LexIndicia Direito público de Moçambique

Despacho Presidencial n.º 146/2025

Texto extraído + documento associado

Despacho Presidencial n.º 146/2025

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 6 Despacho Presidencial n.º 146/2025
Texto do artigo · p. 6 de 5 de Maio
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pelo número 3 do artigo 2 da Lei n.º 1/2025, de 11 de Abril, que Aprova o Compromisso Político para Um Diálogo Nacional Inclusivo, subscrito em 5 de Março de 2025, entre o Governo e os Partidos Políticos com assento na Assembleia da República, nas Assembleias Provinciais e na Assembleia Autárquica, conjugado com o número 1 da Cláusula Terceira do Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo, ouvidas as lideranças dos Partidos Políticos signatários, determino:
Número ou marcador · p. 6 Artigo 1
Texto do artigo · p. 6 (Membros)
Número ou marcador · p. 6 1. São designados para integrar a Comissão Técnica as seguintes individualidades:
Número ou marcador · p. 6 a) Edson da Graça Francisco Macuácua - Partido FRELIMO – Presidente da Comissão;
Número ou marcador · p. 6 b) Alberto João Ferreira – Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS) Vice-Presidente da Comissão;
Número ou marcador · p. 6 c) Saimone Muhambi Macuiana – Partido RENAMO – Relator da Comissão;
Número ou marcador · p. 6 d) Laurinda Sílvia Pedro António Cheia – Partido Movimento Democrático de Moçambique (MDM) – Vice-Relator da Comissão;
Número ou marcador · p. 6 e) Johane Francisco Chibaio Zonjo – Partido FRELIMO;
Número ou marcador · p. 6 f) Fátima Abdulmanafe Sufo Jovo – Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS);
Número ou marcador · p. 6 g) Maria Ivone Rensamo Bernardo Soares Selemane Partido RENAMO;
Número ou marcador · p. 6 h) Casimiro da Cruz Pedro – Partido Movimento Democrático de Moçambique (MDM);
Número ou marcador · p. 6 i) Nunes Paulo Nenele - Partido Revolução Democrática (RD);
Número ou marcador · p. 6 j) Sandra Odete Manjate - Partido Revolução Democrática (RD);
Número ou marcador · p. 7 k) Vânia Dulce Nhantumbo – Partido Humanitário de Moçambique (PAHUMO);
Número ou marcador · p. 7 l) Quivela Íntimo Cornélio - Partido Humanitário de Moçambique (PAHUMO);
Número ou marcador · p. 7 m) Alberto Pedro Macie – Partido de Renovação Social (PARESO);
Número ou marcador · p. 7 n) Elias José Matsimbe - Partido de Renovação Social (PARESO);
Número ou marcador · p. 7 o) Ernesto Armando Cossa - Partido de Reconciliação Nacional (PARENA);
Número ou marcador · p. 7 p) Kelven Miguel Quenesse – Partido de Reconciliação Nacional (PARENA);
Número ou marcador · p. 7 q) Albino Paulo Manguene – Partido Nova Democracia (ND); e
Número ou marcador · p. 7 r) Berta Luís Muiambo – Partido Nova Democracia (ND).
Número ou marcador · p. 7 2. São ainda membros da Comissão Técnica três individualidades indicadas por convite e selecção dentre cidadãos propostos pelas organizações da sociedade civil de âmbito nacional.
Número ou marcador · p. 7 Artigo 2
Texto do artigo · p. 7 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 7 O presente despacho entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 7 Publique-se. Maputo, 5 de Maio de 2025. O Presidente da República, DAniel FrAncisco chApo.
Texto do artigo · p. 7 Fica sem efeito a máteria publicada no Boletim da República n.º 83, I Série, que publica o Decreto Presidencial n.º 17/2025 e o Despacho Presidencial n.º 146/2025.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 6: Despacho Presidencial n.º 146/2025
  2. Texto do artigo, página 6: de 5 de Maio
  3. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pelo número 3 do artigo 2 da Lei n.º 1/2025, de 11 de Abril, que Aprova o Compromisso Político para Um Diálogo Nacional Inclusivo, subscrito em 5 de Março de 2025, entre o Governo e os Partidos Políticos com assento na Assembleia da República, nas Assembleias Provinciais e na Assembleia Autárquica, conjugado com o número 1 da Cláusula Terceira do Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo, ouvidas as lideranças dos Partidos Políticos signatários, determino:
  4. Número ou marcador, página 6: Artigo 1
  5. Texto do artigo, página 6: (Membros)
  6. Número ou marcador, página 6: 1. São designados para integrar a Comissão Técnica as seguintes individualidades:
  7. Número ou marcador, página 6: a) Edson da Graça Francisco Macuácua - Partido FRELIMO – Presidente da Comissão;
  8. Número ou marcador, página 6: b) Alberto João Ferreira – Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS) Vice-Presidente da Comissão;
  9. Número ou marcador, página 6: c) Saimone Muhambi Macuiana – Partido RENAMO – Relator da Comissão;
  10. Número ou marcador, página 6: d) Laurinda Sílvia Pedro António Cheia – Partido Movimento Democrático de Moçambique (MDM) – Vice-Relator da Comissão;
  11. Número ou marcador, página 6: e) Johane Francisco Chibaio Zonjo – Partido FRELIMO;
  12. Número ou marcador, página 6: f) Fátima Abdulmanafe Sufo Jovo – Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS);
  13. Número ou marcador, página 6: g) Maria Ivone Rensamo Bernardo Soares Selemane Partido RENAMO;
  14. Número ou marcador, página 6: h) Casimiro da Cruz Pedro – Partido Movimento Democrático de Moçambique (MDM);
  15. Número ou marcador, página 6: i) Nunes Paulo Nenele - Partido Revolução Democrática (RD);
  16. Número ou marcador, página 6: j) Sandra Odete Manjate - Partido Revolução Democrática (RD);
  17. Número ou marcador, página 7: k) Vânia Dulce Nhantumbo – Partido Humanitário de Moçambique (PAHUMO);
  18. Número ou marcador, página 7: l) Quivela Íntimo Cornélio - Partido Humanitário de Moçambique (PAHUMO);
  19. Número ou marcador, página 7: m) Alberto Pedro Macie – Partido de Renovação Social (PARESO);
  20. Número ou marcador, página 7: n) Elias José Matsimbe - Partido de Renovação Social (PARESO);
  21. Número ou marcador, página 7: o) Ernesto Armando Cossa - Partido de Reconciliação Nacional (PARENA);
  22. Número ou marcador, página 7: p) Kelven Miguel Quenesse – Partido de Reconciliação Nacional (PARENA);
  23. Número ou marcador, página 7: q) Albino Paulo Manguene – Partido Nova Democracia (ND); e
  24. Número ou marcador, página 7: r) Berta Luís Muiambo – Partido Nova Democracia (ND).
  25. Número ou marcador, página 7: 2. São ainda membros da Comissão Técnica três individualidades indicadas por convite e selecção dentre cidadãos propostos pelas organizações da sociedade civil de âmbito nacional.
  26. Número ou marcador, página 7: Artigo 2
  27. Texto do artigo, página 7: (Entrada em vigor)
  28. Texto do artigo, página 7: O presente despacho entra em vigor na data da sua publicação.
  29. Texto do artigo, página 7: Publique-se. Maputo, 5 de Maio de 2025. O Presidente da República, DAniel FrAncisco chApo.
  30. Texto do artigo, página 7: Fica sem efeito a máteria publicada no Boletim da República n.º 83, I Série, que publica o Decreto Presidencial n.º 17/2025 e o Despacho Presidencial n.º 146/2025.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.