I SÉRIE — n.º 81
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição I Série n.º 81/2020
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| Orçamento | 2-CuidadoseTratamento | 3-MitigaçãodoImpacto | 3,120,681,808 | 520113634.7 | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Meta | 2024 | 5,766 | |||||||
| 2023 | 5,347 | ||||||||
| 2022 | 7,708 | ||||||||
| 2021 | 7,078 | ||||||||
| 2020 | 2,996 | ||||||||
| GrupoAlvo | FAEeseus Familiares | FAEeseus Familiares | FAE | FAE | FAE | FAEeseus Familiares | |||
| Responsabilidade | MISAUe instituiçõespublicas qu eo fore ce m serviçosdetestagem emsaude | MISAUe instituiçõespublicas qu eo fore ce m serviçosdetestagem emsaude | Todasasinstituições deAdministração Pública | Todasasinstituições deAdministração Pública | Todasasinstituições deAdministração Pública | Todasasinstituições deAdministração Pública | |||
| Ações–chave | 2 . 7 .F a c i l i t a ro atendimentoaosFAEe seusfamiliaresnasUS (umdiaporsemanapara consulta)naconsultado FAE | 2.8.Facilitaroacessoa cargaviral | 3.1.Criarmecanismos dentrodolocalde trabalhoparaincentivar arevelação,aceitação, cuidadoeapoiodos FAEvivendocomHIV | 3.2.GarantirqueFAE vivendocomHIVnão sejamdiscriminados eobtémtodosos benefíciosprevistosna legislação | 3.3.Aplicarasnormas, políticaseleisque promovamaproteção deFAEvivendocom HIV(subsídiode30%) | 3 . 4 .G a r a n t i ro aconselhamentoe avaliaçãonutricional derotinaeotratamento dadesnutriçãoaguda | |||
| Resultado | A u m e n t a d oo númerodeFAE queconhecemseu seroestado,em tratamentoecom supressãodacarga viral | Reduzidooestigma eadiscriminação entreFAEeseus familiaresque vivemcomoHIV emmetadeaté2024 | |||||||
| Objectivo Estratégico | R e d u z i ra morbilidade emortalidade relacionadas aoSIDA entre o sFAEe suasfamílias, a t r a v é sd e intervenções ligadasa cuidados, t r a t a m e n t o edeapoioa aderência | R e d u z i ro impacto sociale/ou económicoda doençanos FAEesuas famílias |
| Orçamento | 2-CuidadoseTratamento | 3-MitigaçãodoImpacto | 3,120,681,808 | 520113634.7 | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Meta | 2024 | 5,766 | |||||||
| 2023 | 5,347 | ||||||||
| 2022 | 7,708 | ||||||||
| 2021 | 7,078 | ||||||||
| 2020 | 2,996 | ||||||||
| GrupoAlvo | FAEeseus Familiares | FAEeseus Familiares | FAE | FAE | FAE | FAEeseus Familiares | |||
| Responsabilidade | MISAUe instituiçõespublicas qu eo fore ce m serviçosdetestagem emsaude | MISAUe instituiçõespublicas qu eo fore ce m serviçosdetestagem emsaude | Todasasinstituições deAdministração Pública | Todasasinstituições deAdministração Pública | Todasasinstituições deAdministração Pública | Todasasinstituições deAdministração Pública | |||
| Ações–chave | 2 . 7 .F a c i l i t a ro atendimentoaosFAEe seusfamiliaresnasUS (umdiaporsemanapara consulta)naconsultado FAE | 2.8.Facilitaroacessoa cargaviral | 3.1.Criarmecanismos dentrodolocalde trabalhoparaincentivar arevelação,aceitação, cuidadoeapoiodos FAEvivendocomHIV | 3.2.GarantirqueFAE vivendocomHIVnão sejamdiscriminados eobtémtodosos benefíciosprevistosna legislação | 3.3.Aplicarasnormas, políticaseleisque promovamaproteção deFAEvivendocom HIV(subsídiode30%) | 3 . 4 .G a r a n t i ro aconselhamentoe avaliaçãonutricional derotinaeotratamento dadesnutriçãoaguda | |||
| Resultado | A u m e n t a d oo númerodeFAE queconhecemseu seroestado,em tratamentoecom supressãodacarga viral | Reduzidooestigma eadiscriminação entreFAEeseus familiaresque vivemcomoHIV emmetadeaté2024 | |||||||
| Objectivo Estratégico | R e d u z i ra morbilidade emortalidade relacionadas aoSIDA entre o sFAEe suasfamílias, a t r a v é sd e intervenções ligadasa cuidados, t r a t a m e n t o edeapoioa aderência | R e d u z i ro impacto sociale/ou económicoda doençanos FAEesuas famílias |
| Orçamento | 2-CuidadoseTratamento | 3-MitigaçãodoImpacto | 3,120,681,808 | 520113634.7 | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Meta | 2024 | 5,766 | |||||||
| 2023 | 5,347 | ||||||||
| 2022 | 7,708 | ||||||||
| 2021 | 7,078 | ||||||||
| 2020 | 2,996 | ||||||||
| GrupoAlvo | FAEeseus Familiares | FAEeseus Familiares | FAE | FAE | FAE | FAEeseus Familiares | |||
| Responsabilidade | MISAUe instituiçõespublicas qu eo fore ce m serviçosdetestagem emsaude | MISAUe instituiçõespublicas qu eo fore ce m serviçosdetestagem emsaude | Todasasinstituições deAdministração Pública | Todasasinstituições deAdministração Pública | Todasasinstituições deAdministração Pública | Todasasinstituições deAdministração Pública | |||
| Ações–chave | 2 . 7 .F a c i l i t a ro atendimentoaosFAEe seusfamiliaresnasUS (umdiaporsemanapara consulta)naconsultado FAE | 2.8.Facilitaroacessoa cargaviral | 3.1.Criarmecanismos dentrodolocalde trabalhoparaincentivar arevelação,aceitação, cuidadoeapoiodos FAEvivendocomHIV | 3.2.GarantirqueFAE vivendocomHIVnão sejamdiscriminados eobtémtodosos benefíciosprevistosna legislação | 3.3.Aplicarasnormas, políticaseleisque promovamaproteção deFAEvivendocom HIV(subsídiode30%) | 3 . 4 .G a r a n t i ro aconselhamentoe avaliaçãonutricional derotinaeotratamento dadesnutriçãoaguda | |||
| Resultado | A u m e n t a d oo númerodeFAE queconhecemseu seroestado,em tratamentoecom supressãodacarga viral | Reduzidooestigma eadiscriminação entreFAEeseus familiaresque vivemcomoHIV emmetadeaté2024 | |||||||
| Objectivo Estratégico | R e d u z i ra morbilidade emortalidade relacionadas aoSIDA entre o sFAEe suasfamílias, a t r a v é sd e intervenções ligadasa cuidados, t r a t a m e n t o edeapoioa aderência | R e d u z i ro impacto sociale/ou económicoda doençanos FAEesuas famílias |
| Orçamento | 3-MitigaçãodoImpacto | 3,640,795,443 | 4-ImplementarumarespostaaoHIVbaseadoemabordagenseprincípiosdedireitoshumanos | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Meta | 2024 | 5,766 | Subtotal | ||||||
| 2023 | 5,347 | ||||||||
| 2022 | 7,708 | ||||||||
| 2021 | 7,078 | ||||||||
| 2020 | 2,996 | ||||||||
| GrupoAlvo | FAE | FAE | FAE | FAE | FAEeseus Familiares | ||||
| Responsabilidade | Todasasinstituições deAdministração Pública | Todasasinstituições deAdministração Pública | Todasasinstituições deAdministração Pública | Todasasinstituições deAdministração Pública | Todasasinstituições deAdministração Pública | ||||
| Ações–chave | 3.5.Providenciarcesta básicaparaosFAEque iniciamotratamento durante6mesesde acordocomalegislação | 4.1.Desenvolvere implementarplanosde apoiobaseadonolocal detrabalho | 4.2.Treinarospontos focaiseeducadoresde paressobredireitos humanoseprevençãoe eliminaçãodeestigma ed i s c r i m i n a ç ã o relacionadoaoHIVe SIDA | 4.3.Realizardiálogos nolocaldetrabalho s o b r ee s t i g m ae discriminação | 4.4.Integraroestigma emtodosprogramas paraFAEeseus familiaresvivendocom HIV | ||||
| Resultado | Reduzidooestigma eadiscriminação entreFAEeseus familiaresque vivemcomoHIV emmetadeaté2024 | ||||||||
| Objectivo Estratégico | R e d u z i ro estigmaea discriminação entreFAEe seusfamiliares q u ev i v e m comoHIV emmetadeaté 2024 |
| Orçamento | 4-ImplementarumarespostaaoHIVbaseadoemabordagenseprincípiosdedireitoshumanos | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Meta | 2024 | ||||||
| 2023 | |||||||
| 2022 | |||||||
| 2021 | |||||||
| 2020 | |||||||
| GrupoAlvo | FAE | FAE | FAE | FAE | FAEeseus Familiares | ||
| Responsabilidade | MAEFP,MJACRe MISAU | MAEFP,MJACRe MISAU | MAEFPeMISAU | Todasasinstituições deAdministração Pública | MAEFPeCNCS | ||
| Ações–chave | 4.5.Promovera promulgação/ou implementaçãodeleis, políticas,regulamentos ediretrizesqueproibem adiscriminaçãoeapoiar oacessoaosserviçosde prevenção,cuidados/ tratamentoedeapoio aosFAEvivemcom HIV | 4.6.Auditarasleiseas práticasdeaplicaçãode leipráticasparaavaliar oimpactonaresposta aoHIV | 4.7.Fazeradvocacia parareformade políticasquando lacunasnasmesmas sãoidentificadas | 4.8.Promoverodiálogo eosdebatessobreo HIVealeicomopoder judiciário | 4.9.Comacolaboração deparlamentarese todososórgãosdo Estado,realizaruma campanhaabrangente parapromovero respeitopelosdireitos FAEvivendocomHIV | ||
| Resultado | Criadoum ambientefavoravel quepermitae protejaosdireitos humanoselegaise eviteoestigmaea discriminação | ||||||
| Objectivo Estratégico | Promover umambiente quepermita eproteja osdireitos humanose legaiseevite oestigmaea discriminação |
| Orçamento | 4-ImplementarumarespostaaoHIVbaseadoemabordagenseprincípiosdedireitoshumanos | 51,040,000 | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Meta | 2024 | 700 | |||||
| 2023 | 700 | ||||||
| 2022 | 650 | ||||||
| 2021 | 600 | ||||||
| 2020 | 540 | ||||||
| GrupoAlvo | FAE | FAE | FAE | FAE | FAE | ||
| Responsabilidade | MAEFPeCNCS | Todasasinstituições deAdministração Pública | MAEFPeCNCS | Todasasinstituições deAdministração Pública | Todasasinstituições deAdministração Pública | ||
| Ações–chave | 4.10.Capacitaros gestoresderecursos humanosemdireitos humanos,ética eprevençãoe eliminaçãodeestigma ed i s c r i m i n a ç ã o relacionadoscomHIV eSIDAnolocalde trabalho | 4.11.Garantira inclusãodedireitos humanoseéticaem todosprogramasde treinamentoparao SectorPúblico | 4.12.Implementar programasespecíficos detreinoemdireitos humanosparaapolícia epessoaldoserviço penitenciário | 4.13.Realizar campanhasde conscientização sobredireitoseleis relacionadasaoHIV eSIDAnolocalde trabalho | 4.14.Treinarde educadoresdepares emdireitoshumanose literacialegar | ||
| Resultado | Criadoum ambientefavoravel quepermitae protejaosdireitos humanoselegaise eviteoestigmaea discriminação | Acessofacilitadoe ajustiçaereparação paraaspessoas quevivemcome vulneráveisaoHIV | |||||
| Objectivo Estratégico | Promover umambiente quepermita eproteja osdireitos humanose legaiseevite oestigmaea discriminação | Facilitaro acessoàjustiça ereparação paraaspessoas quevivemcom evulneráveis aoHIV |
| Orçamento | 4-ImplementarumarespostaaoHIVbaseadoemabordagenseprincípiosdedireitoshumanos | 52,432,011 | 103,472,011 | 5-CoordenaçãoeLiderança | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Meta | 2024 | 52,432 | Subtotal | |||||
| 2023 | 52,432 | |||||||
| 2022 | 52,432 | |||||||
| 2021 | 52,432 | |||||||
| 2020 | 52,432 | |||||||
| GrupoAlvo | FAEeseus Familiares | FAEeseus Familiares | FAEeseus Familiares | FAEeseus Familiares | ||||
| Responsabilidade | Todasasinstituições deAdministração Pública | Todasasinstituições deAdministração Pública | Todasasinstituições deAdministração Pública | MAEFP,MEFe CNCS | ||||
| Ações–chave | 4.15.Criarcapacidade d a si n s t i t u i ç õ e s deadministração públicaparafornecer informaçõese referênciasemassuntos dedireitoshumanos | 4.16.Expandiroacesso apreçosacessíveis aoaconselhamento jurídicoedarapoio legaraosFAEvítimasde estigmaedisctiminação | 4.17.Colaborarcom i n s t i t u i ç õ e sq u e forneceminformações sobreserviçoslegais | 5.1.Criarumaestrutura/ mecanismoparauma efectivacoordenação eliderançadetodos osintervenientespara umaresponsabilidade partilhadana implementaçãoda estratégianoSector Público,lidarcom aquestãodoHIV, doençascrónicase degenerativasincluindo ocancronolocalde trabalho(Estrutura orgânica-Departamento autónomodeassuntos sociais) | ||||
| Resultado | Acessofacilitadoe ajustiçaereparação paraaspessoas quevivemcome vulneráveisaoHIV | Criadaaestrutura/ mecanismode coordenação efectivaeem funcionamento | ||||||
| Objectivo Estratégico | Facilitaro acessoàjustiça ereparação paraaspessoas quevivemcom evulneráveis aoHIV | Promover aliderança erespon- sabilidade compartilhada parauma resposta aoHIV sustentávelno SectorPúblico |
| Orçamento | 5-CoordenaçãoeLiderança | 6-MobilizaçãodeRecursos | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Meta | 2024 | ||||||
| 2023 | |||||||
| 2022 | |||||||
| 2021 | |||||||
| 2020 | |||||||
| GrupoAlvo | FAEeseus Familiares | FAEeseus Familiares | FAEeseus Familiares | FAEeseus Familiares | |||
| Responsabilidade | MAEFPeCNCS | Todasasinstituições deAdministração Pública | MAEFPeCNCS | MEF,MAEFP | |||
| Ações–chave | 5.2.Melhorara c o l a b o r a ç ã oea cooperaçãoentre osMinistérioseas DirecçõesProvinciais eestascomosserviços distritais | 5.3.Elaborarplanos deimplementação/ acçãoespecíficos pelosgovernoscentral, província,distritaleas instituiçõestuteladas/ subordinadas. | 5.4.Fortalecera liderançalocale assegurarqueos conselhosdistritais emunicipais trabalhemjuntoscom asinstituiçõesde administraçãopública dorespectivonível parainstitucionalizar acolaboraçãointere multisectorial | 6.1.Criarumarúbrica e s p e c i f i c a ,p a r a financiaractividades relacionadascomHIVe SIDA eoutrasdoenças cronicas | |||
| Resultado | Criadaaestrutura/ mecanismode coordenação efectivaeem funcionamento | Mobilizados recursos internosparao financiamentodas acçõesdecombate aoSIDA noSector Público | |||||
| Objectivo Estratégico | Promover aliderança erespon- sabilidade compartilhada parauma resposta aoHIV sustentávelno SectorPúblico | Melhorara eficiênciae mobilizar recursospara alcançaros objectivose asmetasda estratégia. |
| Orçamento | 6-MobilizaçãodeRecursos | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Meta | 2024 | ||||||
| 2023 | |||||||
| 2022 | |||||||
| 2021 | |||||||
| 2020 | |||||||
| GrupoAlvo | FAEeseus Familiares | FAEeseus Familiares | FAEeseus Familiares | FAEeseus Familiares | FAEeseus Familiares | ||
| Responsabilidade | Todasasinstituições deAdministração Pública | MEF,MAEFP | MEF,MAEFP | MEF,MAEFP | MAEFP,MISAU, CNCS | ||
| Ações–chave | 6.2.Custearcom precisãotodososplanos deimplementaçãopara apoiarosesforços deorçamentaçãoe mobilizaçãoderecursos | 6 . 3 .G a r a n t i ro orçamentoeainclusão dasactividadesde doençascrónicasno PESsectorial | 6.4.Criarmecanismos legaisquepermitam ousodasreceitas própriasparafinanciar actividadesrelacionadas comdoençascrónicas | 6.5.Desenhar , implementareavaliar mecanismosde financiamentonovose inovadores | 6.6.Introduzir eficiênciastécnicas paragerareconomia decustoscomopor exemploaelaboração centralizdadematerial deIECereprodução local | ||
| Resultado | Mobilizados recursos internosparao financiamentodas acçõesdecombate aoSIDA noSector Público | ||||||
| Objectivo Estratégico | Melhorara eficiênciae mobilizar recursospara alcançaros objectivose asmetasda estratégia. |
| Orçamento | 6-MobilizaçãodeRecursos | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Meta | 2024 | ||||||
| 2023 | |||||||
| 2022 | |||||||
| 2021 | |||||||
| 2020 | |||||||
| GrupoAlvo | FAEeseus Familiares | FAEeseus Familiares | FAEeseus Familiares | FAEeseus Familiares | FAEeseus Familiares | ||
| Responsabilidade | Todasasinstituições deAdministração Pública | MEF,MAEFP | MEF,MAEFP | MEF,MAEFP | MAEFP,MISAU, CNCS | ||
| Ações–chave | 6.2.Custearcom precisãotodososplanos deimplementaçãopara apoiarosesforços deorçamentaçãoe mobilizaçãoderecursos | 6 . 3 .G a r a n t i ro orçamentoeainclusão dasactividadesde doençascrónicasno PESsectorial | 6.4.Criarmecanismos legaisquepermitam ousodasreceitas própriasparafinanciar actividadesrelacionadas comdoençascrónicas | 6.5.Desenhar , implementareavaliar mecanismosde financiamentonovose inovadores | 6.6.Introduzir eficiênciastécnicas paragerareconomia decustoscomopor exemploaelaboração centralizdadematerial deIECereprodução local | ||
| Resultado | Mobilizados recursos internosparao financiamentodas acçõesdecombate aoSIDA noSector Público | ||||||
| Objectivo Estratégico | Melhorara eficiênciae mobilizar recursospara alcançaros objectivose asmetasda estratégia. |
| Orçamento | 7-InformaçãoEstratégica | 232,121,955 | 4,601,591,559 | 76,693,193 | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Meta | 2024 | Subtotal | TotalGeralemMT | TotalGeralemUSD | |||||||
| 2023 | |||||||||||
| 2022 | |||||||||||
| 2021 | |||||||||||
| 2020 | |||||||||||
| GrupoAlvo | FAEeseus Familiares | FAEeseus Familiares | FAEeseus Familiares | FAEeseus Familiares | FAEeseus Familiares | FAEeseus Familiares | |||||
| Responsabilidade | MAEFPeCNCS | MAEFPeCNCS | Todasasinstituições deAdministração Pública | MAEFPeCNCS | MAEFPeCNCS | Todasasinstituições deAdministração Pública | |||||
| Ações–chave | 7 . 1 .E l a b o r a re implementarumplano demonitoriaparaa ECHSFPII | 7.2.Elaborarum instrumentoúnicode colheitadeinformação | 7.3.Produzirrelatório trimestraisdaresposta atodososníveis | 7.4.Conduziravaliações decapacidadedeM& A nosníveisnacional, provincialedistrital | 7.5.Realizaracçõesde formaçãoementoria sobreM&Ana basedaavaliação demodofortalecer ascapacidadesdos recursoshumanos | 7.6.Reforçarousode dadosparamonitorar odesempenhodo programa | |||||
| Resultado | Estabelecidoum planodemonitoria eavaliação | ||||||||||
| Objectivo Estratégico | Fortalecera informação estratégica paramonitorar oprogresso dasacçõesde combateao HIVeSIDA no SectorPúblico |
| Orçamento | 7-InformaçãoEstratégica | 232,121,955 | 4,601,591,559 | 76,693,193 | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Meta | 2024 | Subtotal | TotalGeralemMT | TotalGeralemUSD | |||||||
| 2023 | |||||||||||
| 2022 | |||||||||||
| 2021 | |||||||||||
| 2020 | |||||||||||
| GrupoAlvo | FAEeseus Familiares | FAEeseus Familiares | FAEeseus Familiares | FAEeseus Familiares | FAEeseus Familiares | FAEeseus Familiares | |||||
| Responsabilidade | MAEFPeCNCS | MAEFPeCNCS | Todasasinstituições deAdministração Pública | MAEFPeCNCS | MAEFPeCNCS | Todasasinstituições deAdministração Pública | |||||
| Ações–chave | 7 . 1 .E l a b o r a re implementarumplano demonitoriaparaa ECHSFPII | 7.2.Elaborarum instrumentoúnicode colheitadeinformação | 7.3.Produzirrelatório trimestraisdaresposta atodososníveis | 7.4.Conduziravaliações decapacidadedeM& A nosníveisnacional, provincialedistrital | 7.5.Realizaracçõesde formaçãoementoria sobreM&Ana basedaavaliação demodofortalecer ascapacidadesdos recursoshumanos | 7.6.Reforçarousode dadosparamonitorar odesempenhodo programa | |||||
| Resultado | Estabelecidoum planodemonitoria eavaliação | ||||||||||
| Objectivo Estratégico | Fortalecera informação estratégica paramonitorar oprogresso dasacçõesde combateao HIVeSIDA no SectorPúblico |
| Meta | 2023 | 526 | 2.632 | 14.707.255 | 2.941.451 | 90% | 80% | 90% | 444.664 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2022 | 842 | 4.211 | 14.006.909 | 2.801.382 | Nãohaverácolectaanual | Nãohaverácolectaanual | 85% | 423.489 | |
| 2021 | 1.263 | 6.316 | 13.339.914 | 2.667.983 | 80% | 403.323 | |||
| 2020 | 1.684 | 8.421 | 12.704.680 | 2.540.936 | 70% | 384.117 | |||
| Anodalinha debase | 2019 | 2019 | 2019 | 2019 | 2019 | 2019 | 2019 | 2019 | |
| Linhadebase | 2.105 | 10.525 | Público12.099.695 | Público2419939 | Homens: Mulheres: Inquerito | Pordefinir atravésde inquerito | definir atravésde inquerito | 365.826 | |
| Definição | NúmerodenovasinfecçõesporHIVduranteoperíododereporte entreFAE | NúmerodenovasinfecçõesporHIVduranteoperíododereporte entreFAEeseusfamiliares | NúmerodepreservativosmasculinosdistribuídosnoSector | NúmerodepreservativosfemininosdistribuídosnoSector | %deFAEquetiverammaisdeumparceirosexualnosúltimos12 mesesquerelataramousodopreservativoduranteaúltimarelação sexualduranteoperíododereporte | %FAEcomconhecimentoabrangentesobreHIVeSIDA | %deFAEqueconhecemseuseroestadoduranteoperíododereportePor | NúmeroFAEalcançadospelasactividadesdecomunicaçãoparaa mudançadecomportamento | |
| Nível | Impacto | Impacto | Produto | Produto | Resultado | Resultado | Resultado | Produto | |
| # Indicador | PC1 | PC2 | PC3 | PC4 | PC5 | PC6 | PC7 | PC8 |
| Meta | 2023 | 57358/ 63731 (90%) | 286791/ 318657 (90%) | 80% | 90% | 75% |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2022 | 51592/ 60697 (85%) | 257961/ 303483 (85%) | 75% | 85% | 70% | |
| 2021 | 46245/ 57806 (80%) | 231225/ 289031 (80%) | 70% | 80% | 60% | |
| 2020 | 38538/ 55054 (70%) | 192688/ 275268 (70%) | 64% | 75% | 50% | |
| Anodalinha debase | 2018 | 2018 | 2018 | 2019 | 2017 | |
| Linhadebase | 31459/ 52432 (55%) | 55% | Adulto:49% | 64% | Pordeterminar | |
| Definição | %FAEvivendocomHIVquerecebemoTARV | %FAEeseusfamiliaresvivendocomHIVquerecebemoTARV | TaxadeRetençãonoscuidadosetratamentodosFAEdepoisde36meses doiníciodotratamentoduranteoperíododereporte | %deFAEnovosdiagnosticadosligadosaoscuidadosetratamento | NúmerodemortesentreFAErelacionadascomSIDA | |
| Nível | Resultado | Resultado | Resultado | Impacto | ||
| # Indicador | CT1 | CT2 | CT3 | CT4 |
| Meta | 2023 | 5766 | 5766 |
|---|---|---|---|
| 2022 | 5347 | 5347 | |
| 2021 | 7708 | 7708 | |
| 2020 | 7078 | 7078 | |
| Anodalinha debase | 2019 | 2019 | |
| Linhadebase | 2996 | 2996 | |
| Definição | NúmerodeFAErecebendocestabásicaparaosprimeiros6meses depoisdoiníciodoTARV | NúmerodeFAErecebendo30%dosalárioporumperíodode2anos depoisdoin´ciciodoTARV | |
| Nível | Produto | Produto | |
| # Indicador | MIT1 | MIT2 |
| Meta | 2023 | 10% | 70% | 100% |
|---|---|---|---|---|
| 2022 | Nãohaverácolectaanual | Nãohaverácolectaanual | ||
| 2021 | ||||
| 2020 | ||||
| Anodalinha debase | 2013 | 2013 | 2019 | |
| Linhadebase | 56% | 6.7% | Pordefinir atravésde inquérito | |
| Definição | PercentagemdeFAEvivendocomHIVquerecentementesofreu estigmaediscriminaçãodevidoaoseuestadodeHIV | ProporçãodeFAEvivendocomHIVquetiveramacessoaos serviçoslegaisassociadosaoHIV(literacialegaleencaminhamento, assessoriajurídica,representação) | ProporçãodegestoresdeRH,pontosfocaiseeducadoresdepares queconhecemosdireitosdosFAEvivendocomHIVemmatériade confidencialidade,consentimentoinformadoenãodiscriminação | |
| Nível | Resultado | Resultado | Resultado | |
| # Indicador | AF1 | AF2 | AF3 |
| Meta | 2023 | 80% | 100% | 100% | 100% |
|---|---|---|---|---|---|
| 2022 | 70% | 100% | 100% | 100% | |
| 2021 | 60% | 100% | 100% | 100% | |
| 2020 | 50% | 100% | 100% | 100% | |
| Anodalinha debase | 2019 | 2019 | 2019 | 2019 | |
| Linhadebase | Por determinar/ Semlinhade base | Por determinar/ Semlinhade base | Por determinar/ Semlinhade base | Por determinar/ Semlinhade base | |
| Definição | %deinstituiçõesdaadministraçãopúblicacomestruturaorgânica (departamentoourepartição)degestãodarespostaaoHIVeoutras doençascrónicas | %deMinistérioscomnúcleodeCombateaoSIDA eoutrasdoenças crónicasfuncionalcomumplanodetrabalho | %deMinistériosouinstituiçõesdaadministraçãopúblicacom pontofocal | %deinstituiçõesdeadministraçãopúblicacomplanosdeacçãode respostaaoHIVeSIDA baseadosnaERHSFPII | |
| Nível | Produto | Produto | Produto | Resultado | |
| # Indicador | CL1 | CL2 | CL3 | CL4 |
| Meta | 2023 | 100% |
|---|---|---|
| 2022 | 100% | |
| 2021 | 100% | |
| 2020 | 100% | |
| Anodalinha debase | 2019 | |
| Linhadebase | Por determinar/ Semlinhade base | |
| Definição | %deinstituiçõesdeadministraçãopúblicacomplanosdeacção derespostaaoHIVeSIDA baseadosnaERHSFPIIintegradosse orçamentadosemseusPlanosEconómicoseSociais(PES)ouplanos operacionais,comorçamentoaprovadoparaacçõesderespostaao HIVeSIDA | |
| Nível | Resultado | |
| # Indicador | CL5 |
| Pelomenos 80% | Pelomenos 80% |
|---|---|
| Pelomenos 80% | Pelomenos 80% |
| Pelomenos 80% | Pelomenos 80% |
| Pelomenos 80% | Pelomenos 80% |
| Semlinhade base | Semlinhade base |
| Percentagemdeindicadoresdoplanodemonitoriaeavaliaçãodo PENIVreportadosanualmente | Percentagemdeinstituiçõesdaadministraçãopúblicaproduzindo relatóriostrimestraiseanuaissobreasacçõesdecombateaoHIV eSIDA |
| Resultado | Produto |
| MA1 | MA2 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 17: 202220232024Orçamento
- Texto do artigo, página 17: Meta
- Texto do artigo, página 18: Orçamento
2-CuidadoseTratamento
3-MitigaçãodoImpacto
3,120,681,808
520113634.7
Meta
2024
5,766
2023
5,347
2022
7,708
2021
7,078
2020
2,996
GrupoAlvo
FAEeseus
Familiares
FAEeseus
Familiares
FAE
FAE
FAE
FAEeseus
Familiares
Responsabilidade
MISAUe
instituiçõespublicas
qu eo fore ce m
serviçosdetestagem
emsaude
MISAUe
instituiçõespublicas
qu eo fore ce m
serviçosdetestagem
emsaude
Todasasinstituições
deAdministração
Pública
Todasasinstituições
deAdministração
Pública
Todasasinstituições
deAdministração
Pública
Todasasinstituições
deAdministração
Pública
Ações–chave
Orçamento 2-CuidadoseTratamento 3-MitigaçãodoImpacto 3,120,681,808 520113634.7 Meta 2024 5,766 2023 5,347 2022 7,708 2021 7,078 2020 2,996 GrupoAlvo FAEeseus Familiares FAEeseus Familiares FAE FAE FAE FAEeseus Familiares Responsabilidade MISAUe instituiçõespublicas qu eo fore ce m serviçosdetestagem emsaude MISAUe instituiçõespublicas qu eo fore ce m serviçosdetestagem emsaude Todasasinstituições deAdministração Pública Todasasinstituições deAdministração Pública Todasasinstituições deAdministração Pública Todasasinstituições deAdministração Pública Ações–chave 2 . 7 .F a c i l i t a ro atendimentoaosFAEe seusfamiliaresnasUS (umdiaporsemanapara consulta)naconsultado FAE 2.8.Facilitaroacessoa cargaviral 3.1.Criarmecanismos dentrodolocalde trabalhoparaincentivar arevelação,aceitação, cuidadoeapoiodos FAEvivendocomHIV 3.2.GarantirqueFAE vivendocomHIVnão sejamdiscriminados eobtémtodosos benefíciosprevistosna legislação 3.3.Aplicarasnormas, políticaseleisque promovamaproteção deFAEvivendocom HIV(subsídiode30%) 3 . 4 .G a r a n t i ro aconselhamentoe avaliaçãonutricional derotinaeotratamento dadesnutriçãoaguda Resultado A u m e n t a d oo númerodeFAE queconhecemseu seroestado,em tratamentoecom supressãodacarga viral Reduzidooestigma eadiscriminação entreFAEeseus familiaresque vivemcomoHIV emmetadeaté2024 Objectivo Estratégico R e d u z i ra morbilidade emortalidade relacionadas aoSIDA entre o sFAEe suasfamílias, a t r a v é sd e intervenções ligadasa cuidados, t r a t a m e n t o edeapoioa aderência R e d u z i ro impacto sociale/ou económicoda doençanos FAEesuas famílias - Texto do artigo, página 18: 2 . 7 .F a c i l i t a ro
atendimentoaosFAEe
seusfamiliaresnasUS
(umdiaporsemanapara
consulta)naconsultado
FAE
2.8.Facilitaroacessoa
cargaviral
3.1.Criarmecanismos
dentrodolocalde
trabalhoparaincentivar
arevelação,aceitação,
cuidadoeapoiodos
FAEvivendocomHIV
3.2.GarantirqueFAE
vivendocomHIVnão
sejamdiscriminados
eobtémtodosos
benefíciosprevistosna
legislação
3.3.Aplicarasnormas,
políticaseleisque
promovamaproteção
deFAEvivendocom
HIV(subsídiode30%)
Orçamento 2-CuidadoseTratamento 3-MitigaçãodoImpacto 3,120,681,808 520113634.7 Meta 2024 5,766 2023 5,347 2022 7,708 2021 7,078 2020 2,996 GrupoAlvo FAEeseus Familiares FAEeseus Familiares FAE FAE FAE FAEeseus Familiares Responsabilidade MISAUe instituiçõespublicas qu eo fore ce m serviçosdetestagem emsaude MISAUe instituiçõespublicas qu eo fore ce m serviçosdetestagem emsaude Todasasinstituições deAdministração Pública Todasasinstituições deAdministração Pública Todasasinstituições deAdministração Pública Todasasinstituições deAdministração Pública Ações–chave 2 . 7 .F a c i l i t a ro atendimentoaosFAEe seusfamiliaresnasUS (umdiaporsemanapara consulta)naconsultado FAE 2.8.Facilitaroacessoa cargaviral 3.1.Criarmecanismos dentrodolocalde trabalhoparaincentivar arevelação,aceitação, cuidadoeapoiodos FAEvivendocomHIV 3.2.GarantirqueFAE vivendocomHIVnão sejamdiscriminados eobtémtodosos benefíciosprevistosna legislação 3.3.Aplicarasnormas, políticaseleisque promovamaproteção deFAEvivendocom HIV(subsídiode30%) 3 . 4 .G a r a n t i ro aconselhamentoe avaliaçãonutricional derotinaeotratamento dadesnutriçãoaguda Resultado A u m e n t a d oo númerodeFAE queconhecemseu seroestado,em tratamentoecom supressãodacarga viral Reduzidooestigma eadiscriminação entreFAEeseus familiaresque vivemcomoHIV emmetadeaté2024 Objectivo Estratégico R e d u z i ra morbilidade emortalidade relacionadas aoSIDA entre o sFAEe suasfamílias, a t r a v é sd e intervenções ligadasa cuidados, t r a t a m e n t o edeapoioa aderência R e d u z i ro impacto sociale/ou económicoda doençanos FAEesuas famílias - Texto do artigo, página 18: 3 . 4 .G a r a n t i ro
aconselhamentoe
avaliaçãonutricional
derotinaeotratamento
dadesnutriçãoaguda
Resultado
A u m e n t a d oo
númerodeFAE
queconhecemseu
seroestado,em
tratamentoecom
supressãodacarga
viral
Reduzidooestigma
eadiscriminação
entreFAEeseus
familiaresque
vivemcomoHIV
emmetadeaté2024
Objectivo
Estratégico
R e d u z i ra
morbilidade
emortalidade
relacionadas
aoSIDA entre
o sFAEe
suasfamílias,
a t r a v é sd e
intervenções
ligadasa
cuidados,
t r a t a m e n t o
edeapoioa
aderência
R e d u z i ro
impacto
sociale/ou
económicoda
doençanos
FAEesuas
famílias
Orçamento 2-CuidadoseTratamento 3-MitigaçãodoImpacto 3,120,681,808 520113634.7 Meta 2024 5,766 2023 5,347 2022 7,708 2021 7,078 2020 2,996 GrupoAlvo FAEeseus Familiares FAEeseus Familiares FAE FAE FAE FAEeseus Familiares Responsabilidade MISAUe instituiçõespublicas qu eo fore ce m serviçosdetestagem emsaude MISAUe instituiçõespublicas qu eo fore ce m serviçosdetestagem emsaude Todasasinstituições deAdministração Pública Todasasinstituições deAdministração Pública Todasasinstituições deAdministração Pública Todasasinstituições deAdministração Pública Ações–chave 2 . 7 .F a c i l i t a ro atendimentoaosFAEe seusfamiliaresnasUS (umdiaporsemanapara consulta)naconsultado FAE 2.8.Facilitaroacessoa cargaviral 3.1.Criarmecanismos dentrodolocalde trabalhoparaincentivar arevelação,aceitação, cuidadoeapoiodos FAEvivendocomHIV 3.2.GarantirqueFAE vivendocomHIVnão sejamdiscriminados eobtémtodosos benefíciosprevistosna legislação 3.3.Aplicarasnormas, políticaseleisque promovamaproteção deFAEvivendocom HIV(subsídiode30%) 3 . 4 .G a r a n t i ro aconselhamentoe avaliaçãonutricional derotinaeotratamento dadesnutriçãoaguda Resultado A u m e n t a d oo númerodeFAE queconhecemseu seroestado,em tratamentoecom supressãodacarga viral Reduzidooestigma eadiscriminação entreFAEeseus familiaresque vivemcomoHIV emmetadeaté2024 Objectivo Estratégico R e d u z i ra morbilidade emortalidade relacionadas aoSIDA entre o sFAEe suasfamílias, a t r a v é sd e intervenções ligadasa cuidados, t r a t a m e n t o edeapoioa aderência R e d u z i ro impacto sociale/ou económicoda doençanos FAEesuas famílias - Texto do artigo, página 18: 202220232024Orçamento
- Texto do artigo, página 18: Meta
- Texto do artigo, página 18: R
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- Texto do artigo, página 18: 2
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- Texto do artigo, página 18: fa ,7085,3475,7663,120,681,808
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- Texto do artigo, página 18: ad
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- Texto do artigo, página 18: FA
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- Texto do artigo, página 18: 3
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- Texto do artigo, página 19: Estratégico 2021202220232024Orçamento
- Texto do artigo, página 19: 787,7085,3475,766
- Texto do artigo, página 19: Meta
- Texto do artigo, página 19: 3-Mitigação
- Texto do artigo, página 19: Objectivo
- Texto do artigo, página 19: Orçamento
3-MitigaçãodoImpacto
3,640,795,443
4-ImplementarumarespostaaoHIVbaseadoemabordagenseprincípiosdedireitoshumanos
Meta
2024
5,766
Subtotal
2023
5,347
2022
7,708
2021
7,078
2020
2,996
GrupoAlvo
FAE
FAE
FAE
FAE
FAEeseus
Familiares
Responsabilidade
Todasasinstituições
deAdministração
Pública
Todasasinstituições
deAdministração
Pública
Todasasinstituições
deAdministração
Pública
Todasasinstituições
deAdministração
Pública
Todasasinstituições
deAdministração
Pública
Ações–chave
3.5.Providenciarcesta
básicaparaosFAEque
iniciamotratamento
durante6mesesde
acordocomalegislação
4.1.Desenvolvere
implementarplanosde
apoiobaseadonolocal
detrabalho
4.2.Treinarospontos
focaiseeducadoresde
paressobredireitos
humanoseprevençãoe
eliminaçãodeestigma
ed i s c r i m i n a ç ã o
relacionadoaoHIVe
SIDA
4.3.Realizardiálogos
nolocaldetrabalho
s o b r ee s t i g m ae
discriminação
4.4.Integraroestigma
emtodosprogramas
paraFAEeseus
familiaresvivendocom
HIV
Resultado
Reduzidooestigma
eadiscriminação
entreFAEeseus
familiaresque
vivemcomoHIV
emmetadeaté2024
Objectivo
Estratégico
R e d u z i ro
estigmaea
discriminação
entreFAEe
seusfamiliares
q u ev i v e m
comoHIV
emmetadeaté
2024
Orçamento 3-MitigaçãodoImpacto 3,640,795,443 4-ImplementarumarespostaaoHIVbaseadoemabordagenseprincípiosdedireitoshumanos Meta 2024 5,766 Subtotal 2023 5,347 2022 7,708 2021 7,078 2020 2,996 GrupoAlvo FAE FAE FAE FAE FAEeseus Familiares Responsabilidade Todasasinstituições deAdministração Pública Todasasinstituições deAdministração Pública Todasasinstituições deAdministração Pública Todasasinstituições deAdministração Pública Todasasinstituições deAdministração Pública Ações–chave 3.5.Providenciarcesta básicaparaosFAEque iniciamotratamento durante6mesesde acordocomalegislação 4.1.Desenvolvere implementarplanosde apoiobaseadonolocal detrabalho 4.2.Treinarospontos focaiseeducadoresde paressobredireitos humanoseprevençãoe eliminaçãodeestigma ed i s c r i m i n a ç ã o relacionadoaoHIVe SIDA 4.3.Realizardiálogos nolocaldetrabalho s o b r ee s t i g m ae discriminação 4.4.Integraroestigma emtodosprogramas paraFAEeseus familiaresvivendocom HIV Resultado Reduzidooestigma eadiscriminação entreFAEeseus familiaresque vivemcomoHIV emmetadeaté2024 Objectivo Estratégico R e d u z i ro estigmaea discriminação entreFAEe seusfamiliares q u ev i v e m comoHIV emmetadeaté 2024 - Texto do artigo, página 19: 3,640,795,443 4-Implemen
- Texto do artigo, página 19: q u ev i v e m
- Texto do artigo, página 19: comoHIV
- Texto do artigo, página 19: discriminaçã
- Texto do artigo, página 19: seusfamiliare
- Texto do artigo, página 19: emmetadeat
- Texto do artigo, página 19: estigmae
- Texto do artigo, página 19: entreFAE
- Texto do artigo, página 19: R e d u z i r
- Texto do artigo, página 19: 2024
- Texto do artigo, página 20: Orçamento
4-ImplementarumarespostaaoHIVbaseadoemabordagenseprincípiosdedireitoshumanos
Meta
2024
2023
2022
2021
2020
GrupoAlvo
FAE
FAE
FAE
FAE
FAEeseus
Familiares
Responsabilidade
MAEFP,MJACRe
MISAU
MAEFP,MJACRe
MISAU
MAEFPeMISAU
Todasasinstituições
deAdministração
Pública
MAEFPeCNCS
Ações–chave
4.5.Promovera
promulgação/ou
implementaçãodeleis,
políticas,regulamentos
ediretrizesqueproibem
adiscriminaçãoeapoiar
oacessoaosserviçosde
prevenção,cuidados/
tratamentoedeapoio
aosFAEvivemcom
HIV
4.6.Auditarasleiseas
práticasdeaplicaçãode
leipráticasparaavaliar
oimpactonaresposta
aoHIV
4.7.Fazeradvocacia
parareformade
políticasquando
lacunasnasmesmas
sãoidentificadas
4.8.Promoverodiálogo
eosdebatessobreo
HIVealeicomopoder
judiciário
4.9.Comacolaboração
deparlamentarese
todososórgãosdo
Estado,realizaruma
campanhaabrangente
parapromovero
respeitopelosdireitos
FAEvivendocomHIV
Resultado
Criadoum
ambientefavoravel
quepermitae
protejaosdireitos
humanoselegaise
eviteoestigmaea
discriminação
Objectivo
Estratégico
Promover
umambiente
quepermita
eproteja
osdireitos
humanose
legaiseevite
oestigmaea
discriminação
Orçamento 4-ImplementarumarespostaaoHIVbaseadoemabordagenseprincípiosdedireitoshumanos Meta 2024 2023 2022 2021 2020 GrupoAlvo FAE FAE FAE FAE FAEeseus Familiares Responsabilidade MAEFP,MJACRe MISAU MAEFP,MJACRe MISAU MAEFPeMISAU Todasasinstituições deAdministração Pública MAEFPeCNCS Ações–chave 4.5.Promovera promulgação/ou implementaçãodeleis, políticas,regulamentos ediretrizesqueproibem adiscriminaçãoeapoiar oacessoaosserviçosde prevenção,cuidados/ tratamentoedeapoio aosFAEvivemcom HIV 4.6.Auditarasleiseas práticasdeaplicaçãode leipráticasparaavaliar oimpactonaresposta aoHIV 4.7.Fazeradvocacia parareformade políticasquando lacunasnasmesmas sãoidentificadas 4.8.Promoverodiálogo eosdebatessobreo HIVealeicomopoder judiciário 4.9.Comacolaboração deparlamentarese todososórgãosdo Estado,realizaruma campanhaabrangente parapromovero respeitopelosdireitos FAEvivendocomHIV Resultado Criadoum ambientefavoravel quepermitae protejaosdireitos humanoselegaise eviteoestigmaea discriminação Objectivo Estratégico Promover umambiente quepermita eproteja osdireitos humanose legaiseevite oestigmaea discriminação - Texto do artigo, página 20: Estrat 202220232024Orçamento
- Texto do artigo, página 20: Meta
- Texto do artigo, página 20: Objec
- Texto do artigo, página 20: quepe
- Texto do artigo, página 20: epro
- Texto do artigo, página 20: human
- Texto do artigo, página 20: legaise
- Texto do artigo, página 20: oestigm
- Texto do artigo, página 20: 4-Imp
- Texto do artigo, página 20: Prom
- Texto do artigo, página 20: umam
- Texto do artigo, página 20: osdir
- Texto do artigo, página 20: discrimi
- Texto do artigo, página 21: Orçamento
4-ImplementarumarespostaaoHIVbaseadoemabordagenseprincípiosdedireitoshumanos
51,040,000
Meta
2024
700
2023
700
2022
650
2021
600
2020
540
GrupoAlvo
FAE
FAE
FAE
FAE
FAE
Responsabilidade
MAEFPeCNCS
Todasasinstituições
deAdministração
Pública
MAEFPeCNCS
Todasasinstituições
deAdministração
Pública
Todasasinstituições
deAdministração
Pública
Ações–chave
4.10.Capacitaros
gestoresderecursos
humanosemdireitos
humanos,ética
eprevençãoe
eliminaçãodeestigma
ed i s c r i m i n a ç ã o
relacionadoscomHIV
eSIDAnolocalde
trabalho
4.11.Garantira
inclusãodedireitos
humanoseéticaem
todosprogramasde
treinamentoparao
SectorPúblico
4.12.Implementar
programasespecíficos
detreinoemdireitos
humanosparaapolícia
epessoaldoserviço
penitenciário
4.13.Realizar
campanhasde
conscientização
sobredireitoseleis
relacionadasaoHIV
eSIDAnolocalde
trabalho
4.14.Treinarde
educadoresdepares
emdireitoshumanose
literacialegar
Resultado
Criadoum
ambientefavoravel
quepermitae
protejaosdireitos
humanoselegaise
eviteoestigmaea
discriminação
Acessofacilitadoe
ajustiçaereparação
paraaspessoas
quevivemcome
vulneráveisaoHIV
Objectivo
Estratégico
Promover
umambiente
quepermita
eproteja
osdireitos
humanose
legaiseevite
oestigmaea
discriminação
Facilitaro
acessoàjustiça
ereparação
paraaspessoas
quevivemcom
evulneráveis
aoHIV
Orçamento 4-ImplementarumarespostaaoHIVbaseadoemabordagenseprincípiosdedireitoshumanos 51,040,000 Meta 2024 700 2023 700 2022 650 2021 600 2020 540 GrupoAlvo FAE FAE FAE FAE FAE Responsabilidade MAEFPeCNCS Todasasinstituições deAdministração Pública MAEFPeCNCS Todasasinstituições deAdministração Pública Todasasinstituições deAdministração Pública Ações–chave 4.10.Capacitaros gestoresderecursos humanosemdireitos humanos,ética eprevençãoe eliminaçãodeestigma ed i s c r i m i n a ç ã o relacionadoscomHIV eSIDAnolocalde trabalho 4.11.Garantira inclusãodedireitos humanoseéticaem todosprogramasde treinamentoparao SectorPúblico 4.12.Implementar programasespecíficos detreinoemdireitos humanosparaapolícia epessoaldoserviço penitenciário 4.13.Realizar campanhasde conscientização sobredireitoseleis relacionadasaoHIV eSIDAnolocalde trabalho 4.14.Treinarde educadoresdepares emdireitoshumanose literacialegar Resultado Criadoum ambientefavoravel quepermitae protejaosdireitos humanoselegaise eviteoestigmaea discriminação Acessofacilitadoe ajustiçaereparação paraaspessoas quevivemcome vulneráveisaoHIV Objectivo Estratégico Promover umambiente quepermita eproteja osdireitos humanose legaiseevite oestigmaea discriminação Facilitaro acessoàjustiça ereparação paraaspessoas quevivemcom evulneráveis aoHIV - Texto do artigo, página 21: Estra 1202220232024Orçamento
- Texto do artigo, página 21: 65070070051,040,000
- Texto do artigo, página 21: Meta
- Texto do artigo, página 21: Obje
- Texto do artigo, página 21: 4-Imp
- Texto do artigo, página 21: Prom
- Texto do artigo, página 21: umam
- Texto do artigo, página 21: human
- Texto do artigo, página 21: discrim
- Texto do artigo, página 21: Facili
- Texto do artigo, página 21: erepa
- Texto do artigo, página 21: quep
- Texto do artigo, página 21: epr
- Texto do artigo, página 21: osdi
- Texto do artigo, página 21: oestig
- Texto do artigo, página 21: acesso
- Texto do artigo, página 21: paraas
- Texto do artigo, página 21: queviv
- Texto do artigo, página 21: evuln
- Texto do artigo, página 21: aoHIV
- Texto do artigo, página 21: legais
- Texto do artigo, página 22: Orçamento
4-ImplementarumarespostaaoHIVbaseadoemabordagenseprincípiosdedireitoshumanos
52,432,011
103,472,011
5-CoordenaçãoeLiderança
Meta
2024
52,432
Subtotal
2023
52,432
2022
52,432
2021
52,432
2020
52,432
GrupoAlvo
FAEeseus
Familiares
FAEeseus
Familiares
FAEeseus
Familiares
FAEeseus
Familiares
Responsabilidade
Todasasinstituições
deAdministração
Pública
Todasasinstituições
deAdministração
Pública
Todasasinstituições
deAdministração
Pública
MAEFP,MEFe
CNCS
Ações–chave
4.15.Criarcapacidade
d a si n s t i t u i ç õ e s
deadministração
públicaparafornecer
informaçõese
referênciasemassuntos
dedireitoshumanos
4.16.Expandiroacesso
apreçosacessíveis
aoaconselhamento
jurídicoedarapoio
legaraosFAEvítimasde
estigmaedisctiminação
4.17.Colaborarcom
i n s t i t u i ç õ e sq u e
forneceminformações
sobreserviçoslegais
5.1.Criarumaestrutura/
mecanismoparauma
efectivacoordenação
eliderançadetodos
osintervenientespara
umaresponsabilidade
partilhadana
implementaçãoda
estratégianoSector
Público,lidarcom
aquestãodoHIV,
doençascrónicase
degenerativasincluindo
ocancronolocalde
trabalho(Estrutura
orgânica-Departamento
autónomodeassuntos
sociais)
Resultado
Acessofacilitadoe
ajustiçaereparação
paraaspessoas
quevivemcome
vulneráveisaoHIV
Criadaaestrutura/
mecanismode
coordenação
efectivaeem
funcionamento
Objectivo
Estratégico
Facilitaro
acessoàjustiça
ereparação
paraaspessoas
quevivemcom
evulneráveis
aoHIV
Promover
aliderança
erespon-
sabilidade
compartilhada
parauma
resposta
aoHIV
sustentávelno
SectorPúblico
Orçamento 4-ImplementarumarespostaaoHIVbaseadoemabordagenseprincípiosdedireitoshumanos 52,432,011 103,472,011 5-CoordenaçãoeLiderança Meta 2024 52,432 Subtotal 2023 52,432 2022 52,432 2021 52,432 2020 52,432 GrupoAlvo FAEeseus Familiares FAEeseus Familiares FAEeseus Familiares FAEeseus Familiares Responsabilidade Todasasinstituições deAdministração Pública Todasasinstituições deAdministração Pública Todasasinstituições deAdministração Pública MAEFP,MEFe CNCS Ações–chave 4.15.Criarcapacidade d a si n s t i t u i ç õ e s deadministração públicaparafornecer informaçõese referênciasemassuntos dedireitoshumanos 4.16.Expandiroacesso apreçosacessíveis aoaconselhamento jurídicoedarapoio legaraosFAEvítimasde estigmaedisctiminação 4.17.Colaborarcom i n s t i t u i ç õ e sq u e forneceminformações sobreserviçoslegais 5.1.Criarumaestrutura/ mecanismoparauma efectivacoordenação eliderançadetodos osintervenientespara umaresponsabilidade partilhadana implementaçãoda estratégianoSector Público,lidarcom aquestãodoHIV, doençascrónicase degenerativasincluindo ocancronolocalde trabalho(Estrutura orgânica-Departamento autónomodeassuntos sociais) Resultado Acessofacilitadoe ajustiçaereparação paraaspessoas quevivemcome vulneráveisaoHIV Criadaaestrutura/ mecanismode coordenação efectivaeem funcionamento Objectivo Estratégico Facilitaro acessoàjustiça ereparação paraaspessoas quevivemcom evulneráveis aoHIV Promover aliderança erespon- sabilidade compartilhada parauma resposta aoHIV sustentávelno SectorPúblico - Texto do artigo, página 22: 202220232024Orçamento
- Texto do artigo, página 22: Meta
- Texto do artigo, página 22: 4
- Texto do artigo, página 22: 103,472,011
- Texto do artigo, página 22: 2,43252,43252,43252,432,011
- Texto do artigo, página 22: Fa
- Texto do artigo, página 22: ac
- Texto do artigo, página 22: pa
- Texto do artigo, página 22: qu
- Texto do artigo, página 22: ao
- Texto do artigo, página 22: sa
- Texto do artigo, página 22: co
- Texto do artigo, página 22: su
- Texto do artigo, página 22: Se
- Texto do artigo, página 22: e
- Texto do artigo, página 22: e
- Texto do artigo, página 22: 5
- Texto do artigo, página 22: P
- Texto do artigo, página 22: a
- Texto do artigo, página 22: e
- Texto do artigo, página 22: p
- Texto do artigo, página 22: r
- Texto do artigo, página 22: a
- Texto do artigo, página 23: Orçamento
5-CoordenaçãoeLiderança
6-MobilizaçãodeRecursos
Meta
2024
2023
2022
2021
2020
GrupoAlvo
FAEeseus
Familiares
FAEeseus
Familiares
FAEeseus
Familiares
FAEeseus
Familiares
Responsabilidade
MAEFPeCNCS
Todasasinstituições
deAdministração
Pública
MAEFPeCNCS
MEF,MAEFP
Ações–chave
5.2.Melhorara
c o l a b o r a ç ã oea
cooperaçãoentre
osMinistérioseas
DirecçõesProvinciais
eestascomosserviços
distritais
5.3.Elaborarplanos
deimplementação/
acçãoespecíficos
pelosgovernoscentral,
província,distritaleas
instituiçõestuteladas/
subordinadas.
5.4.Fortalecera
liderançalocale
assegurarqueos
conselhosdistritais
emunicipais
trabalhemjuntoscom
asinstituiçõesde
administraçãopública
dorespectivonível
parainstitucionalizar
acolaboraçãointere
multisectorial
6.1.Criarumarúbrica
e s p e c i f i c a ,p a r a
financiaractividades
relacionadascomHIVe
SIDA eoutrasdoenças
cronicas
Resultado
Criadaaestrutura/
mecanismode
coordenação
efectivaeem
funcionamento
Mobilizados
recursos
internosparao
financiamentodas
acçõesdecombate
aoSIDA noSector
Público
Objectivo
Estratégico
Promover
aliderança
erespon-
sabilidade
compartilhada
parauma
resposta
aoHIV
sustentávelno
SectorPúblico
Melhorara
eficiênciae
mobilizar
recursospara
alcançaros
objectivose
asmetasda
estratégia.
Orçamento 5-CoordenaçãoeLiderança 6-MobilizaçãodeRecursos Meta 2024 2023 2022 2021 2020 GrupoAlvo FAEeseus Familiares FAEeseus Familiares FAEeseus Familiares FAEeseus Familiares Responsabilidade MAEFPeCNCS Todasasinstituições deAdministração Pública MAEFPeCNCS MEF,MAEFP Ações–chave 5.2.Melhorara c o l a b o r a ç ã oea cooperaçãoentre osMinistérioseas DirecçõesProvinciais eestascomosserviços distritais 5.3.Elaborarplanos deimplementação/ acçãoespecíficos pelosgovernoscentral, província,distritaleas instituiçõestuteladas/ subordinadas. 5.4.Fortalecera liderançalocale assegurarqueos conselhosdistritais emunicipais trabalhemjuntoscom asinstituiçõesde administraçãopública dorespectivonível parainstitucionalizar acolaboraçãointere multisectorial 6.1.Criarumarúbrica e s p e c i f i c a ,p a r a financiaractividades relacionadascomHIVe SIDA eoutrasdoenças cronicas Resultado Criadaaestrutura/ mecanismode coordenação efectivaeem funcionamento Mobilizados recursos internosparao financiamentodas acçõesdecombate aoSIDA noSector Público Objectivo Estratégico Promover aliderança erespon- sabilidade compartilhada parauma resposta aoHIV sustentávelno SectorPúblico Melhorara eficiênciae mobilizar recursospara alcançaros objectivose asmetasda estratégia. - Texto do artigo, página 23: Es 202220232024Orçamento
- Texto do artigo, página 23: Meta
- Texto do artigo, página 23: 5-C
- Texto do artigo, página 23: Pro
- Texto do artigo, página 23: suste
- Texto do artigo, página 23: 6-M
- Texto do artigo, página 23: alca
- Texto do artigo, página 23: obje
- Texto do artigo, página 23: asm
- Texto do artigo, página 23: O
- Texto do artigo, página 23: ali
- Texto do artigo, página 23: er
- Texto do artigo, página 23: sab
- Texto do artigo, página 23: com
- Texto do artigo, página 23: par
- Texto do artigo, página 23: res
- Texto do artigo, página 23: Sect
- Texto do artigo, página 23: Mel
- Texto do artigo, página 23: efic
- Texto do artigo, página 23: mo
- Texto do artigo, página 23: recu
- Texto do artigo, página 23: estra
- Texto do artigo, página 23: ao
- Texto do artigo, página 24: Orçamento
6-MobilizaçãodeRecursos
Meta
2024
2023
2022
2021
2020
GrupoAlvo
FAEeseus
Familiares
FAEeseus
Familiares
FAEeseus
Familiares
FAEeseus
Familiares
FAEeseus
Familiares
Responsabilidade
Todasasinstituições
deAdministração
Pública
MEF,MAEFP
MEF,MAEFP
MEF,MAEFP
MAEFP,MISAU,
CNCS
Ações–chave
6.2.Custearcom
precisãotodososplanos
deimplementaçãopara
apoiarosesforços
deorçamentaçãoe
mobilizaçãoderecursos
Orçamento 6-MobilizaçãodeRecursos Meta 2024 2023 2022 2021 2020 GrupoAlvo FAEeseus Familiares FAEeseus Familiares FAEeseus Familiares FAEeseus Familiares FAEeseus Familiares Responsabilidade Todasasinstituições deAdministração Pública MEF,MAEFP MEF,MAEFP MEF,MAEFP MAEFP,MISAU, CNCS Ações–chave 6.2.Custearcom precisãotodososplanos deimplementaçãopara apoiarosesforços deorçamentaçãoe mobilizaçãoderecursos 6 . 3 .G a r a n t i ro orçamentoeainclusão dasactividadesde doençascrónicasno PESsectorial 6.4.Criarmecanismos legaisquepermitam ousodasreceitas própriasparafinanciar actividadesrelacionadas comdoençascrónicas 6.5.Desenhar , implementareavaliar mecanismosde financiamentonovose inovadores 6.6.Introduzir eficiênciastécnicas paragerareconomia decustoscomopor exemploaelaboração centralizdadematerial deIECereprodução local Resultado Mobilizados recursos internosparao financiamentodas acçõesdecombate aoSIDA noSector Público Objectivo Estratégico Melhorara eficiênciae mobilizar recursospara alcançaros objectivose asmetasda estratégia. - Texto do artigo, página 24: 6 . 3 .G a r a n t i ro
orçamentoeainclusão
dasactividadesde
doençascrónicasno
PESsectorial
6.4.Criarmecanismos
legaisquepermitam
ousodasreceitas
própriasparafinanciar
actividadesrelacionadas
comdoençascrónicas
6.5.Desenhar ,
implementareavaliar
mecanismosde
financiamentonovose
inovadores
6.6.Introduzir
eficiênciastécnicas
paragerareconomia
decustoscomopor
exemploaelaboração
centralizdadematerial
deIECereprodução
local
Resultado
Mobilizados
recursos
internosparao
financiamentodas
acçõesdecombate
aoSIDA noSector
Público
Objectivo
Estratégico
Melhorara
eficiênciae
mobilizar
recursospara
alcançaros
objectivose
asmetasda
estratégia.
Orçamento 6-MobilizaçãodeRecursos Meta 2024 2023 2022 2021 2020 GrupoAlvo FAEeseus Familiares FAEeseus Familiares FAEeseus Familiares FAEeseus Familiares FAEeseus Familiares Responsabilidade Todasasinstituições deAdministração Pública MEF,MAEFP MEF,MAEFP MEF,MAEFP MAEFP,MISAU, CNCS Ações–chave 6.2.Custearcom precisãotodososplanos deimplementaçãopara apoiarosesforços deorçamentaçãoe mobilizaçãoderecursos 6 . 3 .G a r a n t i ro orçamentoeainclusão dasactividadesde doençascrónicasno PESsectorial 6.4.Criarmecanismos legaisquepermitam ousodasreceitas própriasparafinanciar actividadesrelacionadas comdoençascrónicas 6.5.Desenhar , implementareavaliar mecanismosde financiamentonovose inovadores 6.6.Introduzir eficiênciastécnicas paragerareconomia decustoscomopor exemploaelaboração centralizdadematerial deIECereprodução local Resultado Mobilizados recursos internosparao financiamentodas acçõesdecombate aoSIDA noSector Público Objectivo Estratégico Melhorara eficiênciae mobilizar recursospara alcançaros objectivose asmetasda estratégia. - Texto do artigo, página 24: Estratégic 2021202220232024Orçamento
- Texto do artigo, página 24: Meta
- Texto do artigo, página 24: Objectivo
- Texto do artigo, página 24: 6-Mobiliz
- Texto do artigo, página 24: Melhorar
- Texto do artigo, página 24: eficiência
- Texto do artigo, página 24: mobiliz
- Texto do artigo, página 24: recursosp
- Texto do artigo, página 24: objectivos
- Texto do artigo, página 24: alcançar
- Texto do artigo, página 24: asmetas
- Texto do artigo, página 24: estratégia.
- Texto do artigo, página 25: Orçamento
7-InformaçãoEstratégica
232,121,955
4,601,591,559
76,693,193
Meta
2024
Subtotal
TotalGeralemMT
TotalGeralemUSD
2023
2022
2021
2020
GrupoAlvo
FAEeseus
Familiares
FAEeseus
Familiares
FAEeseus
Familiares
FAEeseus
Familiares
FAEeseus
Familiares
FAEeseus
Familiares
Responsabilidade
MAEFPeCNCS
MAEFPeCNCS
Todasasinstituições
deAdministração
Pública
MAEFPeCNCS
MAEFPeCNCS
Todasasinstituições
deAdministração
Pública
Ações–chave
Orçamento 7-InformaçãoEstratégica 232,121,955 4,601,591,559 76,693,193 Meta 2024 Subtotal TotalGeralemMT TotalGeralemUSD 2023 2022 2021 2020 GrupoAlvo FAEeseus Familiares FAEeseus Familiares FAEeseus Familiares FAEeseus Familiares FAEeseus Familiares FAEeseus Familiares Responsabilidade MAEFPeCNCS MAEFPeCNCS Todasasinstituições deAdministração Pública MAEFPeCNCS MAEFPeCNCS Todasasinstituições deAdministração Pública Ações–chave 7 . 1 .E l a b o r a re implementarumplano demonitoriaparaa ECHSFPII 7.2.Elaborarum instrumentoúnicode colheitadeinformação 7.3.Produzirrelatório trimestraisdaresposta atodososníveis 7.4.Conduziravaliações decapacidadedeM& A nosníveisnacional, provincialedistrital 7.5.Realizaracçõesde formaçãoementoria sobreM&Ana basedaavaliação demodofortalecer ascapacidadesdos recursoshumanos 7.6.Reforçarousode dadosparamonitorar odesempenhodo programa Resultado Estabelecidoum planodemonitoria eavaliação Objectivo Estratégico Fortalecera informação estratégica paramonitorar oprogresso dasacçõesde combateao HIVeSIDA no SectorPúblico - Texto do artigo, página 25: 7 . 1 .E l a b o r a re
implementarumplano
demonitoriaparaa
ECHSFPII
7.2.Elaborarum
instrumentoúnicode
colheitadeinformação
7.3.Produzirrelatório
trimestraisdaresposta
atodososníveis
7.4.Conduziravaliações
decapacidadedeM&
A nosníveisnacional,
provincialedistrital
7.5.Realizaracçõesde
formaçãoementoria
sobreM&Ana
basedaavaliação
demodofortalecer
ascapacidadesdos
recursoshumanos
7.6.Reforçarousode
dadosparamonitorar
odesempenhodo
programa
Resultado
Estabelecidoum
planodemonitoria
eavaliação
Objectivo
Estratégico
Fortalecera
informação
estratégica
paramonitorar
oprogresso
dasacçõesde
combateao
HIVeSIDA no
SectorPúblico
Orçamento 7-InformaçãoEstratégica 232,121,955 4,601,591,559 76,693,193 Meta 2024 Subtotal TotalGeralemMT TotalGeralemUSD 2023 2022 2021 2020 GrupoAlvo FAEeseus Familiares FAEeseus Familiares FAEeseus Familiares FAEeseus Familiares FAEeseus Familiares FAEeseus Familiares Responsabilidade MAEFPeCNCS MAEFPeCNCS Todasasinstituições deAdministração Pública MAEFPeCNCS MAEFPeCNCS Todasasinstituições deAdministração Pública Ações–chave 7 . 1 .E l a b o r a re implementarumplano demonitoriaparaa ECHSFPII 7.2.Elaborarum instrumentoúnicode colheitadeinformação 7.3.Produzirrelatório trimestraisdaresposta atodososníveis 7.4.Conduziravaliações decapacidadedeM& A nosníveisnacional, provincialedistrital 7.5.Realizaracçõesde formaçãoementoria sobreM&Ana basedaavaliação demodofortalecer ascapacidadesdos recursoshumanos 7.6.Reforçarousode dadosparamonitorar odesempenhodo programa Resultado Estabelecidoum planodemonitoria eavaliação Objectivo Estratégico Fortalecera informação estratégica paramonitorar oprogresso dasacçõesde combateao HIVeSIDA no SectorPúblico - Texto do artigo, página 25: 4,601,591,559
- Texto do artigo, página 25: Estratégico 2021202220232024Orçamento
- Texto do artigo, página 25: 232,121,955
- Texto do artigo, página 25: 76,693,193
- Texto do artigo, página 25: Meta
- Texto do artigo, página 25: 7-Informaç
- Texto do artigo, página 25: informaçã
- Texto do artigo, página 25: estratégic
- Texto do artigo, página 25: paramonitora
- Texto do artigo, página 25: oprogress
- Texto do artigo, página 25: dasacçõesd
- Texto do artigo, página 25: combatea
- Texto do artigo, página 25: HIVeSIDA n
- Texto do artigo, página 25: SectorPúblic
- Texto do artigo, página 25: Objectivo
- Texto do artigo, página 25: Fortalecer
- Número ou marcador, página 26: ANEXO II Estratégia de Resposta ao HIV e SIDA na Função Publica II, 2020-2024 Plano de Monitoria e avaliação
- Texto do artigo, página 26: O Plano de Monitoria e Avaliação da ERHSFP II (20202024) é parte integrante da estratégia. O Plano de M&A fornece o quadro de monitoria e avaliação da ERHSFP II e traz actividades a serem implementadas durante sua vigência, para melhorar a disponibilidade de informação estratégica, para uma melhor tomada de decisões durante a implementação.
- Texto do artigo, página 26: O objectivo geral do presente Plano de M&A é contribuir para o alcance dos objectivos e resultados da ERHSFP II (2020-2024), fornecendo um mecanismo eficiente para acompanhar e demonstrar a realização dos mesmos. Para o alcance deste objectivo, são elencados os seguintes objectivos específicos:
- Texto do artigo, página 26: • Estabelecer um plano único de M&A para a resposta no Sector Público; • Reforçar a coordenação da resposta nacional no Sector Público para maiores ganhos; • Sistematizar a colheita, análise, reporte e uso de dados para toma de decisões; • Melhorar a qualidade e disponibilidade de informação estratégica para orientar a resposta ao HIV no Sector Público.
- Texto do artigo, página 26: A ERHSFP II foi desenhada para orientar a resposta ao HIV no Sector Público, que visa: (1) reduzir o número de novas infecções por HIV em 75% de 2018 até 2024; (2) aumentar a cobertura do TARV até 90% até 2024; e (3) reduzir a mortalidade relacionada ao HIV e SIDA em 75% até 2024.
- Texto do artigo, página 26: Resultados esperados ERHSFP II estabeleceu os seguintes resultados principais
- Texto do artigo, página 26: a serem alcançados:
- Texto do artigo, página 26: • Aumentar o conhecimento abrangente do HIV nos jovens de 15 a 24 anos para 75% em 2021; • Aumentar a cobertura do uso de preservativo na última relação sexual entre pessoas que tiveram mais de um parceiro nos últimos 12 meses para 80% em 2024; • Aumentar a percentagem de homens circuncidados para 80% (15-49 anos) e 84% (15-29 anos) até 2021; • Aumentar a proporção de beneficiários ao tratamento anti-retroviral para 90% até 2024; • Aumentar a retenção ao tratamento anti-retroviral após três anos para 80% até 2024.
- Texto do artigo, página 26: Para que o progresso em direção às metas a serem alcançadas pela implementação da ERHSFP II possam ser monitoradas, identificaram-se indicadores e definiram-se metas a serem alcançadas até 2024. Esse quadro de monitoria é apresentado a seguir, de forma mais simplificada.
- Texto do artigo, página 27: Meta
2023
526
2.632
14.707.255
2.941.451
90%
80%
90%
444.664
2022
842
4.211
14.006.909
2.801.382
Nãohaverácolectaanual
Nãohaverácolectaanual
85%
423.489
2021
1.263
6.316
13.339.914
2.667.983
80%
403.323
2020
1.684
8.421
12.704.680
2.540.936
70%
384.117
Anodalinha
debase
2019
2019
2019
2019
2019
2019
2019
2019
Linhadebase
2.105
10.525
Público12.099.695
Público2419939
Homens:
Mulheres:
Inquerito
Pordefinir
atravésde
inquerito
definir
atravésde
inquerito
365.826
Definição
NúmerodenovasinfecçõesporHIVduranteoperíododereporte
entreFAE
NúmerodenovasinfecçõesporHIVduranteoperíododereporte
entreFAEeseusfamiliares
NúmerodepreservativosmasculinosdistribuídosnoSector
NúmerodepreservativosfemininosdistribuídosnoSector
%deFAEquetiverammaisdeumparceirosexualnosúltimos12
mesesquerelataramousodopreservativoduranteaúltimarelação
sexualduranteoperíododereporte
%FAEcomconhecimentoabrangentesobreHIVeSIDA
%deFAEqueconhecemseuseroestadoduranteoperíododereportePor
NúmeroFAEalcançadospelasactividadesdecomunicaçãoparaa
mudançadecomportamento
Nível
Impacto
Impacto
Produto
Produto
Resultado
Resultado
Resultado
Produto
#
Indicador
PC1
PC2
PC3
PC4
PC5
PC6
PC7
PC8
Meta 2023 526 2.632 14.707.255 2.941.451 90% 80% 90% 444.664 2022 842 4.211 14.006.909 2.801.382 Nãohaverácolectaanual Nãohaverácolectaanual 85% 423.489 2021 1.263 6.316 13.339.914 2.667.983 80% 403.323 2020 1.684 8.421 12.704.680 2.540.936 70% 384.117 Anodalinha debase 2019 2019 2019 2019 2019 2019 2019 2019 Linhadebase 2.105 10.525 Público12.099.695 Público2419939 Homens: Mulheres: Inquerito Pordefinir atravésde inquerito definir atravésde inquerito 365.826 Definição NúmerodenovasinfecçõesporHIVduranteoperíododereporte entreFAE NúmerodenovasinfecçõesporHIVduranteoperíododereporte entreFAEeseusfamiliares NúmerodepreservativosmasculinosdistribuídosnoSector NúmerodepreservativosfemininosdistribuídosnoSector %deFAEquetiverammaisdeumparceirosexualnosúltimos12 mesesquerelataramousodopreservativoduranteaúltimarelação sexualduranteoperíododereporte %FAEcomconhecimentoabrangentesobreHIVeSIDA %deFAEqueconhecemseuseroestadoduranteoperíododereportePor NúmeroFAEalcançadospelasactividadesdecomunicaçãoparaa mudançadecomportamento Nível Impacto Impacto Produto Produto Resultado Resultado Resultado Produto # Indicador PC1 PC2 PC3 PC4 PC5 PC6 PC7 PC8 - Texto do artigo, página 27: PC3noSectorPúblico12.099.695201912.704.68013.339.91414.006.90914.707.255 PC4oSectorPúblico241993920192.540.9362.667.9832.801.3822.941.451 PC5 alnosúltimos12
- Texto do artigo, página 27: 2020202120222023
- Texto do artigo, página 27: 2.10520191.6841.263842526
- Texto do artigo, página 27: 10.52520198.4216.3164.2112.632
- Texto do artigo, página 27: Inquerito 2019Nãohaverácolectaanual90%
- Texto do artigo, página 27: debase Meta
- Texto do artigo, página 27: Anodalinha
- Texto do artigo, página 27: Indicador Linhadebase
- Texto do artigo, página 27: eaúltimarelação Homens:
- Texto do artigo, página 27: Mulheres:
- Texto do artigo, página 27: PC1 eríododereporte
- Texto do artigo, página 27: PC2 eríododereporte
- Texto do artigo, página 27: PrevençãoCombinada
- Texto do artigo, página 27: #
- Texto do artigo, página 27: 365.8262019384.117403.323423.489444.664
- Texto do artigo, página 27: inquerito 2019Nãohaverácolectaanual80%
- Texto do artigo, página 27: inquerito 201970%80%85%90%
- Texto do artigo, página 27: Meta
- Texto do artigo, página 27: PC6 eSIDAPordefinir
- Texto do artigo, página 27: atravésde
- Texto do artigo, página 27: PC7 períododereportePordefinir
- Texto do artigo, página 27: atravésde
- Texto do artigo, página 27: PC8 unicaçãoparaa
- Texto do artigo, página 27: CuidadoseTratamento
- Texto do artigo, página 27: Meta
2023
57358/
63731
(90%)
286791/
318657
(90%)
80%
90%
75%
2022
51592/
60697
(85%)
257961/
303483
(85%)
75%
85%
70%
2021
46245/
57806
(80%)
231225/
289031
(80%)
70%
80%
60%
2020
38538/
55054
(70%)
192688/
275268
(70%)
64%
75%
50%
Anodalinha
debase
2018
2018
2018
2019
2017
Linhadebase
31459/
52432
(55%)
55%
Adulto:49%
64%
Pordeterminar
Definição
%FAEvivendocomHIVquerecebemoTARV
%FAEeseusfamiliaresvivendocomHIVquerecebemoTARV
TaxadeRetençãonoscuidadosetratamentodosFAEdepoisde36meses
doiníciodotratamentoduranteoperíododereporte
%deFAEnovosdiagnosticadosligadosaoscuidadosetratamento
NúmerodemortesentreFAErelacionadascomSIDA
Nível
Resultado
Resultado
Resultado
Impacto
#
Indicador
CT1
CT2
CT3
CT4
Meta 2023 57358/ 63731 (90%) 286791/ 318657 (90%) 80% 90% 75% 2022 51592/ 60697 (85%) 257961/ 303483 (85%) 75% 85% 70% 2021 46245/ 57806 (80%) 231225/ 289031 (80%) 70% 80% 60% 2020 38538/ 55054 (70%) 192688/ 275268 (70%) 64% 75% 50% Anodalinha debase 2018 2018 2018 2019 2017 Linhadebase 31459/ 52432 (55%) 55% Adulto:49% 64% Pordeterminar Definição %FAEvivendocomHIVquerecebemoTARV %FAEeseusfamiliaresvivendocomHIVquerecebemoTARV TaxadeRetençãonoscuidadosetratamentodosFAEdepoisde36meses doiníciodotratamentoduranteoperíododereporte %deFAEnovosdiagnosticadosligadosaoscuidadosetratamento NúmerodemortesentreFAErelacionadascomSIDA Nível Resultado Resultado Resultado Impacto # Indicador CT1 CT2 CT3 CT4 - Texto do artigo, página 27: (85%) 57358/
- Texto do artigo, página 27: 286791/
- Texto do artigo, página 27: 318657
- Texto do artigo, página 27: 2020202120222023
- Texto do artigo, página 27: 63731
- Texto do artigo, página 27: (90%)
- Texto do artigo, página 27: (90%)
- Texto do artigo, página 27: doiníciodotratamentoduranteoperíododereporte 75%80%64%70%
- Texto do artigo, página 27: %deFAEnovosdiagnosticadosligadosaoscuidadosetratam80%85%90%CT3Resultado75%
- Texto do artigo, página 27: NúmerodemortesentreFAErelacionadascomSIDA70%75%CT4Impacto50%60%
- Texto do artigo, página 27: (80%) 51592/
- Texto do artigo, página 27: 257961/
- Texto do artigo, página 27: 303483
- Texto do artigo, página 27: 60697
- Texto do artigo, página 27: (85%)
- Texto do artigo, página 27: 46245/
- Texto do artigo, página 27: 57806
- Texto do artigo, página 27: 231225/
- Texto do artigo, página 27: 289031
- Texto do artigo, página 27: (80%)
- Texto do artigo, página 27: CT1Resultado %FAEvivendocomHIVquerecebemoTARV38538/
- Texto do artigo, página 27: 55054
- Texto do artigo, página 27: (70%)
- Texto do artigo, página 27: %FAEeseusfamiliaresvivendocomHIVquerecebemoT192688/
- Texto do artigo, página 27: 275268
- Texto do artigo, página 27: (70%)
- Texto do artigo, página 27: CT2Resultado TaxadeRetençãonoscuidadosetratamentodosFAEdepois
- Texto do artigo, página 27: Indicador NívelDefinição
- Texto do artigo, página 27: #
- Texto do artigo, página 28: Meta
2023
5766
5766
2022
5347
5347
2021
7708
7708
2020
7078
7078
Anodalinha
debase
2019
2019
Linhadebase
2996
2996
Definição
NúmerodeFAErecebendocestabásicaparaosprimeiros6meses
depoisdoiníciodoTARV
NúmerodeFAErecebendo30%dosalárioporumperíodode2anos
depoisdoin´ciciodoTARV
Nível
Produto
Produto
#
Indicador
MIT1
MIT2
Meta 2023 5766 5766 2022 5347 5347 2021 7708 7708 2020 7078 7078 Anodalinha debase 2019 2019 Linhadebase 2996 2996 Definição NúmerodeFAErecebendocestabásicaparaosprimeiros6meses depoisdoiníciodoTARV NúmerodeFAErecebendo30%dosalárioporumperíodode2anos depoisdoin´ciciodoTARV Nível Produto Produto # Indicador MIT1 MIT2 - Texto do artigo, página 28: 2020202120222023
- Texto do artigo, página 28: depoisdoiníciodoTARV 299620197078770853475766
- Texto do artigo, página 28: depoisdoin´ciciodoTARV 299620197078770853475766
- Texto do artigo, página 28: debase Meta
- Texto do artigo, página 28: Anodalinha
- Texto do artigo, página 28: Ind DefiniçãoLinhadebase
- Texto do artigo, página 28: M NúmerodeFAErecebendocestabásicaparaosprimeiros6meses
- Texto do artigo, página 28: M NúmerodeFAErecebendo30%dosalárioporumperíodode2anos
- Texto do artigo, página 28: 2.2.3.Mitigaçãodasconsequências
- Texto do artigo, página 28: DireitosHumanos
- Texto do artigo, página 28: Meta
2023
10%
70%
100%
2022
Nãohaverácolectaanual
Nãohaverácolectaanual
2021
2020
Anodalinha
debase
2013
2013
2019
Linhadebase
56%
6.7%
Pordefinir
atravésde
inquérito
Definição
PercentagemdeFAEvivendocomHIVquerecentementesofreu
estigmaediscriminaçãodevidoaoseuestadodeHIV
ProporçãodeFAEvivendocomHIVquetiveramacessoaos
serviçoslegaisassociadosaoHIV(literacialegaleencaminhamento,
assessoriajurídica,representação)
ProporçãodegestoresdeRH,pontosfocaiseeducadoresdepares
queconhecemosdireitosdosFAEvivendocomHIVemmatériade
confidencialidade,consentimentoinformadoenãodiscriminação
Nível
Resultado
Resultado
Resultado
#
Indicador
AF1
AF2
AF3
Meta 2023 10% 70% 100% 2022 Nãohaverácolectaanual Nãohaverácolectaanual 2021 2020 Anodalinha debase 2013 2013 2019 Linhadebase 56% 6.7% Pordefinir atravésde inquérito Definição PercentagemdeFAEvivendocomHIVquerecentementesofreu estigmaediscriminaçãodevidoaoseuestadodeHIV ProporçãodeFAEvivendocomHIVquetiveramacessoaos serviçoslegaisassociadosaoHIV(literacialegaleencaminhamento, assessoriajurídica,representação) ProporçãodegestoresdeRH,pontosfocaiseeducadoresdepares queconhecemosdireitosdosFAEvivendocomHIVemmatériade confidencialidade,consentimentoinformadoenãodiscriminação Nível Resultado Resultado Resultado # Indicador AF1 AF2 AF3 - Texto do artigo, página 28: 2020202120222023
- Texto do artigo, página 28: estigestadodeHIV 2013Nãohaverácolectaanual10%56%
- Texto do artigo, página 28: asse 6.7%2013Nãohaverácolectaanual70%
- Texto do artigo, página 28: inquérito 100%2019
- Texto do artigo, página 28: debase Meta
- Texto do artigo, página 28: Anodalinha
- Texto do artigo, página 28: Indicador NívelLinhadebase
- Texto do artigo, página 28: confrmadoenãodiscriminação Pordefinir
- Texto do artigo, página 28: atravésde
- Texto do artigo, página 28: ResultadoAF1 PercIVquerecentementesofreu
- Texto do artigo, página 28: PropIVquetiveramacessoaos
- Texto do artigo, página 28: servracialegaleencaminhamento,
- Texto do artigo, página 28: AF3Resultado Propfocaiseeducadoresdepares
- Texto do artigo, página 28: queendocomHIVemmatériade
- Texto do artigo, página 28: CoordenaçãoeLiberança
- Texto do artigo, página 28: AF2Resultado
- Texto do artigo, página 28: #
- Texto do artigo, página 28: Meta
2023
80%
100%
100%
100%
2022
70%
100%
100%
100%
2021
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100%
100%
2020
50%
100%
100%
100%
Anodalinha
debase
2019
2019
2019
2019
Linhadebase
Por
determinar/
Semlinhade
base
Por
determinar/
Semlinhade
base
Por
determinar/
Semlinhade
base
Por
determinar/
Semlinhade
base
Definição
%deinstituiçõesdaadministraçãopúblicacomestruturaorgânica
(departamentoourepartição)degestãodarespostaaoHIVeoutras
doençascrónicas
%deMinistérioscomnúcleodeCombateaoSIDA eoutrasdoenças
crónicasfuncionalcomumplanodetrabalho
%deMinistériosouinstituiçõesdaadministraçãopúblicacom
pontofocal
%deinstituiçõesdeadministraçãopúblicacomplanosdeacçãode
respostaaoHIVeSIDA baseadosnaERHSFPII
Nível
Produto
Produto
Produto
Resultado
#
Indicador
CL1
CL2
CL3
CL4
Meta 2023 80% 100% 100% 100% 2022 70% 100% 100% 100% 2021 60% 100% 100% 100% 2020 50% 100% 100% 100% Anodalinha debase 2019 2019 2019 2019 Linhadebase Por determinar/ Semlinhade base Por determinar/ Semlinhade base Por determinar/ Semlinhade base Por determinar/ Semlinhade base Definição %deinstituiçõesdaadministraçãopúblicacomestruturaorgânica (departamentoourepartição)degestãodarespostaaoHIVeoutras doençascrónicas %deMinistérioscomnúcleodeCombateaoSIDA eoutrasdoenças crónicasfuncionalcomumplanodetrabalho %deMinistériosouinstituiçõesdaadministraçãopúblicacom pontofocal %deinstituiçõesdeadministraçãopúblicacomplanosdeacçãode respostaaoHIVeSIDA baseadosnaERHSFPII Nível Produto Produto Produto Resultado # Indicador CL1 CL2 CL3 CL4 - Texto do artigo, página 28: 2020202120222023
- Texto do artigo, página 28: doençascrónicas 50%60%70%80%
- Texto do artigo, página 28: 100%100%100%100%
- Texto do artigo, página 28: 100%100%100%100%
- Texto do artigo, página 28: 100%100%100%100%
- Texto do artigo, página 28: Meta
- Texto do artigo, página 28: CL1Produto %deinstituiçõesdaadministraçãopública
- Texto do artigo, página 28: (departamentoourepartição)degestãodar
- Texto do artigo, página 28: crónicasfuncionalcomumplanodetrabal
- Texto do artigo, página 28: CL3Produto %deMinistériosouinstituiçõesdaadm
- Texto do artigo, página 28: respostaaoHIVeSIDA baseadosnaERHS
- Texto do artigo, página 28: CL2Produto %deMinistérioscomnúcleodeCombatea
- Texto do artigo, página 28: CL4Resultado %deinstituiçõesdeadministraçãopública
- Texto do artigo, página 28: Indicador NívelDefinição
- Texto do artigo, página 28: pontofocal
- Texto do artigo, página 28: #
- Texto do artigo, página 29: Meta
2023
100%
2022
100%
2021
100%
2020
100%
Anodalinha
debase
2019
Linhadebase
Por
determinar/
Semlinhade
base
Definição
%deinstituiçõesdeadministraçãopúblicacomplanosdeacção
derespostaaoHIVeSIDA baseadosnaERHSFPIIintegradosse
orçamentadosemseusPlanosEconómicoseSociais(PES)ouplanos
operacionais,comorçamentoaprovadoparaacçõesderespostaao
HIVeSIDA
Nível
Resultado
#
Indicador
CL5
Meta 2023 100% 2022 100% 2021 100% 2020 100% Anodalinha debase 2019 Linhadebase Por determinar/ Semlinhade base Definição %deinstituiçõesdeadministraçãopúblicacomplanosdeacção derespostaaoHIVeSIDA baseadosnaERHSFPIIintegradosse orçamentadosemseusPlanosEconómicoseSociais(PES)ouplanos operacionais,comorçamentoaprovadoparaacçõesderespostaao HIVeSIDA Nível Resultado # Indicador CL5 - Texto do artigo, página 29: 2020202120222023
- Texto do artigo, página 29: base 2019100%100%100%100%
- Texto do artigo, página 29: debase Meta
- Texto do artigo, página 29: Anodalinha
- Texto do artigo, página 29: Indicador NívelLinhadebase
- Texto do artigo, página 29: determinar/
- Texto do artigo, página 29: Semlinhade
- Texto do artigo, página 29: Por
- Texto do artigo, página 29: CL5Resultado %deinstituiçõeblicacomplanosdeacção
- Texto do artigo, página 29: derespostaaoHaERHSFPIIintegradosse
- Texto do artigo, página 29: orçamentadosemoseSociais(PES)ouplanos
- Texto do artigo, página 29: operacionais,comparaacçõesderespostaao
- Texto do artigo, página 29: HIVeSIDA
- Texto do artigo, página 29: #
- Texto do artigo, página 29: Pelomenos
80%
Pelomenos
80%
Pelomenos
80%
Pelomenos
80%
Pelomenos
80%
Pelomenos
80%
Pelomenos
80%
Pelomenos
80%
Semlinhade
base
Semlinhade
base
Percentagemdeindicadoresdoplanodemonitoriaeavaliaçãodo
PENIVreportadosanualmente
Percentagemdeinstituiçõesdaadministraçãopúblicaproduzindo
relatóriostrimestraiseanuaissobreasacçõesdecombateaoHIV
eSIDA
Resultado
Produto
MA1
MA2
Pelomenos 80% Pelomenos 80% Pelomenos 80% Pelomenos 80% Pelomenos 80% Pelomenos 80% Pelomenos 80% Pelomenos 80% Semlinhade base Semlinhade base Percentagemdeindicadoresdoplanodemonitoriaeavaliaçãodo PENIVreportadosanualmente Percentagemdeinstituiçõesdaadministraçãopúblicaproduzindo relatóriostrimestraiseanuaissobreasacçõesdecombateaoHIV eSIDA Resultado Produto MA1 MA2 - Texto do artigo, página 29: 80% Pelomenos
- Texto do artigo, página 29: 80% Pelomenos
- Texto do artigo, página 29: 80%
- Texto do artigo, página 29: 80%
- Texto do artigo, página 29: 80% Pelomenos
- Texto do artigo, página 29: 80% Pelomenos
- Texto do artigo, página 29: 80% Pelomenos
- Texto do artigo, página 29: 80% Pelomenos
- Texto do artigo, página 29: base Pelomenos
- Texto do artigo, página 29: base Pelomenos
- Texto do artigo, página 29: PENIVreportadosanualmente Semlinhade
- Texto do artigo, página 29: eSIDA Semlinhade
- Texto do artigo, página 29: MA1Resultado Percentagemdeindicadoresdoplanodemoãodo
- Texto do artigo, página 29: MA2Produto Percentagemdeinstituiçõesdaadministraçãzindo
- Texto do artigo, página 29: relatóriostrimestraiseanuaissobreasacçõeHIV
- Texto do artigo, página 29: MonitoriaeAvaliação
- Texto do artigo, página 30: Fontes de Informação
- Texto do artigo, página 30: O Plano de M&A da ERHSFP II será alimentado por dados de rotina, inquéritos e pesquisas. Para cálculo de informação de linha de base e do fim para alguns indicadores, está prevista a realizaçãoo de dois inquéritos um de linha de base e outro final.
- Texto do artigo, página 30: Melhoria da disponibilidade e qualidade dos dados necessários para a monitoria da resposta
- Texto do artigo, página 30: O cálculo e o seguimemto dos indicadores do presente plano de monitoria e avaliação requererão disponibilidade de dados
- Texto do artigo, página 30: de qualidade. Para garantir uma colheita de dados uniformizada será eleborado um instrumento de colheita que será usado em todas as instituições de administração pública.
- Texto do artigo, página 30: Disseminação e uso de informação
- Texto do artigo, página 30: A utilização da informação para tomada de decisões será fundamental durante a implementação da presente estratégia. Os pontos focais das instituições serão treinados em matéria de monitoria e avaliação de modo a fortalecer as suas capacidades para um seguimento efectivo da ERHSFP II. Especial atenção será dada ao uso de dados para a tomada de decisões.
- Parágrafo, página 30: Preço — 150,00 MT
- Parágrafo, página 30: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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