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Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA FUNCÃO PÚBLICATexto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 170/2013Texto do artigo · p. 1 de 9 de OutubroTexto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de aprovar o Quadro de Pessoal da Administração Nacional das Pescas – Delegação de Cabo Delgado, criado pelo Diploma Ministerial n.° 301/2011, de 30 de Dezembro, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.° 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.° 13/2007, de 16 de Outubro, ouvido o Ministro que superintende a área das Finanças, a Ministra da Função Pública determina:Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal da Administração Nacional das Pescas - Delegação de Cabo Delgado que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado
à existência de cabimento orçamental.
Número ou marcador · p. 1 Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na dataTexto do artigo · p. 1 da sua publicação. Ministério da Função Publica, em Maputo, 11 de Julho de 2013.Texto do artigo · p. 1 – A Ministra, Vitoria Dias Diogo.Texto do artigo · p. 2 Quadro de Pessoal da Administração Nacional das Pescas – Delegação de Cabo DelgadoTexto do artigo · p. 2 Funções e Carreiras
Unidades Orgânicas
Total
Gabinete do Delegado
Repartição de Gestão das Pescarias e Monitorização da Pesca
Repartição de Planificação e Estatística
Repartição de Administração e Finanças e Recursos Humanos
Funções e Carreiras
Unidades Orgânicas
Total
Gabinete do Delegado
Repartição de Gestão das Pescarias e Monitorização da Pesca
Repartição de Planificação e Estatística
Repartição de Administração e Finanças e Recursos Humanos
1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Delegado
1
0
0
0
1
Chefe de Repartição Provincial
0
1
1
1
3
Subtotal
1
1
1
1
4
2. Carreiras Profissionais
2.1. Regime Geral
Especialista
0
1
0
0
1
Técnico Superior de Administração Pública N1
0
0
1
1
2
Técnico Superior N1
0
2
1
1
4
Técnico Profissional em Administração Pública
0
0
2
3
5
Técnico Profissional
2
2
Técnico
0
1
1
Auxiliar Administrativo
0
1
0
2
3
Agente de Serviço
0
0
0
3
3
Subtotal
0
4
4
13
21
2.2. Carreiras Específicas
Técnico Superior das Pescas N1
0
8
0
0
8
Técnico Profissional das Pescas
0
4
0
0
4
Subtotal
0
12
0
0
12
2.3. Carreiras de Regime Especial Diferenciadas
Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação
0
0
1
0
1
Subtotal
0
0
1
0
1
Total Geral
1
17
6
14
38
Número ou marcador · p. 2 1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Delegado
1
0
0
0
1
Chefe de Repartição Provincial
0
1
1
1
3
Subtotal
1
1
1
1
4
Funções e Carreiras
Unidades Orgânicas
Total
Gabinete do Delegado
Repartição de Gestão das Pescarias e Monitorização da Pesca
Repartição de Planificação e Estatística
Repartição de Administração e Finanças e Recursos Humanos
1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Delegado
1
0
0
0
1
Chefe de Repartição Provincial
0
1
1
1
3
Subtotal
1
1
1
1
4
2. Carreiras Profissionais
2.1. Regime Geral
Especialista
0
1
0
0
1
Técnico Superior de Administração Pública N1
0
0
1
1
2
Técnico Superior N1
0
2
1
1
4
Técnico Profissional em Administração Pública
0
0
2
3
5
Técnico Profissional
2
2
Técnico
0
1
1
Auxiliar Administrativo
0
1
0
2
3
Agente de Serviço
0
0
0
3
3
Subtotal
0
4
4
13
21
2.2. Carreiras Específicas
Técnico Superior das Pescas N1
0
8
0
0
8
Técnico Profissional das Pescas
0
4
0
0
4
Subtotal
0
12
0
0
12
2.3. Carreiras de Regime Especial Diferenciadas
Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação
0
0
1
0
1
Subtotal
0
0
1
0
1
Total Geral
1
17
6
14
38
Número ou marcador · p. 2 2. Carreiras Profissionais
2.1. Regime Geral
Especialista
0
1
0
0
1
Técnico Superior de Administração Pública N1
0
0
1
1
2
Técnico Superior N1
0
2
1
1
4
Técnico Profissional em Administração Pública
0
0
2
3
5
Técnico Profissional
2
2
Técnico
0
1
1
Auxiliar Administrativo
0
1
0
2
3
Agente de Serviço
0
0
0
3
3
Subtotal
0
4
4
13
21
2.2. Carreiras Específicas
Técnico Superior das Pescas N1
0
8
0
0
8
Técnico Profissional das Pescas
0
4
0
0
4
Subtotal
0
12
0
0
12
2.3. Carreiras de Regime Especial Diferenciadas
Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação
0
0
1
0
1
Subtotal
0
0
1
0
1
Total Geral
1
17
6
14
38
Funções e Carreiras
Unidades Orgânicas
Total
Gabinete do Delegado
Repartição de Gestão das Pescarias e Monitorização da Pesca
Repartição de Planificação e Estatística
Repartição de Administração e Finanças e Recursos Humanos
1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Delegado
1
0
0
0
1
Chefe de Repartição Provincial
0
1
1
1
3
Subtotal
1
1
1
1
4
2. Carreiras Profissionais
2.1. Regime Geral
Especialista
0
1
0
0
1
Técnico Superior de Administração Pública N1
0
0
1
1
2
Técnico Superior N1
0
2
1
1
4
Técnico Profissional em Administração Pública
0
0
2
3
5
Técnico Profissional
2
2
Técnico
0
1
1
Auxiliar Administrativo
0
1
0
2
3
Agente de Serviço
0
0
0
3
3
Subtotal
0
4
4
13
21
2.2. Carreiras Específicas
Técnico Superior das Pescas N1
0
8
0
0
8
Técnico Profissional das Pescas
0
4
0
0
4
Subtotal
0
12
0
0
12
2.3. Carreiras de Regime Especial Diferenciadas
Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação
0
0
1
0
1
Subtotal
0
0
1
0
1
Total Geral
1
17
6
14
38
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 171/2013Texto do artigo · p. 2 de 9 de OutubroTexto do artigo · p. 2 Havendo necessidade de aprovar o Quadro de Pessoal da Administração Nacional das Pescas – Delegação do Niassa, criado pelo Diploma Ministerial n.° 301/2011, de 30 de Dezembro, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.° 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.° 13/2007, de 16 de Outubro, ouvido o Ministro que superintende a área das Finanças, a Ministra da Função Pública determina:Número ou marcador · p. 2 Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal da Administração Nacional das Pescas – Delegação do Niassa que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.Número ou marcador · p. 2 Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de cabimento orçamental.
Número ou marcador · p. 2 Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data da sua publicação. Ministério da Função Pública, em Maputo, 11 de Julho de 2013. – A Ministra, Vitoria Dias Diogo.Texto do artigo · p. 2 Quadro de Pessoal de Administração Nacional das Pescas – Delegação do NiassaTexto do artigo · p. 2 Funções e Carreiras
Unidades Orgânicas
Total
Gabinete do Delegado
Repartição de Gestão das Pescarias e Monitorização da Pesca
Repartição de Planificação e Estatística
Repartição de Administração e Finanças e Recursos Humanos
Funções e Carreiras
Unidades Orgânicas
Total
Gabinete do Delegado
Repartição de Gestão das Pescarias e Monitorização da Pesca
Repartição de Planificação e Estatística
Repartição de Administração e Finanças e Recursos Humanos
1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Delegado
1
0
0
0
1
Chefe de Repartição Provincial
0
1
1
1
3
Subtotal
1
1
1
1
4
2. Carreiras Profissionais
2.1. Carreiras de Regime Geral
Número ou marcador · p. 2 1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Delegado
1
0
0
0
1
Chefe de Repartição Provincial
0
1
1
1
3
Subtotal
1
1
1
1
4
Funções e Carreiras
Unidades Orgânicas
Total
Gabinete do Delegado
Repartição de Gestão das Pescarias e Monitorização da Pesca
Repartição de Planificação e Estatística
Repartição de Administração e Finanças e Recursos Humanos
1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Delegado
1
0
0
0
1
Chefe de Repartição Provincial
0
1
1
1
3
Subtotal
1
1
1
1
4
2. Carreiras Profissionais
2.1. Carreiras de Regime Geral
Número ou marcador · p. 2 2. Carreiras Profissionais
2.1. Carreiras de Regime Geral
Funções e Carreiras
Unidades Orgânicas
Total
Gabinete do Delegado
Repartição de Gestão das Pescarias e Monitorização da Pesca
Repartição de Planificação e Estatística
Repartição de Administração e Finanças e Recursos Humanos
1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Delegado
1
0
0
0
1
Chefe de Repartição Provincial
0
1
1
1
3
Subtotal
1
1
1
1
4
2. Carreiras Profissionais
2.1. Carreiras de Regime Geral
Texto do artigo · p. 3 Funções e Carreiras
Unidades Orgânicas
Total
Gabinete do Delegado
Repartição de Gestão das Pescarias e Monitorização da Pesca
Repartição de Planificação e Estatística
Repartição de Administração e Finanças e Recursos Humanos
Especialista
0
0
0
0
0
Técnico Superior de Administração Pública N1
0
0
0
1
1
Técnico Superior N1
0
1
1
1
3
Técnico Profissional em Administração Pública
0
0
1
3
4
Técnico Profissional
2
2
Técnico
1
1
Auxiliar Administrativo
0
1
0
2
3
Agente de Serviço
0
0
0
3
3
Subtotal
0
2
2
13
17
2.2. Carreiras Específico
Técnico Superior das Pescas N1
0
8
0
0
8
Tecnico Profissional das Pescas
0
4
0
0
4
Sub - Total
0
12
0
0
12
2.3. Carreiras de Regime Especial Diferenciadas
Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação
0
0
1
0
1
Subtotal
0
0
1
0
1
Total Geral
1
15
4
14
34
Funções e Carreiras
Unidades Orgânicas
Total
Gabinete do Delegado
Repartição de Gestão das Pescarias e Monitorização da Pesca
Repartição de Planificação e Estatística
Repartição de Administração e Finanças e Recursos Humanos
Especialista
0
0
0
0
0
Técnico Superior de Administração Pública N1
0
0
0
1
1
Técnico Superior N1
0
1
1
1
3
Técnico Profissional em Administração Pública
0
0
1
3
4
Técnico Profissional
2
2
Técnico
1
1
Auxiliar Administrativo
0
1
0
2
3
Agente de Serviço
0
0
0
3
3
Subtotal
0
2
2
13
17
2.2. Carreiras Específico
Técnico Superior das Pescas N1
0
8
0
0
8
Tecnico Profissional das Pescas
0
4
0
0
4
Sub - Total
0
12
0
0
12
2.3. Carreiras de Regime Especial Diferenciadas
Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação
0
0
1
0
1
Subtotal
0
0
1
0
1
Total Geral
1
15
4
14
34
Fonte textual acessível e tabelas
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA FUNCÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 170/2013
Texto do artigo, página 1: de 9 de Outubro
Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de aprovar o Quadro de Pessoal da Administração Nacional das Pescas – Delegação de Cabo Delgado, criado pelo Diploma Ministerial n.° 301/2011, de 30 de Dezembro, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.° 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.° 13/2007, de 16 de Outubro, ouvido o Ministro que superintende a área das Finanças, a Ministra da Função Pública determina:
Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal da Administração Nacional das Pescas - Delegação de Cabo Delgado que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado
à existência de cabimento orçamental.
Número ou marcador, página 1: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
Texto do artigo, página 1: da sua publicação. Ministério da Função Publica, em Maputo, 11 de Julho de 2013.
Texto do artigo, página 1: – A Ministra, Vitoria Dias Diogo.
Texto do artigo, página 2: Quadro de Pessoal da Administração Nacional das Pescas – Delegação de Cabo Delgado
Texto do artigo, página 2: Funções e Carreiras
Unidades Orgânicas
Total
Gabinete do Delegado
Repartição de Gestão das Pescarias e Monitorização da Pesca
Repartição de Planificação e Estatística
Repartição de Administração e Finanças e Recursos Humanos
Funções e Carreiras
Unidades Orgânicas
Total
Gabinete do Delegado
Repartição de Gestão das Pescarias e Monitorização da Pesca
Repartição de Planificação e Estatística
Repartição de Administração e Finanças e Recursos Humanos
1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Delegado
1
0
0
0
1
Chefe de Repartição Provincial
0
1
1
1
3
Subtotal
1
1
1
1
4
2. Carreiras Profissionais
2.1. Regime Geral
Especialista
0
1
0
0
1
Técnico Superior de Administração Pública N1
0
0
1
1
2
Técnico Superior N1
0
2
1
1
4
Técnico Profissional em Administração Pública
0
0
2
3
5
Técnico Profissional
2
2
Técnico
0
1
1
Auxiliar Administrativo
0
1
0
2
3
Agente de Serviço
0
0
0
3
3
Subtotal
0
4
4
13
21
2.2. Carreiras Específicas
Técnico Superior das Pescas N1
0
8
0
0
8
Técnico Profissional das Pescas
0
4
0
0
4
Subtotal
0
12
0
0
12
2.3. Carreiras de Regime Especial Diferenciadas
Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação
0
0
1
0
1
Subtotal
0
0
1
0
1
Total Geral
1
17
6
14
38
Número ou marcador, página 2: 1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Delegado
1
0
0
0
1
Chefe de Repartição Provincial
0
1
1
1
3
Subtotal
1
1
1
1
4
Funções e Carreiras
Unidades Orgânicas
Total
Gabinete do Delegado
Repartição de Gestão das Pescarias e Monitorização da Pesca
Repartição de Planificação e Estatística
Repartição de Administração e Finanças e Recursos Humanos
1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Delegado
1
0
0
0
1
Chefe de Repartição Provincial
0
1
1
1
3
Subtotal
1
1
1
1
4
2. Carreiras Profissionais
2.1. Regime Geral
Especialista
0
1
0
0
1
Técnico Superior de Administração Pública N1
0
0
1
1
2
Técnico Superior N1
0
2
1
1
4
Técnico Profissional em Administração Pública
0
0
2
3
5
Técnico Profissional
2
2
Técnico
0
1
1
Auxiliar Administrativo
0
1
0
2
3
Agente de Serviço
0
0
0
3
3
Subtotal
0
4
4
13
21
2.2. Carreiras Específicas
Técnico Superior das Pescas N1
0
8
0
0
8
Técnico Profissional das Pescas
0
4
0
0
4
Subtotal
0
12
0
0
12
2.3. Carreiras de Regime Especial Diferenciadas
Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação
0
0
1
0
1
Subtotal
0
0
1
0
1
Total Geral
1
17
6
14
38
Número ou marcador, página 2: 2. Carreiras Profissionais
2.1. Regime Geral
Especialista
0
1
0
0
1
Técnico Superior de Administração Pública N1
0
0
1
1
2
Técnico Superior N1
0
2
1
1
4
Técnico Profissional em Administração Pública
0
0
2
3
5
Técnico Profissional
2
2
Técnico
0
1
1
Auxiliar Administrativo
0
1
0
2
3
Agente de Serviço
0
0
0
3
3
Subtotal
0
4
4
13
21
2.2. Carreiras Específicas
Técnico Superior das Pescas N1
0
8
0
0
8
Técnico Profissional das Pescas
0
4
0
0
4
Subtotal
0
12
0
0
12
2.3. Carreiras de Regime Especial Diferenciadas
Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação
0
0
1
0
1
Subtotal
0
0
1
0
1
Total Geral
1
17
6
14
38
Funções e Carreiras
Unidades Orgânicas
Total
Gabinete do Delegado
Repartição de Gestão das Pescarias e Monitorização da Pesca
Repartição de Planificação e Estatística
Repartição de Administração e Finanças e Recursos Humanos
1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Delegado
1
0
0
0
1
Chefe de Repartição Provincial
0
1
1
1
3
Subtotal
1
1
1
1
4
2. Carreiras Profissionais
2.1. Regime Geral
Especialista
0
1
0
0
1
Técnico Superior de Administração Pública N1
0
0
1
1
2
Técnico Superior N1
0
2
1
1
4
Técnico Profissional em Administração Pública
0
0
2
3
5
Técnico Profissional
2
2
Técnico
0
1
1
Auxiliar Administrativo
0
1
0
2
3
Agente de Serviço
0
0
0
3
3
Subtotal
0
4
4
13
21
2.2. Carreiras Específicas
Técnico Superior das Pescas N1
0
8
0
0
8
Técnico Profissional das Pescas
0
4
0
0
4
Subtotal
0
12
0
0
12
2.3. Carreiras de Regime Especial Diferenciadas
Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação
0
0
1
0
1
Subtotal
0
0
1
0
1
Total Geral
1
17
6
14
38
Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 171/2013
Texto do artigo, página 2: de 9 de Outubro
Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de aprovar o Quadro de Pessoal da Administração Nacional das Pescas – Delegação do Niassa, criado pelo Diploma Ministerial n.° 301/2011, de 30 de Dezembro, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.° 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.° 13/2007, de 16 de Outubro, ouvido o Ministro que superintende a área das Finanças, a Ministra da Função Pública determina:
Número ou marcador, página 2: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal da Administração Nacional das Pescas – Delegação do Niassa que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador, página 2: Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de cabimento orçamental.
Número ou marcador, página 2: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data da sua publicação. Ministério da Função Pública, em Maputo, 11 de Julho de 2013. – A Ministra, Vitoria Dias Diogo.
Texto do artigo, página 2: Quadro de Pessoal de Administração Nacional das Pescas – Delegação do Niassa
Texto do artigo, página 2: Funções e Carreiras
Unidades Orgânicas
Total
Gabinete do Delegado
Repartição de Gestão das Pescarias e Monitorização da Pesca
Repartição de Planificação e Estatística
Repartição de Administração e Finanças e Recursos Humanos
Funções e Carreiras
Unidades Orgânicas
Total
Gabinete do Delegado
Repartição de Gestão das Pescarias e Monitorização da Pesca
Repartição de Planificação e Estatística
Repartição de Administração e Finanças e Recursos Humanos
1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Delegado
1
0
0
0
1
Chefe de Repartição Provincial
0
1
1
1
3
Subtotal
1
1
1
1
4
2. Carreiras Profissionais
2.1. Carreiras de Regime Geral
Número ou marcador, página 2: 1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Delegado
1
0
0
0
1
Chefe de Repartição Provincial
0
1
1
1
3
Subtotal
1
1
1
1
4
Funções e Carreiras
Unidades Orgânicas
Total
Gabinete do Delegado
Repartição de Gestão das Pescarias e Monitorização da Pesca
Repartição de Planificação e Estatística
Repartição de Administração e Finanças e Recursos Humanos
1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Delegado
1
0
0
0
1
Chefe de Repartição Provincial
0
1
1
1
3
Subtotal
1
1
1
1
4
2. Carreiras Profissionais
2.1. Carreiras de Regime Geral
Número ou marcador, página 2: 2. Carreiras Profissionais
2.1. Carreiras de Regime Geral
Funções e Carreiras
Unidades Orgânicas
Total
Gabinete do Delegado
Repartição de Gestão das Pescarias e Monitorização da Pesca
Repartição de Planificação e Estatística
Repartição de Administração e Finanças e Recursos Humanos
1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Delegado
1
0
0
0
1
Chefe de Repartição Provincial
0
1
1
1
3
Subtotal
1
1
1
1
4
2. Carreiras Profissionais
2.1. Carreiras de Regime Geral
Texto do artigo, página 3: Funções e Carreiras
Unidades Orgânicas
Total
Gabinete do Delegado
Repartição de Gestão das Pescarias e Monitorização da Pesca
Repartição de Planificação e Estatística
Repartição de Administração e Finanças e Recursos Humanos
Especialista
0
0
0
0
0
Técnico Superior de Administração Pública N1
0
0
0
1
1
Técnico Superior N1
0
1
1
1
3
Técnico Profissional em Administração Pública
0
0
1
3
4
Técnico Profissional
2
2
Técnico
1
1
Auxiliar Administrativo
0
1
0
2
3
Agente de Serviço
0
0
0
3
3
Subtotal
0
2
2
13
17
2.2. Carreiras Específico
Técnico Superior das Pescas N1
0
8
0
0
8
Tecnico Profissional das Pescas
0
4
0
0
4
Sub - Total
0
12
0
0
12
2.3. Carreiras de Regime Especial Diferenciadas
Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação
0
0
1
0
1
Subtotal
0
0
1
0
1
Total Geral
1
15
4
14
34
Funções e Carreiras
Unidades Orgânicas
Total
Gabinete do Delegado
Repartição de Gestão das Pescarias e Monitorização da Pesca
Repartição de Planificação e Estatística
Repartição de Administração e Finanças e Recursos Humanos
Especialista
0
0
0
0
0
Técnico Superior de Administração Pública N1
0
0
0
1
1
Técnico Superior N1
0
1
1
1
3
Técnico Profissional em Administração Pública
0
0
1
3
4
Técnico Profissional
2
2
Técnico
1
1
Auxiliar Administrativo
0
1
0
2
3
Agente de Serviço
0
0
0
3
3
Subtotal
0
2
2
13
17
2.2. Carreiras Específico
Técnico Superior das Pescas N1
0
8
0
0
8
Tecnico Profissional das Pescas
0
4
0
0
4
Sub - Total
0
12
0
0
12
2.3. Carreiras de Regime Especial Diferenciadas
Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação