Despacho Presidencial n.º 47/2016
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- Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 47/2016
- Texto do artigo, página 1: de 26 de Julho
- Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do artigo 161 da Constituição da República, conjugada
- Texto do artigo, página 1: com a alínea c) do artigo 30 da Lei n.º 18/97, de 1 de Outubro e com o n.º 3 do artigo 9 da Estrutura Orgânica das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, aprovada pelo Decreto n.º 41/2011, de 2 de Setembro, ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 3 da Lei n.º 8/96, de 5 de Julho, exonero Olímpio Cardoso Caisse Cambona do cargo de Vice-Chefe do EstadoMaior General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique.
- Texto do artigo, página 1: Publique-se.
- Texto do artigo, página 1: Maputo, 26 de Julho de 2016. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
- Texto do artigo, página 1: PRIMEIRO MINISTRO
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