Despacho Presidencial n.º 146/2025
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- Texto do artigo, página 6: Despacho Presidencial n.º 146/2025
- Texto do artigo, página 6: de 5 de Maio
- Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pelo número 3 do artigo 2 da Lei n.º 1/2025, de 11 de Abril, que Aprova o Compromisso Político para Um Diálogo Nacional Inclusivo, subscrito em 5 de Março de 2025, entre o Governo e os Partidos Políticos com assento na Assembleia da República, nas Assembleias Provinciais e na Assembleia Autárquica, conjugado com o número 1 da Cláusula Terceira do Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo, ouvidas as lideranças dos Partidos Políticos signatários, determino:
- Número ou marcador, página 6: Artigo 1
- Texto do artigo, página 6: (Membros)
- Número ou marcador, página 6: 1. São designados para integrar a Comissão Técnica as seguintes individualidades:
- Número ou marcador, página 6: a) Edson da Graça Francisco Macuácua - Partido FRELIMO – Presidente da Comissão;
- Número ou marcador, página 6: b) Alberto João Ferreira – Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS) Vice-Presidente da Comissão;
- Número ou marcador, página 6: c) Saimone Muhambi Macuiana – Partido RENAMO – Relator da Comissão;
- Número ou marcador, página 6: d) Laurinda Sílvia Pedro António Cheia – Partido Movimento Democrático de Moçambique (MDM) – Vice-Relator da Comissão;
- Número ou marcador, página 6: e) Johane Francisco Chibaio Zonjo – Partido FRELIMO;
- Número ou marcador, página 6: f) Fátima Abdulmanafe Sufo Jovo – Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS);
- Número ou marcador, página 6: g) Maria Ivone Rensamo Bernardo Soares Selemane Partido RENAMO;
- Número ou marcador, página 6: h) Casimiro da Cruz Pedro – Partido Movimento Democrático de Moçambique (MDM);
- Número ou marcador, página 6: i) Nunes Paulo Nenele - Partido Revolução Democrática (RD);
- Número ou marcador, página 6: j) Sandra Odete Manjate - Partido Revolução Democrática (RD);
- Número ou marcador, página 7: k) Vânia Dulce Nhantumbo – Partido Humanitário de Moçambique (PAHUMO);
- Número ou marcador, página 7: l) Quivela Íntimo Cornélio - Partido Humanitário de Moçambique (PAHUMO);
- Número ou marcador, página 7: m) Alberto Pedro Macie – Partido de Renovação Social (PARESO);
- Número ou marcador, página 7: n) Elias José Matsimbe - Partido de Renovação Social (PARESO);
- Número ou marcador, página 7: o) Ernesto Armando Cossa - Partido de Reconciliação Nacional (PARENA);
- Número ou marcador, página 7: p) Kelven Miguel Quenesse – Partido de Reconciliação Nacional (PARENA);
- Número ou marcador, página 7: q) Albino Paulo Manguene – Partido Nova Democracia (ND); e
- Número ou marcador, página 7: r) Berta Luís Muiambo – Partido Nova Democracia (ND).
- Número ou marcador, página 7: 2. São ainda membros da Comissão Técnica três individualidades indicadas por convite e selecção dentre cidadãos propostos pelas organizações da sociedade civil de âmbito nacional.
- Número ou marcador, página 7: Artigo 2
- Texto do artigo, página 7: (Entrada em vigor)
- Texto do artigo, página 7: O presente despacho entra em vigor na data da sua publicação.
- Texto do artigo, página 7: Publique-se. Maputo, 5 de Maio de 2025. O Presidente da República, DAniel FrAncisco chApo.
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