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Resolução n.º 3/2023

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Resolução n.º 3/2023

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Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 3/2023
Texto do artigo · p. 2 de 28 de Abril
Texto do artigo · p. 2 Havendo necessidade de preencher a vaga de suplente ocorrida na Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente da Assembleia da República – 5.ª Comissão, resultante da indicação do Deputado Carlos Samussone Maiela, para membro efectivo da Comissão,
Texto do artigo · p. 2 ao abrigo do disposto no número 2 do artigo 68 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterado e republicado pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 2 Artigo 1
Texto do artigo · p. 2 (Eleição)
Texto do artigo · p. 2 É eleito membro Suplente da Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente da Assembleia da República – 5.ª Comissão, o Deputado Mário Alfredo Salimo.
Número ou marcador · p. 2 Artigo 2
Texto do artigo · p. 2 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 2 A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 30 de Março
Texto do artigo · p. 2 de 2023. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Esperança
Texto do artigo · p. 2 Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
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  1. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 3/2023
  2. Texto do artigo, página 2: de 28 de Abril
  3. Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de preencher a vaga de suplente ocorrida na Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente da Assembleia da República – 5.ª Comissão, resultante da indicação do Deputado Carlos Samussone Maiela, para membro efectivo da Comissão,
  4. Texto do artigo, página 2: ao abrigo do disposto no número 2 do artigo 68 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterado e republicado pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
  5. Número ou marcador, página 2: Artigo 1
  6. Texto do artigo, página 2: (Eleição)
  7. Texto do artigo, página 2: É eleito membro Suplente da Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente da Assembleia da República – 5.ª Comissão, o Deputado Mário Alfredo Salimo.
  8. Número ou marcador, página 2: Artigo 2
  9. Texto do artigo, página 2: (Entrada em vigor)
  10. Texto do artigo, página 2: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 30 de Março
  11. Texto do artigo, página 2: de 2023. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Esperança
  12. Texto do artigo, página 2: Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
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