LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 87

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 87/2013

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Texto do artigo · p. 76 50L000141DirecçãoProvincialdaEducaçãoeCultura
Texto do artigo · p. 76 54L000141DirecçãoProvincialdaJuventudeeDesportos
Texto do artigo · p. 76 58L000141DirecçãoProvincialdaSaúde
Texto do artigo · p. 76 58L000541HospitalGeraldeChamanculo
Texto do artigo · p. 76 58L001041HospitalGeraldeMavalane
Texto do artigo · p. 76 58L001241HospitalGeralJoséMacamo
Texto do artigo · p. 76 58L001341HospitalPsiquiátricodeInfulene
Texto do artigo · p. 76 62L000141DirecçãoProvincialdaMulheredaAcçãoSocial
Texto do artigo · p. 76 62L000241DelegaçãoProvincialdoInstitutoNacionaldaAcçãoSocial
Texto do artigo · p. 76 65L000541E.G.E-TransferênciasàsFamílias-MaputoCidade
Texto do artigo · p. 76 65L000841E.G.E-OutrasDespesasCorrentes-MaputoCidade
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Texto do artigo · p. 76 58L001241HospitalGeralJoséMacamo
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Texto do artigo · p. 77 OrçamentodoEstadoparaAnode2013
Texto do artigo · p. 77 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento NívelCentralMapaI Unidades:10^3MT
DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamentoNívelCentralMapaIUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 77 InternoExternoTotal
Texto do artigo · p. 77 01A0001PresidênciadaRepública150,000.000.00150,000.00
Texto do artigo · p. 77 01A0007CasaMilitar70,000.000.0070,000.00 02A0001GabinetedoPrimeiroMinistro 02A0001GabinetedoPrimeiroMinistro10,000.000.0010,000.00
Texto do artigo · p. 77 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 77 MapaI
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Texto do artigo · p. 77 CódigoDesignação
Texto do artigo · p. 77 01A0001PresidênciadaRepública
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Texto do artigo · p. 77 OrçamentodoEstadoparaAnode2013
Texto do artigo · p. 77 RepúblicadeMoçambique
Texto do artigo · p. 77 NívelCentral
Texto do artigo · p. 77 SISTAFE MinistériodasFinanças
Texto do artigo · p. 77 DatadeGeração:29/07/2013
Texto do artigo · p. 77 CódigoDesignação
Texto do artigo · p. 77 02A0004ConselhoSuperiordaComunicaçãoSocial5,000.000.005,000.00 02A0005GabinetedeInformação 02A0005GabinetedeInformação25,300.000.0025,300.00 02A0006EscoladeJornalismo 02A0006EscoladeJornalismo10,500.000.0010,500.00 02A0007BureaudeInformaçãoPública 02A0007BureaudeInformaçãoPública1,700.000.001,700.00
Texto do artigo · p. 77 02A0009CentrodeDocumentaçãoeFormaçãoFotográfica1,200.000.001,200.00
Texto do artigo · p. 77 02A0011GabineteCentraldePrevençãoeCombateàDroga8,000.000.008,000.00 02A0012ComissãoConsultivadeTrabalho 02A0012ComissãoConsultivadeTrabalho5,000.000.005,000.00 02A0013GabinetedeAssitênciaaosAntigosPresidentesdaRepúblicaeAtendimentoaosDirigentesSuperioresdoEstado 02A0013GabinetedeAssitênciaaosAntigosPresidentesdaRepúblicaeAtendimentoaosDirigentesSuoresdoEstado2,000.000.002,000.00 02A0014InstitutodeComunicaçãoSocial 02A0014InstitutodeComunicaçãoSocial3,000.000.003,000.00
Texto do artigo · p. 77 05A0001AssembleiadaRepública65,000.000.0065,000.00 06A0001ConselhoConstitucional 06A0001ConselhoConstitucional8,606.000.008,606.00 07A0001TribunalSupremo 07A0001TribunalSupremo56,800.000.0056,800.00
Texto do artigo · p. 77 09A0001ConselhoSuperiordaMagistraturaJudicial1,000.000.001,000.00 10A0001GabinetedoProvedordaJustiça 10A0001GabinetedoProvedordaJustiça7,500.000.007,500.00 11A0001TribunalAdministrativo 11A0001TribunalAdministrativo145,000.00145,971.05290,971.05
Texto do artigo · p. 77 11A0003ConselhoSuperiordeMagistraturaJudicialAdministrativa1,500.000.001,500.00
Texto do artigo · p. 77 13A0001ProcuradoriaGeraldaRepública40,000.000.0040,000.00 13A0002GabineteCentraldeCombateàCorrupção 13A0002GabineteCentraldeCombateàCorrupção11,000.000.0011,000.00
Texto do artigo · p. 77 14A0001ConselhoSuperiordaMagistraturadoMinistérioPúblico5,725.000.005,725.00 15A0001MinistériodaDefesaNacional 15A0001MinistériodaDefesaNacional540,000.000.00540,000.00
Texto do artigo · p. 77 15A0003ForçasArmadasdeDefesadeMoçambique360,000.000.00360,000.00
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Texto do artigo · p. 77 02A0004ConselhoSuperiordaComunicaçãoSocial
Texto do artigo · p. 77 02A0009CentrodeDocumentaçãoeFormaçãoFotográfica
Texto do artigo · p. 77 02A0011GabineteCentraldePrevençãoeCombateàDroga
Texto do artigo · p. 77 05A0001AssembleiadaRepública
Texto do artigo · p. 77 09A0001ConselhoSuperiordaMagistraturaJudicial
Texto do artigo · p. 77 11A0003ConselhoSuperiordeMagistraturaJudicialAdministrativa
Texto do artigo · p. 77 13A0001ProcuradoriaGeraldaRepública
Texto do artigo · p. 77 14A0001ConselhoSuperiordaMagistraturadoMinistérioPúblico
Texto do artigo · p. 77 15A0003ForçasArmadasdeDefesadeMoçambique
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Texto do artigo · p. 78 OrçamentodoEstadoparaAnode2013
Texto do artigo · p. 78 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento NívelCentralMapaI Unidades:10^3MT
DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamentoNívelCentralMapaIUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 78 InternoExternoTotal
Texto do artigo · p. 78 01A0001PresidênciadaRepública150,000.000.00150,000.00
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Texto do artigo · p. 78 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 78 MapaI
Texto do artigo · p. 78 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
Texto do artigo · p. 78 CódigoDesignação
Texto do artigo · p. 78 01A0001PresidênciadaRepública
Texto do artigo · p. 78 01A0007CasaMilitar
Texto do artigo · p. 78 OrçamentodoEstadoparaAnode2013
Texto do artigo · p. 78 RepúblicadeMoçambique
Texto do artigo · p. 78 NívelCentral
Texto do artigo · p. 78 SISTAFE MinistériodasFinanças
Texto do artigo · p. 78 DatadeGeração:29/07/2013
Texto do artigo · p. 78 CódigoDesignação
Texto do artigo · p. 78 02A0004ConselhoSuperiordaComunicaçãoSocial5,000.000.005,000.00 02A0005GabinetedeInformação 02A0005GabinetedeInformação25,300.000.0025,300.00 02A0006EscoladeJornalismo 02A0006EscoladeJornalismo10,500.000.0010,500.00 02A0007BureaudeInformaçãoPública 02A0007BureaudeInformaçãoPública1,700.000.001,700.00
Texto do artigo · p. 78 02A0009CentrodeDocumentaçãoeFormaçãoFotográfica1,200.000.001,200.00
Texto do artigo · p. 78 02A0011GabineteCentraldePrevençãoeCombateàDroga8,000.000.008,000.00 02A0012ComissãoConsultivadeTrabalho 02A0012ComissãoConsultivadeTrabalho5,000.000.005,000.00 02A0013GabinetedeAssitênciaaosAntigosPresidentesdaRepúblicaeAtendimentoaosDirigentesSuperioresdoEstado 02A0013GabinetedeAssitênciaaosAntigosPresidentesdaRepúblicaeAtendimentoaosDirigentesSioresdoEstado2,000.000.002,000.00 02A0014InstitutodeComunicaçãoSocial 02A0014InstitutodeComunicaçãoSocial3,000.000.003,000.00
Texto do artigo · p. 78 05A0001AssembleiadaRepública65,000.000.0065,000.00 06A0001ConselhoConstitucional 06A0001ConselhoConstitucional8,606.000.008,606.00 07A0001TribunalSupremo 07A0001TribunalSupremo56,800.000.0056,800.00
Texto do artigo · p. 78 09A0001ConselhoSuperiordaMagistraturaJudicial1,000.000.001,000.00 10A0001GabinetedoProvedordaJustiça 10A0001GabinetedoProvedordaJustiça7,500.000.007,500.00 11A0001TribunalAdministrativo 11A0001TribunalAdministrativo145,000.00145,971.05290,971.05
Texto do artigo · p. 78 11A0003ConselhoSuperiordeMagistraturaJudicialAdministrativa1,500.000.001,500.00
Texto do artigo · p. 78 13A0001ProcuradoriaGeraldaRepública40,000.000.0040,000.00 13A0002GabineteCentraldeCombateàCorrupção 13A0002GabineteCentraldeCombateàCorrupção11,000.000.0011,000.00
Texto do artigo · p. 78 14A0001ConselhoSuperiordaMagistraturadoMinistérioPúblico5,725.000.005,725.00 15A0001MinistériodaDefesaNacional 15A0001MinistériodaDefesaNacional540,000.000.00540,000.00
Texto do artigo · p. 78 15A0003ForçasArmadasdeDefesadeMoçambique360,000.000.00360,000.00
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Texto do artigo · p. 78 05A0001AssembleiadaRepública
Texto do artigo · p. 78 09A0001ConselhoSuperiordaMagistraturaJudicial
Texto do artigo · p. 78 11A0003ConselhoSuperiordeMagistraturaJudicialAdministrativa
Texto do artigo · p. 78 13A0001ProcuradoriaGeraldaRepública
Texto do artigo · p. 78 14A0001ConselhoSuperiordaMagistraturadoMinistérioPúblico
Texto do artigo · p. 78 15A0003ForçasArmadasdeDefesadeMoçambique
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Texto do artigo · p. 79 OrçamentodoEstadoparaAnode2013
Texto do artigo · p. 79 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento NívelCentralMapaI Unidades:10^3MT
DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamentoNívelCentralMapaIUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 79 InternoExternoTotal
Texto do artigo · p. 79 15A0004InstitutoSuperiorstudosdeDefesaTenente-GeneralArmandoEmilioGuebuza69,100.000.0069,100.00 15A0005HospitalMilitardeMaputo 15A0005HospitalMilitardeMap37,000.000.0037,000.00 15A0006ServiçoCívicodeMoçambique 15A0006ServiçoCívicodeMoçamb45,000.000.0045,000.00
Texto do artigo · p. 79 17A0001MinistériodoInterior509,592.620.00509,592.62
Texto do artigo · p. 79 17A0008ComandoGeraldaPolícia220,000.000.00220,000.00
Texto do artigo · p. 79 17A0011AcademiadeCiênciasPoliciais20,000.000.0020,000.00
Texto do artigo · p. 79 17A0026ServiçosSociaisdaPolíciadaRepúblicadeMobique26,000.000.0026,000.00
Texto do artigo · p. 79 19A0001ServiçodeInformaçãoeSegurançadoEstado267,300.000.00267,300.00
Texto do artigo · p. 79 21A0001MinistériodosNegóciosEstrangeiroseCooperação53,360.350.0053,360.35
Texto do artigo · p. 79 21A0013EmbaixadaseOutrasRepresentaçõesDiplomáticas42,212.360.0042,212.36 21A0014InstitutoNacionaldeApoioaosRefugiados 21A0014InstitutoNacionaldeApoioaosRefugiados3,423.280.003,423.28
Texto do artigo · p. 79 21A0026InstitutoNacionalparaasComunidadesMoçambicanasnoExterior6,000.000.006,000.00 21A0027InstitutoNacionaldoMareFronteiras 21A0027InstitutoNacionaldoMareFronteiras17,000.000.0017,000.00 21A0028ComissãoNacionaldaSADC 21A0028ComissãoNacionaldaSADC1,000.000.001,000.00
Texto do artigo · p. 79 21A0030InstitutoNacionaldeDesminagem50,000.000.0050,000.00
Texto do artigo · p. 79 23A0001MinistériodaJustiça40,000.000.0040,000.00
Texto do artigo · p. 79 23A0005CadeiaCivldeMaputo12,150.000.0012,150.00 23A0006CentrodeReclusãoFemininodeNdlavela 23A0006CentrodeReclusãoFemininodeNdlavela18,495.000.0018,495.00 23A0007ServiçoNacionaldasPrisões 23A0007ServiçoNacionaldasPrisões112,716.090.00112,716.09 23A0008CadeiadeMáximaSegurançadeMaputo 23A0008CadeiadeMáximaSegurançadeMaputo14,103.000.0014,103.00 23A0009CentrodeFormaçãoJurídicaeJudiciária 23A0009CentrodeFormaçãoJurídicaeJudiciária15,000.000.0015,000.00 23A0010InstitutodoPatrocínioeAssistênciaJurídica 23A0010InstitutodoPatrocínioeAssistênciaJurídica2,000.000.002,000.00 23A0011EscolaSecundáriadaCadeiaCentraldeMaputo 23A0011EscolaSecundáriadaCadeiaCentraldeMaputo9,256.000.009,256.00 23A0012CadeiaCentraldeMaputo 23A0012CadeiaCentraldeMaputo19,483.830.0019,483.83
Texto do artigo · p. 79 23A0015ComissãoNacionaldosDireitosHumanos2,500.000.002,500.00 24A0001MinistériodaFunçãoPública 24A0001MinistériodaFunçãoPública18,000.000.0018,000.00
Texto do artigo · p. 79 24A0007InstitutoSuperiordeAdministraçãoPública43,000.000.0043,000.00 24A0008CentrodeDocumentaçãoeInformaçãodeMoçambique 24A0008CentrodeDocumentaçãoeInformaçãodeMoçambique1,500.000.001,500.00
Texto do artigo · p. 79 25A0001MinistériodaAdministraçãoEstatal187,005.02725,387.98912,393.00
Texto do artigo · p. 79 25A0012ComissãoNacionaldeEleições1,500.000.001,500.00
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7
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Texto do artigo · p. 79 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 79 MapaI
Texto do artigo · p. 79 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
Texto do artigo · p. 79 15A0004InstitutoSuperiordeEstudosdeDefesaTenente-GeneralArmandoEmilioGuebuza
Texto do artigo · p. 79 17A0001MinistériodoInterior
Texto do artigo · p. 79 17A0008ComandoGeraldaPolícia
Texto do artigo · p. 79 17A0011AcademiadeCiênciasPoliciais
Texto do artigo · p. 79 17A0026ServiçosSociaisdaPolíciadaRepúblicadeMoçambique
Texto do artigo · p. 79 19A0001ServiçodeInformaçãoeSegurançadoEstado
Texto do artigo · p. 79 21A0001MinistériodosNegóciosEstrangeiroseCooperação
Texto do artigo · p. 79 21A0013EmbaixadaseOutrasRepresentaçõesDiplomáticas
Texto do artigo · p. 79 21A0026InstitutoNacionalparaasComunidadesMoçambicanasnoExterior
Texto do artigo · p. 79 21A0030InstitutoNacionaldeDesminagem
Texto do artigo · p. 79 23A0001MinistériodaJustiça
Texto do artigo · p. 79 23A0005CadeiaCivldeMaputo
Texto do artigo · p. 79 23A0015ComissãoNacionaldosDireitosHumanos
Texto do artigo · p. 79 24A0007InstitutoSuperiordeAdministraçãoPública
Texto do artigo · p. 79 25A0001MinistériodaAdministraçãoEstatal
Texto do artigo · p. 79 25A0012ComissãoNacionaldeEleições
Texto do artigo · p. 79 OrçamentodoEstadoparaAnode2013
Texto do artigo · p. 79 NívelCentral
Texto do artigo · p. 79 Página2de7
Texto do artigo · p. 80 OrçamentodoEstadoparaAnode2013
Texto do artigo · p. 80 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento NívelCentralMapaI Unidades:10^3MT
DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamentoNívelCentralMapaIUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 80 InternoExternoTotal
Texto do artigo · p. 80 25A0013InstitutodeNomeeográficosdeMoçambique8,500.000.008,500.00
Texto do artigo · p. 80 25A0015SecretariadoTécnicodministraçãoEleitoral61,000.000.0061,000.00 25A0016InstitutoNacionaldeGestãodasCalamidades 25A0016InstitutoNacionaldeGestãsCalamidades306,566.600.00306,566.60
Texto do artigo · p. 80 26A0001MinistériodaPlanificaçãoedoDnvolvimento40,000.009,000.0049,000.00
Texto do artigo · p. 80 26A0005DirecçãonacionaldePlanificação25,000.00554,108.86579,108.86 26A0006DirecçãoNacionaldeAnáliseeEstudodePolíticas 26A0006DirecçãoNacionaldeAnáliseeEstudodeticas10,000.0060,117.7770,117.77
Texto do artigo · p. 80 26A0013MillenniumChallengeAccount-Moçambique325,000.000.00325,000.00 26A0014AgênciadeDesenvolvimentodoValedoZambeze 26A0014AgênciadeDesenvolvimentodoValedoZambeze93,650.120.0093,650.12 26A0015CentrodePromoçãodeInvestimentos 26A0015CentrodePromoçãodeInvestimentos20,000.000.0020,000.00 26A0016GabinetedasZonasEconómicasdeDesenvolvimentoAcelerado 26A0016GabinetedasZonasEconómicasdeDesenvolvimentoAcelera18,265.190.0018,265.19 26A0017FundodeApoioàReabilitaçãodaEconomia 26A0017FundodeApoioàReabilitaçãodaEconomia27,397.0061,376.0788,773.07 26A0018InstitutoNacionaldeEstatística 26A0018InstitutoNacionaldeEstatística43,213.65126,169.93169,383.58
Texto do artigo · p. 80 27A0001MinistériodasFinanças75,000.000.0075,000.00
Texto do artigo · p. 80 27A0002DirecçãoNacionaldoTesouro19,000.0065,575.0084,575.00 27A0003DirecçãoNacionaldeContabilidadePública 27A0003DirecçãoNacionaldeContabilidadePública20,500.000.0020,500.00 27A0004DNPE-DirecçãoNacionaldoPatrimôniodoEstado 27A0004DNPE-DirecçãoNacionaldoPatrimôniodoEstado120,092.0015,602.77135,694.77 27A0005DirecçãoNacionaldoOrçamento 27A0005DirecçãoNacionaldoOrçamento31,999.905,022.1037,022.00
Texto do artigo · p. 80 27A0008DirecçãoNacionaldePrevidênciaSocial15,500.000.0015,500.00
Texto do artigo · p. 80 27A0011CentrodeDesenvolvimentodeSistemasdeInformaçãodeFinanças379,999.99444,451.12824,451.11 27A0012InspecçãoGeraldeFinanças 27A0012InspecçãoGeraldeFinanças11,000.00130,030.49141,030.49
Texto do artigo · p. 80 27A0016InstitutodeGestãodasParticipaçõesdoEstado8,994.59350,750.00359,744.59 27A0017GabinetedeInformaçãoFinanceiradeMoçambique 27A0017GabinetedeInformaçãoFinanceiradeMoçambique6,450.000.006,450.00
Texto do artigo · p. 80 27A0021BolsadeValoresdeMoçambique25,000.000.0025,000.00 27A0022AutoridadeTributáriadeMoçambique 27A0022AutoridadeTributáriadeMoçambique488,833.91129,131.22617,965.13
Texto do artigo · p. 80 27A0052InstitutodeSupervisãodeSegurosdeMoçambique26,463.940.0026,463.94
Texto do artigo · p. 80 31A0001MinistériodoTrabalho108,288.9330,645.16138,934.09
Texto do artigo · p. 80 31A0009DelegaçãodoMinistériodoTrabalho-RAS12,000.000.0012,000.00 31A0010EscoladeEstudosLaboraisAlbertoCassimo 31A0010EscoladeEstudosLaboraisAlbertoCassimo7,500.000.007,500.00
Texto do artigo · p. 80 31A0012Inspecção-GeraldoTrabalho53,600.000.0053,600.00
Texto do artigo · p. 80 31A0015InstitutoNacionaldeEmpregoeFormaçãoProfissional105,495.300.00105,495.30
Texto do artigo · p. 80 7 Página3de
7
Página3de
Texto do artigo · p. 80 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 80 MapaI
Texto do artigo · p. 80 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
Texto do artigo · p. 80 25A0013InstitutodeNomesGeográficosdeMoçambique
Texto do artigo · p. 80 25A0015SecretariadoTécnicodeAdministraçãoEleitoral
Texto do artigo · p. 80 26A0001MinistériodaPlanificaçãoedoDesenvolvimento
Texto do artigo · p. 80 26A0005DirecçãonacionaldePlanificação
Texto do artigo · p. 80 26A0013MillenniumChallengeAccount-Moçambique
Texto do artigo · p. 80 27A0001MinistériodasFinanças
Texto do artigo · p. 80 27A0002DirecçãoNacionaldoTesouro
Texto do artigo · p. 80 27A0008DirecçãoNacionaldePrevidênciaSocial
Texto do artigo · p. 80 27A0011CentrodeDesenvolvimentodeSistemasdeInformaçãodeFinanças
Texto do artigo · p. 80 27A0016InstitutodeGestãodasParticipaçõesdoEstado
Texto do artigo · p. 80 27A0021BolsadeValoresdeMoçambique
Texto do artigo · p. 80 27A0052InstitutodeSupervisãodeSegurosdeMoçambique
Texto do artigo · p. 80 31A0001MinistériodoTrabalho
Texto do artigo · p. 80 31A0009DelegaçãodoMinistériodoTrabalho-RAS
Texto do artigo · p. 80 31A0012Inspecção-GeraldoTrabalho
Texto do artigo · p. 80 31A0015InstitutoNacionaldeEmpregoeFormaçãoProfissional
Texto do artigo · p. 80 OrçamentodoEstadoparaAnode2013
Texto do artigo · p. 80 NívelCentral
Texto do artigo · p. 80 Página3de7
Texto do artigo · p. 81 OrçamentodoEstadoparaAnode2013
Texto do artigo · p. 81 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento NívelCentralMapaI Unidades:10^3MT
DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamentoNívelCentralMapaIUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 81 InternoExternoTotal
Texto do artigo · p. 81 31A0017ComissãodeMeoeArbitragemLaboral10,000.000.0010,000.00
Texto do artigo · p. 81 33A0001MinistérioparaaCoorçãodaAcçãoAmbiental35,000.00376,100.53411,100.53
Texto do artigo · p. 81 33A0011InstitutoMédiodePlaneamFísicoeAmbiente17,000.000.0017,000.00
Texto do artigo · p. 81 33A0016FundodoAmbiente276,877.900.00276,877.90
Texto do artigo · p. 81 35A0001MinistériodaAgricultura1,553,020.68508,179.712,061,200.39
Texto do artigo · p. 81 35A0015SecretariadoTécnicodeSegurançaAlimeeNutricional8,000.000.008,000.00 35A0016InstitutodoAlgodãodeMoçambique 35A0016InstitutodoAlgodãodeMoçambique145,598.380.00145,598.38
Texto do artigo · p. 81 35A0021InstitutodeFomentodoCaju150,000.007,027.00157,027.00
Texto do artigo · p. 81 35A0033InstitutodeFormaçãoemAdministraçãodeTerraseCartfia12,950.000.0012,950.00
Texto do artigo · p. 81 35A0036InstitutodeInvestigaçãoAgráriadeMoçambique146,435.0064,050.00210,485.00
Texto do artigo · p. 81 35A0043CentrodePromoçãodaAgricultura85,000.00166,200.00251,200.00
Texto do artigo · p. 81 35A0048CentroNacionaldeCartografiaeTeledatação35,000.0031,180.1166,180.11 35A0049FundodoDesenvolvimentoAgrário 35A0049FundodoDesenvolvimentoAgrário574,762.732,326,049.572,900,812.30 35A0050InstitutoNacionaldeIrrigação 35A0050InstitutoNacionaldeIrrigação50,424.320.0050,424.32
Texto do artigo · p. 81 37A0001MinistériodasPescas36,468.06127,755.92164,223.98
Texto do artigo · p. 81 37A0005EscoladePesca8,000.002,491.0010,491.00 37A0006AdministraçãoNacionaldasPescas 37A0006AdministraçãoNacionaldasPescas31,467.2728,535.1560,002.42
Texto do artigo · p. 81 37A0008FundodeFomentoPesqueiro32,477.8091,684.00124,161.80 37A0009InstitutoNacionaldeDesenvolvimentodePescaPequenaEscala 37A0009InstitutoNacionaldeDesenvolvimentodePescaPequenaEscala14,222.0030,760.9244,982.92 37A0010InstitutoNacionaldeDesenvolvimentodaAquacultura 37A0010InstitutoNacionaldeDesenvolvimentodaAquacultura19,980.0036,592.0056,572.00 37A0011InstitutoNacionaldeInspecçãodoPescado 37A0011InstitutoNacionaldeInspecçãodoPescado12,000.003,216.0015,216.00 37A0012InstitutoNacionaldeInvestigaçãoPesqueira 37A0012InstitutoNacionaldeInvestigaçãoPesqueira24,173.0039,111.2063,284.20
Texto do artigo · p. 81 37A0020INSTITUTODEDESENVOLVIMENTODEPESCAPEQUENAESCALA-PROPESCA0.00138,831.46138,831.46
Texto do artigo · p. 81 39A0001MinistériodosRecursosMinerais37,500.00119,256.66156,756.66
Texto do artigo · p. 81 39A0012MuseuNacionaldeGeologia26,684.010.0026,684.01 39A0013FundodeFomentoMineiro 39A0013FundodeFomentoMineiro60,182.730.0060,182.73
Texto do artigo · p. 81 39A0018InstitutoNacionaldePetróleo117,920.000.00117,920.00 40A0001MinistériodaEnergia 40A0001MinistériodaEnergia253,000.00378,829.37631,829.37
Texto do artigo · p. 81 40A0009ConselhoNacionaldeElectricidade1,000.000.001,000.00 40A0010FundodeEnergia 40A0010FundodeEnergia557,168.24179,385.65736,553.89
Texto do artigo · p. 81 7 Página4de
7
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Texto do artigo · p. 81 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 81 MapaI
Texto do artigo · p. 81 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
Texto do artigo · p. 81 31A0017ComissãodeMediaçãoeArbitragemLaboral
Texto do artigo · p. 81 33A0001MinistérioparaaCoordenaçãodaAcçãoAmbiental
Texto do artigo · p. 81 33A0011InstitutoMédiodePlaneamentoFísicoeAmbiente
Texto do artigo · p. 81 33A0016FundodoAmbiente
Texto do artigo · p. 81 35A0001MinistériodaAgricultura
Texto do artigo · p. 81 35A0015SecretariadoTécnicodeSegurançaAlimentareNutricional
Texto do artigo · p. 81 35A0021InstitutodeFomentodoCaju
Texto do artigo · p. 81 35A0033InstitutodeFormaçãoemAdministraçãodeTerraseCartografia
Texto do artigo · p. 81 35A0036InstitutodeInvestigaçãoAgráriadeMoçambique
Texto do artigo · p. 81 35A0043CentrodePromoçãodaAgricultura
Texto do artigo · p. 81 35A0048CentroNacionaldeCartografiaeTeledatação
Texto do artigo · p. 81 37A0001MinistériodasPescas
Texto do artigo · p. 81 37A0005EscoladePesca
Texto do artigo · p. 81 37A0008FundodeFomentoPesqueiro
Texto do artigo · p. 81 37A0020INSTITUTODEDESENVOLVIMENTODEPESCAPEQUENAESCALA-PROPESCA
Texto do artigo · p. 81 39A0001MinistériodosRecursosMinerais
Texto do artigo · p. 81 39A0012MuseuNacionaldeGeologia
Texto do artigo · p. 81 39A0018InstitutoNacionaldePetróleo
Texto do artigo · p. 81 40A0009ConselhoNacionaldeElectricidade
Texto do artigo · p. 81 OrçamentodoEstadoparaAnode2013
Texto do artigo · p. 81 NívelCentral
Texto do artigo · p. 81 Página4de7
Texto do artigo · p. 82 OrçamentodoEstadoparaAnode2013
Texto do artigo · p. 82 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento NívelCentralMapaI Unidades:10^3MT
DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamentoNívelCentralMapaIUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 82 InternoExternoTotal
Texto do artigo · p. 82 40A0014AgênciaNacionaEnergiaAtómica-EntidadeReguladora6,500.000.006,500.00 41A0001MinistériodaIndústriaeComércio 41A0001MinistériodaIndústriaomércio335,000.00343,752.62678,752.62
Texto do artigo · p. 82 41A0012InspecçãoNacionaldasAcadesEconómicas9,500.000.009,500.00
Texto do artigo · p. 82 41A0017InstitutoparaaPromoçãodeExções0.0027,705.8227,705.82
Texto do artigo · p. 82 41A0020InstitutoNacionaldeNormalizaçãoelidade132,200.0023,028.59155,228.59 41A0021InstitutoparaPromoçãodasPequenaseMédiasEmpresas 41A0021InstitutoparaPromoçãodasPequenaseMasEmpresas14,600.750.0014,600.75
Texto do artigo · p. 82 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 82 MapaI
Texto do artigo · p. 82 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
Texto do artigo · p. 82 40A0014AgênciaNacionaldeEnergiaAtómica-EntidadeReguladora
Texto do artigo · p. 82 41A0012InspecçãoNacionaldasActividadesEconómicas
Texto do artigo · p. 82 41A0017InstitutoparaaPromoçãodeExportações
Texto do artigo · p. 82 41A0020InstitutoNacionaldeNormalizaçãoeQualidade
Texto do artigo · p. 82 OrçamentodoEstadoparaAnode2013
Texto do artigo · p. 82 NívelCentral
Texto do artigo · p. 82 43A0001MinistériodoTurismo172,357.8044,578.80216,936.60
Texto do artigo · p. 82 43A0007InstitutoNacionaldoTurismo84,000.000.0084,000.00
Texto do artigo · p. 82 45A0001MinistériodosTransporteseComunicações379,668.374,744,255.165,123,923.53
Texto do artigo · p. 82 45A0007InstitutoNacionaldeHidrografiaeNavegação60,264.080.0060,264.08
Texto do artigo · p. 82 45A0009InstitutodaAviaçãoCivil16,512.140.0016,512.14 45A0010InstitutoNacionaldaMarinha 45A0010InstitutoNacionaldaMarinha37,040.000.0037,040.00
Texto do artigo · p. 82 45A0012InstitutoNacionaldeMeteorologia23,000.000.0023,000.00 45A0013InstitutoNacionaldeViação 45A0013InstitutoNacionaldeViação30,284.390.0030,284.39 45A0014EscolaNacionaldeAeronáutica 45A0014EscolaNacionaldeAeronáutica17,007.500.0017,007.50 45A0015EscolaSuperiordeCiênciasNáuticas 45A0015EscolaSuperiordeCiênciasNáuticas34,000.000.0034,000.00
Texto do artigo · p. 82 47A0001MinistériodasObrasPúblicaseHabitação1,428,403.716,179,506.167,607,909.87
Texto do artigo · p. 82 47A0003DirecçãoNacionaldeAguas93,200.000.0093,200.00
Texto do artigo · p. 82 47A0010AdministraçãodeInfra-estruturasdeÁguaeSaneamento150,000.00408,458.39558,458.39 47A0011AdministraçãoRegionaldasÁguasdoSul 47A0011AdministraçãoRegionaldasÁguasdoSul150,000.00538,247.68688,247.68
Texto do artigo · p. 82 47A0019FundodeEstradas7,247,512.8411,890,022.1219,137,534.96
Texto do artigo · p. 82 47A0022LaboratóriodeEngenhariadeMoçambique32,000.000.0032,000.00
Texto do artigo · p. 82 47A0025AdministraçãodoParqueImobiliáriodoEstado20,000.000.0020,000.00 47A0026FundoparaoFomentodeHabitação 47A0026FundoparaoFomentodeHabitação112,000.000.00112,000.00 47A0027FundodeInvestimentoePatrímóniodoAbastecimentodeÁgua 47A0027FundodeInvestimentoePatrímóniodoAbastecimentodeÁgua100,000.00702,152.14802,152.14 47A0028ConselhodeRegulaçãodeÁguas 47A0028ConselhodeRegulaçãodeÁguas10,000.0044,733.1654,733.16
Texto do artigo · p. 82 50A0001MinistériodaEducação697,622.845,099,149.445,796,772.28
Texto do artigo · p. 82 50A0020ComissãoNacionalparaaUnesco3,494.540.003,494.54 50A0021ConselhoNacionaldeAvaliaçãodeQualidadedoEnsinoSuperior 50A0021ConselhoNacionaldeAvaliaçãodeQualidadedoEnsinoSuperior12,000.000.0012,000.00 50A0022InstitutoNacionaldeEducaçãoáDistância 50A0022InstitutoNacionaldeEducaçãoáDistância30,000.000.0030,000.00
Texto do artigo · p. 82 7 Página5de
7
Página5de
Texto do artigo · p. 82 43A0001MinistériodoTurismo
Texto do artigo · p. 82 43A0007InstitutoNacionaldoTurismo
Texto do artigo · p. 82 45A0001MinistériodosTransporteseComunicações
Texto do artigo · p. 82 45A0007InstitutoNacionaldeHidrografiaeNavegação
Texto do artigo · p. 82 45A0009InstitutodaAviaçãoCivil
Texto do artigo · p. 82 45A0012InstitutoNacionaldeMeteorologia
Texto do artigo · p. 82 47A0001MinistériodasObrasPúblicaseHabitação
Texto do artigo · p. 82 47A0003DirecçãoNacionaldeAguas
Texto do artigo · p. 82 47A0010AdministraçãodeInfra-estruturasdeÁguaeSaneamento
Texto do artigo · p. 82 47A0019FundodeEstradas
Texto do artigo · p. 82 47A0022LaboratóriodeEngenhariadeMoçambique
Texto do artigo · p. 82 47A0025AdministraçãodoParqueImobiliáriodoEstado
Texto do artigo · p. 82 50A0001MinistériodaEducação
Texto do artigo · p. 82 50A0020ComissãoNacionalparaaUnesco
Texto do artigo · p. 82 Página5de7
Texto do artigo · p. 83 OrçamentodoEstadoparaAnode2013
Texto do artigo · p. 83 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento NívelCentralMapaI Unidades:10^3MT
DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamentoNívelCentralMapaIUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 83 InternoExternoTotal
Texto do artigo · p. 83 50A0024InstitutoSuperioCiênciasdeSaúde20,000.000.0020,000.00
Texto do artigo · p. 83 50A0028UniversidadeEduardondlane263,000.00351,035.00614,035.00
Texto do artigo · p. 83 50A0031UniversidadePedagógica171,706.540.00171,706.54 50A0032InstitutoSuperiordeRelaçõesInternacionais 50A0032InstitutoSuperiordeRelaçõesInacionais45,000.000.0045,000.00 50A0033InstitutoMédiodeCiênciasDocumentais 50A0033InstitutoMédiodeCiênciasDocumen8,202.000.008,202.00 50A0034InstitutoSuperiordeContabilidadeeAuditoriadeMoçambique 50A0034InstitutoSuperiordeContabilidadeeAudideMoçambique35,000.000.0035,000.00 50A0035EscolaSuperiordeJornalismo 50A0035EscolaSuperiordeJornalismo10,371.550.0010,371.55
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Texto do artigo · p. 83 52A0001MinistériodaCiênciaeTecnologia40,000.001,401,100.761,441,100.76
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Texto do artigo · p. 83 52A0014CentrodeInvestigaçãoeDesenvolvimentoemEtnobotânica8,196.640.008,196.64 52A0015FundoNacionaldeInvestigação 52A0015FundoNacionaldeInvestigação6,500.000.006,500.00 52A0016InstitutoNacionaldeTecnologiasdeInformaçãoeComunicação 52A0016InstitutoNacionaldeTecnologiasdeInformaçãoeComunicação55,652.1445,587.48101,239.62
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Texto do artigo · p. 83 54A0010InstítutoNacionaldaJuventude13,000.000.0013,000.00 54A0011FundodePromoçãoDesportiva 54A0011FundodePromoçãoDesportiva85,853.420.0085,853.42 54A0012InstítutoNacionaldoDesporto 54A0012InstítutoNacionaldoDesporto15,850.000.0015,850.00
Texto do artigo · p. 83 56A0001MinistériodaCultura78,890.004,654.9383,544.93
Texto do artigo · p. 83 56A0014InstitutoSuperiordeArteseCultura35,000.000.0035,000.00 56A0015EscolaNacionaldeDança 56A0015EscolaNacionaldeDança4,500.000.004,500.00
Texto do artigo · p. 83 56A0018FundodeDesenvolvimentoArtísticoeCultural3,127.550.003,127.55 56A0019InstitutoNacionaldeAudio-VisualeCinema 56A0019InstitutoNacionaldeAudio-VisualeCinema5,640.000.005,640.00 56A0020InstitutoNacionaldoLivroeDisco 56A0020InstitutoNacionaldoLivroeDisco2,115.500.002,115.50
Texto do artigo · p. 83 56A0026CompanhiaNacionaldeCantoeDança2,900.000.002,900.00
Texto do artigo · p. 83 56A0029InstitutodeInvestigaçãoSócio-Cultural-ARPAC10,300.000.0010,300.00
Texto do artigo · p. 83 58A0001MinistériodaSaúde680,000.004,012,641.334,692,641.33
Texto do artigo · p. 83 58A0007HospitalCentraldeMaputo200,000.0040,384.22240,384.22
Texto do artigo · p. 83 58A0016ConselhoNacionaldeCombateaoHIV/SIDA184,806.000.00184,806.00
Texto do artigo · p. 83 60A0001MinistériodosCombatentes31,899.000.0031,899.00
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7
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Texto do artigo · p. 83 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
Texto do artigo · p. 83 50A0024InstitutoSuperiordeCiênciasdeSaúde
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Texto do artigo · p. 83 50A0031UniversidadePedagógica
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Texto do artigo · p. 83 52A0010AcademiadeCiênciasdeMoçambique
Texto do artigo · p. 83 52A0014CentrodeInvestigaçãoeDesenvolvimentoemEtnobotânica
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Texto do artigo · p. 83 56A0018FundodeDesenvolvimentoArtísticoeCultural
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Texto do artigo · p. 83 58A0001MinistériodaSaúde
Fonte textual acessível e tabelas
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  125. Texto do artigo, página 77: 02A0004ConselhoSuperiordaComunicaçãoSocial5,000.000.005,000.00 02A0005GabinetedeInformação 02A0005GabinetedeInformação25,300.000.0025,300.00 02A0006EscoladeJornalismo 02A0006EscoladeJornalismo10,500.000.0010,500.00 02A0007BureaudeInformaçãoPública 02A0007BureaudeInformaçãoPública1,700.000.001,700.00
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  131. Texto do artigo, página 77: 13A0001ProcuradoriaGeraldaRepública40,000.000.0040,000.00 13A0002GabineteCentraldeCombateàCorrupção 13A0002GabineteCentraldeCombateàCorrupção11,000.000.0011,000.00
  132. Texto do artigo, página 77: 14A0001ConselhoSuperiordaMagistraturadoMinistérioPúblico5,725.000.005,725.00 15A0001MinistériodaDefesaNacional 15A0001MinistériodaDefesaNacional540,000.000.00540,000.00
  133. Texto do artigo, página 77: 15A0003ForçasArmadasdeDefesadeMoçambique360,000.000.00360,000.00
  134. Texto do artigo, página 77: 7 Página1de
    7
    Página1de
  135. Texto do artigo, página 77: 02A0004ConselhoSuperiordaComunicaçãoSocial
  136. Texto do artigo, página 77: 02A0009CentrodeDocumentaçãoeFormaçãoFotográfica
  137. Texto do artigo, página 77: 02A0011GabineteCentraldePrevençãoeCombateàDroga
  138. Texto do artigo, página 77: 05A0001AssembleiadaRepública
  139. Texto do artigo, página 77: 09A0001ConselhoSuperiordaMagistraturaJudicial
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  142. Texto do artigo, página 77: 14A0001ConselhoSuperiordaMagistraturadoMinistérioPúblico
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  159. Texto do artigo, página 78: SISTAFE MinistériodasFinanças
  160. Texto do artigo, página 78: DatadeGeração:29/07/2013
  161. Texto do artigo, página 78: CódigoDesignação
  162. Texto do artigo, página 78: 02A0004ConselhoSuperiordaComunicaçãoSocial5,000.000.005,000.00 02A0005GabinetedeInformação 02A0005GabinetedeInformação25,300.000.0025,300.00 02A0006EscoladeJornalismo 02A0006EscoladeJornalismo10,500.000.0010,500.00 02A0007BureaudeInformaçãoPública 02A0007BureaudeInformaçãoPública1,700.000.001,700.00
  163. Texto do artigo, página 78: 02A0009CentrodeDocumentaçãoeFormaçãoFotográfica1,200.000.001,200.00
  164. Texto do artigo, página 78: 02A0011GabineteCentraldePrevençãoeCombateàDroga8,000.000.008,000.00 02A0012ComissãoConsultivadeTrabalho 02A0012ComissãoConsultivadeTrabalho5,000.000.005,000.00 02A0013GabinetedeAssitênciaaosAntigosPresidentesdaRepúblicaeAtendimentoaosDirigentesSuperioresdoEstado 02A0013GabinetedeAssitênciaaosAntigosPresidentesdaRepúblicaeAtendimentoaosDirigentesSioresdoEstado2,000.000.002,000.00 02A0014InstitutodeComunicaçãoSocial 02A0014InstitutodeComunicaçãoSocial3,000.000.003,000.00
  165. Texto do artigo, página 78: 05A0001AssembleiadaRepública65,000.000.0065,000.00 06A0001ConselhoConstitucional 06A0001ConselhoConstitucional8,606.000.008,606.00 07A0001TribunalSupremo 07A0001TribunalSupremo56,800.000.0056,800.00
  166. Texto do artigo, página 78: 09A0001ConselhoSuperiordaMagistraturaJudicial1,000.000.001,000.00 10A0001GabinetedoProvedordaJustiça 10A0001GabinetedoProvedordaJustiça7,500.000.007,500.00 11A0001TribunalAdministrativo 11A0001TribunalAdministrativo145,000.00145,971.05290,971.05
  167. Texto do artigo, página 78: 11A0003ConselhoSuperiordeMagistraturaJudicialAdministrativa1,500.000.001,500.00
  168. Texto do artigo, página 78: 13A0001ProcuradoriaGeraldaRepública40,000.000.0040,000.00 13A0002GabineteCentraldeCombateàCorrupção 13A0002GabineteCentraldeCombateàCorrupção11,000.000.0011,000.00
  169. Texto do artigo, página 78: 14A0001ConselhoSuperiordaMagistraturadoMinistérioPúblico5,725.000.005,725.00 15A0001MinistériodaDefesaNacional 15A0001MinistériodaDefesaNacional540,000.000.00540,000.00
  170. Texto do artigo, página 78: 15A0003ForçasArmadasdeDefesadeMoçambique360,000.000.00360,000.00
  171. Texto do artigo, página 78: 7 Página1de
    7
    Página1de
  172. Texto do artigo, página 78: 02A0004ConselhoSuperiordaComunicaçãoSocial
  173. Texto do artigo, página 78: 02A0009CentrodeDocumentaçãoeFormaçãoFotográfica
  174. Texto do artigo, página 78: 02A0011GabineteCentraldePrevençãoeCombateàDroga
  175. Texto do artigo, página 78: 05A0001AssembleiadaRepública
  176. Texto do artigo, página 78: 09A0001ConselhoSuperiordaMagistraturaJudicial
  177. Texto do artigo, página 78: 11A0003ConselhoSuperiordeMagistraturaJudicialAdministrativa
  178. Texto do artigo, página 78: 13A0001ProcuradoriaGeraldaRepública
  179. Texto do artigo, página 78: 14A0001ConselhoSuperiordaMagistraturadoMinistérioPúblico
  180. Texto do artigo, página 78: 15A0003ForçasArmadasdeDefesadeMoçambique
  181. Texto do artigo, página 78: Página1de7
  182. Texto do artigo, página 79: OrçamentodoEstadoparaAnode2013
  183. Texto do artigo, página 79: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento NívelCentralMapaI Unidades:10^3MT
    DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamentoNívelCentralMapaIUnidades:10^3MT
  184. Texto do artigo, página 79: InternoExternoTotal
  185. Texto do artigo, página 79: 15A0004InstitutoSuperiorstudosdeDefesaTenente-GeneralArmandoEmilioGuebuza69,100.000.0069,100.00 15A0005HospitalMilitardeMaputo 15A0005HospitalMilitardeMap37,000.000.0037,000.00 15A0006ServiçoCívicodeMoçambique 15A0006ServiçoCívicodeMoçamb45,000.000.0045,000.00
  186. Texto do artigo, página 79: 17A0001MinistériodoInterior509,592.620.00509,592.62
  187. Texto do artigo, página 79: 17A0008ComandoGeraldaPolícia220,000.000.00220,000.00
  188. Texto do artigo, página 79: 17A0011AcademiadeCiênciasPoliciais20,000.000.0020,000.00
  189. Texto do artigo, página 79: 17A0026ServiçosSociaisdaPolíciadaRepúblicadeMobique26,000.000.0026,000.00
  190. Texto do artigo, página 79: 19A0001ServiçodeInformaçãoeSegurançadoEstado267,300.000.00267,300.00
  191. Texto do artigo, página 79: 21A0001MinistériodosNegóciosEstrangeiroseCooperação53,360.350.0053,360.35
  192. Texto do artigo, página 79: 21A0013EmbaixadaseOutrasRepresentaçõesDiplomáticas42,212.360.0042,212.36 21A0014InstitutoNacionaldeApoioaosRefugiados 21A0014InstitutoNacionaldeApoioaosRefugiados3,423.280.003,423.28
  193. Texto do artigo, página 79: 21A0026InstitutoNacionalparaasComunidadesMoçambicanasnoExterior6,000.000.006,000.00 21A0027InstitutoNacionaldoMareFronteiras 21A0027InstitutoNacionaldoMareFronteiras17,000.000.0017,000.00 21A0028ComissãoNacionaldaSADC 21A0028ComissãoNacionaldaSADC1,000.000.001,000.00
  194. Texto do artigo, página 79: 21A0030InstitutoNacionaldeDesminagem50,000.000.0050,000.00
  195. Texto do artigo, página 79: 23A0001MinistériodaJustiça40,000.000.0040,000.00
  196. Texto do artigo, página 79: 23A0005CadeiaCivldeMaputo12,150.000.0012,150.00 23A0006CentrodeReclusãoFemininodeNdlavela 23A0006CentrodeReclusãoFemininodeNdlavela18,495.000.0018,495.00 23A0007ServiçoNacionaldasPrisões 23A0007ServiçoNacionaldasPrisões112,716.090.00112,716.09 23A0008CadeiadeMáximaSegurançadeMaputo 23A0008CadeiadeMáximaSegurançadeMaputo14,103.000.0014,103.00 23A0009CentrodeFormaçãoJurídicaeJudiciária 23A0009CentrodeFormaçãoJurídicaeJudiciária15,000.000.0015,000.00 23A0010InstitutodoPatrocínioeAssistênciaJurídica 23A0010InstitutodoPatrocínioeAssistênciaJurídica2,000.000.002,000.00 23A0011EscolaSecundáriadaCadeiaCentraldeMaputo 23A0011EscolaSecundáriadaCadeiaCentraldeMaputo9,256.000.009,256.00 23A0012CadeiaCentraldeMaputo 23A0012CadeiaCentraldeMaputo19,483.830.0019,483.83
  197. Texto do artigo, página 79: 23A0015ComissãoNacionaldosDireitosHumanos2,500.000.002,500.00 24A0001MinistériodaFunçãoPública 24A0001MinistériodaFunçãoPública18,000.000.0018,000.00
  198. Texto do artigo, página 79: 24A0007InstitutoSuperiordeAdministraçãoPública43,000.000.0043,000.00 24A0008CentrodeDocumentaçãoeInformaçãodeMoçambique 24A0008CentrodeDocumentaçãoeInformaçãodeMoçambique1,500.000.001,500.00
  199. Texto do artigo, página 79: 25A0001MinistériodaAdministraçãoEstatal187,005.02725,387.98912,393.00
  200. Texto do artigo, página 79: 25A0012ComissãoNacionaldeEleições1,500.000.001,500.00
  201. Texto do artigo, página 79: 7 Página2de
    7
    Página2de
  202. Texto do artigo, página 79: Unidades:10^3MT
  203. Texto do artigo, página 79: MapaI
  204. Texto do artigo, página 79: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
  205. Texto do artigo, página 79: 15A0004InstitutoSuperiordeEstudosdeDefesaTenente-GeneralArmandoEmilioGuebuza
  206. Texto do artigo, página 79: 17A0001MinistériodoInterior
  207. Texto do artigo, página 79: 17A0008ComandoGeraldaPolícia
  208. Texto do artigo, página 79: 17A0011AcademiadeCiênciasPoliciais
  209. Texto do artigo, página 79: 17A0026ServiçosSociaisdaPolíciadaRepúblicadeMoçambique
  210. Texto do artigo, página 79: 19A0001ServiçodeInformaçãoeSegurançadoEstado
  211. Texto do artigo, página 79: 21A0001MinistériodosNegóciosEstrangeiroseCooperação
  212. Texto do artigo, página 79: 21A0013EmbaixadaseOutrasRepresentaçõesDiplomáticas
  213. Texto do artigo, página 79: 21A0026InstitutoNacionalparaasComunidadesMoçambicanasnoExterior
  214. Texto do artigo, página 79: 21A0030InstitutoNacionaldeDesminagem
  215. Texto do artigo, página 79: 23A0001MinistériodaJustiça
  216. Texto do artigo, página 79: 23A0005CadeiaCivldeMaputo
  217. Texto do artigo, página 79: 23A0015ComissãoNacionaldosDireitosHumanos
  218. Texto do artigo, página 79: 24A0007InstitutoSuperiordeAdministraçãoPública
  219. Texto do artigo, página 79: 25A0001MinistériodaAdministraçãoEstatal
  220. Texto do artigo, página 79: 25A0012ComissãoNacionaldeEleições
  221. Texto do artigo, página 79: OrçamentodoEstadoparaAnode2013
  222. Texto do artigo, página 79: NívelCentral
  223. Texto do artigo, página 79: Página2de7
  224. Texto do artigo, página 80: OrçamentodoEstadoparaAnode2013
  225. Texto do artigo, página 80: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento NívelCentralMapaI Unidades:10^3MT
    DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamentoNívelCentralMapaIUnidades:10^3MT
  226. Texto do artigo, página 80: InternoExternoTotal
  227. Texto do artigo, página 80: 25A0013InstitutodeNomeeográficosdeMoçambique8,500.000.008,500.00
  228. Texto do artigo, página 80: 25A0015SecretariadoTécnicodministraçãoEleitoral61,000.000.0061,000.00 25A0016InstitutoNacionaldeGestãodasCalamidades 25A0016InstitutoNacionaldeGestãsCalamidades306,566.600.00306,566.60
  229. Texto do artigo, página 80: 26A0001MinistériodaPlanificaçãoedoDnvolvimento40,000.009,000.0049,000.00
  230. Texto do artigo, página 80: 26A0005DirecçãonacionaldePlanificação25,000.00554,108.86579,108.86 26A0006DirecçãoNacionaldeAnáliseeEstudodePolíticas 26A0006DirecçãoNacionaldeAnáliseeEstudodeticas10,000.0060,117.7770,117.77
  231. Texto do artigo, página 80: 26A0013MillenniumChallengeAccount-Moçambique325,000.000.00325,000.00 26A0014AgênciadeDesenvolvimentodoValedoZambeze 26A0014AgênciadeDesenvolvimentodoValedoZambeze93,650.120.0093,650.12 26A0015CentrodePromoçãodeInvestimentos 26A0015CentrodePromoçãodeInvestimentos20,000.000.0020,000.00 26A0016GabinetedasZonasEconómicasdeDesenvolvimentoAcelerado 26A0016GabinetedasZonasEconómicasdeDesenvolvimentoAcelera18,265.190.0018,265.19 26A0017FundodeApoioàReabilitaçãodaEconomia 26A0017FundodeApoioàReabilitaçãodaEconomia27,397.0061,376.0788,773.07 26A0018InstitutoNacionaldeEstatística 26A0018InstitutoNacionaldeEstatística43,213.65126,169.93169,383.58
  232. Texto do artigo, página 80: 27A0001MinistériodasFinanças75,000.000.0075,000.00
  233. Texto do artigo, página 80: 27A0002DirecçãoNacionaldoTesouro19,000.0065,575.0084,575.00 27A0003DirecçãoNacionaldeContabilidadePública 27A0003DirecçãoNacionaldeContabilidadePública20,500.000.0020,500.00 27A0004DNPE-DirecçãoNacionaldoPatrimôniodoEstado 27A0004DNPE-DirecçãoNacionaldoPatrimôniodoEstado120,092.0015,602.77135,694.77 27A0005DirecçãoNacionaldoOrçamento 27A0005DirecçãoNacionaldoOrçamento31,999.905,022.1037,022.00
  234. Texto do artigo, página 80: 27A0008DirecçãoNacionaldePrevidênciaSocial15,500.000.0015,500.00
  235. Texto do artigo, página 80: 27A0011CentrodeDesenvolvimentodeSistemasdeInformaçãodeFinanças379,999.99444,451.12824,451.11 27A0012InspecçãoGeraldeFinanças 27A0012InspecçãoGeraldeFinanças11,000.00130,030.49141,030.49
  236. Texto do artigo, página 80: 27A0016InstitutodeGestãodasParticipaçõesdoEstado8,994.59350,750.00359,744.59 27A0017GabinetedeInformaçãoFinanceiradeMoçambique 27A0017GabinetedeInformaçãoFinanceiradeMoçambique6,450.000.006,450.00
  237. Texto do artigo, página 80: 27A0021BolsadeValoresdeMoçambique25,000.000.0025,000.00 27A0022AutoridadeTributáriadeMoçambique 27A0022AutoridadeTributáriadeMoçambique488,833.91129,131.22617,965.13
  238. Texto do artigo, página 80: 27A0052InstitutodeSupervisãodeSegurosdeMoçambique26,463.940.0026,463.94
  239. Texto do artigo, página 80: 31A0001MinistériodoTrabalho108,288.9330,645.16138,934.09
  240. Texto do artigo, página 80: 31A0009DelegaçãodoMinistériodoTrabalho-RAS12,000.000.0012,000.00 31A0010EscoladeEstudosLaboraisAlbertoCassimo 31A0010EscoladeEstudosLaboraisAlbertoCassimo7,500.000.007,500.00
  241. Texto do artigo, página 80: 31A0012Inspecção-GeraldoTrabalho53,600.000.0053,600.00
  242. Texto do artigo, página 80: 31A0015InstitutoNacionaldeEmpregoeFormaçãoProfissional105,495.300.00105,495.30
  243. Texto do artigo, página 80: 7 Página3de
    7
    Página3de
  244. Texto do artigo, página 80: Unidades:10^3MT
  245. Texto do artigo, página 80: MapaI
  246. Texto do artigo, página 80: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
  247. Texto do artigo, página 80: 25A0013InstitutodeNomesGeográficosdeMoçambique
  248. Texto do artigo, página 80: 25A0015SecretariadoTécnicodeAdministraçãoEleitoral
  249. Texto do artigo, página 80: 26A0001MinistériodaPlanificaçãoedoDesenvolvimento
  250. Texto do artigo, página 80: 26A0005DirecçãonacionaldePlanificação
  251. Texto do artigo, página 80: 26A0013MillenniumChallengeAccount-Moçambique
  252. Texto do artigo, página 80: 27A0001MinistériodasFinanças
  253. Texto do artigo, página 80: 27A0002DirecçãoNacionaldoTesouro
  254. Texto do artigo, página 80: 27A0008DirecçãoNacionaldePrevidênciaSocial
  255. Texto do artigo, página 80: 27A0011CentrodeDesenvolvimentodeSistemasdeInformaçãodeFinanças
  256. Texto do artigo, página 80: 27A0016InstitutodeGestãodasParticipaçõesdoEstado
  257. Texto do artigo, página 80: 27A0021BolsadeValoresdeMoçambique
  258. Texto do artigo, página 80: 27A0052InstitutodeSupervisãodeSegurosdeMoçambique
  259. Texto do artigo, página 80: 31A0001MinistériodoTrabalho
  260. Texto do artigo, página 80: 31A0009DelegaçãodoMinistériodoTrabalho-RAS
  261. Texto do artigo, página 80: 31A0012Inspecção-GeraldoTrabalho
  262. Texto do artigo, página 80: 31A0015InstitutoNacionaldeEmpregoeFormaçãoProfissional
  263. Texto do artigo, página 80: OrçamentodoEstadoparaAnode2013
  264. Texto do artigo, página 80: NívelCentral
  265. Texto do artigo, página 80: Página3de7
  266. Texto do artigo, página 81: OrçamentodoEstadoparaAnode2013
  267. Texto do artigo, página 81: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento NívelCentralMapaI Unidades:10^3MT
    DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamentoNívelCentralMapaIUnidades:10^3MT
  268. Texto do artigo, página 81: InternoExternoTotal
  269. Texto do artigo, página 81: 31A0017ComissãodeMeoeArbitragemLaboral10,000.000.0010,000.00
  270. Texto do artigo, página 81: 33A0001MinistérioparaaCoorçãodaAcçãoAmbiental35,000.00376,100.53411,100.53
  271. Texto do artigo, página 81: 33A0011InstitutoMédiodePlaneamFísicoeAmbiente17,000.000.0017,000.00
  272. Texto do artigo, página 81: 33A0016FundodoAmbiente276,877.900.00276,877.90
  273. Texto do artigo, página 81: 35A0001MinistériodaAgricultura1,553,020.68508,179.712,061,200.39
  274. Texto do artigo, página 81: 35A0015SecretariadoTécnicodeSegurançaAlimeeNutricional8,000.000.008,000.00 35A0016InstitutodoAlgodãodeMoçambique 35A0016InstitutodoAlgodãodeMoçambique145,598.380.00145,598.38
  275. Texto do artigo, página 81: 35A0021InstitutodeFomentodoCaju150,000.007,027.00157,027.00
  276. Texto do artigo, página 81: 35A0033InstitutodeFormaçãoemAdministraçãodeTerraseCartfia12,950.000.0012,950.00
  277. Texto do artigo, página 81: 35A0036InstitutodeInvestigaçãoAgráriadeMoçambique146,435.0064,050.00210,485.00
  278. Texto do artigo, página 81: 35A0043CentrodePromoçãodaAgricultura85,000.00166,200.00251,200.00
  279. Texto do artigo, página 81: 35A0048CentroNacionaldeCartografiaeTeledatação35,000.0031,180.1166,180.11 35A0049FundodoDesenvolvimentoAgrário 35A0049FundodoDesenvolvimentoAgrário574,762.732,326,049.572,900,812.30 35A0050InstitutoNacionaldeIrrigação 35A0050InstitutoNacionaldeIrrigação50,424.320.0050,424.32
  280. Texto do artigo, página 81: 37A0001MinistériodasPescas36,468.06127,755.92164,223.98
  281. Texto do artigo, página 81: 37A0005EscoladePesca8,000.002,491.0010,491.00 37A0006AdministraçãoNacionaldasPescas 37A0006AdministraçãoNacionaldasPescas31,467.2728,535.1560,002.42
  282. Texto do artigo, página 81: 37A0008FundodeFomentoPesqueiro32,477.8091,684.00124,161.80 37A0009InstitutoNacionaldeDesenvolvimentodePescaPequenaEscala 37A0009InstitutoNacionaldeDesenvolvimentodePescaPequenaEscala14,222.0030,760.9244,982.92 37A0010InstitutoNacionaldeDesenvolvimentodaAquacultura 37A0010InstitutoNacionaldeDesenvolvimentodaAquacultura19,980.0036,592.0056,572.00 37A0011InstitutoNacionaldeInspecçãodoPescado 37A0011InstitutoNacionaldeInspecçãodoPescado12,000.003,216.0015,216.00 37A0012InstitutoNacionaldeInvestigaçãoPesqueira 37A0012InstitutoNacionaldeInvestigaçãoPesqueira24,173.0039,111.2063,284.20
  283. Texto do artigo, página 81: 37A0020INSTITUTODEDESENVOLVIMENTODEPESCAPEQUENAESCALA-PROPESCA0.00138,831.46138,831.46
  284. Texto do artigo, página 81: 39A0001MinistériodosRecursosMinerais37,500.00119,256.66156,756.66
  285. Texto do artigo, página 81: 39A0012MuseuNacionaldeGeologia26,684.010.0026,684.01 39A0013FundodeFomentoMineiro 39A0013FundodeFomentoMineiro60,182.730.0060,182.73
  286. Texto do artigo, página 81: 39A0018InstitutoNacionaldePetróleo117,920.000.00117,920.00 40A0001MinistériodaEnergia 40A0001MinistériodaEnergia253,000.00378,829.37631,829.37
  287. Texto do artigo, página 81: 40A0009ConselhoNacionaldeElectricidade1,000.000.001,000.00 40A0010FundodeEnergia 40A0010FundodeEnergia557,168.24179,385.65736,553.89
  288. Texto do artigo, página 81: 7 Página4de
    7
    Página4de
  289. Texto do artigo, página 81: Unidades:10^3MT
  290. Texto do artigo, página 81: MapaI
  291. Texto do artigo, página 81: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
  292. Texto do artigo, página 81: 31A0017ComissãodeMediaçãoeArbitragemLaboral
  293. Texto do artigo, página 81: 33A0001MinistérioparaaCoordenaçãodaAcçãoAmbiental
  294. Texto do artigo, página 81: 33A0011InstitutoMédiodePlaneamentoFísicoeAmbiente
  295. Texto do artigo, página 81: 33A0016FundodoAmbiente
  296. Texto do artigo, página 81: 35A0001MinistériodaAgricultura
  297. Texto do artigo, página 81: 35A0015SecretariadoTécnicodeSegurançaAlimentareNutricional
  298. Texto do artigo, página 81: 35A0021InstitutodeFomentodoCaju
  299. Texto do artigo, página 81: 35A0033InstitutodeFormaçãoemAdministraçãodeTerraseCartografia
  300. Texto do artigo, página 81: 35A0036InstitutodeInvestigaçãoAgráriadeMoçambique
  301. Texto do artigo, página 81: 35A0043CentrodePromoçãodaAgricultura
  302. Texto do artigo, página 81: 35A0048CentroNacionaldeCartografiaeTeledatação
  303. Texto do artigo, página 81: 37A0001MinistériodasPescas
  304. Texto do artigo, página 81: 37A0005EscoladePesca
  305. Texto do artigo, página 81: 37A0008FundodeFomentoPesqueiro
  306. Texto do artigo, página 81: 37A0020INSTITUTODEDESENVOLVIMENTODEPESCAPEQUENAESCALA-PROPESCA
  307. Texto do artigo, página 81: 39A0001MinistériodosRecursosMinerais
  308. Texto do artigo, página 81: 39A0012MuseuNacionaldeGeologia
  309. Texto do artigo, página 81: 39A0018InstitutoNacionaldePetróleo
  310. Texto do artigo, página 81: 40A0009ConselhoNacionaldeElectricidade
  311. Texto do artigo, página 81: OrçamentodoEstadoparaAnode2013
  312. Texto do artigo, página 81: NívelCentral
  313. Texto do artigo, página 81: Página4de7
  314. Texto do artigo, página 82: OrçamentodoEstadoparaAnode2013
  315. Texto do artigo, página 82: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento NívelCentralMapaI Unidades:10^3MT
    DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamentoNívelCentralMapaIUnidades:10^3MT
  316. Texto do artigo, página 82: InternoExternoTotal
  317. Texto do artigo, página 82: 40A0014AgênciaNacionaEnergiaAtómica-EntidadeReguladora6,500.000.006,500.00 41A0001MinistériodaIndústriaeComércio 41A0001MinistériodaIndústriaomércio335,000.00343,752.62678,752.62
  318. Texto do artigo, página 82: 41A0012InspecçãoNacionaldasAcadesEconómicas9,500.000.009,500.00
  319. Texto do artigo, página 82: 41A0017InstitutoparaaPromoçãodeExções0.0027,705.8227,705.82
  320. Texto do artigo, página 82: 41A0020InstitutoNacionaldeNormalizaçãoelidade132,200.0023,028.59155,228.59 41A0021InstitutoparaPromoçãodasPequenaseMédiasEmpresas 41A0021InstitutoparaPromoçãodasPequenaseMasEmpresas14,600.750.0014,600.75
  321. Texto do artigo, página 82: Unidades:10^3MT
  322. Texto do artigo, página 82: MapaI
  323. Texto do artigo, página 82: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
  324. Texto do artigo, página 82: 40A0014AgênciaNacionaldeEnergiaAtómica-EntidadeReguladora
  325. Texto do artigo, página 82: 41A0012InspecçãoNacionaldasActividadesEconómicas
  326. Texto do artigo, página 82: 41A0017InstitutoparaaPromoçãodeExportações
  327. Texto do artigo, página 82: 41A0020InstitutoNacionaldeNormalizaçãoeQualidade
  328. Texto do artigo, página 82: OrçamentodoEstadoparaAnode2013
  329. Texto do artigo, página 82: NívelCentral
  330. Texto do artigo, página 82: 43A0001MinistériodoTurismo172,357.8044,578.80216,936.60
  331. Texto do artigo, página 82: 43A0007InstitutoNacionaldoTurismo84,000.000.0084,000.00
  332. Texto do artigo, página 82: 45A0001MinistériodosTransporteseComunicações379,668.374,744,255.165,123,923.53
  333. Texto do artigo, página 82: 45A0007InstitutoNacionaldeHidrografiaeNavegação60,264.080.0060,264.08
  334. Texto do artigo, página 82: 45A0009InstitutodaAviaçãoCivil16,512.140.0016,512.14 45A0010InstitutoNacionaldaMarinha 45A0010InstitutoNacionaldaMarinha37,040.000.0037,040.00
  335. Texto do artigo, página 82: 45A0012InstitutoNacionaldeMeteorologia23,000.000.0023,000.00 45A0013InstitutoNacionaldeViação 45A0013InstitutoNacionaldeViação30,284.390.0030,284.39 45A0014EscolaNacionaldeAeronáutica 45A0014EscolaNacionaldeAeronáutica17,007.500.0017,007.50 45A0015EscolaSuperiordeCiênciasNáuticas 45A0015EscolaSuperiordeCiênciasNáuticas34,000.000.0034,000.00
  336. Texto do artigo, página 82: 47A0001MinistériodasObrasPúblicaseHabitação1,428,403.716,179,506.167,607,909.87
  337. Texto do artigo, página 82: 47A0003DirecçãoNacionaldeAguas93,200.000.0093,200.00
  338. Texto do artigo, página 82: 47A0010AdministraçãodeInfra-estruturasdeÁguaeSaneamento150,000.00408,458.39558,458.39 47A0011AdministraçãoRegionaldasÁguasdoSul 47A0011AdministraçãoRegionaldasÁguasdoSul150,000.00538,247.68688,247.68
  339. Texto do artigo, página 82: 47A0019FundodeEstradas7,247,512.8411,890,022.1219,137,534.96
  340. Texto do artigo, página 82: 47A0022LaboratóriodeEngenhariadeMoçambique32,000.000.0032,000.00
  341. Texto do artigo, página 82: 47A0025AdministraçãodoParqueImobiliáriodoEstado20,000.000.0020,000.00 47A0026FundoparaoFomentodeHabitação 47A0026FundoparaoFomentodeHabitação112,000.000.00112,000.00 47A0027FundodeInvestimentoePatrímóniodoAbastecimentodeÁgua 47A0027FundodeInvestimentoePatrímóniodoAbastecimentodeÁgua100,000.00702,152.14802,152.14 47A0028ConselhodeRegulaçãodeÁguas 47A0028ConselhodeRegulaçãodeÁguas10,000.0044,733.1654,733.16
  342. Texto do artigo, página 82: 50A0001MinistériodaEducação697,622.845,099,149.445,796,772.28
  343. Texto do artigo, página 82: 50A0020ComissãoNacionalparaaUnesco3,494.540.003,494.54 50A0021ConselhoNacionaldeAvaliaçãodeQualidadedoEnsinoSuperior 50A0021ConselhoNacionaldeAvaliaçãodeQualidadedoEnsinoSuperior12,000.000.0012,000.00 50A0022InstitutoNacionaldeEducaçãoáDistância 50A0022InstitutoNacionaldeEducaçãoáDistância30,000.000.0030,000.00
  344. Texto do artigo, página 82: 7 Página5de
    7
    Página5de
  345. Texto do artigo, página 82: 43A0001MinistériodoTurismo
  346. Texto do artigo, página 82: 43A0007InstitutoNacionaldoTurismo
  347. Texto do artigo, página 82: 45A0001MinistériodosTransporteseComunicações
  348. Texto do artigo, página 82: 45A0007InstitutoNacionaldeHidrografiaeNavegação
  349. Texto do artigo, página 82: 45A0009InstitutodaAviaçãoCivil
  350. Texto do artigo, página 82: 45A0012InstitutoNacionaldeMeteorologia
  351. Texto do artigo, página 82: 47A0001MinistériodasObrasPúblicaseHabitação
  352. Texto do artigo, página 82: 47A0003DirecçãoNacionaldeAguas
  353. Texto do artigo, página 82: 47A0010AdministraçãodeInfra-estruturasdeÁguaeSaneamento
  354. Texto do artigo, página 82: 47A0019FundodeEstradas
  355. Texto do artigo, página 82: 47A0022LaboratóriodeEngenhariadeMoçambique
  356. Texto do artigo, página 82: 47A0025AdministraçãodoParqueImobiliáriodoEstado
  357. Texto do artigo, página 82: 50A0001MinistériodaEducação
  358. Texto do artigo, página 82: 50A0020ComissãoNacionalparaaUnesco
  359. Texto do artigo, página 82: Página5de7
  360. Texto do artigo, página 83: OrçamentodoEstadoparaAnode2013
  361. Texto do artigo, página 83: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento NívelCentralMapaI Unidades:10^3MT
    DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamentoNívelCentralMapaIUnidades:10^3MT
  362. Texto do artigo, página 83: InternoExternoTotal
  363. Texto do artigo, página 83: 50A0024InstitutoSuperioCiênciasdeSaúde20,000.000.0020,000.00
  364. Texto do artigo, página 83: 50A0028UniversidadeEduardondlane263,000.00351,035.00614,035.00
  365. Texto do artigo, página 83: 50A0031UniversidadePedagógica171,706.540.00171,706.54 50A0032InstitutoSuperiordeRelaçõesInternacionais 50A0032InstitutoSuperiordeRelaçõesInacionais45,000.000.0045,000.00 50A0033InstitutoMédiodeCiênciasDocumentais 50A0033InstitutoMédiodeCiênciasDocumen8,202.000.008,202.00 50A0034InstitutoSuperiordeContabilidadeeAuditoriadeMoçambique 50A0034InstitutoSuperiordeContabilidadeeAudideMoçambique35,000.000.0035,000.00 50A0035EscolaSuperiordeJornalismo 50A0035EscolaSuperiordeJornalismo10,371.550.0010,371.55
  366. Texto do artigo, página 83: 50A0037FundoBibliográficodaLínguaPortuguesa6,808.080.006,808.08
  367. Texto do artigo, página 83: 52A0001MinistériodaCiênciaeTecnologia40,000.001,401,100.761,441,100.76
  368. Texto do artigo, página 83: 52A0010AcademiadeCiênciasdeMoçambique10,000.000.0010,000.00
  369. Texto do artigo, página 83: 52A0014CentrodeInvestigaçãoeDesenvolvimentoemEtnobotânica8,196.640.008,196.64 52A0015FundoNacionaldeInvestigação 52A0015FundoNacionaldeInvestigação6,500.000.006,500.00 52A0016InstitutoNacionaldeTecnologiasdeInformaçãoeComunicação 52A0016InstitutoNacionaldeTecnologiasdeInformaçãoeComunicação55,652.1445,587.48101,239.62
  370. Texto do artigo, página 83: 54A0001MinistériodaJuventudeeDesportos20,000.000.0020,000.00
  371. Texto do artigo, página 83: 54A0010InstítutoNacionaldaJuventude13,000.000.0013,000.00 54A0011FundodePromoçãoDesportiva 54A0011FundodePromoçãoDesportiva85,853.420.0085,853.42 54A0012InstítutoNacionaldoDesporto 54A0012InstítutoNacionaldoDesporto15,850.000.0015,850.00
  372. Texto do artigo, página 83: 56A0001MinistériodaCultura78,890.004,654.9383,544.93
  373. Texto do artigo, página 83: 56A0014InstitutoSuperiordeArteseCultura35,000.000.0035,000.00 56A0015EscolaNacionaldeDança 56A0015EscolaNacionaldeDança4,500.000.004,500.00
  374. Texto do artigo, página 83: 56A0018FundodeDesenvolvimentoArtísticoeCultural3,127.550.003,127.55 56A0019InstitutoNacionaldeAudio-VisualeCinema 56A0019InstitutoNacionaldeAudio-VisualeCinema5,640.000.005,640.00 56A0020InstitutoNacionaldoLivroeDisco 56A0020InstitutoNacionaldoLivroeDisco2,115.500.002,115.50
  375. Texto do artigo, página 83: 56A0026CompanhiaNacionaldeCantoeDança2,900.000.002,900.00
  376. Texto do artigo, página 83: 56A0029InstitutodeInvestigaçãoSócio-Cultural-ARPAC10,300.000.0010,300.00
  377. Texto do artigo, página 83: 58A0001MinistériodaSaúde680,000.004,012,641.334,692,641.33
  378. Texto do artigo, página 83: 58A0007HospitalCentraldeMaputo200,000.0040,384.22240,384.22
  379. Texto do artigo, página 83: 58A0016ConselhoNacionaldeCombateaoHIV/SIDA184,806.000.00184,806.00
  380. Texto do artigo, página 83: 60A0001MinistériodosCombatentes31,899.000.0031,899.00
  381. Texto do artigo, página 83: 60A0007FundodeInserçãoSocialdosCombatentes12,000.000.0012,000.00
  382. Texto do artigo, página 83: 7 Página6de
    7
    Página6de
  383. Texto do artigo, página 83: Unidades:10^3MT
  384. Texto do artigo, página 83: MapaI
  385. Texto do artigo, página 83: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
  386. Texto do artigo, página 83: 50A0024InstitutoSuperiordeCiênciasdeSaúde
  387. Texto do artigo, página 83: 50A0028UniversidadeEduardoMondlane
  388. Texto do artigo, página 83: 50A0031UniversidadePedagógica
  389. Texto do artigo, página 83: 50A0037FundoBibliográficodaLínguaPortuguesa
  390. Texto do artigo, página 83: 52A0001MinistériodaCiênciaeTecnologia
  391. Texto do artigo, página 83: 52A0010AcademiadeCiênciasdeMoçambique
  392. Texto do artigo, página 83: 52A0014CentrodeInvestigaçãoeDesenvolvimentoemEtnobotânica
  393. Texto do artigo, página 83: 54A0001MinistériodaJuventudeeDesportos
  394. Texto do artigo, página 83: 54A0010InstítutoNacionaldaJuventude
  395. Texto do artigo, página 83: 56A0001MinistériodaCultura
  396. Texto do artigo, página 83: 56A0014InstitutoSuperiordeArteseCultura
  397. Texto do artigo, página 83: 56A0018FundodeDesenvolvimentoArtísticoeCultural
  398. Texto do artigo, página 83: 56A0026CompanhiaNacionaldeCantoeDança
  399. Texto do artigo, página 83: 56A0029InstitutodeInvestigaçãoSócio-Cultural-ARPAC
  400. Texto do artigo, página 83: 58A0001MinistériodaSaúde
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