Resolução n.º 18/2025
Texto extraído + documento associado
Resolução n.º 18/2025
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
| A – Representação dos Cidadãos | |||
|---|---|---|---|
| 1. | Reforçar a ligação do Deputado ao círculo eleitoral, ao cidadão e à sociedade em geral. | • Realizar acções visando maior participação dos Deputados nas actividades de interacção entre a Assembleia da República e a sociedade. | Reforçada e melhorada a interacção do Deputado com o círculo eleitoral e a sociedade, em geral. |
| 2. | Fortalecer as parcerias com os órgãos de comunicação social | • Realizar mesas redondas entre a Presidente da AR e órgãos de comunicação social. | Fortalecidas as relações com órgãos de comunicação social. |
| • Estabelecer relações com os órgãos de Comunicação Social. | Melhorada a divulgação das actividades do Parlamento. | ||
| 3. | Assegurar a transmissão das actividades parlamentares. | • Difundir as actividades parlamentares. | Assegurada a transmissão das actividades parlamentares. |
| 4. | Criar o museu Parlamentar | • Instalar o Museu Parlamentar. | Preservado e instalado o acervo histórico parlamentar. |
| B – Produção Legislativa | |||
| 5. | Criar normas jurídicas. | • Realizar Sessões Plenárias; • Realizar Sessões das Comissões de trabalho; • Realizar Consultas públicas; • Capacitar os deputados em matéria de produção Legislativa. | Garantida a produção de normas para o funcionamento do Estado. |
| C – Fiscalização Parlamentar | |||
| 6. | Monitorar e avaliar a acção do executivo e de outras Entidades públicas e Privadas. | • Realizar Sessões Plenárias; • Realizar Jornadas Parlamentares; • Fiscalizar as Entidades públicas e Privadas através das Comissões de Trabalho e dos Gabinetes Parlamentares; | Fiscalizada a acção do Executivo e outras Entidades públicas e privadas. |
| D - Desenvolvimento Institucional | |||
| 7. | Reforçar acções de capacitação institucional. | • Formar os recursos humanos da Assembleia da República. | Capacitados os recursos humanos da Assembleia da República. |
| A – Representação dos Cidadãos | |||
|---|---|---|---|
| 1. | Reforçar a ligação do Deputado ao círculo eleitoral, ao cidadão e à sociedade em geral. | • Realizar acções visando maior participação dos Deputados nas actividades de interacção entre a Assembleia da República e a sociedade. | Reforçada e melhorada a interacção do Deputado com o círculo eleitoral e a sociedade, em geral. |
| 2. | Fortalecer as parcerias com os órgãos de comunicação social | • Realizar mesas redondas entre a Presidente da AR e órgãos de comunicação social. | Fortalecidas as relações com órgãos de comunicação social. |
| • Estabelecer relações com os órgãos de Comunicação Social. | Melhorada a divulgação das actividades do Parlamento. | ||
| 3. | Assegurar a transmissão das actividades parlamentares. | • Difundir as actividades parlamentares. | Assegurada a transmissão das actividades parlamentares. |
| 4. | Criar o museu Parlamentar | • Instalar o Museu Parlamentar. | Preservado e instalado o acervo histórico parlamentar. |
| B – Produção Legislativa | |||
| 5. | Criar normas jurídicas. | • Realizar Sessões Plenárias; • Realizar Sessões das Comissões de trabalho; • Realizar Consultas públicas; • Capacitar os deputados em matéria de produção Legislativa. | Garantida a produção de normas para o funcionamento do Estado. |
| C – Fiscalização Parlamentar | |||
| 6. | Monitorar e avaliar a acção do executivo e de outras Entidades públicas e Privadas. | • Realizar Sessões Plenárias; • Realizar Jornadas Parlamentares; • Fiscalizar as Entidades públicas e Privadas através das Comissões de Trabalho e dos Gabinetes Parlamentares; | Fiscalizada a acção do Executivo e outras Entidades públicas e privadas. |
| D - Desenvolvimento Institucional | |||
| 7. | Reforçar acções de capacitação institucional. | • Formar os recursos humanos da Assembleia da República. | Capacitados os recursos humanos da Assembleia da República. |
| A – Representação dos Cidadãos | |||
|---|---|---|---|
| 1. | Reforçar a ligação do Deputado ao círculo eleitoral, ao cidadão e à sociedade em geral. | • Realizar acções visando maior participação dos Deputados nas actividades de interacção entre a Assembleia da República e a sociedade. | Reforçada e melhorada a interacção do Deputado com o círculo eleitoral e a sociedade, em geral. |
| 2. | Fortalecer as parcerias com os órgãos de comunicação social | • Realizar mesas redondas entre a Presidente da AR e órgãos de comunicação social. | Fortalecidas as relações com órgãos de comunicação social. |
| • Estabelecer relações com os órgãos de Comunicação Social. | Melhorada a divulgação das actividades do Parlamento. | ||
| 3. | Assegurar a transmissão das actividades parlamentares. | • Difundir as actividades parlamentares. | Assegurada a transmissão das actividades parlamentares. |
| 4. | Criar o museu Parlamentar | • Instalar o Museu Parlamentar. | Preservado e instalado o acervo histórico parlamentar. |
| B – Produção Legislativa | |||
| 5. | Criar normas jurídicas. | • Realizar Sessões Plenárias; • Realizar Sessões das Comissões de trabalho; • Realizar Consultas públicas; • Capacitar os deputados em matéria de produção Legislativa. | Garantida a produção de normas para o funcionamento do Estado. |
| C – Fiscalização Parlamentar | |||
| 6. | Monitorar e avaliar a acção do executivo e de outras Entidades públicas e Privadas. | • Realizar Sessões Plenárias; • Realizar Jornadas Parlamentares; • Fiscalizar as Entidades públicas e Privadas através das Comissões de Trabalho e dos Gabinetes Parlamentares; | Fiscalizada a acção do Executivo e outras Entidades públicas e privadas. |
| D - Desenvolvimento Institucional | |||
| 7. | Reforçar acções de capacitação institucional. | • Formar os recursos humanos da Assembleia da República. | Capacitados os recursos humanos da Assembleia da República. |
| A – Representação dos Cidadãos | |||
|---|---|---|---|
| 1. | Reforçar a ligação do Deputado ao círculo eleitoral, ao cidadão e à sociedade em geral. | • Realizar acções visando maior participação dos Deputados nas actividades de interacção entre a Assembleia da República e a sociedade. | Reforçada e melhorada a interacção do Deputado com o círculo eleitoral e a sociedade, em geral. |
| 2. | Fortalecer as parcerias com os órgãos de comunicação social | • Realizar mesas redondas entre a Presidente da AR e órgãos de comunicação social. | Fortalecidas as relações com órgãos de comunicação social. |
| • Estabelecer relações com os órgãos de Comunicação Social. | Melhorada a divulgação das actividades do Parlamento. | ||
| 3. | Assegurar a transmissão das actividades parlamentares. | • Difundir as actividades parlamentares. | Assegurada a transmissão das actividades parlamentares. |
| 4. | Criar o museu Parlamentar | • Instalar o Museu Parlamentar. | Preservado e instalado o acervo histórico parlamentar. |
| B – Produção Legislativa | |||
| 5. | Criar normas jurídicas. | • Realizar Sessões Plenárias; • Realizar Sessões das Comissões de trabalho; • Realizar Consultas públicas; • Capacitar os deputados em matéria de produção Legislativa. | Garantida a produção de normas para o funcionamento do Estado. |
| C – Fiscalização Parlamentar | |||
| 6. | Monitorar e avaliar a acção do executivo e de outras Entidades públicas e Privadas. | • Realizar Sessões Plenárias; • Realizar Jornadas Parlamentares; • Fiscalizar as Entidades públicas e Privadas através das Comissões de Trabalho e dos Gabinetes Parlamentares; | Fiscalizada a acção do Executivo e outras Entidades públicas e privadas. |
| D - Desenvolvimento Institucional | |||
| 7. | Reforçar acções de capacitação institucional. | • Formar os recursos humanos da Assembleia da República. | Capacitados os recursos humanos da Assembleia da República. |
| A – Representação dos Cidadãos | |||
|---|---|---|---|
| 1. | Reforçar a ligação do Deputado ao círculo eleitoral, ao cidadão e à sociedade em geral. | • Realizar acções visando maior participação dos Deputados nas actividades de interacção entre a Assembleia da República e a sociedade. | Reforçada e melhorada a interacção do Deputado com o círculo eleitoral e a sociedade, em geral. |
| 2. | Fortalecer as parcerias com os órgãos de comunicação social | • Realizar mesas redondas entre a Presidente da AR e órgãos de comunicação social. | Fortalecidas as relações com órgãos de comunicação social. |
| • Estabelecer relações com os órgãos de Comunicação Social. | Melhorada a divulgação das actividades do Parlamento. | ||
| 3. | Assegurar a transmissão das actividades parlamentares. | • Difundir as actividades parlamentares. | Assegurada a transmissão das actividades parlamentares. |
| 4. | Criar o museu Parlamentar | • Instalar o Museu Parlamentar. | Preservado e instalado o acervo histórico parlamentar. |
| B – Produção Legislativa | |||
| 5. | Criar normas jurídicas. | • Realizar Sessões Plenárias; • Realizar Sessões das Comissões de trabalho; • Realizar Consultas públicas; • Capacitar os deputados em matéria de produção Legislativa. | Garantida a produção de normas para o funcionamento do Estado. |
| C – Fiscalização Parlamentar | |||
| 6. | Monitorar e avaliar a acção do executivo e de outras Entidades públicas e Privadas. | • Realizar Sessões Plenárias; • Realizar Jornadas Parlamentares; • Fiscalizar as Entidades públicas e Privadas através das Comissões de Trabalho e dos Gabinetes Parlamentares; | Fiscalizada a acção do Executivo e outras Entidades públicas e privadas. |
| D - Desenvolvimento Institucional | |||
| 7. | Reforçar acções de capacitação institucional. | • Formar os recursos humanos da Assembleia da República. | Capacitados os recursos humanos da Assembleia da República. |
| A – Representação dos Cidadãos | |||
|---|---|---|---|
| 1. | Reforçar a ligação do Deputado ao círculo eleitoral, ao cidadão e à sociedade em geral. | • Realizar acções visando maior participação dos Deputados nas actividades de interacção entre a Assembleia da República e a sociedade. | Reforçada e melhorada a interacção do Deputado com o círculo eleitoral e a sociedade, em geral. |
| 2. | Fortalecer as parcerias com os órgãos de comunicação social | • Realizar mesas redondas entre a Presidente da AR e órgãos de comunicação social. | Fortalecidas as relações com órgãos de comunicação social. |
| • Estabelecer relações com os órgãos de Comunicação Social. | Melhorada a divulgação das actividades do Parlamento. | ||
| 3. | Assegurar a transmissão das actividades parlamentares. | • Difundir as actividades parlamentares. | Assegurada a transmissão das actividades parlamentares. |
| 4. | Criar o museu Parlamentar | • Instalar o Museu Parlamentar. | Preservado e instalado o acervo histórico parlamentar. |
| B – Produção Legislativa | |||
| 5. | Criar normas jurídicas. | • Realizar Sessões Plenárias; • Realizar Sessões das Comissões de trabalho; • Realizar Consultas públicas; • Capacitar os deputados em matéria de produção Legislativa. | Garantida a produção de normas para o funcionamento do Estado. |
| C – Fiscalização Parlamentar | |||
| 6. | Monitorar e avaliar a acção do executivo e de outras Entidades públicas e Privadas. | • Realizar Sessões Plenárias; • Realizar Jornadas Parlamentares; • Fiscalizar as Entidades públicas e Privadas através das Comissões de Trabalho e dos Gabinetes Parlamentares; | Fiscalizada a acção do Executivo e outras Entidades públicas e privadas. |
| D - Desenvolvimento Institucional | |||
| 7. | Reforçar acções de capacitação institucional. | • Formar os recursos humanos da Assembleia da República. | Capacitados os recursos humanos da Assembleia da República. |
| A – Representação dos Cidadãos | |||
|---|---|---|---|
| 1. | Reforçar a ligação do Deputado ao círculo eleitoral, ao cidadão e à sociedade em geral. | • Realizar acções visando maior participação dos Deputados nas actividades de interacção entre a Assembleia da República e a sociedade. | Reforçada e melhorada a interacção do Deputado com o círculo eleitoral e a sociedade, em geral. |
| 2. | Fortalecer as parcerias com os órgãos de comunicação social | • Realizar mesas redondas entre a Presidente da AR e órgãos de comunicação social. | Fortalecidas as relações com órgãos de comunicação social. |
| • Estabelecer relações com os órgãos de Comunicação Social. | Melhorada a divulgação das actividades do Parlamento. | ||
| 3. | Assegurar a transmissão das actividades parlamentares. | • Difundir as actividades parlamentares. | Assegurada a transmissão das actividades parlamentares. |
| 4. | Criar o museu Parlamentar | • Instalar o Museu Parlamentar. | Preservado e instalado o acervo histórico parlamentar. |
| B – Produção Legislativa | |||
| 5. | Criar normas jurídicas. | • Realizar Sessões Plenárias; • Realizar Sessões das Comissões de trabalho; • Realizar Consultas públicas; • Capacitar os deputados em matéria de produção Legislativa. | Garantida a produção de normas para o funcionamento do Estado. |
| C – Fiscalização Parlamentar | |||
| 6. | Monitorar e avaliar a acção do executivo e de outras Entidades públicas e Privadas. | • Realizar Sessões Plenárias; • Realizar Jornadas Parlamentares; • Fiscalizar as Entidades públicas e Privadas através das Comissões de Trabalho e dos Gabinetes Parlamentares; | Fiscalizada a acção do Executivo e outras Entidades públicas e privadas. |
| D - Desenvolvimento Institucional | |||
| 7. | Reforçar acções de capacitação institucional. | • Formar os recursos humanos da Assembleia da República. | Capacitados os recursos humanos da Assembleia da República. |
| A – Representação dos Cidadãos | |||
|---|---|---|---|
| 1. | Reforçar a ligação do Deputado ao círculo eleitoral, ao cidadão e à sociedade em geral. | • Realizar acções visando maior participação dos Deputados nas actividades de interacção entre a Assembleia da República e a sociedade. | Reforçada e melhorada a interacção do Deputado com o círculo eleitoral e a sociedade, em geral. |
| 2. | Fortalecer as parcerias com os órgãos de comunicação social | • Realizar mesas redondas entre a Presidente da AR e órgãos de comunicação social. | Fortalecidas as relações com órgãos de comunicação social. |
| • Estabelecer relações com os órgãos de Comunicação Social. | Melhorada a divulgação das actividades do Parlamento. | ||
| 3. | Assegurar a transmissão das actividades parlamentares. | • Difundir as actividades parlamentares. | Assegurada a transmissão das actividades parlamentares. |
| 4. | Criar o museu Parlamentar | • Instalar o Museu Parlamentar. | Preservado e instalado o acervo histórico parlamentar. |
| B – Produção Legislativa | |||
| 5. | Criar normas jurídicas. | • Realizar Sessões Plenárias; • Realizar Sessões das Comissões de trabalho; • Realizar Consultas públicas; • Capacitar os deputados em matéria de produção Legislativa. | Garantida a produção de normas para o funcionamento do Estado. |
| C – Fiscalização Parlamentar | |||
| 6. | Monitorar e avaliar a acção do executivo e de outras Entidades públicas e Privadas. | • Realizar Sessões Plenárias; • Realizar Jornadas Parlamentares; • Fiscalizar as Entidades públicas e Privadas através das Comissões de Trabalho e dos Gabinetes Parlamentares; | Fiscalizada a acção do Executivo e outras Entidades públicas e privadas. |
| D - Desenvolvimento Institucional | |||
| 7. | Reforçar acções de capacitação institucional. | • Formar os recursos humanos da Assembleia da República. | Capacitados os recursos humanos da Assembleia da República. |
| 8. | Modernizar o Sistema de TIC’s da Assembleia da República. | • Instalar sistemas das TIC'S. • Capacitar os Deputados no uso das TIC’S. • Adquirir meios digitais de trabalho. | Modernizado o sistema de Tecnologias de Informação e Comunicação na AR. Reduzido o uso de papel na Assembleia da República. |
|---|---|---|---|
| 9. | Desenvolver os Recursos Humanos da Assembleia da República. | • Implementar o Plano e Curriculum de Desenvolvimento dos Recursos Humanos. | Desenvolvidos os Recursos Humanos da Assembleia da República. |
| 10. | Produzir e Rever as normas regulamentares da Assembleia da República. | • Apreciar, aprovar e divulgar o Plano Estratégico da Assembleia da República 2025-2034; • Rever o Regimento da Assembleia da República; • Rever e regulamentar a Lei Orgânica da Assembleia da República; • Rever as Normas de Execução Internas da Assembleia da República. | Elaboradas, revistas, aprovadas e implementadas normas necessárias para o funcionamento da instituição. |
| 11. | Melhorar as condições das infra-estruturas da Assembleia da República. | • Reabilitar e apetrechar infra-estruturas da Assembleia da República. | Melhoradas as condições das infraestruturas na Assembleia da República. |
| 12. | Elevar os serviços do Posto Médico. | • Reabilitar, equipar as infra-estruturas do Posto Médico. | Elevada a qualidade dos serviços do Posto médico e reduzidos os custos de assistência médica e medicamentosa, com outras entidades. |
| 13. | Reforçar a segurança nas Instalações da AR. | • Montar um Sistema Integrado de Segurança (CCTV, Vedação Eletrónica e scanner). | Melhorada a segurança nas Instalações da AR. |
| Criar capacidades de controlo interno e auditoria na Assembleia da República. | • Auditar a gestão Administrativa, Financeira e Patrimonial do Secretariado-Geral e das Delegações Provinciais. | Auditada a Gestão Administrativa, Financeira e Patrimonial. | |
| E - Relacionamento Inter-Instituicional e Cooperação Internacional | |||
| 14. | Consolidar e alargar a diplomacia parlamentar e desenvolvimento inter-institucional. | • Alargar e consolidar a cooperação com os parceiros de desenvolvimento. | Alargadas e consolidadas as relações com parceiros de cooperação; e Assegurada a participação dos órgãos da AR em actividades de cooperação bilateral e multilateral. |
| • Troca de Missões no quadro dos protocolos de cooperação celebrados com os parlamentos congéneres. | |||
| • Participar nos fóruns parlamentares bilaterais e multilaterais. | |||
| • Acolher reuniões internacionais das organizações em que a Assembleia da República é membro. |
| 8. | Modernizar o Sistema de TIC’s da Assembleia da República. | • Instalar sistemas das TIC'S. • Capacitar os Deputados no uso das TIC’S. • Adquirir meios digitais de trabalho. | Modernizado o sistema de Tecnologias de Informação e Comunicação na AR. Reduzido o uso de papel na Assembleia da República. |
|---|---|---|---|
| 9. | Desenvolver os Recursos Humanos da Assembleia da República. | • Implementar o Plano e Curriculum de Desenvolvimento dos Recursos Humanos. | Desenvolvidos os Recursos Humanos da Assembleia da República. |
| 10. | Produzir e Rever as normas regulamentares da Assembleia da República. | • Apreciar, aprovar e divulgar o Plano Estratégico da Assembleia da República 2025-2034; • Rever o Regimento da Assembleia da República; • Rever e regulamentar a Lei Orgânica da Assembleia da República; • Rever as Normas de Execução Internas da Assembleia da República. | Elaboradas, revistas, aprovadas e implementadas normas necessárias para o funcionamento da instituição. |
| 11. | Melhorar as condições das infra-estruturas da Assembleia da República. | • Reabilitar e apetrechar infra-estruturas da Assembleia da República. | Melhoradas as condições das infraestruturas na Assembleia da República. |
| 12. | Elevar os serviços do Posto Médico. | • Reabilitar, equipar as infra-estruturas do Posto Médico. | Elevada a qualidade dos serviços do Posto médico e reduzidos os custos de assistência médica e medicamentosa, com outras entidades. |
| 13. | Reforçar a segurança nas Instalações da AR. | • Montar um Sistema Integrado de Segurança (CCTV, Vedação Eletrónica e scanner). | Melhorada a segurança nas Instalações da AR. |
| Criar capacidades de controlo interno e auditoria na Assembleia da República. | • Auditar a gestão Administrativa, Financeira e Patrimonial do Secretariado-Geral e das Delegações Provinciais. | Auditada a Gestão Administrativa, Financeira e Patrimonial. | |
| E - Relacionamento Inter-Instituicional e Cooperação Internacional | |||
| 14. | Consolidar e alargar a diplomacia parlamentar e desenvolvimento inter-institucional. | • Alargar e consolidar a cooperação com os parceiros de desenvolvimento. | Alargadas e consolidadas as relações com parceiros de cooperação; e Assegurada a participação dos órgãos da AR em actividades de cooperação bilateral e multilateral. |
| • Troca de Missões no quadro dos protocolos de cooperação celebrados com os parlamentos congéneres. | |||
| • Participar nos fóruns parlamentares bilaterais e multilaterais. | |||
| • Acolher reuniões internacionais das organizações em que a Assembleia da República é membro. |
| 8. | Modernizar o Sistema de TIC’s da Assembleia da República. | • Instalar sistemas das TIC'S. • Capacitar os Deputados no uso das TIC’S. • Adquirir meios digitais de trabalho. | Modernizado o sistema de Tecnologias de Informação e Comunicação na AR. Reduzido o uso de papel na Assembleia da República. |
|---|---|---|---|
| 9. | Desenvolver os Recursos Humanos da Assembleia da República. | • Implementar o Plano e Curriculum de Desenvolvimento dos Recursos Humanos. | Desenvolvidos os Recursos Humanos da Assembleia da República. |
| 10. | Produzir e Rever as normas regulamentares da Assembleia da República. | • Apreciar, aprovar e divulgar o Plano Estratégico da Assembleia da República 2025-2034; • Rever o Regimento da Assembleia da República; • Rever e regulamentar a Lei Orgânica da Assembleia da República; • Rever as Normas de Execução Internas da Assembleia da República. | Elaboradas, revistas, aprovadas e implementadas normas necessárias para o funcionamento da instituição. |
| 11. | Melhorar as condições das infra-estruturas da Assembleia da República. | • Reabilitar e apetrechar infra-estruturas da Assembleia da República. | Melhoradas as condições das infraestruturas na Assembleia da República. |
| 12. | Elevar os serviços do Posto Médico. | • Reabilitar, equipar as infra-estruturas do Posto Médico. | Elevada a qualidade dos serviços do Posto médico e reduzidos os custos de assistência médica e medicamentosa, com outras entidades. |
| 13. | Reforçar a segurança nas Instalações da AR. | • Montar um Sistema Integrado de Segurança (CCTV, Vedação Eletrónica e scanner). | Melhorada a segurança nas Instalações da AR. |
| Criar capacidades de controlo interno e auditoria na Assembleia da República. | • Auditar a gestão Administrativa, Financeira e Patrimonial do Secretariado-Geral e das Delegações Provinciais. | Auditada a Gestão Administrativa, Financeira e Patrimonial. | |
| E - Relacionamento Inter-Instituicional e Cooperação Internacional | |||
| 14. | Consolidar e alargar a diplomacia parlamentar e desenvolvimento inter-institucional. | • Alargar e consolidar a cooperação com os parceiros de desenvolvimento. | Alargadas e consolidadas as relações com parceiros de cooperação; e Assegurada a participação dos órgãos da AR em actividades de cooperação bilateral e multilateral. |
| • Troca de Missões no quadro dos protocolos de cooperação celebrados com os parlamentos congéneres. | |||
| • Participar nos fóruns parlamentares bilaterais e multilaterais. | |||
| • Acolher reuniões internacionais das organizações em que a Assembleia da República é membro. |
| 8. | Modernizar o Sistema de TIC’s da Assembleia da República. | • Instalar sistemas das TIC'S. • Capacitar os Deputados no uso das TIC’S. • Adquirir meios digitais de trabalho. | Modernizado o sistema de Tecnologias de Informação e Comunicação na AR. Reduzido o uso de papel na Assembleia da República. |
|---|---|---|---|
| 9. | Desenvolver os Recursos Humanos da Assembleia da República. | • Implementar o Plano e Curriculum de Desenvolvimento dos Recursos Humanos. | Desenvolvidos os Recursos Humanos da Assembleia da República. |
| 10. | Produzir e Rever as normas regulamentares da Assembleia da República. | • Apreciar, aprovar e divulgar o Plano Estratégico da Assembleia da República 2025-2034; • Rever o Regimento da Assembleia da República; • Rever e regulamentar a Lei Orgânica da Assembleia da República; • Rever as Normas de Execução Internas da Assembleia da República. | Elaboradas, revistas, aprovadas e implementadas normas necessárias para o funcionamento da instituição. |
| 11. | Melhorar as condições das infra-estruturas da Assembleia da República. | • Reabilitar e apetrechar infra-estruturas da Assembleia da República. | Melhoradas as condições das infraestruturas na Assembleia da República. |
| 12. | Elevar os serviços do Posto Médico. | • Reabilitar, equipar as infra-estruturas do Posto Médico. | Elevada a qualidade dos serviços do Posto médico e reduzidos os custos de assistência médica e medicamentosa, com outras entidades. |
| 13. | Reforçar a segurança nas Instalações da AR. | • Montar um Sistema Integrado de Segurança (CCTV, Vedação Eletrónica e scanner). | Melhorada a segurança nas Instalações da AR. |
| Criar capacidades de controlo interno e auditoria na Assembleia da República. | • Auditar a gestão Administrativa, Financeira e Patrimonial do Secretariado-Geral e das Delegações Provinciais. | Auditada a Gestão Administrativa, Financeira e Patrimonial. | |
| E - Relacionamento Inter-Instituicional e Cooperação Internacional | |||
| 14. | Consolidar e alargar a diplomacia parlamentar e desenvolvimento inter-institucional. | • Alargar e consolidar a cooperação com os parceiros de desenvolvimento. | Alargadas e consolidadas as relações com parceiros de cooperação; e Assegurada a participação dos órgãos da AR em actividades de cooperação bilateral e multilateral. |
| • Troca de Missões no quadro dos protocolos de cooperação celebrados com os parlamentos congéneres. | |||
| • Participar nos fóruns parlamentares bilaterais e multilaterais. | |||
| • Acolher reuniões internacionais das organizações em que a Assembleia da República é membro. |
| 8. | Modernizar o Sistema de TIC’s da Assembleia da República. | • Instalar sistemas das TIC'S. • Capacitar os Deputados no uso das TIC’S. • Adquirir meios digitais de trabalho. | Modernizado o sistema de Tecnologias de Informação e Comunicação na AR. Reduzido o uso de papel na Assembleia da República. |
|---|---|---|---|
| 9. | Desenvolver os Recursos Humanos da Assembleia da República. | • Implementar o Plano e Curriculum de Desenvolvimento dos Recursos Humanos. | Desenvolvidos os Recursos Humanos da Assembleia da República. |
| 10. | Produzir e Rever as normas regulamentares da Assembleia da República. | • Apreciar, aprovar e divulgar o Plano Estratégico da Assembleia da República 2025-2034; • Rever o Regimento da Assembleia da República; • Rever e regulamentar a Lei Orgânica da Assembleia da República; • Rever as Normas de Execução Internas da Assembleia da República. | Elaboradas, revistas, aprovadas e implementadas normas necessárias para o funcionamento da instituição. |
| 11. | Melhorar as condições das infra-estruturas da Assembleia da República. | • Reabilitar e apetrechar infra-estruturas da Assembleia da República. | Melhoradas as condições das infraestruturas na Assembleia da República. |
| 12. | Elevar os serviços do Posto Médico. | • Reabilitar, equipar as infra-estruturas do Posto Médico. | Elevada a qualidade dos serviços do Posto médico e reduzidos os custos de assistência médica e medicamentosa, com outras entidades. |
| 13. | Reforçar a segurança nas Instalações da AR. | • Montar um Sistema Integrado de Segurança (CCTV, Vedação Eletrónica e scanner). | Melhorada a segurança nas Instalações da AR. |
| Criar capacidades de controlo interno e auditoria na Assembleia da República. | • Auditar a gestão Administrativa, Financeira e Patrimonial do Secretariado-Geral e das Delegações Provinciais. | Auditada a Gestão Administrativa, Financeira e Patrimonial. | |
| E - Relacionamento Inter-Instituicional e Cooperação Internacional | |||
| 14. | Consolidar e alargar a diplomacia parlamentar e desenvolvimento inter-institucional. | • Alargar e consolidar a cooperação com os parceiros de desenvolvimento. | Alargadas e consolidadas as relações com parceiros de cooperação; e Assegurada a participação dos órgãos da AR em actividades de cooperação bilateral e multilateral. |
| • Troca de Missões no quadro dos protocolos de cooperação celebrados com os parlamentos congéneres. | |||
| • Participar nos fóruns parlamentares bilaterais e multilaterais. | |||
| • Acolher reuniões internacionais das organizações em que a Assembleia da República é membro. |
| 8. | Modernizar o Sistema de TIC’s da Assembleia da República. | • Instalar sistemas das TIC'S. • Capacitar os Deputados no uso das TIC’S. • Adquirir meios digitais de trabalho. | Modernizado o sistema de Tecnologias de Informação e Comunicação na AR. Reduzido o uso de papel na Assembleia da República. |
|---|---|---|---|
| 9. | Desenvolver os Recursos Humanos da Assembleia da República. | • Implementar o Plano e Curriculum de Desenvolvimento dos Recursos Humanos. | Desenvolvidos os Recursos Humanos da Assembleia da República. |
| 10. | Produzir e Rever as normas regulamentares da Assembleia da República. | • Apreciar, aprovar e divulgar o Plano Estratégico da Assembleia da República 2025-2034; • Rever o Regimento da Assembleia da República; • Rever e regulamentar a Lei Orgânica da Assembleia da República; • Rever as Normas de Execução Internas da Assembleia da República. | Elaboradas, revistas, aprovadas e implementadas normas necessárias para o funcionamento da instituição. |
| 11. | Melhorar as condições das infra-estruturas da Assembleia da República. | • Reabilitar e apetrechar infra-estruturas da Assembleia da República. | Melhoradas as condições das infraestruturas na Assembleia da República. |
| 12. | Elevar os serviços do Posto Médico. | • Reabilitar, equipar as infra-estruturas do Posto Médico. | Elevada a qualidade dos serviços do Posto médico e reduzidos os custos de assistência médica e medicamentosa, com outras entidades. |
| 13. | Reforçar a segurança nas Instalações da AR. | • Montar um Sistema Integrado de Segurança (CCTV, Vedação Eletrónica e scanner). | Melhorada a segurança nas Instalações da AR. |
| Criar capacidades de controlo interno e auditoria na Assembleia da República. | • Auditar a gestão Administrativa, Financeira e Patrimonial do Secretariado-Geral e das Delegações Provinciais. | Auditada a Gestão Administrativa, Financeira e Patrimonial. | |
| E - Relacionamento Inter-Instituicional e Cooperação Internacional | |||
| 14. | Consolidar e alargar a diplomacia parlamentar e desenvolvimento inter-institucional. | • Alargar e consolidar a cooperação com os parceiros de desenvolvimento. | Alargadas e consolidadas as relações com parceiros de cooperação; e Assegurada a participação dos órgãos da AR em actividades de cooperação bilateral e multilateral. |
| • Troca de Missões no quadro dos protocolos de cooperação celebrados com os parlamentos congéneres. | |||
| • Participar nos fóruns parlamentares bilaterais e multilaterais. | |||
| • Acolher reuniões internacionais das organizações em que a Assembleia da República é membro. |
| 8. | Modernizar o Sistema de TIC’s da Assembleia da República. | • Instalar sistemas das TIC'S. • Capacitar os Deputados no uso das TIC’S. • Adquirir meios digitais de trabalho. | Modernizado o sistema de Tecnologias de Informação e Comunicação na AR. Reduzido o uso de papel na Assembleia da República. |
|---|---|---|---|
| 9. | Desenvolver os Recursos Humanos da Assembleia da República. | • Implementar o Plano e Curriculum de Desenvolvimento dos Recursos Humanos. | Desenvolvidos os Recursos Humanos da Assembleia da República. |
| 10. | Produzir e Rever as normas regulamentares da Assembleia da República. | • Apreciar, aprovar e divulgar o Plano Estratégico da Assembleia da República 2025-2034; • Rever o Regimento da Assembleia da República; • Rever e regulamentar a Lei Orgânica da Assembleia da República; • Rever as Normas de Execução Internas da Assembleia da República. | Elaboradas, revistas, aprovadas e implementadas normas necessárias para o funcionamento da instituição. |
| 11. | Melhorar as condições das infra-estruturas da Assembleia da República. | • Reabilitar e apetrechar infra-estruturas da Assembleia da República. | Melhoradas as condições das infraestruturas na Assembleia da República. |
| 12. | Elevar os serviços do Posto Médico. | • Reabilitar, equipar as infra-estruturas do Posto Médico. | Elevada a qualidade dos serviços do Posto médico e reduzidos os custos de assistência médica e medicamentosa, com outras entidades. |
| 13. | Reforçar a segurança nas Instalações da AR. | • Montar um Sistema Integrado de Segurança (CCTV, Vedação Eletrónica e scanner). | Melhorada a segurança nas Instalações da AR. |
| Criar capacidades de controlo interno e auditoria na Assembleia da República. | • Auditar a gestão Administrativa, Financeira e Patrimonial do Secretariado-Geral e das Delegações Provinciais. | Auditada a Gestão Administrativa, Financeira e Patrimonial. | |
| E - Relacionamento Inter-Instituicional e Cooperação Internacional | |||
| 14. | Consolidar e alargar a diplomacia parlamentar e desenvolvimento inter-institucional. | • Alargar e consolidar a cooperação com os parceiros de desenvolvimento. | Alargadas e consolidadas as relações com parceiros de cooperação; e Assegurada a participação dos órgãos da AR em actividades de cooperação bilateral e multilateral. |
| • Troca de Missões no quadro dos protocolos de cooperação celebrados com os parlamentos congéneres. | |||
| • Participar nos fóruns parlamentares bilaterais e multilaterais. | |||
| • Acolher reuniões internacionais das organizações em que a Assembleia da República é membro. |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 3: Resolução n.º 18/2025
- Texto do artigo, página 3: de 30 de Abril
- Texto do artigo, página 3: Ao abrigo do disposto na alínea a), do artigo 19 da Orgânica da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, a Assembleia da República determina:
- Número ou marcador, página 3: Artigo 1
- Texto do artigo, página 3: (Aprovação)
- Texto do artigo, página 3: É aprovado o Programa de Actividades da Assembleia da República para o ano de 2025, em anexo, que faz parte integrante da presente Resolução.
- Número ou marcador, página 4: Artigo 2
- Texto do artigo, página 4: (Entrada em vigor)
- Texto do artigo, página 4: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação e tem efeitos a partir de 13 de Janeiro de 2025.
- Texto do artigo, página 4: Aprovada pela Assembleia da República, aos 28 de Abril de 2025. Publique-se.
- Texto do artigo, página 4: A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
- Texto do artigo, página 4: Programa de Actividades da Assembleia da República para o ano de 2025
- Texto do artigo, página 4: I. Introdução
- Texto do artigo, página 4: O presente Programa de Actividades da Assembleia da República para o ano de 2025 é um documento de base, que reflecte a continuidade dos objectivos traçados no âmbito do Plano Estratégico da Assembleia da República, e compreende 30 (Trinta) actividades.
- Texto do artigo, página 4: O ano de 2025 é atípico, pois marca o início da X Legislatura, por conseguinte, decorrem actividades próprias do início do Mandato, tais como: a Sessão de Investidura, Indução e Integração dos Senhores Deputados, com vista a garantir que exerçam da melhor forma as suas actividades, conheçam o seu papel, deveres e direitos, organização e funcionamento da Assembleia da República.
- Texto do artigo, página 4: II. Estrutura
- Texto do artigo, página 4: O Programa de Actividades da Assembleia da República para o ano de 2025 está estruturado de acordo com os eixos que se enquadram nas competências constitucionais, regimentais e nas principais actividades do mais alto órgão representativo, legislativo e fiscalizador, nomeadamente:
- Texto do artigo, página 4: ✔ Representação dos Cidadãos. ✔ Produção Legislativa. ✔ Fiscalização Parlamentar. ✔ Desenvolvimento Institucional. ✔ Relacionamento Interinstitucional e Cooperação Internacional.
- Texto do artigo, página 4: III. Tabela do Programa
- Texto do artigo, página 4: A – Representação dos Cidadãos
A – Representação dos Cidadãos 1. Reforçar a ligação do Deputado ao círculo eleitoral, ao cidadão e à sociedade em geral. • Realizar acções visando maior participação dos Deputados nas actividades de interacção entre a Assembleia da República e a sociedade. Reforçada e melhorada a interacção do Deputado com o círculo eleitoral e a sociedade, em geral. 2. Fortalecer as parcerias com os órgãos de comunicação social • Realizar mesas redondas entre a Presidente da AR e órgãos de comunicação social. Fortalecidas as relações com órgãos de comunicação social. • Estabelecer relações com os órgãos de Comunicação Social. Melhorada a divulgação das actividades do Parlamento. 3. Assegurar a transmissão das actividades parlamentares. • Difundir as actividades parlamentares. Assegurada a transmissão das actividades parlamentares. 4. Criar o museu Parlamentar • Instalar o Museu Parlamentar. Preservado e instalado o acervo histórico parlamentar. B – Produção Legislativa 5. Criar normas jurídicas. • Realizar Sessões Plenárias; • Realizar Sessões das Comissões de trabalho; • Realizar Consultas públicas; • Capacitar os deputados em matéria de produção Legislativa. Garantida a produção de normas para o funcionamento do Estado. C – Fiscalização Parlamentar 6. Monitorar e avaliar a acção do executivo e de outras Entidades públicas e Privadas. • Realizar Sessões Plenárias; • Realizar Jornadas Parlamentares; • Fiscalizar as Entidades públicas e Privadas através das Comissões de Trabalho e dos Gabinetes Parlamentares; Fiscalizada a acção do Executivo e outras Entidades públicas e privadas. D - Desenvolvimento Institucional 7. Reforçar acções de capacitação institucional. • Formar os recursos humanos da Assembleia da República. Capacitados os recursos humanos da Assembleia da República. - Número ou marcador, página 4: 1.
Reforçar a ligação do Deputado ao círculo eleitoral, ao cidadão e à sociedade em geral.
• Realizar acções visando maior participação dos Deputados nas actividades de interacção entre a Assembleia da República e a sociedade.
Reforçada e melhorada a interacção do Deputado com o círculo eleitoral e a sociedade, em geral.
A – Representação dos Cidadãos 1. Reforçar a ligação do Deputado ao círculo eleitoral, ao cidadão e à sociedade em geral. • Realizar acções visando maior participação dos Deputados nas actividades de interacção entre a Assembleia da República e a sociedade. Reforçada e melhorada a interacção do Deputado com o círculo eleitoral e a sociedade, em geral. 2. Fortalecer as parcerias com os órgãos de comunicação social • Realizar mesas redondas entre a Presidente da AR e órgãos de comunicação social. Fortalecidas as relações com órgãos de comunicação social. • Estabelecer relações com os órgãos de Comunicação Social. Melhorada a divulgação das actividades do Parlamento. 3. Assegurar a transmissão das actividades parlamentares. • Difundir as actividades parlamentares. Assegurada a transmissão das actividades parlamentares. 4. Criar o museu Parlamentar • Instalar o Museu Parlamentar. Preservado e instalado o acervo histórico parlamentar. B – Produção Legislativa 5. Criar normas jurídicas. • Realizar Sessões Plenárias; • Realizar Sessões das Comissões de trabalho; • Realizar Consultas públicas; • Capacitar os deputados em matéria de produção Legislativa. Garantida a produção de normas para o funcionamento do Estado. C – Fiscalização Parlamentar 6. Monitorar e avaliar a acção do executivo e de outras Entidades públicas e Privadas. • Realizar Sessões Plenárias; • Realizar Jornadas Parlamentares; • Fiscalizar as Entidades públicas e Privadas através das Comissões de Trabalho e dos Gabinetes Parlamentares; Fiscalizada a acção do Executivo e outras Entidades públicas e privadas. D - Desenvolvimento Institucional 7. Reforçar acções de capacitação institucional. • Formar os recursos humanos da Assembleia da República. Capacitados os recursos humanos da Assembleia da República. - Número ou marcador, página 4: 2.
Fortalecer as parcerias com os órgãos de comunicação social
• Realizar mesas redondas entre a Presidente da AR e órgãos de comunicação social.
Fortalecidas as relações com órgãos de comunicação social.
• Estabelecer relações com os órgãos de Comunicação Social.
Melhorada a divulgação das actividades do Parlamento.
A – Representação dos Cidadãos 1. Reforçar a ligação do Deputado ao círculo eleitoral, ao cidadão e à sociedade em geral. • Realizar acções visando maior participação dos Deputados nas actividades de interacção entre a Assembleia da República e a sociedade. Reforçada e melhorada a interacção do Deputado com o círculo eleitoral e a sociedade, em geral. 2. Fortalecer as parcerias com os órgãos de comunicação social • Realizar mesas redondas entre a Presidente da AR e órgãos de comunicação social. Fortalecidas as relações com órgãos de comunicação social. • Estabelecer relações com os órgãos de Comunicação Social. Melhorada a divulgação das actividades do Parlamento. 3. Assegurar a transmissão das actividades parlamentares. • Difundir as actividades parlamentares. Assegurada a transmissão das actividades parlamentares. 4. Criar o museu Parlamentar • Instalar o Museu Parlamentar. Preservado e instalado o acervo histórico parlamentar. B – Produção Legislativa 5. Criar normas jurídicas. • Realizar Sessões Plenárias; • Realizar Sessões das Comissões de trabalho; • Realizar Consultas públicas; • Capacitar os deputados em matéria de produção Legislativa. Garantida a produção de normas para o funcionamento do Estado. C – Fiscalização Parlamentar 6. Monitorar e avaliar a acção do executivo e de outras Entidades públicas e Privadas. • Realizar Sessões Plenárias; • Realizar Jornadas Parlamentares; • Fiscalizar as Entidades públicas e Privadas através das Comissões de Trabalho e dos Gabinetes Parlamentares; Fiscalizada a acção do Executivo e outras Entidades públicas e privadas. D - Desenvolvimento Institucional 7. Reforçar acções de capacitação institucional. • Formar os recursos humanos da Assembleia da República. Capacitados os recursos humanos da Assembleia da República. - Número ou marcador, página 4: 3.
Assegurar a transmissão das actividades parlamentares.
• Difundir as actividades parlamentares.
Assegurada a transmissão das actividades parlamentares.
A – Representação dos Cidadãos 1. Reforçar a ligação do Deputado ao círculo eleitoral, ao cidadão e à sociedade em geral. • Realizar acções visando maior participação dos Deputados nas actividades de interacção entre a Assembleia da República e a sociedade. Reforçada e melhorada a interacção do Deputado com o círculo eleitoral e a sociedade, em geral. 2. Fortalecer as parcerias com os órgãos de comunicação social • Realizar mesas redondas entre a Presidente da AR e órgãos de comunicação social. Fortalecidas as relações com órgãos de comunicação social. • Estabelecer relações com os órgãos de Comunicação Social. Melhorada a divulgação das actividades do Parlamento. 3. Assegurar a transmissão das actividades parlamentares. • Difundir as actividades parlamentares. Assegurada a transmissão das actividades parlamentares. 4. Criar o museu Parlamentar • Instalar o Museu Parlamentar. Preservado e instalado o acervo histórico parlamentar. B – Produção Legislativa 5. Criar normas jurídicas. • Realizar Sessões Plenárias; • Realizar Sessões das Comissões de trabalho; • Realizar Consultas públicas; • Capacitar os deputados em matéria de produção Legislativa. Garantida a produção de normas para o funcionamento do Estado. C – Fiscalização Parlamentar 6. Monitorar e avaliar a acção do executivo e de outras Entidades públicas e Privadas. • Realizar Sessões Plenárias; • Realizar Jornadas Parlamentares; • Fiscalizar as Entidades públicas e Privadas através das Comissões de Trabalho e dos Gabinetes Parlamentares; Fiscalizada a acção do Executivo e outras Entidades públicas e privadas. D - Desenvolvimento Institucional 7. Reforçar acções de capacitação institucional. • Formar os recursos humanos da Assembleia da República. Capacitados os recursos humanos da Assembleia da República. - Número ou marcador, página 4: 4.
Criar o museu Parlamentar
• Instalar o Museu Parlamentar.
Preservado e instalado o acervo histórico parlamentar.
B – Produção Legislativa
A – Representação dos Cidadãos 1. Reforçar a ligação do Deputado ao círculo eleitoral, ao cidadão e à sociedade em geral. • Realizar acções visando maior participação dos Deputados nas actividades de interacção entre a Assembleia da República e a sociedade. Reforçada e melhorada a interacção do Deputado com o círculo eleitoral e a sociedade, em geral. 2. Fortalecer as parcerias com os órgãos de comunicação social • Realizar mesas redondas entre a Presidente da AR e órgãos de comunicação social. Fortalecidas as relações com órgãos de comunicação social. • Estabelecer relações com os órgãos de Comunicação Social. Melhorada a divulgação das actividades do Parlamento. 3. Assegurar a transmissão das actividades parlamentares. • Difundir as actividades parlamentares. Assegurada a transmissão das actividades parlamentares. 4. Criar o museu Parlamentar • Instalar o Museu Parlamentar. Preservado e instalado o acervo histórico parlamentar. B – Produção Legislativa 5. Criar normas jurídicas. • Realizar Sessões Plenárias; • Realizar Sessões das Comissões de trabalho; • Realizar Consultas públicas; • Capacitar os deputados em matéria de produção Legislativa. Garantida a produção de normas para o funcionamento do Estado. C – Fiscalização Parlamentar 6. Monitorar e avaliar a acção do executivo e de outras Entidades públicas e Privadas. • Realizar Sessões Plenárias; • Realizar Jornadas Parlamentares; • Fiscalizar as Entidades públicas e Privadas através das Comissões de Trabalho e dos Gabinetes Parlamentares; Fiscalizada a acção do Executivo e outras Entidades públicas e privadas. D - Desenvolvimento Institucional 7. Reforçar acções de capacitação institucional. • Formar os recursos humanos da Assembleia da República. Capacitados os recursos humanos da Assembleia da República. - Número ou marcador, página 4: 5.
Criar normas jurídicas.
• Realizar Sessões Plenárias;
• Realizar Sessões das Comissões de trabalho;
• Realizar Consultas públicas;
• Capacitar os deputados em matéria de produção Legislativa.
Garantida a produção de normas para o funcionamento do Estado.
C – Fiscalização Parlamentar
A – Representação dos Cidadãos 1. Reforçar a ligação do Deputado ao círculo eleitoral, ao cidadão e à sociedade em geral. • Realizar acções visando maior participação dos Deputados nas actividades de interacção entre a Assembleia da República e a sociedade. Reforçada e melhorada a interacção do Deputado com o círculo eleitoral e a sociedade, em geral. 2. Fortalecer as parcerias com os órgãos de comunicação social • Realizar mesas redondas entre a Presidente da AR e órgãos de comunicação social. Fortalecidas as relações com órgãos de comunicação social. • Estabelecer relações com os órgãos de Comunicação Social. Melhorada a divulgação das actividades do Parlamento. 3. Assegurar a transmissão das actividades parlamentares. • Difundir as actividades parlamentares. Assegurada a transmissão das actividades parlamentares. 4. Criar o museu Parlamentar • Instalar o Museu Parlamentar. Preservado e instalado o acervo histórico parlamentar. B – Produção Legislativa 5. Criar normas jurídicas. • Realizar Sessões Plenárias; • Realizar Sessões das Comissões de trabalho; • Realizar Consultas públicas; • Capacitar os deputados em matéria de produção Legislativa. Garantida a produção de normas para o funcionamento do Estado. C – Fiscalização Parlamentar 6. Monitorar e avaliar a acção do executivo e de outras Entidades públicas e Privadas. • Realizar Sessões Plenárias; • Realizar Jornadas Parlamentares; • Fiscalizar as Entidades públicas e Privadas através das Comissões de Trabalho e dos Gabinetes Parlamentares; Fiscalizada a acção do Executivo e outras Entidades públicas e privadas. D - Desenvolvimento Institucional 7. Reforçar acções de capacitação institucional. • Formar os recursos humanos da Assembleia da República. Capacitados os recursos humanos da Assembleia da República. - Número ou marcador, página 4: 6.
Monitorar e avaliar a acção do executivo e de outras Entidades públicas e Privadas.
• Realizar Sessões Plenárias;
• Realizar Jornadas Parlamentares;
• Fiscalizar as Entidades públicas e Privadas através das Comissões de Trabalho e dos Gabinetes Parlamentares;
Fiscalizada a acção do Executivo e outras Entidades públicas e privadas.
D - Desenvolvimento Institucional
A – Representação dos Cidadãos 1. Reforçar a ligação do Deputado ao círculo eleitoral, ao cidadão e à sociedade em geral. • Realizar acções visando maior participação dos Deputados nas actividades de interacção entre a Assembleia da República e a sociedade. Reforçada e melhorada a interacção do Deputado com o círculo eleitoral e a sociedade, em geral. 2. Fortalecer as parcerias com os órgãos de comunicação social • Realizar mesas redondas entre a Presidente da AR e órgãos de comunicação social. Fortalecidas as relações com órgãos de comunicação social. • Estabelecer relações com os órgãos de Comunicação Social. Melhorada a divulgação das actividades do Parlamento. 3. Assegurar a transmissão das actividades parlamentares. • Difundir as actividades parlamentares. Assegurada a transmissão das actividades parlamentares. 4. Criar o museu Parlamentar • Instalar o Museu Parlamentar. Preservado e instalado o acervo histórico parlamentar. B – Produção Legislativa 5. Criar normas jurídicas. • Realizar Sessões Plenárias; • Realizar Sessões das Comissões de trabalho; • Realizar Consultas públicas; • Capacitar os deputados em matéria de produção Legislativa. Garantida a produção de normas para o funcionamento do Estado. C – Fiscalização Parlamentar 6. Monitorar e avaliar a acção do executivo e de outras Entidades públicas e Privadas. • Realizar Sessões Plenárias; • Realizar Jornadas Parlamentares; • Fiscalizar as Entidades públicas e Privadas através das Comissões de Trabalho e dos Gabinetes Parlamentares; Fiscalizada a acção do Executivo e outras Entidades públicas e privadas. D - Desenvolvimento Institucional 7. Reforçar acções de capacitação institucional. • Formar os recursos humanos da Assembleia da República. Capacitados os recursos humanos da Assembleia da República. - Número ou marcador, página 4: 7.
Reforçar acções de capacitação institucional.
• Formar os recursos humanos da Assembleia da República.
Capacitados os recursos humanos da Assembleia da República.
A – Representação dos Cidadãos 1. Reforçar a ligação do Deputado ao círculo eleitoral, ao cidadão e à sociedade em geral. • Realizar acções visando maior participação dos Deputados nas actividades de interacção entre a Assembleia da República e a sociedade. Reforçada e melhorada a interacção do Deputado com o círculo eleitoral e a sociedade, em geral. 2. Fortalecer as parcerias com os órgãos de comunicação social • Realizar mesas redondas entre a Presidente da AR e órgãos de comunicação social. Fortalecidas as relações com órgãos de comunicação social. • Estabelecer relações com os órgãos de Comunicação Social. Melhorada a divulgação das actividades do Parlamento. 3. Assegurar a transmissão das actividades parlamentares. • Difundir as actividades parlamentares. Assegurada a transmissão das actividades parlamentares. 4. Criar o museu Parlamentar • Instalar o Museu Parlamentar. Preservado e instalado o acervo histórico parlamentar. B – Produção Legislativa 5. Criar normas jurídicas. • Realizar Sessões Plenárias; • Realizar Sessões das Comissões de trabalho; • Realizar Consultas públicas; • Capacitar os deputados em matéria de produção Legislativa. Garantida a produção de normas para o funcionamento do Estado. C – Fiscalização Parlamentar 6. Monitorar e avaliar a acção do executivo e de outras Entidades públicas e Privadas. • Realizar Sessões Plenárias; • Realizar Jornadas Parlamentares; • Fiscalizar as Entidades públicas e Privadas através das Comissões de Trabalho e dos Gabinetes Parlamentares; Fiscalizada a acção do Executivo e outras Entidades públicas e privadas. D - Desenvolvimento Institucional 7. Reforçar acções de capacitação institucional. • Formar os recursos humanos da Assembleia da República. Capacitados os recursos humanos da Assembleia da República. - Número ou marcador, página 5: 8.
Modernizar o Sistema de TIC’s da Assembleia da República.
• Instalar sistemas das TIC'S.
• Capacitar os Deputados no uso das TIC’S.
• Adquirir meios digitais de trabalho.
Modernizado o sistema de Tecnologias de Informação e Comunicação na AR.
Reduzido o uso de papel na Assembleia da República.
8. Modernizar o Sistema de TIC’s da Assembleia da República. • Instalar sistemas das TIC'S. • Capacitar os Deputados no uso das TIC’S. • Adquirir meios digitais de trabalho. Modernizado o sistema de Tecnologias de Informação e Comunicação na AR. Reduzido o uso de papel na Assembleia da República. 9. Desenvolver os Recursos Humanos da Assembleia da República. • Implementar o Plano e Curriculum de Desenvolvimento dos Recursos Humanos. Desenvolvidos os Recursos Humanos da Assembleia da República. 10. Produzir e Rever as normas regulamentares da Assembleia da República. • Apreciar, aprovar e divulgar o Plano Estratégico da Assembleia da República 2025-2034; • Rever o Regimento da Assembleia da República; • Rever e regulamentar a Lei Orgânica da Assembleia da República; • Rever as Normas de Execução Internas da Assembleia da República. Elaboradas, revistas, aprovadas e implementadas normas necessárias para o funcionamento da instituição. 11. Melhorar as condições das infra-estruturas da Assembleia da República. • Reabilitar e apetrechar infra-estruturas da Assembleia da República. Melhoradas as condições das infraestruturas na Assembleia da República. 12. Elevar os serviços do Posto Médico. • Reabilitar, equipar as infra-estruturas do Posto Médico. Elevada a qualidade dos serviços do Posto médico e reduzidos os custos de assistência médica e medicamentosa, com outras entidades. 13. Reforçar a segurança nas Instalações da AR. • Montar um Sistema Integrado de Segurança (CCTV, Vedação Eletrónica e scanner). Melhorada a segurança nas Instalações da AR. Criar capacidades de controlo interno e auditoria na Assembleia da República. • Auditar a gestão Administrativa, Financeira e Patrimonial do Secretariado-Geral e das Delegações Provinciais. Auditada a Gestão Administrativa, Financeira e Patrimonial. E - Relacionamento Inter-Instituicional e Cooperação Internacional 14. Consolidar e alargar a diplomacia parlamentar e desenvolvimento inter-institucional. • Alargar e consolidar a cooperação com os parceiros de desenvolvimento. Alargadas e consolidadas as relações com parceiros de cooperação; e Assegurada a participação dos órgãos da AR em actividades de cooperação bilateral e multilateral. • Troca de Missões no quadro dos protocolos de cooperação celebrados com os parlamentos congéneres. • Participar nos fóruns parlamentares bilaterais e multilaterais. • Acolher reuniões internacionais das organizações em que a Assembleia da República é membro. - Número ou marcador, página 5: 9.
Desenvolver os Recursos Humanos da Assembleia da República.
• Implementar o Plano e Curriculum de Desenvolvimento dos Recursos Humanos.
Desenvolvidos os Recursos Humanos da Assembleia da República.
8. Modernizar o Sistema de TIC’s da Assembleia da República. • Instalar sistemas das TIC'S. • Capacitar os Deputados no uso das TIC’S. • Adquirir meios digitais de trabalho. Modernizado o sistema de Tecnologias de Informação e Comunicação na AR. Reduzido o uso de papel na Assembleia da República. 9. Desenvolver os Recursos Humanos da Assembleia da República. • Implementar o Plano e Curriculum de Desenvolvimento dos Recursos Humanos. Desenvolvidos os Recursos Humanos da Assembleia da República. 10. Produzir e Rever as normas regulamentares da Assembleia da República. • Apreciar, aprovar e divulgar o Plano Estratégico da Assembleia da República 2025-2034; • Rever o Regimento da Assembleia da República; • Rever e regulamentar a Lei Orgânica da Assembleia da República; • Rever as Normas de Execução Internas da Assembleia da República. Elaboradas, revistas, aprovadas e implementadas normas necessárias para o funcionamento da instituição. 11. Melhorar as condições das infra-estruturas da Assembleia da República. • Reabilitar e apetrechar infra-estruturas da Assembleia da República. Melhoradas as condições das infraestruturas na Assembleia da República. 12. Elevar os serviços do Posto Médico. • Reabilitar, equipar as infra-estruturas do Posto Médico. Elevada a qualidade dos serviços do Posto médico e reduzidos os custos de assistência médica e medicamentosa, com outras entidades. 13. Reforçar a segurança nas Instalações da AR. • Montar um Sistema Integrado de Segurança (CCTV, Vedação Eletrónica e scanner). Melhorada a segurança nas Instalações da AR. Criar capacidades de controlo interno e auditoria na Assembleia da República. • Auditar a gestão Administrativa, Financeira e Patrimonial do Secretariado-Geral e das Delegações Provinciais. Auditada a Gestão Administrativa, Financeira e Patrimonial. E - Relacionamento Inter-Instituicional e Cooperação Internacional 14. Consolidar e alargar a diplomacia parlamentar e desenvolvimento inter-institucional. • Alargar e consolidar a cooperação com os parceiros de desenvolvimento. Alargadas e consolidadas as relações com parceiros de cooperação; e Assegurada a participação dos órgãos da AR em actividades de cooperação bilateral e multilateral. • Troca de Missões no quadro dos protocolos de cooperação celebrados com os parlamentos congéneres. • Participar nos fóruns parlamentares bilaterais e multilaterais. • Acolher reuniões internacionais das organizações em que a Assembleia da República é membro. - Número ou marcador, página 5: 10.
Produzir e Rever as normas regulamentares da Assembleia da República.
• Apreciar, aprovar e divulgar o Plano Estratégico da Assembleia da República 2025-2034;
• Rever o Regimento da Assembleia da República;
• Rever e regulamentar a Lei Orgânica da Assembleia da República;
• Rever as Normas de Execução Internas da Assembleia da República.
Elaboradas, revistas, aprovadas e implementadas normas necessárias para o funcionamento da instituição.
8. Modernizar o Sistema de TIC’s da Assembleia da República. • Instalar sistemas das TIC'S. • Capacitar os Deputados no uso das TIC’S. • Adquirir meios digitais de trabalho. Modernizado o sistema de Tecnologias de Informação e Comunicação na AR. Reduzido o uso de papel na Assembleia da República. 9. Desenvolver os Recursos Humanos da Assembleia da República. • Implementar o Plano e Curriculum de Desenvolvimento dos Recursos Humanos. Desenvolvidos os Recursos Humanos da Assembleia da República. 10. Produzir e Rever as normas regulamentares da Assembleia da República. • Apreciar, aprovar e divulgar o Plano Estratégico da Assembleia da República 2025-2034; • Rever o Regimento da Assembleia da República; • Rever e regulamentar a Lei Orgânica da Assembleia da República; • Rever as Normas de Execução Internas da Assembleia da República. Elaboradas, revistas, aprovadas e implementadas normas necessárias para o funcionamento da instituição. 11. Melhorar as condições das infra-estruturas da Assembleia da República. • Reabilitar e apetrechar infra-estruturas da Assembleia da República. Melhoradas as condições das infraestruturas na Assembleia da República. 12. Elevar os serviços do Posto Médico. • Reabilitar, equipar as infra-estruturas do Posto Médico. Elevada a qualidade dos serviços do Posto médico e reduzidos os custos de assistência médica e medicamentosa, com outras entidades. 13. Reforçar a segurança nas Instalações da AR. • Montar um Sistema Integrado de Segurança (CCTV, Vedação Eletrónica e scanner). Melhorada a segurança nas Instalações da AR. Criar capacidades de controlo interno e auditoria na Assembleia da República. • Auditar a gestão Administrativa, Financeira e Patrimonial do Secretariado-Geral e das Delegações Provinciais. Auditada a Gestão Administrativa, Financeira e Patrimonial. E - Relacionamento Inter-Instituicional e Cooperação Internacional 14. Consolidar e alargar a diplomacia parlamentar e desenvolvimento inter-institucional. • Alargar e consolidar a cooperação com os parceiros de desenvolvimento. Alargadas e consolidadas as relações com parceiros de cooperação; e Assegurada a participação dos órgãos da AR em actividades de cooperação bilateral e multilateral. • Troca de Missões no quadro dos protocolos de cooperação celebrados com os parlamentos congéneres. • Participar nos fóruns parlamentares bilaterais e multilaterais. • Acolher reuniões internacionais das organizações em que a Assembleia da República é membro. - Número ou marcador, página 5: 11.
Melhorar as condições das infra-estruturas da Assembleia da República.
• Reabilitar e apetrechar infra-estruturas da Assembleia da República.
Melhoradas as condições das infraestruturas na Assembleia da República.
8. Modernizar o Sistema de TIC’s da Assembleia da República. • Instalar sistemas das TIC'S. • Capacitar os Deputados no uso das TIC’S. • Adquirir meios digitais de trabalho. Modernizado o sistema de Tecnologias de Informação e Comunicação na AR. Reduzido o uso de papel na Assembleia da República. 9. Desenvolver os Recursos Humanos da Assembleia da República. • Implementar o Plano e Curriculum de Desenvolvimento dos Recursos Humanos. Desenvolvidos os Recursos Humanos da Assembleia da República. 10. Produzir e Rever as normas regulamentares da Assembleia da República. • Apreciar, aprovar e divulgar o Plano Estratégico da Assembleia da República 2025-2034; • Rever o Regimento da Assembleia da República; • Rever e regulamentar a Lei Orgânica da Assembleia da República; • Rever as Normas de Execução Internas da Assembleia da República. Elaboradas, revistas, aprovadas e implementadas normas necessárias para o funcionamento da instituição. 11. Melhorar as condições das infra-estruturas da Assembleia da República. • Reabilitar e apetrechar infra-estruturas da Assembleia da República. Melhoradas as condições das infraestruturas na Assembleia da República. 12. Elevar os serviços do Posto Médico. • Reabilitar, equipar as infra-estruturas do Posto Médico. Elevada a qualidade dos serviços do Posto médico e reduzidos os custos de assistência médica e medicamentosa, com outras entidades. 13. Reforçar a segurança nas Instalações da AR. • Montar um Sistema Integrado de Segurança (CCTV, Vedação Eletrónica e scanner). Melhorada a segurança nas Instalações da AR. Criar capacidades de controlo interno e auditoria na Assembleia da República. • Auditar a gestão Administrativa, Financeira e Patrimonial do Secretariado-Geral e das Delegações Provinciais. Auditada a Gestão Administrativa, Financeira e Patrimonial. E - Relacionamento Inter-Instituicional e Cooperação Internacional 14. Consolidar e alargar a diplomacia parlamentar e desenvolvimento inter-institucional. • Alargar e consolidar a cooperação com os parceiros de desenvolvimento. Alargadas e consolidadas as relações com parceiros de cooperação; e Assegurada a participação dos órgãos da AR em actividades de cooperação bilateral e multilateral. • Troca de Missões no quadro dos protocolos de cooperação celebrados com os parlamentos congéneres. • Participar nos fóruns parlamentares bilaterais e multilaterais. • Acolher reuniões internacionais das organizações em que a Assembleia da República é membro. - Número ou marcador, página 5: 12.
Elevar os serviços do Posto Médico.
• Reabilitar, equipar as infra-estruturas do Posto Médico.
Elevada a qualidade dos serviços do Posto médico e reduzidos os custos de assistência médica e medicamentosa, com outras entidades.
8. Modernizar o Sistema de TIC’s da Assembleia da República. • Instalar sistemas das TIC'S. • Capacitar os Deputados no uso das TIC’S. • Adquirir meios digitais de trabalho. Modernizado o sistema de Tecnologias de Informação e Comunicação na AR. Reduzido o uso de papel na Assembleia da República. 9. Desenvolver os Recursos Humanos da Assembleia da República. • Implementar o Plano e Curriculum de Desenvolvimento dos Recursos Humanos. Desenvolvidos os Recursos Humanos da Assembleia da República. 10. Produzir e Rever as normas regulamentares da Assembleia da República. • Apreciar, aprovar e divulgar o Plano Estratégico da Assembleia da República 2025-2034; • Rever o Regimento da Assembleia da República; • Rever e regulamentar a Lei Orgânica da Assembleia da República; • Rever as Normas de Execução Internas da Assembleia da República. Elaboradas, revistas, aprovadas e implementadas normas necessárias para o funcionamento da instituição. 11. Melhorar as condições das infra-estruturas da Assembleia da República. • Reabilitar e apetrechar infra-estruturas da Assembleia da República. Melhoradas as condições das infraestruturas na Assembleia da República. 12. Elevar os serviços do Posto Médico. • Reabilitar, equipar as infra-estruturas do Posto Médico. Elevada a qualidade dos serviços do Posto médico e reduzidos os custos de assistência médica e medicamentosa, com outras entidades. 13. Reforçar a segurança nas Instalações da AR. • Montar um Sistema Integrado de Segurança (CCTV, Vedação Eletrónica e scanner). Melhorada a segurança nas Instalações da AR. Criar capacidades de controlo interno e auditoria na Assembleia da República. • Auditar a gestão Administrativa, Financeira e Patrimonial do Secretariado-Geral e das Delegações Provinciais. Auditada a Gestão Administrativa, Financeira e Patrimonial. E - Relacionamento Inter-Instituicional e Cooperação Internacional 14. Consolidar e alargar a diplomacia parlamentar e desenvolvimento inter-institucional. • Alargar e consolidar a cooperação com os parceiros de desenvolvimento. Alargadas e consolidadas as relações com parceiros de cooperação; e Assegurada a participação dos órgãos da AR em actividades de cooperação bilateral e multilateral. • Troca de Missões no quadro dos protocolos de cooperação celebrados com os parlamentos congéneres. • Participar nos fóruns parlamentares bilaterais e multilaterais. • Acolher reuniões internacionais das organizações em que a Assembleia da República é membro. - Número ou marcador, página 5: 13.
Reforçar a segurança nas Instalações da AR.
• Montar um Sistema Integrado de Segurança (CCTV, Vedação Eletrónica e scanner).
Melhorada a segurança nas Instalações da AR.
Criar capacidades de controlo interno e auditoria na Assembleia da República.
• Auditar a gestão Administrativa, Financeira e Patrimonial do Secretariado-Geral e das Delegações Provinciais.
Auditada a Gestão Administrativa, Financeira e Patrimonial.
E - Relacionamento Inter-Instituicional e Cooperação Internacional
8. Modernizar o Sistema de TIC’s da Assembleia da República. • Instalar sistemas das TIC'S. • Capacitar os Deputados no uso das TIC’S. • Adquirir meios digitais de trabalho. Modernizado o sistema de Tecnologias de Informação e Comunicação na AR. Reduzido o uso de papel na Assembleia da República. 9. Desenvolver os Recursos Humanos da Assembleia da República. • Implementar o Plano e Curriculum de Desenvolvimento dos Recursos Humanos. Desenvolvidos os Recursos Humanos da Assembleia da República. 10. Produzir e Rever as normas regulamentares da Assembleia da República. • Apreciar, aprovar e divulgar o Plano Estratégico da Assembleia da República 2025-2034; • Rever o Regimento da Assembleia da República; • Rever e regulamentar a Lei Orgânica da Assembleia da República; • Rever as Normas de Execução Internas da Assembleia da República. Elaboradas, revistas, aprovadas e implementadas normas necessárias para o funcionamento da instituição. 11. Melhorar as condições das infra-estruturas da Assembleia da República. • Reabilitar e apetrechar infra-estruturas da Assembleia da República. Melhoradas as condições das infraestruturas na Assembleia da República. 12. Elevar os serviços do Posto Médico. • Reabilitar, equipar as infra-estruturas do Posto Médico. Elevada a qualidade dos serviços do Posto médico e reduzidos os custos de assistência médica e medicamentosa, com outras entidades. 13. Reforçar a segurança nas Instalações da AR. • Montar um Sistema Integrado de Segurança (CCTV, Vedação Eletrónica e scanner). Melhorada a segurança nas Instalações da AR. Criar capacidades de controlo interno e auditoria na Assembleia da República. • Auditar a gestão Administrativa, Financeira e Patrimonial do Secretariado-Geral e das Delegações Provinciais. Auditada a Gestão Administrativa, Financeira e Patrimonial. E - Relacionamento Inter-Instituicional e Cooperação Internacional 14. Consolidar e alargar a diplomacia parlamentar e desenvolvimento inter-institucional. • Alargar e consolidar a cooperação com os parceiros de desenvolvimento. Alargadas e consolidadas as relações com parceiros de cooperação; e Assegurada a participação dos órgãos da AR em actividades de cooperação bilateral e multilateral. • Troca de Missões no quadro dos protocolos de cooperação celebrados com os parlamentos congéneres. • Participar nos fóruns parlamentares bilaterais e multilaterais. • Acolher reuniões internacionais das organizações em que a Assembleia da República é membro. - Número ou marcador, página 5: 14.
Consolidar e alargar a diplomacia parlamentar e desenvolvimento inter-institucional.
• Alargar e consolidar a cooperação com os parceiros de desenvolvimento.
Alargadas e consolidadas as relações com parceiros de cooperação; e Assegurada a participação dos órgãos da AR em actividades de cooperação bilateral e multilateral.
• Troca de Missões no quadro dos protocolos de cooperação celebrados com os parlamentos congéneres.
• Participar nos fóruns parlamentares bilaterais e multilaterais.
• Acolher reuniões internacionais das organizações em que a Assembleia da República é membro.
8. Modernizar o Sistema de TIC’s da Assembleia da República. • Instalar sistemas das TIC'S. • Capacitar os Deputados no uso das TIC’S. • Adquirir meios digitais de trabalho. Modernizado o sistema de Tecnologias de Informação e Comunicação na AR. Reduzido o uso de papel na Assembleia da República. 9. Desenvolver os Recursos Humanos da Assembleia da República. • Implementar o Plano e Curriculum de Desenvolvimento dos Recursos Humanos. Desenvolvidos os Recursos Humanos da Assembleia da República. 10. Produzir e Rever as normas regulamentares da Assembleia da República. • Apreciar, aprovar e divulgar o Plano Estratégico da Assembleia da República 2025-2034; • Rever o Regimento da Assembleia da República; • Rever e regulamentar a Lei Orgânica da Assembleia da República; • Rever as Normas de Execução Internas da Assembleia da República. Elaboradas, revistas, aprovadas e implementadas normas necessárias para o funcionamento da instituição. 11. Melhorar as condições das infra-estruturas da Assembleia da República. • Reabilitar e apetrechar infra-estruturas da Assembleia da República. Melhoradas as condições das infraestruturas na Assembleia da República. 12. Elevar os serviços do Posto Médico. • Reabilitar, equipar as infra-estruturas do Posto Médico. Elevada a qualidade dos serviços do Posto médico e reduzidos os custos de assistência médica e medicamentosa, com outras entidades. 13. Reforçar a segurança nas Instalações da AR. • Montar um Sistema Integrado de Segurança (CCTV, Vedação Eletrónica e scanner). Melhorada a segurança nas Instalações da AR. Criar capacidades de controlo interno e auditoria na Assembleia da República. • Auditar a gestão Administrativa, Financeira e Patrimonial do Secretariado-Geral e das Delegações Provinciais. Auditada a Gestão Administrativa, Financeira e Patrimonial. E - Relacionamento Inter-Instituicional e Cooperação Internacional 14. Consolidar e alargar a diplomacia parlamentar e desenvolvimento inter-institucional. • Alargar e consolidar a cooperação com os parceiros de desenvolvimento. Alargadas e consolidadas as relações com parceiros de cooperação; e Assegurada a participação dos órgãos da AR em actividades de cooperação bilateral e multilateral. • Troca de Missões no quadro dos protocolos de cooperação celebrados com os parlamentos congéneres. • Participar nos fóruns parlamentares bilaterais e multilaterais. • Acolher reuniões internacionais das organizações em que a Assembleia da República é membro.
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.