionamento da Instituição
1. Existência de Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:
2. Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:
3. Regulamento Académico/Pedagógico: Sim ☐ Não ☐
4. Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐
5. Outros regulamentos (mencionar):
6. Verifica-se o cumprimento integral do Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Académico/ Pedagógico: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐
7. A instituição tem o Conselho de Escola: Sim ☐ Não ☐
8. A instituição tem o projecto educativo/plano de desenvolvimento da instituição: Sim ☐ Não ☐
9. A instituição tem o plano anual de actividades: Sim ☐ Não ☐
9.1. O plano anual está alinhado com o projecto educativo: Sim ☐ Não ☐
10. A instituição tem o mapa de gestão/demonstração de horas extras dos formadores:
Sim ☐ Não ☐
11. Os alunos possuem uniforme: Sim ☐ Não ☐
III.1. Funcionamento dos Laboratórios, Oficinas e Campos de Produção
12. Os laboratórios estão em número suficiente para atender a quantidade de estudantes:
Sim ☐ Não ☐
13. Os laboratórios estão devidamente equipados: Sim ☐ Não ☐
14. As oficinas estão em número suficiente para atender a quantidade de estudantes:
Sim ☐ Não ☐
15. As oficinas estão devidamente equipadas: Sim ☐ Não ☐
16. Existe uma estrutura orgânica para o funcionamento da área de produção: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Texto do artigo · p. 27 8. A instituição tem o projecto educativo/plano de desenvolvimento da instituição: Sim ☐ Não ☐

Secção III: Funcionamento da Instituição
1. Existência de Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:
2. Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:
3. Regulamento Académico/Pedagógico: Sim ☐ Não ☐
4. Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐
5. Outros regulamentos (mencionar):
6. Verifica-se o cumprimento integral do Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Académico/ Pedagógico: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐
7. A instituição tem o Conselho de Escola: Sim ☐ Não ☐
8. A instituição tem o projecto educativo/plano de desenvolvimento da instituição: Sim ☐ Não ☐
9. A instituição tem o plano anual de actividades: Sim ☐ Não ☐
9.1. O plano anual está alinhado com o projecto educativo: Sim ☐ Não ☐
10. A instituição tem o mapa de gestão/demonstração de horas extras dos formadores:
Sim ☐ Não ☐
11. Os alunos possuem uniforme: Sim ☐ Não ☐
III.1. Funcionamento dos Laboratórios, Oficinas e Campos de Produção
12. Os laboratórios estão em número suficiente para atender a quantidade de estudantes:
Sim ☐ Não ☐
13. Os laboratórios estão devidamente equipados: Sim ☐ Não ☐
14. As oficinas estão em número suficiente para atender a quantidade de estudantes:
Sim ☐ Não ☐
15. As oficinas estão devidamente equipadas: Sim ☐ Não ☐
16. Existe uma estrutura orgânica para o funcionamento da área de produção: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Texto do artigo · p. 27 9. A instituição tem o plano anual de actividades: Sim ☐ Não ☐ 9.1. O plano anual está alinhado com o projecto educativo: Sim ☐ Não ☐

Secção III: Funcionamento da Instituição
1. Existência de Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:
2. Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:
3. Regulamento Académico/Pedagógico: Sim ☐ Não ☐
4. Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐
5. Outros regulamentos (mencionar):
6. Verifica-se o cumprimento integral do Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Académico/ Pedagógico: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐
7. A instituição tem o Conselho de Escola: Sim ☐ Não ☐
8. A instituição tem o projecto educativo/plano de desenvolvimento da instituição: Sim ☐ Não ☐
9. A instituição tem o plano anual de actividades: Sim ☐ Não ☐
9.1. O plano anual está alinhado com o projecto educativo: Sim ☐ Não ☐
10. A instituição tem o mapa de gestão/demonstração de horas extras dos formadores:
Sim ☐ Não ☐
11. Os alunos possuem uniforme: Sim ☐ Não ☐
III.1. Funcionamento dos Laboratórios, Oficinas e Campos de Produção
12. Os laboratórios estão em número suficiente para atender a quantidade de estudantes:
Sim ☐ Não ☐
13. Os laboratórios estão devidamente equipados: Sim ☐ Não ☐
14. As oficinas estão em número suficiente para atender a quantidade de estudantes:
Sim ☐ Não ☐
15. As oficinas estão devidamente equipadas: Sim ☐ Não ☐
16. Existe uma estrutura orgânica para o funcionamento da área de produção: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Texto do artigo · p. 27 10. A instituição tem o mapa de gestão/demonstração de horas extras dos formadores: Sim ☐ Não ☐

Secção III: Funcionamento da Instituição
1. Existência de Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:
2. Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:
3. Regulamento Académico/Pedagógico: Sim ☐ Não ☐
4. Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐
5. Outros regulamentos (mencionar):
6. Verifica-se o cumprimento integral do Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Académico/ Pedagógico: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐
7. A instituição tem o Conselho de Escola: Sim ☐ Não ☐
8. A instituição tem o projecto educativo/plano de desenvolvimento da instituição: Sim ☐ Não ☐
9. A instituição tem o plano anual de actividades: Sim ☐ Não ☐
9.1. O plano anual está alinhado com o projecto educativo: Sim ☐ Não ☐
10. A instituição tem o mapa de gestão/demonstração de horas extras dos formadores:
Sim ☐ Não ☐
11. Os alunos possuem uniforme: Sim ☐ Não ☐
III.1. Funcionamento dos Laboratórios, Oficinas e Campos de Produção
12. Os laboratórios estão em número suficiente para atender a quantidade de estudantes:
Sim ☐ Não ☐
13. Os laboratórios estão devidamente equipados: Sim ☐ Não ☐
14. As oficinas estão em número suficiente para atender a quantidade de estudantes:
Sim ☐ Não ☐
15. As oficinas estão devidamente equipadas: Sim ☐ Não ☐
16. Existe uma estrutura orgânica para o funcionamento da área de produção: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Texto do artigo · p. 27 11. Os alunos possuem uniforme: Sim ☐ Não ☐ III.1. Funcionamento dos Laboratórios, Oficinas e Campos de Produção

Secção III: Funcionamento da Instituição
1. Existência de Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:
2. Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:
3. Regulamento Académico/Pedagógico: Sim ☐ Não ☐
4. Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐
5. Outros regulamentos (mencionar):
6. Verifica-se o cumprimento integral do Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Académico/ Pedagógico: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐
7. A instituição tem o Conselho de Escola: Sim ☐ Não ☐
8. A instituição tem o projecto educativo/plano de desenvolvimento da instituição: Sim ☐ Não ☐
9. A instituição tem o plano anual de actividades: Sim ☐ Não ☐
9.1. O plano anual está alinhado com o projecto educativo: Sim ☐ Não ☐
10. A instituição tem o mapa de gestão/demonstração de horas extras dos formadores:
Sim ☐ Não ☐
11. Os alunos possuem uniforme: Sim ☐ Não ☐
III.1. Funcionamento dos Laboratórios, Oficinas e Campos de Produção
12. Os laboratórios estão em número suficiente para atender a quantidade de estudantes:
Sim ☐ Não ☐
13. Os laboratórios estão devidamente equipados: Sim ☐ Não ☐
14. As oficinas estão em número suficiente para atender a quantidade de estudantes:
Sim ☐ Não ☐
15. As oficinas estão devidamente equipadas: Sim ☐ Não ☐
16. Existe uma estrutura orgânica para o funcionamento da área de produção: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Texto do artigo · p. 27 12. Os laboratórios estão em número suficiente para atender a quantidade de estudantes: Sim ☐ Não ☐

Secção III: Funcionamento da Instituição
1. Existência de Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:
2. Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:
3. Regulamento Académico/Pedagógico: Sim ☐ Não ☐
4. Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐
5. Outros regulamentos (mencionar):
6. Verifica-se o cumprimento integral do Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Académico/ Pedagógico: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐
7. A instituição tem o Conselho de Escola: Sim ☐ Não ☐
8. A instituição tem o projecto educativo/plano de desenvolvimento da instituição: Sim ☐ Não ☐
9. A instituição tem o plano anual de actividades: Sim ☐ Não ☐
9.1. O plano anual está alinhado com o projecto educativo: Sim ☐ Não ☐
10. A instituição tem o mapa de gestão/demonstração de horas extras dos formadores:
Sim ☐ Não ☐
11. Os alunos possuem uniforme: Sim ☐ Não ☐
III.1. Funcionamento dos Laboratórios, Oficinas e Campos de Produção
12. Os laboratórios estão em número suficiente para atender a quantidade de estudantes:
Sim ☐ Não ☐
13. Os laboratórios estão devidamente equipados: Sim ☐ Não ☐
14. As oficinas estão em número suficiente para atender a quantidade de estudantes:
Sim ☐ Não ☐
15. As oficinas estão devidamente equipadas: Sim ☐ Não ☐
16. Existe uma estrutura orgânica para o funcionamento da área de produção: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Texto do artigo · p. 27 13. Os laboratórios estão devidamente equipados: Sim ☐ Não ☐

Secção III: Funcionamento da Instituição
1. Existência de Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:
2. Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:
3. Regulamento Académico/Pedagógico: Sim ☐ Não ☐
4. Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐
5. Outros regulamentos (mencionar):
6. Verifica-se o cumprimento integral do Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Académico/ Pedagógico: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐
7. A instituição tem o Conselho de Escola: Sim ☐ Não ☐
8. A instituição tem o projecto educativo/plano de desenvolvimento da instituição: Sim ☐ Não ☐
9. A instituição tem o plano anual de actividades: Sim ☐ Não ☐
9.1. O plano anual está alinhado com o projecto educativo: Sim ☐ Não ☐
10. A instituição tem o mapa de gestão/demonstração de horas extras dos formadores:
Sim ☐ Não ☐
11. Os alunos possuem uniforme: Sim ☐ Não ☐
III.1. Funcionamento dos Laboratórios, Oficinas e Campos de Produção
12. Os laboratórios estão em número suficiente para atender a quantidade de estudantes:
Sim ☐ Não ☐
13. Os laboratórios estão devidamente equipados: Sim ☐ Não ☐
14. As oficinas estão em número suficiente para atender a quantidade de estudantes:
Sim ☐ Não ☐
15. As oficinas estão devidamente equipadas: Sim ☐ Não ☐
16. Existe uma estrutura orgânica para o funcionamento da área de produção: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Texto do artigo · p. 27 14. As oficinas estão em número suficiente para atender a quantidade de estudantes: Sim ☐ Não ☐

Secção III: Funcionamento da Instituição
1. Existência de Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:
2. Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:
3. Regulamento Académico/Pedagógico: Sim ☐ Não ☐
4. Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐
5. Outros regulamentos (mencionar):
6. Verifica-se o cumprimento integral do Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Académico/ Pedagógico: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐
7. A instituição tem o Conselho de Escola: Sim ☐ Não ☐
8. A instituição tem o projecto educativo/plano de desenvolvimento da instituição: Sim ☐ Não ☐
9. A instituição tem o plano anual de actividades: Sim ☐ Não ☐
9.1. O plano anual está alinhado com o projecto educativo: Sim ☐ Não ☐
10. A instituição tem o mapa de gestão/demonstração de horas extras dos formadores:
Sim ☐ Não ☐
11. Os alunos possuem uniforme: Sim ☐ Não ☐
III.1. Funcionamento dos Laboratórios, Oficinas e Campos de Produção
12. Os laboratórios estão em número suficiente para atender a quantidade de estudantes:
Sim ☐ Não ☐
13. Os laboratórios estão devidamente equipados: Sim ☐ Não ☐
14. As oficinas estão em número suficiente para atender a quantidade de estudantes:
Sim ☐ Não ☐
15. As oficinas estão devidamente equipadas: Sim ☐ Não ☐
16. Existe uma estrutura orgânica para o funcionamento da área de produção: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Texto do artigo · p. 27 15. As oficinas estão devidamente equipadas: Sim ☐ Não ☐

Secção III: Funcionamento da Instituição
1. Existência de Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:
2. Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:
3. Regulamento Académico/Pedagógico: Sim ☐ Não ☐
4. Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐
5. Outros regulamentos (mencionar):
6. Verifica-se o cumprimento integral do Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Académico/ Pedagógico: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐
7. A instituição tem o Conselho de Escola: Sim ☐ Não ☐
8. A instituição tem o projecto educativo/plano de desenvolvimento da instituição: Sim ☐ Não ☐
9. A instituição tem o plano anual de actividades: Sim ☐ Não ☐
9.1. O plano anual está alinhado com o projecto educativo: Sim ☐ Não ☐
10. A instituição tem o mapa de gestão/demonstração de horas extras dos formadores:
Sim ☐ Não ☐
11. Os alunos possuem uniforme: Sim ☐ Não ☐
III.1. Funcionamento dos Laboratórios, Oficinas e Campos de Produção
12. Os laboratórios estão em número suficiente para atender a quantidade de estudantes:
Sim ☐ Não ☐
13. Os laboratórios estão devidamente equipados: Sim ☐ Não ☐
14. As oficinas estão em número suficiente para atender a quantidade de estudantes:
Sim ☐ Não ☐
15. As oficinas estão devidamente equipadas: Sim ☐ Não ☐
16. Existe uma estrutura orgânica para o funcionamento da área de produção: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Texto do artigo · p. 27 16. Existe uma estrutura orgânica para o funcionamento da área de produção: Sim ☐ Não ☐ Observações/Recomendações:

Secção III: Funcionamento da Instituição
1. Existência de Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:
2. Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:
3. Regulamento Académico/Pedagógico: Sim ☐ Não ☐
4. Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐
5. Outros regulamentos (mencionar):
6. Verifica-se o cumprimento integral do Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Académico/ Pedagógico: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐
7. A instituição tem o Conselho de Escola: Sim ☐ Não ☐
8. A instituição tem o projecto educativo/plano de desenvolvimento da instituição: Sim ☐ Não ☐
9. A instituição tem o plano anual de actividades: Sim ☐ Não ☐
9.1. O plano anual está alinhado com o projecto educativo: Sim ☐ Não ☐
10. A instituição tem o mapa de gestão/demonstração de horas extras dos formadores:
Sim ☐ Não ☐
11. Os alunos possuem uniforme: Sim ☐ Não ☐
III.1. Funcionamento dos Laboratórios, Oficinas e Campos de Produção
12. Os laboratórios estão em número suficiente para atender a quantidade de estudantes:
Sim ☐ Não ☐
13. Os laboratórios estão devidamente equipados: Sim ☐ Não ☐
14. As oficinas estão em número suficiente para atender a quantidade de estudantes:
Sim ☐ Não ☐
15. As oficinas estão devidamente equipadas: Sim ☐ Não ☐
16. Existe uma estrutura orgânica para o funcionamento da área de produção: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Número ou marcador · p. 28 Secção IV: Corpo de Formadores

Secção IV: Corpo de Formadores
1. N.º total: % Técnicos Médios: % Licenciados: % Mestres:
2. N.º total de formadores efectivos: % Técnicos Médios: % Licenciados:
% Mestres:
3. Nº total formadores tempo parcial: % Técnicos Médios: % Licenciados:
% Mestres:
4. Existe plano de formação: Sim ☐ Não ☐
Situação contratual dos formadores a tempo parcial
5. Todos têm os contratos celebrados: Sim ☐ Não ☐
6. Tipo de contrato: Semestral ☐ Anual ☐ Outro (mencionar):
Observações/Recomendações:

Texto do artigo · p. 28 1. N.º total: % Técnicos Médios: % Licenciados: % Mestres:

Secção IV: Corpo de Formadores
1. N.º total: % Técnicos Médios: % Licenciados: % Mestres:
2. N.º total de formadores efectivos: % Técnicos Médios: % Licenciados:
% Mestres:
3. Nº total formadores tempo parcial: % Técnicos Médios: % Licenciados:
% Mestres:
4. Existe plano de formação: Sim ☐ Não ☐
Situação contratual dos formadores a tempo parcial
5. Todos têm os contratos celebrados: Sim ☐ Não ☐
6. Tipo de contrato: Semestral ☐ Anual ☐ Outro (mencionar):
Observações/Recomendações:

Texto do artigo · p. 28 2. N.º total de formadores efectivos: % Técnicos Médios: % Licenciados: % Mestres:

Secção IV: Corpo de Formadores
1. N.º total: % Técnicos Médios: % Licenciados: % Mestres:
2. N.º total de formadores efectivos: % Técnicos Médios: % Licenciados:
% Mestres:
3. Nº total formadores tempo parcial: % Técnicos Médios: % Licenciados:
% Mestres:
4. Existe plano de formação: Sim ☐ Não ☐
Situação contratual dos formadores a tempo parcial
5. Todos têm os contratos celebrados: Sim ☐ Não ☐
6. Tipo de contrato: Semestral ☐ Anual ☐ Outro (mencionar):
Observações/Recomendações:

Texto do artigo · p. 28 3. Nº total formadores tempo parcial: % Técnicos Médios: % Licenciados: % Mestres:

Secção IV: Corpo de Formadores
1. N.º total: % Técnicos Médios: % Licenciados: % Mestres:
2. N.º total de formadores efectivos: % Técnicos Médios: % Licenciados:
% Mestres:
3. Nº total formadores tempo parcial: % Técnicos Médios: % Licenciados:
% Mestres:
4. Existe plano de formação: Sim ☐ Não ☐
Situação contratual dos formadores a tempo parcial
5. Todos têm os contratos celebrados: Sim ☐ Não ☐
6. Tipo de contrato: Semestral ☐ Anual ☐ Outro (mencionar):
Observações/Recomendações:

Texto do artigo · p. 28 4. Existe plano de formação: Sim ☐ Não ☐ Situação contratual dos formadores a tempo parcial

Secção IV: Corpo de Formadores
1. N.º total: % Técnicos Médios: % Licenciados: % Mestres:
2. N.º total de formadores efectivos: % Técnicos Médios: % Licenciados:
% Mestres:
3. Nº total formadores tempo parcial: % Técnicos Médios: % Licenciados:
% Mestres:
4. Existe plano de formação: Sim ☐ Não ☐
Situação contratual dos formadores a tempo parcial
5. Todos têm os contratos celebrados: Sim ☐ Não ☐
6. Tipo de contrato: Semestral ☐ Anual ☐ Outro (mencionar):
Observações/Recomendações:

Texto do artigo · p. 28 5. Todos têm os contratos celebrados: Sim ☐ Não ☐

Secção IV: Corpo de Formadores
1. N.º total: % Técnicos Médios: % Licenciados: % Mestres:
2. N.º total de formadores efectivos: % Técnicos Médios: % Licenciados:
% Mestres:
3. Nº total formadores tempo parcial: % Técnicos Médios: % Licenciados:
% Mestres:
4. Existe plano de formação: Sim ☐ Não ☐
Situação contratual dos formadores a tempo parcial
5. Todos têm os contratos celebrados: Sim ☐ Não ☐
6. Tipo de contrato: Semestral ☐ Anual ☐ Outro (mencionar):
Observações/Recomendações:

Texto do artigo · p. 28 6. Tipo de contrato: Semestral ☐ Anual ☐ Outro (mencionar): Observações/Recomendações:

Secção IV: Corpo de Formadores
1. N.º total: % Técnicos Médios: % Licenciados: % Mestres:
2. N.º total de formadores efectivos: % Técnicos Médios: % Licenciados:
% Mestres:
3. Nº total formadores tempo parcial: % Técnicos Médios: % Licenciados:
% Mestres:
4. Existe plano de formação: Sim ☐ Não ☐
Situação contratual dos formadores a tempo parcial
5. Todos têm os contratos celebrados: Sim ☐ Não ☐
6. Tipo de contrato: Semestral ☐ Anual ☐ Outro (mencionar):
Observações/Recomendações:

Número ou marcador · p. 29 Secção V: Corpo Técnico-Administrativo

Secção V: Corpo Técnico-Administrativo
1. N.º total:
2. N.º total efectivos: N.º total a tempo parcial:
3. Existe plano de formação: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Texto do artigo · p. 29 1. N.º total:

Secção V: Corpo Técnico-Administrativo
1. N.º total:
2. N.º total efectivos: N.º total a tempo parcial:
3. Existe plano de formação: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Texto do artigo · p. 29 2. N.º total efectivos: N.º total a tempo parcial:

Secção V: Corpo Técnico-Administrativo
1. N.º total:
2. N.º total efectivos: N.º total a tempo parcial:
3. Existe plano de formação: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Texto do artigo · p. 29 3. Existe plano de formação: Sim ☐ Não ☐ Observações/Recomendações:

Secção V: Corpo Técnico-Administrativo
1. N.º total:
2. N.º total efectivos: N.º total a tempo parcial:
3. Existe plano de formação: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Texto do artigo · p. 29 ¹ Área com altura e superfície adequadas, carteiras suficientes, quadro de escrita, arejamento, iluminação adequada.

Texto do artigo · p. 30 Legislação Aplicável

Texto do artigo · p. 30 Governação, Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional

Texto do artigo · p. 30 a) Constituição da República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 30 b) Decreto n.° 30/2001, de 15 de Outubro, que aprova as normas de funcionamento dos serviços da Administração Pública.

Texto do artigo · p. 30 c) Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, que aprova os Procedimentos Administrativos.

Texto do artigo · p. 30 d) Lei n.º 6/2004, de 17 de Junho, que introduz os mecanismos complementares de combate à corrupção.

Texto do artigo · p. 30 e) Lei n.º 22/2005, de 22 de Junho, que aprova o Regulamento da Lei n.º 6/2004 de 17 de Junho.

Texto do artigo · p. 30 f) Decreto n.° 12/2009, de 1 de Abril, que aprova o Regulamento da Actividade de Fiscalização e Inspecção Administrativa do Estado.

Texto do artigo · p. 30 g) Decreto Presidencial n.º 1/2015, de 16 de Janeiro, que cria o Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional.

Texto do artigo · p. 30 h) Resolução n.º 16/2015, de 9 de Julho, que aprova o Estatuto Orgânico do Ministério.

Texto do artigo · p. 30 i) Diploma Ministerial n.º 17/2016, de 4 de Fevereiro de 2016, que aprova o Regulamento Interno do MCTESTP.

Texto do artigo · p. 30 j) Decreto n.º 25/2007, de 10 de Julho, que aprova o Regulamento de Licenciamento da Actividade de Investigação Científica e Registo das Instituições de Investigação (Decreto em revisão).

Texto do artigo · p. 30 k) Lei n.º 27/2009, de 29 de Setembro,/Lei do Ensino Superior.

Texto do artigo · p. 30 l) Decreto n.º 46/2018, de 1 de Agosto, aprova o Regulamento de Licenciamento e Funcionamento das Instituições do Ensino Superior.

Texto do artigo · p. 30 m) Lei n.º 23/2014, de 23 de Setembro,/Lei de Educação Profissional (Republicada na Lei n.º 6/2016 de 16 de Junho).

Texto do artigo · p. 30 n) Decreto n.º 28/2017, de 11 de Julho, que aprova o Regulamento de Licenciamento de Instituições de Educação Profissional.

Texto do artigo · p. 30 o) Decreto n.º 4/2006, de 11 de Janeiro, que aprova o Regulamento das Instituições do Ensino Técnico Profissional e Vocacional.

Texto do artigo · p. 30 p) Decreto n.º 15/2018, de 17 de Março - Regulamento de Inspecção às Instituições do Ensino Superior

Texto do artigo · p. 30 q) Regulamento Interno da Inspecção da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional (Em elaboração).

Texto do artigo · p. 30 r) Decreto n.º 63/2007, de 31 de Dezembro - Sistema Nacional de Avaliação, Acreditação e Garantia de Qualidade do Ensino Superior (SINAQES).

Texto do artigo · p. 30 s) Decreto n.º 30/2010, de 13 de Agosto - Regulamento do Quadro Nacional de Qualificações do Ensino Superior.

Texto do artigo · p. 30 t) Decreto n.º 32/2010, de 30 de Agosto - Sistema Nacional de Acumulação e Transferência de Créditos Académicos.

Texto do artigo · p. 30 u) Decreto n.º 29/2010, de 13 de Agosto - Regulamento do Conselho Nacional de Ensino Superior.

Texto do artigo · p. 30 v) Resolução n.º 23/2009, de 10 de Dezembro - Qualificadores Profissionais de Funções específicas do Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade do Ensino Superior.

Texto do artigo · p. 30 2. Recursos Humanos e Remuneração

Texto do artigo · p. 30 a) Lei 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado (EGFAE).

Texto do artigo · p. 30 b) Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, que aprova o regulamento do EGFAE.

Texto do artigo · p. 30 c) Decreto n.º 9/2009, de 1 de Dezembro, que aprova o subsídio de localização.

Texto do artigo · p. 30 d) Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro, que aprova as normas de procedimentos e critérios de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais do aparelho do Estado.

Texto do artigo · p. 30 e) Resolução n.º 1/2014, de 9 de Maio, que aprova as características do crachá.

Texto do artigo · p. 30 f) Decreto n.º 21/96, de 11 de Junho – aprova o Regulamento de Assistência Médica e Medicamentosa aos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 30 g) Decreto n.º 55/2009, de 12 de Outubro, que aprova o Sistema de Gestão de Desempenho da Administração Publica (SIGEDAP).

Texto do artigo · p. 30 h) Lei n.º 16/2012, de 14 de Agosto – Lei de Probidade Publica.

Texto do artigo · p. 30 i) Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro–Sistema de Carreiras e Remuneração.

Texto do artigo · p. 30 j) Resolução 15/2018, de 24 de Maio – Código de Conduta do Funcionário e Agente do Estado.

Texto do artigo · p. 30 k) Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto – Regulamento de Providência Social dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 30 3. Secretaria e Petições

Texto do artigo · p. 30 a) Decreto n.º 36/2007, de 27 de Agosto, que aprova o Sistema Nacional de Arquivo do Estado (SNAE).

Texto do artigo · p. 30 b) Lei n.º 26/2014 de 23 de Setembro que regulamenta e disciplina o direito de petições.

Texto do artigo · p. 30 4. Contratações Públicas a) Decreto n.º 5/2016, de 8 de Março, que Aprova o Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado.

Texto do artigo · p. 30 5. Gestão Financeira

Texto do artigo · p. 30 a) Lei n.º 9/2002, de 12 de Fevereiro, que cria o Sistema de Administração Financeira do Estado (SISTAFE).

Texto do artigo · p. 30 b) Decreto n.º 23/2004, de 20 de Agosto, que aprova o regulamento do SISTAFE.

Texto do artigo · p. 30 c) Lei n.º 8/2015 de 6 de Outubro sobre da Organização, Funcionamento e Processo da Secção de Contas do Tribunal Administrativo (Altera e republica a Lei n.º 14/2014 de 14 de Agosto).

Texto do artigo · p. 30 d) Decreto n.° 181/2013, de 14 de Agosto, que aprova o Manual de Administração e Procedimentos Contabilísticos – MAF.

Texto do artigo · p. 30 e) Decreto n.º 75/2018, de 27 de Dezembro de 2017 – Medidas de contenção de despesa.

Texto do artigo · p. 30 6. Gestão do Património

Texto do artigo · p. 30 a) Lei n.º 23/2007, de 9 de Agosto, que aprova o Regulamento do Património do Estado.

Texto do artigo · p. 30 b) Diploma Ministerial n.° 78/2008, de 4 de Setembro que aprova o Classificador Geral de Bens Patrimoniais.

Texto do artigo · p. 30 c) Decreto n.° 17/2014, de 6 de Maio, que aprova o Regulamento de Alienação de Viaturas de Propriedade do Estado.

Texto do artigo · p. 30 d) Decreto n.º 53/2008, de 30 de Dezembro: acessibilidade, circulação e utilização dos sistemas de serviços e lugares públicos.

Parágrafo · p. 30 Preço — 150,00 MT

Parágrafo · p. 30 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível e tabelas

Texto do artigo, página 19: 8. N.º total de docentes:

Secção I: Caracterização da Instituição
1. Nome da instituição:
2. Instituição Pública ☐ Instituição Privada ☐ Ano do início de funcionamento:
3. Localização:
4. Tem Alvará: Sim ☐ Não ☐ Alvará dentro da validade ☐ Alvará fora da validade ☐
5. Designação do Dirigente Máximo: Reitor ☐ Director-Geral ☐ Director de Faculdade ☐
Outra (mencionar):
6. A instituição tem Vice-Reitor: Sim ☐ Não ☐ DG Adjunto: Sim ☐ Não ☐ Direct. Adj. de Faculdade: Sim ☐ Não ☐ Outra:
7. Níveis ministrados: Bacharelato ☐ Licenciatura ☐ Mestrado ☐ Doutoramento ☐
Especialização ☐
8. N.º total de docentes:
9. N.º total de investigadores:
10. N.º total de estudantes:
10. N.º total do corpo técnico-administrativo:
Observações/Recomendações:

Texto do artigo, página 19: 9. N.º total de investigadores:

Secção I: Caracterização da Instituição
1. Nome da instituição:
2. Instituição Pública ☐ Instituição Privada ☐ Ano do início de funcionamento:
3. Localização:
4. Tem Alvará: Sim ☐ Não ☐ Alvará dentro da validade ☐ Alvará fora da validade ☐
5. Designação do Dirigente Máximo: Reitor ☐ Director-Geral ☐ Director de Faculdade ☐
Outra (mencionar):
6. A instituição tem Vice-Reitor: Sim ☐ Não ☐ DG Adjunto: Sim ☐ Não ☐ Direct. Adj. de Faculdade: Sim ☐ Não ☐ Outra:
7. Níveis ministrados: Bacharelato ☐ Licenciatura ☐ Mestrado ☐ Doutoramento ☐
Especialização ☐
8. N.º total de docentes:
9. N.º total de investigadores:
10. N.º total de estudantes:
10. N.º total do corpo técnico-administrativo:
Observações/Recomendações:

Texto do artigo, página 19: 10. N.º total de estudantes:

Secção I: Caracterização da Instituição
1. Nome da instituição:
2. Instituição Pública ☐ Instituição Privada ☐ Ano do início de funcionamento:
3. Localização:
4. Tem Alvará: Sim ☐ Não ☐ Alvará dentro da validade ☐ Alvará fora da validade ☐
5. Designação do Dirigente Máximo: Reitor ☐ Director-Geral ☐ Director de Faculdade ☐
Outra (mencionar):
6. A instituição tem Vice-Reitor: Sim ☐ Não ☐ DG Adjunto: Sim ☐ Não ☐ Direct. Adj. de Faculdade: Sim ☐ Não ☐ Outra:
7. Níveis ministrados: Bacharelato ☐ Licenciatura ☐ Mestrado ☐ Doutoramento ☐
Especialização ☐
8. N.º total de docentes:
9. N.º total de investigadores:
10. N.º total de estudantes:
10. N.º total do corpo técnico-administrativo:
Observações/Recomendações:

Texto do artigo, página 19: 10. N.º total do corpo técnico-administrativo: Observações/Recomendações:

Secção I: Caracterização da Instituição
1. Nome da instituição:
2. Instituição Pública ☐ Instituição Privada ☐ Ano do início de funcionamento:
3. Localização:
4. Tem Alvará: Sim ☐ Não ☐ Alvará dentro da validade ☐ Alvará fora da validade ☐
5. Designação do Dirigente Máximo: Reitor ☐ Director-Geral ☐ Director de Faculdade ☐
Outra (mencionar):
6. A instituição tem Vice-Reitor: Sim ☐ Não ☐ DG Adjunto: Sim ☐ Não ☐ Direct. Adj. de Faculdade: Sim ☐ Não ☐ Outra:
7. Níveis ministrados: Bacharelato ☐ Licenciatura ☐ Mestrado ☐ Doutoramento ☐
Especialização ☐
8. N.º total de docentes:
9. N.º total de investigadores:
10. N.º total de estudantes:
10. N.º total do corpo técnico-administrativo:
Observações/Recomendações:

Número ou marcador, página 20: Secção II: Infra-Estruturas, Segurança e Higiene II.1. Infra-Estruturas

Secção II: Infra-Estruturas, Segurança e Higiene
II.1. Infra-Estruturas
1. Salas de aulas com condições mínimas para o E-A¹: Sim ☐ Não ☐
2. Salas de trabalho/Gabinetes para o corpo docente: Sim ☐ Não ☐
3. Biblioteca: Sim ☐ Não ☐
4. Laboratórios compatíveis com as especialidades ministradas: Sim ☐ Não ☐
5. Área de trabalho para o corpo técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
6. Sala multiuso para o desenvolvimento de actividades várias: Sim ☐ Não ☐
7. Instalações para a prática de actividades desportivas: Sim ☐ Não ☐
8. Espaço livre suficiente para os estudantes: Sim ☐ Não ☐
9. Dispositivos para acessibilidade universal: Sim ☐ Não ☐
II.2. Segurança e Higiene
10. Posto de saúde para os primeiros socorros: Sim ☐ Não ☐
11. Instalações sanitárias construídas separadamente para os estudantes dos dois sexos:
Sim ☐ Não ☐
12. Instalações sanitárias para o corpo docente e técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
13. Recinto académico cercado com uma vedação conveniente: Sim ☐ Não ☐
14. Condições de higiene e limpeza aceitáveis: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Texto do artigo, página 20: 1. Salas de aulas com condições mínimas para o E-A¹: Sim ☐ Não ☐

Secção II: Infra-Estruturas, Segurança e Higiene
II.1. Infra-Estruturas
1. Salas de aulas com condições mínimas para o E-A¹: Sim ☐ Não ☐
2. Salas de trabalho/Gabinetes para o corpo docente: Sim ☐ Não ☐
3. Biblioteca: Sim ☐ Não ☐
4. Laboratórios compatíveis com as especialidades ministradas: Sim ☐ Não ☐
5. Área de trabalho para o corpo técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
6. Sala multiuso para o desenvolvimento de actividades várias: Sim ☐ Não ☐
7. Instalações para a prática de actividades desportivas: Sim ☐ Não ☐
8. Espaço livre suficiente para os estudantes: Sim ☐ Não ☐
9. Dispositivos para acessibilidade universal: Sim ☐ Não ☐
II.2. Segurança e Higiene
10. Posto de saúde para os primeiros socorros: Sim ☐ Não ☐
11. Instalações sanitárias construídas separadamente para os estudantes dos dois sexos:
Sim ☐ Não ☐
12. Instalações sanitárias para o corpo docente e técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
13. Recinto académico cercado com uma vedação conveniente: Sim ☐ Não ☐
14. Condições de higiene e limpeza aceitáveis: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Texto do artigo, página 20: 2. Salas de trabalho/Gabinetes para o corpo docente: Sim ☐ Não ☐

Secção II: Infra-Estruturas, Segurança e Higiene
II.1. Infra-Estruturas
1. Salas de aulas com condições mínimas para o E-A¹: Sim ☐ Não ☐
2. Salas de trabalho/Gabinetes para o corpo docente: Sim ☐ Não ☐
3. Biblioteca: Sim ☐ Não ☐
4. Laboratórios compatíveis com as especialidades ministradas: Sim ☐ Não ☐
5. Área de trabalho para o corpo técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
6. Sala multiuso para o desenvolvimento de actividades várias: Sim ☐ Não ☐
7. Instalações para a prática de actividades desportivas: Sim ☐ Não ☐
8. Espaço livre suficiente para os estudantes: Sim ☐ Não ☐
9. Dispositivos para acessibilidade universal: Sim ☐ Não ☐
II.2. Segurança e Higiene
10. Posto de saúde para os primeiros socorros: Sim ☐ Não ☐
11. Instalações sanitárias construídas separadamente para os estudantes dos dois sexos:
Sim ☐ Não ☐
12. Instalações sanitárias para o corpo docente e técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
13. Recinto académico cercado com uma vedação conveniente: Sim ☐ Não ☐
14. Condições de higiene e limpeza aceitáveis: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Texto do artigo, página 20: 3. Biblioteca: Sim ☐ Não ☐

Secção II: Infra-Estruturas, Segurança e Higiene
II.1. Infra-Estruturas
1. Salas de aulas com condições mínimas para o E-A¹: Sim ☐ Não ☐
2. Salas de trabalho/Gabinetes para o corpo docente: Sim ☐ Não ☐
3. Biblioteca: Sim ☐ Não ☐
4. Laboratórios compatíveis com as especialidades ministradas: Sim ☐ Não ☐
5. Área de trabalho para o corpo técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
6. Sala multiuso para o desenvolvimento de actividades várias: Sim ☐ Não ☐
7. Instalações para a prática de actividades desportivas: Sim ☐ Não ☐
8. Espaço livre suficiente para os estudantes: Sim ☐ Não ☐
9. Dispositivos para acessibilidade universal: Sim ☐ Não ☐
II.2. Segurança e Higiene
10. Posto de saúde para os primeiros socorros: Sim ☐ Não ☐
11. Instalações sanitárias construídas separadamente para os estudantes dos dois sexos:
Sim ☐ Não ☐
12. Instalações sanitárias para o corpo docente e técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
13. Recinto académico cercado com uma vedação conveniente: Sim ☐ Não ☐
14. Condições de higiene e limpeza aceitáveis: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Texto do artigo, página 20: 4. Laboratórios compatíveis com as especialidades ministradas: Sim ☐ Não ☐

Secção II: Infra-Estruturas, Segurança e Higiene
II.1. Infra-Estruturas
1. Salas de aulas com condições mínimas para o E-A¹: Sim ☐ Não ☐
2. Salas de trabalho/Gabinetes para o corpo docente: Sim ☐ Não ☐
3. Biblioteca: Sim ☐ Não ☐
4. Laboratórios compatíveis com as especialidades ministradas: Sim ☐ Não ☐
5. Área de trabalho para o corpo técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
6. Sala multiuso para o desenvolvimento de actividades várias: Sim ☐ Não ☐
7. Instalações para a prática de actividades desportivas: Sim ☐ Não ☐
8. Espaço livre suficiente para os estudantes: Sim ☐ Não ☐
9. Dispositivos para acessibilidade universal: Sim ☐ Não ☐
II.2. Segurança e Higiene
10. Posto de saúde para os primeiros socorros: Sim ☐ Não ☐
11. Instalações sanitárias construídas separadamente para os estudantes dos dois sexos:
Sim ☐ Não ☐
12. Instalações sanitárias para o corpo docente e técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
13. Recinto académico cercado com uma vedação conveniente: Sim ☐ Não ☐
14. Condições de higiene e limpeza aceitáveis: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Texto do artigo, página 20: 5. Área de trabalho para o corpo técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐

Secção II: Infra-Estruturas, Segurança e Higiene
II.1. Infra-Estruturas
1. Salas de aulas com condições mínimas para o E-A¹: Sim ☐ Não ☐
2. Salas de trabalho/Gabinetes para o corpo docente: Sim ☐ Não ☐
3. Biblioteca: Sim ☐ Não ☐
4. Laboratórios compatíveis com as especialidades ministradas: Sim ☐ Não ☐
5. Área de trabalho para o corpo técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
6. Sala multiuso para o desenvolvimento de actividades várias: Sim ☐ Não ☐
7. Instalações para a prática de actividades desportivas: Sim ☐ Não ☐
8. Espaço livre suficiente para os estudantes: Sim ☐ Não ☐
9. Dispositivos para acessibilidade universal: Sim ☐ Não ☐
II.2. Segurança e Higiene
10. Posto de saúde para os primeiros socorros: Sim ☐ Não ☐
11. Instalações sanitárias construídas separadamente para os estudantes dos dois sexos:
Sim ☐ Não ☐
12. Instalações sanitárias para o corpo docente e técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
13. Recinto académico cercado com uma vedação conveniente: Sim ☐ Não ☐
14. Condições de higiene e limpeza aceitáveis: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Texto do artigo, página 20: 6. Sala multiuso para o desenvolvimento de actividades várias: Sim ☐ Não ☐

Secção II: Infra-Estruturas, Segurança e Higiene
II.1. Infra-Estruturas
1. Salas de aulas com condições mínimas para o E-A¹: Sim ☐ Não ☐
2. Salas de trabalho/Gabinetes para o corpo docente: Sim ☐ Não ☐
3. Biblioteca: Sim ☐ Não ☐
4. Laboratórios compatíveis com as especialidades ministradas: Sim ☐ Não ☐
5. Área de trabalho para o corpo técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
6. Sala multiuso para o desenvolvimento de actividades várias: Sim ☐ Não ☐
7. Instalações para a prática de actividades desportivas: Sim ☐ Não ☐
8. Espaço livre suficiente para os estudantes: Sim ☐ Não ☐
9. Dispositivos para acessibilidade universal: Sim ☐ Não ☐
II.2. Segurança e Higiene
10. Posto de saúde para os primeiros socorros: Sim ☐ Não ☐
11. Instalações sanitárias construídas separadamente para os estudantes dos dois sexos:
Sim ☐ Não ☐
12. Instalações sanitárias para o corpo docente e técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
13. Recinto académico cercado com uma vedação conveniente: Sim ☐ Não ☐
14. Condições de higiene e limpeza aceitáveis: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Texto do artigo, página 20: 7. Instalações para a prática de actividades desportivas: Sim ☐ Não ☐

Secção II: Infra-Estruturas, Segurança e Higiene
II.1. Infra-Estruturas
1. Salas de aulas com condições mínimas para o E-A¹: Sim ☐ Não ☐
2. Salas de trabalho/Gabinetes para o corpo docente: Sim ☐ Não ☐
3. Biblioteca: Sim ☐ Não ☐
4. Laboratórios compatíveis com as especialidades ministradas: Sim ☐ Não ☐
5. Área de trabalho para o corpo técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
6. Sala multiuso para o desenvolvimento de actividades várias: Sim ☐ Não ☐
7. Instalações para a prática de actividades desportivas: Sim ☐ Não ☐
8. Espaço livre suficiente para os estudantes: Sim ☐ Não ☐
9. Dispositivos para acessibilidade universal: Sim ☐ Não ☐
II.2. Segurança e Higiene
10. Posto de saúde para os primeiros socorros: Sim ☐ Não ☐
11. Instalações sanitárias construídas separadamente para os estudantes dos dois sexos:
Sim ☐ Não ☐
12. Instalações sanitárias para o corpo docente e técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
13. Recinto académico cercado com uma vedação conveniente: Sim ☐ Não ☐
14. Condições de higiene e limpeza aceitáveis: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Texto do artigo, página 20: 8. Espaço livre suficiente para os estudantes: Sim ☐ Não ☐

Secção II: Infra-Estruturas, Segurança e Higiene
II.1. Infra-Estruturas
1. Salas de aulas com condições mínimas para o E-A¹: Sim ☐ Não ☐
2. Salas de trabalho/Gabinetes para o corpo docente: Sim ☐ Não ☐
3. Biblioteca: Sim ☐ Não ☐
4. Laboratórios compatíveis com as especialidades ministradas: Sim ☐ Não ☐
5. Área de trabalho para o corpo técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
6. Sala multiuso para o desenvolvimento de actividades várias: Sim ☐ Não ☐
7. Instalações para a prática de actividades desportivas: Sim ☐ Não ☐
8. Espaço livre suficiente para os estudantes: Sim ☐ Não ☐
9. Dispositivos para acessibilidade universal: Sim ☐ Não ☐
II.2. Segurança e Higiene
10. Posto de saúde para os primeiros socorros: Sim ☐ Não ☐
11. Instalações sanitárias construídas separadamente para os estudantes dos dois sexos:
Sim ☐ Não ☐
12. Instalações sanitárias para o corpo docente e técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
13. Recinto académico cercado com uma vedação conveniente: Sim ☐ Não ☐
14. Condições de higiene e limpeza aceitáveis: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Texto do artigo, página 20: 9. Dispositivos para acessibilidade universal: Sim ☐ Não ☐ II.2. Segurança e Higiene

Secção II: Infra-Estruturas, Segurança e Higiene
II.1. Infra-Estruturas
1. Salas de aulas com condições mínimas para o E-A¹: Sim ☐ Não ☐
2. Salas de trabalho/Gabinetes para o corpo docente: Sim ☐ Não ☐
3. Biblioteca: Sim ☐ Não ☐
4. Laboratórios compatíveis com as especialidades ministradas: Sim ☐ Não ☐
5. Área de trabalho para o corpo técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
6. Sala multiuso para o desenvolvimento de actividades várias: Sim ☐ Não ☐
7. Instalações para a prática de actividades desportivas: Sim ☐ Não ☐
8. Espaço livre suficiente para os estudantes: Sim ☐ Não ☐
9. Dispositivos para acessibilidade universal: Sim ☐ Não ☐
II.2. Segurança e Higiene
10. Posto de saúde para os primeiros socorros: Sim ☐ Não ☐
11. Instalações sanitárias construídas separadamente para os estudantes dos dois sexos:
Sim ☐ Não ☐
12. Instalações sanitárias para o corpo docente e técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
13. Recinto académico cercado com uma vedação conveniente: Sim ☐ Não ☐
14. Condições de higiene e limpeza aceitáveis: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Texto do artigo, página 20: 10. Posto de saúde para os primeiros socorros: Sim ☐ Não ☐

Secção II: Infra-Estruturas, Segurança e Higiene
II.1. Infra-Estruturas
1. Salas de aulas com condições mínimas para o E-A¹: Sim ☐ Não ☐
2. Salas de trabalho/Gabinetes para o corpo docente: Sim ☐ Não ☐
3. Biblioteca: Sim ☐ Não ☐
4. Laboratórios compatíveis com as especialidades ministradas: Sim ☐ Não ☐
5. Área de trabalho para o corpo técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
6. Sala multiuso para o desenvolvimento de actividades várias: Sim ☐ Não ☐
7. Instalações para a prática de actividades desportivas: Sim ☐ Não ☐
8. Espaço livre suficiente para os estudantes: Sim ☐ Não ☐
9. Dispositivos para acessibilidade universal: Sim ☐ Não ☐
II.2. Segurança e Higiene
10. Posto de saúde para os primeiros socorros: Sim ☐ Não ☐
11. Instalações sanitárias construídas separadamente para os estudantes dos dois sexos:
Sim ☐ Não ☐
12. Instalações sanitárias para o corpo docente e técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
13. Recinto académico cercado com uma vedação conveniente: Sim ☐ Não ☐
14. Condições de higiene e limpeza aceitáveis: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Texto do artigo, página 20: 11. Instalações sanitárias construídas separadamente para os estudantes dos dois sexos: Sim ☐ Não ☐

Secção II: Infra-Estruturas, Segurança e Higiene
II.1. Infra-Estruturas
1. Salas de aulas com condições mínimas para o E-A¹: Sim ☐ Não ☐
2. Salas de trabalho/Gabinetes para o corpo docente: Sim ☐ Não ☐
3. Biblioteca: Sim ☐ Não ☐
4. Laboratórios compatíveis com as especialidades ministradas: Sim ☐ Não ☐
5. Área de trabalho para o corpo técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
6. Sala multiuso para o desenvolvimento de actividades várias: Sim ☐ Não ☐
7. Instalações para a prática de actividades desportivas: Sim ☐ Não ☐
8. Espaço livre suficiente para os estudantes: Sim ☐ Não ☐
9. Dispositivos para acessibilidade universal: Sim ☐ Não ☐
II.2. Segurança e Higiene
10. Posto de saúde para os primeiros socorros: Sim ☐ Não ☐
11. Instalações sanitárias construídas separadamente para os estudantes dos dois sexos:
Sim ☐ Não ☐
12. Instalações sanitárias para o corpo docente e técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
13. Recinto académico cercado com uma vedação conveniente: Sim ☐ Não ☐
14. Condições de higiene e limpeza aceitáveis: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Texto do artigo, página 20: 12. Instalações sanitárias para o corpo docente e técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐

Secção II: Infra-Estruturas, Segurança e Higiene
II.1. Infra-Estruturas
1. Salas de aulas com condições mínimas para o E-A¹: Sim ☐ Não ☐
2. Salas de trabalho/Gabinetes para o corpo docente: Sim ☐ Não ☐
3. Biblioteca: Sim ☐ Não ☐
4. Laboratórios compatíveis com as especialidades ministradas: Sim ☐ Não ☐
5. Área de trabalho para o corpo técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
6. Sala multiuso para o desenvolvimento de actividades várias: Sim ☐ Não ☐
7. Instalações para a prática de actividades desportivas: Sim ☐ Não ☐
8. Espaço livre suficiente para os estudantes: Sim ☐ Não ☐
9. Dispositivos para acessibilidade universal: Sim ☐ Não ☐
II.2. Segurança e Higiene
10. Posto de saúde para os primeiros socorros: Sim ☐ Não ☐
11. Instalações sanitárias construídas separadamente para os estudantes dos dois sexos:
Sim ☐ Não ☐
12. Instalações sanitárias para o corpo docente e técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
13. Recinto académico cercado com uma vedação conveniente: Sim ☐ Não ☐
14. Condições de higiene e limpeza aceitáveis: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Texto do artigo, página 20: 13. Recinto académico cercado com uma vedação conveniente: Sim ☐ Não ☐

Secção II: Infra-Estruturas, Segurança e Higiene
II.1. Infra-Estruturas
1. Salas de aulas com condições mínimas para o E-A¹: Sim ☐ Não ☐
2. Salas de trabalho/Gabinetes para o corpo docente: Sim ☐ Não ☐
3. Biblioteca: Sim ☐ Não ☐
4. Laboratórios compatíveis com as especialidades ministradas: Sim ☐ Não ☐
5. Área de trabalho para o corpo técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
6. Sala multiuso para o desenvolvimento de actividades várias: Sim ☐ Não ☐
7. Instalações para a prática de actividades desportivas: Sim ☐ Não ☐
8. Espaço livre suficiente para os estudantes: Sim ☐ Não ☐
9. Dispositivos para acessibilidade universal: Sim ☐ Não ☐
II.2. Segurança e Higiene
10. Posto de saúde para os primeiros socorros: Sim ☐ Não ☐
11. Instalações sanitárias construídas separadamente para os estudantes dos dois sexos:
Sim ☐ Não ☐
12. Instalações sanitárias para o corpo docente e técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
13. Recinto académico cercado com uma vedação conveniente: Sim ☐ Não ☐
14. Condições de higiene e limpeza aceitáveis: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Texto do artigo, página 20: 14. Condições de higiene e limpeza aceitáveis: Sim ☐ Não ☐ Observações/Recomendações:

Secção II: Infra-Estruturas, Segurança e Higiene
II.1. Infra-Estruturas
1. Salas de aulas com condições mínimas para o E-A¹: Sim ☐ Não ☐
2. Salas de trabalho/Gabinetes para o corpo docente: Sim ☐ Não ☐
3. Biblioteca: Sim ☐ Não ☐
4. Laboratórios compatíveis com as especialidades ministradas: Sim ☐ Não ☐
5. Área de trabalho para o corpo técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
6. Sala multiuso para o desenvolvimento de actividades várias: Sim ☐ Não ☐
7. Instalações para a prática de actividades desportivas: Sim ☐ Não ☐
8. Espaço livre suficiente para os estudantes: Sim ☐ Não ☐
9. Dispositivos para acessibilidade universal: Sim ☐ Não ☐
II.2. Segurança e Higiene
10. Posto de saúde para os primeiros socorros: Sim ☐ Não ☐
11. Instalações sanitárias construídas separadamente para os estudantes dos dois sexos:
Sim ☐ Não ☐
12. Instalações sanitárias para o corpo docente e técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
13. Recinto académico cercado com uma vedação conveniente: Sim ☐ Não ☐
14. Condições de higiene e limpeza aceitáveis: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Número ou marcador, página 21: Secção III: Funcionamento da Instituição

Secção III: Funcionamento da Instituição
1. Existência de Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:
2. Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:
3. Regulamento Académico/Pedagógico: Sim ☐ Não ☐
4. Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐
5. Outros regulamentos (mencionar):
6. Verifica-se o cumprimento integral do Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Académico/ Pedagógico: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐
Presença das três áreas de actuação das IES
7. Área do ensino: Sim ☐ Não ☐ Investigação: Sim ☐ Não ☐ Extensão: Sim ☐ Não ☐
Indicadores de presença na área do ensino: Existência de estudantes: Sim☐ Não☐ De docentes Sim☐ Não☐ Aulas em curso: Sim☐ Não☐
Indicadores de presença na área da investigação: Existência de um centro de pesquisa:
Sim ☐ Não ☐ De um departamento de pesquisa Sim ☐ Não ☐ De livros, artigos, estudos publicados pela IES Sim ☐ Não ☐ Outro tipo de evidência (mencionar):
Indicadores de presença na área da extensão: Projectos/Programas institucionais em implementação na comunidade local: Sim ☐ Não ☐ Em instituições públicas ou privadas:
Sim ☐ Não ☐ Outro tipo de evidência (mencionar):
Observações/Recomendações:

Texto do artigo, página 21: 1. Existência de Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:

Secção III: Funcionamento da Instituição
1. Existência de Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:
2. Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:
3. Regulamento Académico/Pedagógico: Sim ☐ Não ☐
4. Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐
5. Outros regulamentos (mencionar):
6. Verifica-se o cumprimento integral do Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Académico/ Pedagógico: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐
Presença das três áreas de actuação das IES
7. Área do ensino: Sim ☐ Não ☐ Investigação: Sim ☐ Não ☐ Extensão: Sim ☐ Não ☐
Indicadores de presença na área do ensino: Existência de estudantes: Sim☐ Não☐ De docentes Sim☐ Não☐ Aulas em curso: Sim☐ Não☐
Indicadores de presença na área da investigação: Existência de um centro de pesquisa:
Sim ☐ Não ☐ De um departamento de pesquisa Sim ☐ Não ☐ De livros, artigos, estudos publicados pela IES Sim ☐ Não ☐ Outro tipo de evidência (mencionar):
Indicadores de presença na área da extensão: Projectos/Programas institucionais em implementação na comunidade local: Sim ☐ Não ☐ Em instituições públicas ou privadas:
Sim ☐ Não ☐ Outro tipo de evidência (mencionar):
Observações/Recomendações:

Texto do artigo, página 21: 2. Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:

Secção III: Funcionamento da Instituição
1. Existência de Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:
2. Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:
3. Regulamento Académico/Pedagógico: Sim ☐ Não ☐
4. Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐
5. Outros regulamentos (mencionar):
6. Verifica-se o cumprimento integral do Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Académico/ Pedagógico: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐
Presença das três áreas de actuação das IES
7. Área do ensino: Sim ☐ Não ☐ Investigação: Sim ☐ Não ☐ Extensão: Sim ☐ Não ☐
Indicadores de presença na área do ensino: Existência de estudantes: Sim☐ Não☐ De docentes Sim☐ Não☐ Aulas em curso: Sim☐ Não☐
Indicadores de presença na área da investigação: Existência de um centro de pesquisa:
Sim ☐ Não ☐ De um departamento de pesquisa Sim ☐ Não ☐ De livros, artigos, estudos publicados pela IES Sim ☐ Não ☐ Outro tipo de evidência (mencionar):
Indicadores de presença na área da extensão: Projectos/Programas institucionais em implementação na comunidade local: Sim ☐ Não ☐ Em instituições públicas ou privadas:
Sim ☐ Não ☐ Outro tipo de evidência (mencionar):
Observações/Recomendações:

Texto do artigo, página 21: 3. Regulamento Académico/Pedagógico: Sim ☐ Não ☐

Secção III: Funcionamento da Instituição
1. Existência de Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:
2. Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:
3. Regulamento Académico/Pedagógico: Sim ☐ Não ☐
4. Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐
5. Outros regulamentos (mencionar):
6. Verifica-se o cumprimento integral do Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Académico/ Pedagógico: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐
Presença das três áreas de actuação das IES
7. Área do ensino: Sim ☐ Não ☐ Investigação: Sim ☐ Não ☐ Extensão: Sim ☐ Não ☐
Indicadores de presença na área do ensino: Existência de estudantes: Sim☐ Não☐ De docentes Sim☐ Não☐ Aulas em curso: Sim☐ Não☐
Indicadores de presença na área da investigação: Existência de um centro de pesquisa:
Sim ☐ Não ☐ De um departamento de pesquisa Sim ☐ Não ☐ De livros, artigos, estudos publicados pela IES Sim ☐ Não ☐ Outro tipo de evidência (mencionar):
Indicadores de presença na área da extensão: Projectos/Programas institucionais em implementação na comunidade local: Sim ☐ Não ☐ Em instituições públicas ou privadas:
Sim ☐ Não ☐ Outro tipo de evidência (mencionar):
Observações/Recomendações:

Texto do artigo, página 21: 4. Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐

Secção III: Funcionamento da Instituição
1. Existência de Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:
2. Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:
3. Regulamento Académico/Pedagógico: Sim ☐ Não ☐
4. Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐
5. Outros regulamentos (mencionar):
6. Verifica-se o cumprimento integral do Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Académico/ Pedagógico: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐
Presença das três áreas de actuação das IES
7. Área do ensino: Sim ☐ Não ☐ Investigação: Sim ☐ Não ☐ Extensão: Sim ☐ Não ☐
Indicadores de presença na área do ensino: Existência de estudantes: Sim☐ Não☐ De docentes Sim☐ Não☐ Aulas em curso: Sim☐ Não☐
Indicadores de presença na área da investigação: Existência de um centro de pesquisa:
Sim ☐ Não ☐ De um departamento de pesquisa Sim ☐ Não ☐ De livros, artigos, estudos publicados pela IES Sim ☐ Não ☐ Outro tipo de evidência (mencionar):
Indicadores de presença na área da extensão: Projectos/Programas institucionais em implementação na comunidade local: Sim ☐ Não ☐ Em instituições públicas ou privadas:
Sim ☐ Não ☐ Outro tipo de evidência (mencionar):
Observações/Recomendações:

Texto do artigo, página 21: 5. Outros regulamentos (mencionar):

Secção III: Funcionamento da Instituição
1. Existência de Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:
2. Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:
3. Regulamento Académico/Pedagógico: Sim ☐ Não ☐
4. Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐
5. Outros regulamentos (mencionar):
6. Verifica-se o cumprimento integral do Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Académico/ Pedagógico: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐
Presença das três áreas de actuação das IES
7. Área do ensino: Sim ☐ Não ☐ Investigação: Sim ☐ Não ☐ Extensão: Sim ☐ Não ☐
Indicadores de presença na área do ensino: Existência de estudantes: Sim☐ Não☐ De docentes Sim☐ Não☐ Aulas em curso: Sim☐ Não☐
Indicadores de presença na área da investigação: Existência de um centro de pesquisa:
Sim ☐ Não ☐ De um departamento de pesquisa Sim ☐ Não ☐ De livros, artigos, estudos publicados pela IES Sim ☐ Não ☐ Outro tipo de evidência (mencionar):
Indicadores de presença na área da extensão: Projectos/Programas institucionais em implementação na comunidade local: Sim ☐ Não ☐ Em instituições públicas ou privadas:
Sim ☐ Não ☐ Outro tipo de evidência (mencionar):
Observações/Recomendações:

Texto do artigo, página 21: 6. Verifica-se o cumprimento integral do Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Académico/ Pedagógico: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐ Presença das três áreas de actuação das IES

Secção III: Funcionamento da Instituição
1. Existência de Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:
2. Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:
3. Regulamento Académico/Pedagógico: Sim ☐ Não ☐
4. Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐
5. Outros regulamentos (mencionar):
6. Verifica-se o cumprimento integral do Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Académico/ Pedagógico: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐
Presença das três áreas de actuação das IES
7. Área do ensino: Sim ☐ Não ☐ Investigação: Sim ☐ Não ☐ Extensão: Sim ☐ Não ☐
Indicadores de presença na área do ensino: Existência de estudantes: Sim☐ Não☐ De docentes Sim☐ Não☐ Aulas em curso: Sim☐ Não☐
Indicadores de presença na área da investigação: Existência de um centro de pesquisa:
Sim ☐ Não ☐ De um departamento de pesquisa Sim ☐ Não ☐ De livros, artigos, estudos publicados pela IES Sim ☐ Não ☐ Outro tipo de evidência (mencionar):
Indicadores de presença na área da extensão: Projectos/Programas institucionais em implementação na comunidade local: Sim ☐ Não ☐ Em instituições públicas ou privadas:
Sim ☐ Não ☐ Outro tipo de evidência (mencionar):
Observações/Recomendações:

Texto do artigo, página 21: 7. Área do ensino: Sim ☐ Não ☐ Investigação: Sim ☐ Não ☐ Extensão: Sim ☐ Não ☐ Indicadores de presença na área do ensino: Existência de estudantes: Sim☐ Não☐ De docentes Sim☐ Não☐ Aulas em curso: Sim☐ Não☐ Indicadores de presença na área da investigação: Existência de um centro de pesquisa: Sim ☐ Não ☐ De um departamento de pesquisa Sim ☐ Não ☐ De livros, artigos, estudos publicados pela IES Sim ☐ Não ☐ Outro tipo de evidência (mencionar): Indicadores de presença na área da extensão: Projectos/Programas institucionais em implementação na comunidade local: Sim ☐ Não ☐ Em instituições públicas ou privadas: Sim ☐ Não ☐ Outro tipo de evidência (mencionar): Observações/Recomendações:

Secção III: Funcionamento da Instituição
1. Existência de Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:
2. Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:
3. Regulamento Académico/Pedagógico: Sim ☐ Não ☐
4. Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐
5. Outros regulamentos (mencionar):
6. Verifica-se o cumprimento integral do Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Académico/ Pedagógico: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐
Presença das três áreas de actuação das IES
7. Área do ensino: Sim ☐ Não ☐ Investigação: Sim ☐ Não ☐ Extensão: Sim ☐ Não ☐
Indicadores de presença na área do ensino: Existência de estudantes: Sim☐ Não☐ De docentes Sim☐ Não☐ Aulas em curso: Sim☐ Não☐
Indicadores de presença na área da investigação: Existência de um centro de pesquisa:
Sim ☐ Não ☐ De um departamento de pesquisa Sim ☐ Não ☐ De livros, artigos, estudos publicados pela IES Sim ☐ Não ☐ Outro tipo de evidência (mencionar):
Indicadores de presença na área da extensão: Projectos/Programas institucionais em implementação na comunidade local: Sim ☐ Não ☐ Em instituições públicas ou privadas:
Sim ☐ Não ☐ Outro tipo de evidência (mencionar):
Observações/Recomendações:

Número ou marcador, página 22: Secção IV: Corpo Docente

Secção IV: Corpo Docente
1. N.º total: % Licenciados: % Mestres: % Doutores:
2. N.º total docentes efectivos: % Licenciados: % Mestres: % Doutores:
3. N.º total docentes tempo parcial: % Licenciados: % Mestres: % Doutores:
4. Existe plano de formação: Sim ☐ Não ☐
Situação contratual dos docentes a tempo parcial
5. Todos têm os contratos celebrados: Sim ☐ Não ☐
6. Tipo de contrato: Semestral ☐ Anual ☐ Outro (mencionar):
Observações/Recomendações:

Texto do artigo, página 22: 1. N.º total: % Licenciados: % Mestres: % Doutores:

Secção IV: Corpo Docente
1. N.º total: % Licenciados: % Mestres: % Doutores:
2. N.º total docentes efectivos: % Licenciados: % Mestres: % Doutores:
3. N.º total docentes tempo parcial: % Licenciados: % Mestres: % Doutores:
4. Existe plano de formação: Sim ☐ Não ☐
Situação contratual dos docentes a tempo parcial
5. Todos têm os contratos celebrados: Sim ☐ Não ☐
6. Tipo de contrato: Semestral ☐ Anual ☐ Outro (mencionar):
Observações/Recomendações:

Texto do artigo, página 22: 2. N.º total docentes efectivos: % Licenciados: % Mestres: % Doutores:

Secção IV: Corpo Docente
1. N.º total: % Licenciados: % Mestres: % Doutores:
2. N.º total docentes efectivos: % Licenciados: % Mestres: % Doutores:
3. N.º total docentes tempo parcial: % Licenciados: % Mestres: % Doutores:
4. Existe plano de formação: Sim ☐ Não ☐
Situação contratual dos docentes a tempo parcial
5. Todos têm os contratos celebrados: Sim ☐ Não ☐
6. Tipo de contrato: Semestral ☐ Anual ☐ Outro (mencionar):
Observações/Recomendações:

Texto do artigo, página 22: 3. N.º total docentes tempo parcial: % Licenciados: % Mestres: % Doutores:

Secção IV: Corpo Docente
1. N.º total: % Licenciados: % Mestres: % Doutores:
2. N.º total docentes efectivos: % Licenciados: % Mestres: % Doutores:
3. N.º total docentes tempo parcial: % Licenciados: % Mestres: % Doutores:
4. Existe plano de formação: Sim ☐ Não ☐
Situação contratual dos docentes a tempo parcial
5. Todos têm os contratos celebrados: Sim ☐ Não ☐
6. Tipo de contrato: Semestral ☐ Anual ☐ Outro (mencionar):
Observações/Recomendações:

Texto do artigo, página 22: 4. Existe plano de formação: Sim ☐ Não ☐ Situação contratual dos docentes a tempo parcial

Secção IV: Corpo Docente
1. N.º total: % Licenciados: % Mestres: % Doutores:
2. N.º total docentes efectivos: % Licenciados: % Mestres: % Doutores:
3. N.º total docentes tempo parcial: % Licenciados: % Mestres: % Doutores:
4. Existe plano de formação: Sim ☐ Não ☐
Situação contratual dos docentes a tempo parcial
5. Todos têm os contratos celebrados: Sim ☐ Não ☐
6. Tipo de contrato: Semestral ☐ Anual ☐ Outro (mencionar):
Observações/Recomendações:

Texto do artigo, página 22: 5. Todos têm os contratos celebrados: Sim ☐ Não ☐

Secção IV: Corpo Docente
1. N.º total: % Licenciados: % Mestres: % Doutores:
2. N.º total docentes efectivos: % Licenciados: % Mestres: % Doutores:
3. N.º total docentes tempo parcial: % Licenciados: % Mestres: % Doutores:
4. Existe plano de formação: Sim ☐ Não ☐
Situação contratual dos docentes a tempo parcial
5. Todos têm os contratos celebrados: Sim ☐ Não ☐
6. Tipo de contrato: Semestral ☐ Anual ☐ Outro (mencionar):
Observações/Recomendações:

Texto do artigo, página 22: 6. Tipo de contrato: Semestral ☐ Anual ☐ Outro (mencionar): Observações/Recomendações:

Secção IV: Corpo Docente
1. N.º total: % Licenciados: % Mestres: % Doutores:
2. N.º total docentes efectivos: % Licenciados: % Mestres: % Doutores:
3. N.º total docentes tempo parcial: % Licenciados: % Mestres: % Doutores:
4. Existe plano de formação: Sim ☐ Não ☐
Situação contratual dos docentes a tempo parcial
5. Todos têm os contratos celebrados: Sim ☐ Não ☐
6. Tipo de contrato: Semestral ☐ Anual ☐ Outro (mencionar):
Observações/Recomendações:

Número ou marcador, página 23: Secção V: Avaliação e Acreditação dos Cursos

Secção V: Avaliação e Acreditação dos Cursos
1. Total cursos ministrados:
2. N.º /% de cursos Licenciatura ( / ) Mestrado ( / ) Doutoramento ( / )
Acreditação cursos de licenciatura
3. Total de cursos submetidos à avaliação externa: ( / ) Total acreditados: ( / )

Total cursos Nível A ( / ) Nível B ( / ) Nível C ( / )
Acreditação cursos de Mestrado
4. Total de cursos submetidos à avaliação externa: ( / ) Total acreditados: ( / )

Total cursos Nível A ( / ) Nível B ( / ) Nível C ( / )
Acreditação cursos de Doutoramento
5. Total de cursos submetidos à avaliação externa: ( / ) Total acreditados: ( / )

Total cursos Nível A ( / ) Nível B ( / ) Nível C ( / )
Observações/Recomendações:

Texto do artigo, página 23: 1. Total cursos ministrados:

Secção V: Avaliação e Acreditação dos Cursos
1. Total cursos ministrados:
2. N.º /% de cursos Licenciatura ( / ) Mestrado ( / ) Doutoramento ( / )
Acreditação cursos de licenciatura
3. Total de cursos submetidos à avaliação externa: ( / ) Total acreditados: ( / )

Total cursos Nível A ( / ) Nível B ( / ) Nível C ( / )
Acreditação cursos de Mestrado
4. Total de cursos submetidos à avaliação externa: ( / ) Total acreditados: ( / )

Total cursos Nível A ( / ) Nível B ( / ) Nível C ( / )
Acreditação cursos de Doutoramento
5. Total de cursos submetidos à avaliação externa: ( / ) Total acreditados: ( / )

Total cursos Nível A ( / ) Nível B ( / ) Nível C ( / )
Observações/Recomendações:

Texto do artigo, página 23: 2. N.º /% de cursos Licenciatura ( / ) Mestrado ( / ) Doutoramento ( / ) Acreditação cursos de licenciatura

Secção V: Avaliação e Acreditação dos Cursos
1. Total cursos ministrados:
2. N.º /% de cursos Licenciatura ( / ) Mestrado ( / ) Doutoramento ( / )
Acreditação cursos de licenciatura
3. Total de cursos submetidos à avaliação externa: ( / ) Total acreditados: ( / )

Total cursos Nível A ( / ) Nível B ( / ) Nível C ( / )
Acreditação cursos de Mestrado
4. Total de cursos submetidos à avaliação externa: ( / ) Total acreditados: ( / )

Total cursos Nível A ( / ) Nível B ( / ) Nível C ( / )
Acreditação cursos de Doutoramento
5. Total de cursos submetidos à avaliação externa: ( / ) Total acreditados: ( / )

Total cursos Nível A ( / ) Nível B ( / ) Nível C ( / )
Observações/Recomendações:

Texto do artigo, página 23: 3. Total de cursos submetidos à avaliação externa: ( / ) Total acreditados: ( / ) Total cursos Nível A ( / ) Nível B ( / ) Nível C ( / ) Acreditação cursos de Mestrado

Secção V: Avaliação e Acreditação dos Cursos
1. Total cursos ministrados:
2. N.º /% de cursos Licenciatura ( / ) Mestrado ( / ) Doutoramento ( / )
Acreditação cursos de licenciatura
3. Total de cursos submetidos à avaliação externa: ( / ) Total acreditados: ( / )

Total cursos Nível A ( / ) Nível B ( / ) Nível C ( / )
Acreditação cursos de Mestrado
4. Total de cursos submetidos à avaliação externa: ( / ) Total acreditados: ( / )

Total cursos Nível A ( / ) Nível B ( / ) Nível C ( / )
Acreditação cursos de Doutoramento
5. Total de cursos submetidos à avaliação externa: ( / ) Total acreditados: ( / )

Total cursos Nível A ( / ) Nível B ( / ) Nível C ( / )
Observações/Recomendações:

Texto do artigo, página 23: 4. Total de cursos submetidos à avaliação externa: ( / ) Total acreditados: ( / ) Total cursos Nível A ( / ) Nível B ( / ) Nível C ( / ) Acreditação cursos de Doutoramento

Secção V: Avaliação e Acreditação dos Cursos
1. Total cursos ministrados:
2. N.º /% de cursos Licenciatura ( / ) Mestrado ( / ) Doutoramento ( / )
Acreditação cursos de licenciatura
3. Total de cursos submetidos à avaliação externa: ( / ) Total acreditados: ( / )

Total cursos Nível A ( / ) Nível B ( / ) Nível C ( / )
Acreditação cursos de Mestrado
4. Total de cursos submetidos à avaliação externa: ( / ) Total acreditados: ( / )

Total cursos Nível A ( / ) Nível B ( / ) Nível C ( / )
Acreditação cursos de Doutoramento
5. Total de cursos submetidos à avaliação externa: ( / ) Total acreditados: ( / )

Total cursos Nível A ( / ) Nível B ( / ) Nível C ( / )
Observações/Recomendações:

Texto do artigo, página 23: 5. Total de cursos submetidos à avaliação externa: ( / ) Total acreditados: ( / ) Total cursos Nível A ( / ) Nível B ( / ) Nível C ( / ) Observações/Recomendações:

Secção V: Avaliação e Acreditação dos Cursos
1. Total cursos ministrados:
2. N.º /% de cursos Licenciatura ( / ) Mestrado ( / ) Doutoramento ( / )
Acreditação cursos de licenciatura
3. Total de cursos submetidos à avaliação externa: ( / ) Total acreditados: ( / )

Total cursos Nível A ( / ) Nível B ( / ) Nível C ( / )
Acreditação cursos de Mestrado
4. Total de cursos submetidos à avaliação externa: ( / ) Total acreditados: ( / )

Total cursos Nível A ( / ) Nível B ( / ) Nível C ( / )
Acreditação cursos de Doutoramento
5. Total de cursos submetidos à avaliação externa: ( / ) Total acreditados: ( / )

Total cursos Nível A ( / ) Nível B ( / ) Nível C ( / )
Observações/Recomendações:

Número ou marcador, página 24: Secção VI: Corpo Técnico-Administrativo
Secção VI: Corpo Técnico-Administrativo
1. N.º total:
2. N.º total efectivos: N.º total a tempo parcial:
3. Existe plano de formação: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:
Texto do artigo, página 24: 1. N.º total:
Secção VI: Corpo Técnico-Administrativo
1. N.º total:
2. N.º total efectivos: N.º total a tempo parcial:
3. Existe plano de formação: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:
Texto do artigo, página 24: 2. N.º total efectivos: N.º total a tempo parcial:
Secção VI: Corpo Técnico-Administrativo
1. N.º total:
2. N.º total efectivos: N.º total a tempo parcial:
3. Existe plano de formação: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:
Texto do artigo, página 24: 3. Existe plano de formação: Sim ☐ Não ☐ Observações/Recomendações:
Secção VI: Corpo Técnico-Administrativo
1. N.º total:
2. N.º total efectivos: N.º total a tempo parcial:
3. Existe plano de formação: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:
Texto do artigo, página 24: ¹ Área com altura e superfície adequadas, carteiras suficientes, quadro de escrita, arejamento, iluminação adequada.
Texto do artigo, página 25: V. Guião do Inspector para a Inspecção das Instituições do Ensino Técnico Profissional
Texto do artigo, página 25: O Inspector deve focalizar-se sobre:
Texto do artigo, página 25: a) A legalidade em termos de criação e funcionamento;
Texto do artigo, página 25: b) A adequação dos cursos;
Texto do artigo, página 25: c) A existência e apetrechamento de bibliotecas;
Texto do artigo, página 25: d) A adequação de infra-estruturas;
Texto do artigo, página 25: e) A adequação e apetrechamento de equipamentos (laboratórios, oficinas especializadas e outros),
Texto do artigo, página 25: ferramentas e materiais, dependendo do tipo de curso ou qualificação a leccionar;
Texto do artigo, página 25: f) A conservação das instalações e segurança;
Texto do artigo, página 25: g) A qualificação e adequação dos recursos humanos (corpo docente e técnico administrativo);
Texto do artigo, página 25: h) As normas e procedimentos pedagógicos;
Texto do artigo, página 25: i) As normas de práticas pedagógicas e campos de estágios;
Texto do artigo, página 25: j) As normas e procedimentos administrativos e financeiros;
Texto do artigo, página 25: k) As normas de produção escolar.
Texto do artigo, página 25: V.1. Lista de Verificação para a Inspecção das Instituições do Ensino Técnico Profissional

Número ou marcador, página 25: Secção I: Caracterização da Instituição

Secção I: Caracterização da Instituição
1. Nome da instituição:
2. Instituição Pública ☐ Instituição Privada ☐ Ano do início de funcionamento:
3. Lecciona no curso diurno: Sim ☐ Não ☐ Lecciona no curso nocturno: Sim ☐ Não ☐
4. Localização:
5. Tem Alvará: Sim ☐ Não ☐ Alvará dentro da validade ☐ Alvará fora da validade ☐
6. A instituição tem um Director: Sim ☐ Não ☐ Director Adjunto Pedagógico: Sim ☐ Não ☐ Director Adjunto Administrativo: Sim ☐ Não ☐
Director Adjunto de Produção: Sim ☐ Não ☐ Director Adjunto do Internato: Sim ☐ Não ☐ Chefe da Secretaria: Sim ☐ Não ☐
7. Níveis ministrados: Básico ☐ Médio ☐
8. N.º total de docentes:
10. N.º total de estudantes:
11. N.º total do corpo técnico-administrativo:
Observações/Recomendações:

Texto do artigo, página 25: 1. Nome da instituição:

Secção I: Caracterização da Instituição
1. Nome da instituição:
2. Instituição Pública ☐ Instituição Privada ☐ Ano do início de funcionamento:
3. Lecciona no curso diurno: Sim ☐ Não ☐ Lecciona no curso nocturno: Sim ☐ Não ☐
4. Localização:
5. Tem Alvará: Sim ☐ Não ☐ Alvará dentro da validade ☐ Alvará fora da validade ☐
6. A instituição tem um Director: Sim ☐ Não ☐ Director Adjunto Pedagógico: Sim ☐ Não ☐ Director Adjunto Administrativo: Sim ☐ Não ☐
Director Adjunto de Produção: Sim ☐ Não ☐ Director Adjunto do Internato: Sim ☐ Não ☐ Chefe da Secretaria: Sim ☐ Não ☐
7. Níveis ministrados: Básico ☐ Médio ☐
8. N.º total de docentes:
10. N.º total de estudantes:
11. N.º total do corpo técnico-administrativo:
Observações/Recomendações:

Texto do artigo, página 25: 2. Instituição Pública ☐ Instituição Privada ☐ Ano do início de funcionamento:

Secção I: Caracterização da Instituição
1. Nome da instituição:
2. Instituição Pública ☐ Instituição Privada ☐ Ano do início de funcionamento:
3. Lecciona no curso diurno: Sim ☐ Não ☐ Lecciona no curso nocturno: Sim ☐ Não ☐
4. Localização:
5. Tem Alvará: Sim ☐ Não ☐ Alvará dentro da validade ☐ Alvará fora da validade ☐
6. A instituição tem um Director: Sim ☐ Não ☐ Director Adjunto Pedagógico: Sim ☐ Não ☐ Director Adjunto Administrativo: Sim ☐ Não ☐
Director Adjunto de Produção: Sim ☐ Não ☐ Director Adjunto do Internato: Sim ☐ Não ☐ Chefe da Secretaria: Sim ☐ Não ☐
7. Níveis ministrados: Básico ☐ Médio ☐
8. N.º total de docentes:
10. N.º total de estudantes:
11. N.º total do corpo técnico-administrativo:
Observações/Recomendações:

Texto do artigo, página 25: 3. Lecciona no curso diurno: Sim ☐ Não ☐ Lecciona no curso nocturno: Sim ☐ Não ☐

Secção I: Caracterização da Instituição
1. Nome da instituição:
2. Instituição Pública ☐ Instituição Privada ☐ Ano do início de funcionamento:
3. Lecciona no curso diurno: Sim ☐ Não ☐ Lecciona no curso nocturno: Sim ☐ Não ☐
4. Localização:
5. Tem Alvará: Sim ☐ Não ☐ Alvará dentro da validade ☐ Alvará fora da validade ☐
6. A instituição tem um Director: Sim ☐ Não ☐ Director Adjunto Pedagógico: Sim ☐ Não ☐ Director Adjunto Administrativo: Sim ☐ Não ☐
Director Adjunto de Produção: Sim ☐ Não ☐ Director Adjunto do Internato: Sim ☐ Não ☐ Chefe da Secretaria: Sim ☐ Não ☐
7. Níveis ministrados: Básico ☐ Médio ☐
8. N.º total de docentes:
10. N.º total de estudantes:
11. N.º total do corpo técnico-administrativo:
Observações/Recomendações:

Texto do artigo, página 25: 4. Localização:

Secção I: Caracterização da Instituição
1. Nome da instituição:
2. Instituição Pública ☐ Instituição Privada ☐ Ano do início de funcionamento:
3. Lecciona no curso diurno: Sim ☐ Não ☐ Lecciona no curso nocturno: Sim ☐ Não ☐
4. Localização:
5. Tem Alvará: Sim ☐ Não ☐ Alvará dentro da validade ☐ Alvará fora da validade ☐
6. A instituição tem um Director: Sim ☐ Não ☐ Director Adjunto Pedagógico: Sim ☐ Não ☐ Director Adjunto Administrativo: Sim ☐ Não ☐
Director Adjunto de Produção: Sim ☐ Não ☐ Director Adjunto do Internato: Sim ☐ Não ☐ Chefe da Secretaria: Sim ☐ Não ☐
7. Níveis ministrados: Básico ☐ Médio ☐
8. N.º total de docentes:
10. N.º total de estudantes:
11. N.º total do corpo técnico-administrativo:
Observações/Recomendações:

Texto do artigo, página 25: 5. Tem Alvará: Sim ☐ Não ☐ Alvará dentro da validade ☐ Alvará fora da validade ☐

Secção I: Caracterização da Instituição
1. Nome da instituição:
2. Instituição Pública ☐ Instituição Privada ☐ Ano do início de funcionamento:
3. Lecciona no curso diurno: Sim ☐ Não ☐ Lecciona no curso nocturno: Sim ☐ Não ☐
4. Localização:
5. Tem Alvará: Sim ☐ Não ☐ Alvará dentro da validade ☐ Alvará fora da validade ☐
6. A instituição tem um Director: Sim ☐ Não ☐ Director Adjunto Pedagógico: Sim ☐ Não ☐ Director Adjunto Administrativo: Sim ☐ Não ☐
Director Adjunto de Produção: Sim ☐ Não ☐ Director Adjunto do Internato: Sim ☐ Não ☐ Chefe da Secretaria: Sim ☐ Não ☐
7. Níveis ministrados: Básico ☐ Médio ☐
8. N.º total de docentes:
10. N.º total de estudantes:
11. N.º total do corpo técnico-administrativo:
Observações/Recomendações:

Texto do artigo, página 25: 6. A instituição tem um Director: Sim ☐ Não ☐ Director Adjunto Pedagógico: Sim ☐ Não ☐ Director Adjunto Administrativo: Sim ☐ Não ☐ Director Adjunto de Produção: Sim ☐ Não ☐ Director Adjunto do Internato: Sim ☐ Não ☐ Chefe da Secretaria: Sim ☐ Não ☐

Secção I: Caracterização da Instituição
1. Nome da instituição:
2. Instituição Pública ☐ Instituição Privada ☐ Ano do início de funcionamento:
3. Lecciona no curso diurno: Sim ☐ Não ☐ Lecciona no curso nocturno: Sim ☐ Não ☐
4. Localização:
5. Tem Alvará: Sim ☐ Não ☐ Alvará dentro da validade ☐ Alvará fora da validade ☐
6. A instituição tem um Director: Sim ☐ Não ☐ Director Adjunto Pedagógico: Sim ☐ Não ☐ Director Adjunto Administrativo: Sim ☐ Não ☐
Director Adjunto de Produção: Sim ☐ Não ☐ Director Adjunto do Internato: Sim ☐ Não ☐ Chefe da Secretaria: Sim ☐ Não ☐
7. Níveis ministrados: Básico ☐ Médio ☐
8. N.º total de docentes:
10. N.º total de estudantes:
11. N.º total do corpo técnico-administrativo:
Observações/Recomendações:

Texto do artigo, página 25: 7. Níveis ministrados: Básico ☐ Médio ☐

Secção I: Caracterização da Instituição
1. Nome da instituição:
2. Instituição Pública ☐ Instituição Privada ☐ Ano do início de funcionamento:
3. Lecciona no curso diurno: Sim ☐ Não ☐ Lecciona no curso nocturno: Sim ☐ Não ☐
4. Localização:
5. Tem Alvará: Sim ☐ Não ☐ Alvará dentro da validade ☐ Alvará fora da validade ☐
6. A instituição tem um Director: Sim ☐ Não ☐ Director Adjunto Pedagógico: Sim ☐ Não ☐ Director Adjunto Administrativo: Sim ☐ Não ☐
Director Adjunto de Produção: Sim ☐ Não ☐ Director Adjunto do Internato: Sim ☐ Não ☐ Chefe da Secretaria: Sim ☐ Não ☐
7. Níveis ministrados: Básico ☐ Médio ☐
8. N.º total de docentes:
10. N.º total de estudantes:
11. N.º total do corpo técnico-administrativo:
Observações/Recomendações:

Texto do artigo, página 25: 8. N.º total de docentes:

Secção I: Caracterização da Instituição
1. Nome da instituição:
2. Instituição Pública ☐ Instituição Privada ☐ Ano do início de funcionamento:
3. Lecciona no curso diurno: Sim ☐ Não ☐ Lecciona no curso nocturno: Sim ☐ Não ☐
4. Localização:
5. Tem Alvará: Sim ☐ Não ☐ Alvará dentro da validade ☐ Alvará fora da validade ☐
6. A instituição tem um Director: Sim ☐ Não ☐ Director Adjunto Pedagógico: Sim ☐ Não ☐ Director Adjunto Administrativo: Sim ☐ Não ☐
Director Adjunto de Produção: Sim ☐ Não ☐ Director Adjunto do Internato: Sim ☐ Não ☐ Chefe da Secretaria: Sim ☐ Não ☐
7. Níveis ministrados: Básico ☐ Médio ☐
8. N.º total de docentes:
10. N.º total de estudantes:
11. N.º total do corpo técnico-administrativo:
Observações/Recomendações:

Texto do artigo, página 25: 10. N.º total de estudantes:

Secção I: Caracterização da Instituição
1. Nome da instituição:
2. Instituição Pública ☐ Instituição Privada ☐ Ano do início de funcionamento:
3. Lecciona no curso diurno: Sim ☐ Não ☐ Lecciona no curso nocturno: Sim ☐ Não ☐
4. Localização:
5. Tem Alvará: Sim ☐ Não ☐ Alvará dentro da validade ☐ Alvará fora da validade ☐
6. A instituição tem um Director: Sim ☐ Não ☐ Director Adjunto Pedagógico: Sim ☐ Não ☐ Director Adjunto Administrativo: Sim ☐ Não ☐
Director Adjunto de Produção: Sim ☐ Não ☐ Director Adjunto do Internato: Sim ☐ Não ☐ Chefe da Secretaria: Sim ☐ Não ☐
7. Níveis ministrados: Básico ☐ Médio ☐
8. N.º total de docentes:
10. N.º total de estudantes:
11. N.º total do corpo técnico-administrativo:
Observações/Recomendações:

Texto do artigo, página 25: 11. N.º total do corpo técnico-administrativo: Observações/Recomendações:

Secção I: Caracterização da Instituição
1. Nome da instituição:
2. Instituição Pública ☐ Instituição Privada ☐ Ano do início de funcionamento:
3. Lecciona no curso diurno: Sim ☐ Não ☐ Lecciona no curso nocturno: Sim ☐ Não ☐
4. Localização:
5. Tem Alvará: Sim ☐ Não ☐ Alvará dentro da validade ☐ Alvará fora da validade ☐
6. A instituição tem um Director: Sim ☐ Não ☐ Director Adjunto Pedagógico: Sim ☐ Não ☐ Director Adjunto Administrativo: Sim ☐ Não ☐
Director Adjunto de Produção: Sim ☐ Não ☐ Director Adjunto do Internato: Sim ☐ Não ☐ Chefe da Secretaria: Sim ☐ Não ☐
7. Níveis ministrados: Básico ☐ Médio ☐
8. N.º total de docentes:
10. N.º total de estudantes:
11. N.º total do corpo técnico-administrativo:
Observações/Recomendações:

Número ou marcador, página 26: Secção II: Infra-Estruturas, Segurança e Higiene II.1. Infra-Estruturas

Secção II: Infra-Estruturas, Segurança e Higiene
II.1. Infra-Estruturas
1. Salas de aulas com condições mínimas para o E-A¹: Sim ☐ Não ☐
2. Salas de trabalho/Gabinetes para o corpo docente: Sim ☐ Não ☐
3. Biblioteca: Sim ☐ Não ☐
3.1. O acervo da biblioteca é compatível com as qualificações ou cursos ministrados:
Sim ☐ Não ☐
4. Laboratórios compatíveis com as especialidades ministradas: Sim ☐ Não ☐
5. Há oficinas para as aulas práticas: Sim ☐ Não ☐
6. A instituição dispõe de um campo de produção: Sim ☐ Não ☐
7. Área de trabalho para o corpo técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
8. Sala multiuso para o desenvolvimento de actividades várias: Sim ☐ Não ☐
9. Instalações para a prática de actividades desportivas: Sim ☐ Não ☐
10. Espaço livre suficiente para os estudantes: Sim ☐ Não ☐
11. Dispositivos para acessibilidade universal: Sim ☐ Não ☐
II.2. Segurança e Higiene
12. Os laboratórios e seus equipamentos estão em bom estado de conservação:
Sim ☐ Não ☐
13. Instalações sanitárias construídas separadamente para os estudantes dos dois sexos:
Sim ☐ Não ☐
14. Instalações sanitárias para o corpo docente e técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
15. Recinto académico cercado com uma vedação conveniente: Sim ☐ Não ☐
16. Condições de higiene e limpeza aceitáveis: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Texto do artigo, página 26: 1. Salas de aulas com condições mínimas para o E-A¹: Sim ☐ Não ☐

Secção II: Infra-Estruturas, Segurança e Higiene
II.1. Infra-Estruturas
1. Salas de aulas com condições mínimas para o E-A¹: Sim ☐ Não ☐
2. Salas de trabalho/Gabinetes para o corpo docente: Sim ☐ Não ☐
3. Biblioteca: Sim ☐ Não ☐
3.1. O acervo da biblioteca é compatível com as qualificações ou cursos ministrados:
Sim ☐ Não ☐
4. Laboratórios compatíveis com as especialidades ministradas: Sim ☐ Não ☐
5. Há oficinas para as aulas práticas: Sim ☐ Não ☐
6. A instituição dispõe de um campo de produção: Sim ☐ Não ☐
7. Área de trabalho para o corpo técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
8. Sala multiuso para o desenvolvimento de actividades várias: Sim ☐ Não ☐
9. Instalações para a prática de actividades desportivas: Sim ☐ Não ☐
10. Espaço livre suficiente para os estudantes: Sim ☐ Não ☐
11. Dispositivos para acessibilidade universal: Sim ☐ Não ☐
II.2. Segurança e Higiene
12. Os laboratórios e seus equipamentos estão em bom estado de conservação:
Sim ☐ Não ☐
13. Instalações sanitárias construídas separadamente para os estudantes dos dois sexos:
Sim ☐ Não ☐
14. Instalações sanitárias para o corpo docente e técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
15. Recinto académico cercado com uma vedação conveniente: Sim ☐ Não ☐
16. Condições de higiene e limpeza aceitáveis: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Texto do artigo, página 26: 2. Salas de trabalho/Gabinetes para o corpo docente: Sim ☐ Não ☐

Secção II: Infra-Estruturas, Segurança e Higiene
II.1. Infra-Estruturas
1. Salas de aulas com condições mínimas para o E-A¹: Sim ☐ Não ☐
2. Salas de trabalho/Gabinetes para o corpo docente: Sim ☐ Não ☐
3. Biblioteca: Sim ☐ Não ☐
3.1. O acervo da biblioteca é compatível com as qualificações ou cursos ministrados:
Sim ☐ Não ☐
4. Laboratórios compatíveis com as especialidades ministradas: Sim ☐ Não ☐
5. Há oficinas para as aulas práticas: Sim ☐ Não ☐
6. A instituição dispõe de um campo de produção: Sim ☐ Não ☐
7. Área de trabalho para o corpo técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
8. Sala multiuso para o desenvolvimento de actividades várias: Sim ☐ Não ☐
9. Instalações para a prática de actividades desportivas: Sim ☐ Não ☐
10. Espaço livre suficiente para os estudantes: Sim ☐ Não ☐
11. Dispositivos para acessibilidade universal: Sim ☐ Não ☐
II.2. Segurança e Higiene
12. Os laboratórios e seus equipamentos estão em bom estado de conservação:
Sim ☐ Não ☐
13. Instalações sanitárias construídas separadamente para os estudantes dos dois sexos:
Sim ☐ Não ☐
14. Instalações sanitárias para o corpo docente e técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
15. Recinto académico cercado com uma vedação conveniente: Sim ☐ Não ☐
16. Condições de higiene e limpeza aceitáveis: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Texto do artigo, página 26: 3. Biblioteca: Sim ☐ Não ☐ 3.1. O acervo da biblioteca é compatível com as qualificações ou cursos ministrados: Sim ☐ Não ☐

Secção II: Infra-Estruturas, Segurança e Higiene
II.1. Infra-Estruturas
1. Salas de aulas com condições mínimas para o E-A¹: Sim ☐ Não ☐
2. Salas de trabalho/Gabinetes para o corpo docente: Sim ☐ Não ☐
3. Biblioteca: Sim ☐ Não ☐
3.1. O acervo da biblioteca é compatível com as qualificações ou cursos ministrados:
Sim ☐ Não ☐
4. Laboratórios compatíveis com as especialidades ministradas: Sim ☐ Não ☐
5. Há oficinas para as aulas práticas: Sim ☐ Não ☐
6. A instituição dispõe de um campo de produção: Sim ☐ Não ☐
7. Área de trabalho para o corpo técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
8. Sala multiuso para o desenvolvimento de actividades várias: Sim ☐ Não ☐
9. Instalações para a prática de actividades desportivas: Sim ☐ Não ☐
10. Espaço livre suficiente para os estudantes: Sim ☐ Não ☐
11. Dispositivos para acessibilidade universal: Sim ☐ Não ☐
II.2. Segurança e Higiene
12. Os laboratórios e seus equipamentos estão em bom estado de conservação:
Sim ☐ Não ☐
13. Instalações sanitárias construídas separadamente para os estudantes dos dois sexos:
Sim ☐ Não ☐
14. Instalações sanitárias para o corpo docente e técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
15. Recinto académico cercado com uma vedação conveniente: Sim ☐ Não ☐
16. Condições de higiene e limpeza aceitáveis: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Texto do artigo, página 26: 4. Laboratórios compatíveis com as especialidades ministradas: Sim ☐ Não ☐

Secção II: Infra-Estruturas, Segurança e Higiene
II.1. Infra-Estruturas
1. Salas de aulas com condições mínimas para o E-A¹: Sim ☐ Não ☐
2. Salas de trabalho/Gabinetes para o corpo docente: Sim ☐ Não ☐
3. Biblioteca: Sim ☐ Não ☐
3.1. O acervo da biblioteca é compatível com as qualificações ou cursos ministrados:
Sim ☐ Não ☐
4. Laboratórios compatíveis com as especialidades ministradas: Sim ☐ Não ☐
5. Há oficinas para as aulas práticas: Sim ☐ Não ☐
6. A instituição dispõe de um campo de produção: Sim ☐ Não ☐
7. Área de trabalho para o corpo técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
8. Sala multiuso para o desenvolvimento de actividades várias: Sim ☐ Não ☐
9. Instalações para a prática de actividades desportivas: Sim ☐ Não ☐
10. Espaço livre suficiente para os estudantes: Sim ☐ Não ☐
11. Dispositivos para acessibilidade universal: Sim ☐ Não ☐
II.2. Segurança e Higiene
12. Os laboratórios e seus equipamentos estão em bom estado de conservação:
Sim ☐ Não ☐
13. Instalações sanitárias construídas separadamente para os estudantes dos dois sexos:
Sim ☐ Não ☐
14. Instalações sanitárias para o corpo docente e técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
15. Recinto académico cercado com uma vedação conveniente: Sim ☐ Não ☐
16. Condições de higiene e limpeza aceitáveis: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Texto do artigo, página 26: 5. Há oficinas para as aulas práticas: Sim ☐ Não ☐

Secção II: Infra-Estruturas, Segurança e Higiene
II.1. Infra-Estruturas
1. Salas de aulas com condições mínimas para o E-A¹: Sim ☐ Não ☐
2. Salas de trabalho/Gabinetes para o corpo docente: Sim ☐ Não ☐
3. Biblioteca: Sim ☐ Não ☐
3.1. O acervo da biblioteca é compatível com as qualificações ou cursos ministrados:
Sim ☐ Não ☐
4. Laboratórios compatíveis com as especialidades ministradas: Sim ☐ Não ☐
5. Há oficinas para as aulas práticas: Sim ☐ Não ☐
6. A instituição dispõe de um campo de produção: Sim ☐ Não ☐
7. Área de trabalho para o corpo técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
8. Sala multiuso para o desenvolvimento de actividades várias: Sim ☐ Não ☐
9. Instalações para a prática de actividades desportivas: Sim ☐ Não ☐
10. Espaço livre suficiente para os estudantes: Sim ☐ Não ☐
11. Dispositivos para acessibilidade universal: Sim ☐ Não ☐
II.2. Segurança e Higiene
12. Os laboratórios e seus equipamentos estão em bom estado de conservação:
Sim ☐ Não ☐
13. Instalações sanitárias construídas separadamente para os estudantes dos dois sexos:
Sim ☐ Não ☐
14. Instalações sanitárias para o corpo docente e técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
15. Recinto académico cercado com uma vedação conveniente: Sim ☐ Não ☐
16. Condições de higiene e limpeza aceitáveis: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Texto do artigo, página 26: 6. A instituição dispõe de um campo de produção: Sim ☐ Não ☐

Secção II: Infra-Estruturas, Segurança e Higiene
II.1. Infra-Estruturas
1. Salas de aulas com condições mínimas para o E-A¹: Sim ☐ Não ☐
2. Salas de trabalho/Gabinetes para o corpo docente: Sim ☐ Não ☐
3. Biblioteca: Sim ☐ Não ☐
3.1. O acervo da biblioteca é compatível com as qualificações ou cursos ministrados:
Sim ☐ Não ☐
4. Laboratórios compatíveis com as especialidades ministradas: Sim ☐ Não ☐
5. Há oficinas para as aulas práticas: Sim ☐ Não ☐
6. A instituição dispõe de um campo de produção: Sim ☐ Não ☐
7. Área de trabalho para o corpo técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
8. Sala multiuso para o desenvolvimento de actividades várias: Sim ☐ Não ☐
9. Instalações para a prática de actividades desportivas: Sim ☐ Não ☐
10. Espaço livre suficiente para os estudantes: Sim ☐ Não ☐
11. Dispositivos para acessibilidade universal: Sim ☐ Não ☐
II.2. Segurança e Higiene
12. Os laboratórios e seus equipamentos estão em bom estado de conservação:
Sim ☐ Não ☐
13. Instalações sanitárias construídas separadamente para os estudantes dos dois sexos:
Sim ☐ Não ☐
14. Instalações sanitárias para o corpo docente e técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
15. Recinto académico cercado com uma vedação conveniente: Sim ☐ Não ☐
16. Condições de higiene e limpeza aceitáveis: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Texto do artigo, página 26: 7. Área de trabalho para o corpo técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐

Secção II: Infra-Estruturas, Segurança e Higiene
II.1. Infra-Estruturas
1. Salas de aulas com condições mínimas para o E-A¹: Sim ☐ Não ☐
2. Salas de trabalho/Gabinetes para o corpo docente: Sim ☐ Não ☐
3. Biblioteca: Sim ☐ Não ☐
3.1. O acervo da biblioteca é compatível com as qualificações ou cursos ministrados:
Sim ☐ Não ☐
4. Laboratórios compatíveis com as especialidades ministradas: Sim ☐ Não ☐
5. Há oficinas para as aulas práticas: Sim ☐ Não ☐
6. A instituição dispõe de um campo de produção: Sim ☐ Não ☐
7. Área de trabalho para o corpo técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
8. Sala multiuso para o desenvolvimento de actividades várias: Sim ☐ Não ☐
9. Instalações para a prática de actividades desportivas: Sim ☐ Não ☐
10. Espaço livre suficiente para os estudantes: Sim ☐ Não ☐
11. Dispositivos para acessibilidade universal: Sim ☐ Não ☐
II.2. Segurança e Higiene
12. Os laboratórios e seus equipamentos estão em bom estado de conservação:
Sim ☐ Não ☐
13. Instalações sanitárias construídas separadamente para os estudantes dos dois sexos:
Sim ☐ Não ☐
14. Instalações sanitárias para o corpo docente e técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
15. Recinto académico cercado com uma vedação conveniente: Sim ☐ Não ☐
16. Condições de higiene e limpeza aceitáveis: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Texto do artigo, página 26: 8. Sala multiuso para o desenvolvimento de actividades várias: Sim ☐ Não ☐

Secção II: Infra-Estruturas, Segurança e Higiene
II.1. Infra-Estruturas
1. Salas de aulas com condições mínimas para o E-A¹: Sim ☐ Não ☐
2. Salas de trabalho/Gabinetes para o corpo docente: Sim ☐ Não ☐
3. Biblioteca: Sim ☐ Não ☐
3.1. O acervo da biblioteca é compatível com as qualificações ou cursos ministrados:
Sim ☐ Não ☐
4. Laboratórios compatíveis com as especialidades ministradas: Sim ☐ Não ☐
5. Há oficinas para as aulas práticas: Sim ☐ Não ☐
6. A instituição dispõe de um campo de produção: Sim ☐ Não ☐
7. Área de trabalho para o corpo técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
8. Sala multiuso para o desenvolvimento de actividades várias: Sim ☐ Não ☐
9. Instalações para a prática de actividades desportivas: Sim ☐ Não ☐
10. Espaço livre suficiente para os estudantes: Sim ☐ Não ☐
11. Dispositivos para acessibilidade universal: Sim ☐ Não ☐
II.2. Segurança e Higiene
12. Os laboratórios e seus equipamentos estão em bom estado de conservação:
Sim ☐ Não ☐
13. Instalações sanitárias construídas separadamente para os estudantes dos dois sexos:
Sim ☐ Não ☐
14. Instalações sanitárias para o corpo docente e técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
15. Recinto académico cercado com uma vedação conveniente: Sim ☐ Não ☐
16. Condições de higiene e limpeza aceitáveis: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Texto do artigo, página 26: 9. Instalações para a prática de actividades desportivas: Sim ☐ Não ☐

Secção II: Infra-Estruturas, Segurança e Higiene
II.1. Infra-Estruturas
1. Salas de aulas com condições mínimas para o E-A¹: Sim ☐ Não ☐
2. Salas de trabalho/Gabinetes para o corpo docente: Sim ☐ Não ☐
3. Biblioteca: Sim ☐ Não ☐
3.1. O acervo da biblioteca é compatível com as qualificações ou cursos ministrados:
Sim ☐ Não ☐
4. Laboratórios compatíveis com as especialidades ministradas: Sim ☐ Não ☐
5. Há oficinas para as aulas práticas: Sim ☐ Não ☐
6. A instituição dispõe de um campo de produção: Sim ☐ Não ☐
7. Área de trabalho para o corpo técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
8. Sala multiuso para o desenvolvimento de actividades várias: Sim ☐ Não ☐
9. Instalações para a prática de actividades desportivas: Sim ☐ Não ☐
10. Espaço livre suficiente para os estudantes: Sim ☐ Não ☐
11. Dispositivos para acessibilidade universal: Sim ☐ Não ☐
II.2. Segurança e Higiene
12. Os laboratórios e seus equipamentos estão em bom estado de conservação:
Sim ☐ Não ☐
13. Instalações sanitárias construídas separadamente para os estudantes dos dois sexos:
Sim ☐ Não ☐
14. Instalações sanitárias para o corpo docente e técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
15. Recinto académico cercado com uma vedação conveniente: Sim ☐ Não ☐
16. Condições de higiene e limpeza aceitáveis: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Texto do artigo, página 26: 10. Espaço livre suficiente para os estudantes: Sim ☐ Não ☐

Secção II: Infra-Estruturas, Segurança e Higiene
II.1. Infra-Estruturas
1. Salas de aulas com condições mínimas para o E-A¹: Sim ☐ Não ☐
2. Salas de trabalho/Gabinetes para o corpo docente: Sim ☐ Não ☐
3. Biblioteca: Sim ☐ Não ☐
3.1. O acervo da biblioteca é compatível com as qualificações ou cursos ministrados:
Sim ☐ Não ☐
4. Laboratórios compatíveis com as especialidades ministradas: Sim ☐ Não ☐
5. Há oficinas para as aulas práticas: Sim ☐ Não ☐
6. A instituição dispõe de um campo de produção: Sim ☐ Não ☐
7. Área de trabalho para o corpo técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
8. Sala multiuso para o desenvolvimento de actividades várias: Sim ☐ Não ☐
9. Instalações para a prática de actividades desportivas: Sim ☐ Não ☐
10. Espaço livre suficiente para os estudantes: Sim ☐ Não ☐
11. Dispositivos para acessibilidade universal: Sim ☐ Não ☐
II.2. Segurança e Higiene
12. Os laboratórios e seus equipamentos estão em bom estado de conservação:
Sim ☐ Não ☐
13. Instalações sanitárias construídas separadamente para os estudantes dos dois sexos:
Sim ☐ Não ☐
14. Instalações sanitárias para o corpo docente e técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
15. Recinto académico cercado com uma vedação conveniente: Sim ☐ Não ☐
16. Condições de higiene e limpeza aceitáveis: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Texto do artigo, página 26: 11. Dispositivos para acessibilidade universal: Sim ☐ Não ☐ II.2. Segurança e Higiene

Secção II: Infra-Estruturas, Segurança e Higiene
II.1. Infra-Estruturas
1. Salas de aulas com condições mínimas para o E-A¹: Sim ☐ Não ☐
2. Salas de trabalho/Gabinetes para o corpo docente: Sim ☐ Não ☐
3. Biblioteca: Sim ☐ Não ☐
3.1. O acervo da biblioteca é compatível com as qualificações ou cursos ministrados:
Sim ☐ Não ☐
4. Laboratórios compatíveis com as especialidades ministradas: Sim ☐ Não ☐
5. Há oficinas para as aulas práticas: Sim ☐ Não ☐
6. A instituição dispõe de um campo de produção: Sim ☐ Não ☐
7. Área de trabalho para o corpo técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
8. Sala multiuso para o desenvolvimento de actividades várias: Sim ☐ Não ☐
9. Instalações para a prática de actividades desportivas: Sim ☐ Não ☐
10. Espaço livre suficiente para os estudantes: Sim ☐ Não ☐
11. Dispositivos para acessibilidade universal: Sim ☐ Não ☐
II.2. Segurança e Higiene
12. Os laboratórios e seus equipamentos estão em bom estado de conservação:
Sim ☐ Não ☐
13. Instalações sanitárias construídas separadamente para os estudantes dos dois sexos:
Sim ☐ Não ☐
14. Instalações sanitárias para o corpo docente e técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
15. Recinto académico cercado com uma vedação conveniente: Sim ☐ Não ☐
16. Condições de higiene e limpeza aceitáveis: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Texto do artigo, página 26: 12. Os laboratórios e seus equipamentos estão em bom estado de conservação: Sim ☐ Não ☐

Secção II: Infra-Estruturas, Segurança e Higiene
II.1. Infra-Estruturas
1. Salas de aulas com condições mínimas para o E-A¹: Sim ☐ Não ☐
2. Salas de trabalho/Gabinetes para o corpo docente: Sim ☐ Não ☐
3. Biblioteca: Sim ☐ Não ☐
3.1. O acervo da biblioteca é compatível com as qualificações ou cursos ministrados:
Sim ☐ Não ☐
4. Laboratórios compatíveis com as especialidades ministradas: Sim ☐ Não ☐
5. Há oficinas para as aulas práticas: Sim ☐ Não ☐
6. A instituição dispõe de um campo de produção: Sim ☐ Não ☐
7. Área de trabalho para o corpo técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
8. Sala multiuso para o desenvolvimento de actividades várias: Sim ☐ Não ☐
9. Instalações para a prática de actividades desportivas: Sim ☐ Não ☐
10. Espaço livre suficiente para os estudantes: Sim ☐ Não ☐
11. Dispositivos para acessibilidade universal: Sim ☐ Não ☐
II.2. Segurança e Higiene
12. Os laboratórios e seus equipamentos estão em bom estado de conservação:
Sim ☐ Não ☐
13. Instalações sanitárias construídas separadamente para os estudantes dos dois sexos:
Sim ☐ Não ☐
14. Instalações sanitárias para o corpo docente e técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
15. Recinto académico cercado com uma vedação conveniente: Sim ☐ Não ☐
16. Condições de higiene e limpeza aceitáveis: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Texto do artigo, página 26: 13. Instalações sanitárias construídas separadamente para os estudantes dos dois sexos: Sim ☐ Não ☐

Secção II: Infra-Estruturas, Segurança e Higiene
II.1. Infra-Estruturas
1. Salas de aulas com condições mínimas para o E-A¹: Sim ☐ Não ☐
2. Salas de trabalho/Gabinetes para o corpo docente: Sim ☐ Não ☐
3. Biblioteca: Sim ☐ Não ☐
3.1. O acervo da biblioteca é compatível com as qualificações ou cursos ministrados:
Sim ☐ Não ☐
4. Laboratórios compatíveis com as especialidades ministradas: Sim ☐ Não ☐
5. Há oficinas para as aulas práticas: Sim ☐ Não ☐
6. A instituição dispõe de um campo de produção: Sim ☐ Não ☐
7. Área de trabalho para o corpo técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
8. Sala multiuso para o desenvolvimento de actividades várias: Sim ☐ Não ☐
9. Instalações para a prática de actividades desportivas: Sim ☐ Não ☐
10. Espaço livre suficiente para os estudantes: Sim ☐ Não ☐
11. Dispositivos para acessibilidade universal: Sim ☐ Não ☐
II.2. Segurança e Higiene
12. Os laboratórios e seus equipamentos estão em bom estado de conservação:
Sim ☐ Não ☐
13. Instalações sanitárias construídas separadamente para os estudantes dos dois sexos:
Sim ☐ Não ☐
14. Instalações sanitárias para o corpo docente e técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
15. Recinto académico cercado com uma vedação conveniente: Sim ☐ Não ☐
16. Condições de higiene e limpeza aceitáveis: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Texto do artigo, página 26: 14. Instalações sanitárias para o corpo docente e técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐

Secção II: Infra-Estruturas, Segurança e Higiene
II.1. Infra-Estruturas
1. Salas de aulas com condições mínimas para o E-A¹: Sim ☐ Não ☐
2. Salas de trabalho/Gabinetes para o corpo docente: Sim ☐ Não ☐
3. Biblioteca: Sim ☐ Não ☐
3.1. O acervo da biblioteca é compatível com as qualificações ou cursos ministrados:
Sim ☐ Não ☐
4. Laboratórios compatíveis com as especialidades ministradas: Sim ☐ Não ☐
5. Há oficinas para as aulas práticas: Sim ☐ Não ☐
6. A instituição dispõe de um campo de produção: Sim ☐ Não ☐
7. Área de trabalho para o corpo técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
8. Sala multiuso para o desenvolvimento de actividades várias: Sim ☐ Não ☐
9. Instalações para a prática de actividades desportivas: Sim ☐ Não ☐
10. Espaço livre suficiente para os estudantes: Sim ☐ Não ☐
11. Dispositivos para acessibilidade universal: Sim ☐ Não ☐
II.2. Segurança e Higiene
12. Os laboratórios e seus equipamentos estão em bom estado de conservação:
Sim ☐ Não ☐
13. Instalações sanitárias construídas separadamente para os estudantes dos dois sexos:
Sim ☐ Não ☐
14. Instalações sanitárias para o corpo docente e técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
15. Recinto académico cercado com uma vedação conveniente: Sim ☐ Não ☐
16. Condições de higiene e limpeza aceitáveis: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Texto do artigo, página 26: 15. Recinto académico cercado com uma vedação conveniente: Sim ☐ Não ☐

Secção II: Infra-Estruturas, Segurança e Higiene
II.1. Infra-Estruturas
1. Salas de aulas com condições mínimas para o E-A¹: Sim ☐ Não ☐
2. Salas de trabalho/Gabinetes para o corpo docente: Sim ☐ Não ☐
3. Biblioteca: Sim ☐ Não ☐
3.1. O acervo da biblioteca é compatível com as qualificações ou cursos ministrados:
Sim ☐ Não ☐
4. Laboratórios compatíveis com as especialidades ministradas: Sim ☐ Não ☐
5. Há oficinas para as aulas práticas: Sim ☐ Não ☐
6. A instituição dispõe de um campo de produção: Sim ☐ Não ☐
7. Área de trabalho para o corpo técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
8. Sala multiuso para o desenvolvimento de actividades várias: Sim ☐ Não ☐
9. Instalações para a prática de actividades desportivas: Sim ☐ Não ☐
10. Espaço livre suficiente para os estudantes: Sim ☐ Não ☐
11. Dispositivos para acessibilidade universal: Sim ☐ Não ☐
II.2. Segurança e Higiene
12. Os laboratórios e seus equipamentos estão em bom estado de conservação:
Sim ☐ Não ☐
13. Instalações sanitárias construídas separadamente para os estudantes dos dois sexos:
Sim ☐ Não ☐
14. Instalações sanitárias para o corpo docente e técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
15. Recinto académico cercado com uma vedação conveniente: Sim ☐ Não ☐
16. Condições de higiene e limpeza aceitáveis: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Texto do artigo, página 26: 16. Condições de higiene e limpeza aceitáveis: Sim ☐ Não ☐ Observações/Recomendações:

Secção II: Infra-Estruturas, Segurança e Higiene
II.1. Infra-Estruturas
1. Salas de aulas com condições mínimas para o E-A¹: Sim ☐ Não ☐
2. Salas de trabalho/Gabinetes para o corpo docente: Sim ☐ Não ☐
3. Biblioteca: Sim ☐ Não ☐
3.1. O acervo da biblioteca é compatível com as qualificações ou cursos ministrados:
Sim ☐ Não ☐
4. Laboratórios compatíveis com as especialidades ministradas: Sim ☐ Não ☐
5. Há oficinas para as aulas práticas: Sim ☐ Não ☐
6. A instituição dispõe de um campo de produção: Sim ☐ Não ☐
7. Área de trabalho para o corpo técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
8. Sala multiuso para o desenvolvimento de actividades várias: Sim ☐ Não ☐
9. Instalações para a prática de actividades desportivas: Sim ☐ Não ☐
10. Espaço livre suficiente para os estudantes: Sim ☐ Não ☐
11. Dispositivos para acessibilidade universal: Sim ☐ Não ☐
II.2. Segurança e Higiene
12. Os laboratórios e seus equipamentos estão em bom estado de conservação:
Sim ☐ Não ☐
13. Instalações sanitárias construídas separadamente para os estudantes dos dois sexos:
Sim ☐ Não ☐
14. Instalações sanitárias para o corpo docente e técnico-administrativo: Sim ☐ Não ☐
15. Recinto académico cercado com uma vedação conveniente: Sim ☐ Não ☐
16. Condições de higiene e limpeza aceitáveis: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Número ou marcador, página 27: Secção III: Funcionamento da Instituição

Secção III: Funcionamento da Instituição
1. Existência de Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:
2. Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:
3. Regulamento Académico/Pedagógico: Sim ☐ Não ☐
4. Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐
5. Outros regulamentos (mencionar):
6. Verifica-se o cumprimento integral do Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Académico/ Pedagógico: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐
7. A instituição tem o Conselho de Escola: Sim ☐ Não ☐
8. A instituição tem o projecto educativo/plano de desenvolvimento da instituição: Sim ☐ Não ☐
9. A instituição tem o plano anual de actividades: Sim ☐ Não ☐
9.1. O plano anual está alinhado com o projecto educativo: Sim ☐ Não ☐
10. A instituição tem o mapa de gestão/demonstração de horas extras dos formadores:
Sim ☐ Não ☐
11. Os alunos possuem uniforme: Sim ☐ Não ☐
III.1. Funcionamento dos Laboratórios, Oficinas e Campos de Produção
12. Os laboratórios estão em número suficiente para atender a quantidade de estudantes:
Sim ☐ Não ☐
13. Os laboratórios estão devidamente equipados: Sim ☐ Não ☐
14. As oficinas estão em número suficiente para atender a quantidade de estudantes:
Sim ☐ Não ☐
15. As oficinas estão devidamente equipadas: Sim ☐ Não ☐
16. Existe uma estrutura orgânica para o funcionamento da área de produção: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Texto do artigo, página 27: 1. Existência de Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:

Secção III: Funcionamento da Instituição
1. Existência de Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:
2. Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:
3. Regulamento Académico/Pedagógico: Sim ☐ Não ☐
4. Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐
5. Outros regulamentos (mencionar):
6. Verifica-se o cumprimento integral do Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Académico/ Pedagógico: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐
7. A instituição tem o Conselho de Escola: Sim ☐ Não ☐
8. A instituição tem o projecto educativo/plano de desenvolvimento da instituição: Sim ☐ Não ☐
9. A instituição tem o plano anual de actividades: Sim ☐ Não ☐
9.1. O plano anual está alinhado com o projecto educativo: Sim ☐ Não ☐
10. A instituição tem o mapa de gestão/demonstração de horas extras dos formadores:
Sim ☐ Não ☐
11. Os alunos possuem uniforme: Sim ☐ Não ☐
III.1. Funcionamento dos Laboratórios, Oficinas e Campos de Produção
12. Os laboratórios estão em número suficiente para atender a quantidade de estudantes:
Sim ☐ Não ☐
13. Os laboratórios estão devidamente equipados: Sim ☐ Não ☐
14. As oficinas estão em número suficiente para atender a quantidade de estudantes:
Sim ☐ Não ☐
15. As oficinas estão devidamente equipadas: Sim ☐ Não ☐
16. Existe uma estrutura orgânica para o funcionamento da área de produção: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Texto do artigo, página 27: 2. Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:

Secção III: Funcionamento da Instituição
1. Existência de Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:
2. Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:
3. Regulamento Académico/Pedagógico: Sim ☐ Não ☐
4. Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐
5. Outros regulamentos (mencionar):
6. Verifica-se o cumprimento integral do Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Académico/ Pedagógico: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐
7. A instituição tem o Conselho de Escola: Sim ☐ Não ☐
8. A instituição tem o projecto educativo/plano de desenvolvimento da instituição: Sim ☐ Não ☐
9. A instituição tem o plano anual de actividades: Sim ☐ Não ☐
9.1. O plano anual está alinhado com o projecto educativo: Sim ☐ Não ☐
10. A instituição tem o mapa de gestão/demonstração de horas extras dos formadores:
Sim ☐ Não ☐
11. Os alunos possuem uniforme: Sim ☐ Não ☐
III.1. Funcionamento dos Laboratórios, Oficinas e Campos de Produção
12. Os laboratórios estão em número suficiente para atender a quantidade de estudantes:
Sim ☐ Não ☐
13. Os laboratórios estão devidamente equipados: Sim ☐ Não ☐
14. As oficinas estão em número suficiente para atender a quantidade de estudantes:
Sim ☐ Não ☐
15. As oficinas estão devidamente equipadas: Sim ☐ Não ☐
16. Existe uma estrutura orgânica para o funcionamento da área de produção: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Texto do artigo, página 27: 3. Regulamento Académico/Pedagógico: Sim ☐ Não ☐

Secção III: Funcionamento da Instituição
1. Existência de Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:
2. Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:
3. Regulamento Académico/Pedagógico: Sim ☐ Não ☐
4. Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐
5. Outros regulamentos (mencionar):
6. Verifica-se o cumprimento integral do Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Académico/ Pedagógico: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐
7. A instituição tem o Conselho de Escola: Sim ☐ Não ☐
8. A instituição tem o projecto educativo/plano de desenvolvimento da instituição: Sim ☐ Não ☐
9. A instituição tem o plano anual de actividades: Sim ☐ Não ☐
9.1. O plano anual está alinhado com o projecto educativo: Sim ☐ Não ☐
10. A instituição tem o mapa de gestão/demonstração de horas extras dos formadores:
Sim ☐ Não ☐
11. Os alunos possuem uniforme: Sim ☐ Não ☐
III.1. Funcionamento dos Laboratórios, Oficinas e Campos de Produção
12. Os laboratórios estão em número suficiente para atender a quantidade de estudantes:
Sim ☐ Não ☐
13. Os laboratórios estão devidamente equipados: Sim ☐ Não ☐
14. As oficinas estão em número suficiente para atender a quantidade de estudantes:
Sim ☐ Não ☐
15. As oficinas estão devidamente equipadas: Sim ☐ Não ☐
16. Existe uma estrutura orgânica para o funcionamento da área de produção: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Texto do artigo, página 27: 4. Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐

Secção III: Funcionamento da Instituição
1. Existência de Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:
2. Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:
3. Regulamento Académico/Pedagógico: Sim ☐ Não ☐
4. Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐
5. Outros regulamentos (mencionar):
6. Verifica-se o cumprimento integral do Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Académico/ Pedagógico: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐
7. A instituição tem o Conselho de Escola: Sim ☐ Não ☐
8. A instituição tem o projecto educativo/plano de desenvolvimento da instituição: Sim ☐ Não ☐
9. A instituição tem o plano anual de actividades: Sim ☐ Não ☐
9.1. O plano anual está alinhado com o projecto educativo: Sim ☐ Não ☐
10. A instituição tem o mapa de gestão/demonstração de horas extras dos formadores:
Sim ☐ Não ☐
11. Os alunos possuem uniforme: Sim ☐ Não ☐
III.1. Funcionamento dos Laboratórios, Oficinas e Campos de Produção
12. Os laboratórios estão em número suficiente para atender a quantidade de estudantes:
Sim ☐ Não ☐
13. Os laboratórios estão devidamente equipados: Sim ☐ Não ☐
14. As oficinas estão em número suficiente para atender a quantidade de estudantes:
Sim ☐ Não ☐
15. As oficinas estão devidamente equipadas: Sim ☐ Não ☐
16. Existe uma estrutura orgânica para o funcionamento da área de produção: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Texto do artigo, página 27: 5. Outros regulamentos (mencionar):

Secção III: Funcionamento da Instituição
1. Existência de Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:
2. Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:
3. Regulamento Académico/Pedagógico: Sim ☐ Não ☐
4. Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐
5. Outros regulamentos (mencionar):
6. Verifica-se o cumprimento integral do Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Académico/ Pedagógico: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐
7. A instituição tem o Conselho de Escola: Sim ☐ Não ☐
8. A instituição tem o projecto educativo/plano de desenvolvimento da instituição: Sim ☐ Não ☐
9. A instituição tem o plano anual de actividades: Sim ☐ Não ☐
9.1. O plano anual está alinhado com o projecto educativo: Sim ☐ Não ☐
10. A instituição tem o mapa de gestão/demonstração de horas extras dos formadores:
Sim ☐ Não ☐
11. Os alunos possuem uniforme: Sim ☐ Não ☐
III.1. Funcionamento dos Laboratórios, Oficinas e Campos de Produção
12. Os laboratórios estão em número suficiente para atender a quantidade de estudantes:
Sim ☐ Não ☐
13. Os laboratórios estão devidamente equipados: Sim ☐ Não ☐
14. As oficinas estão em número suficiente para atender a quantidade de estudantes:
Sim ☐ Não ☐
15. As oficinas estão devidamente equipadas: Sim ☐ Não ☐
16. Existe uma estrutura orgânica para o funcionamento da área de produção: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Texto do artigo, página 27: 6. Verifica-se o cumprimento integral do Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Académico/ Pedagógico: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐

Secção III: Funcionamento da Instituição
1. Existência de Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:
2. Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:
3. Regulamento Académico/Pedagógico: Sim ☐ Não ☐
4. Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐
5. Outros regulamentos (mencionar):
6. Verifica-se o cumprimento integral do Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Académico/ Pedagógico: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐
7. A instituição tem o Conselho de Escola: Sim ☐ Não ☐
8. A instituição tem o projecto educativo/plano de desenvolvimento da instituição: Sim ☐ Não ☐
9. A instituição tem o plano anual de actividades: Sim ☐ Não ☐
9.1. O plano anual está alinhado com o projecto educativo: Sim ☐ Não ☐
10. A instituição tem o mapa de gestão/demonstração de horas extras dos formadores:
Sim ☐ Não ☐
11. Os alunos possuem uniforme: Sim ☐ Não ☐
III.1. Funcionamento dos Laboratórios, Oficinas e Campos de Produção
12. Os laboratórios estão em número suficiente para atender a quantidade de estudantes:
Sim ☐ Não ☐
13. Os laboratórios estão devidamente equipados: Sim ☐ Não ☐
14. As oficinas estão em número suficiente para atender a quantidade de estudantes:
Sim ☐ Não ☐
15. As oficinas estão devidamente equipadas: Sim ☐ Não ☐
16. Existe uma estrutura orgânica para o funcionamento da área de produção: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Texto do artigo, página 27: 7. A instituição tem o Conselho de Escola: Sim ☐ Não ☐

Secção III: Funcionamento da Instituição
1. Existência de Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:
2. Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:
3. Regulamento Académico/Pedagógico: Sim ☐ Não ☐
4. Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐
5. Outros regulamentos (mencionar):
6. Verifica-se o cumprimento integral do Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Académico/ Pedagógico: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐
7. A instituição tem o Conselho de Escola: Sim ☐ Não ☐
8. A instituição tem o projecto educativo/plano de desenvolvimento da instituição: Sim ☐ Não ☐
9. A instituição tem o plano anual de actividades: Sim ☐ Não ☐
9.1. O plano anual está alinhado com o projecto educativo: Sim ☐ Não ☐
10. A instituição tem o mapa de gestão/demonstração de horas extras dos formadores:
Sim ☐ Não ☐
11. Os alunos possuem uniforme: Sim ☐ Não ☐
III.1. Funcionamento dos Laboratórios, Oficinas e Campos de Produção
12. Os laboratórios estão em número suficiente para atender a quantidade de estudantes:
Sim ☐ Não ☐
13. Os laboratórios estão devidamente equipados: Sim ☐ Não ☐
14. As oficinas estão em número suficiente para atender a quantidade de estudantes:
Sim ☐ Não ☐
15. As oficinas estão devidamente equipadas: Sim ☐ Não ☐
16. Existe uma estrutura orgânica para o funcionamento da área de produção: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Texto do artigo, página 27: 8. A instituição tem o projecto educativo/plano de desenvolvimento da instituição: Sim ☐ Não ☐

Secção III: Funcionamento da Instituição
1. Existência de Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:
2. Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:
3. Regulamento Académico/Pedagógico: Sim ☐ Não ☐
4. Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐
5. Outros regulamentos (mencionar):
6. Verifica-se o cumprimento integral do Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Académico/ Pedagógico: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐
7. A instituição tem o Conselho de Escola: Sim ☐ Não ☐
8. A instituição tem o projecto educativo/plano de desenvolvimento da instituição: Sim ☐ Não ☐
9. A instituição tem o plano anual de actividades: Sim ☐ Não ☐
9.1. O plano anual está alinhado com o projecto educativo: Sim ☐ Não ☐
10. A instituição tem o mapa de gestão/demonstração de horas extras dos formadores:
Sim ☐ Não ☐
11. Os alunos possuem uniforme: Sim ☐ Não ☐
III.1. Funcionamento dos Laboratórios, Oficinas e Campos de Produção
12. Os laboratórios estão em número suficiente para atender a quantidade de estudantes:
Sim ☐ Não ☐
13. Os laboratórios estão devidamente equipados: Sim ☐ Não ☐
14. As oficinas estão em número suficiente para atender a quantidade de estudantes:
Sim ☐ Não ☐
15. As oficinas estão devidamente equipadas: Sim ☐ Não ☐
16. Existe uma estrutura orgânica para o funcionamento da área de produção: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Texto do artigo, página 27: 9. A instituição tem o plano anual de actividades: Sim ☐ Não ☐ 9.1. O plano anual está alinhado com o projecto educativo: Sim ☐ Não ☐

Secção III: Funcionamento da Instituição
1. Existência de Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:
2. Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:
3. Regulamento Académico/Pedagógico: Sim ☐ Não ☐
4. Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐
5. Outros regulamentos (mencionar):
6. Verifica-se o cumprimento integral do Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Académico/ Pedagógico: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐
7. A instituição tem o Conselho de Escola: Sim ☐ Não ☐
8. A instituição tem o projecto educativo/plano de desenvolvimento da instituição: Sim ☐ Não ☐
9. A instituição tem o plano anual de actividades: Sim ☐ Não ☐
9.1. O plano anual está alinhado com o projecto educativo: Sim ☐ Não ☐
10. A instituição tem o mapa de gestão/demonstração de horas extras dos formadores:
Sim ☐ Não ☐
11. Os alunos possuem uniforme: Sim ☐ Não ☐
III.1. Funcionamento dos Laboratórios, Oficinas e Campos de Produção
12. Os laboratórios estão em número suficiente para atender a quantidade de estudantes:
Sim ☐ Não ☐
13. Os laboratórios estão devidamente equipados: Sim ☐ Não ☐
14. As oficinas estão em número suficiente para atender a quantidade de estudantes:
Sim ☐ Não ☐
15. As oficinas estão devidamente equipadas: Sim ☐ Não ☐
16. Existe uma estrutura orgânica para o funcionamento da área de produção: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Texto do artigo, página 27: 10. A instituição tem o mapa de gestão/demonstração de horas extras dos formadores: Sim ☐ Não ☐

Secção III: Funcionamento da Instituição
1. Existência de Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:
2. Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:
3. Regulamento Académico/Pedagógico: Sim ☐ Não ☐
4. Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐
5. Outros regulamentos (mencionar):
6. Verifica-se o cumprimento integral do Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Académico/ Pedagógico: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐
7. A instituição tem o Conselho de Escola: Sim ☐ Não ☐
8. A instituição tem o projecto educativo/plano de desenvolvimento da instituição: Sim ☐ Não ☐
9. A instituição tem o plano anual de actividades: Sim ☐ Não ☐
9.1. O plano anual está alinhado com o projecto educativo: Sim ☐ Não ☐
10. A instituição tem o mapa de gestão/demonstração de horas extras dos formadores:
Sim ☐ Não ☐
11. Os alunos possuem uniforme: Sim ☐ Não ☐
III.1. Funcionamento dos Laboratórios, Oficinas e Campos de Produção
12. Os laboratórios estão em número suficiente para atender a quantidade de estudantes:
Sim ☐ Não ☐
13. Os laboratórios estão devidamente equipados: Sim ☐ Não ☐
14. As oficinas estão em número suficiente para atender a quantidade de estudantes:
Sim ☐ Não ☐
15. As oficinas estão devidamente equipadas: Sim ☐ Não ☐
16. Existe uma estrutura orgânica para o funcionamento da área de produção: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Texto do artigo, página 27: 11. Os alunos possuem uniforme: Sim ☐ Não ☐ III.1. Funcionamento dos Laboratórios, Oficinas e Campos de Produção

Secção III: Funcionamento da Instituição
1. Existência de Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:
2. Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:
3. Regulamento Académico/Pedagógico: Sim ☐ Não ☐
4. Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐
5. Outros regulamentos (mencionar):
6. Verifica-se o cumprimento integral do Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Académico/ Pedagógico: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐
7. A instituição tem o Conselho de Escola: Sim ☐ Não ☐
8. A instituição tem o projecto educativo/plano de desenvolvimento da instituição: Sim ☐ Não ☐
9. A instituição tem o plano anual de actividades: Sim ☐ Não ☐
9.1. O plano anual está alinhado com o projecto educativo: Sim ☐ Não ☐
10. A instituição tem o mapa de gestão/demonstração de horas extras dos formadores:
Sim ☐ Não ☐
11. Os alunos possuem uniforme: Sim ☐ Não ☐
III.1. Funcionamento dos Laboratórios, Oficinas e Campos de Produção
12. Os laboratórios estão em número suficiente para atender a quantidade de estudantes:
Sim ☐ Não ☐
13. Os laboratórios estão devidamente equipados: Sim ☐ Não ☐
14. As oficinas estão em número suficiente para atender a quantidade de estudantes:
Sim ☐ Não ☐
15. As oficinas estão devidamente equipadas: Sim ☐ Não ☐
16. Existe uma estrutura orgânica para o funcionamento da área de produção: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Texto do artigo, página 27: 12. Os laboratórios estão em número suficiente para atender a quantidade de estudantes: Sim ☐ Não ☐

Secção III: Funcionamento da Instituição
1. Existência de Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:
2. Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:
3. Regulamento Académico/Pedagógico: Sim ☐ Não ☐
4. Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐
5. Outros regulamentos (mencionar):
6. Verifica-se o cumprimento integral do Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Académico/ Pedagógico: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐
7. A instituição tem o Conselho de Escola: Sim ☐ Não ☐
8. A instituição tem o projecto educativo/plano de desenvolvimento da instituição: Sim ☐ Não ☐
9. A instituição tem o plano anual de actividades: Sim ☐ Não ☐
9.1. O plano anual está alinhado com o projecto educativo: Sim ☐ Não ☐
10. A instituição tem o mapa de gestão/demonstração de horas extras dos formadores:
Sim ☐ Não ☐
11. Os alunos possuem uniforme: Sim ☐ Não ☐
III.1. Funcionamento dos Laboratórios, Oficinas e Campos de Produção
12. Os laboratórios estão em número suficiente para atender a quantidade de estudantes:
Sim ☐ Não ☐
13. Os laboratórios estão devidamente equipados: Sim ☐ Não ☐
14. As oficinas estão em número suficiente para atender a quantidade de estudantes:
Sim ☐ Não ☐
15. As oficinas estão devidamente equipadas: Sim ☐ Não ☐
16. Existe uma estrutura orgânica para o funcionamento da área de produção: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Texto do artigo, página 27: 13. Os laboratórios estão devidamente equipados: Sim ☐ Não ☐

Secção III: Funcionamento da Instituição
1. Existência de Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:
2. Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:
3. Regulamento Académico/Pedagógico: Sim ☐ Não ☐
4. Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐
5. Outros regulamentos (mencionar):
6. Verifica-se o cumprimento integral do Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Académico/ Pedagógico: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐
7. A instituição tem o Conselho de Escola: Sim ☐ Não ☐
8. A instituição tem o projecto educativo/plano de desenvolvimento da instituição: Sim ☐ Não ☐
9. A instituição tem o plano anual de actividades: Sim ☐ Não ☐
9.1. O plano anual está alinhado com o projecto educativo: Sim ☐ Não ☐
10. A instituição tem o mapa de gestão/demonstração de horas extras dos formadores:
Sim ☐ Não ☐
11. Os alunos possuem uniforme: Sim ☐ Não ☐
III.1. Funcionamento dos Laboratórios, Oficinas e Campos de Produção
12. Os laboratórios estão em número suficiente para atender a quantidade de estudantes:
Sim ☐ Não ☐
13. Os laboratórios estão devidamente equipados: Sim ☐ Não ☐
14. As oficinas estão em número suficiente para atender a quantidade de estudantes:
Sim ☐ Não ☐
15. As oficinas estão devidamente equipadas: Sim ☐ Não ☐
16. Existe uma estrutura orgânica para o funcionamento da área de produção: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Texto do artigo, página 27: 14. As oficinas estão em número suficiente para atender a quantidade de estudantes: Sim ☐ Não ☐

Secção III: Funcionamento da Instituição
1. Existência de Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:
2. Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:
3. Regulamento Académico/Pedagógico: Sim ☐ Não ☐
4. Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐
5. Outros regulamentos (mencionar):
6. Verifica-se o cumprimento integral do Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Académico/ Pedagógico: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐
7. A instituição tem o Conselho de Escola: Sim ☐ Não ☐
8. A instituição tem o projecto educativo/plano de desenvolvimento da instituição: Sim ☐ Não ☐
9. A instituição tem o plano anual de actividades: Sim ☐ Não ☐
9.1. O plano anual está alinhado com o projecto educativo: Sim ☐ Não ☐
10. A instituição tem o mapa de gestão/demonstração de horas extras dos formadores:
Sim ☐ Não ☐
11. Os alunos possuem uniforme: Sim ☐ Não ☐
III.1. Funcionamento dos Laboratórios, Oficinas e Campos de Produção
12. Os laboratórios estão em número suficiente para atender a quantidade de estudantes:
Sim ☐ Não ☐
13. Os laboratórios estão devidamente equipados: Sim ☐ Não ☐
14. As oficinas estão em número suficiente para atender a quantidade de estudantes:
Sim ☐ Não ☐
15. As oficinas estão devidamente equipadas: Sim ☐ Não ☐
16. Existe uma estrutura orgânica para o funcionamento da área de produção: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Texto do artigo, página 27: 15. As oficinas estão devidamente equipadas: Sim ☐ Não ☐

Secção III: Funcionamento da Instituição
1. Existência de Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:
2. Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:
3. Regulamento Académico/Pedagógico: Sim ☐ Não ☐
4. Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐
5. Outros regulamentos (mencionar):
6. Verifica-se o cumprimento integral do Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Académico/ Pedagógico: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐
7. A instituição tem o Conselho de Escola: Sim ☐ Não ☐
8. A instituição tem o projecto educativo/plano de desenvolvimento da instituição: Sim ☐ Não ☐
9. A instituição tem o plano anual de actividades: Sim ☐ Não ☐
9.1. O plano anual está alinhado com o projecto educativo: Sim ☐ Não ☐
10. A instituição tem o mapa de gestão/demonstração de horas extras dos formadores:
Sim ☐ Não ☐
11. Os alunos possuem uniforme: Sim ☐ Não ☐
III.1. Funcionamento dos Laboratórios, Oficinas e Campos de Produção
12. Os laboratórios estão em número suficiente para atender a quantidade de estudantes:
Sim ☐ Não ☐
13. Os laboratórios estão devidamente equipados: Sim ☐ Não ☐
14. As oficinas estão em número suficiente para atender a quantidade de estudantes:
Sim ☐ Não ☐
15. As oficinas estão devidamente equipadas: Sim ☐ Não ☐
16. Existe uma estrutura orgânica para o funcionamento da área de produção: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Texto do artigo, página 27: 16. Existe uma estrutura orgânica para o funcionamento da área de produção: Sim ☐ Não ☐ Observações/Recomendações:

Secção III: Funcionamento da Instituição
1. Existência de Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:
2. Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Ano de publicação/republicação no BR:
3. Regulamento Académico/Pedagógico: Sim ☐ Não ☐
4. Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐
5. Outros regulamentos (mencionar):
6. Verifica-se o cumprimento integral do Estatuto: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Geral Interno Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Académico/ Pedagógico: Sim ☐ Não ☐ Do Regulamento Disciplinar: Sim ☐ Não ☐
7. A instituição tem o Conselho de Escola: Sim ☐ Não ☐
8. A instituição tem o projecto educativo/plano de desenvolvimento da instituição: Sim ☐ Não ☐
9. A instituição tem o plano anual de actividades: Sim ☐ Não ☐
9.1. O plano anual está alinhado com o projecto educativo: Sim ☐ Não ☐
10. A instituição tem o mapa de gestão/demonstração de horas extras dos formadores:
Sim ☐ Não ☐
11. Os alunos possuem uniforme: Sim ☐ Não ☐
III.1. Funcionamento dos Laboratórios, Oficinas e Campos de Produção
12. Os laboratórios estão em número suficiente para atender a quantidade de estudantes:
Sim ☐ Não ☐
13. Os laboratórios estão devidamente equipados: Sim ☐ Não ☐
14. As oficinas estão em número suficiente para atender a quantidade de estudantes:
Sim ☐ Não ☐
15. As oficinas estão devidamente equipadas: Sim ☐ Não ☐
16. Existe uma estrutura orgânica para o funcionamento da área de produção: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:

Número ou marcador, página 28: Secção IV: Corpo de Formadores

Secção IV: Corpo de Formadores
1. N.º total: % Técnicos Médios: % Licenciados: % Mestres:
2. N.º total de formadores efectivos: % Técnicos Médios: % Licenciados:
% Mestres:
3. Nº total formadores tempo parcial: % Técnicos Médios: % Licenciados:
% Mestres:
4. Existe plano de formação: Sim ☐ Não ☐
Situação contratual dos formadores a tempo parcial
5. Todos têm os contratos celebrados: Sim ☐ Não ☐
6. Tipo de contrato: Semestral ☐ Anual ☐ Outro (mencionar):
Observações/Recomendações:

Texto do artigo, página 28: 1. N.º total: % Técnicos Médios: % Licenciados: % Mestres:

Secção IV: Corpo de Formadores
1. N.º total: % Técnicos Médios: % Licenciados: % Mestres:
2. N.º total de formadores efectivos: % Técnicos Médios: % Licenciados:
% Mestres:
3. Nº total formadores tempo parcial: % Técnicos Médios: % Licenciados:
% Mestres:
4. Existe plano de formação: Sim ☐ Não ☐
Situação contratual dos formadores a tempo parcial
5. Todos têm os contratos celebrados: Sim ☐ Não ☐
6. Tipo de contrato: Semestral ☐ Anual ☐ Outro (mencionar):
Observações/Recomendações:

Texto do artigo, página 28: 2. N.º total de formadores efectivos: % Técnicos Médios: % Licenciados: % Mestres:

Secção IV: Corpo de Formadores
1. N.º total: % Técnicos Médios: % Licenciados: % Mestres:
2. N.º total de formadores efectivos: % Técnicos Médios: % Licenciados:
% Mestres:
3. Nº total formadores tempo parcial: % Técnicos Médios: % Licenciados:
% Mestres:
4. Existe plano de formação: Sim ☐ Não ☐
Situação contratual dos formadores a tempo parcial
5. Todos têm os contratos celebrados: Sim ☐ Não ☐
6. Tipo de contrato: Semestral ☐ Anual ☐ Outro (mencionar):
Observações/Recomendações:

Texto do artigo, página 28: 3. Nº total formadores tempo parcial: % Técnicos Médios: % Licenciados: % Mestres:

Secção IV: Corpo de Formadores
1. N.º total: % Técnicos Médios: % Licenciados: % Mestres:
2. N.º total de formadores efectivos: % Técnicos Médios: % Licenciados:
% Mestres:
3. Nº total formadores tempo parcial: % Técnicos Médios: % Licenciados:
% Mestres:
4. Existe plano de formação: Sim ☐ Não ☐
Situação contratual dos formadores a tempo parcial
5. Todos têm os contratos celebrados: Sim ☐ Não ☐
6. Tipo de contrato: Semestral ☐ Anual ☐ Outro (mencionar):
Observações/Recomendações:

Texto do artigo, página 28: 4. Existe plano de formação: Sim ☐ Não ☐ Situação contratual dos formadores a tempo parcial

Secção IV: Corpo de Formadores
1. N.º total: % Técnicos Médios: % Licenciados: % Mestres:
2. N.º total de formadores efectivos: % Técnicos Médios: % Licenciados:
% Mestres:
3. Nº total formadores tempo parcial: % Técnicos Médios: % Licenciados:
% Mestres:
4. Existe plano de formação: Sim ☐ Não ☐
Situação contratual dos formadores a tempo parcial
5. Todos têm os contratos celebrados: Sim ☐ Não ☐
6. Tipo de contrato: Semestral ☐ Anual ☐ Outro (mencionar):
Observações/Recomendações:

Texto do artigo, página 28: 5. Todos têm os contratos celebrados: Sim ☐ Não ☐

Secção IV: Corpo de Formadores
1. N.º total: % Técnicos Médios: % Licenciados: % Mestres:
2. N.º total de formadores efectivos: % Técnicos Médios: % Licenciados:
% Mestres:
3. Nº total formadores tempo parcial: % Técnicos Médios: % Licenciados:
% Mestres:
4. Existe plano de formação: Sim ☐ Não ☐
Situação contratual dos formadores a tempo parcial
5. Todos têm os contratos celebrados: Sim ☐ Não ☐
6. Tipo de contrato: Semestral ☐ Anual ☐ Outro (mencionar):
Observações/Recomendações:

Texto do artigo, página 28: 6. Tipo de contrato: Semestral ☐ Anual ☐ Outro (mencionar): Observações/Recomendações:

Secção IV: Corpo de Formadores
1. N.º total: % Técnicos Médios: % Licenciados: % Mestres:
2. N.º total de formadores efectivos: % Técnicos Médios: % Licenciados:
% Mestres:
3. Nº total formadores tempo parcial: % Técnicos Médios: % Licenciados:
% Mestres:
4. Existe plano de formação: Sim ☐ Não ☐
Situação contratual dos formadores a tempo parcial
5. Todos têm os contratos celebrados: Sim ☐ Não ☐
6. Tipo de contrato: Semestral ☐ Anual ☐ Outro (mencionar):
Observações/Recomendações:

Número ou marcador, página 29: Secção V: Corpo Técnico-Administrativo
Secção V: Corpo Técnico-Administrativo
1. N.º total:
2. N.º total efectivos: N.º total a tempo parcial:
3. Existe plano de formação: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:
Texto do artigo, página 29: 1. N.º total:
Secção V: Corpo Técnico-Administrativo
1. N.º total:
2. N.º total efectivos: N.º total a tempo parcial:
3. Existe plano de formação: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:
Texto do artigo, página 29: 2. N.º total efectivos: N.º total a tempo parcial:
Secção V: Corpo Técnico-Administrativo
1. N.º total:
2. N.º total efectivos: N.º total a tempo parcial:
3. Existe plano de formação: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:
Texto do artigo, página 29: 3. Existe plano de formação: Sim ☐ Não ☐ Observações/Recomendações:
Secção V: Corpo Técnico-Administrativo
1. N.º total:
2. N.º total efectivos: N.º total a tempo parcial:
3. Existe plano de formação: Sim ☐ Não ☐
Observações/Recomendações:
Texto do artigo, página 29: ¹ Área com altura e superfície adequadas, carteiras suficientes, quadro de escrita, arejamento, iluminação adequada.
Texto do artigo, página 30: Legislação Aplicável
Texto do artigo, página 30: Governação, Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional
Texto do artigo, página 30: a) Constituição da República de Moçambique.
Texto do artigo, página 30: b) Decreto n.° 30/2001, de 15 de Outubro, que aprova as normas de funcionamento dos serviços da Administração Pública.
Texto do artigo, página 30: c) Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, que aprova os Procedimentos Administrativos.
Texto do artigo, página 30: d) Lei n.º 6/2004, de 17 de Junho, que introduz os mecanismos complementares de combate à corrupção.
Texto do artigo, página 30: e) Lei n.º 22/2005, de 22 de Junho, que aprova o Regulamento da Lei n.º 6/2004 de 17 de Junho.
Texto do artigo, página 30: f) Decreto n.° 12/2009, de 1 de Abril, que aprova o Regulamento da Actividade de Fiscalização e Inspecção Administrativa do Estado.
Texto do artigo, página 30: g) Decreto Presidencial n.º 1/2015, de 16 de Janeiro, que cria o Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional.
Texto do artigo, página 30: h) Resolução n.º 16/2015, de 9 de Julho, que aprova o Estatuto Orgânico do Ministério.
Texto do artigo, página 30: i) Diploma Ministerial n.º 17/2016, de 4 de Fevereiro de 2016, que aprova o Regulamento Interno do MCTESTP.
Texto do artigo, página 30: j) Decreto n.º 25/2007, de 10 de Julho, que aprova o Regulamento de Licenciamento da Actividade de Investigação Científica e Registo das Instituições de Investigação (Decreto em revisão).
Texto do artigo, página 30: k) Lei n.º 27/2009, de 29 de Setembro,/Lei do Ensino Superior.
Texto do artigo, página 30: l) Decreto n.º 46/2018, de 1 de Agosto, aprova o Regulamento de Licenciamento e Funcionamento das Instituições do Ensino Superior.
Texto do artigo, página 30: m) Lei n.º 23/2014, de 23 de Setembro,/Lei de Educação Profissional (Republicada na Lei n.º 6/2016 de 16 de Junho).
Texto do artigo, página 30: n) Decreto n.º 28/2017, de 11 de Julho, que aprova o Regulamento de Licenciamento de Instituições de Educação Profissional.
Texto do artigo, página 30: o) Decreto n.º 4/2006, de 11 de Janeiro, que aprova o Regulamento das Instituições do Ensino Técnico Profissional e Vocacional.
Texto do artigo, página 30: p) Decreto n.º 15/2018, de 17 de Março - Regulamento de Inspecção às Instituições do Ensino Superior
Texto do artigo, página 30: q) Regulamento Interno da Inspecção da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional (Em elaboração).
Texto do artigo, página 30: r) Decreto n.º 63/2007, de 31 de Dezembro - Sistema Nacional de Avaliação, Acreditação e Garantia de Qualidade do Ensino Superior (SINAQES).
Texto do artigo, página 30: s) Decreto n.º 30/2010, de 13 de Agosto - Regulamento do Quadro Nacional de Qualificações do Ensino Superior.
Texto do artigo, página 30: t) Decreto n.º 32/2010, de 30 de Agosto - Sistema Nacional de Acumulação e Transferência de Créditos Académicos.
Texto do artigo, página 30: u) Decreto n.º 29/2010, de 13 de Agosto - Regulamento do Conselho Nacional de Ensino Superior.
Texto do artigo, página 30: v) Resolução n.º 23/2009, de 10 de Dezembro - Qualificadores Profissionais de Funções específicas do Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade do Ensino Superior.
Texto do artigo, página 30: 2. Recursos Humanos e Remuneração
Texto do artigo, página 30: a) Lei 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado (EGFAE).
Texto do artigo, página 30: b) Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, que aprova o regulamento do EGFAE.
Texto do artigo, página 30: c) Decreto n.º 9/2009, de 1 de Dezembro, que aprova o subsídio de localização.
Texto do artigo, página 30: d) Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro, que aprova as normas de procedimentos e critérios de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais do aparelho do Estado.
Texto do artigo, página 30: e) Resolução n.º 1/2014, de 9 de Maio, que aprova as características do crachá.
Texto do artigo, página 30: f) Decreto n.º 21/96, de 11 de Junho – aprova o Regulamento de Assistência Médica e Medicamentosa aos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 30: g) Decreto n.º 55/2009, de 12 de Outubro, que aprova o Sistema de Gestão de Desempenho da Administração Publica (SIGEDAP).
Texto do artigo, página 30: h) Lei n.º 16/2012, de 14 de Agosto – Lei de Probidade Publica.
Texto do artigo, página 30: i) Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro–Sistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo, página 30: j) Resolução 15/2018, de 24 de Maio – Código de Conduta do Funcionário e Agente do Estado.
Texto do artigo, página 30: k) Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto – Regulamento de Providência Social dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 30: 3. Secretaria e Petições
Texto do artigo, página 30: a) Decreto n.º 36/2007, de 27 de Agosto, que aprova o Sistema Nacional de Arquivo do Estado (SNAE).
Texto do artigo, página 30: b) Lei n.º 26/2014 de 23 de Setembro que regulamenta e disciplina o direito de petições.
Texto do artigo, página 30: 4. Contratações Públicas a) Decreto n.º 5/2016, de 8 de Março, que Aprova o Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado.
Texto do artigo, página 30: 5. Gestão Financeira
Texto do artigo, página 30: a) Lei n.º 9/2002, de 12 de Fevereiro, que cria o Sistema de Administração Financeira do Estado (SISTAFE).
Texto do artigo, página 30: b) Decreto n.º 23/2004, de 20 de Agosto, que aprova o regulamento do SISTAFE.
Texto do artigo, página 30: c) Lei n.º 8/2015 de 6 de Outubro sobre da Organização, Funcionamento e Processo da Secção de Contas do Tribunal Administrativo (Altera e republica a Lei n.º 14/2014 de 14 de Agosto).
Texto do artigo, página 30: d) Decreto n.° 181/2013, de 14 de Agosto, que aprova o Manual de Administração e Procedimentos Contabilísticos – MAF.
Texto do artigo, página 30: e) Decreto n.º 75/2018, de 27 de Dezembro de 2017 – Medidas de contenção de despesa.
Texto do artigo, página 30: 6. Gestão do Património
Texto do artigo, página 30: a) Lei n.º 23/2007, de 9 de Agosto, que aprova o Regulamento do Património do Estado.
Texto do artigo, página 30: b) Diploma Ministerial n.° 78/2008, de 4 de Setembro que aprova o Classificador Geral de Bens Patrimoniais.
Texto do artigo, página 30: c) Decreto n.° 17/2014, de 6 de Maio, que aprova o Regulamento de Alienação de Viaturas de Propriedade do Estado.
Texto do artigo, página 30: d) Decreto n.º 53/2008, de 30 de Dezembro: acessibilidade, circulação e utilização dos sistemas de serviços e lugares públicos.
Parágrafo, página 30: Preço — 150,00 MT
Parágrafo, página 30: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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