Resolução n.º 10/2025
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Resolução n.º 10/2025
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- Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 10/2025
- Texto do artigo, página 2: de 30 de Abril
- Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de eleger os membros do Grupo Nacional junto à Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da SADC, ao abrigo do disposto na alínea d), do número 4, do artigo 178 da Constituição da República e o número 3, do artigo 6 da Constituição do Fórum Parlamentar da SADC, ratificado pela Resolução n.º 1/97, de 30 de Abril, a Assembleia da República, determina:
- Número ou marcador, página 2: Artigo 1
- Texto do artigo, página 2: (Eleição)
- Texto do artigo, página 2: São eleitos membros do Grupo Nacional junto ao Fórum Parlamentar da SADC, os seguintes Deputados:
- Número ou marcador, página 2: 1. Raimundo Maico Diomba – Chefe
- Número ou marcador, página 2: 2. Marquita Alexandre Loforte Jaime
- Número ou marcador, página 2: 3. Jerónima Agostinho
- Número ou marcador, página 2: 4. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
- Número ou marcador, página 2: 5. Saimone Muhambi Macuiana
- Número ou marcador, página 2: Artigo 2
- Texto do artigo, página 2: (Entrada em vigor)
- Texto do artigo, página 2: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 22 de Abril
- Texto do artigo, página 2: de 2025. Publique-se.
- Texto do artigo, página 2: A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
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