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Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Maria Isaltina de Sales Lucas, para exercer, em Comissão de Serviço, o cargo de Secretária Permanente do Ministério da Economia e Finanças.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, aos 17 de Junho de 2015. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Ilídio José Miguel, para exercer, em Comissão de Serviço, o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, aos 17 de Junho de 2015. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio António Bernardo Tchamo, para exercer, em Comissão de Serviço, o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Administração Estatal e Função Pública.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, aos 17 de Junho de 2015. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Abiba Massequece Bacar Abdala Tamele, para exercer, em Comissão de Serviço, o cargo de Secretária Permanente do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, aos 17 de Junho de 2015. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Zacarias Castigo Zindoga, para exercer, em Comissão de Serviço, o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Saúde.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, aos 17 de Junho de 2015. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Manuel António Magalhães Rego, para exercer, em Comissão de Serviço, o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, aos 17 de Junho de 2015. O Primeiro Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Domingos do Rosário Artur, para exercer, em Comissão de Serviço, o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Cultura e Turismo.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, aos 17 de Junho de 2015. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Lembrança dos Anjos Mechisso, para exercer, em Comissão de Serviço, o cargo de Secretária Permanente do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, aos 17 de Junho de 2015. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Celso Adelina Laice, para exercer, em Comissão de Serviço, o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, aos 17 de Junho de 2015. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
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  1. Texto do artigo, página 1: Despacho
  2. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Maria Isaltina de Sales Lucas, para exercer, em Comissão de Serviço, o cargo de Secretária Permanente do Ministério da Economia e Finanças.
  3. Texto do artigo, página 1: Maputo, aos 17 de Junho de 2015. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  4. Texto do artigo, página 1: Despacho
  5. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Ilídio José Miguel, para exercer, em Comissão de Serviço, o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar.
  6. Texto do artigo, página 1: Maputo, aos 17 de Junho de 2015. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  7. Texto do artigo, página 1: Despacho
  8. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio António Bernardo Tchamo, para exercer, em Comissão de Serviço, o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Administração Estatal e Função Pública.
  9. Texto do artigo, página 1: Maputo, aos 17 de Junho de 2015. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  10. Texto do artigo, página 2: Despacho
  11. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Abiba Massequece Bacar Abdala Tamele, para exercer, em Comissão de Serviço, o cargo de Secretária Permanente do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social.
  12. Texto do artigo, página 2: Maputo, aos 17 de Junho de 2015. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  13. Texto do artigo, página 2: Despacho
  14. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Zacarias Castigo Zindoga, para exercer, em Comissão de Serviço, o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Saúde.
  15. Texto do artigo, página 2: Maputo, aos 17 de Junho de 2015. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  16. Texto do artigo, página 2: Despacho
  17. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Manuel António Magalhães Rego, para exercer, em Comissão de Serviço, o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.
  18. Texto do artigo, página 2: Maputo, aos 17 de Junho de 2015. O Primeiro Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  19. Texto do artigo, página 2: Despacho
  20. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Domingos do Rosário Artur, para exercer, em Comissão de Serviço, o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Cultura e Turismo.
  21. Texto do artigo, página 2: Maputo, aos 17 de Junho de 2015. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  22. Texto do artigo, página 2: Despacho
  23. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Lembrança dos Anjos Mechisso, para exercer, em Comissão de Serviço, o cargo de Secretária Permanente do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.
  24. Texto do artigo, página 2: Maputo, aos 17 de Junho de 2015. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  25. Texto do artigo, página 2: Despacho
  26. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Celso Adelina Laice, para exercer, em Comissão de Serviço, o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional.
  27. Texto do artigo, página 2: Maputo, aos 17 de Junho de 2015. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
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