Resolução n.º 24/CNE/2013

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Resolução n.º 24/CNE/2013

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Texto do artigo · p. 13 Resolução n.º 24/CNE/2013
Texto do artigo · p. 13 de 16 de Outubro
Texto do artigo · p. 13 Aos dezasseis dias do mês de Outubro de dois mil e treze, a Comissão Nacional de Eleições declarou o termo do mandato de membro da Comissão Distrital de Eleições de Mocuba, conferido a Evaristo Manuel Pinto.
Texto do artigo · p. 13 Nesta conformidade, a Comissão Nacional de Eleições reunida em sessão Plenária, por consenso, determina:
Número ou marcador · p. 13 Artigo 1. É declarada aberta a vaga na Comissão Distrital de Eleições de Mocuba, por morte de seu membro, Evaristo Manuel Pinto.
Número ou marcador · p. 13 Art. 2. A vaga aberta será preenchida nos termos do artigo 16, conjugado com o n.º 1 do artigo 44, ambos de Lei n.º 6/2013 de 22 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 13 Declaração
Texto do artigo · p. 13 Aos quinze dias do mês de Outubro do ano de dois mil e treze, a Comissão Provincial de Eleições da Zambézia apresentou, à Comissão Nacional de Eleições, a certidão narrativa completa de registo de óbito de Evaristo Manuel Pinto, vogal da Comissão Distrital de Eleições de Mocuba, designado por Resolução n.º 7/ /CNE/2013, de 29 de Abril, à data da sua morte.
Texto do artigo · p. 13 Feita a apresentação e exame formal da certidão narrativa completa de registo de óbito, a Comissão Nacional de Eleições denota a veracidade da ocorrência do facto nela exarado e, consequentemente, declara verificada a morte de Evaristo Manuel Pinto.
Texto do artigo · p. 13 À luz do estabelecido na alínea a) do n.º 1 do artigo 22
Texto do artigo · p. 13 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, com as devidas adaptações os membros dos órgãos de apoio da Comissão Nacional de Eleições cessam as suas funções antes do termo do mandato quando se verifique a morte. Assim, nos termos do n.º 4 do artigo 22 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, a Comissão Nacional de Eleições declara o termo do mandato de membro da Comissão Distrital de Eleições de Mocuba, conferido a Evaristo Manuel Pinto, por morte. Comissão Nacional de Eleições, em Maputo, 16 de Outubro de 2013. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau. Auto de Sorteio de 15 de Outubro Aos quinze dias do mês de Outubro de 2013, na sede da Empresa Totoloto, nesta Cidade de Maputo, perante mandatários das candidaturas e jornalistas, no quadro da realização das Eleições Autárquicas de 20 de Novembro de 2013, a Comissão Nacional de Eleições procedeu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 34 da Lei n.º 7/2013, de 22 de Fevereiro, ao sorteio das candidaturas ao cargo de presidente do conselho municipal e a membros das assembleias municipais, aceites nos termos da Deliberação n.º 54/CNE/2013, de 24 de Setembro, que decorreu nos termos da Deliberação n.º 59/CNE/2013, de 9 de Outubro.
Texto do artigo · p. 13 Do sorteio das candidaturas, resultou o seguinte ordenamento das candidaturas no Boletim de Voto, correspondente à ordem de precedência para o cargo de Presidente do Conselho Municipal e para membros das Assembleias Municipais, nos círculos eleitorais em que cada candidato ou proponente concorre.
Texto do artigo · p. 14 N.º Ordem Nome do proponente Sigla do Proponente Posição
N.º OrdemNome do proponenteSigla do ProponentePosição
1.Partido FRELIMOFRELIMO1.ª
2.Partido Movimento Democrático de MoçambiqueMDM2.ª
3.Associação de Jovens Técnicos Portadores de Deficiência de MoçambiqueCINFORTÉCNICA3.ª
4.Partido Ecologista Movimento da TerraPEC- MT4.ª
5.Partido Aliança Independente de MoçambiqueALIMO5.ª
6.Partido Os Verdes de MoçambiqueP.V.M.6.ª
7.Partido TrabalhistaPT7.ª
8.Juntos Pela CidadeJPC8.ª
9.Partido Para a Paz, Democracia e DesenvolvimentoPDD9.ª
10.Partido da Reconciliação NacionalPARENA10.ª
11.Associação dos Naturais e Residentes da ManhiçaNATURMA11.ª
12.Associação Artesanal Uiuipi-Pemba-Cabo DelgadoAAUPEC12.ª
13.Partido Humanitário de MoçambiquePAHUMO13.ª
14.Partido Do Progresso Liberal de MoçambiquePPLM14.ª
15.Associação dos Trabalhadores Rodoviários de GazaASTROGAZA – Núcleo da Macia15.ª
16.Associação para a Educação Moral e Cívica na Exploração de Recursos NaturaisASSEMONA16.ª
17.Partido Independente de MoçambiquePIMO17.ª
18.Partido Movimento Patriótico para a DemocraciaMPD18.ª
Número ou marcador · p. 14 1. Partido FRELIMO FRELIMO 1.ª
N.º OrdemNome do proponenteSigla do ProponentePosição
1.Partido FRELIMOFRELIMO1.ª
2.Partido Movimento Democrático de MoçambiqueMDM2.ª
3.Associação de Jovens Técnicos Portadores de Deficiência de MoçambiqueCINFORTÉCNICA3.ª
4.Partido Ecologista Movimento da TerraPEC- MT4.ª
5.Partido Aliança Independente de MoçambiqueALIMO5.ª
6.Partido Os Verdes de MoçambiqueP.V.M.6.ª
7.Partido TrabalhistaPT7.ª
8.Juntos Pela CidadeJPC8.ª
9.Partido Para a Paz, Democracia e DesenvolvimentoPDD9.ª
10.Partido da Reconciliação NacionalPARENA10.ª
11.Associação dos Naturais e Residentes da ManhiçaNATURMA11.ª
12.Associação Artesanal Uiuipi-Pemba-Cabo DelgadoAAUPEC12.ª
13.Partido Humanitário de MoçambiquePAHUMO13.ª
14.Partido Do Progresso Liberal de MoçambiquePPLM14.ª
15.Associação dos Trabalhadores Rodoviários de GazaASTROGAZA – Núcleo da Macia15.ª
16.Associação para a Educação Moral e Cívica na Exploração de Recursos NaturaisASSEMONA16.ª
17.Partido Independente de MoçambiquePIMO17.ª
18.Partido Movimento Patriótico para a DemocraciaMPD18.ª
Número ou marcador · p. 14 2. Partido Movimento Democrático de Moçambique MDM 2.ª
N.º OrdemNome do proponenteSigla do ProponentePosição
1.Partido FRELIMOFRELIMO1.ª
2.Partido Movimento Democrático de MoçambiqueMDM2.ª
3.Associação de Jovens Técnicos Portadores de Deficiência de MoçambiqueCINFORTÉCNICA3.ª
4.Partido Ecologista Movimento da TerraPEC- MT4.ª
5.Partido Aliança Independente de MoçambiqueALIMO5.ª
6.Partido Os Verdes de MoçambiqueP.V.M.6.ª
7.Partido TrabalhistaPT7.ª
8.Juntos Pela CidadeJPC8.ª
9.Partido Para a Paz, Democracia e DesenvolvimentoPDD9.ª
10.Partido da Reconciliação NacionalPARENA10.ª
11.Associação dos Naturais e Residentes da ManhiçaNATURMA11.ª
12.Associação Artesanal Uiuipi-Pemba-Cabo DelgadoAAUPEC12.ª
13.Partido Humanitário de MoçambiquePAHUMO13.ª
14.Partido Do Progresso Liberal de MoçambiquePPLM14.ª
15.Associação dos Trabalhadores Rodoviários de GazaASTROGAZA – Núcleo da Macia15.ª
16.Associação para a Educação Moral e Cívica na Exploração de Recursos NaturaisASSEMONA16.ª
17.Partido Independente de MoçambiquePIMO17.ª
18.Partido Movimento Patriótico para a DemocraciaMPD18.ª
Número ou marcador · p. 14 3. Associação de Jovens Técnicos Portadores de Deficiência de Moçambique CINFORTÉCNICA 3.ª
N.º OrdemNome do proponenteSigla do ProponentePosição
1.Partido FRELIMOFRELIMO1.ª
2.Partido Movimento Democrático de MoçambiqueMDM2.ª
3.Associação de Jovens Técnicos Portadores de Deficiência de MoçambiqueCINFORTÉCNICA3.ª
4.Partido Ecologista Movimento da TerraPEC- MT4.ª
5.Partido Aliança Independente de MoçambiqueALIMO5.ª
6.Partido Os Verdes de MoçambiqueP.V.M.6.ª
7.Partido TrabalhistaPT7.ª
8.Juntos Pela CidadeJPC8.ª
9.Partido Para a Paz, Democracia e DesenvolvimentoPDD9.ª
10.Partido da Reconciliação NacionalPARENA10.ª
11.Associação dos Naturais e Residentes da ManhiçaNATURMA11.ª
12.Associação Artesanal Uiuipi-Pemba-Cabo DelgadoAAUPEC12.ª
13.Partido Humanitário de MoçambiquePAHUMO13.ª
14.Partido Do Progresso Liberal de MoçambiquePPLM14.ª
15.Associação dos Trabalhadores Rodoviários de GazaASTROGAZA – Núcleo da Macia15.ª
16.Associação para a Educação Moral e Cívica na Exploração de Recursos NaturaisASSEMONA16.ª
17.Partido Independente de MoçambiquePIMO17.ª
18.Partido Movimento Patriótico para a DemocraciaMPD18.ª
Número ou marcador · p. 14 4. Partido Ecologista Movimento da Terra PEC- MT 4.ª
N.º OrdemNome do proponenteSigla do ProponentePosição
1.Partido FRELIMOFRELIMO1.ª
2.Partido Movimento Democrático de MoçambiqueMDM2.ª
3.Associação de Jovens Técnicos Portadores de Deficiência de MoçambiqueCINFORTÉCNICA3.ª
4.Partido Ecologista Movimento da TerraPEC- MT4.ª
5.Partido Aliança Independente de MoçambiqueALIMO5.ª
6.Partido Os Verdes de MoçambiqueP.V.M.6.ª
7.Partido TrabalhistaPT7.ª
8.Juntos Pela CidadeJPC8.ª
9.Partido Para a Paz, Democracia e DesenvolvimentoPDD9.ª
10.Partido da Reconciliação NacionalPARENA10.ª
11.Associação dos Naturais e Residentes da ManhiçaNATURMA11.ª
12.Associação Artesanal Uiuipi-Pemba-Cabo DelgadoAAUPEC12.ª
13.Partido Humanitário de MoçambiquePAHUMO13.ª
14.Partido Do Progresso Liberal de MoçambiquePPLM14.ª
15.Associação dos Trabalhadores Rodoviários de GazaASTROGAZA – Núcleo da Macia15.ª
16.Associação para a Educação Moral e Cívica na Exploração de Recursos NaturaisASSEMONA16.ª
17.Partido Independente de MoçambiquePIMO17.ª
18.Partido Movimento Patriótico para a DemocraciaMPD18.ª
Número ou marcador · p. 14 5. Partido Aliança Independente de Moçambique ALIMO 5.ª
N.º OrdemNome do proponenteSigla do ProponentePosição
1.Partido FRELIMOFRELIMO1.ª
2.Partido Movimento Democrático de MoçambiqueMDM2.ª
3.Associação de Jovens Técnicos Portadores de Deficiência de MoçambiqueCINFORTÉCNICA3.ª
4.Partido Ecologista Movimento da TerraPEC- MT4.ª
5.Partido Aliança Independente de MoçambiqueALIMO5.ª
6.Partido Os Verdes de MoçambiqueP.V.M.6.ª
7.Partido TrabalhistaPT7.ª
8.Juntos Pela CidadeJPC8.ª
9.Partido Para a Paz, Democracia e DesenvolvimentoPDD9.ª
10.Partido da Reconciliação NacionalPARENA10.ª
11.Associação dos Naturais e Residentes da ManhiçaNATURMA11.ª
12.Associação Artesanal Uiuipi-Pemba-Cabo DelgadoAAUPEC12.ª
13.Partido Humanitário de MoçambiquePAHUMO13.ª
14.Partido Do Progresso Liberal de MoçambiquePPLM14.ª
15.Associação dos Trabalhadores Rodoviários de GazaASTROGAZA – Núcleo da Macia15.ª
16.Associação para a Educação Moral e Cívica na Exploração de Recursos NaturaisASSEMONA16.ª
17.Partido Independente de MoçambiquePIMO17.ª
18.Partido Movimento Patriótico para a DemocraciaMPD18.ª
Número ou marcador · p. 14 6. Partido Os Verdes de Moçambique P.V.M. 6.ª
N.º OrdemNome do proponenteSigla do ProponentePosição
1.Partido FRELIMOFRELIMO1.ª
2.Partido Movimento Democrático de MoçambiqueMDM2.ª
3.Associação de Jovens Técnicos Portadores de Deficiência de MoçambiqueCINFORTÉCNICA3.ª
4.Partido Ecologista Movimento da TerraPEC- MT4.ª
5.Partido Aliança Independente de MoçambiqueALIMO5.ª
6.Partido Os Verdes de MoçambiqueP.V.M.6.ª
7.Partido TrabalhistaPT7.ª
8.Juntos Pela CidadeJPC8.ª
9.Partido Para a Paz, Democracia e DesenvolvimentoPDD9.ª
10.Partido da Reconciliação NacionalPARENA10.ª
11.Associação dos Naturais e Residentes da ManhiçaNATURMA11.ª
12.Associação Artesanal Uiuipi-Pemba-Cabo DelgadoAAUPEC12.ª
13.Partido Humanitário de MoçambiquePAHUMO13.ª
14.Partido Do Progresso Liberal de MoçambiquePPLM14.ª
15.Associação dos Trabalhadores Rodoviários de GazaASTROGAZA – Núcleo da Macia15.ª
16.Associação para a Educação Moral e Cívica na Exploração de Recursos NaturaisASSEMONA16.ª
17.Partido Independente de MoçambiquePIMO17.ª
18.Partido Movimento Patriótico para a DemocraciaMPD18.ª
Número ou marcador · p. 14 7. Partido Trabalhista PT 7.ª
N.º OrdemNome do proponenteSigla do ProponentePosição
1.Partido FRELIMOFRELIMO1.ª
2.Partido Movimento Democrático de MoçambiqueMDM2.ª
3.Associação de Jovens Técnicos Portadores de Deficiência de MoçambiqueCINFORTÉCNICA3.ª
4.Partido Ecologista Movimento da TerraPEC- MT4.ª
5.Partido Aliança Independente de MoçambiqueALIMO5.ª
6.Partido Os Verdes de MoçambiqueP.V.M.6.ª
7.Partido TrabalhistaPT7.ª
8.Juntos Pela CidadeJPC8.ª
9.Partido Para a Paz, Democracia e DesenvolvimentoPDD9.ª
10.Partido da Reconciliação NacionalPARENA10.ª
11.Associação dos Naturais e Residentes da ManhiçaNATURMA11.ª
12.Associação Artesanal Uiuipi-Pemba-Cabo DelgadoAAUPEC12.ª
13.Partido Humanitário de MoçambiquePAHUMO13.ª
14.Partido Do Progresso Liberal de MoçambiquePPLM14.ª
15.Associação dos Trabalhadores Rodoviários de GazaASTROGAZA – Núcleo da Macia15.ª
16.Associação para a Educação Moral e Cívica na Exploração de Recursos NaturaisASSEMONA16.ª
17.Partido Independente de MoçambiquePIMO17.ª
18.Partido Movimento Patriótico para a DemocraciaMPD18.ª
Número ou marcador · p. 14 8. Juntos Pela Cidade JPC 8.ª
N.º OrdemNome do proponenteSigla do ProponentePosição
1.Partido FRELIMOFRELIMO1.ª
2.Partido Movimento Democrático de MoçambiqueMDM2.ª
3.Associação de Jovens Técnicos Portadores de Deficiência de MoçambiqueCINFORTÉCNICA3.ª
4.Partido Ecologista Movimento da TerraPEC- MT4.ª
5.Partido Aliança Independente de MoçambiqueALIMO5.ª
6.Partido Os Verdes de MoçambiqueP.V.M.6.ª
7.Partido TrabalhistaPT7.ª
8.Juntos Pela CidadeJPC8.ª
9.Partido Para a Paz, Democracia e DesenvolvimentoPDD9.ª
10.Partido da Reconciliação NacionalPARENA10.ª
11.Associação dos Naturais e Residentes da ManhiçaNATURMA11.ª
12.Associação Artesanal Uiuipi-Pemba-Cabo DelgadoAAUPEC12.ª
13.Partido Humanitário de MoçambiquePAHUMO13.ª
14.Partido Do Progresso Liberal de MoçambiquePPLM14.ª
15.Associação dos Trabalhadores Rodoviários de GazaASTROGAZA – Núcleo da Macia15.ª
16.Associação para a Educação Moral e Cívica na Exploração de Recursos NaturaisASSEMONA16.ª
17.Partido Independente de MoçambiquePIMO17.ª
18.Partido Movimento Patriótico para a DemocraciaMPD18.ª
Número ou marcador · p. 14 9. Partido Para a Paz, Democracia e Desenvolvimento PDD 9.ª
N.º OrdemNome do proponenteSigla do ProponentePosição
1.Partido FRELIMOFRELIMO1.ª
2.Partido Movimento Democrático de MoçambiqueMDM2.ª
3.Associação de Jovens Técnicos Portadores de Deficiência de MoçambiqueCINFORTÉCNICA3.ª
4.Partido Ecologista Movimento da TerraPEC- MT4.ª
5.Partido Aliança Independente de MoçambiqueALIMO5.ª
6.Partido Os Verdes de MoçambiqueP.V.M.6.ª
7.Partido TrabalhistaPT7.ª
8.Juntos Pela CidadeJPC8.ª
9.Partido Para a Paz, Democracia e DesenvolvimentoPDD9.ª
10.Partido da Reconciliação NacionalPARENA10.ª
11.Associação dos Naturais e Residentes da ManhiçaNATURMA11.ª
12.Associação Artesanal Uiuipi-Pemba-Cabo DelgadoAAUPEC12.ª
13.Partido Humanitário de MoçambiquePAHUMO13.ª
14.Partido Do Progresso Liberal de MoçambiquePPLM14.ª
15.Associação dos Trabalhadores Rodoviários de GazaASTROGAZA – Núcleo da Macia15.ª
16.Associação para a Educação Moral e Cívica na Exploração de Recursos NaturaisASSEMONA16.ª
17.Partido Independente de MoçambiquePIMO17.ª
18.Partido Movimento Patriótico para a DemocraciaMPD18.ª
Número ou marcador · p. 14 10. Partido da Reconciliação Nacional PARENA 10.ª
N.º OrdemNome do proponenteSigla do ProponentePosição
1.Partido FRELIMOFRELIMO1.ª
2.Partido Movimento Democrático de MoçambiqueMDM2.ª
3.Associação de Jovens Técnicos Portadores de Deficiência de MoçambiqueCINFORTÉCNICA3.ª
4.Partido Ecologista Movimento da TerraPEC- MT4.ª
5.Partido Aliança Independente de MoçambiqueALIMO5.ª
6.Partido Os Verdes de MoçambiqueP.V.M.6.ª
7.Partido TrabalhistaPT7.ª
8.Juntos Pela CidadeJPC8.ª
9.Partido Para a Paz, Democracia e DesenvolvimentoPDD9.ª
10.Partido da Reconciliação NacionalPARENA10.ª
11.Associação dos Naturais e Residentes da ManhiçaNATURMA11.ª
12.Associação Artesanal Uiuipi-Pemba-Cabo DelgadoAAUPEC12.ª
13.Partido Humanitário de MoçambiquePAHUMO13.ª
14.Partido Do Progresso Liberal de MoçambiquePPLM14.ª
15.Associação dos Trabalhadores Rodoviários de GazaASTROGAZA – Núcleo da Macia15.ª
16.Associação para a Educação Moral e Cívica na Exploração de Recursos NaturaisASSEMONA16.ª
17.Partido Independente de MoçambiquePIMO17.ª
18.Partido Movimento Patriótico para a DemocraciaMPD18.ª
Número ou marcador · p. 14 11. Associação dos Naturais e Residentes da Manhiça NATURMA 11.ª
N.º OrdemNome do proponenteSigla do ProponentePosição
1.Partido FRELIMOFRELIMO1.ª
2.Partido Movimento Democrático de MoçambiqueMDM2.ª
3.Associação de Jovens Técnicos Portadores de Deficiência de MoçambiqueCINFORTÉCNICA3.ª
4.Partido Ecologista Movimento da TerraPEC- MT4.ª
5.Partido Aliança Independente de MoçambiqueALIMO5.ª
6.Partido Os Verdes de MoçambiqueP.V.M.6.ª
7.Partido TrabalhistaPT7.ª
8.Juntos Pela CidadeJPC8.ª
9.Partido Para a Paz, Democracia e DesenvolvimentoPDD9.ª
10.Partido da Reconciliação NacionalPARENA10.ª
11.Associação dos Naturais e Residentes da ManhiçaNATURMA11.ª
12.Associação Artesanal Uiuipi-Pemba-Cabo DelgadoAAUPEC12.ª
13.Partido Humanitário de MoçambiquePAHUMO13.ª
14.Partido Do Progresso Liberal de MoçambiquePPLM14.ª
15.Associação dos Trabalhadores Rodoviários de GazaASTROGAZA – Núcleo da Macia15.ª
16.Associação para a Educação Moral e Cívica na Exploração de Recursos NaturaisASSEMONA16.ª
17.Partido Independente de MoçambiquePIMO17.ª
18.Partido Movimento Patriótico para a DemocraciaMPD18.ª
Número ou marcador · p. 14 12. Associação Artesanal Uiuipi-Pemba-Cabo Delgado AAUPEC 12.ª
N.º OrdemNome do proponenteSigla do ProponentePosição
1.Partido FRELIMOFRELIMO1.ª
2.Partido Movimento Democrático de MoçambiqueMDM2.ª
3.Associação de Jovens Técnicos Portadores de Deficiência de MoçambiqueCINFORTÉCNICA3.ª
4.Partido Ecologista Movimento da TerraPEC- MT4.ª
5.Partido Aliança Independente de MoçambiqueALIMO5.ª
6.Partido Os Verdes de MoçambiqueP.V.M.6.ª
7.Partido TrabalhistaPT7.ª
8.Juntos Pela CidadeJPC8.ª
9.Partido Para a Paz, Democracia e DesenvolvimentoPDD9.ª
10.Partido da Reconciliação NacionalPARENA10.ª
11.Associação dos Naturais e Residentes da ManhiçaNATURMA11.ª
12.Associação Artesanal Uiuipi-Pemba-Cabo DelgadoAAUPEC12.ª
13.Partido Humanitário de MoçambiquePAHUMO13.ª
14.Partido Do Progresso Liberal de MoçambiquePPLM14.ª
15.Associação dos Trabalhadores Rodoviários de GazaASTROGAZA – Núcleo da Macia15.ª
16.Associação para a Educação Moral e Cívica na Exploração de Recursos NaturaisASSEMONA16.ª
17.Partido Independente de MoçambiquePIMO17.ª
18.Partido Movimento Patriótico para a DemocraciaMPD18.ª
Número ou marcador · p. 14 13. Partido Humanitário de Moçambique PAHUMO 13.ª
N.º OrdemNome do proponenteSigla do ProponentePosição
1.Partido FRELIMOFRELIMO1.ª
2.Partido Movimento Democrático de MoçambiqueMDM2.ª
3.Associação de Jovens Técnicos Portadores de Deficiência de MoçambiqueCINFORTÉCNICA3.ª
4.Partido Ecologista Movimento da TerraPEC- MT4.ª
5.Partido Aliança Independente de MoçambiqueALIMO5.ª
6.Partido Os Verdes de MoçambiqueP.V.M.6.ª
7.Partido TrabalhistaPT7.ª
8.Juntos Pela CidadeJPC8.ª
9.Partido Para a Paz, Democracia e DesenvolvimentoPDD9.ª
10.Partido da Reconciliação NacionalPARENA10.ª
11.Associação dos Naturais e Residentes da ManhiçaNATURMA11.ª
12.Associação Artesanal Uiuipi-Pemba-Cabo DelgadoAAUPEC12.ª
13.Partido Humanitário de MoçambiquePAHUMO13.ª
14.Partido Do Progresso Liberal de MoçambiquePPLM14.ª
15.Associação dos Trabalhadores Rodoviários de GazaASTROGAZA – Núcleo da Macia15.ª
16.Associação para a Educação Moral e Cívica na Exploração de Recursos NaturaisASSEMONA16.ª
17.Partido Independente de MoçambiquePIMO17.ª
18.Partido Movimento Patriótico para a DemocraciaMPD18.ª
Número ou marcador · p. 14 14. Partido Do Progresso Liberal de Moçambique PPLM 14.ª
N.º OrdemNome do proponenteSigla do ProponentePosição
1.Partido FRELIMOFRELIMO1.ª
2.Partido Movimento Democrático de MoçambiqueMDM2.ª
3.Associação de Jovens Técnicos Portadores de Deficiência de MoçambiqueCINFORTÉCNICA3.ª
4.Partido Ecologista Movimento da TerraPEC- MT4.ª
5.Partido Aliança Independente de MoçambiqueALIMO5.ª
6.Partido Os Verdes de MoçambiqueP.V.M.6.ª
7.Partido TrabalhistaPT7.ª
8.Juntos Pela CidadeJPC8.ª
9.Partido Para a Paz, Democracia e DesenvolvimentoPDD9.ª
10.Partido da Reconciliação NacionalPARENA10.ª
11.Associação dos Naturais e Residentes da ManhiçaNATURMA11.ª
12.Associação Artesanal Uiuipi-Pemba-Cabo DelgadoAAUPEC12.ª
13.Partido Humanitário de MoçambiquePAHUMO13.ª
14.Partido Do Progresso Liberal de MoçambiquePPLM14.ª
15.Associação dos Trabalhadores Rodoviários de GazaASTROGAZA – Núcleo da Macia15.ª
16.Associação para a Educação Moral e Cívica na Exploração de Recursos NaturaisASSEMONA16.ª
17.Partido Independente de MoçambiquePIMO17.ª
18.Partido Movimento Patriótico para a DemocraciaMPD18.ª
Número ou marcador · p. 14 15. Associação dos Trabalhadores Rodoviários de Gaza ASTROGAZA – Núcleo da Macia 15.ª
N.º OrdemNome do proponenteSigla do ProponentePosição
1.Partido FRELIMOFRELIMO1.ª
2.Partido Movimento Democrático de MoçambiqueMDM2.ª
3.Associação de Jovens Técnicos Portadores de Deficiência de MoçambiqueCINFORTÉCNICA3.ª
4.Partido Ecologista Movimento da TerraPEC- MT4.ª
5.Partido Aliança Independente de MoçambiqueALIMO5.ª
6.Partido Os Verdes de MoçambiqueP.V.M.6.ª
7.Partido TrabalhistaPT7.ª
8.Juntos Pela CidadeJPC8.ª
9.Partido Para a Paz, Democracia e DesenvolvimentoPDD9.ª
10.Partido da Reconciliação NacionalPARENA10.ª
11.Associação dos Naturais e Residentes da ManhiçaNATURMA11.ª
12.Associação Artesanal Uiuipi-Pemba-Cabo DelgadoAAUPEC12.ª
13.Partido Humanitário de MoçambiquePAHUMO13.ª
14.Partido Do Progresso Liberal de MoçambiquePPLM14.ª
15.Associação dos Trabalhadores Rodoviários de GazaASTROGAZA – Núcleo da Macia15.ª
16.Associação para a Educação Moral e Cívica na Exploração de Recursos NaturaisASSEMONA16.ª
17.Partido Independente de MoçambiquePIMO17.ª
18.Partido Movimento Patriótico para a DemocraciaMPD18.ª
Número ou marcador · p. 14 16. Associação para a Educação Moral e Cívica na Exploração de Recursos Naturais ASSEMONA 16.ª
N.º OrdemNome do proponenteSigla do ProponentePosição
1.Partido FRELIMOFRELIMO1.ª
2.Partido Movimento Democrático de MoçambiqueMDM2.ª
3.Associação de Jovens Técnicos Portadores de Deficiência de MoçambiqueCINFORTÉCNICA3.ª
4.Partido Ecologista Movimento da TerraPEC- MT4.ª
5.Partido Aliança Independente de MoçambiqueALIMO5.ª
6.Partido Os Verdes de MoçambiqueP.V.M.6.ª
7.Partido TrabalhistaPT7.ª
8.Juntos Pela CidadeJPC8.ª
9.Partido Para a Paz, Democracia e DesenvolvimentoPDD9.ª
10.Partido da Reconciliação NacionalPARENA10.ª
11.Associação dos Naturais e Residentes da ManhiçaNATURMA11.ª
12.Associação Artesanal Uiuipi-Pemba-Cabo DelgadoAAUPEC12.ª
13.Partido Humanitário de MoçambiquePAHUMO13.ª
14.Partido Do Progresso Liberal de MoçambiquePPLM14.ª
15.Associação dos Trabalhadores Rodoviários de GazaASTROGAZA – Núcleo da Macia15.ª
16.Associação para a Educação Moral e Cívica na Exploração de Recursos NaturaisASSEMONA16.ª
17.Partido Independente de MoçambiquePIMO17.ª
18.Partido Movimento Patriótico para a DemocraciaMPD18.ª
Número ou marcador · p. 14 17. Partido Independente de Moçambique PIMO 17.ª
N.º OrdemNome do proponenteSigla do ProponentePosição
1.Partido FRELIMOFRELIMO1.ª
2.Partido Movimento Democrático de MoçambiqueMDM2.ª
3.Associação de Jovens Técnicos Portadores de Deficiência de MoçambiqueCINFORTÉCNICA3.ª
4.Partido Ecologista Movimento da TerraPEC- MT4.ª
5.Partido Aliança Independente de MoçambiqueALIMO5.ª
6.Partido Os Verdes de MoçambiqueP.V.M.6.ª
7.Partido TrabalhistaPT7.ª
8.Juntos Pela CidadeJPC8.ª
9.Partido Para a Paz, Democracia e DesenvolvimentoPDD9.ª
10.Partido da Reconciliação NacionalPARENA10.ª
11.Associação dos Naturais e Residentes da ManhiçaNATURMA11.ª
12.Associação Artesanal Uiuipi-Pemba-Cabo DelgadoAAUPEC12.ª
13.Partido Humanitário de MoçambiquePAHUMO13.ª
14.Partido Do Progresso Liberal de MoçambiquePPLM14.ª
15.Associação dos Trabalhadores Rodoviários de GazaASTROGAZA – Núcleo da Macia15.ª
16.Associação para a Educação Moral e Cívica na Exploração de Recursos NaturaisASSEMONA16.ª
17.Partido Independente de MoçambiquePIMO17.ª
18.Partido Movimento Patriótico para a DemocraciaMPD18.ª
Número ou marcador · p. 14 18. Partido Movimento Patriótico para a Democracia MPD 18.ª
N.º OrdemNome do proponenteSigla do ProponentePosição
1.Partido FRELIMOFRELIMO1.ª
2.Partido Movimento Democrático de MoçambiqueMDM2.ª
3.Associação de Jovens Técnicos Portadores de Deficiência de MoçambiqueCINFORTÉCNICA3.ª
4.Partido Ecologista Movimento da TerraPEC- MT4.ª
5.Partido Aliança Independente de MoçambiqueALIMO5.ª
6.Partido Os Verdes de MoçambiqueP.V.M.6.ª
7.Partido TrabalhistaPT7.ª
8.Juntos Pela CidadeJPC8.ª
9.Partido Para a Paz, Democracia e DesenvolvimentoPDD9.ª
10.Partido da Reconciliação NacionalPARENA10.ª
11.Associação dos Naturais e Residentes da ManhiçaNATURMA11.ª
12.Associação Artesanal Uiuipi-Pemba-Cabo DelgadoAAUPEC12.ª
13.Partido Humanitário de MoçambiquePAHUMO13.ª
14.Partido Do Progresso Liberal de MoçambiquePPLM14.ª
15.Associação dos Trabalhadores Rodoviários de GazaASTROGAZA – Núcleo da Macia15.ª
16.Associação para a Educação Moral e Cívica na Exploração de Recursos NaturaisASSEMONA16.ª
17.Partido Independente de MoçambiquePIMO17.ª
18.Partido Movimento Patriótico para a DemocraciaMPD18.ª
Texto do artigo · p. 14 E para constar se elaborou o presente auto que vai assinado pelos seguintes membros da CNE: António Salomão Chipanga, Rodrigues Timba, António Cabral Muacorica, Abílio da Conceição Diruai, Barnabé Lucas Ncomo.
Texto do artigo · p. 14 Aprovado pela Plenária da Comissão Nacional de Eleições, aos 16 dias do mês de Outubro de 2013. Verifiquei. Registe-se, notifique-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
Texto do artigo · p. 14 Auto de Sorteio
Texto do artigo · p. 14 de 15 de Outubro
Texto do artigo · p. 14 Aos quinze dias do mês de Outubro de 2013, na sede da Empresa Totoloto, nesta Cidade de Maputo, perante mandatários das candidaturas e jornalistas, no quadro da realização das Eleições Autárquicas de 20 de Novembro de 2013, a Comissão Nacional de Eleições procedeu, ao abrigo do disposto no artigo 50 da Lei n.º 7/2013, de 22 de Fevereiro, ao sorteio
Texto do artigo · p. 14 das candidaturas ao cargo de presidente do conselho municipal e a membros das assembleias municipais, aceites nos termos da Deliberação n.º 54/CNE/2013, de 24 de Setembro, que decorreu nos termos da Deliberação n.º 57/CNE/2013, de 9 de Outubro, que aprova Regulamento do Exercício de Direito de Antena.
Texto do artigo · p. 14 Do sorteio das candidaturas, resultou a seguinte distribuição das candidaturas pelo tempo de antena nos serviços públicos de radiodifusão sonora e visual, conforme o Regulamento do Exercício de Direito de Antena.
Texto do artigo · p. 15 SegundaSemanadeNovembrode2013 17 15.º 1.º 2.º 9.º 16 7.º 17.º 4.º 18.º 8.º 14.º 12.º 13.º 11.º 10.º 6.º 5.º 3.º 16 10.º 15.º 16.º 2.º 11 18.º 4.º 5.º 17.º 8.º 9.º 6.º 1.º 3.º 7.º 13.º 14.º 12.º 15 8.º 9.º 2.º 18.º 6 11.º 7.º 14.º 3.º 16.º 1.º 15.º 13.º 17.º 12.º 5.º 10.º 4.º 14 3.º 15.º 13.º 9.º 2 1.º 17.º 7.º 11.º 4.º 10.º 5.º 14.º 6.º 18.º 16.º 12.º 8.º 13 1.º 10.º 11.º 3.º 12 14.º 6.º 17.º 13.º 18.º 7.º 5.º 4.º 15.º 2.º 9.º 8.º 16.º 12 8.º 16.º 2.º 5.º 11 9.º 14.º 6.º 4.º 17.º 15.º 1.º 10.º 13.º 3.º 6.º 12.º 18.º 11 7.º 3.º 13.º 2.º 5 9.º 4.º 16.º 17.º 12.º 6.º 11.º 1.º 18.º 15.º 14.º 10.º 8.º PrimeiraSemanadeNovembrode2013 10 2.º 5.º 10.º 15.º 13 3.º 4.º 12.º 8.º 14.º 9.º 18.º 7.º 16.º 11.º 1.º 6.º 17.º 9 4.º 1.º 16.º 9.º 3 2.º 6.º 7.º 12.º 13.º 15.º 14.º 5.º 17.º 18.º 8.º 11.º 10.º 8 13.º 18.º 3.º 2.º 18 1.º 10.º 4.º 17.º 16.º 6.º 7.º 15.º 5.º 12.º 11.º 9.º 14.º 7 17.º 5.º 14.º 6.º 8 3.º 9.º 15.º 12.º 18.º 1.º 4.º 11.º 10.º 16.º 7.º 13.º 2.º 6 7.º 8.º 10.º 6.º 4 1.º 18.º 16.º 15.º 13.º 12.º 5.º 3.º 17.º 14.º 9.º 2.º 11.º 5 7.º 9.º 5.º 4.º 3 14.º 15.º 11.º 17.º 1.º 18.º 6.º 13.º 10.º 8.º 12.º 2.º 16.º Proponente Sigla FRELIMO MDM CINFORTÉCNICA TerraPEC-MT ALIMO P.V.M. PT JPC PDD PARENA NATURMA AAUPEC PAHUMO PPLM ASTROGAZA –Nú- cleodaMacia ASSEMONA PIMO MPD Denominação PartidoFRELIMO PartidoMovimentoDemocráticode Moçambique AssociaçãodeJovensTécnicosPorta- doresdeDeficiênciadeMoçambique PartidoEcologistaMovimentoda PartidoAliançaIndependentedeMo- çambique PartidoosVerdesdeMoçambique PartidoTrabalhista AssociaçãoJuntospelaCidade PartidoParaaPaz,DemocraciaeDe- senvolvimento PartidodaReconciliaçãoNacional AssociaçãodosNaturaiseResidentes daManhiça AssociaçãoArtesanalUiuipi-Pemba- -CaboDelgado PartidoHumanitáriodeMoçambique PartidodoProgressoLiberaldeMo- çambique AssociaçãodosTrabalhadoresRodoviá- riosdeGaza–NúcleodaMacia AssociaçãoparaaEducaçãoMoral eCívicanaExploraçãodeRecursos Naturais PartidoIndependentedeMoçambique PartidoMovimentoPatrióticoparaa Democracia 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18
SegundaSemanadeNovembrode20131715.º1.º2.º9.º167.º17.º4.º18.º8.º14.º12.º13.º11.º10.º6.º5.º3.º
1610.º15.º16.º2.º1118.º4.º5.º17.º8.º9.º6.º1.º3.º7.º13.º14.º12.º
158.º9.º2.º18.º611.º7.º14.º3.º16.º1.º15.º13.º17.º12.º5.º10.º4.º
143.º15.º13.º9.º21.º17.º7.º11.º4.º10.º5.º14.º6.º18.º16.º12.º8.º
131.º10.º11.º3.º1214.º6.º17.º13.º18.º7.º5.º4.º15.º2.º9.º8.º16.º
128.º16.º2.º5.º119.º14.º6.º4.º17.º15.º1.º10.º13.º3.º6.º12.º18.º
117.º3.º13.º2.º59.º4.º16.º17.º12.º6.º11.º1.º18.º15.º14.º10.º8.º
PrimeiraSemanadeNovembrode2013102.º5.º10.º15.º133.º4.º12.º8.º14.º9.º18.º7.º16.º11.º1.º6.º17.º
94.º1.º16.º9.º32.º6.º7.º12.º13.º15.º14.º5.º17.º18.º8.º11.º10.º
813.º18.º3.º2.º181.º10.º4.º17.º16.º6.º7.º15.º5.º12.º11.º9.º14.º
717.º5.º14.º6.º83.º9.º15.º12.º18.º1.º4.º11.º10.º16.º7.º13.º2.º
67.º8.º10.º6.º41.º18.º16.º15.º13.º12.º5.º3.º17.º14.º9.º2.º11.º
57.º9.º5.º4.º314.º15.º11.º17.º1.º18.º6.º13.º10.º8.º12.º2.º16.º
ProponenteSiglaFRELIMOMDMCINFORTÉCNICATerraPEC-MTALIMOP.V.M.PTJPCPDDPARENANATURMAAAUPECPAHUMOPPLMASTROGAZA –Nú- cleodaMaciaASSEMONAPIMOMPD
DenominaçãoPartidoFRELIMOPartidoMovimentoDemocráticode MoçambiqueAssociaçãodeJovensTécnicosPorta- doresdeDeficiênciadeMoçambiquePartidoEcologistaMovimentodaPartidoAliançaIndependentedeMo- çambiquePartidoosVerdesdeMoçambiquePartidoTrabalhistaAssociaçãoJuntospelaCidadePartidoParaaPaz,DemocraciaeDe- senvolvimentoPartidodaReconciliaçãoNacionalAssociaçãodosNaturaiseResidentes daManhiçaAssociaçãoArtesanalUiuipi-Pemba- -CaboDelgadoPartidoHumanitáriodeMoçambiquePartidodoProgressoLiberaldeMo- çambiqueAssociaçãodosTrabalhadoresRodoviá- riosdeGaza–NúcleodaMaciaAssociaçãoparaaEducaçãoMoral eCívicanaExploraçãodeRecursos NaturaisPartidoIndependentedeMoçambiquePartidoMovimentoPatrióticoparaa Democracia
123456789101112131415161718
Texto do artigo · p. 15 1011121314151617
Texto do artigo · p. 15 12.º7.º8.º1.º3.º8.º10.º15.º
Texto do artigo · p. 15 25.º3.º16.º10.º15.º9.º15.º1.º
Texto do artigo · p. 15 310.º13.º2.º11.º13.º2.º16.º2.º
Texto do artigo · p. 15 415.º2.º5.º3.º9.º18.º2.º9.º
Texto do artigo · p. 15 51351112261116
Texto do artigo · p. 15 2013SegundaSemanadeNovembrode2013
Texto do artigo · p. 15 63.º9.º9.º14.º1.º11.º18.º7.º
Texto do artigo · p. 15 74.º4.º14.º6.º17.º7.º4.º17.º
Texto do artigo · p. 15 812.º16.º6.º17.º7.º14.º5.º4.º
Texto do artigo · p. 15 98.º17.º4.º13.º11.º3.º17.º18.º
Texto do artigo · p. 15 1014.º12.º17.º18.º4.º16.º8.º8.º
Texto do artigo · p. 15 119.º6.º15.º7.º10.º1.º9.º14.º
Texto do artigo · p. 15 1218.º11.º1.º5.º5.º15.º6.º12.º
Texto do artigo · p. 15 137.º1.º10.º4.º14.º13.º1.º13.º
Texto do artigo · p. 15 1416.º18.º13.º15.º6.º17.º3.º11.º
Texto do artigo · p. 15 1511.º15.º3.º2.º18.º12.º7.º10.º
Texto do artigo · p. 15 161.º14.º6.º9.º16.º5.º13.º6.º
Texto do artigo · p. 15 176.º10.º12.º8.º12.º10.º14.º5.º
Texto do artigo · p. 15 1817.º8.º18.º16.º8.º4.º12.º3.º
Texto do artigo · p. 16 E para constar se elaborou o presente auto que vai assinado pelos seguintes membros da CNE, presentes no acto. António Salomão Chipanga, Rodrigues Timba, António Cabral Muacorica, Abílio da Conceição Diruai, Barnabé Lucas Ncomo.
Texto do artigo · p. 16 Aprovado pela Plenária da Comissão Nacional de Eleições, aos 16 dias do mês de Outubro de 2013. Verifiquei. Registe-se, notifique-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 13: Resolução n.º 24/CNE/2013
  2. Texto do artigo, página 13: de 16 de Outubro
  3. Texto do artigo, página 13: Aos dezasseis dias do mês de Outubro de dois mil e treze, a Comissão Nacional de Eleições declarou o termo do mandato de membro da Comissão Distrital de Eleições de Mocuba, conferido a Evaristo Manuel Pinto.
  4. Texto do artigo, página 13: Nesta conformidade, a Comissão Nacional de Eleições reunida em sessão Plenária, por consenso, determina:
  5. Número ou marcador, página 13: Artigo 1. É declarada aberta a vaga na Comissão Distrital de Eleições de Mocuba, por morte de seu membro, Evaristo Manuel Pinto.
  6. Número ou marcador, página 13: Art. 2. A vaga aberta será preenchida nos termos do artigo 16, conjugado com o n.º 1 do artigo 44, ambos de Lei n.º 6/2013 de 22 de Fevereiro.
  7. Texto do artigo, página 13: Declaração
  8. Texto do artigo, página 13: Aos quinze dias do mês de Outubro do ano de dois mil e treze, a Comissão Provincial de Eleições da Zambézia apresentou, à Comissão Nacional de Eleições, a certidão narrativa completa de registo de óbito de Evaristo Manuel Pinto, vogal da Comissão Distrital de Eleições de Mocuba, designado por Resolução n.º 7/ /CNE/2013, de 29 de Abril, à data da sua morte.
  9. Texto do artigo, página 13: Feita a apresentação e exame formal da certidão narrativa completa de registo de óbito, a Comissão Nacional de Eleições denota a veracidade da ocorrência do facto nela exarado e, consequentemente, declara verificada a morte de Evaristo Manuel Pinto.
  10. Texto do artigo, página 13: À luz do estabelecido na alínea a) do n.º 1 do artigo 22
  11. Texto do artigo, página 13: da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, com as devidas adaptações os membros dos órgãos de apoio da Comissão Nacional de Eleições cessam as suas funções antes do termo do mandato quando se verifique a morte. Assim, nos termos do n.º 4 do artigo 22 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, a Comissão Nacional de Eleições declara o termo do mandato de membro da Comissão Distrital de Eleições de Mocuba, conferido a Evaristo Manuel Pinto, por morte. Comissão Nacional de Eleições, em Maputo, 16 de Outubro de 2013. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau. Auto de Sorteio de 15 de Outubro Aos quinze dias do mês de Outubro de 2013, na sede da Empresa Totoloto, nesta Cidade de Maputo, perante mandatários das candidaturas e jornalistas, no quadro da realização das Eleições Autárquicas de 20 de Novembro de 2013, a Comissão Nacional de Eleições procedeu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 34 da Lei n.º 7/2013, de 22 de Fevereiro, ao sorteio das candidaturas ao cargo de presidente do conselho municipal e a membros das assembleias municipais, aceites nos termos da Deliberação n.º 54/CNE/2013, de 24 de Setembro, que decorreu nos termos da Deliberação n.º 59/CNE/2013, de 9 de Outubro.
  12. Texto do artigo, página 13: Do sorteio das candidaturas, resultou o seguinte ordenamento das candidaturas no Boletim de Voto, correspondente à ordem de precedência para o cargo de Presidente do Conselho Municipal e para membros das Assembleias Municipais, nos círculos eleitorais em que cada candidato ou proponente concorre.
  13. Texto do artigo, página 14: N.º Ordem Nome do proponente Sigla do Proponente Posição
    N.º OrdemNome do proponenteSigla do ProponentePosição
    1.Partido FRELIMOFRELIMO1.ª
    2.Partido Movimento Democrático de MoçambiqueMDM2.ª
    3.Associação de Jovens Técnicos Portadores de Deficiência de MoçambiqueCINFORTÉCNICA3.ª
    4.Partido Ecologista Movimento da TerraPEC- MT4.ª
    5.Partido Aliança Independente de MoçambiqueALIMO5.ª
    6.Partido Os Verdes de MoçambiqueP.V.M.6.ª
    7.Partido TrabalhistaPT7.ª
    8.Juntos Pela CidadeJPC8.ª
    9.Partido Para a Paz, Democracia e DesenvolvimentoPDD9.ª
    10.Partido da Reconciliação NacionalPARENA10.ª
    11.Associação dos Naturais e Residentes da ManhiçaNATURMA11.ª
    12.Associação Artesanal Uiuipi-Pemba-Cabo DelgadoAAUPEC12.ª
    13.Partido Humanitário de MoçambiquePAHUMO13.ª
    14.Partido Do Progresso Liberal de MoçambiquePPLM14.ª
    15.Associação dos Trabalhadores Rodoviários de GazaASTROGAZA – Núcleo da Macia15.ª
    16.Associação para a Educação Moral e Cívica na Exploração de Recursos NaturaisASSEMONA16.ª
    17.Partido Independente de MoçambiquePIMO17.ª
    18.Partido Movimento Patriótico para a DemocraciaMPD18.ª
  14. Número ou marcador, página 14: 1. Partido FRELIMO FRELIMO 1.ª
    N.º OrdemNome do proponenteSigla do ProponentePosição
    1.Partido FRELIMOFRELIMO1.ª
    2.Partido Movimento Democrático de MoçambiqueMDM2.ª
    3.Associação de Jovens Técnicos Portadores de Deficiência de MoçambiqueCINFORTÉCNICA3.ª
    4.Partido Ecologista Movimento da TerraPEC- MT4.ª
    5.Partido Aliança Independente de MoçambiqueALIMO5.ª
    6.Partido Os Verdes de MoçambiqueP.V.M.6.ª
    7.Partido TrabalhistaPT7.ª
    8.Juntos Pela CidadeJPC8.ª
    9.Partido Para a Paz, Democracia e DesenvolvimentoPDD9.ª
    10.Partido da Reconciliação NacionalPARENA10.ª
    11.Associação dos Naturais e Residentes da ManhiçaNATURMA11.ª
    12.Associação Artesanal Uiuipi-Pemba-Cabo DelgadoAAUPEC12.ª
    13.Partido Humanitário de MoçambiquePAHUMO13.ª
    14.Partido Do Progresso Liberal de MoçambiquePPLM14.ª
    15.Associação dos Trabalhadores Rodoviários de GazaASTROGAZA – Núcleo da Macia15.ª
    16.Associação para a Educação Moral e Cívica na Exploração de Recursos NaturaisASSEMONA16.ª
    17.Partido Independente de MoçambiquePIMO17.ª
    18.Partido Movimento Patriótico para a DemocraciaMPD18.ª
  15. Número ou marcador, página 14: 2. Partido Movimento Democrático de Moçambique MDM 2.ª
    N.º OrdemNome do proponenteSigla do ProponentePosição
    1.Partido FRELIMOFRELIMO1.ª
    2.Partido Movimento Democrático de MoçambiqueMDM2.ª
    3.Associação de Jovens Técnicos Portadores de Deficiência de MoçambiqueCINFORTÉCNICA3.ª
    4.Partido Ecologista Movimento da TerraPEC- MT4.ª
    5.Partido Aliança Independente de MoçambiqueALIMO5.ª
    6.Partido Os Verdes de MoçambiqueP.V.M.6.ª
    7.Partido TrabalhistaPT7.ª
    8.Juntos Pela CidadeJPC8.ª
    9.Partido Para a Paz, Democracia e DesenvolvimentoPDD9.ª
    10.Partido da Reconciliação NacionalPARENA10.ª
    11.Associação dos Naturais e Residentes da ManhiçaNATURMA11.ª
    12.Associação Artesanal Uiuipi-Pemba-Cabo DelgadoAAUPEC12.ª
    13.Partido Humanitário de MoçambiquePAHUMO13.ª
    14.Partido Do Progresso Liberal de MoçambiquePPLM14.ª
    15.Associação dos Trabalhadores Rodoviários de GazaASTROGAZA – Núcleo da Macia15.ª
    16.Associação para a Educação Moral e Cívica na Exploração de Recursos NaturaisASSEMONA16.ª
    17.Partido Independente de MoçambiquePIMO17.ª
    18.Partido Movimento Patriótico para a DemocraciaMPD18.ª
  16. Número ou marcador, página 14: 3. Associação de Jovens Técnicos Portadores de Deficiência de Moçambique CINFORTÉCNICA 3.ª
    N.º OrdemNome do proponenteSigla do ProponentePosição
    1.Partido FRELIMOFRELIMO1.ª
    2.Partido Movimento Democrático de MoçambiqueMDM2.ª
    3.Associação de Jovens Técnicos Portadores de Deficiência de MoçambiqueCINFORTÉCNICA3.ª
    4.Partido Ecologista Movimento da TerraPEC- MT4.ª
    5.Partido Aliança Independente de MoçambiqueALIMO5.ª
    6.Partido Os Verdes de MoçambiqueP.V.M.6.ª
    7.Partido TrabalhistaPT7.ª
    8.Juntos Pela CidadeJPC8.ª
    9.Partido Para a Paz, Democracia e DesenvolvimentoPDD9.ª
    10.Partido da Reconciliação NacionalPARENA10.ª
    11.Associação dos Naturais e Residentes da ManhiçaNATURMA11.ª
    12.Associação Artesanal Uiuipi-Pemba-Cabo DelgadoAAUPEC12.ª
    13.Partido Humanitário de MoçambiquePAHUMO13.ª
    14.Partido Do Progresso Liberal de MoçambiquePPLM14.ª
    15.Associação dos Trabalhadores Rodoviários de GazaASTROGAZA – Núcleo da Macia15.ª
    16.Associação para a Educação Moral e Cívica na Exploração de Recursos NaturaisASSEMONA16.ª
    17.Partido Independente de MoçambiquePIMO17.ª
    18.Partido Movimento Patriótico para a DemocraciaMPD18.ª
  17. Número ou marcador, página 14: 4. Partido Ecologista Movimento da Terra PEC- MT 4.ª
    N.º OrdemNome do proponenteSigla do ProponentePosição
    1.Partido FRELIMOFRELIMO1.ª
    2.Partido Movimento Democrático de MoçambiqueMDM2.ª
    3.Associação de Jovens Técnicos Portadores de Deficiência de MoçambiqueCINFORTÉCNICA3.ª
    4.Partido Ecologista Movimento da TerraPEC- MT4.ª
    5.Partido Aliança Independente de MoçambiqueALIMO5.ª
    6.Partido Os Verdes de MoçambiqueP.V.M.6.ª
    7.Partido TrabalhistaPT7.ª
    8.Juntos Pela CidadeJPC8.ª
    9.Partido Para a Paz, Democracia e DesenvolvimentoPDD9.ª
    10.Partido da Reconciliação NacionalPARENA10.ª
    11.Associação dos Naturais e Residentes da ManhiçaNATURMA11.ª
    12.Associação Artesanal Uiuipi-Pemba-Cabo DelgadoAAUPEC12.ª
    13.Partido Humanitário de MoçambiquePAHUMO13.ª
    14.Partido Do Progresso Liberal de MoçambiquePPLM14.ª
    15.Associação dos Trabalhadores Rodoviários de GazaASTROGAZA – Núcleo da Macia15.ª
    16.Associação para a Educação Moral e Cívica na Exploração de Recursos NaturaisASSEMONA16.ª
    17.Partido Independente de MoçambiquePIMO17.ª
    18.Partido Movimento Patriótico para a DemocraciaMPD18.ª
  18. Número ou marcador, página 14: 5. Partido Aliança Independente de Moçambique ALIMO 5.ª
    N.º OrdemNome do proponenteSigla do ProponentePosição
    1.Partido FRELIMOFRELIMO1.ª
    2.Partido Movimento Democrático de MoçambiqueMDM2.ª
    3.Associação de Jovens Técnicos Portadores de Deficiência de MoçambiqueCINFORTÉCNICA3.ª
    4.Partido Ecologista Movimento da TerraPEC- MT4.ª
    5.Partido Aliança Independente de MoçambiqueALIMO5.ª
    6.Partido Os Verdes de MoçambiqueP.V.M.6.ª
    7.Partido TrabalhistaPT7.ª
    8.Juntos Pela CidadeJPC8.ª
    9.Partido Para a Paz, Democracia e DesenvolvimentoPDD9.ª
    10.Partido da Reconciliação NacionalPARENA10.ª
    11.Associação dos Naturais e Residentes da ManhiçaNATURMA11.ª
    12.Associação Artesanal Uiuipi-Pemba-Cabo DelgadoAAUPEC12.ª
    13.Partido Humanitário de MoçambiquePAHUMO13.ª
    14.Partido Do Progresso Liberal de MoçambiquePPLM14.ª
    15.Associação dos Trabalhadores Rodoviários de GazaASTROGAZA – Núcleo da Macia15.ª
    16.Associação para a Educação Moral e Cívica na Exploração de Recursos NaturaisASSEMONA16.ª
    17.Partido Independente de MoçambiquePIMO17.ª
    18.Partido Movimento Patriótico para a DemocraciaMPD18.ª
  19. Número ou marcador, página 14: 6. Partido Os Verdes de Moçambique P.V.M. 6.ª
    N.º OrdemNome do proponenteSigla do ProponentePosição
    1.Partido FRELIMOFRELIMO1.ª
    2.Partido Movimento Democrático de MoçambiqueMDM2.ª
    3.Associação de Jovens Técnicos Portadores de Deficiência de MoçambiqueCINFORTÉCNICA3.ª
    4.Partido Ecologista Movimento da TerraPEC- MT4.ª
    5.Partido Aliança Independente de MoçambiqueALIMO5.ª
    6.Partido Os Verdes de MoçambiqueP.V.M.6.ª
    7.Partido TrabalhistaPT7.ª
    8.Juntos Pela CidadeJPC8.ª
    9.Partido Para a Paz, Democracia e DesenvolvimentoPDD9.ª
    10.Partido da Reconciliação NacionalPARENA10.ª
    11.Associação dos Naturais e Residentes da ManhiçaNATURMA11.ª
    12.Associação Artesanal Uiuipi-Pemba-Cabo DelgadoAAUPEC12.ª
    13.Partido Humanitário de MoçambiquePAHUMO13.ª
    14.Partido Do Progresso Liberal de MoçambiquePPLM14.ª
    15.Associação dos Trabalhadores Rodoviários de GazaASTROGAZA – Núcleo da Macia15.ª
    16.Associação para a Educação Moral e Cívica na Exploração de Recursos NaturaisASSEMONA16.ª
    17.Partido Independente de MoçambiquePIMO17.ª
    18.Partido Movimento Patriótico para a DemocraciaMPD18.ª
  20. Número ou marcador, página 14: 7. Partido Trabalhista PT 7.ª
    N.º OrdemNome do proponenteSigla do ProponentePosição
    1.Partido FRELIMOFRELIMO1.ª
    2.Partido Movimento Democrático de MoçambiqueMDM2.ª
    3.Associação de Jovens Técnicos Portadores de Deficiência de MoçambiqueCINFORTÉCNICA3.ª
    4.Partido Ecologista Movimento da TerraPEC- MT4.ª
    5.Partido Aliança Independente de MoçambiqueALIMO5.ª
    6.Partido Os Verdes de MoçambiqueP.V.M.6.ª
    7.Partido TrabalhistaPT7.ª
    8.Juntos Pela CidadeJPC8.ª
    9.Partido Para a Paz, Democracia e DesenvolvimentoPDD9.ª
    10.Partido da Reconciliação NacionalPARENA10.ª
    11.Associação dos Naturais e Residentes da ManhiçaNATURMA11.ª
    12.Associação Artesanal Uiuipi-Pemba-Cabo DelgadoAAUPEC12.ª
    13.Partido Humanitário de MoçambiquePAHUMO13.ª
    14.Partido Do Progresso Liberal de MoçambiquePPLM14.ª
    15.Associação dos Trabalhadores Rodoviários de GazaASTROGAZA – Núcleo da Macia15.ª
    16.Associação para a Educação Moral e Cívica na Exploração de Recursos NaturaisASSEMONA16.ª
    17.Partido Independente de MoçambiquePIMO17.ª
    18.Partido Movimento Patriótico para a DemocraciaMPD18.ª
  21. Número ou marcador, página 14: 8. Juntos Pela Cidade JPC 8.ª
    N.º OrdemNome do proponenteSigla do ProponentePosição
    1.Partido FRELIMOFRELIMO1.ª
    2.Partido Movimento Democrático de MoçambiqueMDM2.ª
    3.Associação de Jovens Técnicos Portadores de Deficiência de MoçambiqueCINFORTÉCNICA3.ª
    4.Partido Ecologista Movimento da TerraPEC- MT4.ª
    5.Partido Aliança Independente de MoçambiqueALIMO5.ª
    6.Partido Os Verdes de MoçambiqueP.V.M.6.ª
    7.Partido TrabalhistaPT7.ª
    8.Juntos Pela CidadeJPC8.ª
    9.Partido Para a Paz, Democracia e DesenvolvimentoPDD9.ª
    10.Partido da Reconciliação NacionalPARENA10.ª
    11.Associação dos Naturais e Residentes da ManhiçaNATURMA11.ª
    12.Associação Artesanal Uiuipi-Pemba-Cabo DelgadoAAUPEC12.ª
    13.Partido Humanitário de MoçambiquePAHUMO13.ª
    14.Partido Do Progresso Liberal de MoçambiquePPLM14.ª
    15.Associação dos Trabalhadores Rodoviários de GazaASTROGAZA – Núcleo da Macia15.ª
    16.Associação para a Educação Moral e Cívica na Exploração de Recursos NaturaisASSEMONA16.ª
    17.Partido Independente de MoçambiquePIMO17.ª
    18.Partido Movimento Patriótico para a DemocraciaMPD18.ª
  22. Número ou marcador, página 14: 9. Partido Para a Paz, Democracia e Desenvolvimento PDD 9.ª
    N.º OrdemNome do proponenteSigla do ProponentePosição
    1.Partido FRELIMOFRELIMO1.ª
    2.Partido Movimento Democrático de MoçambiqueMDM2.ª
    3.Associação de Jovens Técnicos Portadores de Deficiência de MoçambiqueCINFORTÉCNICA3.ª
    4.Partido Ecologista Movimento da TerraPEC- MT4.ª
    5.Partido Aliança Independente de MoçambiqueALIMO5.ª
    6.Partido Os Verdes de MoçambiqueP.V.M.6.ª
    7.Partido TrabalhistaPT7.ª
    8.Juntos Pela CidadeJPC8.ª
    9.Partido Para a Paz, Democracia e DesenvolvimentoPDD9.ª
    10.Partido da Reconciliação NacionalPARENA10.ª
    11.Associação dos Naturais e Residentes da ManhiçaNATURMA11.ª
    12.Associação Artesanal Uiuipi-Pemba-Cabo DelgadoAAUPEC12.ª
    13.Partido Humanitário de MoçambiquePAHUMO13.ª
    14.Partido Do Progresso Liberal de MoçambiquePPLM14.ª
    15.Associação dos Trabalhadores Rodoviários de GazaASTROGAZA – Núcleo da Macia15.ª
    16.Associação para a Educação Moral e Cívica na Exploração de Recursos NaturaisASSEMONA16.ª
    17.Partido Independente de MoçambiquePIMO17.ª
    18.Partido Movimento Patriótico para a DemocraciaMPD18.ª
  23. Número ou marcador, página 14: 10. Partido da Reconciliação Nacional PARENA 10.ª
    N.º OrdemNome do proponenteSigla do ProponentePosição
    1.Partido FRELIMOFRELIMO1.ª
    2.Partido Movimento Democrático de MoçambiqueMDM2.ª
    3.Associação de Jovens Técnicos Portadores de Deficiência de MoçambiqueCINFORTÉCNICA3.ª
    4.Partido Ecologista Movimento da TerraPEC- MT4.ª
    5.Partido Aliança Independente de MoçambiqueALIMO5.ª
    6.Partido Os Verdes de MoçambiqueP.V.M.6.ª
    7.Partido TrabalhistaPT7.ª
    8.Juntos Pela CidadeJPC8.ª
    9.Partido Para a Paz, Democracia e DesenvolvimentoPDD9.ª
    10.Partido da Reconciliação NacionalPARENA10.ª
    11.Associação dos Naturais e Residentes da ManhiçaNATURMA11.ª
    12.Associação Artesanal Uiuipi-Pemba-Cabo DelgadoAAUPEC12.ª
    13.Partido Humanitário de MoçambiquePAHUMO13.ª
    14.Partido Do Progresso Liberal de MoçambiquePPLM14.ª
    15.Associação dos Trabalhadores Rodoviários de GazaASTROGAZA – Núcleo da Macia15.ª
    16.Associação para a Educação Moral e Cívica na Exploração de Recursos NaturaisASSEMONA16.ª
    17.Partido Independente de MoçambiquePIMO17.ª
    18.Partido Movimento Patriótico para a DemocraciaMPD18.ª
  24. Número ou marcador, página 14: 11. Associação dos Naturais e Residentes da Manhiça NATURMA 11.ª
    N.º OrdemNome do proponenteSigla do ProponentePosição
    1.Partido FRELIMOFRELIMO1.ª
    2.Partido Movimento Democrático de MoçambiqueMDM2.ª
    3.Associação de Jovens Técnicos Portadores de Deficiência de MoçambiqueCINFORTÉCNICA3.ª
    4.Partido Ecologista Movimento da TerraPEC- MT4.ª
    5.Partido Aliança Independente de MoçambiqueALIMO5.ª
    6.Partido Os Verdes de MoçambiqueP.V.M.6.ª
    7.Partido TrabalhistaPT7.ª
    8.Juntos Pela CidadeJPC8.ª
    9.Partido Para a Paz, Democracia e DesenvolvimentoPDD9.ª
    10.Partido da Reconciliação NacionalPARENA10.ª
    11.Associação dos Naturais e Residentes da ManhiçaNATURMA11.ª
    12.Associação Artesanal Uiuipi-Pemba-Cabo DelgadoAAUPEC12.ª
    13.Partido Humanitário de MoçambiquePAHUMO13.ª
    14.Partido Do Progresso Liberal de MoçambiquePPLM14.ª
    15.Associação dos Trabalhadores Rodoviários de GazaASTROGAZA – Núcleo da Macia15.ª
    16.Associação para a Educação Moral e Cívica na Exploração de Recursos NaturaisASSEMONA16.ª
    17.Partido Independente de MoçambiquePIMO17.ª
    18.Partido Movimento Patriótico para a DemocraciaMPD18.ª
  25. Número ou marcador, página 14: 12. Associação Artesanal Uiuipi-Pemba-Cabo Delgado AAUPEC 12.ª
    N.º OrdemNome do proponenteSigla do ProponentePosição
    1.Partido FRELIMOFRELIMO1.ª
    2.Partido Movimento Democrático de MoçambiqueMDM2.ª
    3.Associação de Jovens Técnicos Portadores de Deficiência de MoçambiqueCINFORTÉCNICA3.ª
    4.Partido Ecologista Movimento da TerraPEC- MT4.ª
    5.Partido Aliança Independente de MoçambiqueALIMO5.ª
    6.Partido Os Verdes de MoçambiqueP.V.M.6.ª
    7.Partido TrabalhistaPT7.ª
    8.Juntos Pela CidadeJPC8.ª
    9.Partido Para a Paz, Democracia e DesenvolvimentoPDD9.ª
    10.Partido da Reconciliação NacionalPARENA10.ª
    11.Associação dos Naturais e Residentes da ManhiçaNATURMA11.ª
    12.Associação Artesanal Uiuipi-Pemba-Cabo DelgadoAAUPEC12.ª
    13.Partido Humanitário de MoçambiquePAHUMO13.ª
    14.Partido Do Progresso Liberal de MoçambiquePPLM14.ª
    15.Associação dos Trabalhadores Rodoviários de GazaASTROGAZA – Núcleo da Macia15.ª
    16.Associação para a Educação Moral e Cívica na Exploração de Recursos NaturaisASSEMONA16.ª
    17.Partido Independente de MoçambiquePIMO17.ª
    18.Partido Movimento Patriótico para a DemocraciaMPD18.ª
  26. Número ou marcador, página 14: 13. Partido Humanitário de Moçambique PAHUMO 13.ª
    N.º OrdemNome do proponenteSigla do ProponentePosição
    1.Partido FRELIMOFRELIMO1.ª
    2.Partido Movimento Democrático de MoçambiqueMDM2.ª
    3.Associação de Jovens Técnicos Portadores de Deficiência de MoçambiqueCINFORTÉCNICA3.ª
    4.Partido Ecologista Movimento da TerraPEC- MT4.ª
    5.Partido Aliança Independente de MoçambiqueALIMO5.ª
    6.Partido Os Verdes de MoçambiqueP.V.M.6.ª
    7.Partido TrabalhistaPT7.ª
    8.Juntos Pela CidadeJPC8.ª
    9.Partido Para a Paz, Democracia e DesenvolvimentoPDD9.ª
    10.Partido da Reconciliação NacionalPARENA10.ª
    11.Associação dos Naturais e Residentes da ManhiçaNATURMA11.ª
    12.Associação Artesanal Uiuipi-Pemba-Cabo DelgadoAAUPEC12.ª
    13.Partido Humanitário de MoçambiquePAHUMO13.ª
    14.Partido Do Progresso Liberal de MoçambiquePPLM14.ª
    15.Associação dos Trabalhadores Rodoviários de GazaASTROGAZA – Núcleo da Macia15.ª
    16.Associação para a Educação Moral e Cívica na Exploração de Recursos NaturaisASSEMONA16.ª
    17.Partido Independente de MoçambiquePIMO17.ª
    18.Partido Movimento Patriótico para a DemocraciaMPD18.ª
  27. Número ou marcador, página 14: 14. Partido Do Progresso Liberal de Moçambique PPLM 14.ª
    N.º OrdemNome do proponenteSigla do ProponentePosição
    1.Partido FRELIMOFRELIMO1.ª
    2.Partido Movimento Democrático de MoçambiqueMDM2.ª
    3.Associação de Jovens Técnicos Portadores de Deficiência de MoçambiqueCINFORTÉCNICA3.ª
    4.Partido Ecologista Movimento da TerraPEC- MT4.ª
    5.Partido Aliança Independente de MoçambiqueALIMO5.ª
    6.Partido Os Verdes de MoçambiqueP.V.M.6.ª
    7.Partido TrabalhistaPT7.ª
    8.Juntos Pela CidadeJPC8.ª
    9.Partido Para a Paz, Democracia e DesenvolvimentoPDD9.ª
    10.Partido da Reconciliação NacionalPARENA10.ª
    11.Associação dos Naturais e Residentes da ManhiçaNATURMA11.ª
    12.Associação Artesanal Uiuipi-Pemba-Cabo DelgadoAAUPEC12.ª
    13.Partido Humanitário de MoçambiquePAHUMO13.ª
    14.Partido Do Progresso Liberal de MoçambiquePPLM14.ª
    15.Associação dos Trabalhadores Rodoviários de GazaASTROGAZA – Núcleo da Macia15.ª
    16.Associação para a Educação Moral e Cívica na Exploração de Recursos NaturaisASSEMONA16.ª
    17.Partido Independente de MoçambiquePIMO17.ª
    18.Partido Movimento Patriótico para a DemocraciaMPD18.ª
  28. Número ou marcador, página 14: 15. Associação dos Trabalhadores Rodoviários de Gaza ASTROGAZA – Núcleo da Macia 15.ª
    N.º OrdemNome do proponenteSigla do ProponentePosição
    1.Partido FRELIMOFRELIMO1.ª
    2.Partido Movimento Democrático de MoçambiqueMDM2.ª
    3.Associação de Jovens Técnicos Portadores de Deficiência de MoçambiqueCINFORTÉCNICA3.ª
    4.Partido Ecologista Movimento da TerraPEC- MT4.ª
    5.Partido Aliança Independente de MoçambiqueALIMO5.ª
    6.Partido Os Verdes de MoçambiqueP.V.M.6.ª
    7.Partido TrabalhistaPT7.ª
    8.Juntos Pela CidadeJPC8.ª
    9.Partido Para a Paz, Democracia e DesenvolvimentoPDD9.ª
    10.Partido da Reconciliação NacionalPARENA10.ª
    11.Associação dos Naturais e Residentes da ManhiçaNATURMA11.ª
    12.Associação Artesanal Uiuipi-Pemba-Cabo DelgadoAAUPEC12.ª
    13.Partido Humanitário de MoçambiquePAHUMO13.ª
    14.Partido Do Progresso Liberal de MoçambiquePPLM14.ª
    15.Associação dos Trabalhadores Rodoviários de GazaASTROGAZA – Núcleo da Macia15.ª
    16.Associação para a Educação Moral e Cívica na Exploração de Recursos NaturaisASSEMONA16.ª
    17.Partido Independente de MoçambiquePIMO17.ª
    18.Partido Movimento Patriótico para a DemocraciaMPD18.ª
  29. Número ou marcador, página 14: 16. Associação para a Educação Moral e Cívica na Exploração de Recursos Naturais ASSEMONA 16.ª
    N.º OrdemNome do proponenteSigla do ProponentePosição
    1.Partido FRELIMOFRELIMO1.ª
    2.Partido Movimento Democrático de MoçambiqueMDM2.ª
    3.Associação de Jovens Técnicos Portadores de Deficiência de MoçambiqueCINFORTÉCNICA3.ª
    4.Partido Ecologista Movimento da TerraPEC- MT4.ª
    5.Partido Aliança Independente de MoçambiqueALIMO5.ª
    6.Partido Os Verdes de MoçambiqueP.V.M.6.ª
    7.Partido TrabalhistaPT7.ª
    8.Juntos Pela CidadeJPC8.ª
    9.Partido Para a Paz, Democracia e DesenvolvimentoPDD9.ª
    10.Partido da Reconciliação NacionalPARENA10.ª
    11.Associação dos Naturais e Residentes da ManhiçaNATURMA11.ª
    12.Associação Artesanal Uiuipi-Pemba-Cabo DelgadoAAUPEC12.ª
    13.Partido Humanitário de MoçambiquePAHUMO13.ª
    14.Partido Do Progresso Liberal de MoçambiquePPLM14.ª
    15.Associação dos Trabalhadores Rodoviários de GazaASTROGAZA – Núcleo da Macia15.ª
    16.Associação para a Educação Moral e Cívica na Exploração de Recursos NaturaisASSEMONA16.ª
    17.Partido Independente de MoçambiquePIMO17.ª
    18.Partido Movimento Patriótico para a DemocraciaMPD18.ª
  30. Número ou marcador, página 14: 17. Partido Independente de Moçambique PIMO 17.ª
    N.º OrdemNome do proponenteSigla do ProponentePosição
    1.Partido FRELIMOFRELIMO1.ª
    2.Partido Movimento Democrático de MoçambiqueMDM2.ª
    3.Associação de Jovens Técnicos Portadores de Deficiência de MoçambiqueCINFORTÉCNICA3.ª
    4.Partido Ecologista Movimento da TerraPEC- MT4.ª
    5.Partido Aliança Independente de MoçambiqueALIMO5.ª
    6.Partido Os Verdes de MoçambiqueP.V.M.6.ª
    7.Partido TrabalhistaPT7.ª
    8.Juntos Pela CidadeJPC8.ª
    9.Partido Para a Paz, Democracia e DesenvolvimentoPDD9.ª
    10.Partido da Reconciliação NacionalPARENA10.ª
    11.Associação dos Naturais e Residentes da ManhiçaNATURMA11.ª
    12.Associação Artesanal Uiuipi-Pemba-Cabo DelgadoAAUPEC12.ª
    13.Partido Humanitário de MoçambiquePAHUMO13.ª
    14.Partido Do Progresso Liberal de MoçambiquePPLM14.ª
    15.Associação dos Trabalhadores Rodoviários de GazaASTROGAZA – Núcleo da Macia15.ª
    16.Associação para a Educação Moral e Cívica na Exploração de Recursos NaturaisASSEMONA16.ª
    17.Partido Independente de MoçambiquePIMO17.ª
    18.Partido Movimento Patriótico para a DemocraciaMPD18.ª
  31. Número ou marcador, página 14: 18. Partido Movimento Patriótico para a Democracia MPD 18.ª
    N.º OrdemNome do proponenteSigla do ProponentePosição
    1.Partido FRELIMOFRELIMO1.ª
    2.Partido Movimento Democrático de MoçambiqueMDM2.ª
    3.Associação de Jovens Técnicos Portadores de Deficiência de MoçambiqueCINFORTÉCNICA3.ª
    4.Partido Ecologista Movimento da TerraPEC- MT4.ª
    5.Partido Aliança Independente de MoçambiqueALIMO5.ª
    6.Partido Os Verdes de MoçambiqueP.V.M.6.ª
    7.Partido TrabalhistaPT7.ª
    8.Juntos Pela CidadeJPC8.ª
    9.Partido Para a Paz, Democracia e DesenvolvimentoPDD9.ª
    10.Partido da Reconciliação NacionalPARENA10.ª
    11.Associação dos Naturais e Residentes da ManhiçaNATURMA11.ª
    12.Associação Artesanal Uiuipi-Pemba-Cabo DelgadoAAUPEC12.ª
    13.Partido Humanitário de MoçambiquePAHUMO13.ª
    14.Partido Do Progresso Liberal de MoçambiquePPLM14.ª
    15.Associação dos Trabalhadores Rodoviários de GazaASTROGAZA – Núcleo da Macia15.ª
    16.Associação para a Educação Moral e Cívica na Exploração de Recursos NaturaisASSEMONA16.ª
    17.Partido Independente de MoçambiquePIMO17.ª
    18.Partido Movimento Patriótico para a DemocraciaMPD18.ª
  32. Texto do artigo, página 14: E para constar se elaborou o presente auto que vai assinado pelos seguintes membros da CNE: António Salomão Chipanga, Rodrigues Timba, António Cabral Muacorica, Abílio da Conceição Diruai, Barnabé Lucas Ncomo.
  33. Texto do artigo, página 14: Aprovado pela Plenária da Comissão Nacional de Eleições, aos 16 dias do mês de Outubro de 2013. Verifiquei. Registe-se, notifique-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
  34. Texto do artigo, página 14: Auto de Sorteio
  35. Texto do artigo, página 14: de 15 de Outubro
  36. Texto do artigo, página 14: Aos quinze dias do mês de Outubro de 2013, na sede da Empresa Totoloto, nesta Cidade de Maputo, perante mandatários das candidaturas e jornalistas, no quadro da realização das Eleições Autárquicas de 20 de Novembro de 2013, a Comissão Nacional de Eleições procedeu, ao abrigo do disposto no artigo 50 da Lei n.º 7/2013, de 22 de Fevereiro, ao sorteio
  37. Texto do artigo, página 14: das candidaturas ao cargo de presidente do conselho municipal e a membros das assembleias municipais, aceites nos termos da Deliberação n.º 54/CNE/2013, de 24 de Setembro, que decorreu nos termos da Deliberação n.º 57/CNE/2013, de 9 de Outubro, que aprova Regulamento do Exercício de Direito de Antena.
  38. Texto do artigo, página 14: Do sorteio das candidaturas, resultou a seguinte distribuição das candidaturas pelo tempo de antena nos serviços públicos de radiodifusão sonora e visual, conforme o Regulamento do Exercício de Direito de Antena.
  39. Texto do artigo, página 15: SegundaSemanadeNovembrode2013 17 15.º 1.º 2.º 9.º 16 7.º 17.º 4.º 18.º 8.º 14.º 12.º 13.º 11.º 10.º 6.º 5.º 3.º 16 10.º 15.º 16.º 2.º 11 18.º 4.º 5.º 17.º 8.º 9.º 6.º 1.º 3.º 7.º 13.º 14.º 12.º 15 8.º 9.º 2.º 18.º 6 11.º 7.º 14.º 3.º 16.º 1.º 15.º 13.º 17.º 12.º 5.º 10.º 4.º 14 3.º 15.º 13.º 9.º 2 1.º 17.º 7.º 11.º 4.º 10.º 5.º 14.º 6.º 18.º 16.º 12.º 8.º 13 1.º 10.º 11.º 3.º 12 14.º 6.º 17.º 13.º 18.º 7.º 5.º 4.º 15.º 2.º 9.º 8.º 16.º 12 8.º 16.º 2.º 5.º 11 9.º 14.º 6.º 4.º 17.º 15.º 1.º 10.º 13.º 3.º 6.º 12.º 18.º 11 7.º 3.º 13.º 2.º 5 9.º 4.º 16.º 17.º 12.º 6.º 11.º 1.º 18.º 15.º 14.º 10.º 8.º PrimeiraSemanadeNovembrode2013 10 2.º 5.º 10.º 15.º 13 3.º 4.º 12.º 8.º 14.º 9.º 18.º 7.º 16.º 11.º 1.º 6.º 17.º 9 4.º 1.º 16.º 9.º 3 2.º 6.º 7.º 12.º 13.º 15.º 14.º 5.º 17.º 18.º 8.º 11.º 10.º 8 13.º 18.º 3.º 2.º 18 1.º 10.º 4.º 17.º 16.º 6.º 7.º 15.º 5.º 12.º 11.º 9.º 14.º 7 17.º 5.º 14.º 6.º 8 3.º 9.º 15.º 12.º 18.º 1.º 4.º 11.º 10.º 16.º 7.º 13.º 2.º 6 7.º 8.º 10.º 6.º 4 1.º 18.º 16.º 15.º 13.º 12.º 5.º 3.º 17.º 14.º 9.º 2.º 11.º 5 7.º 9.º 5.º 4.º 3 14.º 15.º 11.º 17.º 1.º 18.º 6.º 13.º 10.º 8.º 12.º 2.º 16.º Proponente Sigla FRELIMO MDM CINFORTÉCNICA TerraPEC-MT ALIMO P.V.M. PT JPC PDD PARENA NATURMA AAUPEC PAHUMO PPLM ASTROGAZA –Nú- cleodaMacia ASSEMONA PIMO MPD Denominação PartidoFRELIMO PartidoMovimentoDemocráticode Moçambique AssociaçãodeJovensTécnicosPorta- doresdeDeficiênciadeMoçambique PartidoEcologistaMovimentoda PartidoAliançaIndependentedeMo- çambique PartidoosVerdesdeMoçambique PartidoTrabalhista AssociaçãoJuntospelaCidade PartidoParaaPaz,DemocraciaeDe- senvolvimento PartidodaReconciliaçãoNacional AssociaçãodosNaturaiseResidentes daManhiça AssociaçãoArtesanalUiuipi-Pemba- -CaboDelgado PartidoHumanitáriodeMoçambique PartidodoProgressoLiberaldeMo- çambique AssociaçãodosTrabalhadoresRodoviá- riosdeGaza–NúcleodaMacia AssociaçãoparaaEducaçãoMoral eCívicanaExploraçãodeRecursos Naturais PartidoIndependentedeMoçambique PartidoMovimentoPatrióticoparaa Democracia 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18
    SegundaSemanadeNovembrode20131715.º1.º2.º9.º167.º17.º4.º18.º8.º14.º12.º13.º11.º10.º6.º5.º3.º
    1610.º15.º16.º2.º1118.º4.º5.º17.º8.º9.º6.º1.º3.º7.º13.º14.º12.º
    158.º9.º2.º18.º611.º7.º14.º3.º16.º1.º15.º13.º17.º12.º5.º10.º4.º
    143.º15.º13.º9.º21.º17.º7.º11.º4.º10.º5.º14.º6.º18.º16.º12.º8.º
    131.º10.º11.º3.º1214.º6.º17.º13.º18.º7.º5.º4.º15.º2.º9.º8.º16.º
    128.º16.º2.º5.º119.º14.º6.º4.º17.º15.º1.º10.º13.º3.º6.º12.º18.º
    117.º3.º13.º2.º59.º4.º16.º17.º12.º6.º11.º1.º18.º15.º14.º10.º8.º
    PrimeiraSemanadeNovembrode2013102.º5.º10.º15.º133.º4.º12.º8.º14.º9.º18.º7.º16.º11.º1.º6.º17.º
    94.º1.º16.º9.º32.º6.º7.º12.º13.º15.º14.º5.º17.º18.º8.º11.º10.º
    813.º18.º3.º2.º181.º10.º4.º17.º16.º6.º7.º15.º5.º12.º11.º9.º14.º
    717.º5.º14.º6.º83.º9.º15.º12.º18.º1.º4.º11.º10.º16.º7.º13.º2.º
    67.º8.º10.º6.º41.º18.º16.º15.º13.º12.º5.º3.º17.º14.º9.º2.º11.º
    57.º9.º5.º4.º314.º15.º11.º17.º1.º18.º6.º13.º10.º8.º12.º2.º16.º
    ProponenteSiglaFRELIMOMDMCINFORTÉCNICATerraPEC-MTALIMOP.V.M.PTJPCPDDPARENANATURMAAAUPECPAHUMOPPLMASTROGAZA –Nú- cleodaMaciaASSEMONAPIMOMPD
    DenominaçãoPartidoFRELIMOPartidoMovimentoDemocráticode MoçambiqueAssociaçãodeJovensTécnicosPorta- doresdeDeficiênciadeMoçambiquePartidoEcologistaMovimentodaPartidoAliançaIndependentedeMo- çambiquePartidoosVerdesdeMoçambiquePartidoTrabalhistaAssociaçãoJuntospelaCidadePartidoParaaPaz,DemocraciaeDe- senvolvimentoPartidodaReconciliaçãoNacionalAssociaçãodosNaturaiseResidentes daManhiçaAssociaçãoArtesanalUiuipi-Pemba- -CaboDelgadoPartidoHumanitáriodeMoçambiquePartidodoProgressoLiberaldeMo- çambiqueAssociaçãodosTrabalhadoresRodoviá- riosdeGaza–NúcleodaMaciaAssociaçãoparaaEducaçãoMoral eCívicanaExploraçãodeRecursos NaturaisPartidoIndependentedeMoçambiquePartidoMovimentoPatrióticoparaa Democracia
    123456789101112131415161718
  40. Texto do artigo, página 15: 1011121314151617
  41. Texto do artigo, página 15: 12.º7.º8.º1.º3.º8.º10.º15.º
  42. Texto do artigo, página 15: 25.º3.º16.º10.º15.º9.º15.º1.º
  43. Texto do artigo, página 15: 310.º13.º2.º11.º13.º2.º16.º2.º
  44. Texto do artigo, página 15: 415.º2.º5.º3.º9.º18.º2.º9.º
  45. Texto do artigo, página 15: 51351112261116
  46. Texto do artigo, página 15: 2013SegundaSemanadeNovembrode2013
  47. Texto do artigo, página 15: 63.º9.º9.º14.º1.º11.º18.º7.º
  48. Texto do artigo, página 15: 74.º4.º14.º6.º17.º7.º4.º17.º
  49. Texto do artigo, página 15: 812.º16.º6.º17.º7.º14.º5.º4.º
  50. Texto do artigo, página 15: 98.º17.º4.º13.º11.º3.º17.º18.º
  51. Texto do artigo, página 15: 1014.º12.º17.º18.º4.º16.º8.º8.º
  52. Texto do artigo, página 15: 119.º6.º15.º7.º10.º1.º9.º14.º
  53. Texto do artigo, página 15: 1218.º11.º1.º5.º5.º15.º6.º12.º
  54. Texto do artigo, página 15: 137.º1.º10.º4.º14.º13.º1.º13.º
  55. Texto do artigo, página 15: 1416.º18.º13.º15.º6.º17.º3.º11.º
  56. Texto do artigo, página 15: 1511.º15.º3.º2.º18.º12.º7.º10.º
  57. Texto do artigo, página 15: 161.º14.º6.º9.º16.º5.º13.º6.º
  58. Texto do artigo, página 15: 176.º10.º12.º8.º12.º10.º14.º5.º
  59. Texto do artigo, página 15: 1817.º8.º18.º16.º8.º4.º12.º3.º
  60. Texto do artigo, página 16: E para constar se elaborou o presente auto que vai assinado pelos seguintes membros da CNE, presentes no acto. António Salomão Chipanga, Rodrigues Timba, António Cabral Muacorica, Abílio da Conceição Diruai, Barnabé Lucas Ncomo.
  61. Texto do artigo, página 16: Aprovado pela Plenária da Comissão Nacional de Eleições, aos 16 dias do mês de Outubro de 2013. Verifiquei. Registe-se, notifique-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
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