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I SÉRIE — n.º 86

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 86/2015

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Parágrafo · p. 1 Quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 I SÉRIE — Número 86
Texto lido por imagem · p. 1 ´
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Lembrança dos Anjos Mechisso, para exercer, em Comissão de Serviço, o cargo de Secretária Permanente do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Celso Adelina Laice, para exercer, em Comissão de Serviço, o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional.
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Primeiro-Ministro:
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Maria Isaltina de Sales Lucas, para exercer, em Comissão de Serviço, o cargo de Secretária Permanente do Ministério da Economia e Finanças.
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Ilídio José Miguel, para exercer, em Comissão de Serviço, o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar.
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Nomeia António Bernardo Tchamo, para exercer, em Comissão de Serviço, o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Administração Estatal e Função Pública.
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Abiba Massequece Bacar Abdala Tamele, para exercer, em Comissão de Serviço, o cargo de Secretária Permanente do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social.
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Zacarias Castigo Zindoga, para exercer, em Comissão de Serviço, o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Saúde.
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Manuel António Magalhães Rego, para exercer, em Comissão de Serviço, o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Domingos do Rosário Artur, para exercer, em Comissão de Serviço, o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Cultura e Turismo.
Título de secção · p. 1 PRIMEIRO- MINISTRO
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Maria Isaltina de Sales Lucas, para exercer, em Comissão de Serviço, o cargo de Secretária Permanente do Ministério da Economia e Finanças.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, aos 17 de Junho de 2015. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Ilídio José Miguel, para exercer, em Comissão de Serviço, o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, aos 17 de Junho de 2015. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio António Bernardo Tchamo, para exercer, em Comissão de Serviço, o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Administração Estatal e Função Pública.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, aos 17 de Junho de 2015. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Título de secção · p. 2 658 I SÉRIE — NÚMERO 86
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Abiba Massequece Bacar Abdala Tamele, para exercer, em Comissão de Serviço, o cargo de Secretária Permanente do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, aos 17 de Junho de 2015. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Zacarias Castigo Zindoga, para exercer, em Comissão de Serviço, o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Saúde.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, aos 17 de Junho de 2015. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Manuel António Magalhães Rego, para exercer, em Comissão de Serviço, o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, aos 17 de Junho de 2015. O Primeiro Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Domingos do Rosário Artur, para exercer, em Comissão de Serviço, o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Cultura e Turismo.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, aos 17 de Junho de 2015. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Lembrança dos Anjos Mechisso, para exercer, em Comissão de Serviço, o cargo de Secretária Permanente do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, aos 17 de Junho de 2015. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Celso Adelina Laice, para exercer, em Comissão de Serviço, o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, aos 17 de Junho de 2015. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Parágrafo · p. 2 Preço — 3,50 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Parágrafo, página 1: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 I SÉRIE — Número 86
  2. Texto lido por imagem, página 1: ´
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: Despacho:
  9. Parágrafo, página 1: Nomeia Lembrança dos Anjos Mechisso, para exercer, em Comissão de Serviço, o cargo de Secretária Permanente do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.
  10. Parágrafo, página 1: Despacho:
  11. Parágrafo, página 1: Nomeia Celso Adelina Laice, para exercer, em Comissão de Serviço, o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional.
  12. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  13. Parágrafo, página 1: Primeiro-Ministro:
  14. Parágrafo, página 1: Despacho:
  15. Parágrafo, página 1: Nomeia Maria Isaltina de Sales Lucas, para exercer, em Comissão de Serviço, o cargo de Secretária Permanente do Ministério da Economia e Finanças.
  16. Parágrafo, página 1: Despacho:
  17. Parágrafo, página 1: Nomeia Ilídio José Miguel, para exercer, em Comissão de Serviço, o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar.
  18. Parágrafo, página 1: Despacho:
  19. Parágrafo, página 1: Nomeia António Bernardo Tchamo, para exercer, em Comissão de Serviço, o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Administração Estatal e Função Pública.
  20. Parágrafo, página 1: Despacho:
  21. Parágrafo, página 1: Nomeia Abiba Massequece Bacar Abdala Tamele, para exercer, em Comissão de Serviço, o cargo de Secretária Permanente do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social.
  22. Parágrafo, página 1: Despacho:
  23. Parágrafo, página 1: Nomeia Zacarias Castigo Zindoga, para exercer, em Comissão de Serviço, o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Saúde.
  24. Parágrafo, página 1: Despacho:
  25. Parágrafo, página 1: Nomeia Manuel António Magalhães Rego, para exercer, em Comissão de Serviço, o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.
  26. Parágrafo, página 1: Despacho:
  27. Parágrafo, página 1: Nomeia Domingos do Rosário Artur, para exercer, em Comissão de Serviço, o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Cultura e Turismo.
  28. Título de secção, página 1: PRIMEIRO- MINISTRO
  29. Texto do artigo, página 1: Despacho
  30. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Maria Isaltina de Sales Lucas, para exercer, em Comissão de Serviço, o cargo de Secretária Permanente do Ministério da Economia e Finanças.
  31. Texto do artigo, página 1: Maputo, aos 17 de Junho de 2015. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  32. Texto do artigo, página 1: Despacho
  33. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Ilídio José Miguel, para exercer, em Comissão de Serviço, o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar.
  34. Texto do artigo, página 1: Maputo, aos 17 de Junho de 2015. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  35. Texto do artigo, página 1: Despacho
  36. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio António Bernardo Tchamo, para exercer, em Comissão de Serviço, o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Administração Estatal e Função Pública.
  37. Texto do artigo, página 1: Maputo, aos 17 de Junho de 2015. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  38. Título de secção, página 2: 658 I SÉRIE — NÚMERO 86
  39. Texto do artigo, página 2: Despacho
  40. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Abiba Massequece Bacar Abdala Tamele, para exercer, em Comissão de Serviço, o cargo de Secretária Permanente do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social.
  41. Texto do artigo, página 2: Maputo, aos 17 de Junho de 2015. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  42. Texto do artigo, página 2: Despacho
  43. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Zacarias Castigo Zindoga, para exercer, em Comissão de Serviço, o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Saúde.
  44. Texto do artigo, página 2: Maputo, aos 17 de Junho de 2015. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  45. Texto do artigo, página 2: Despacho
  46. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Manuel António Magalhães Rego, para exercer, em Comissão de Serviço, o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.
  47. Texto do artigo, página 2: Maputo, aos 17 de Junho de 2015. O Primeiro Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  48. Texto do artigo, página 2: Despacho
  49. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Domingos do Rosário Artur, para exercer, em Comissão de Serviço, o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Cultura e Turismo.
  50. Texto do artigo, página 2: Maputo, aos 17 de Junho de 2015. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  51. Texto do artigo, página 2: Despacho
  52. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Lembrança dos Anjos Mechisso, para exercer, em Comissão de Serviço, o cargo de Secretária Permanente do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.
  53. Texto do artigo, página 2: Maputo, aos 17 de Junho de 2015. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  54. Texto do artigo, página 2: Despacho
  55. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Celso Adelina Laice, para exercer, em Comissão de Serviço, o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional.
  56. Texto do artigo, página 2: Maputo, aos 17 de Junho de 2015. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  57. Parágrafo, página 2: Preço — 3,50 MT
  58. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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