Resolução n.º 9/2025
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Resolução n.º 9/2025
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- Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 9/2025
- Texto do artigo, página 1: de 30 de Abril
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de eleger os membros do Grupo Nacional junto ao Parlamento Pan-Africano, ao abrigo do disposto na alínea d), do número 4, do artigo 178 da Constituição da República e os artigos 4 e 5 do Protocolo ao Tratado de Criação
- Texto do artigo, página 2: da Comunidade Económica Africana relativo ao estabelecimento do Parlamento Pan-Africano ratificado pela Resolução n.º 2/2003, de 17 de Abril, a Assembleia da República determina:
- Número ou marcador, página 2: Artigo 1
- Texto do artigo, página 2: (Eleição)
- Texto do artigo, página 2: São eleitos membros do Grupo Nacional junto ao Parlamento Pan-Africano, os seguintes Deputados:
- Número ou marcador, página 2: 1. Aires Bonifácio Aly – Chefe
- Número ou marcador, página 2: 2. Damião José
- Número ou marcador, página 2: 3. Sarfina Filipe Chindaculema
- Número ou marcador, página 2: 4. Rute Venâncio Manjate
- Número ou marcador, página 2: 5. José Manteigas Gabriel Artigo 2
- Texto do artigo, página 2: (Entrada em vigor)
- Texto do artigo, página 2: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovado pela Assembleia da República, aos 22 de Abril
- Texto do artigo, página 2: de 2025. Publique-se.
- Texto do artigo, página 2: A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
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