Resolução n.º 13/2025
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Resolução n.º 13/2025
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- Texto do artigo, página 3: Resolução n.º 13/2025
- Texto do artigo, página 3: de 30 de Abril
- Texto do artigo, página 3: A Assembleia da República de Moçambique aderiu à Associação Parlamentar da Commonwealth através da Resolução n.° 5/97, de 11 de Novembro.
- Texto do artigo, página 3: Havendo necessidade de eleger os membros do Grupo Nacional junto à Associação Parlamentar da Commonwealth, ao abrigo do disposto na alínea d), do número 4, do artigo 178 da Constituição da República, a Assembleia da República determina:
- Número ou marcador, página 3: Artigo 1
- Texto do artigo, página 3: (Eleição)
- Texto do artigo, página 3: São eleitos membros do Grupo Nacional junto à Associação Parlamentar da Commonwealth, os seguintes Deputados:
- Número ou marcador, página 3: 1. Sebastião Avelino Mussanhane - Chefe
- Número ou marcador, página 3: 2. Gildo Fortunato Elias Muaga
- Número ou marcador, página 3: 3. Ana Antónia Henrique Dimitri
- Número ou marcador, página 3: 4. Edson Judite Calisto Nhangumele
- Número ou marcador, página 3: 5. Zaia Miquitaio Cafumbe Valeta
- Número ou marcador, página 3: 6. Glória Salvador
- Número ou marcador, página 3: 7. Laurinda Silvia Pedro Cheia Artigo 2
- Texto do artigo, página 3: (Entrada em vigor)
- Texto do artigo, página 3: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 22 de Abril
- Texto do artigo, página 3: de 2025. Publique-se.
- Texto do artigo, página 3: A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
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