LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 82

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 82/2026

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Parágrafo · p. 1 Segunda-feira, 4 de Maio de 2026 I SÉRIE — Número 82
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Assembleia da República:
Parágrafo · p. 1 Resolução n.º 91/2026:
Parágrafo · p. 1 Elege o Senhor Deputado Dominic Phiri, Vice-Presidente da Comissão de Relações Internacionais, Cooperação e Comunidade, 7ª Comissão.
Parágrafo · p. 1 Comunicado:
Parágrafo · p. 1 Atinente a suspensão do mandato do Senhor Deputado Eneas da Conceição Comiche, por um período de 30 (Trinta) dias, a vaga verifi cada é preenchida pelo Senhor Jerson Celano Fernandes Candeeiro, Deputado suplente da Bancada Parlamentar da FRELIMO, eleito pelo Círculo Eleitoral de Maputo-Cidade, com efeitos a partir de 16 de Março de 2026.
Texto do artigo · p. 1 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 91/2026
Texto do artigo · p. 1 de 4 de Maio
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de preencher a vaga de Vice-Presidente da Comissão de Relações Internacionais, Cooperação e Comunidade, 7ª Comissão, aberta na sequência da cessação de mandato na Comissão, da Senhora Deputada Joana Anecleto Vasco, ao abrigo do disposto no número 3 do artigo 68 e do número 2 do artigo 71, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 13/2014, de 17 de Julho alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro,
Texto do artigo · p. 1 conjugado com o número 1 do artigo 12 da Lei n.º 31/2014, de 30 de Dezembro que aprova o Estatuto, Previdência do Deputado, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 1 ARTIGO 1
Texto do artigo · p. 1 (Eleição)
Texto do artigo · p. 1 É eleito Vice-Presidente da Comissão de Relações Internacionais, Cooperação e Comunidade, 7ª Comissão, o Senhor Deputado Dominic Phiri.
Número ou marcador · p. 1 ARTIGO 2
Texto do artigo · p. 1 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 1 A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Abril
Texto do artigo · p. 1 de 2026. Publique-se.
Texto do artigo · p. 1 A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
Texto do artigo · p. 1 Comunicado
Texto do artigo · p. 1 Tendo o Senhor Deputado Eneas da Conceição Comiche, solicitado a suspensão do seu mandato, por um período de 30 (Trinta) dias, nos termos da alínea a) do número 1 do artigo 3, do Estatuto, Segurança e Previdência do Deputado, aprovado pela Lei n.º 31/2014, de 30 de Dezembro e;
Texto do artigo · p. 1 Em conformidade com o preceituado no número 7, do artigo 11, do Estatuto, Segurança e Previdência do Deputado, aprovado pela Lei n.º 31/2014, de 30 de Dezembro, comunico que:
Texto do artigo · p. 1 - A vaga verifi cada é preenchida pelo Senhor Jerson Celano Fernandes Candeeiro, Deputado suplente da Bancada Parlamentar da FRELIMO, eleito pelo Círculo Eleitoral de Maputo-Cidade, com efeitos a partir de 16 de Março de 2026.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, aos 17 de Março de 2026. — A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinadordigital.gov.mz
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Segunda-feira, 4 de Maio de 2026 I SÉRIE — Número 82
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
  5. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Título de secção, página 1: AVISO
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Assembleia da República:
  11. Parágrafo, página 1: Resolução n.º 91/2026:
  12. Parágrafo, página 1: Elege o Senhor Deputado Dominic Phiri, Vice-Presidente da Comissão de Relações Internacionais, Cooperação e Comunidade, 7ª Comissão.
  13. Parágrafo, página 1: Comunicado:
  14. Parágrafo, página 1: Atinente a suspensão do mandato do Senhor Deputado Eneas da Conceição Comiche, por um período de 30 (Trinta) dias, a vaga verifi cada é preenchida pelo Senhor Jerson Celano Fernandes Candeeiro, Deputado suplente da Bancada Parlamentar da FRELIMO, eleito pelo Círculo Eleitoral de Maputo-Cidade, com efeitos a partir de 16 de Março de 2026.
  15. Texto do artigo, página 1: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
  16. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 91/2026
  17. Texto do artigo, página 1: de 4 de Maio
  18. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de preencher a vaga de Vice-Presidente da Comissão de Relações Internacionais, Cooperação e Comunidade, 7ª Comissão, aberta na sequência da cessação de mandato na Comissão, da Senhora Deputada Joana Anecleto Vasco, ao abrigo do disposto no número 3 do artigo 68 e do número 2 do artigo 71, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 13/2014, de 17 de Julho alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro,
  19. Texto do artigo, página 1: conjugado com o número 1 do artigo 12 da Lei n.º 31/2014, de 30 de Dezembro que aprova o Estatuto, Previdência do Deputado, a Assembleia da República determina:
  20. Número ou marcador, página 1: ARTIGO 1
  21. Texto do artigo, página 1: (Eleição)
  22. Texto do artigo, página 1: É eleito Vice-Presidente da Comissão de Relações Internacionais, Cooperação e Comunidade, 7ª Comissão, o Senhor Deputado Dominic Phiri.
  23. Número ou marcador, página 1: ARTIGO 2
  24. Texto do artigo, página 1: (Entrada em vigor)
  25. Texto do artigo, página 1: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Abril
  26. Texto do artigo, página 1: de 2026. Publique-se.
  27. Texto do artigo, página 1: A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
  28. Texto do artigo, página 1: Comunicado
  29. Texto do artigo, página 1: Tendo o Senhor Deputado Eneas da Conceição Comiche, solicitado a suspensão do seu mandato, por um período de 30 (Trinta) dias, nos termos da alínea a) do número 1 do artigo 3, do Estatuto, Segurança e Previdência do Deputado, aprovado pela Lei n.º 31/2014, de 30 de Dezembro e;
  30. Texto do artigo, página 1: Em conformidade com o preceituado no número 7, do artigo 11, do Estatuto, Segurança e Previdência do Deputado, aprovado pela Lei n.º 31/2014, de 30 de Dezembro, comunico que:
  31. Texto do artigo, página 1: - A vaga verifi cada é preenchida pelo Senhor Jerson Celano Fernandes Candeeiro, Deputado suplente da Bancada Parlamentar da FRELIMO, eleito pelo Círculo Eleitoral de Maputo-Cidade, com efeitos a partir de 16 de Março de 2026.
  32. Texto do artigo, página 1: Publique-se.
  33. Texto do artigo, página 1: Maputo, aos 17 de Março de 2026. — A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
  34. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinadordigital.gov.mz
  35. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00MT
  36. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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