Resolução n.º 14/2025
Texto extraído + documento associado
Resolução n.º 14/2025
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 3: Resolução n.º 14/2025
- Texto do artigo, página 3: de 30 de Abril
- Texto do artigo, página 3: Havendo necessidade de eleger os membros do Grupo Nacional junto da União Parlamentar dos Estados Membros da Cooperação Islâmica, ao abrigo do disposto na alínea d), do número 4, do artigo 178 da Constituição da República, a Assembleia da República determina:
- Número ou marcador, página 3: Artigo 1
- Texto do artigo, página 3: (Eleição)
- Texto do artigo, página 3: São eleitos membros do Grupo Nacional junto da União Parlamentar dos Estados Membros da Cooperação Islâmica, os seguintes Deputados:
- Número ou marcador, página 3: 1. Leonor Elisa Lopes de Sousa - Chefe
- Número ou marcador, página 3: 2. Amílcar José Hussein
- Número ou marcador, página 3: 3. Suleiman Habibo Fonseca
- Número ou marcador, página 3: 4. Jacinto Zacaria Chaúque
- Número ou marcador, página 3: 5. Ramulata Mahamudo Irache
- Número ou marcador, página 3: 6. Atija Momade Abacar Mussa
- Número ou marcador, página 3: 7. Saíde Fidel
- Número ou marcador, página 3: Artigo 2
- Texto do artigo, página 3: (Entrada em vigor)
- Texto do artigo, página 3: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 22 de Abril
- Texto do artigo, página 3: de 2025. Publique-se.
- Texto do artigo, página 3: A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.