LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 86

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 86/2016

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 20 de Julho de 2016 I SÉRIE — Número 86
Texto lido por imagem · p. 1 REPUBLICA DE MOCAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural:
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Aprova a tabela de quotas de abate de espécies de madeiras preciosas, para o ano de 2016.
Título de secção · p. 1 MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 O Decreto n.° 12/81, de 25 de Julho, estabelece os critérios de utilização das espécies florestais, promovendo o seu uso sustentável e o seu contributo para a economia nacional.
Texto do artigo · p. 1 Mostrando-se necessário definir quotas de exploração de madeira de espécies preciosas para o ano de 2016, para operadores de licença simpleas ao abrigo da competência atribuída pelo n.° 3 do artigo 2 do referido Decreto, determino:
Texto do artigo · p. 1 Artigo único. É aprovada a tabela de quotas de abate de espécies de madeiras preciosas, para o ano de 2016, em anexo e que faz parte integrante do presente Despacho.
Texto do artigo · p. 1 Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, em Maputo, a 1 de Abril de 2016. – O Ministro, Celso Ismael Correia.
Título de secção · p. 2 518 I SÉRIE — NÚMERO 86
Texto do artigo · p. 2 Nome comercial Nome científico Província Quantidades Pau-preto Dalbergia melanoxylon Cabo Delgado Nampula Zambezia Manica Sofala Tete Inhambane Niassa 750 ton 700 ton 200 ton 100 ton 50 ton 25 ton 20 ton 0 ton Subtotal 1.845 ton Chacate preto Guibourtia conjugata Sofala Manica Tete Inhambane Gaza 600 m3 900 m3 0 m3 600 m3 350 m3 Subtotal 2.450 m3 Sándalo Spirostachys africana Zambézia Sofala Manica Inhambane Gaza Maputo 150 m3 400 m3 400 m3 800 m3 200 m3 100 m3 Subtotal 2.050 m3 Tule Milicia excelsa Cabo Delgado Nampula Sofala Inhambane Gaza 100 m3 0 m3 0 m3 0 m3 0 m3 Subtotal 100 m3 Pau-rosa Berchemia zeyheri Nampula Sofala Manica Gaza Zambézia 0 m3 0 m3 0 m3 50 m3 0 m3 Subtotal 50 m3 Ébano africano Diospyrus mespiliformis Inhambane Gaza 100 m3 0 m3 Subtotal 0 m3 Inhamarre Ekebergia capensis Gaza 0 m3 Subtotal 0 m3 Total (ton) 1.845 Total (m3) 4.750
Nome comercialNome científicoProvínciaQuantidades
Pau-pretoDalbergia melanoxylonCabo Delgado Nampula Zambezia Manica Sofala Tete Inhambane Niassa750 ton 700 ton 200 ton 100 ton 50 ton 25 ton 20 ton 0 ton
Subtotal1.845 ton
Chacate pretoGuibourtia conjugataSofala Manica Tete Inhambane Gaza600 m3 900 m3 0 m3 600 m3 350 m3
Subtotal2.450 m3
SándaloSpirostachys africanaZambézia Sofala Manica Inhambane Gaza Maputo150 m3 400 m3 400 m3 800 m3 200 m3 100 m3
Subtotal2.050 m3
TuleMilicia excelsaCabo Delgado Nampula Sofala Inhambane Gaza100 m3 0 m3 0 m3 0 m3 0 m3
Subtotal100 m3
Pau-rosaBerchemia zeyheriNampula Sofala Manica Gaza Zambézia0 m3 0 m3 0 m3 50 m3 0 m3
Subtotal50 m3
Ébano africanoDiospyrus mespiliformisInhambane Gaza100 m3 0 m3
Subtotal0 m3
InhamarreEkebergia capensisGaza0 m3
Subtotal0 m3
Total (ton)1.845
Total (m3)4.750
Parágrafo · p. 2 Preço — 4,65 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 20 de Julho de 2016 I SÉRIE — Número 86
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPUBLICA DE MOCAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural:
  9. Parágrafo, página 1: Despacho:
  10. Parágrafo, página 1: Aprova a tabela de quotas de abate de espécies de madeiras preciosas, para o ano de 2016.
  11. Título de secção, página 1: MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
  12. Texto do artigo, página 1: Despacho
  13. Texto do artigo, página 1: O Decreto n.° 12/81, de 25 de Julho, estabelece os critérios de utilização das espécies florestais, promovendo o seu uso sustentável e o seu contributo para a economia nacional.
  14. Texto do artigo, página 1: Mostrando-se necessário definir quotas de exploração de madeira de espécies preciosas para o ano de 2016, para operadores de licença simpleas ao abrigo da competência atribuída pelo n.° 3 do artigo 2 do referido Decreto, determino:
  15. Texto do artigo, página 1: Artigo único. É aprovada a tabela de quotas de abate de espécies de madeiras preciosas, para o ano de 2016, em anexo e que faz parte integrante do presente Despacho.
  16. Texto do artigo, página 1: Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, em Maputo, a 1 de Abril de 2016. – O Ministro, Celso Ismael Correia.
  17. Título de secção, página 2: 518 I SÉRIE — NÚMERO 86
  18. Texto do artigo, página 2: Nome comercial Nome científico Província Quantidades Pau-preto Dalbergia melanoxylon Cabo Delgado Nampula Zambezia Manica Sofala Tete Inhambane Niassa 750 ton 700 ton 200 ton 100 ton 50 ton 25 ton 20 ton 0 ton Subtotal 1.845 ton Chacate preto Guibourtia conjugata Sofala Manica Tete Inhambane Gaza 600 m3 900 m3 0 m3 600 m3 350 m3 Subtotal 2.450 m3 Sándalo Spirostachys africana Zambézia Sofala Manica Inhambane Gaza Maputo 150 m3 400 m3 400 m3 800 m3 200 m3 100 m3 Subtotal 2.050 m3 Tule Milicia excelsa Cabo Delgado Nampula Sofala Inhambane Gaza 100 m3 0 m3 0 m3 0 m3 0 m3 Subtotal 100 m3 Pau-rosa Berchemia zeyheri Nampula Sofala Manica Gaza Zambézia 0 m3 0 m3 0 m3 50 m3 0 m3 Subtotal 50 m3 Ébano africano Diospyrus mespiliformis Inhambane Gaza 100 m3 0 m3 Subtotal 0 m3 Inhamarre Ekebergia capensis Gaza 0 m3 Subtotal 0 m3 Total (ton) 1.845 Total (m3) 4.750
    Nome comercialNome científicoProvínciaQuantidades
    Pau-pretoDalbergia melanoxylonCabo Delgado Nampula Zambezia Manica Sofala Tete Inhambane Niassa750 ton 700 ton 200 ton 100 ton 50 ton 25 ton 20 ton 0 ton
    Subtotal1.845 ton
    Chacate pretoGuibourtia conjugataSofala Manica Tete Inhambane Gaza600 m3 900 m3 0 m3 600 m3 350 m3
    Subtotal2.450 m3
    SándaloSpirostachys africanaZambézia Sofala Manica Inhambane Gaza Maputo150 m3 400 m3 400 m3 800 m3 200 m3 100 m3
    Subtotal2.050 m3
    TuleMilicia excelsaCabo Delgado Nampula Sofala Inhambane Gaza100 m3 0 m3 0 m3 0 m3 0 m3
    Subtotal100 m3
    Pau-rosaBerchemia zeyheriNampula Sofala Manica Gaza Zambézia0 m3 0 m3 0 m3 50 m3 0 m3
    Subtotal50 m3
    Ébano africanoDiospyrus mespiliformisInhambane Gaza100 m3 0 m3
    Subtotal0 m3
    InhamarreEkebergia capensisGaza0 m3
    Subtotal0 m3
    Total (ton)1.845
    Total (m3)4.750
  19. Parágrafo, página 2: Preço — 4,65 MT
  20. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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