I SÉRIE — n.º 87
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição I Série n.º 87/2013
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- Texto do artigo, página 11: 19,596,546.5617,626,187.4228,803,987.3546,430,174.7766,026,721.33ObjectivoCentralDECCombateàPobrezaePromoçãodaCulturadeTrabalho-Desenvolvimento
- Texto do artigo, página 11: 5,863,877.505,863,877.503,102,686.392,761,191.110.00ÁreaEstratégicaDEC-AGRAgricultura,Pecuária,FlorestaseFauna
- Texto do artigo, página 11: MapaECentralNível:
- Texto do artigo, página 11: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 11: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 11: Investimento CódigoInterno
- Texto do artigo, página 11: Designação FuncionamentoInvestimento
- Texto do artigo, página 11: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
- Texto do artigo, página 11: Interno
- Texto do artigo, página 11: OrçamentodoEstadoparaoAnode2013
- Texto do artigo, página 11: FuncionamentoedeInvestimento
- Texto do artigo, página 11: ProgramadeGoverno
- Texto do artigo, página 11: Económico
- Texto do artigo, página 11: DEC-AGR-000.002,761,191.115,863,877.503,102,686.395,863,877.50Agricultura,Pecuária,FlorestaseFaunaSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 11: DEC-AGR-00-AGR01Apoioinstitucionaladministrativo0.00416,162.633,888.53420,051.16420,051.16 DEC-AGR-00-AGR02ProduçãoeProdutividadeAgrárias0.0095,393.390.0095,393.3995,393.39
- Texto do artigo, página 11: DEC-AGR-00-AGR04ProduçãoOrientadaaoMercado0.001,000.00140,835.37141,835.37141,835.37
- Texto do artigo, página 11: DEC-AGR-00-AGR11ProduçãoAgrária0.001,456,677.372,835,039.564,291,716.934,291,716.93 DEC-AGR-00-AGR12ProdutividadeAgrícola0.00328,216.8420,000.00348,216.84348,216.84 DEC-AGR-00-AGR13GestãodeRecursosNaturais0.00463,740.88102,922.93566,663.81566,663.81
- Texto do artigo, página 11: 708,478.43708,478.43376,100.53332,377.900.00ÁreaEstratégicaDEC-AMBAmbiente(AT)
- Texto do artigo, página 11: DEC-AMB-000.00332,377.90708,478.43376,100.53708,478.43Ambiente(AT)SubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 11: DEC-AMB-00-MCA01ApoioInstitucionaladministrativo0.00110,521.0639,799.00150,320.06150,320.06 DEC-AMB-00-MCA02Gestãoambiental0.0052,486.8644,172.5396,659.3996,659.39 DEC-AMB-00-MCA03OrdenamentoTerritorial0.0018,479.9811,063.0029,542.9829,542.98 DEC-AMB-00-MCA04Mudançasclimáticas0.0068,000.00154,707.00222,707.00222,707.00 DEC-AMB-00-MCA05Coordenaçãointersectorial0.003,385.0020,271.0023,656.0023,656.00 DEC-AMB-00-MCA06Educação,comunicaçãoedivulgaçãoambiental0.0012,450.0025,920.0038,370.0038,370.00 DEC-AMB-00-MCA07Gestãodaqualidadeambiental0.0067,055.0080,168.00147,223.00147,223.00
- Texto do artigo, página 11: 97,228.3897,228.3827,198.3870,030.000.00ÁreaEstratégicaDEC-COMComércio
- Texto do artigo, página 11: DEC-COM-000.0070,030.0097,228.3827,198.3897,228.38ComércioSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 11: DEC-COM-00-MIC03Promoçãodacomercializaçãodealimentos0.0070,030.0027,198.3897,228.3897,228.38
- Texto do artigo, página 11: 26,282,595.5026,273,085.9617,287,394.098,985,691.879,509.54ÁreaEstratégicaDEC-DIEDesenvolvimentodeInfra-estruturas
- Texto do artigo, página 11: DEC-DIE-019,509.547,850,236.6123,958,733.6616,108,497.0523,968,243.20Construção,EstradasePontesSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 11: DEC-DIE-01-MOP01ApoioInstitucionalAdministrativo9,509.54800,565.47302,609.651,103,175.121,112,684.66
- Texto do artigo, página 11: 13)Pág(4/
- Texto do artigo, página 12: TotalExternoTOTAL
- Texto do artigo, página 12: DEC-DIE-01-MOP02QualidadedeMateriaisdeConstrução0.0033,300.000.0033,300.0033,300.00
- Texto do artigo, página 12: DEC-DIE-01-MOP04Manutençãodeestradasepontes0.002,719,956.00316,343.933,036,299.933,036,299.93 DEC-DIE-01-MOP05ConstruçãoeReabilitaçãodePontes0.001,767,582.774,720,426.496,488,009.266,488,009.26 DEC-DIE-01-MOP06ReabilitaçãoeMelhoramentodeEstradas0.002,464,934.8110,769,116.9813,234,051.7913,234,051.79 DEC-DIE-01-MOP07Segurançarodoviaria0.0060,897.560.0060,897.5660,897.56
- Texto do artigo, página 12: DEC-DIE-01-MOP13InspecçãodeObrasPúblicasePrivadas0.003,000.000.003,000.003,000.00
- Texto do artigo, página 12: DEC-DIE-020.00324,287.02996,216.56671,929.54996,216.56RecursosHídricosSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 12: DEC-DIE-02-MOP09GestãodeRecursosHídricos0.00324,287.02671,929.54996,216.56996,216.56
- Texto do artigo, página 12: DEC-DIE-030.00251,059.82592,389.11341,329.29592,389.11EnergiaEléctricaSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 12: DEC-DIE-03-MDE01ApoioInstitucionalAdministrativo0.005,000.00341,329.29346,329.29346,329.29
- Texto do artigo, página 12: DEC-DIE-03-MDE03AcessoàEnergiaEléctrica0.00246,059.820.00246,059.82246,059.82
- Texto do artigo, página 12: DEC-DIE-040.00560,108.42725,746.63165,638.21725,746.63EnergiasNovaseRenováveisSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 12: MapaECentralNível:
- Texto do artigo, página 12: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 12: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 12: Investimento CódigoInterno
- Texto do artigo, página 12: Designação FuncionamentoInvestimento
- Texto do artigo, página 12: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
- Texto do artigo, página 12: Interno
- Texto do artigo, página 12: OrçamentodoEstadoparaoAnode2013
- Texto do artigo, página 12: FuncionamentoedeInvestimento
- Texto do artigo, página 12: ProgramadeGoverno
- Texto do artigo, página 12: ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
- Texto do artigo, página 12: Estratégica
- Texto do artigo, página 12: DEC-DIE-04-MDE02Energiarenovávelenovasfontes0.00560,108.42165,638.21725,746.63725,746.63
- Texto do artigo, página 12: 508,918.26348,918.26202,411.26146,507.00160,000.00ÁreaEstratégicaDEC-DRUDesenvolvimentoRural(AT)
- Texto do artigo, página 12: DEC-DRU-00160,000.00146,507.00348,918.26202,411.26508,918.26DesenvolvimentoRural(AT)SubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 12: DEC-DRU-00-MAE10PromoçãodoDesenvolvimentoEconómicoLocal0.0037,507.00202,411.26239,918.26239,918.26
- Texto do artigo, página 12: DEC-DRU-00-MAE13Gestaodecheias,ciclonesesismos160,000.00109,000.000.00109,000.00269,000.00
- Texto do artigo, página 12: 24,485,430.465,163,634.551,889,959.263,273,675.2919,321,795.91ÁreaEstratégicaDEC-GMDGestãoMacroeconómicaeDesenvolvimentodoSistemaFinanceiro
- Texto do artigo, página 12: DEC-GMD-0119,321,795.913,273,675.295,163,634.551,889,959.2624,485,430.46GestãoMacroeconómicaSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 12: DEC-GMD-01-EGE02Gestãodefinançaspúblicas19,231,795.911,525,073.250.001,525,073.2520,756,869.16
- Texto do artigo, página 12: DEC-GMD-01-MDF01ApoioInstitucionalAdministrativo0.00320,571.71480,780.49801,352.20801,352.20 DEC-GMD-01-MDF02Fortalecimentodosistemafinanceiro0.0044,450.000.0044,450.0044,450.00 DEC-GMD-01-MDF03Implementaçãodasreformasnagestãodasfinançaspúblicas
- Texto do artigo, página 12: noâmbitodoSISTAFE 90,000.00863,812.62659,782.211,523,594.831,613,594.83
- Texto do artigo, página 12: DEC-GMD-01-MPD01ApoioInstitucionalAdministrativo0.0088,807.6033,612.10122,419.70122,419.70 DEC-GMD-01-MPD02Gestãoemelhoriadosistemadeplanificação0.0049,000.0059,023.91108,023.91108,023.91 DEC-GMD-01-MPD03ProgramaNacionaldePlanificaçãoeFinanças0.004,988.87551,034.94556,023.81556,023.81
- Texto do artigo, página 12: 13)Pág(5/
- Texto do artigo, página 13: TotalExternoTOTAL
- Texto do artigo, página 13: DEC-GMD-01-MPD04Promoçãodocrescimentoeconómicoedesenvolvimentosocial0.00342,450.0013,167.78355,617.78355,617.78 DEC-GMD-01-MPD05Aumentodaprodutividade0.0015,050.000.0015,050.0015,050.00
- Texto do artigo, página 13: DEC-GMD-01-MPD07Melhoriadaqualidadeedifusãodosdadosestatísticosoficiais0.0019,471.2492,557.83112,029.07112,029.07
- Texto do artigo, página 13: MapaECentralNível:
- Texto do artigo, página 13: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 13: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 13: Investimento CódigoInterno
- Texto do artigo, página 13: Designação FuncionamentoInvestimento
- Texto do artigo, página 13: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
- Texto do artigo, página 13: Interno
- Texto do artigo, página 13: OrçamentodoEstadoparaoAnode2013
- Texto do artigo, página 13: FuncionamentoedeInvestimento
- Texto do artigo, página 13: Descentralizadas
- Texto do artigo, página 13: ProgramadeGoverno
- Texto do artigo, página 13: 862,059.40788,559.40367,288.65421,270.7573,500.00ÁreaEstratégicaDEC-INDIndústria
- Texto do artigo, página 13: DEC-IND-0073,500.00421,270.75788,559.40367,288.65862,059.40IndústriaSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 13: DEC-IND-00-MIC01Apoioinstitucionaladministrativo73,500.00169,250.0082,336.81251,586.81325,086.81 DEC-IND-00-MIC02Promoçãododesenvolvimentoindustrialcomenfoquenas
- Texto do artigo, página 13: PMEs 0.0014,600.75261,923.25276,524.00276,524.00
- Texto do artigo, página 13: DEC-IND-00-MIC05MadeinMozambique0.007,500.000.007,500.007,500.00 DEC-IND-00-MIC06Melhoriadaqualidadedosprodutoseserviços0.00228,350.0023,028.59251,378.59251,378.59
- Texto do artigo, página 13: nacionais 0.001,570.000.001,570.001,570.00
- Texto do artigo, página 13: 60,350.1260,350.120.0060,350.120.00ÁreaEstratégicaDEC-PAIPromoçãoeAtracçãodoInvestimento
- Texto do artigo, página 13: DEC-PAI-000.0060,350.1260,350.120.0060,350.12PromoçãoeAtracçãodoInvestimentoSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 13: DEC-IND-00-MIC08Normalizaçãoecertificaçãodaqualidadedosprodutos
- Texto do artigo, página 13: DEC-PAI-00-MPD06PromoçãoeAtracçãodoInvestimento0.0060,350.120.0060,350.1260,350.12
- Texto do artigo, página 13: 791,001.14791,001.14612,213.01178,788.130.00ÁreaEstratégicaDEC-PESPescas
- Texto do artigo, página 13: DEC-PES-000.00178,788.13791,001.14612,213.01791,001.14PescasSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 13: DEC-PES-00-MDP01ApoioInstitucionalAdministrativo0.0096,734.53124,640.65221,375.18221,375.18
- Texto do artigo, página 13: Pesqueiras 0.0048,853.00355,283.57404,136.57404,136.57
- Texto do artigo, página 13: DEC-PES-00-MDP04DesenvolvimentodaPescaeAquaculturaComerciais0.0033,200.60132,288.79165,489.39165,489.39
- Texto do artigo, página 13: 364,543.40364,543.40119,256.66245,286.740.00ÁreaEstratégicaDEC-RCMRecursosMinerais
- Texto do artigo, página 13: DEC-RCM-010.00166,614.01166,614.010.00166,614.01ÁreaGeológicaSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 13: DEC-RCM-01-MRM01ApoioInstitucionalAdministrativo0.00142,180.000.00142,180.00142,180.00 DEC-RCM-01-MRM02Produçãoedivulgaçãodeinformaçãogeologicaemonitoria
- Texto do artigo, página 13: sismica 0.0024,434.010.0024,434.0124,434.01
- Texto do artigo, página 13: DEC-RCM-020.0078,672.73197,929.39119,256.66197,929.39ÁreaMineiraSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 13: DEC-PES-00-MDP03ApoioaMelhoriadasCondiçõesdeVidadasComunidades
- Texto do artigo, página 13: 13)Pág(6/
- Texto do artigo, página 14: TotalExternoTOTAL
- Texto do artigo, página 14: incluindohidrocarbonetos 0.0076,977.7396,381.66173,359.39173,359.39
- Texto do artigo, página 14: consumointerno 0.000.0022,875.0022,875.0022,875.00
- Texto do artigo, página 14: DEC-RCM-02-MRM06Reforçodacapacidadedefiscalização0.001,695.000.001,695.001,695.00
- Texto do artigo, página 14: 329,389.39327,529.3930,645.16296,884.231,860.00ÁreaEstratégicaDEC-THETrabalho,HigieneeSegurança,eEmprego
- Texto do artigo, página 14: MapaECentralNível:
- Texto do artigo, página 14: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 14: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 14: Investimento InternoCódigo
- Texto do artigo, página 14: Designação FuncionamentoInvestimento
- Texto do artigo, página 14: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
- Texto do artigo, página 14: Interno
- Texto do artigo, página 14: OrçamentodoEstadoparaoAnode2013
- Texto do artigo, página 14: FuncionamentoedeInvestimento
- Texto do artigo, página 14: DEC-RCM-02-MRM03Promocçãodapesquisaeexploraçãodosrecursosminerais
- Texto do artigo, página 14: DEC-RCM-02-MRM04Promoçãodaindústriadeprocessamentodemineraisedo
- Texto do artigo, página 14: ProgramadeGoverno
- Texto do artigo, página 14: ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
- Texto do artigo, página 14: Estratégica
- Texto do artigo, página 14: DEC-THE-010.00112,223.93112,223.930.00112,223.93TrabalhoSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 14: DEC-THE-01-TRB01Apoioinstitucionaladministrativo0.00104,166.930.00104,166.93104,166.93
- Texto do artigo, página 14: DEC-THE-01-TRB05Promoçãodalegalidadelaboral0.002,597.000.002,597.002,597.00 DEC-THE-01-TRB06Produçãodeestatísticas0.005,460.000.005,460.005,460.00
- Texto do artigo, página 14: DEC-THE-020.0053,600.0053,600.000.0053,600.00HigieneeSegurançaSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 14: DEC-THE-02-TRB04Promoçãodehigieneesegurançanotrabalho0.0053,600.000.0053,600.0053,600.00
- Texto do artigo, página 14: DEC-THE-031,860.00131,060.30161,705.4630,645.16163,565.46EmpregoSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 14: DEC-THE-03-TRB02Empregoeformaçãoprofissional1,860.00131,060.3030,645.16161,705.46163,565.46
- Texto do artigo, página 14: 5,367,468.895,342,031.644,744,255.16597,776.4825,437.25ÁreaEstratégicaDEC-TRCTransporteseComunicações
- Texto do artigo, página 14: DEC-TRC-0125,437.25587,276.485,166,451.004,579,174.525,191,888.25TransportesSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 14: DEC-TRC-01-MTC01ApoioInstitucionalAdministrativo0.00136,047.00201,404.42337,451.42337,451.42 DEC-TRC-01-MTC02Desenvolvimentodesistemasdetransportes25,437.25407,206.484,377,770.104,784,976.584,810,413.83
- Texto do artigo, página 14: DEC-TRC-01-MTC04Competitividadeaerea0.0044,023.000.0044,023.0044,023.00
- Texto do artigo, página 14: DEC-TRC-020.0010,500.00175,580.64165,080.64175,580.64ComunicaçõesSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 14: DEC-TRC-02-MTC03Desenvolvimentodecomunicações0.0010,500.00165,080.64175,580.64175,580.64
- Texto do artigo, página 14: 305,380.46300,936.6044,578.80256,357.804,443.86ÁreaEstratégicaDEC-TURTurismo
- Texto do artigo, página 14: DEC-TUR-004,443.86256,357.80300,936.6044,578.80305,380.46TurismoSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 14: DEC-TUR-00-TUR01ApoioInstitucionalAdministrativo4,443.863,000.000.003,000.007,443.86 DEC-TUR-00-TUR02Turismoambiental0.0045,796.1744,578.8090,374.9790,374.97 DEC-TUR-00-TUR03Moçambique-destinoturísticodeclassemundial0.0034,782.400.0034,782.4034,782.40 DEC-TUR-00-TUR04PromoçãododesenvolvimentointegradodasÁreasPrioritárias
- Texto do artigo, página 14: paraoInvestimentoemTurismo 0.0065,000.000.0065,000.0065,000.00
- Texto do artigo, página 14: 13)Pág(7/
- Texto do artigo, página 15: MapaECentralNível:
- Texto do artigo, página 15: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
- Texto do artigo, página 15: OrçamentodoEstadoparaoAnode2013
- Texto do artigo, página 15: FuncionamentoedeInvestimento
- Texto do artigo, página 15: TotalExternoTOTAL
- Texto do artigo, página 15: DEC-TUR-00-TUR06Gestãodaqualidade0.00107,779.230.00107,779.23107,779.23
- Texto do artigo, página 15: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 15: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 15: Investimento CódigoInterno
- Texto do artigo, página 15: Designação FuncionamentoInvestimento
- Texto do artigo, página 15: Interno
- Texto do artigo, página 15: 13)Pág(8/
- Texto do artigo, página 15: ProgramadeGoverno
- Texto do artigo, página 16: TotalExternoTOTAL
- Texto do artigo, página 16: 5,384,579.154,051,186.2213,956,659.5518,007,845.7723,392,424.92ObjectivoCentralDHSCombateàPobrezaePromoçãodaCulturadeTrabalho-Desenvolvimento
- Texto do artigo, página 16: 3,340,234.433,340,234.432,659,315.87680,918.560.00ÁreaEstratégicaDHS-AGSÁguaeSaneamento
- Texto do artigo, página 16: MapaECentralNível:
- Texto do artigo, página 16: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 16: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 16: Investimento CódigoInterno
- Texto do artigo, página 16: Designação FuncionamentoInvestimento
- Texto do artigo, página 16: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
- Texto do artigo, página 16: Interno
- Texto do artigo, página 16: OrçamentodoEstadoparaoAnode2013
- Texto do artigo, página 16: FuncionamentoedeInvestimento
- Texto do artigo, página 16: ProgramadeGoverno
- Texto do artigo, página 16: HumanoeSocial
- Texto do artigo, página 16: ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
- Texto do artigo, página 16: Estratégica
- Texto do artigo, página 16: DHS-AGS-010.00509,557.732,649,804.832,140,247.102,649,804.83ÁguaSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 16: DHS-AGS-01-MOP12ProvisãoeAcessoàÁguaPotávelnoNívelRuraleVilas0.00255,104.731,138,853.711,393,958.441,393,958.44
- Texto do artigo, página 16: DHS-AGS-01-MOP14AbastecimentodeÁguaUrbana0.00254,453.001,001,393.391,255,846.391,255,846.39
- Texto do artigo, página 16: DHS-AGS-020.00171,360.83690,429.60519,068.77690,429.60SaneamentoSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 16: DHS-AGS-02-MOP16SaneamentoUrbano0.00171,360.83519,068.77690,429.60690,429.60
- Texto do artigo, página 16: 1,718,412.711,567,237.021,446,688.24120,548.78151,175.69ÁreaEstratégicaDHS-CTICiência,TecnologiaeInovação
- Texto do artigo, página 16: DHS-CTI-00151,175.69120,548.781,567,237.021,446,688.241,718,412.71Ciência,TecnologiaeInovaçãoSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 16: DHS-CTI-00-MCT01ApoioInstitucionalAdministrativo3,753.3624,696.6446,787.0071,483.6475,237.00
- Texto do artigo, página 16: DHS-CTI-00-MCT03Promoçãodainvestigaçãoeinovaçãodesubsistência7,407.967,500.00440,283.89447,783.89455,191.85 DHS-CTI-00-MCT04PromoçãodousodasTICs-tecnologiasdeinformaçãoe
- Texto do artigo, página 16: comunicação 140,014.3779,852.14959,617.351,039,469.491,179,483.86
- Texto do artigo, página 16: DHS-CTI-00-MCT05PromoçãodoSCTI0.008,500.000.008,500.008,500.00
- Texto do artigo, página 16: 207,883.62147,127.984,654.93142,473.0560,755.64ÁreaEstratégicaDHS-CULCultura
- Texto do artigo, página 16: DHS-CUL-0060,755.64142,473.05147,127.984,654.93207,883.62CulturaSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 16: DHS-CUL-00-MDC01ApoioInstitucionalAdministrativo0.0060,911.004,654.9365,565.9365,565.93 DHS-CUL-00-MDC02PromoçãodaCultura60,755.6421,864.500.0021,864.5082,620.14 DHS-CUL-00-MDC03ValorizaçãodoPatrimónioCultural0.006,367.550.006,367.556,367.55 DHS-CUL-00-MDC04DesenvolvimentodeInfra-estruturas0.0053,330.000.0053,330.0053,330.00
- Texto do artigo, página 16: 93,703.4293,703.420.0093,703.420.00ÁreaEstratégicaDHS-DPTDesporto
- Texto do artigo, página 16: DHS-DPT-000.0093,703.4293,703.420.0093,703.42DesportoSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 16: DHS-DPT-00-MJD03Infra-estruturasdesportivas0.0093,703.420.0093,703.4293,703.42
- Texto do artigo, página 16: 6,836,502.206,753,189.995,450,184.441,303,005.5583,312.21ÁreaEstratégicaDHS-EDUEducação
- Texto do artigo, página 16: DHS-EDU-0083,312.211,303,005.556,753,189.995,450,184.446,836,502.20EducaçãoSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 16: 13)Pág(9/
- Texto do artigo, página 17: TotalExternoTOTAL
- Texto do artigo, página 17: DHS-EDU-00-MEC01ApoioInstitucionalAdministrativo21,573.00190,496.54432,612.67623,109.21644,682.21 DHS-EDU-00-MEC02EnsinoPrimário12,331.97303,989.681,930,783.262,234,772.942,247,104.91 DHS-EDU-00-MEC03AlfabetizaçãoeEducaçãoparaosAdultos0.000.00140,178.00140,178.00140,178.00 DHS-EDU-00-MEC04EnsinoSecundário41,586.67127,733.31810,657.58938,390.89979,977.56 DHS-EDU-00-MEC05EnsinoTécnico-Profissional0.0066,055.931,315,256.281,381,312.211,381,312.21
- Texto do artigo, página 17: DHS-EDU-00-MEC07EnsinoSuperior7,820.57614,730.09820,696.651,435,426.741,443,247.31
- Texto do artigo, página 17: MapaECentralNível:
- Texto do artigo, página 17: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 17: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 17: Investimento CódigoInterno
- Texto do artigo, página 17: Designação FuncionamentoInvestimento
- Texto do artigo, página 17: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
- Texto do artigo, página 17: Interno
- Texto do artigo, página 17: OrçamentodoEstadoparaoAnode2013
- Texto do artigo, página 17: FuncionamentoedeInvestimento
- Texto do artigo, página 17: ProgramadeGoverno
- Texto do artigo, página 17: ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
- Texto do artigo, página 17: Estratégica
- Texto do artigo, página 17: 749,063.71749,063.71261,389.35487,674.360.00ÁreaEstratégicaDHS-HABHabitação
- Texto do artigo, página 17: DHS-HAB-000.00487,674.36749,063.71261,389.35749,063.71HabitaçãoSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 17: Construção 0.00148,205.000.00148,205.00148,205.00
- Texto do artigo, página 17: DHS-HAB-00-MOP08PromoçãodaConstruçãodeNovasHabitações0.00243,312.360.00243,312.36243,312.36
- Texto do artigo, página 17: DHS-HAB-00-MOP11DesenvolvimentoInstitucionalMulti-sectorial0.0096,157.00261,389.35357,546.35357,546.35
- Texto do artigo, página 17: 195,520.54184,806.000.00184,806.0010,714.54ÁreaEstratégicaDHS-HIVHIVeSIDA(AT)
- Texto do artigo, página 17: DHS-HIV-0110,714.54184,806.00184,806.000.00195,520.54HIVeSIDA(AT)-InformaçãoSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 17: DHS-HIV-01-SAU08PrevençãoemitigaçãodoHIV/SIDA10,714.54184,806.000.00184,806.00195,520.54
- Texto do artigo, página 17: 49,000.0041,000.000.0041,000.008,000.00ÁreaEstratégicaDHS-JUVJuventude
- Texto do artigo, página 17: DHS-HAB-00-MOP03PromoçãodeAcessoaTerraInfraestruturadaeApoioàAuto-
- Texto do artigo, página 17: DHS-JUV-008,000.0041,000.0041,000.000.0049,000.00JuventudeSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 17: DHS-JUV-00-MJD01Apoioinstitucionaladministrativo0.0028,000.000.0028,000.0028,000.00 DHS-JUV-00-MJD02Apoionaáreadejuventudeeminfra-estruturaseformação8,000.0013,000.000.0013,000.0021,000.00
- Texto do artigo, página 17: 51,399.0051,399.000.0051,399.000.00ÁreaEstratégicaDHS-LDDLibertaçãoNacional,DefesadaSoberaniaedaDemocraciaeDeficientes
- Texto do artigo, página 17: DHS-LDD-000.0051,399.0051,399.000.0051,399.00LibertaçãoNacional,DefesadaSoberaniaedaDemocracia
- Texto do artigo, página 17: DHS-LDD-00-MAC01ApoioInstitucionalAdministrativo0.0014,599.000.0014,599.0014,599.00
- Texto do artigo, página 17: DHS-LDD-00-MAC03Reinserçãonasociedadedoscombatentes0.0020,437.000.0020,437.0020,437.00 DHS-LDD-00-MAC04Apoioaoscombatentes0.0016,363.000.0016,363.0016,363.00
- Texto do artigo, página 17: 3,812,638.74147,058.6781,401.1765,657.503,665,580.07ÁreaEstratégicaDHS-MASMulher,FamíliaeAcçãoSocial
- Texto do artigo, página 17: 13)Pág(10/
- Texto do artigo, página 17: eDeficientesdeGuerra-Desmobilizados SubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 17: deGuerra-Desmobilizados
- Texto do artigo, página 18: TotalExternoTOTAL
- Texto do artigo, página 18: DHS-MAS-01700.0036,657.5081,037.1744,379.6781,737.17MulherSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 18: DHS-MAS-01-MAS01ApoioInstitucionalAdministrativo500.0026,657.5040,139.1066,796.6067,296.60
- Texto do artigo, página 18: DHS-MAS-01-MAS03Desenvolvimentodamulher200.0010,000.004,240.5714,240.5714,440.57
- Texto do artigo, página 18: DHS-MAS-023,664,480.0711,500.0011,500.000.003,675,980.07FamíliaSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 18: DHS-MAS-02-MAS02Desenvolvimentodafamília3,664,480.0711,500.000.0011,500.003,675,980.07
- Texto do artigo, página 18: DHS-MAS-03400.0017,500.0054,521.5037,021.5054,921.50AcçãoSocialSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 18: emsituaçãodevulnerabilidade 400.0017,500.0037,021.5054,521.5054,921.50
- Texto do artigo, página 18: MapaECentralNível:
- Texto do artigo, página 18: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 18: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 18: Investimento CódigoInterno
- Texto do artigo, página 18: Designação FuncionamentoInvestimento
- Texto do artigo, página 18: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
- Texto do artigo, página 18: Interno
- Texto do artigo, página 18: OrçamentodoEstadoparaoAnode2013
- Texto do artigo, página 18: DHS-MAS-03-MAS08Atendimentoaosgruposalvoincapacitadosparaotrabalhoe/ou
- Texto do artigo, página 18: FuncionamentoedeInvestimento
- Texto do artigo, página 18: ProgramadeGoverno
- Texto do artigo, página 18: ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
- Texto do artigo, página 18: Estratégica
- Texto do artigo, página 18: 6,338,066.554,933,025.554,053,025.55880,000.001,405,041.00ÁreaEstratégicaDHS-SAUSaúde
- Texto do artigo, página 18: DHS-SAU-001,405,041.00880,000.004,933,025.554,053,025.556,338,066.55SaúdeSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 18: DHS-SAU-00-SAU01Apoioinstitucionaladministrativo0.002,800.001,227,315.991,230,115.991,230,115.99 DHS-SAU-00-SAU02SaúdePúblicaPrivilegiandoaSaúdedaMulheredaCriançae
- Texto do artigo, página 18: AssistênciaMédica 1,405,041.00254,000.00735,798.16989,798.162,394,839.16
- Texto do artigo, página 18: grandesendemiasemánutrição 0.000.00167,799.94167,799.94167,799.94
- Texto do artigo, página 18: prevençãodedoenças 0.000.0053,692.6453,692.6453,692.64
- Texto do artigo, página 18: DHS-SAU-00-SAU05Desenvolvimentodaredesanitária0.00406,474.001,116,457.311,522,931.311,522,931.31 DHS-SAU-00-SAU06Desenvolvimentodosrecursoshumanos0.0036,000.00597,187.52633,187.52633,187.52 DHS-SAU-00-SAU07SustentabilidadeegestãoFinanceira0.00180,726.00154,773.99335,499.99335,499.99
- Texto do artigo, página 18: DHS-SAU-00-SAU03SaúdePúblicacomenfoquenaReduçãodoimpactodas
- Texto do artigo, página 18: DHS-SAU-00-SAU04SaúdePúblicacomenfoquenapromoçãodasaúdee
- Texto do artigo, página 18: 13)Pág(11/
- Texto do artigo, página 19: TotalExternoTOTAL
- Texto do artigo, página 19: 216,189.36122,995.990.00122,995.99339,185.35ObjectivoCentralRCIReforçodaCooperaçãoInternacional
- Texto do artigo, página 19: 339,185.35122,995.990.00122,995.99216,189.36ÁreaEstratégicaRCI-REXRelaçõesExternas
- Texto do artigo, página 19: RCI-REX-00216,189.36122,995.99122,995.990.00339,185.35RelaçõesExternasSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 19: RCI-REX-00-MNE01ApoioInstitucionaladministrativo5,777.93105,732.710.00105,732.71111,510.64
- Texto do artigo, página 19: RCI-REX-00-MNE03CooperaçãoBilateraleEmbaixadaseConsulados0.0012,000.000.0012,000.0012,000.00
- Texto do artigo, página 19: RCI-REX-00-MNE05IntegraçãoRegionaleContinental210,411.430.000.000.00210,411.43
- Texto do artigo, página 19: MapaECentralNível:
- Texto do artigo, página 19: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 19: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 19: Investimento CódigoInterno
- Texto do artigo, página 19: Designação FuncionamentoInvestimento
- Texto do artigo, página 19: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
- Texto do artigo, página 19: Interno
- Texto do artigo, página 19: OrçamentodoEstadoparaoAnode2013
- Texto do artigo, página 19: FuncionamentoedeInvestimento
- Texto do artigo, página 19: ProgramadeGoverno
- Texto do artigo, página 19: ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
- Texto do artigo, página 19: Estratégica
- Texto do artigo, página 19: RCI-REX-00-MNE08Apoioaosrefugiados0.003,423.280.003,423.283,423.28 RCI-REX-00-MNE09MareFronteiras0.001,840.000.001,840.001,840.00
- Texto do artigo, página 19: MapaEDistritalNível:
- Texto do artigo, página 19: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 19: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 19: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
- Texto do artigo, página 19: OrçamentodoEstadoparaoAnode2013
- Texto do artigo, página 19: FuncionamentoedeInvestimento
- Texto do artigo, página 19: RepúblicadeMoçambique
- Texto do artigo, página 19: SISTAFE MinistériodasFinanças
- Texto do artigo, página 19: DatadeGeração:29/07/2013
- Texto do artigo, página 19: TotalExternoTOTAL
- Texto do artigo, página 19: 17,239,929.2823,814.0018,191.4542,005.4517,281,934.73ObjectivoCentralBGDBoaGovernação,Descentralização,CombateàCorrupçãoePromoçãoda
- Texto do artigo, página 19: 17,281,934.7342,005.4518,191.4523,814.0017,239,929.28ÁreaEstratégicaBGD-AAEAdministraçãodoAparelhodoEstado
- Texto do artigo, página 19: BGD-AAE-0017,239,929.2823,814.0042,005.4518,191.4517,281,934.73AdministraçãodoAparelhodoEstadoSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 19: BGD-AAE-00-00000AdministraçãodoaparelhodoEstado2,605,515.430.000.000.002,605,515.43
- Texto do artigo, página 19: BGD-AAE-00-AGC01FuncionamentodosServiçosDistritaisdeAngoche155,569.190.008,941.458,941.45164,510.64
- Texto do artigo, página 19: BGD-AAE-00-AML01FuncionamentodosServiçosDistritaisdeAltoMolocue232,074.340.000.000.00232,074.34
- Texto do artigo, página 19: BGD-AAE-00-ANC01FuncionamentodosServiçosDistritaisdeAncuabe65,998.250.000.000.0065,998.25
- Texto do artigo, página 19: Investimento InternoCódigo
- Texto do artigo, página 19: Designação FuncionamentoInvestimento
- Texto do artigo, página 19: Interno
- Texto do artigo, página 19: 13)Pág(12/
- Texto do artigo, página 19: ProgramadeGoverno
- Texto do artigo, página 19: CulturadePrestaçãodeContas
- Texto do artigo, página 19: ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
- Texto do artigo, página 19: Estratégica
- Texto do artigo, página 20: TotalExternoTOTAL
- Texto do artigo, página 20: 17,239,929.2823,814.0018,191.4542,005.4517,281,934.73ObjectivoCentralBGDBoaGovernação,Descentralização,CombateàCorrupçãoePromoçãoda
- Texto do artigo, página 20: MapaEDistritalNível:
- Texto do artigo, página 20: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 20: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 20: Investimento InternoCódigo
- Texto do artigo, página 20: Designação FuncionamentoInvestimento
- Texto do artigo, página 20: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
- Texto do artigo, página 20: Interno
- Texto do artigo, página 20: OrçamentodoEstadoparaoAnode2013
- Texto do artigo, página 20: FuncionamentoedeInvestimento
- Texto do artigo, página 20: RepúblicadeMoçambique
- Texto do artigo, página 20: SISTAFE MinistériodasFinanças
- Texto do artigo, página 20: ProgramadeGoverno
- Texto do artigo, página 20: CulturadePrestaçãodeContas
- Texto do artigo, página 20: DatadeGeração:29/07/2013
- Texto do artigo, página 20: ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
- Texto do artigo, página 20: Estratégica
- Texto do artigo, página 20: 17,281,934.7342,005.4518,191.4523,814.0017,239,929.28ÁreaEstratégicaBGD-AAEAdministraçãodoAparelhodoEstado
- Texto do artigo, página 20: BGD-AAE-0017,239,929.2823,814.0042,005.4518,191.4517,281,934.73AdministraçãodoAparelhodoEstadoSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 20: BGD-AAE-00-00000AdministraçãodoaparelhodoEstado2,605,515.430.000.000.002,605,515.43
- Texto do artigo, página 20: BGD-AAE-00-AGC01FuncionamentodosServiçosDistritaisdeAngoche155,569.190.008,941.458,941.45164,510.64
- Texto do artigo, página 20: BGD-AAE-00-AML01FuncionamentodosServiçosDistritaisdeAltoMolocue232,074.340.000.000.00232,074.34
- Texto do artigo, página 20: BGD-AAE-00-ANC01FuncionamentodosServiçosDistritaisdeAncuabe65,998.250.000.000.0065,998.25
- Texto do artigo, página 20: BGD-AAE-00-ANG01FuncionamentodosServiçosDistritaisdaAngonia175,633.300.000.000.00175,633.30
- Texto do artigo, página 20: BGD-AAE-00-BAL01FuncionamentodosServiçosDistritaisdeBalama66,211.940.000.000.0066,211.94
- Texto do artigo, página 20: BGD-AAE-00-BAR01FuncionamentodosServiçosDistritaisdeBarue144,213.640.000.000.00144,213.64
- Texto do artigo, página 20: BGD-AAE-00-BMC01FuncionamentodosServiçosDistritaisdeBilene-Macia148,680.190.000.000.00148,680.19
- Texto do artigo, página 20: BGD-AAE-00-BOA01FuncionamentodosServiçosDistritaisdeBoane233,599.020.000.000.00233,599.02
- Texto do artigo, página 20: BGD-AAE-00-BUZ01FuncionamentodosServiçosDistritaisdoBuzi122,100.540.000.000.00122,100.54
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- Texto do artigo, página 20: BGD-AAE-00-CGB01FuncionamentodosServiçosDistritaisdeChigubo30,886.470.000.000.0030,886.47
- Texto do artigo, página 20: BGD-AAE-00-CHB01FuncionamentodosServiçosDistritaisdeChemba67,970.850.000.000.0067,970.85
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- Texto do artigo, página 20: BGD-AAE-00-CHI01FuncionamentodosServiçosDistritaisdeChiure120,515.380.000.000.00120,515.38
- Texto do artigo, página 20: 19)Pág(1/
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- Texto do artigo, página 21: BGD-AAE-00-CHK01FuncionamentodosServiçosDistritaisdoChókwè213,771.510.000.000.00213,771.51
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- Texto do artigo, página 21: BGD-AAE-00-GON01FuncionamentodosServiçosDistritaisdeGondola199,919.710.000.000.00199,919.71
- Texto do artigo, página 21: BGD-AAE-00-GRE01FuncionamentodosServiçosDistritaisdoGurue229,797.290.000.000.00229,797.29
- Texto do artigo, página 21: BGD-AAE-00-GRG01FuncionamentodosServiçosDistritaisdeGorongosa97,929.309,314.000.009,314.00107,243.30
- Texto do artigo, página 21: BGD-AAE-00-GUJ01FuncionamentodosServiçosDistritaisdeGuijá96,220.460.000.000.0096,220.46
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- Texto do artigo, página 21: BGD-AAE-00-GVR01FuncionamentodosServiçosDistritaisdeGovuro53,381.440.000.000.0053,381.44
- Texto do artigo, página 21: BGD-AAE-00-HCB01FuncionamentodosServiçosDistritaisdeCahoraBassa122,954.190.000.000.00122,954.19
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- Texto do artigo, página 21: BGD-AAE-00-IMO01FuncionamentodosServiçosDistritaisdaIlhadeMoçambique66,511.390.000.000.0066,511.39
- Texto do artigo, página 21: BGD-AAE-00-ING01FuncionamentodosServiçosDistritaisdeInhassunge101,786.620.000.000.00101,786.62
- Texto do artigo, página 21: BGD-AAE-00-INR01FuncionamentodosServiçosDistritaisdeInharrime100,346.310.000.000.00100,346.31 BGD-AAE-00-INS01FuncionamentodosServiçosDistritaisdeInhassoro68,666.220.000.000.0068,666.22
- Texto do artigo, página 21: BGD-AAE-00-JNG01FuncionamentodosServiçosDistritaisdeJangamo103,569.570.000.000.00103,569.57
- Texto do artigo, página 21: BGD-AAE-00-LAG01FuncionamentodosServiçosDistritaisdoLago86,765.540.000.000.0086,765.54
- Texto do artigo, página 21: BGD-AAE-00-LIC01FuncionamentodosServiçosDistritaisdeLichinga73,451.000.000.000.0073,451.00
- Texto do artigo, página 21: MapaEDistritalNível:
- Texto do artigo, página 21: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 21: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 21: Investimento InternoCódigo
- Texto do artigo, página 21: Designação FuncionamentoInvestimento
- Texto do artigo, página 21: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
- Texto do artigo, página 21: Interno
- Texto do artigo, página 21: OrçamentodoEstadoparaoAnode2013
- Texto do artigo, página 21: FuncionamentoedeInvestimento
- Texto do artigo, página 21: 19)Pág(2/
- Texto do artigo, página 21: ProgramadeGoverno
- Texto do artigo, página 21: ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
- Texto do artigo, página 21: Estratégica
- Texto do artigo, página 22: TotalExternoTOTAL
- Texto do artigo, página 22: BGD-AAE-00-LLA01FuncionamentodosServiçosDistritaisdeLalaua89,098.680.000.000.0089,098.68
- Texto do artigo, página 22: BGD-AAE-00-LUG01FuncionamentodosServiçosDistritaisdeLugela121,681.380.000.000.00121,681.38
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- Texto do artigo, página 22: BGD-AAE-00-MAG01FuncionamentodosServiçosDistritaisdeMassinga189,008.030.000.000.00189,008.03
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- Texto do artigo, página 22: BGD-AAE-00-MAM01FuncionamentodosServiçosDistritaisdeNamaacha128,806.080.000.000.00128,806.08
- Texto do artigo, página 22: BGD-AAE-00-MAR01FuncionamentodosServiçosDistritaisdeMarracuene180,970.46500.000.00500.00181,470.46
- Texto do artigo, página 22: BGD-AAE-00-MAT01FuncionamentodosServiçosDistritaisdeMatutuine100,710.820.000.000.00100,710.82 BGD-AAE-00-MAU01FuncionamentodosServiçosDistritaisdeMaúa57,476.930.000.000.0057,476.93 BGD-AAE-00-MAV01FuncionamentodosServiçosDistritaisdeMavago29,538.690.000.000.0029,538.69
- Texto do artigo, página 22: BGD-AAE-00-MBT01FuncionamentodosServiçosDistritaisdeMabote65,879.950.000.000.0065,879.95
- Texto do artigo, página 22: BGD-AAE-00-MCB01FuncionamentodosServiçosDistritaisdeMecuburi114,605.100.000.000.00114,605.10
- Texto do artigo, página 22: BGD-AAE-00-MCF01FuncionamentodosServiçosDistritaisdeMecufi44,881.800.000.000.0044,881.80 BGD-AAE-00-MCG01FuncionamentodosServiçosDistritaisdeMacanga78,995.650.000.000.0078,995.65 BGD-AAE-00-MCH01FuncionamentodosServiçosDistritaisdeMachanga66,322.560.000.000.0066,322.56
- Texto do artigo, página 22: BGD-AAE-00-MCL01FuncionamentodosServiçosDistritaisdeMecula22,400.390.000.000.0022,400.39 BGD-AAE-00-MCM01FuncionamentodosServiçosDistritaisdeMacomia59,929.360.000.000.0059,929.36 BGD-AAE-00-MCN01FuncionamentodosServiçosDistritaisdeMecanhelas111,911.770.000.000.00111,911.77
- Texto do artigo, página 22: BGD-AAE-00-MCP01FuncionamentodosServiçosDistritaisdeMocimboadaPraia92,831.020.000.000.0092,831.02
- Texto do artigo, página 22: BGD-AAE-00-MCS01FuncionamentodosServiçosDistritaisdeMacossa40,647.120.000.000.0040,647.12
- Texto do artigo, página 22: BGD-AAE-00-MCZ01FuncionamentodosServiçosDistritaisdeMachaze85,624.290.000.000.0085,624.29
- Texto do artigo, página 22: BGD-AAE-00-MDB01FuncionamentodosServiçosDistritaisdeMuidumbe63,392.610.000.000.0063,392.61
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- Texto do artigo, página 22: BGD-AAE-00-MET01FuncionamentodosServiçosDistritaisdeMetarica48,288.760.000.000.0048,288.76
- Texto do artigo, página 22: MapaEDistritalNível:
- Texto do artigo, página 22: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 22: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 22: Investimento CódigoInterno
- Texto do artigo, página 22: Designação FuncionamentoInvestimento
- Texto do artigo, página 22: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
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