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Resolução n.º 32/CNE/2013

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Resolução n.º 32/CNE/2013

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Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 32/CNE/2013
Texto do artigo · p. 1 de 4 de Novembro
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de implementação das deliberações tomadas pelas comissões distritais de eleições, atinentes à eleição dos respectivos presidentes, à luz do quadro jurídico plasmado nas Leis n.ºs 4/2013 e 8/2013, respectivamente de 22 e 27 de Fevereiro, conjugadas com a Lei n.º 12/2013, de 3 de Junho, e Decreto Presidencial n.º 3/2013, de 2 de Agosto, a Comissão Nacional de Eleições, reunida em Sessão Plenária por consenso, determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. São designados presidentes das comissões distritais de eleições, os vogais eleitos de entre personalidades das organizações da sociedade civil que integram as respectivas comissões de eleições, nos termos preceituados no n.º 2 do artigo 43 e n.º 2 do artigo 44, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro,
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. A relação nominal dos presidentes das comissões distritais de eleições, referidos no artigo anterior, consta em anexo à presente resolução, fazendo dela parte integrante.
Número ou marcador · p. 1 Art. 3. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos 4 de
Texto do artigo · p. 1 Novembro de 2013. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES!
Texto do artigo · p. 1 O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
Texto do artigo · p. 1 Relação Nominal dos Presidentes das Comissões Distritais de Eleições
Número ou marcador · p. 1 1. Província de Niassa
Texto do artigo · p. 1 1.1. Comissão Distrital de Eleições de Mavago Mateus Franco Sobra. 1.2. Comissão Distrital de Eleições de Muembe Feliz Assane Alifa. 1.3. Comissão Distrital de Eleições de Sanga Francisco Sira. 1.4. Comissão Distrital de Eleições de Majune Adriano Mualiha Maulana. 1.5. Comissão Distrital de Eleições de Mecanhelas Julião Naquaque Maloa. 1.6. Comissão Distrital de Eleições de Ngaúma Martins Arde Mitete. 1.7. Comissão Distrital de Eleições de Chimbunila Ângelo Narciso Vumbuca. 1.8. Comissão Distrital de Eleições de Nipepe Arlindo Gervásio. 1.9. Comissão Distrital de Eleições de Metarica Lourenço Evaristo. 1.10. Comissão Distrital de Eleições de Maúa Loforde Agostinho Assane. 1.11. Comissão Distrital de Eleições de Mecula
Texto do artigo · p. 1 Fernando Alberto Miguel.
Número ou marcador · p. 2 2. Província de Cabo Delgado
Texto do artigo · p. 2 2.1. Comissão Distrital de Eleições de Balama Magido Uraibo. 2.2. Comissão Distrital de Eleições de Ancuabe Adija Achimo da Rocha. 2.3. Comissão Distrital de Eleições de Meluco Arlindo Namueto. 2.4. Comissão Distrital de Eleições de Quissanga José da Costa Valente. 2.5. Comissão Distrital de Eleições de Macomia Celestino Salassini Paulo. 2.6. Comissão Distrital de Eleições de Metuge Pedro Cornélio. 2.7. Comissão Distrital de Eleições de Muidumbe António Jorge Melembe Júnior. 2.8. Comissão Distrital de Eleições de Palma John Timóteo. 2.9. Comissão Distrital de Eleições de Mecúfi Atanásio Sueres. 2.10. Comissão Distrital de Eleições de Ibo Carlos Abdala Incamuchino. 2.11. Comissão Distrital de Eleições de Nangade Francisco Manuel Clemente. 2.12. Comissão Distrital de Eleições de Namuno
Texto do artigo · p. 2 Vicente Sadina.
Número ou marcador · p. 2 3. Província de Nampula
Texto do artigo · p. 2 3.1. Comissão Distrital de Eleições de Memba Cândido Maita. 3.2. Comissão Distrital de Eleições de Mecubúri Carlos Albino. 3.3. Comissão Distrital de Eleições de Mogovolas Raúl da Silva Mendonça. 3.4. Comissão Distrital de Eleições de Muecate José Ambrósio. 3.5. Comissão Distrital de Eleições de Rapale José Antero. 3.6. Comissão Distrital de Eleições de Moma Jacinto Alfaiate Víctor Ehala. 3.7. Comissão Distrital de Eleições de Meconta Carlos Quifai. 3.8. Comissão Distrital de Eleições de Nacala–À–Velha Taviano Jerónimo. 3.9. Comissão Distrital de Eleições de Mossuril Rafael Mucuchiua. 3.10. Comissão Distrital de Eleições de Eráti Rafael Munhacula. 3.11. Comissão Distrital de Eleições de Lalaua Severiano Cavinga. 3.12. Comissão Distrital de Eleições de Mongincual
Texto do artigo · p. 2 Issufo Paulo Pilale Ração.
Texto do artigo · p. 2 3.13. Comissão Distrital de Eleições de Murrupula
Texto do artigo · p. 2 Silvério Saíde.
Texto do artigo · p. 2 3.14. Comissão Distrital de Eleições de Nacarôa
Texto do artigo · p. 2 Lucas Mocotho.
Número ou marcador · p. 2 4. Província da Zambézia
Texto do artigo · p. 2 4.1. Comissão Distrital de Eleições de Mopeia Miguel Sandramo. 4.2. Comissão Distrital de Eleições de Lugela Carlos Albino Américo. 4.3. Comissão Distrital de Eleições de Inhassunge Lúcio Basílio. 4.4. Comissão Distrital de Eleições de Nicoadala Fabião Luís Mafino Cote. 4.5. Comissão Distrital de Eleições de Namarroi Olívio Vasco Cossa. 4.6. Distrito de Morrumbala Laitone Magalasse Massamba. 4.7. Comissão Distrital de Eleições de Ile António Muavanhane. 4.8. Comissão Distrital de Eleições de Gilé Gonsalves Justino Jamal. 4.9. Comissão Distrital de Eleições de Namacurra Sílvia Alves Tomás Adriano. 4.10. Comissão Distrital de Eleições de Chinde João Salazar Aduge. 4.11. Comissão Distrital de Eleições de Pebane
Texto do artigo · p. 2 Domingos José Joaquim de Almeida.
Número ou marcador · p. 2 5. Província de Tete
Texto do artigo · p. 2 5.1. Comissão Distrital de Eleições de Changara António Notice Jambo. 5.2. Comissão Distrital de Eleições de Cahora Bassa Celso Razão Sebastião. 5.3. Comissão Distrital de Eleições de Mágoè Davide Zebedias. 5.4. Comissão Distrital de Eleições de Chifunde Zeca Alberto Thaulo. 5.5. Comissão Distrital de Eleições de Tsangano Isaías Fulechala Mazone. 5.6. Comissão Distrital de Eleições de Zumbo Xadreque Shudas Ferro. 5.7. Comissão Distrital de Eleições de Macanga José António Vinte. 5.8. Comissão Distrital de Eleições de Marávia Ernesto Elias Gujamo. 5.9. Comissão Distrital de Eleições de Chiúta
Texto do artigo · p. 2 Joaquim Raimo Conselho.
Número ou marcador · p. 2 6. Província de Manica
Texto do artigo · p. 2 6.1.Comissão Distrital de Eleições de Tambara António Eduardo Chidzimbo.
Texto do artigo · p. 3 4 DE NOVEMBRO DE 2013 936 — (11)
Texto do artigo · p. 3 6.2. Comissão Distrital de Eleições de Guro Geraldo Zeca Liva. 6.3. Comissão Distrital de Eleições de Macossa Alberto Sixpense Conzene. 6.4. Comissão Distrital de Eleições de Machaze Armando Arão Rafael Langa. 6.5. Comissão Distrital de Eleições de Mossurize Francisco Lúcia Sithole.
Número ou marcador · p. 3 7. Província de Sofala 7.1. Comissão Distrital de Eleições do Búzi Fernando Jorge. 7.2. Comissão Distrital de Eleições de Caia Sérgio José Cruzado. 7.3. Comissão Distrital de Eleições de Chemba Pascoal Aminosse Cumbane. 7.4. Comissão Distrital de Eleições de Cheringoma Lázaro dos Santos Félix Fernando. 7.5. Comissão Distrital de Eleições de Chibabava Manuel de Deus Mafica. 7.6. Comissão Distrital de Eleições de Machanga Admó Matare Atanásio. 7.7. Comissão Distrital de Eleições de Marínguè Elias Tembo Lampião Baisver 7.8. Comissão Distrital de Eleições de Muanza Humberto de Jesus João
Número ou marcador · p. 3 8. Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 3 8.1. Comissão Distrital de Eleições de Funhalouro Cândido Jordão Carlos. 8.2. Comissão Distrital de Eleições de Govuro Mário Six-Pence. 8.3. Comissão Distrital de Eleições de Homoíne Felicidade Ozias Mate. 8.4. Comissão Distrital de Eleições de Inharrime
Texto do artigo · p. 3 Crescêncio Luciano Francisco Cuamba.
Texto do artigo · p. 3 8.5. Comissão Distrital de Eleições de Inhassoro
Texto do artigo · p. 3 Manuel André Sefane.
Texto do artigo · p. 3 8.6. Comissão Distrital de Eleições de Jangamo
Texto do artigo · p. 3 Vicente Carlos.
Texto do artigo · p. 3 8.7. Comissão Distrital de Eleições de Mabote
Texto do artigo · p. 3 Ismael Sebastião Chissingue.
Texto do artigo · p. 3 8.8. Comissão Distrital de Eleições de Morrumbene
Texto do artigo · p. 3 Diogo João Mechiço.
Texto do artigo · p. 3 8.9. Comissão Distrital de Eleições de Panda
Texto do artigo · p. 3 Raúl Raúl Bié.
Número ou marcador · p. 3 9. Província de Gaza
Texto do artigo · p. 3 9.1. Comissão de Eleições da Cidade de Xai-Xai Natércio Rafael Langa. 9.2. Comissão Distrital de Eleições de Chigubo Valdemiro Júlio Dias Matsinhe. 9.3. Comissão Distrital de Eleições de Mabalane Pedro Manuel Manjaze. 9.4. Comissão Distrital de Eleições de Guijá André Sebastião Muchanga. 9.5. Comissão Distrital de Eleições de Massingir Samuel Mabasso. 9.6. Comissão Distrital de Eleições de Chicualacuala Armando Ezequiel Sambo. 9.7. Comissão Distrital de Eleições de Massangena
Texto do artigo · p. 3 Fernando José Xavier
Número ou marcador · p. 3 10. Província de Maputo
Texto do artigo · p. 3 10.1. Comissão Distrital de Eleições da Moamba Lourenço Jacinto Matlombe Uamba. 10.2. Comissão Distrital de Eleições de Magude Leia Nhancale. 10.3. Comissão Distrital de Eleições de Matutuine Vasco Alfredo Muchanga. 10.4. Comissão Distrital de Eleições de Marracuene
Texto do artigo · p. 3 Luís Sebastião Balate.
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  1. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 32/CNE/2013
  2. Texto do artigo, página 1: de 4 de Novembro
  3. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de implementação das deliberações tomadas pelas comissões distritais de eleições, atinentes à eleição dos respectivos presidentes, à luz do quadro jurídico plasmado nas Leis n.ºs 4/2013 e 8/2013, respectivamente de 22 e 27 de Fevereiro, conjugadas com a Lei n.º 12/2013, de 3 de Junho, e Decreto Presidencial n.º 3/2013, de 2 de Agosto, a Comissão Nacional de Eleições, reunida em Sessão Plenária por consenso, determina:
  4. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. São designados presidentes das comissões distritais de eleições, os vogais eleitos de entre personalidades das organizações da sociedade civil que integram as respectivas comissões de eleições, nos termos preceituados no n.º 2 do artigo 43 e n.º 2 do artigo 44, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro,
  5. Número ou marcador, página 1: Art. 2. A relação nominal dos presidentes das comissões distritais de eleições, referidos no artigo anterior, consta em anexo à presente resolução, fazendo dela parte integrante.
  6. Número ou marcador, página 1: Art. 3. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos 4 de
  7. Texto do artigo, página 1: Novembro de 2013. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES!
  8. Texto do artigo, página 1: O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
  9. Texto do artigo, página 1: Relação Nominal dos Presidentes das Comissões Distritais de Eleições
  10. Número ou marcador, página 1: 1. Província de Niassa
  11. Texto do artigo, página 1: 1.1. Comissão Distrital de Eleições de Mavago Mateus Franco Sobra. 1.2. Comissão Distrital de Eleições de Muembe Feliz Assane Alifa. 1.3. Comissão Distrital de Eleições de Sanga Francisco Sira. 1.4. Comissão Distrital de Eleições de Majune Adriano Mualiha Maulana. 1.5. Comissão Distrital de Eleições de Mecanhelas Julião Naquaque Maloa. 1.6. Comissão Distrital de Eleições de Ngaúma Martins Arde Mitete. 1.7. Comissão Distrital de Eleições de Chimbunila Ângelo Narciso Vumbuca. 1.8. Comissão Distrital de Eleições de Nipepe Arlindo Gervásio. 1.9. Comissão Distrital de Eleições de Metarica Lourenço Evaristo. 1.10. Comissão Distrital de Eleições de Maúa Loforde Agostinho Assane. 1.11. Comissão Distrital de Eleições de Mecula
  12. Texto do artigo, página 1: Fernando Alberto Miguel.
  13. Número ou marcador, página 2: 2. Província de Cabo Delgado
  14. Texto do artigo, página 2: 2.1. Comissão Distrital de Eleições de Balama Magido Uraibo. 2.2. Comissão Distrital de Eleições de Ancuabe Adija Achimo da Rocha. 2.3. Comissão Distrital de Eleições de Meluco Arlindo Namueto. 2.4. Comissão Distrital de Eleições de Quissanga José da Costa Valente. 2.5. Comissão Distrital de Eleições de Macomia Celestino Salassini Paulo. 2.6. Comissão Distrital de Eleições de Metuge Pedro Cornélio. 2.7. Comissão Distrital de Eleições de Muidumbe António Jorge Melembe Júnior. 2.8. Comissão Distrital de Eleições de Palma John Timóteo. 2.9. Comissão Distrital de Eleições de Mecúfi Atanásio Sueres. 2.10. Comissão Distrital de Eleições de Ibo Carlos Abdala Incamuchino. 2.11. Comissão Distrital de Eleições de Nangade Francisco Manuel Clemente. 2.12. Comissão Distrital de Eleições de Namuno
  15. Texto do artigo, página 2: Vicente Sadina.
  16. Número ou marcador, página 2: 3. Província de Nampula
  17. Texto do artigo, página 2: 3.1. Comissão Distrital de Eleições de Memba Cândido Maita. 3.2. Comissão Distrital de Eleições de Mecubúri Carlos Albino. 3.3. Comissão Distrital de Eleições de Mogovolas Raúl da Silva Mendonça. 3.4. Comissão Distrital de Eleições de Muecate José Ambrósio. 3.5. Comissão Distrital de Eleições de Rapale José Antero. 3.6. Comissão Distrital de Eleições de Moma Jacinto Alfaiate Víctor Ehala. 3.7. Comissão Distrital de Eleições de Meconta Carlos Quifai. 3.8. Comissão Distrital de Eleições de Nacala–À–Velha Taviano Jerónimo. 3.9. Comissão Distrital de Eleições de Mossuril Rafael Mucuchiua. 3.10. Comissão Distrital de Eleições de Eráti Rafael Munhacula. 3.11. Comissão Distrital de Eleições de Lalaua Severiano Cavinga. 3.12. Comissão Distrital de Eleições de Mongincual
  18. Texto do artigo, página 2: Issufo Paulo Pilale Ração.
  19. Texto do artigo, página 2: 3.13. Comissão Distrital de Eleições de Murrupula
  20. Texto do artigo, página 2: Silvério Saíde.
  21. Texto do artigo, página 2: 3.14. Comissão Distrital de Eleições de Nacarôa
  22. Texto do artigo, página 2: Lucas Mocotho.
  23. Número ou marcador, página 2: 4. Província da Zambézia
  24. Texto do artigo, página 2: 4.1. Comissão Distrital de Eleições de Mopeia Miguel Sandramo. 4.2. Comissão Distrital de Eleições de Lugela Carlos Albino Américo. 4.3. Comissão Distrital de Eleições de Inhassunge Lúcio Basílio. 4.4. Comissão Distrital de Eleições de Nicoadala Fabião Luís Mafino Cote. 4.5. Comissão Distrital de Eleições de Namarroi Olívio Vasco Cossa. 4.6. Distrito de Morrumbala Laitone Magalasse Massamba. 4.7. Comissão Distrital de Eleições de Ile António Muavanhane. 4.8. Comissão Distrital de Eleições de Gilé Gonsalves Justino Jamal. 4.9. Comissão Distrital de Eleições de Namacurra Sílvia Alves Tomás Adriano. 4.10. Comissão Distrital de Eleições de Chinde João Salazar Aduge. 4.11. Comissão Distrital de Eleições de Pebane
  25. Texto do artigo, página 2: Domingos José Joaquim de Almeida.
  26. Número ou marcador, página 2: 5. Província de Tete
  27. Texto do artigo, página 2: 5.1. Comissão Distrital de Eleições de Changara António Notice Jambo. 5.2. Comissão Distrital de Eleições de Cahora Bassa Celso Razão Sebastião. 5.3. Comissão Distrital de Eleições de Mágoè Davide Zebedias. 5.4. Comissão Distrital de Eleições de Chifunde Zeca Alberto Thaulo. 5.5. Comissão Distrital de Eleições de Tsangano Isaías Fulechala Mazone. 5.6. Comissão Distrital de Eleições de Zumbo Xadreque Shudas Ferro. 5.7. Comissão Distrital de Eleições de Macanga José António Vinte. 5.8. Comissão Distrital de Eleições de Marávia Ernesto Elias Gujamo. 5.9. Comissão Distrital de Eleições de Chiúta
  28. Texto do artigo, página 2: Joaquim Raimo Conselho.
  29. Número ou marcador, página 2: 6. Província de Manica
  30. Texto do artigo, página 2: 6.1.Comissão Distrital de Eleições de Tambara António Eduardo Chidzimbo.
  31. Texto do artigo, página 3: 4 DE NOVEMBRO DE 2013 936 — (11)
  32. Texto do artigo, página 3: 6.2. Comissão Distrital de Eleições de Guro Geraldo Zeca Liva. 6.3. Comissão Distrital de Eleições de Macossa Alberto Sixpense Conzene. 6.4. Comissão Distrital de Eleições de Machaze Armando Arão Rafael Langa. 6.5. Comissão Distrital de Eleições de Mossurize Francisco Lúcia Sithole.
  33. Número ou marcador, página 3: 7. Província de Sofala 7.1. Comissão Distrital de Eleições do Búzi Fernando Jorge. 7.2. Comissão Distrital de Eleições de Caia Sérgio José Cruzado. 7.3. Comissão Distrital de Eleições de Chemba Pascoal Aminosse Cumbane. 7.4. Comissão Distrital de Eleições de Cheringoma Lázaro dos Santos Félix Fernando. 7.5. Comissão Distrital de Eleições de Chibabava Manuel de Deus Mafica. 7.6. Comissão Distrital de Eleições de Machanga Admó Matare Atanásio. 7.7. Comissão Distrital de Eleições de Marínguè Elias Tembo Lampião Baisver 7.8. Comissão Distrital de Eleições de Muanza Humberto de Jesus João
  34. Número ou marcador, página 3: 8. Província de Inhambane
  35. Texto do artigo, página 3: 8.1. Comissão Distrital de Eleições de Funhalouro Cândido Jordão Carlos. 8.2. Comissão Distrital de Eleições de Govuro Mário Six-Pence. 8.3. Comissão Distrital de Eleições de Homoíne Felicidade Ozias Mate. 8.4. Comissão Distrital de Eleições de Inharrime
  36. Texto do artigo, página 3: Crescêncio Luciano Francisco Cuamba.
  37. Texto do artigo, página 3: 8.5. Comissão Distrital de Eleições de Inhassoro
  38. Texto do artigo, página 3: Manuel André Sefane.
  39. Texto do artigo, página 3: 8.6. Comissão Distrital de Eleições de Jangamo
  40. Texto do artigo, página 3: Vicente Carlos.
  41. Texto do artigo, página 3: 8.7. Comissão Distrital de Eleições de Mabote
  42. Texto do artigo, página 3: Ismael Sebastião Chissingue.
  43. Texto do artigo, página 3: 8.8. Comissão Distrital de Eleições de Morrumbene
  44. Texto do artigo, página 3: Diogo João Mechiço.
  45. Texto do artigo, página 3: 8.9. Comissão Distrital de Eleições de Panda
  46. Texto do artigo, página 3: Raúl Raúl Bié.
  47. Número ou marcador, página 3: 9. Província de Gaza
  48. Texto do artigo, página 3: 9.1. Comissão de Eleições da Cidade de Xai-Xai Natércio Rafael Langa. 9.2. Comissão Distrital de Eleições de Chigubo Valdemiro Júlio Dias Matsinhe. 9.3. Comissão Distrital de Eleições de Mabalane Pedro Manuel Manjaze. 9.4. Comissão Distrital de Eleições de Guijá André Sebastião Muchanga. 9.5. Comissão Distrital de Eleições de Massingir Samuel Mabasso. 9.6. Comissão Distrital de Eleições de Chicualacuala Armando Ezequiel Sambo. 9.7. Comissão Distrital de Eleições de Massangena
  49. Texto do artigo, página 3: Fernando José Xavier
  50. Número ou marcador, página 3: 10. Província de Maputo
  51. Texto do artigo, página 3: 10.1. Comissão Distrital de Eleições da Moamba Lourenço Jacinto Matlombe Uamba. 10.2. Comissão Distrital de Eleições de Magude Leia Nhancale. 10.3. Comissão Distrital de Eleições de Matutuine Vasco Alfredo Muchanga. 10.4. Comissão Distrital de Eleições de Marracuene
  52. Texto do artigo, página 3: Luís Sebastião Balate.
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