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I SÉRIE — n.º 84

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 84/2021

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Parágrafo · p. 1 Terça-feira, 4 de Maio de 2021 I SÉRIE — Número 84
Texto lido por imagem · p. 1 —
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Conselho de Ministros:
Lista · p. 1 Resolução n.º 24/2021: Ratifica o Acordo de Donativo n.º IDA D716-MZ, celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação de Desenvolvimento Internacional (IDA), no dia 3 de Novembro de 2020, em Maputo, no montante de USD 104.000.000,00 (cento e quatro milhões de Dólares Americanos), que se destina ao Projecto de Melhoramento de Desenvolvimento de Competências em Moçambique (MOZSKILLS). Resolução n.º 25/2021:
Parágrafo · p. 1 Reconduz Carlos Joaquim Zacarias ao cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Petróleos (INP).
Texto do artigo · p. 1 CONSELHO DE MINISTROS
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 24/2021
Texto do artigo · p. 1 de 4 de Maio
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de dar cumprimento às formalidades previstas no Acordo de Donativo, celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação de Desenvolvimento
Texto do artigo · p. 1 Internacional (IDA), ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 203 da Constituição da República de Moçambique, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único. É ratificado o Acordo de Donativo n.º IDA D716MZ, celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação de Desenvolvimento Internacional (IDA), no dia 3 de Novembro de 2020, em Maputo, no montante de USD 104.000.000,00 (cento e quatro milhões de Dólares Americanos), que se destina ao Projecto de Melhoramento de Desenvolvimento de Competências em Moçambique (MOZSKILLS).
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 4 de Maio
Texto do artigo · p. 1 de 2021. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 25/2021
Texto do artigo · p. 1 de 4 de Maio
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 10/2019, de 26 de Fevereiro, que aprova o Regulamento da Lei n.º 3/2018, de 19 de Julho - Lei que estabelece os Princípios e Regras Aplicáveis ao Sector Empresarial do Estado, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único. Carlos Joaquim Zacarias é reconduzido no cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Petróleos (INP).
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 4 de Maio
Texto do artigo · p. 1 de 2021. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Terça-feira, 4 de Maio de 2021 I SÉRIE — Número 84
  2. Texto lido por imagem, página 1: —
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Conselho de Ministros:
  10. Lista, página 1: Resolução n.º 24/2021: Ratifica o Acordo de Donativo n.º IDA D716-MZ, celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação de Desenvolvimento Internacional (IDA), no dia 3 de Novembro de 2020, em Maputo, no montante de USD 104.000.000,00 (cento e quatro milhões de Dólares Americanos), que se destina ao Projecto de Melhoramento de Desenvolvimento de Competências em Moçambique (MOZSKILLS). Resolução n.º 25/2021:
  11. Parágrafo, página 1: Reconduz Carlos Joaquim Zacarias ao cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Petróleos (INP).
  12. Texto do artigo, página 1: CONSELHO DE MINISTROS
  13. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 24/2021
  14. Texto do artigo, página 1: de 4 de Maio
  15. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de dar cumprimento às formalidades previstas no Acordo de Donativo, celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação de Desenvolvimento
  16. Texto do artigo, página 1: Internacional (IDA), ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 203 da Constituição da República de Moçambique, o Conselho de Ministros determina:
  17. Texto do artigo, página 1: Único. É ratificado o Acordo de Donativo n.º IDA D716MZ, celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação de Desenvolvimento Internacional (IDA), no dia 3 de Novembro de 2020, em Maputo, no montante de USD 104.000.000,00 (cento e quatro milhões de Dólares Americanos), que se destina ao Projecto de Melhoramento de Desenvolvimento de Competências em Moçambique (MOZSKILLS).
  18. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 4 de Maio
  19. Texto do artigo, página 1: de 2021. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  20. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 25/2021
  21. Texto do artigo, página 1: de 4 de Maio
  22. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 10/2019, de 26 de Fevereiro, que aprova o Regulamento da Lei n.º 3/2018, de 19 de Julho - Lei que estabelece os Princípios e Regras Aplicáveis ao Sector Empresarial do Estado, o Conselho de Ministros determina:
  23. Texto do artigo, página 1: Único. Carlos Joaquim Zacarias é reconduzido no cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Petróleos (INP).
  24. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 4 de Maio
  25. Texto do artigo, página 1: de 2021. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  26. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
  27. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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