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Resolução n.º 2/2023

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Resolução n.º 2/2023

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Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 2/2023
Texto do artigo · p. 2 de 28 de Abril
Texto do artigo · p. 2 Havendo necessidade de preencher as vagas ocorridas na Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente da Assembleia da República – 5.ª Comissão, em virtude da renúncia do Deputado Alfredo Tomás Magumisse, Membro e Relator da Comissão, nos termos dos números 2 e 3 do artigo 68, todos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterado e republicado pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 2 Artigo 1
Texto do artigo · p. 2 (Eleição)
Texto do artigo · p. 2 São eleitos Relatora, Vice-Relator e membro efectivo da Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente da Assembleia da República – 5.ª Comissão, os seguintes Deputados:
Número ou marcador · p. 2 1. Glória Salvador - Relatora
Número ou marcador · p. 2 2. Víctor Viandro Mudivila – Vice-Relator
Número ou marcador · p. 2 3. Carlos Samussone Maiela – Membro Efectivo
Número ou marcador · p. 2 Artigo 2
Texto do artigo · p. 2 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 2 A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 30 de Março
Texto do artigo · p. 2 de 2023. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Esperança
Texto do artigo · p. 2 Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
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  1. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 2/2023
  2. Texto do artigo, página 2: de 28 de Abril
  3. Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de preencher as vagas ocorridas na Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente da Assembleia da República – 5.ª Comissão, em virtude da renúncia do Deputado Alfredo Tomás Magumisse, Membro e Relator da Comissão, nos termos dos números 2 e 3 do artigo 68, todos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterado e republicado pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
  4. Número ou marcador, página 2: Artigo 1
  5. Texto do artigo, página 2: (Eleição)
  6. Texto do artigo, página 2: São eleitos Relatora, Vice-Relator e membro efectivo da Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente da Assembleia da República – 5.ª Comissão, os seguintes Deputados:
  7. Número ou marcador, página 2: 1. Glória Salvador - Relatora
  8. Número ou marcador, página 2: 2. Víctor Viandro Mudivila – Vice-Relator
  9. Número ou marcador, página 2: 3. Carlos Samussone Maiela – Membro Efectivo
  10. Número ou marcador, página 2: Artigo 2
  11. Texto do artigo, página 2: (Entrada em vigor)
  12. Texto do artigo, página 2: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 30 de Março
  13. Texto do artigo, página 2: de 2023. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Esperança
  14. Texto do artigo, página 2: Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
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