Resolução n.º 8/2025
Texto extraído + documento associado
Resolução n.º 8/2025
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 1: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 8/2025
- Texto do artigo, página 1: de 30 de Abril
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de eleger os membros do Grupo Nacional junto da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP), ao abrigo do disposto na alínea d), do número 4, do artigo 178 da Constituição da República e o artigo 11 do Estatuto da AP-CPLP, ratificado pela Resolução n.º 1/2003, de 9 de Abril, actualizado pela Deliberação n.˚ 2/2014, de 11 de Abril, a Assembleia da República determina:
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1
- Texto do artigo, página 1: (Eleição)
- Texto do artigo, página 1: São eleitos membros do Grupo Nacional junto da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP), os seguintes Deputados:
- Número ou marcador, página 1: 1. Feliz Avelino Silvia – Chefe.
- Número ou marcador, página 1: 2. Maria Angelina Dique Enoque.
- Número ou marcador, página 1: 3. Anchia Safina Talapa Formiga.
- Número ou marcador, página 1: 4. Mário Amaral.
- Número ou marcador, página 1: 5. Ângelo Natalino Artur Jaime.
- Número ou marcador, página 1: Artigo 2
- Texto do artigo, página 1: (Entrada em vigor)
- Texto do artigo, página 1: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 22 de Abril
- Texto do artigo, página 1: de 2025. Publique-se.
- Texto do artigo, página 1: A Presidente da Assembleia da República,Margarida Adamugi Talapa.
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.