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Resolução n.º 91/2026

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Resolução n.º 91/2026

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Texto do artigo · p. 1 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 91/2026
Texto do artigo · p. 1 de 4 de Maio
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de preencher a vaga de Vice-Presidente da Comissão de Relações Internacionais, Cooperação e Comunidade, 7ª Comissão, aberta na sequência da cessação de mandato na Comissão, da Senhora Deputada Joana Anecleto Vasco, ao abrigo do disposto no número 3 do artigo 68 e do número 2 do artigo 71, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 13/2014, de 17 de Julho alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro,
Texto do artigo · p. 1 conjugado com o número 1 do artigo 12 da Lei n.º 31/2014, de 30 de Dezembro que aprova o Estatuto, Previdência do Deputado, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 1 ARTIGO 1
Texto do artigo · p. 1 (Eleição)
Texto do artigo · p. 1 É eleito Vice-Presidente da Comissão de Relações Internacionais, Cooperação e Comunidade, 7ª Comissão, o Senhor Deputado Dominic Phiri.
Número ou marcador · p. 1 ARTIGO 2
Texto do artigo · p. 1 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 1 A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Abril
Texto do artigo · p. 1 de 2026. Publique-se.
Texto do artigo · p. 1 A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
Texto do artigo · p. 1 Comunicado
Texto do artigo · p. 1 Tendo o Senhor Deputado Eneas da Conceição Comiche, solicitado a suspensão do seu mandato, por um período de 30 (Trinta) dias, nos termos da alínea a) do número 1 do artigo 3, do Estatuto, Segurança e Previdência do Deputado, aprovado pela Lei n.º 31/2014, de 30 de Dezembro e;
Texto do artigo · p. 1 Em conformidade com o preceituado no número 7, do artigo 11, do Estatuto, Segurança e Previdência do Deputado, aprovado pela Lei n.º 31/2014, de 30 de Dezembro, comunico que:
Texto do artigo · p. 1 - A vaga verifi cada é preenchida pelo Senhor Jerson Celano Fernandes Candeeiro, Deputado suplente da Bancada Parlamentar da FRELIMO, eleito pelo Círculo Eleitoral de Maputo-Cidade, com efeitos a partir de 16 de Março de 2026.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, aos 17 de Março de 2026. — A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinadordigital.gov.mz
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
  2. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 91/2026
  3. Texto do artigo, página 1: de 4 de Maio
  4. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de preencher a vaga de Vice-Presidente da Comissão de Relações Internacionais, Cooperação e Comunidade, 7ª Comissão, aberta na sequência da cessação de mandato na Comissão, da Senhora Deputada Joana Anecleto Vasco, ao abrigo do disposto no número 3 do artigo 68 e do número 2 do artigo 71, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 13/2014, de 17 de Julho alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro,
  5. Texto do artigo, página 1: conjugado com o número 1 do artigo 12 da Lei n.º 31/2014, de 30 de Dezembro que aprova o Estatuto, Previdência do Deputado, a Assembleia da República determina:
  6. Número ou marcador, página 1: ARTIGO 1
  7. Texto do artigo, página 1: (Eleição)
  8. Texto do artigo, página 1: É eleito Vice-Presidente da Comissão de Relações Internacionais, Cooperação e Comunidade, 7ª Comissão, o Senhor Deputado Dominic Phiri.
  9. Número ou marcador, página 1: ARTIGO 2
  10. Texto do artigo, página 1: (Entrada em vigor)
  11. Texto do artigo, página 1: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Abril
  12. Texto do artigo, página 1: de 2026. Publique-se.
  13. Texto do artigo, página 1: A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
  14. Texto do artigo, página 1: Comunicado
  15. Texto do artigo, página 1: Tendo o Senhor Deputado Eneas da Conceição Comiche, solicitado a suspensão do seu mandato, por um período de 30 (Trinta) dias, nos termos da alínea a) do número 1 do artigo 3, do Estatuto, Segurança e Previdência do Deputado, aprovado pela Lei n.º 31/2014, de 30 de Dezembro e;
  16. Texto do artigo, página 1: Em conformidade com o preceituado no número 7, do artigo 11, do Estatuto, Segurança e Previdência do Deputado, aprovado pela Lei n.º 31/2014, de 30 de Dezembro, comunico que:
  17. Texto do artigo, página 1: - A vaga verifi cada é preenchida pelo Senhor Jerson Celano Fernandes Candeeiro, Deputado suplente da Bancada Parlamentar da FRELIMO, eleito pelo Círculo Eleitoral de Maputo-Cidade, com efeitos a partir de 16 de Março de 2026.
  18. Texto do artigo, página 1: Publique-se.
  19. Texto do artigo, página 1: Maputo, aos 17 de Março de 2026. — A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
  20. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinadordigital.gov.mz
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