I SÉRIE — n.º 88

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição I Série n.º 88/2016

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 25 de Julho de 2016 I SÉRIE — Número 88
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural:
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Aprova o Plano de Maneio do Parque Nacional da Gorongosa para o período de 2016 a 2020.
Título de secção · p. 1 MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 O Parque Nacional da Gorongosa foi proclamado em 1960 como uma área de protecção total destinada à conservação da Biodiversidade e garantia da continuação dos processos ecológicos e preservação dos valores naturais.
Texto do artigo · p. 1 Impõe-se que a gestão de um Parque Nacional seja feita de acordo com um plano de maneio cuja elaboração é feita com participação dos actores sociais incluindo as comunidades locais, como forma de garantir uma gestão participativa.
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de estabelecer mecanismos de maneio de recursos naturais no Parque Nacional da Gorongosa, ao abrigo do n.º 5 do artigo 10 da Lei n.º 10/99, de 7 de Junho, determino:
Texto do artigo · p. 1 1. É aprovado o Plano de Maneio do Parque Nacional da Gorongosa para o período de 2016 a 2020, que é parte integrante do presente despacho.
Texto do artigo · p. 1 2. O presente despacho produz efeitos imediatos.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, aos 29 de Abril de 2016. – O Ministro da Terra Ambiente e Desenvolvimento Rural, Celso Ismael Correia.
Texto do artigo · p. 1 1. Preâmbulo
Texto do artigo · p. 1 O Parque Nacional da Gorongosa e a sua Zona Tampão abrangem 10.000 km2 (1.000.000 de hectares – Tabela 1) dentro do Grande Rift Africano na zona Centro de Moçambique. O Parque Nacional da Gorongosa (daqui em diante PNG) foi proclamado em 1960 e é o Parque Nacional modelo do país. Após a independência em 1975, o Parque sofreu os efeitos da guerra civil prolongada e o período que se seguiu até o início dos esforços de restauração no início dos anos 2000. Em 2008, o Governo de Moçambique assinou uma parceria público-privada de 20 anos com a corporação 501c3, baseada nos Estados Unidos, chamada “Projecto de Restauração da Gorongosa” (daqui em diante designado por PRG). O PRG foi constituído pela Fundação Americana Carr para implementar o presente contrato.
Texto do artigo · p. 1 O Governo de Moçambique(GM) conferiu um mandato duplo ao PRG: protecção da biodiversidade no próprio Parque e promoção do desenvolvimento humano na região à volta do Parque, conhecida por ‘Zona Tampão’. A biodiversidade (ver Caixa 1), a saúde do ecossistema e o bem-estar humano estão estreitamente interligados. O grande ecossistema fornece recursos de capital natural às pessoas e o Parque em si oferece oportunidades de emprego e educativas. Se for correctamente gerido e desenvolvido, o Parque será um motor de desenvolvimento sustentável para a região centro de Moçambique. Por seu turno, é essencial que as comunidades locais apoiem a protecção da biodiversidade do Parque.
Texto do artigo · p. 1 Caixa 1: Biodiversidade A biodiversidade é a variedade da vida e os seus processos. Inclui a variedade de organismos e as diferenças genéticas entre eles, as comunidades e os ecossistemas em que ocorrem, bem como os processos ecológicos e evolutivos que os mantêm a funcionar e, no entanto, em constante mudança e adaptação (Noss e Cooperrider 1994). Esta definição reflecte o conceito importante de que a biodiversidade é hierárquica na medida em que está presente nas espécies genéticas, no ecossistema e nos níveis paisagísticos e que as interacções dentro e entre os diferentes níveis contribuem para a biodiversidade.
Texto do artigo · p. 2 Tabela 1: Extensão do Parque Nacional da Gorongosae da sua Zona Tampão
Texto do artigo · p. 2 Nome Dimensão km2 Dimensão em Hectares Parque (secção histórica) 3 719 371 900 Serra da Gorongosa (proclamada em 2010) 367 36 700 Zona Tampão (excluindo o Parque) 5 333 533 300 Zona Tampãoe Parque 9 419 941 900
NomeDimensão km2Dimensão em Hectares
Parque (secção histórica)3 719371 900
Serra da Gorongosa (proclamada em 2010)36736 700
Zona Tampão (excluindo o Parque)5 333533 300
Zona Tampãoe Parque9 419941 900
Texto do artigo · p. 2 O Acordo de Longo Prazo (Long Term Agreement - LTA) celebrado entre o PRG e o GM estabelece que seja elaborado um Plano de Maneio para o Parque. Este Plano de Maneio deve consistir em quatro componentes, nomeadamente a Declaração de Visão e de Missão, o Modelo de Negócios Sustentável (Plano de Negócios), o Plano de Zoneamento do Ecossistema da Grande Gorongosa e o Plano de Maneio Ecológico.
Texto do artigo · p. 2 A estrutura deste Plano de Maneio toma em consideração os requisitos estabelecidos no LTA. Os seguintes aspectos foram incluídos sequencialmente no actual documento:
Texto do artigo · p. 2 • Um contexto ambiental alargado da Gorongosa; • Identificação dos valores de conservação extraordinários do Parque; • Declaração de visão; • Enquadramento espacial, que é manifestado em diferentes escalas; o O Ecossistema da Grande Gorongosa a um nível mais generalizado; o O Parque em si a um nível mais detalhado, incluindo os desenvolvimentos turísticos propostos. • Definição de Estratégias de Gestão; • Elaboração de Estratégias de Gestão individuais; • Pessoal e organograma; • Plano de Negócios Sustentável.
Texto do artigo · p. 2 Este plano foi formulado com base no conhecimento de que o PNG é um sistema natural dinâmico. A mudança é natural e essencial para a sobrevivência a longo prazo do sistema. O desafio reside na gestão da mudança de uma forma eficaz e adaptativa (ver a Caixa 2). Impor políticas que são demasiado rígidas e que visam congelar um certo aspecto desejável seria contraproducente e poderia levar ao colapso do estado inicialmente desejado. A identificação de estratégias gerais de gestão e actividades propostas é mais importante do que a tentativa de especificar valores para parâmetros específicos.
Texto do artigo · p. 2 A secção sobre o Plano de Negócios Sustentável em particular ainda se encontra num estágio de desenvolvimento. À medida que a direcção do Parque está a obter uma melhor compreensão das oportunidades de desenvolvimento do turismo no contexto do mercado do turismo actual e previsto, as projecções financeiras estão em constante mudança. Por conseguinte, nesta fase, só é apresentado um orçamento de alto nível. Este será aprimorado à medida que estiver disponível informação adicional.
Texto do artigo · p. 2 Caixa 2: Gestão Adaptiva Uma boa gestão é, por definição, 'adaptiva'. Contudo, no contexto da gestão da Área Protegida, o conceito de 'gestão adaptativa' (Bell 1984, Walker 1998) refere a abordagem sistemática em que, com base no conhecimento actual e muitas vezes incompleto do funcionamento do sistema, a realização dos objectivos é implementada e a gestão é adaptada com base na avaliação dos resultados, de forma a permitir que o progresso seja avaliado face ao acompanhamento dos indicadores. Por outras palavras, o sucesso da gestão nem sempre é garantido; os resultados são avaliados em função dos pressupostos em que a gestão se baseou. A divergência dos resultados previstos fornecerá o conhecimento que permite uma maior compreensão do sistema. Alternativamente, o objectivo pode ter que ser revisto ou o procedimento de gestão alterado, conforme for necessário.
Texto do artigo · p. 2 Caixa 2: Gestão Adaptiva Uma boa gestão é, por definição, ‘adaptiva’. Contudo, no contexto da gestão da Área Protegida, o conceito de ‘gestão adaptativa’ (Bell 1984, Walker 1998) refere-se à abordagem sistemática em que, com base no conhecimento actual e muitas vezes incompleto do funcionamento do sistema, é escolhido um objectivo claramente definido e é implementada a gestão mais adequada para a realização deste objectivo. O procedimento de gestão é registado e avaliado e faz-se o acompanhamento dos resultados. Porque os resultados da gestão nem sempre são garantidos, eles são avaliados em função dos pressupostos em que a gestão se baseou. A divergência dos resultados previstos fornecerá o conhecimento que permite uma maior compreensão do sistema. Alternativamente, o objectivo pode ter que ser revisto ou o procedimento de gestão alterado, conforme for necessário.
Texto do artigo · p. 2 2. História do Plano de Maneio do Parque Nacional da Gorongosa
Texto do artigo · p. 2 O Plano de Maneio do PNG passou por várias iterações. Trata-se de um processo muito normal e necessário. Os Planos de Maneio devem reflectir as circunstâncias ambientais em mudança, assim como as mudanças na filosofia e técnicas de conservação.
Texto do artigo · p. 2 Os planos a seguir foram produzidos anteriormente:
Texto do artigo · p. 2 • Tinley, K.L., Tello, J.P.L.P., Dutton, T.P., Cumming, D.H.M. 1994.Plano de Maneio dos Recursos Naturais da Região da Gorongosa-Marromeu. Proposta à UICN. • Lynam, T. & Zolho, R. 2003.Plano de Maneio adaptativo para o Parque Nacional da Gorongosa, 2003. • Equipa de Gestão do Parque. 2010. Plano de Maneio do Parque Nacional da Gorongosa para o período de 2012 a 2022.
Texto do artigo · p. 2 Em 2010, a Serra da Gorongosa foi proclamada parte do Parque Nacional. Este acréscimo territorial significativo, aliado às realizações do projecto de restauração, por um lado, e o aumento das ameaças à conservação da biodiversidade, por outro, impuseram que o Plano de Maneio fosse significativamente revisto. Um primeiro esboço foi intitulado:
Texto do artigo · p. 2 • Equipa de Gestão do Parque. Março de 2012. Proposta do Plano de Maneio do Parque Nacional da Gorongosa 2012-2022 (revisão após 5 anos).
Texto do artigo · p. 2 O processo e as etapas da consulta que foram seguidos durante a elaboração do esboço incluíram os seguintes (ver também a Figura. 1):
Texto do artigo · p. 2 • Incorporação do Plano Integrado de Desenvolvimento do turismo; • Apresentação em Sessão de Coordenação do Governo da Província de Sofala; • Apresentação da proposta do Plano de Maneio à Direcção Nacional para as Áreas de Conservação (DNAC); • Apresentação ao Conselho Consultivo do MITUR; • Apresentação ao Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 2 Foram realizadas consultas públicas em 2011. Nelas participaram 445 membros das comunidades mais afectadas, o governo local, o sector privado e ONGs.
Texto do artigo · p. 2 O rascunho mais recente beneficiou de um workshop facilitado em Maputo,que utilizou o software de planificação de gestão MIRADI (Anónimo 2013) (Caixa 3). Este workshop foi seguido de um outro MIRADI no Parque em Março de 2015.
Texto do artigo · p. 3 Figura 1: Desenvolvendo uma visão de longo prazo para o PNG. Foto de cima: consulta interna. Foto de baixo: consulta externa.
Texto lido por imagem · p. 4 530 I SÉRIE — NÚMERO 88
Texto do artigo · p. 4 Caixa 3: Ciclo de gestão do projecto da abordagem ‘Normas Abertas para a Prática da Conservação’,seguida de MIRADI (Anónimo 2013). Na prática, este ciclo do projecto implementa a gestão adaptativa (consoante a definição da Caixa 2). É utilizada uma avaliação sistemática dos resultados para se saber o que funciona e o que não funciona. As lições tiradas são utilizadas para adaptar as acções de gestão.
Texto do artigo · p. 4 3. Cenário Ambiental do Parque Nacional da Gorongosa O contexto histórico do PNG teve um peso importante no seu estado actual e nas acções de gestão necessárias. A história do PNG pode ser resumida nos seguintes termos: • 1920 – Plantação do algodão; • 1935 – Reserva de caça; • 1960 – Proclamação como Parque Nacional; • 1975 – Libertação do jugo colonial; • 1981 - 1992 – Guerra civil; • 1994-1996 – Intervenção de recuperação financiada pela União Europeia; • 1997-2011 – Iniciativa de recuperação financiada pelo Banco Africano; • 2004 – Envolvimento da Fundação Gregory C. Carr e assinatura do Acordo de Longa Duração (LTA) entre o Projecto de Restauração da Gorongosa e o Governo moçambicano; • 2010 – Proclamação da Serra da Gorongosa como parte do Parque Nacional. O ambiente físico determina em grande medida os padrões do solo, a composição e a estrutura da vegetação, e tem uma influência directa no uso da terra, no potencial de desenvolvimento e nas necessidades de gestão. Apenas as características mais salientes e gerais são aqui resumidas: • Fisiografia o A Gorongosa ocorre na extremidade sul do sistema do Vale do Grande Rift, que se estende da Etiópia, na África Oriental, até Moçambique (Figura2). o Podem ser reconhecidas quatro grandes regiões (Figura3); o O Vale do Rift é a característica saliente da zona, com o seu vale de 40 km de largura que está situado apenas entre 15 a 80 metros acima do nível do mar;
Texto do artigo · p. 4 Caixa 3: Ciclo de gestão do projecto da abordagem ‘Normas Abertas para a Prática da Conservação’,seguida de MIRADI (Anónimo 2013). Na prática, este ciclo do projecto implementa a gestão adaptativa (consoante a definição da Caixa 2). É utilizada uma avaliação sistemática dos resultados para se saber o que funciona e o que não funciona. As lições tiradas são utilizadas para adaptar as acções de gestão.
Texto do artigo · p. 4 1. Conceituar • Definir a equipe • Definir o escopo, visão, alvos de conservação • Identificar as ameaças críticas • Compilar análise do contacto
Texto do artigo · p. 4 2. Planejar Ações e Monitoramento • Estabelecer os objectivos, as estratégias, os pressupostos e as metas • Estabelecer o plano de monitoramento • Estabelecer o plano operacional
Texto do artigo · p. 4 3. Implementar Ações e Monitoramento • Estabelecer o plano de trabalho e o cronograma • Estabelecer o orçamento • Implementar os planos de ação e monitoramento
Texto do artigo · p. 4 4. Analisar, Praticar e Adaptar • Preparar os dados para análise • Analisar os resultados • Adaptar o plano estratégico
Texto do artigo · p. 4 5. Documentar e Compartilhar o Aprendizado • Documentar o aprendizado • Compartilhar o aprendizado • Criar ambiente de aprendizagem
Texto do artigo · p. 4 3. Cenário Ambiental do Parque Nacional da Gorongosa O contexto histórico do PNG teve um peso importante no seu
Texto do artigo · p. 4 estado actual e nas acções de gestão necessárias. A história do PNG pode ser resumida nos seguintes termos:
Texto do artigo · p. 4 • 1920 –Plantação do algodão; • 1935 –Reserva de caça; • 1960 – Proclamação como Parque Nacional; • 1975–Libertação do jugo colonial; • 1981 - 1992 –Guerra civil; • 1994-1996 – Intervenção de recuperação financiada pela União Europeia; • 1997-2011 – Iniciativa de recuperação financiada pelo Banco Africano; • 2004 – Envolvimento da Fundação Gregory C. Carr e assinatura do Acordo de Longa Duração (LTA) entre o Projecto de Restauração da Gorongosa e o Governo moçambicano;
Texto do artigo · p. 4 • 2010 – Proclamação da Serra da Gorongosa como parte do Parque Nacional.
Texto do artigo · p. 4 O ambiente físico determina em grande medida os padrões do solo, a composição e a estrutura da vegetação, e tem uma influência directa no uso da terra, no potencial de desenvolvimento e nas necessidades de gestão. Apenas as características mais salientes e gerais são aqui resumidas:
Texto do artigo · p. 4 • Fisiografia
Texto do artigo · p. 4 o A Gorongosa ocorre na extremidade sul do sistema do Vale do Grande Rift, que se estende da Etiópia, na África Oriental, até Moçambique (Figura2). o Podem ser reconhecidas quatro grandes regiões (Figura3): o O Vale do Rift é a característica saliente da zona, com o seu vale de 40 km de largura que está situado apenas entre 15 a 80 metros acima do nível do mar;
Texto do artigo · p. 5 o A extremidade leste do Vale do Rift ergue-se a 300 m e forma o Planalto de Cheringoma; o A extremidade ocidental do Vale do Rift é caracterizada pela região de Midlands (região central), profundamente dissecada, que se ergue até uma altitude de 400 m; o A Serra da Gorongosa eleva-se nos Midlands (região central). Trata-se de um maciço de 20 por 30 km de dimensão e ergue-se a 1.863 m acima do nível do mar.
Texto do artigo · p. 5 • Geologia e solos
Texto do artigo · p. 5 o O Vale do Rift é normalmente caracterizado por depósitos aluviais com material coluvial depositado na base do Planalto de Cheringoma. Regista-se a ocorrência de solos cinzentos (alguns dos quais são hidromórficos) no Vale do Rift e são derivados de solo areias aluviais; o O Planalto de Cheringoma é constituído por ardósia cinzenta e calcário. As intempéries e a eluviação resultaram na formação de solos arenosos permeáveis. Um horizonte impermeável encontra-
Texto do artigo · p. 5 se na base das areias em várias profundidades – tipicamente perto da superfície nas linhas de drenagem e nas planícies aluviais. Os solos são completamente lixiviados e com um baixo teor de pH e de fósforo. o A região central (Midlands) é maioritariamente sustentada por gnaisses e pegmatitos. Esta área é também caracterizada por muitos diques de dolerito. Isso tem uma influência positiva importante na capacidade regenerativa da fauna bravia. Os solos são essencialmente arenosos e fersialíticos. Os solos castanhos são derivados de gnaisses e os solos vermelhos são formados a partir da resistência dos diques às intempéries; o A Serra da Gorongosa é caracterizada por granitos no seu núcleo central. Sob a influência da precipitação muito elevada, estes granitos transformam-se em solos ferralíticos de baixa fertilidade. Podem ser encontrados solos mais ricos nas escarpas, que são derivadas da acção das intempéries sobre as rochas gabro e dolerito ígneas que ocorrem na borda externa do núcleo de granito.
Texto do artigo · p. 5 Africa Vale do Grande Rift 0 2 500 5 000 Quilómetros África do Sul Moçambique Gorongosa Zâmbia Malawi Tanzânia Moçambique Rio Zambeze Rio Pungue Zimbábue África do Sul Reserva Nacional de Marromeu Parque Nacional da Gorongosa Oceano Índico Rio Vale do Grande Rift Área Protegida 0 250 500 Quilómetros Figura 2: Mapa da localização do Parque Nacional da Gorongosa na extremidade sul do Vale do Grande Rift em África.
Texto do artigo · p. 5 Figura 2: Mapa da localização do Parque Nacional da Gorongosa na extremidade sul do Vale do Grande Rift em África.
Texto do artigo · p. 6 Parque Nacional da Gorongosa Região da Serra da Gorongosa Região central (Midlands) Região do Vale do Rift Região do Planalto de Cheringoma Rio Vunduzi Monte Bunga Monte Xivulo Rio Mussicadzi Rio Pungue Lago Urema Rio Urema Falésias calcárias Monte Menguere 0 5 10 20 30 40 50 Quilómetros N Figura3: Regiões Fisiográficas do PNG.
Texto do artigo · p. 6 Figura3: Regiões Fisiográficas do PNG.
Texto do artigo · p. 6 Parque Nacional da Gorongosa 700 mm 800 900 1000 1200 1400 1600 1800 2000 Rio Vunduzi Monte Bunga Monte Xivulo Rio Mussicadzi Chitengo Rio Pungue Rio Urema Falésias calcárias Monte Menguere 0 5 10 20 30 40 50 Quilómetros N Figura 4: Isoietas de precipitação do PNG e da Zona Tampão.
Texto do artigo · p. 6 Figura 4: Isoietas de precipitação do PNG e da Zona Tampão.
Texto do artigo · p. 7 • Pluviosidade o No Planalto de Cheringoma regista-se uma precipitação anual relativamente elevada (> 1.000 mm). O Vale do Rift, a oeste, encontra-se numa área do planalto abrigada da chuva e recebe apenas 700 a 900 mm por ano. A precipitação média anual em Chitengo é apresentada em 840 mm (Tinley, 1977). A precipitação aumenta rapidamente com a elevação em direcção à Serra da Gorongosa, a oeste. Na Serra da Gorongosa ocorrem valores muito elevados de precipitação de mais de 2.000 mm. A área imediatamente ao norte da serra encontra-se do lado abrigado da chuva. Isto não se reflecte de forma rigorosa nas isoietas disponíveis (Figura 4). • Hidrologia
Texto do artigo · p. 7 o O PNG e a sua Zona Tampão são drenados por uma infinidade de rios e riachos (Fig. 3 e 5). A drenagem é
Texto do artigo · p. 7 proveniente da Serra da Gorongosa, da Região Central (Midlands) e do Planalto de Cheringoma até ao Vale do Rift. O Lago Urema encontra-se no epicentro da drenagem com um extravasamento da drenagem através do rio Urema para o Pungué no seu caminho para o oceano. A fronteira leste do PNG encontra-se na bacia hidrográfica no topo do Planalto de Cheringoma. A parte oriental extrema da Zona Tampão é drenada para o leste directamente para o oceano, enquanto as encostas ocidentais do Planalto de Cheringoma são drenadas para o Rio Urema e depois para o Rio Pungué.
Texto do artigo · p. 7 o Grandes extensões do Vale do Rift são regularmente inundadas. Em 2008 registaram-se níveis extremos de inundações, pela primeira vez desde 1997 (Figura 5). A inundação regular tem grandes implicações na gestão e desenvolvimento do PNG, na medida em que impõe severas restrições logísticas e sazonais sobre a construção de estradas e circulação.
Texto do artigo · p. 7 N Chitengo Legenda Rio Águas das inundações 2008 Parque Nacional da Gorongosa Zona Tampão 0 5 10 20 30 40 50 Quilómetros
Texto do artigo · p. 7 Figura 5: Inundações no Vale do Rift em 2008.
Texto do artigo · p. 8 • Vegetação
Texto do artigo · p. 8 o Wild e Barbosa (1967) e White (1983) produziram amplas classificações e mapas. Tinley (1977) forneceu descrições detalhadas, mas não produziu nenhum mapa. Um total de 15 paisagens diferentes espalhadas pelas quatro regiões fisiográficas foi mapeado por Stalmans e Beilfuss (2008)(Figura 6).
Texto do artigo · p. 8  Região da Serra da Gorongosa - Pradarias de Montanha Inferiores e Paisagem de Formações Lenhosas da Gorongosa - Pradarias de Montanha e Paisagem de Formações Lenhosas de Arbustos da Gorongosa - Paisagem de Formações Lenhosas de Montanha da Gorongosa  Região Central (Midlands)
Texto do artigo · p. 8 - Paisagem de Miombo Húmido da Região Central (Midlands)
Texto do artigo · p. 8 - Paisagem de Miombo Seco e de Floresta Mista da Região Central (Midlands) - Paisagem Aluvial da Região Central (Midlands) - Paisagem Inselberg da Região Central (Midlands)
Texto do artigo · p. 8  Região do Vale do Rift
Texto do artigo · p. 8 - Paisagem do Cone Aluvial do Vale do Rift - Paisagem Fluvial e de Planície de Inundação do Vale do Rift - Paisagem do Cone Coluvial do Vale do Rift - Paisagem do Lago Urema do Vale do Rift - Região do Planalto de Cheringoma - Paisagem de Declives em Direcção ao Mar do Planalto de Cheringoma - Paisagem de Declives em Direcção ao Rift de Calcário Arenito do Planalto de Cheringoma - Paisagem de Declives Argilosos de Arenito em Direcção ao Rift do Planalto de Cheringoma - Paisagem de Falésias Calcárias do Planalto de Cheringoma.
Texto do artigo · p. 8 Figura 6: Mapa da paisagem do PNG (de Stalmans e Beilfuss 2008)
Texto do artigo · p. 9 • Fauna o Historicamente, a Gorongosa foi conhecida por causa de uma das maiores concentraçõesde animais bravios de África devido ao seu habitat muito produtivo; o Após a dizimação da fauna bravia durante e imediatamente após a guerra civil, muitas das espécies selvagens estão a registar uma rápida recuperação devido às melhores condições de protecção do Parque (Stalmans et al. 2014, Tabela2); o Foram introduzidos os seguintes animais desde 2006 para acelerar a recuperação:  Búfalo 210, Gnu Azul 180, Elefante 6, Hipopótamo5, Eland 35, Zebra 15. o O Parque possui uma grande diversidade de outros organismos (estes são números provisórios e o número de espécies aumentará com mais inquéritos e uma maior pesquisa):  Mamíferos (grandes e pequenos) 127, Aves 386, Anfíbios 50, Répteis 60. Tabela2: Números históricos e estimados dos actuais animais bravios existentes no PNG. Espécies Estimativa de 1972 Estimativa de 1972 Estimativa de 2000 Perdas de 1972 - 2000 Números de 2014 Recuperação actual como % dos níveis históricos Búfalo 14 000 <100 >99% >650 <5% Elefante 2 500 <200 >92% >500 >20% Hipopótamo 3 500 <100 >97% >430 >15% Piva 3 500 <300 >91% >34,000 >100% Zebra 3 500 <20 >99% <40 <2% Boi Cavalo 6 500 <20 >99% >350 <7% Pala Pala 700 <100 >86% >750 >100% Gondonga 800 <100 >88% >600 >75% Leão 200 ? ? > 50 > 25% • Comunidade se uso da terra
Espécies Estimativa de 1972Estimativa de 1972Estimativa de 2000Perdas de 1972 - 2000Números de 2014Recuperação actual como % dos níveis históricos
Búfalo14 000<100>99%>650<5%
Elefante2 500<200>92%>500>20%
Hipopótamo3 500<100>97%>430>15%
Piva3 500<300>91%>34,000>100%
Zebra3 500<20>99%<40<2%
Boi Cavalo6 500<20>99%>350<7%
Pala Pala700<100>86%>750>100%
Gondonga800<100>88%>600>75%
Leão200??> 50> 25%
Texto do artigo · p. 9 o O número de pessoas que vivem na Zona Tampão foi estimado em cerca de 150.000–200.000 em várias comunidades diferentes de 8 distritos (Figura7); o A maior vila formal é a Vila da Gorongosa a oeste. A leste, Muanza é a vila mais importante; o O Distrito de Muanza possui uma baixa densidade populacional de menos de 3 pessoas por 100 hectares; o O uso da terra mais importante é a agricultura de subsistência; o Existe alguma produção comercial de vegetais (em regime de irrigação), nomeadamente batata, banana e ananás;
Texto do artigo · p. 9 o A criação de animais de pequena espécie limita-se essencialmente aos cabritos. Na zona de Dingue Dingue encontra-se um número limitado de gado, assim como na encosta sudoeste da Serra da Gorongosa; o O mapa de áreas transformadas apresenta uma boa ilustração das zonas mais densamente povoadas. Nos últimos anos, registou-se um fluxo substancial de pessoas, aliado ao desbravamento de terras para cultivo na parte norte do PNG (Figura 8). Esta situação representa uma ameaça muito significativa à integridade do PNG; o As comunidades dentro do Parque e ao longo da fronteira sul registam índices elevados de conflito homem/animal, em particular no que diz respeito aos crocodilos e elefantes.
Texto do artigo · p. 10 Figura 7: Comunidades e distritos da Zona Tampãodo PNG.
Texto do artigo · p. 11 Vila Gorongosa Chitengo Lago Urema Muanza Legenda Estradas secundárias e picadas Estradas principais Assentamentos e machambas Parque Nacional da Gorongosa 0 10 20 40 Quilómetros N
Texto do artigo · p. 11 Figura 8: Áreas transformadas na Zona Tampão do PNG.
Texto do artigo · p. 12 4. Valores de conservação extraordinários Os valores de conservação extraordinários do PNG são os
Texto do artigo · p. 12 seguintes:
Texto do artigo · p. 12 • Habitats o Habitats naturais grandes, praticamente intactos, incluindo uma planície de inundação funcional; o Florestas húmidas e pradarias de montanha altamente diversificadas, com espécies endémicas (incluindo papa-figos de cabeça verde (Green headed oriole) e o camaleão pigmeu da Gorongosa); o Falésias calcárias com floresta perene; o Habitats hídricos que variam desde riachos de montanhas de correntes rápidas, transparentes e pobres em nutrientes a rios de planície lentos, de águas turvas e ricos em nutrientes; o Enorme diversidade interna e rápida mudança de um habitat para outro, aumentando assim oportunidades para muitos organismos. • Grande fauna bravia o Parte da maior Unidadede Conservação do Leão de Gorongosa-Marromeu; o População de elefantes em rápida recuperação com potencial de habitat para uma maior população no futuro(> 2000); o Grande número de Pala Pala; o Número muito grande de antílopes oribi. • Aves o Grande diversidade de aves (possivelmente a maior de qualquer Área Protegida na ÁfricaAustral) (Áreas de nidificação de Pássaros Importante, reconhecida de acordo com a BirdLife International); o Grande colónia de reprodução de Cegonhas de Bico Amarelo, Cegonhas de Bico Aberto e outras espécies, de importância para a África Austral (Stalmans et al., in prep); o Grandes populações de Calaus do Solo, Garça azul e Abutres. • Outra fauna o Uma diversidade muito grande de formigas (lista de espécies maior do que o total anteriormente conhecido para Moçambique); o Maior diversidade conhecida de mantídeos (louvaa-deus). • Património arqueológico e paleontológico; • Tradições culturais e história oral; • Ligações a jusante ao longo do Pungué com o Oceano e a leste pelo Planalto de Cheringoma até à Reserva Nacional de Marromeu e ao Oceano; • Intangíveis: sentido de lugar e região selvagem.
Texto do artigo · p. 12 5. Declaração de visão e demissão
Texto do artigo · p. 12 O PNG é um tesouro moçambicano que oferece benefícios ambientais, educativos, estéticos, recreativos e económicos a toda a humanidade. Aplica-se a seguinte declaração de visão:
Texto do artigo · p. 12 O Parque Nacional da Gorongosa é restaurado como um ecossistema funcionalcom uma grande biodiversidadeque contribui para o bem-estar humano dentro e além da sua Zona Tampão.
Texto do artigo · p. 12 O Projecto de Restauração da Gorongosa aplica uma abordagem integrada de conservaçãoedesenvolvimento. A biodiversidade, a saúde do ecossistema e o bem-estar humano
Texto do artigo · p. 12 estão altamente interligados. As comunidades tradicionais que vivem na Zona Tampão do Parque dependem dos recursos naturais do ecossistema para a sua subsistência. A maior parte das famílias é constituída por pequenos agricultores, os quais necessitam de bons solos, água e serviços do ecossistema do Parque, tais como as abelhas polinizadoras. Por sua vez, o Parque deve poder contar com o apoio da populaçãolocal para a sua protecção.
Texto do artigo · p. 12 A missão do PRGé a seguinte:
Texto do artigo · p. 12 Garantir a restauraçãoe a protecçãoda biodiversidadee dos processos naturais do Parque Nacional da Gorongosa e da sua Zona Tampão e
Texto do artigo · p. 12 Contribuir para o desenvolvimentohumano e o alívio à pobreza através de uma abordagem integrada deeducação, melhor acesso aos serviços de saúde, melhores práticas agrícolas edesenvolvimentodo ecoturismo com base na biodiversidaderecuperada e nos processos ecológicos.
Texto do artigo · p. 12 A abordagem integrada de conservaçãoedesenvolvi mentobasear-se-á numa forte diferenciação espacial de certas actividades. Embora seja aplicado o modelo duplo de conservaçãoedesenvolvimento, isto não significa que estes dois sejam necessariamente conseguidossimultaneamente na mesma parcela de terra.
Texto do artigo · p. 12 O PRG acredita que não será possível atingir as metas de bemestar humano nas condições de assentamento e cultivo dentro dos limites históricos do PNG. A visão de um Parquea funcionar em pleno, com um grande número e densidade de animais de grande porte, tais como o búfalo, o hipopótamoe oelefantenão é compatível com o cultivo dentro do Vale do Rift. As comunidades que se encontram dentro do Parquetambém não desfrutam dos benefícios de serviços adequados de saúde, educação e deinfraestrutura, nem de segurança humana devido ao aumento daqueles animais como resultado da restauração em curso. Todavia, uma secção específica situada ao norte ao longo do Rio Nhandue e a leste à volta da pedreira de calcário em Muanza receberão o estatuto de Zona 5 para permitir a continuação da realização das actividades agrícolas ora em curso, embora o Parque continue a procurar melhorar a sua sustentabilidade.
Texto do artigo · p. 12 Está programada uma forte diferenciação espacial semelhante para a Serra da Gorongosa. Dado o ambiente faunístico muito diferente, será possível a presença contínua e as actividades agrícolas levadas a cabo pela população acima do contorno dos 700 m da curva de nível, mas por baixo do principal complexo florestal, ou seja, desde que sejam adoptadas práticas agrícolas de conservação. Contudo, dentro do complexo florestal principal, não deve haver assentamento humano nem prática de agricultura.
Texto do artigo · p. 12 O PNG irá produzir os maiores benefícios económicos e humanos através do uso adequado da terra dentro do Parque e nas zonas que o circundam. As ligações nas suas fronteiras através das Áreas de Conservação Comunitária com outras áreas naturais que se estendem para leste até ao Oceano têm o potencial de expansão significativa do turismo e de benefícios para todos os intervenientes.
Texto do artigo · p. 12 6. Enquadramento Espacial
Texto do artigo · p. 12 O enquadramento espacial é definido a níveis diferentes. Em primeiro lugar, no nível espacial mais elevado, o Ecossistema da Grande Gorongosadeve tomar em consideração as ligações ecológicas e as necessidades de conservação a longo prazo. Em segundo lugar, dentro do Ecossistema da Grande Gorongosa, foi identificada uma série de extensões do Parquee de áreas de conservação comunitárias nos limites do Parqueque irão beneficiar essas comunidades específicas, ao mesmo tempo
Texto do artigo · p. 13 que fortalecem o PNG. Em terceiro lugar, foi desenvolvido um zoneamento interno do PNG com vista a maximizar as oportunidades de desenvolvimento do turismo com o intuito de garantir a sustentabilidade do PNG a longo prazo.
Texto do artigo · p. 13 6.1. Ecossistema da Grande Gorongosa
Texto do artigo · p. 13 Existem importantes ligações ecológicas entre a Serra da Gorongosa, o Parquee o Oceano Índico através dos rios (Figura9). Cerca de 50% do fluxo de água da estação seca para o Parqueprovém da Serra da Gorongosa. Existe uma cobertura de vegetação natural praticamente ininterrupta, registando-se uma densidade humana muito baixa entre a fronteira leste do PNG e a Reserva Nacional de Marromeu no Oceano (Figura9). Esta ligação oferece muitas oportunidadesde conservação a longo prazo para o estabelecimento de populaçõesviáveis de grandes carnívoros como o leão. Constituirá um tampão para todo o sistema, protegendo-o dos efeitos das mudanças climáticas. Um desenvolvimento equilibrado do turismo trará receitas significativas e a criação de postos de trabalho.
Texto do artigo · p. 13 Uma visão ‘Da Montanha até ao Mangal’ de 25 anos integra uma área do projectode 2.900.000 hectares (29.000 quilómetros quadrados) que é constituída pelas Áreas Protegidas formais, áreas de conservação comunitárias propostas, silvicultura sustentável, agricultura de conservação, projectos de caça e turismo, todas estas actividades a ligarem a Serra da Gorongosa ao Oceano Índico (Figura 10).
Texto do artigo · p. 13 6.2. Zona Tampão e PNG
Texto do artigo · p. 13 Dentro da Zona Tampão, e adjacentes ao Parque, encontram-se áreas nas terras das comunidades que pouco foram transformadas, que têm pouca ou nenhuma população humana e que são importantes para manter os corredores para o leste em direcção a Marromeu.
Texto do artigo · p. 13 É proposta uma mistura de extensões do Parquee Áreas de Conservação Comunitária. A nova Lei n.º 16/2014, da Conservação da Biodiversidade prevê a criação de Áreas de Conservação Comunitária. As Áreas de Conservação Comunitárias têm o potencial de desbloquear benefícios sustentáveis para a base de recursos naturais da terra, servir de tampão para o Parque e manter a conectividade ecológica.
Texto do artigo · p. 13 Foi provisoriamente identificado um total de 5 áreas que abrangem aproximadamente 110.000 ha que aumentariam a área sob conservação efectiva (Figura 11):
Texto do artigo · p. 13 • Área de Conservação Comunitária do Pungué de aproximadamente 18.000 ha. O enfoque incidirá na redução da grande incidência de conflitos homemelefante a sul do Pungué através da construção de uma vedação electrificada de protecção contra os elefantes a sul do Pungué. A área beneficiará do facto de ser adjacente ao Parque, o que irá acelerar o seu desenvolvimento do turismo; • Expansão da Área do Norte do Vale do Rift,61.000 ha. Trata-se de uma área que tradicionalmente possuía um número elevado de animais de grande porte, incluindo grandes manadas de elefantes e búfalos (Tinley 1977). Foi identificada uma área extensa de mais de 60.000 ha em que não existe nenhum assentamento humano, e nem está cultivada; • Expansão da Área do Nordeste de Cheringoma,24.000 ha. Por um lado, esta medida irá proteger as falésias de calcário mais ao norte e, por outro lado, irá fornecer o corredor de ligação essencial através do Vale do Rift até à Área do Norte do Vale do Rift. A área identificada não tem assentamentos nem actividade agrícola, à excepção de algumas poucas famílias que estão a desbravar a floresta nas falésias de calcário ao norte; • Expansão da Área do Leste de Cheringoma,6.700 ha. Esta área consiste de florestas de miombo que proporcionam um corredor essencial para leste em direcção â concessão da Levas Flor e, em seguida, para a zona de Marromeu; • Expansão da Área do Sul de Cheringoma, 3.500 ha. Esta área irá proteger uma bacia hidrográfica importante de um dos rios a jusante no PNG que possui formações espectaculares do tipo tufo e que albergam o peixe ‘voador’ numa das quedas de água.
Texto do artigo · p. 13 Parque Nacional da Gorongosa Ligações ecológicas (rios / coberturas de vegetação) Ligações ecológicas (rios / coberturas de vegetação) Reserva Especial de Marromeu Legenda Rios Áreas Protegidas e Reservas Florestais Grande Ecosistema Gorongosa - Marromeu
Texto do artigo · p. 13 Figura 9: Ligações ecológicas entre a Montanha, o Parque histórico e o Oceano.
Texto lido por imagem · p. 14 540 I SÉRIE — NÚMERO 88
Texto do artigo · p. 14 Rio Zambeze EN1 Catapu Parque Nacional da Serra da Gorongosa Inhaminga Parque Nacional Gorongosa - Inhaminga Marromeu Rio Zambeze Coutada 12 Coutada 11 Coutada 14 Parque Nacional da Gorongosa Coutada 10 Parque Nacional da Gorongosa - Marromeu Vila Gorongosa Rio Pungue Chitengo Vinho Inchope Nhamatanda EN6 Muanza Rio Pungue Beira EN1 Florestal sustentável e corredor de vida selvagem Áreas de Conservação Comunitárias e corredor de vida selvagem Expansão do Parque Coutada Parque Nacional Grande ecossistema Gorongosa-Marromeu Quilómetros N
Texto do artigo · p. 14 Figura 10: Conceito alargado de conservação da ‘Montanha até ao Mangal’.
Texto do artigo · p. 15 Parque Nacional da Gorongosa e Áreas de Conservação Comunitária Versão: Abril 2016 N EN1 Rio Nhandue Serra da Gorongosa Café Café (sob árvores de sombra indígenas para a protecção e reflorestamento da Serra) Vila Gorongosa Rio Vunduzi Bunga Programa EcoHealth Investimento agrícola intensiva ACC do Norte Rio Nhandue Novo santuário Mazamba Gruta de Cudzo Conexão com Marromeu Inhaminga ACC do Nordeste Comunidade de Muanamdame Conde ACC do Leste Comunidade de Nguinha Investimento agrícola intensiva Muanza ACC do Sudeste Comunidade de Nhantadza Lago Urema AOT do oeste AOT de leste Rio Vunduzi Santuário Portão Rio Pungue ACC do Pungue Comunidade de Metuchira EN1 Vinho Chitengo Investimento agrícola intensiva Proteção contra os elefantes. Desenvolvimento do ecoturismo ACC do Pungue Comunidade de Nhapoca Comunidade de Nhamacuenguere Rio Pungue EN6 Inchope Nhamatanda ACC do Pungue Rio Pungue Pista Cidade / aldeia Estrada / picada Rio Estrada nacional Turismo - potencial futuro Turismo - em desenvolvimento Turismo - actual Sede do norte do Parque Centro de Educação Comunitária Laboratório de Biodiversidade EO Wilson Floresta (Serra e Falésias de calcário) Corredor de conservação Área de Operação Turística (AOT) Área de Conservação Comunitária (ACC) Expansão do Parque Parque Nacional da Gorongosa Zona Tampão da Gorongosa 0 12.5 25 50 Quilómetros Figura 11: Áreas de expansão e Áreas de Conservação Comunitárias propostas nos limites do PNG, com actividades agrícolas intensivas em locais estratégicos.
Texto do artigo · p. 15 Figura 11: Áreas de expansão e Áreas de Conservação Comunitárias propostas nos limites do PNG, com actividades agrícolas intensivas em locais estratégicos.
Texto do artigo · p. 16 6.3. Zoneamento do PNG
Texto do artigo · p. 16 O zoneamento de uma área protegida não é um elemento visível na paisagem (embora seja geralmente guiado pelas suas características), mas só existe na mente do gestor ou do planificador. É uma ferramenta que ajuda a lidar com os efeitos das decisões de uso da terra sobre o ambiente ecológico e social e permite a materialização do potencial uso, ao mesmo tempo que oferece protecção dos recursos e elementos sensíveis. Em palavras mais simples, implica delinear o PNG em áreas específicas que estão mais adequadas para um diferente leque de actividade sem certos níveis de intensidade.
Texto do artigo · p. 16 Foi proposta uma série de modalidades de zoneamento para diferentes países e organizações. Apesar das suas diferenças, todas foram desenvolvidas em torno de um interesse comum, nomeadamente proporcionar um quadro dentro do qual as qualidades essenciais e os valores intrínsecos de uma área de conservaçãopossam ser protegidas e perpetuadas e para que qualquer desenvolvimento tenha lugar dentro de limites especificados.
Texto do artigo · p. 16 O zoneamentonão é estático. Ele pode ser adaptado ao longo do tempo de modo a reflectir uma melhor compreensão do funcionamento do ecossistema que leva à necessidade de restringir certas actividades ou que identifique certas limitações como sendo desnecessariamente rigorosas. A dinâmica do ecossistema pode também precisar de mudanças nas fronteiras das zonas.
Texto do artigo · p. 16 Obviamente, ozoneamento tem um impacto directo na capacidade regenerativa do PNGpara o turismo. As limitações ao desenvolvimento e às actividades em certas zonas limitarão
Texto do artigo · p. 16 o potencial número de visitantes. É preciso ter o cuidado de garantir que o zoneamentonão seja adaptado, voluntária ou involuntariamente, para aumentar ou limitar o número de visitantes. A natureza subjacente das paisagens e as suas sensibilidades devem ser sempre tomadas em consideração na avaliação do potencial impacto do turismo sobre a realização dos objectivos de conservaçãodo Parque.
Texto do artigo · p. 16 É utilizada uma modalidade de zoneamento interno detalhado que se encaixa dentro das categorias mais amplas de zoneamento que estão definidas no LTA (Figura 12)(Tabela 3).
Texto do artigo · p. 16 Tabela 3: ZoneamentoInterno do PNG.
Texto do artigo · p. 16 Nome da zona na Figura 11 Zona do LTA Área de Gestão do Parque Zona 5 – Zona de Uso Sustentável dos Recursos Naturais Zona 4 – Zona de Administraçãodo Parque Locais de desenvolvimentodo turismo Zona 3 – Zona de Hospedagem do Turismo Área PúblicaSelf Drive Zona 2 A– Zona de Recreaçãodo Turismo Área Pública Safari Guiado Área de Operadores Turísticos Zona 2 B –Zona de Recreação do Turismo Área Selvagem Zona 1 – ÁreaSelvagem
Nome da zona na Figura 11Zona do LTA
Área de Gestão do ParqueZona 5 – Zona de Uso Sustentável dos Recursos Naturais Zona 4 – Zona de Administraçãodo Parque
Locais de desenvolvimentodo turismoZona 3 – Zona de Hospedagem do Turismo
Área PúblicaSelf DriveZona 2 A– Zona de Recreaçãodo Turismo
Área Pública Safari Guiado
Área de Operadores TurísticosZona 2 B –Zona de Recreação do Turismo
Área SelvagemZona 1 – ÁreaSelvagem
Texto do artigo · p. 16 As zonas possuem as seguintes características para a sua utilização e protecção (o código de cores do texto na Caixaobedece às cores usadas na Figura 12):
Texto do artigo · p. 17 Área de Gestão do Parque
Texto do artigo · p. 17 • Infra-estrutura de gestão do Parque • Actividades periféricas relacionadas com as comunidades • Ainda não foi definido o uso turístico no futuro. Partes desta área podem, em algum momento, ser alocadas a certos usos turísticos • Zona 5: É permitido o assentamento e a agricultura de conservação
Texto do artigo · p. 17 Área Pública Self Drive
Texto do artigo · p. 17
Texto do artigo · p. 17 agricultura de conservação
Texto do artigo · p. 17 • Essencialmente dedicada a visitas aos animais • Acesso total para todos os visitantes que tenham entrado legalmente no Parque • Os visitantes podem usar a área de forma independente ou com guias • Não são atribuídos direitos exclusivos a qualquer grupo de visitantes ou operador • Não há limites estabelecidos quanto ao número de viaturas ou visitantes, embora a Direcção do Parque se reserve o direito de estabelecer limites, caso note superlotação e/ou uma deterioração acentuada da qualidade da experiência
Texto do artigo · p. 17 Essencialmente dedicada a visitas aos animais • Acesso total para todos os visitantes que tenham entrado legalmente no Parque • Os visitantes podem usar a área de forma independente ou com guias • Não são atribuídos direitos exclusivos a qualquer grupo de visitantes ou operador • Não há limites estabelecidos quanto ao número de viaturas ou visitantes, embora a Direcção do Parque se reserve o direito de estabelecer limites, caso note superlotação e/ou uma deterioração acentuada da qualidade da experiência Área Pública Guiada • Essencialmente dedicada a visitas aos animais, passeios de barco e caminhadas • Controlo do acesso em termos de números de viaturas e horários • Foco numa experiência guiada providenciada pelos operadores • Não são atribuídos direitos exclusivos a qualquer grupo de visitantes ou operador • Será permitido a cada operador um número máximo de viaturas de modo a manter a qualidade da experiência • Pode ser emitido diariamente um número limitado de autorizações para passeios independentes de membros do público pela direcção do Parque (particularmente no início da época) Área dos Operadores Turísticos (Tourism Operator Area - TOA) • São atribuídos direitos exclusivos de deslocamento a operadores individuais para visitas a animais de carro ou a pé e outras actividades • Todas as experiências devem ser guiadas por um determinado operador em cada área • Estas áreas devem possuir os locais de desenvolvimento dos lodges e acampamentos • Limites estabelecidos para o número máximo de camas comerciais e viaturas
Texto do artigo · p. 17 Área Pública Guiada
Texto do artigo · p. 17 • Área dos Operadores • StandardTurísticosof vehicles(Tourism(gameOperatordrivers Areaand approved- TOA) 4x4’s)
Texto do artigo · p. 17 Área Selvagem
Texto do artigo · p. 17 • Essencialmente dedicada a visitas aos animais, passeios de barco e caminhadas • Controlo do acesso em termos de números de viaturas e horários • Foco numa experiência guiada providenciada pelos operadores • Não são atribuídos direitos exclusivos a qualquer grupo de visitantes ou operador • Será permitido a cada operador um número máximo de viaturas de modo a manter a qualidade da experiência • Pode ser emitido diariamente um número limitado de autorizações para passeios independentes de membros do público pela direcção do Parque (particularmente no início da época)
Texto do artigo · p. 17 • São atribuídos direitos exclusivos de deslocamento a operadores individuais para visitas a animais de carro ou a pé e outras actividades • Todas as experiências devem ser guiadas por um determinado operador em cada área • Estas áreas devem possuir os locais de desenvolvimento dos lodges e acampamentos • Limites estabelecidos para o número máximo de camas comerciais e viaturas
Texto do artigo · p. 17 • Destinada a manter a paz e a tranquilidade e um sentido de isolamento em partes (>10.000 ha contíguos) do Parque • Não são permitidas actividades de turismo motorizado • Não são atribuídos direitos exclusivos a operadores individuais ou grupos de visitantes • Todas as actividades devem ser guiadas • Os pedidos de realização de actividades devem ser avaliados em termos do seu impacto na zona
Texto do artigo · p. 18 Falesias de calcário (limestone gorge) Monte (inselberg) Bunga Bela Vista Mussicadzi AOT 36 camas Lago Urema Goinha Menguere AOT 36 camas Muanza Santuário Chitengo Chitengo AOT 100 camas Bue Maria AOT 36 camas Rio Pungue Pungue Jackalberry Riftview Rio Pungue Área Selvagem (Zona 1 do LTA) Área Pública Self-drive (Zona 2A) Área Operações Turística (Zona 2B) Área Pública Guiada (Zona 4 do LTA) Área de Maneio do Parque (Zona 4) Assentamento e Agricultura (Zona 5) Local de Desenvolvimento do Turismo – Zona 3 Local de Acampamento (Público) – Zona 3 Potencial para "Fly camp" 0 5 10 20 Quilómetros N
Texto do artigo · p. 18 Figura 12: Zoneamentointerno do PNG.
Texto do artigo · p. 19 6.4. Planeamento turísticodo PNG O potencial de oPNG se estabelecer como um destino turístico
Texto do artigo · p. 19 de sucesso residiria no seguinte (adaptado de Anónimo 2004):
Texto do artigo · p. 19 • Possuir estatuto internacional; • Ter o potencial de oferecer uma experiência multidimensionalúnica ao visitante; • Incluir um largo espectro de experiências na área do turismo, tais como turismo recreativo, turismo de aventura, turismo histórico-cultural e ecoturismo; • Estar localizado num ambiente selvagem africano remoto e intacto; • Estar num local remoto, mas acessível por várias ligações rodoviárias e aéreas bem estabelecidas; • Possuir o potencial para expandir através de ligações com outras atracções locaise regionais.
Texto do artigo · p. 19 Foram identificados vários potenciais locais de desenvolvimento. Estes estão localizados nas chamadas Áreas de Operação do Turismo(AOT). Uma AOT confere um direito exclusivo de movimentação a um Operador específico para os seus visitantes. No entanto, a AOT permanece totalmente acessível à direcção do PNG para efeitos de aplicação da lei, operacionais e actividades de investigação.
Texto do artigo · p. 19 As AOT variam de dimensão, sendo algumas de apenas vários milhares de hectares a cerca de 20.000 ha. As áreas que foram definidas servem para garantir a privacidade, a exclusividadee um ‘sentido de pertença’ comercializável. Como exemplo comparativo, o prestigioso Singita Lebombo é a maior concessão privada (=AOT) localizada no Parque Nacional Kruger. Abrange uma área de 15.000 ha.
Texto do artigo · p. 19 A verdadeira dimensão do potencial turístico da Gorongosa não é totalmente conhecido. As possibilidadese o apelo do mercado estão a crescer à medida que avançam as acções de restauraçãoe que a direcção entende melhor a logística, as condições de operação, as exigências do mercado, etc. Por conseguinte, algumas AOT já estão bem definidas, enquanto em relação a outras só foram identificadas fronteiras provisórias (Figura 12).
Texto do artigo · p. 19 O número correcto de camas no PNG foi determinado em função das condiçõeslocais e das áreas de deslocamento disponíveis. (Tabela 4). Contudo, a actual procura no mercado é baixa e o produto de fauna bravia em algumas das AOT ainda não atingiu um padrão que o torne viável para ter uma operação turística baseada na vida selvagem que seja bem-sucedida sob o ponto de vista comercial. O actual lodge em Chitengo utilizaria a pequena AOT essencialmente para passeios a pé exclusivos, pequenos-almoços e jantares no mato. O impacto das 100 camas faz-se sentir na Área Pública Guiada muito maior.
Texto do artigo · p. 19 Uma medida normalmente utilizada para avaliar a intensidade do desenvolvimento de um parque é a quantidade de hectares por cama. Isto expressa o impacto relativo em matéria de desenvolvimento, assim como quantidade de ‘área natural’ que sustenta a própria fauna bravia e a base de natureza de que as camas do turismo dependem. O número proposto de camas na capacidade máxima do PNG traduz-se em 373 hectares por cama para as AOT. Comparativamente, foi desenvolvido um total de 42 camas comerciais pelo Singita Lebombo na sua AOT situada no Parque Nacional Kruger (= 357 ha por cama). Contudo, uma estatística mais apropriada é o número de hectares da área que será atravessada por cama. Isto inclui, por exemplo, a área depicada principal, que está fora de qualquer das AOT. De acordo com este cenário, o rácio passa a ser de 752 hectares por cama. Esta é uma comparação muito favorável com o Parque Nacional de Serengeti (690 hectares/cama), o Parque NacionalKruger (470 hectares/ cama), o Parque Nacionaldo Limpopo (programado) (500 ha/ cama) e Gonarezhou (programado) (680 ha/cama).
Texto do artigo · p. 19 Tabela 4: Número máximo de camas proposto para o desenvolvimento do turismo no PNG.
Texto do artigo · p. 19 Nome da área Dimensão aproximada da AOT (ha) N.º máximo de camas Notas Bué Maria 1 500 36 Periférico Chitengo 3 100 100 Existente Rift View 13 000 24 Mussicadzi 24 000 36 Bela Vista / Bunga 31 000 48 Menguere 20 500 36 Goinha 17 000 16 TOTAL 110 500 296
Nome da áreaDimensão aproximada da AOT (ha)N.º máximo de camasNotas
Bué Maria1 50036Periférico
Chitengo3 100100Existente
Rift View13 00024
Mussicadzi24 00036
Bela Vista / Bunga31 00048
Menguere20 50036
Goinha17 00016
TOTAL110 500296
Texto do artigo · p. 19 Além do acima indicado, poderiam ser acomodadas cerca de 40 – 60 pessoas no acampamento público proposto situado próximo do portão principal e num novo local de acampamento em Chitengo. Também foram identificadas posições para futuros acampamentos itinerantes (“fly camp”)no cume de uma das falésias de calcário e num dos rios na Escarpa de Cheringoma (Figura 12).
Texto do artigo · p. 19 Todos os Operadores podem utilizar o Rio Pungué para a realização de actividadesautorizadas com barcos que obedeçam às especificações do Parque. Os operadores de Bué Maria, Chitengo e Rift têm acesso exclusivo à margem do rio dentro das suas respectivas AOT. Todos os outros operadores devem utilizar o local de lançamento/desembarque próximo de Vinho, de acordo com as especificações do Parque. Os desportos náuticos no Lago Urema serão geridos em termos do número de barcos e altura do ano. Os desportos náuticos no Rio Urema limitar-se-ão aos operadores das Áreas dos Operadores Turísticos de Menguere e Rift View, juntamente com as suas respectivas extensões do rio. Isto será dependentedas condições do rio em termos de largura e profundidade.
Texto do artigo · p. 19 Além doaeródromo de Chitengo, será desenvolvido um segundo aeródromo do lado oriental do Rio Urema para apoiar as AOT localizadas a leste.
Texto do artigo · p. 19 7. Definição de estratégias de gestão
Texto do artigo · p. 19 O PRG reconhece a interdependência fundamental dos sistemas humanoe ecológico. Uma conservação duradoura da biodiversidade e o desenvolvimento humano no ecossistema da Gorongosa só podem ser conseguidos através de políticas e práticas de uso da terra inovadoras e sustentáveis.
Texto do artigo · p. 19 Foi desenvolvido um modelo conceptual com o objectivo de identificar de maneira lógica as estratégias de gestão necessárias(Figura 13). Este modelo foi desenvolvido num workshop intensivo em que foi utilizado osoftware de planificação de gestão MIRADI (Anónimo 2013).
Texto do artigo · p. 19 As metas do bem-estar humano, nomeadamente saúde, nutrição e emprego, dependem de haver uma garantia de prestação de certos serviços do ecossistema. Estes serviços do ecossistema não podem ser prestados se as metas de conservação definidas para o Parque não estiverem a ser alcançadas. Estas metas de conservação estão a ser prejudicadas por ameaças directas, tais como a invasão e a conversão de áreas de florestas no Vale do Rift pelos cultivadores, caça ilegal de animais bravios, disseminação de espécies vegetais exóticas invasoras, etc. Os factores que contribuem para as ameaças são a falta de consciência entre a população local, insuficiências institucionais, etc.
Texto do artigo · p. 20 Foram identificados cinco grandes grupos de estratégias, assim como uma estratégia de apoio operacional:
Texto do artigo · p. 20 • Estratégiasno Âmbito da Conservação; • Estratégias no Âmbito da Comunidade e da Saúde; • Estratégias no Âmbito Científico; • Estratégiasno Âmbito dosMedia e Sensibilização; • Estratégias no Âmbito da Agricultura; • Estratégias no Âmbito do Apoio Operacional.
Texto do artigo · p. 20 A seguir é apresentado um exemplo prático. O bem-estar humano à volta do Parque irá melhorar através da criação de postos de trabalho permanentes no sector do turismo. O desenvolvimento de turismo viável depende da existência de uma rica diversidade
Texto do artigo · p. 20 e quantidade de animais bravios. A meta de conservação para a fauna bravia está ameaçada por causa da caça furtiva e perda de habitat devido à prática de agricultura. Os factores que contribuem para a ameaça são a falta de sensibilização em relação ao potencial de desenvolvimentodo turismo e o apoio relativamente limitado por parte do sistema judicial na acusação e condenação dos infractores presos por caça furtiva. As estratégias necessárias para resolver estes problemas incluem acções de conservação, tais como a aplicação da lei e acções junto às comunidades, como por exemplo, educação e sensibilização.
Texto do artigo · p. 20 As diferentes estratégias passam agora a ser descritas em maior detalhe.
Texto do artigo · p. 21 ESTRATÉGIAS NO ÂMBITO DOS MEDIA ESTRATÉGIAS NO ÂMBITO DA AGRICULTURA ESTRATÉGIAS NO ÂMBITO CIENTÍFICO ESTRATÉGIAS NO ÂMBITO DA ESTRATÉGIAS NO ÂMBITO DA COMUNIDADE & Desafios institucionais & do sistema Pressão sobre os recursos naturais Falta de informação, consciencialização, e conhecimento
Texto do artigo · p. 21 ESTRATGIASNOÉ MBITODOSMEDIAÂ
Texto do artigo · p. 21 ESTRATGIASNOÉ MBITOCIENTFICOÂÍ
Texto do artigo · p. 21 Estratégias
Texto do artigo · p. 21 &SENSIBILIZAOÇÃ
Texto do artigo · p. 21 ESTRATGIASNOÉ MBITODAÂ
Texto do artigo · p. 21 COMUNIDADE& SADEÚ
Texto do artigo · p. 21 ESTRATGIASNOÉ MBITODAÂ
Texto do artigo · p. 21 CONSERVAOÇÃ
Texto do artigo · p. 21 ESTRATGIASÉ MBITODAÂ
Texto do artigo · p. 21 Estratgiasé
Texto do artigo · p. 21 AGRICULTURA
Texto do artigo · p. 21 Factores propiciadores Ameaças imediatas Vários intervenientes nos vários momentos do Parque Mineração para a produção agrícola Desmatação para agricultura Perda indirecta de habitats Espécies invasoras Exclusão de espécies & de recursos Caça / obtenção de carne não sustentável Conflitos Transmissão de doenças para animais domésticos Competição / predação / conflito por animais bravios Metas de Conservação Recursos Hídricos Qualidade da água Sistema hidrológico Áreas montanhosas do interior Florestas de miombo Formações de capim de montanha Planícies interiores Inundação Fogo Vale do Rift & montanhas Espécies chave Grandes carnívoros Elefantes
Texto do artigo · p. 21 Desafios institucionais&do
Texto do artigo · p. 21 recursosnaturais
Texto do artigo · p. 21 consciencializao,çã econhecimento
Texto do artigo · p. 21 Pressosobreosã
Texto do artigo · p. 21 Factores propiciadores
Texto do artigo · p. 21 Faltade informao,çã
Texto do artigo · p. 21 sistema
Texto do artigo · p. 21 Destruiodeculturasçã poranimaisbravios
Texto do artigo · p. 21 domsticosé Competiop/Pastoçã
Texto do artigo · p. 21 Pescanosustentvelãá Caap/obtenodeççã
Texto do artigo · p. 21 Caap/obtenodeççã carne
Texto do artigo · p. 21 PerdaIndirectade habitats
Texto do artigo · p. 21 Desmataoparaçã agriculturaehabitaoçã
Texto do artigo · p. 21 Vriasintervenesáçõ nosriosmontantedoà
Texto do artigo · p. 21 Transmissodeã doenasp/animaisç
Texto do artigo · p. 21 EspciesInvasorasé
Texto do artigo · p. 21 Parque MineraoArtesanalçã
Texto do artigo · p. 21 Perdaimediatade habitats
Texto do artigo · p. 21 Extraodeçã espcies&deé
Texto do artigo · p. 21 Ameaasç Imediatas
Texto do artigo · p. 21 Conflitos
Texto do artigo · p. 21 recursos
Texto do artigo · p. 21 Figura13:ModeloConceptualparadefinirestratégiasdegestãoadequadasparaoPNG
Texto do artigo · p. 21 Metas de Conservação Recursos Hídricos Qualidade da água Sistema hidrológico Áreas montanhosas do interior Florestas de miombo Formações de capim de montanha Planícies interiores Inundação Fogo Vale do Rift & montanhas Espécies chave Grandes carnívoros Elefantes
Texto do artigo · p. 21 Grandescarnvorosí Elefantes
Texto do artigo · p. 21 Falsiasdecalcrioéá &florestas
Texto do artigo · p. 21 Formaeslenhosasçõ deMiombo
Texto do artigo · p. 21 PlanciesInterioresí
Texto do artigo · p. 21 Florestahmidaú Formaesdecapimçõ
Texto do artigo · p. 21 reasmontanhosasÁ dointerior
Texto do artigo · p. 21 LagoUrema Sistemahidrolgicoó
Texto do artigo · p. 21 RecursosHdricosí
Texto do artigo · p. 21 Espcieschaveé
Texto do artigo · p. 21 Pradarias ValedoRift&
Texto do artigo · p. 21 Metasde Conservaoçã
Texto do artigo · p. 21 Planciedeí inundaoçã
Texto do artigo · p. 21 montanha
Texto do artigo · p. 21 especialde
Texto do artigo · p. 21 Serviços de Regulação Qualidade da água Estabilidade da fertilidade do solo Sequestro do Carbono Fornecimento Provisão de reservas de água doce Provisão de recursos genéticos Provisão de recursos medicinais Provisão de recursos ornamentais Serviços culturais Valores culturais & espirituais Oportunidades de educação e pesquisa Serviços de suporte biodiversidade, interesse Manutenção da Serviços do Ecossistema Metas Relativas ao bem estar Humano Saúde Nutrição Rendimento Emprego Segurança alimentar Segurança económica Segurança humana Situação ideal
Texto do artigo · p. 21 Conservaodaçã biodiversidadeintrnsecaí
Texto do artigo · p. 21 Provisodereservasdeã pescado
Texto do artigo · p. 21 Estabilidadeefertilidade dossolos
Texto do artigo · p. 21 Qualidade&quantidade daguaá
Texto do artigo · p. 21 ServiosdeRegulaoççã
Texto do artigo · p. 21 Serviosdesuporteç
Texto do artigo · p. 21 ProvisodePFNMsã Madeira/Lenhap/uso
Texto do artigo · p. 21 Provisoderecursosã faunsticosí
Texto do artigo · p. 21 SequestrodoCarbono
Texto do artigo · p. 21 Manutenodaçã diversidadegenticaé
Texto do artigo · p. 21 educaoepesquisaçã
Texto do artigo · p. 21 ServiosCulturaisç
Texto do artigo · p. 21 Oportunidadesde
Texto do artigo · p. 21 ValoresCulturais& espirituais
Texto do artigo · p. 21 Fornecimento
Texto do artigo · p. 21 Serviosdoç Ecossistema
Texto do artigo · p. 21 domsticoé
Texto do artigo · p. 21 Serviços de promoção do melhoramento e bem-estar nacional
Texto do artigo · p. 21 RNs Serviosdepromç
Texto do artigo · p. 21 Metas Relativasao
Texto do artigo · p. 21 Orgulholocal& nacional
Texto do artigo · p. 21 humana SituaoLegalçã
Texto do artigo · p. 21 bemestar Humano
Texto do artigo · p. 21 dedesenv. melhorados
Texto do artigo · p. 21 econmicasó Seguranaç
Texto do artigo · p. 21 resultantede actividades
Texto do artigo · p. 21 Emprego Rendimento
Texto do artigo · p. 21 Sadeú Nutrioçã
Texto do artigo · p. 22 8. Implementação de estratégias de gestão 8.1. Estratégias no âmbito da conservação O sucesso do PNG depende das actividadesde conservação
Texto do artigo · p. 22 que protegem o Parquedas inúmeras ameaças à sua fauna e flora. As actuais pressões incluem a colocação de laços ilegais, armadilhas, matança de animais bravios a tiro, práticas de pesca indiscriminada no Lago Urema, no Rio Urema e noutros cursos de água, desmatamento da Serra da Gorongosa, perda de habitat devido ao desbravamento de novas terras para cultivo dentro do Parque, garimpo ilegal, exploração madeireira ilegal esporádica no norte e alastramento de espécies vegetais exóticas invasoras. As Estratégias no âmbito da conservação visam combater essas ameaças dentro dos limites do PNG, incluindo a Serra, bem como a Zona Tampão.
Texto do artigo · p. 22 Para o efeito serão realizadas as seguintes acções:
Texto do artigo · p. 22 • Fortalecimentoda aplicação da lei no interior do Parque; • Fortalecimentoda aplicação da lei no exterior do Parque; • Restauração da fauna bravia; • Protecção e restauração de habitats naturais; • Redução do conflito homem/animal; • Expansão da área em conservação efectiva;
Texto do artigo · p. 22 8.1.1. Fortalecimentoda aplicação da lei interna
Texto do artigo · p. 22 O objectivo é implementar medidas efectivas de aplicação da lei que irão limitar a ameaça de caça furtiva dentro dos limites do Parquee irão prevenir a pesca ilegal em cursos de água restritos.
Texto do artigo · p. 22 Os objectivos específicos são:
Texto do artigo · p. 22 • Proteger a integridadeterritorial do PNG; • Criar um quadro de fiscais profissionais, devidamente qualificados, bem-equipadose motivados; • Reduzir o nível de actividadesilegais realizadas noParque, em particular a perda de animais bravios devido à caça furtiva;
Texto do artigo · p. 22 • Aplicação da legislação, regulamentos e restrições de uso da terra às populações que vivem dentro dos limites do PNG; • Manter boas relaçõescom as comunidades vizinhas.
Texto do artigo · p. 22 As actividades incluemas seguintes:
Texto do artigo · p. 22 • Manter uma força efectiva de mais de 100 fiscais activano terreno; • Realizar acções de formação de fiscais; • Realizar patrulhas dentro dos limites do PNG; • Gerir e monitorizar os cursos de água para detectar casos de pesca ilegal; • Garantir o patrulhamento aéreo regular (usando aeronave ultraleve“Bathawk”); • Gerir e monitorizar a eficácia dos fiscais; • Recrutar uma estrutura de gestão intermédia e estabelecer sedes dos sectores e postos avançados melhorados; • Implementarum plano de incentivos para casos de condenação de pessoas que violem a lei dentro dos limites das fronteiras do PNG; • Gerir e incentivar a recolha de informações de inteligência; • Melhorar a infra-estruturae a acessibilidadedentro do PNG, incluindo estradas e picadas, pontes, postos avançados e comunicações em colaboraçãocom o Departamento de Operações; • Reorganizar a afectação dos fiscais e outros recursos com base em 3 sectores em vários postos avançados permanente se temporários(Figura 14); • Monitorizar e controlar as invasões de terras e o uso ilegal da terra; • Monitorizar e controlar o garimpo ilegal dentro dos limites do Parque Nacional; • Demarcar os limites do Parque Nacional, em particular na Serra.
Texto do artigo · p. 22 Posto - permanente Posto - temporário Brigada móvel (vigilância) Intendente Geral do Setor Setor 1 Setor 2 Setor 3 Rio Nhandue Monte Bunga Rio Vunduzi Falésias calcárias Monte Xitulu Rio Mussicadzi Rio Pungue Santuário Chitengo Lago Urema Monte Munguerе Rio Urema Falésias calcárias (Chimanimani) Quilómetros
Texto do artigo · p. 22 Figura 14: Organização espacial da estrutura de aplicação da lei com três sectores, postos avançados e sede do sector.
Texto do artigo · p. 23 Os indicadores aplicáveis são:
Texto do artigo · p. 23 • Números de animais bravios e tendências no tamanho da população (com base na contagem aérea de animais bravios – em articulação com os Serviços Científicos); • Densidadesdos animais bravios em diferentes partes do Parque, em particular em relaçãoà distância a partir das fronteiras e assentamentos; • Número de pessoas que vivem dentrodo PNG; • Número dedias de patrulha e cobertura espacial do Parque; • Quantidadesde laços, armadilhas, armas de fogo, redes de pesca, etc. confiscadas; • Número decaçadores furtivos presos.
Texto do artigo · p. 23 8.1.2. Fortalecimentoda aplicação da lei externa
Texto do artigo · p. 23 A detenção dos perpetradores de crimes ambientais cabe essencialmente à equipa da fiscalização do PNG. Todavia, após a detenção, é muito importante que o processo de acusação e condenação tenha todo o apoio do sistema judicial. Neste momento, ainda se regista uma falta de conhecimento sobre crimes ambientais ou uma compreensãoda sua gravidade em algumas partes do sistema judicial. O objectivo da presente estratégia é garantir uma acusação mais vigorosa e penas efectivas aplicadas às pessoas detidas em relação à caça ilegal e outras infracções ambientais dentro do PNG.
Texto do artigo · p. 23 Os objectivos específicos são:
Texto do artigo · p. 23 • Sensibilizar, motivar e apoiar os agentes da lei externos, procuradores e juízes de modo a aumentar o conhecimento e a compreensão da legislação sobre a conservação; • Destacar a natureza criminal da caça ilegal de elefantes e do tráfico de marfim; • Garantir a aplicação de penas apropriadas que servirá para desencorajar a realização de actividades ilegais no Parque.
Texto do artigo · p. 23 As actividades incluem as seguintes:
Texto do artigo · p. 23 • Organizar workshops de formação prática no Centro de Educação Comunitária (CEC); • Familiarizar as autoridadescom o PNG para que se possam relacionar com o Parquee o seu ambiente; • Realizar operaçõesconjuntas de aplicação da lei (por exemplo, postos de controlo na estrada) com a polícia; • Dar seguimento aos casos individuais desde o momento em que uma acusação é apresentada até à leitura da sentença.
Texto do artigo · p. 23 Os indicadores aplicáveis são:
Texto do artigo · p. 23 • Número de workshops, sessões de formação e reuniões realizados com secções relevantes do poder judiciário; • Percentagem de condenações efectivas por diferentes tipos de crimesrelacionados com a fauna bravia; • Gravidade das multas e das penas de prisão.
Texto do artigo · p. 23 8.1.3. Restauração das populações de animais bravios
Texto do artigo · p. 23 As populações de animais bravios no PNG encontram-se neste momento bem abaixo dos seus níveis históricos (Tabela2). Várias espécies têm estado a recuperar bem nos últimos anos devido a uma maior protecção. Também se registou a introdução de animais desde 2007 para aumentar os números iniciais. No entanto, tendo em conta os números iniciais muito baixos de certas espécies, a restauração completa não será conseguida até 2028 (fim do actual LTA) no que diz respeito à zebra (menos de 10% da população originalaté 2028) e ao búfalo (<30% da população originalaté 2028). O tsessebe, roan (matagaiça), o rinoceronte preto e o branco foram totalmente perdidos.
Texto do artigo · p. 23 Será adoptada a seguinte abordagem geral no que diz respeito à fauna bravia (ver também a Caixa4):
Texto do artigo · p. 23 Quanto à fauna bravia, de uma maneira geral serão aplicadas as seguintes políticas e abordagens de gestão:
Texto do artigo · p. 23 • Não serão definidos limites artificiais dos números da população, a menos que uma maior investigação determine a necessidade de tal medida como forma de manter a biodiversidade, garantir a situação das outras espécies ou manter o perfil estrutural e composicional desejado da vegetação e da paisagem; • Não deve haver suplementação de alimentação (à excepção dosboma, Zona de Protecção Intensiva ou Santuário, se necessário, por um período de tempo específico, pessoa(s) específica(s) ou para uma finalidade específica); • Não deve haver pontos de água artificiais, à excepção dos necessários nos boma, Zona de Protecção Intensiva ou Santuário, excepto alguns pequenos pontos de água seleccionados para criarem um destaque visual em frente a um lodge ou acampamento (sujeito a uma avaliação ecológica mais aprofundada); • Não deve haver tratamento veterinário individual de animais feridos ou doentes, à excepção de espécies raras de alto valor (por exemplo, retirada laços em leões e seu tratamento); • A remoção de animais excedentários deve ser preferencialmente realizada por meios não letais, sob a forma de captura de animais vivos e sua translocação; • A direcção do Parque pode usar preferencialmente animais excedentários para facilitar a troca ou aquisição de outros animais para reintrodução. A direcção do Parque pode também usar animais excedentários para lançar unidades de conservação comunitária, criação de animais bravios e projectos de ecoturismo dentro dos limites do Parque. O PNG também pode desempenhar um papel estratégico na reconstrução de outros parques nacionais moçambicanos fornecendo populações fundadoras de certas espécies, assim como o PNG tem sido beneficiário, por exemplo, do búfalo do Parque Nacional do Limpopo e de Marromeu.
Texto do artigo · p. 23 Os objectivos específicos são garantir que as populaçõesde animais bravios sejam restauradas até níveis significativos.
Texto do artigo · p. 23 As actividades incluem as seguintes:
Texto do artigo · p. 23 • Redimensionamento do Santuário para se conseguir uma melhor segurança e inclusão de predadores de modo a favorecer as espécies mais raras (Figura 15). Este Santuário redimensionado irá incorporar a infra-estrutura do boma existente. Terá uma mistura equilibrada de miombo das terras altas que se mantém seco durante a época seca, florestas ribeirinhas em planícies inundadas que sejam muito produtivas, mas por vezes inacessíveis devido à inundação e bosques de Acacia robusta que são muito procuradas pelos herbívoros por causa do seu alto valor nutritivo; • Introdução de mais zebras da sub espécie dos ‘crawshayi’ no Santuário (Tabela 5); • Identificação de uma fonte adequada de tsessebe e introdução de um núcleo de reprodução do Santuário; • Identificação de uma fonte adequada domatagaiça (antílope roan) (de Moçambique, com ênfase na resistência a carrapatos e doenças) e introdução de um grupo de reprodução no Santuário; • Introdução de mais búfalos no Parque através da libertação directa no campo;
Texto do artigo · p. 24 • Quando as condições de segurança o permitirem, introdução do rinoceronte branco e preto; • Introdução da hiena pintada (dependendo da recuperação da população de leões); • Introdução do leopardo, caso se comprove que as densidades actuais deste animal são muito baixas para que ocorra qualquer recuperação significativa.
Texto do artigo · p. 24 Os indicadores aplicáveis são:
Texto do artigo · p. 24 • Taxa de crescimento das populaçõesde animais bravios no santuário; • Números globais de zebras, tsessebe, matagaiça e búfalos; • Número de rinocerontes (dependendo da existência de um ambienteseguro para a sua introdução).
Texto do artigo · p. 24 Caixa 4: Definir os objectivos da restauração. O consenso geral parece ser que a restauração do Parque Nacional da Gorongosa estará completa e será bem-sucedida assim que tiverem sido atingidos os anteriores números de animais bravios. Isto inevitavelmente levanta questões relativas à meta. Os números históricos de animais bravios citados por Tinley (1977) são números ‘médios’ ou representam números ‘baixos’ ou ‘elevados’ para um sistema dinâmico? Tinley reporta a existência de elefantes e hipopótamos emagrecidos no fim da estação seca. Estes números de animais bravios são exactos? A contagem aérea de animais bravioscom recurso a aeronaves de asa fixa (como foi o caso em 1960 - 1970) tende a subestimar os números mais do que a contagem feita a partir de helicópteros modernos. Os verdadeiros números de animais bravios podem ter sido mais elevados do que os reportados. A extensão da área também mudou. Tinley (1977) reportou sobre uma área que incluía a antiga Coutada 1. A extensão do principal habitat do Vale do Rift disponível para a vida selvagem diminuiu de 339.000 ha (ou 3.339 km2) para 227.000 ha (ou 2.270 km2). Pode ser que questões de escala impeçam uma recuperação proporcional. Uma parte essencial do habitat maior pode já não ser acessível durante um período crítico do ano. O ambiente actual pode ainda regenerar as mesmas densidades de animais bravios? Foi feita uma avaliação subjectiva da capacidade regenerativa das diferentes paisagens utilizando uma combinação de experiência de especialistas e comparação com outras áreas afins (Stalmans e Beilfuss 2008). O valor global referente ao Vale do Rift foi estimado em 5,6 hectares por Unidade Animal, ou 8.035 kg de biomassa animal por km2. Esta é uma taxa de densidade populacional de maior potencial do que a baseada em densidades históricas de animais bravios. Isso também é mais conservador do que as equações gerais de previsão que relacionam a capacidade regenerativa à pluviosidade (Coe et al. 1976) e a situação de pluviosidade e de fertilidade do solo (Fritz e Duncan, 1994). Teoricamente seria, deste modo, possível uma recuperação completa proporcional à área com cerca de 50.000 animais apenas no PNG. O rácio existente entre as diferentes espécies é muito diferente do histórico. O número de pivas (espécie de antílope) domina e é mais elevado do que os níveis históricos. Será que os rácios históricos se irão reestabelecer de forma espontânea? Ou será que o elevado número de espécies como o piva impedirá a recuperação de outras espécies, especialmente as que apresentam taxas de crescimento inferiores, tais como a zebra e o búfalo? A direcção deve tentar activamente atingir os rácios históricos? Se sim, isso implicaria translocações maciças de pivas para fora do PNG? Ou a restauração deveria ser vista como uma grande experiência natural? A pesquisa e monitorização em curso contribuirão para uma melhor compreensão da dinâmica e do potencial do sistema.
Texto do artigo · p. 24 • Quando as condições de segurança o permitirem, introdução do rinoceronte branco e preto; • Introdução da hiena pintada (dependendo da recuperação da população de leões); • Introdução do leopardo, caso se comprove que as densidades actuais deste animal são muito baixas para que ocorra qualquer recuperação significativa. Os indicadores aplicáveis são: • Taxa de crescimento das populações de animais bravos no santuário; • Números globais de zebras, tsessebe, matagaças e búfalos; • Número de rinocerontes (dependendo da existência de um ambiente seguro para a sua introdução). Caixa 4: Definir os objectivos da restauração. O consenso geral parece ser que a restauração do Parque Nacional da Gorongosa estará completa e será bem-sucedida assim que tiverem sido atingidos os anteriores números de animais bravos. Isto inevitavelmente levanta questões relativas à meta. Os números históricos de animais bravos citados por Tinley (1977) são números ‘médios’ ou representam números ‘baixos’ ou ‘elevados’ para um sistema dinâmico? Tinley reporta a existência de elefantes e hipopótamos emergidos no fim da estação seca. Estes números de animais bravos são exactos? A contagem aérea de animais bravos com recurso a aeronaves de asa fixa (como foi o caso em 1960 - 1970) tende a subestimar os números mais do que a contagem feita a partir de helicópteros modernos. Os verdadeiros números de animais bravos podem ter sido mais elevados do que os reportados. A extensão da área também mudou. Tinley (1977) reportou sobre uma área que incluía a antiga Coutada 1. A extensão do principal habitat do Vale do Rift disponível para a vida selvagem diminuiu de 339.000 ha (ou 3.339 km2) para 227.000 ha (ou 2.270 km2). Pode ser que questões de escala impeçam uma recuperação proporcional. Uma parte essencial do habitat maior pode já não ser acessível durante um período crítico do ano. O ambiente actual pode ainda regenerar as mesmas densidades de animais bravos? Foi feita uma avaliação subjectiva da capacidade regenerativa das diferentes paisagens utilizando uma combinação de experiência de especialistas e comparação com outras áreas afins (Stalmans e Beilfuss 2008). O valor global referente ao Vale do Rift foi estimado em 5,6 hectares por Unidade Animal, ou 0,835 kg de biomassa animal por km2. Esta é uma taxa de densidade relativamente conservadora do que a baseada em densidades históricas de animais bravos. Isso também é mais conservador do que as equações gerais de previsão que relacionam a capacidade regenerativa à pluviosidade (Coe et al. 1976) e à situação de pluviosidade e de fertilidade do solo (Fritz e Duncan, 1994). Teoricamente seria, deste modo, possível uma recuperação completa proporcional à área com cerca de 50.000 animais apenas no PNG. O rácio existente entre as diferentes espécies é muito diferente do histórico. O número de pivas (espécie de antílope) domina e é mais elevado do que os níveis históricos. Será que os rácios históricos se irão restabelecer de forma espontânea? Ou será que o elevado número de espécies como o piva impedirá a recuperação de outras espécies, especialmente as que apresentam taxas de crescimento inferiores, tais como a zebra e o búfalo? A direcção deve tentar activamente atingir os rácios históricos? Se sim, isso implicaria translocações maciças de pivas para fora do PNG? Ou a restauração deveria ser vista como uma grande experiência natural? A pesquisa e monitorização em curso contribuirão para uma melhor compreensão da dinâmica e do potencial do sistema.
Texto do artigo · p. 25 Tabela 5: Mais reintroduções de animais bravios no Parque.
Texto do artigo · p. 25 Espécies a serem introduzidas Cronograma Proveniência Notas Zebra Iniciou em 2013 Devem ser obtidas as mesmas subespécies que ainda estão a ocorrer na Gorongosa. Trata-se de Equus quagga crawshayi. As áreas de origem adequadas são a Coutada 9, Marromeu e Coutadas adjacentes, Reserva de Caça do Niassa, partes do Malawi e da Zâmbia. Deve ser estabelecido no Santuário um grupo de reprodução forte (aprox. 100 animais). As poucas zebras que restam no Parque poderiam ser translocadas para o Santuário com vista a melhorar a sua taxa de crescimento, que tem estadoestagnada em grande parte. Tsessebe A partir de 2017 De preferência, estas espécies devem ser reintroduzidas antes que os níveis de predadores e competição se tornem demasiado elevados, a fim de facilitar a rápida expansão para uma população viável. Matagaiça (Antílope roan) A partir de 2017 Búfalo Quaisquer introduções adicionais destas espécies devem acelerar a actual recuperação e contribuirão para a oferta do produto turístico Zimbabwe Moçambique África do Sul Libertação directa noParque Hipopótamo Zimbabwe Moçambique África do Sul Captura oportunista e libertação directa para aliviar os problemas registados noutros lugares da Zona Tampão ou além dela. Boi Cavalo Zimbabwe Libertação directa no Parque Rinoceronte branco Quando as condiçõesde segurança forem consideradas adequadas. África do Sul Embora possa ser garantida uma segurança rigorosa mesmo agora numa Zona de ProtecçãoIntensiva (ZPI), a introduçãoprematura do rinoceronte desviaria as atenções e os esforços da direcção do Parque em geral Rinoceronte preto África do Sul Zimbabwe Hiena pintada A partir de 2017 Moçambique Leopardo A partir de 2017 Moçambique Captura oportunista e libertação directa
Espécies a serem introduzidasCronogramaProveniênciaNotas
ZebraIniciou em 2013Devem ser obtidas as mesmas subespécies que ainda estão a ocorrer na Gorongosa. Trata-se de Equus quagga crawshayi. As áreas de origem adequadas são a Coutada 9, Marromeu e Coutadas adjacentes, Reserva de Caça do Niassa, partes do Malawi e da Zâmbia.Deve ser estabelecido no Santuário um grupo de reprodução forte (aprox. 100 animais). As poucas zebras que restam no Parque poderiam ser translocadas para o Santuário com vista a melhorar a sua taxa de crescimento, que tem estadoestagnada em grande parte.
TsessebeA partir de 2017De preferência, estas espécies devem ser reintroduzidas antes que os níveis de predadores e competição se tornem demasiado elevados, a fim de facilitar a rápida expansão para uma população viável.
Matagaiça (Antílope roan)A partir de 2017
BúfaloQuaisquer introduções adicionais destas espécies devem acelerar a actual recuperação e contribuirão para a oferta do produto turísticoZimbabwe Moçambique África do SulLibertação directa noParque
HipopótamoZimbabwe Moçambique África do SulCaptura oportunista e libertação directa para aliviar os problemas registados noutros lugares da Zona Tampão ou além dela.
Boi CavaloZimbabweLibertação directa no Parque
Rinoceronte brancoQuando as condiçõesde segurança forem consideradas adequadas.África do SulEmbora possa ser garantida uma segurança rigorosa mesmo agora numa Zona de ProtecçãoIntensiva (ZPI), a introduçãoprematura do rinoceronte desviaria as atenções e os esforços da direcção do Parque em geral
Rinoceronte pretoÁfrica do Sul Zimbabwe
Hiena pintadaA partir de 2017Moçambique
LeopardoA partir de 2017MoçambiqueCaptura oportunista e libertação directa
Texto do artigo · p. 25 Chitengo Legenda Estradas e picadas Santuário - proposto Santuário - actual Parque Nacional da Gorongosa 0 2,5 5 10 Quilómetros Google
Texto do artigo · p. 25 Figura 15: Redimensionamento proposto para o Santuário de 6.200 hectares para 1.100 hectares.
Texto do artigo · p. 26 8.1.4. Protecção e restauração dos habitats naturais
Texto do artigo · p. 26 O objectivo é garantir a integridade e a existência contínua dos habitats naturais que ocorrem no Parque. Estes habitats naturais do Parque estão sob ameaça humanadirecta devido ao desmatamento registado na Serra e ao desbravamento do miombo e das florestas no Vale do Rift para fins agrícolas. O alastramento de plantas invasoras e a potencial mudança do regime hidrológico causado pela captação de água podem conduzir à invasão lenhosa das pastagens nas planícies de inundação. As queimadas são um factor importante na manutenção da estrutura de muitos dos diferentes tipos de vegetação, rejuvenescimento da camada de capim e manutenção do seu valor nutricional. As queimadas devem ser aplicadas ou devem ser permitidas para cumprir a sua função de uma maneira que promova a heterogeneidade e que evite situações extremas de queimadas(ver a Caixa5).
Texto do artigo · p. 26 Os objectivos específicos são os seguintes:
Texto do artigo · p. 26 • Prevenir a perda de habitat natural decorrente de actividades humanas; • Prevenir a perda dehabitat devido ao alastramento de espécies de plantas invasoras estranhas; • Restaurar a floresta perdida na Serra; • Manter um regime de queimadasadequado.
Texto do artigo · p. 26 As actividades incluem as seguintes:
Texto do artigo · p. 26 • Prevenir novos assentamentos no Parquee a expansão dos assentamentos existentes; • Incentivar as pessoas para que deixem o Parque (ver a ligação com as estratégias no âmbito das Relações Comunitárias e da Agricultura); • Aplicaçãode queimadas‘frias’ no início da época (Caixa5); • Controlar asespécies de plantas invasoras estranhas, em particular a Mimosa pigra e a Lantana camara;
Texto do artigo · p. 26 • Monitorizar o‘surgimento’de novas espécies de plantas invasoras estranhas (em particular a Chromolaena odoratae aParthenium hysterophorus (Caixa 6))de modo a iniciar um controlo precoce; • Reflorestamento activo na Serra, com ênfase nas zonas ribeirinhas, e ligação de áreas de floresta fragmentadas; • Usar café cultivado à sombra como meio de restauração da cobertura florestal na Serra (ligação com as estratégias no âmbito daAgricultura –ver secção 8.5.4.);
Texto do artigo · p. 26 Os indicadores aplicáveis são:
Texto do artigo · p. 26 • Número de pessoas que vivem no Parque (é necessária a tendência descendente); • Hectares de cultivo dentro do Parque (é necessária a tendência descendente); • Número deárvores indígenas da floresta plantadas e número de árvores sobreviventes depois de 5 anos; • Densidades de plantas estranhas e que alastraram pelo Parque; • Período de retorno de queimadasno Parquee índices de heterogeneidade (alastramento sazonal, dimensão do alastramento, etc.).
Texto do artigo · p. 26 Um dos factores mais importantes a longo prazo para a manutençãodos habitats naturaisserá o estado do equilíbrio hídrico do ecossistema. Neste momento, muito pouco se sabe da existência de quaisquer acções específicas de conservação com base nas quais se possam tomar decisões. Todavia, com base nos resultados da modelização hidrológica básica, na monitorização da água e na monitorização da vegetação (ligações com a Ciência), pode tornar-se clara a necessidade de certas acçõesdentro do próprio PNG. Por exemplo, estas podem estar relacionadas com o controlode pontos de incisão activos na planície de inundação que conduzem a uma rápida drenagem, dessecação e invasão de espécies de plantas lenhosas.
Texto do artigo · p. 27 Caixa 5: Gestão de Queimadas no Parque Nacional da Gorongosa A ocorrência e o papel das queimadas dentro do PNG são uma questão controversa. Em geral, as queimadas são percebidas como algo ‘mau’ que deveria ser evitado, se possível. Esta é uma percepção que existe internamente e externamente, até mesmo ao ponto de a direcção do Parque ocasionalmente enfrentar pressão política para travar as queimadas. Os seres humanos têm recorrido a queimadas na África Austral há mais de 150.000 anos (Hall, 1984). Estas queimadas têm sido muitas vezes de grande dimensão e de maior importância que as induzidas por causas ‘naturais’, tais como raios. Foi reportada uma antiguidade semelhante de queimadas antropogénicas na Austrália (Witkowski e Lamont, 1997). Dada esta antiguidade, seria melhor ver as queimadas antropogénicas como uma componente central dos actuais ecossistemas propensos a queimadas, e não como um factor estranho (Hall 1984). Há dois relatos populares que são muitas vezes mencionados no contexto do PNG. O primeiro é de que a queda vertiginosa do número de animais em resultado da guerra levou a intensidades de pastagem muito mais baixas, o que ocasionou um acumular de material inflamável, seguido de queimadas intensas, que estão a ter um impacto negativo nos arbustos. O segundo relato é que a diminuição do número de animais herbívoros (elefante, kudu e impala) aliviou a pressão sobre as árvores e arbustos e que a camada lenhosa tornou-se muito mais densa. Obviamente, os dois relatos não podem estar simultaneamente correctos no mesmo grau. Uma análise recente e um curso de fotografias aéreas e imagens por satélite1 revelou que ao longo dos últimos 35 anos, em toda a extensão do Parque a cobertura proporcional de plantas lenhosas aumentou em 28% (de 0,2962 para 0,371) em 35 anos. Quatro das cinco principais zonas de habitat do parque apresentaram aumentos ainda maiores na cobertura de plantas lenhosas, que vão de 51 a 134%, com um aumento médio de 94% na planície de inundação do Vale do Rift e nos habitats aluviais/coluviais. Isto indica claramente que as queimadas, ao contrário da crença popular, não estão na origem da perda de cobertura de plantas lenhosas. Isto reflecte a observação geral relativa a vastas áreas da África Austral, em que ao longo dos últimos 50 a 100 anos parece ter havido um aumento significativo na cobertura de plantas lenhosas. Além disso, um cálculo bruto de cargas de combustível indica que mesmo com as densidades elevadas de animais devoradores no período de maior abundância, não havia capim suficiente para sustentar incêndios na maior parte do ecossistema. Evidências de incêndios referentes a essas décadas podem ser abundantemente encontradas em fotografias aéreas. Portanto, as queimadas são uma realidade no ecossistema da Gorongosa há muitos anos. As queimadas desempenham um papel essencial no rejuvenescimento do capim do pasto, no fornecimento nutritivo ao pasto para animais bravos, impedem a invasão de plantas lenhosas e mantêm uma variedade de habitats. Ao invés de evitar e controlar as queimadas, a ênfase deve estar em conseguir um padrão de incêndios irregular. É mais provável que tal padrão de incêndios heterogéneo em termos de tempo e de espaço beneficie a biodiversidade em todas as suas facetas. Isto está em sintonia com o pensamento de conservação e maneio contemporâneo (Christensen, 1997). Até ao momento em que os resultados da investigação de queimadas locais contradigam a visão actual, recomenda-se que o actual sistema de provocar queimadas ‘precoces’ seja continuado e intensificado. As queimadas devem ser acesas nas partes mais secas da paisagem em todo o Parque o mais cedo possível após o período chuvoso. Estas queimadas não devem ser controladas. A miscelânea resultante irá ajudar a diminuir a propagação e o impacto de grandes queimadas mais tarde na estação seca. As queimadas de fim de estação não devem ser combatidas, a menos que ameacem a infra-estrutura e segurança humana. Devem ser criadas barreiras contra as queimadas no início da estação para proteger os lodges e os acampamentos, os postos policiais avançados e o Santuário. 1 Pesquisa por Josh Daskin e colaboradores da Universidade de Princeton, EUA.
Texto do artigo · p. 27 Caixa 5: Gestão de Queimadas no Parque Nacional da Gorongosa A ocorrência e o papel das queimadas dentro do PNG são uma questão controversa. Em geral, as queimadas são percebidas como algo ‘mau’ que deveria ser evitado, se possível. Esta é uma percepção que existe internamente e externamente, até mesmo ao ponto de a direcção do Parque ocasionalmente enfrentar pressão política para travar as queimadas. Os seres humanos têm recorrido a queimadas na África Austral há mais de 150.000 anos (Hall, 1984). Estas queimadas têm sido muitas vezes de grande dimensão e de maior importância que as induzidas por causas 'naturais', tais como raios. Foi reportada uma antiguidade semelhante de queimadas antropogénicas na Austrália (Witkowski e Lamont, 1997). Dada esta antiguidade, seria melhor ver as queimadas antropogénicas como uma componente central dos actuais ecossistemas propensos a queimadas, e não como um factor estranho (Hall 1984). Há dois relatos populares que são muitas vezes mencionados no contexto do PNG. O primeiro é de que a queda vertiginosa do número de animais em resultado da guerra levou a intensidades de pastagem muito mais baixas, o que ocasionou um acumular de material inflamável, seguido de queimadas intensas, que estão a ter um impacto negativo nas árvores. O segundo relato é que a diminuição do número de animais herbívoros (elefante, kudu e impala) aliviou a pressão sobre as árvores e arbustos e que a camada lenhosa tornou-se muito mais densa. Obviamente, os dois relatos não podem estar simultaneamente correctos no mesmo grau. Uma análise recente e em curso de fotografias aéreas e imagens por satélite1 revelou que ao longo dos últimos 35 anos, em toda a extensão do Parque a cobertura proporcional de plantas lenhosas aumentou em 28% (de 0,2926 para 0,37) em 35 anos. Quatro das cinco principais zonas de habitat do parque apresentaram aumentos ainda maiores na cobertura de plantas lenhosas, que vão de 51 a 134%, com um aumento médio de 94% na planície de inundação do Vale do Rift e nos habitats aluviais/coluviais. Isto indica claramente que asqueimadas, ao contrário da crença popular, não estão na origem da perda de cobertura de plantas lenhosas. Isso reflecte a observação geral relativa avastas áreas da África Austral, em que ao longo dos últimos 50 a 100 anos parece ter havido um aumento significativo na cobertura de plantas lenhosas. Além disso, um cálculo bruto de cargas de combustível indica que mesmo com as densidades elevadas de animais bravios documentadas na década de 60 70 havia capim suficiente para sustentar incêndios na maior parte do ecossistema. Evidências de incêndios referentes a essas décadas podem ser abundantemente encontradas em fotografias aéreas. Portanto, as queimadas são uma realidade no ecossistema da Gorongosa há muitos anos. Asqueimadas desempenham um papel essencial no rejuvenescimento do capim do pasto, no fornecimento nutritivo de pastagem para animais bravios, impedem a invasão de plantas lenhosas e mantêm uma variedade de habitats. Ao invés de evitar e controlar as queimadas, a ênfase deve estar em conseguir um padrão de incêndios irregular. É mais provável que tal padrão de incêndios heterogéneo em termos de tempo e de espaço beneficie a biodiversidade em todas as suas facetas. Isto está em sintonia com o pensamento de conservação e maneio contemporâneo (Christensen, 1997). Até ao momento em que os resultados da investigação de queimadas locais contradigam a visão actual, recomenda-se que o actual sistema de provocar queimadas ‘precoces’ seja continuado e intensificado. Asqueimadas devem ser acesas nas partes mais secas da paisagem em todo o Parque o mais cedo possível após o período chuvoso. Estas queimadas não devem ser controladas. A miscelânea resultante irá ajudar a diminuir a propagação e o impacto de grandes queimadas mais tarde na estação seca. As queimadas de fim de estação não devem ser combatidas, a menos que ameacem a infra-estrutura e segurança humana. Devem ser criadas barreiras contra as queimadas no início da estação para proteger os lodges e os acampamentos, os postos policiais avançados e o Santuário. 1 Pesquisa por Josh Daskin e colaboradores da Universidade de Princeton, EUA.
Texto do artigo · p. 28 Caixa 6: Duas espécies vegetais exóticas invasoras potencialmente perigosas A Chromolaena odorata (arbusto da parafina) é um arbusto exótico do Sudeste da Ásia. Ela cresce em regiões de grande pluviosidade ou em zonas com um elevado nível freático. Este arbusto compete agressivamente com a vegetação indígena. É tolerante à luz e estabelece-se em clareiras ou nas franjas das florestas. De lá, alastra-se para dentro da floresta, atingindo a copa das árvores e eventualmente provoca o sombreamento das outras árvores. Esta planta é dispersada pelo vento e também por viaturas. É altamente inflamável, mesmo quando verde, pois contém produtos químicos inflamáveis (daí o seu nome). Quando se estabelece na franja das florestas, aumenta muito o risco de danos à floresta por queimadas vindas de pastagens ou bosques adjacentes. Foi observada a sua ocorrência ao longo da Estrada Inhaminga-Muanza. HysterophorusParthenium(erva daninha da fome) é uma planta anualorigináriada AméricaCentral e do Sul. Infestações desta erva podemafectar seriamenteaprodução agrícola, por reduzirem as pastagens existentes e os rendimentos, e também por afectarem a conservação da biodiversidadenas áreas protegidas. A Partheniumjá foi observadaperto da Vila da Gorongosae já foi colhida próximo do posto de fiscalização de Nhascuvo e em Chitengo.
Texto do artigo · p. 28 8.1.5. Redução do conflito homem/fauna bravia
Texto do artigo · p. 28 O conflito homem/animalé uma realidade dura enfrentada por várias comunidades, em particular as que vivem ao longo das margens do sul do Rio Pungué. Os elefantes, os búfaloseos hipopótamossão percebidos como sendo os mais problemáticos em termos de danos às culturas. Os crocodilos representam um perigo sempre presente, registando-se entre 1 e 3 fatalidadeshumanas anualmente. Ao contrário de muitas outras Áreas Protegidas, o leãonão constitui um grande problema. Tal deve-se provavelmente ao factode haver poucos animais de grande porte na Zona Tampão.
Texto do artigo · p. 28 O pessoal do Parque está activamente envolvido na redução do nível do conflito, em particular no que diz respeito aos elefantes. Estes animais estão a ser expulsos das áreas cultivadas. Trata-se de um exercício caro e perigoso. Até se chega a utilizar helicóptero de vez em quando. Já foi mortoum trabalhador do Parque por elefantes no cumprimento das suas obrigações de proteção das populações.
Texto do artigo · p. 28 Prevê-se que o nível do conflito venha a aumentar, uma vez que, por um lado, populações de animais bravios estão a recuperar e, por outro lado, a pressão da população humana nas zonas
Texto do artigo · p. 29 limítrofes está a aumentar. O número cada vez maior de gado na área de Dingue Dingue também irá provavelmente levar ao aumento de conflitos com leões.
Texto do artigo · p. 29 A maneira como o conflito homem/animal é tratado pelas autoridades do Parque é extremamente importante, pois é conhecido por ser um dos factores-chave que regem o estado das relações entre as autoridades do Parque e as comunidades vizinhas. O objectivo é implementar actividades apropriadas para evitar que animais braviosentrem em terras agrícolas e herdades que levarão à destruição de culturas ou ponham em perigo a vida das populações.
Texto do artigo · p. 29 Os objectivos específicos são os seguintes:
Texto do artigo · p. 29 • Reduzir o nível do conflito homem/animal; • Reagir rapidamente aos incidentes reportados; • Adoptar uma abordagem proactiva, sempre que possível.
Texto do artigo · p. 29 As actividades incluem as seguintes:
Texto do artigo · p. 29 • Assegurar que seja posto em prática um sistemafuncional de elaboração de relatórios, avaliação e reacção,comresponsabilidades claramenteatribuídasno seio dos agentes da lei e ordem; • O planeamento conjuntocom a comunidade e as autoridades Distritais paraprevenira prática da agriculturano leito do rioenoutros locaisvulneráveis; • Usar uma série demedidas preventivas quepodem incluir o bloqueioderampas de travessia de rios pelos Elefantes, cordas com piripiri e plantaçõesde piripiri, colmeias e vedação electrificada convencional contra animais bravios.Osníveis de conflitoem grande parteditam a(s) solução(ões)apropriada(s); • Retirar erealocarproactivamente grandescrocodilosperto deassentamentos humanos; • Resposta rápidaa incidentesgraves, em particular no que diz respeitoamortes humanas; • Usar uma estratégia de Áreas de Conservação Comunitárias(ver secção8.1.6.) para estabelecer um tampão entreo Parque eas zonas agrícolasao longo doPungué.
Texto do artigo · p. 29 Os indicadores aplicáveis são:
Texto do artigo · p. 29 • Número de incidentes de conflitos homem/animal notificado; • Dimensão das perdas de culturas (hectares equantidadede produtos); • Ferimentos e fatalidades.
Texto do artigo · p. 29 8.1.6. Expansão da área de conservação efectiva
Texto do artigo · p. 29 Existem áreas substanciais nos limites do Parque que têm uma cobertura vegetal natural em grande parte intacta e que não estão povoadas, ou estão apenas escassamente povoadas. O recurso faunístico destas áreas foi amplamente esgotado. No entanto, o potencial para a comunidade beneficiar da fauna bravia, seja através do consumo ou do desenvolvimento do turismo, é muito real. Algumas destas áreas são também muito importantes para garantir a conectividade a longo prazo do actual Parque com Marromeu a leste (Figura 10). A área ao sul do Pungué (Figura 11) possui importantes zonas pantanosas. Também está situada num local onde se registam níveis elevados de conflito com elefantes.
Texto do artigo · p. 29 O objectivo é criar uma zona tampão do Parque através da expansão das áreas sob conservação efectiva. Tal pode ser conseguido por meio da expansão do próprio Parque Nacional, ou através do estabelecimento de Áreas de Conservação Comunitárias. Esta expansão da conservação efectiva deve apoiar ainda mais os objectivos de desenvolvimento humano na Zona Tampão.
Texto do artigo · p. 29 Os objectivos específicos são os seguintes:
Texto do artigo · p. 29 • Restaurar e proteger a biodiversidade de áreas adjacentes ao Parque através da conservação, uso sustentável de recursos, planeamento racional do uso da terra e desenvolvimento económico local; • Reduzir o conflito homem/animal, em particular para evitar a incursão de elefantes nas áreas agrícolas mais longe dos limites do Parque; • Contribuir para o fortalecimento institucional, capacitação e investimentos na comunidade em meios de vida sustentáveis com base na gestão dos recursos naturais; • Fornecer uma base para se avançar rumo a um desenvolvimento sustentável, redução da pobreza e conservação da biodiversidade a longo prazo.
Texto do artigo · p. 29 As actividades incluem as seguintes:
Texto do artigo · p. 29 • Planeamento detalhado das áreas propostas (Figura 11) e consultas à comunidade; • Estabelecimento de instituições locais apropriadas e/ou obtenção da proclamação legal de certas áreas como Parque Nacional; • Elaboração de modelos apropriados de co-gestão para a Área de Conservação específica e a comunidade envolvida; • Mobilização dos recursos necessários para proteger, gerir e desenvolver os recursos faunísticos dessas áreas; • Implementação (inclui a restauração das populações de animais bravios); • Monitorização dos resultados.
Texto do artigo · p. 29 Os indicadores aplicáveis são:
Texto do artigo · p. 29 • Tamanhodaárea acrescentada sobconservação efectiva(comoParque Nacional ou como Área de Conservação Comunitária); • Número edensidadesde animais bravios; • Valor monetário enão monetáriodos benefícios obtidos pelas comunidades; • Impacto daexpansão do Parque e das Áreas de Conservação Comunitárias sobreo níveldo conflito homem/animal.
Texto do artigo · p. 29 8.2. Estratégias no âmbito da comunidade e da saúde
Texto do artigo · p. 29 As Estratégias no âmbito da comunidade e da saúde são vitais para ligar o trabalho de conservação do Parque às dezasseis comunidades existentes na Zona Tampão. O objectivo geral destas estratégias é o de melhorar o bem-estar humano das comunidades vizinhas, reduzindo simultaneamente as práticas humanas destrutivas que ameaçam a restauração do Ecossistema da Grande Gorongosa.
Texto do artigo · p. 29 Serão aplicadas as seguintes actividades:
Texto do artigo · p. 29 • Respeitar as estruturas e tradições locais; • Melhorar a gestão dos recursos naturais na Zona Tampão; • Educação ambiental; • Melhorar o acesso aos serviços de saúde e de planeamento familiar.
Texto do artigo · p. 29 O CEC (Centro de Educação Comunitária) continuará a ser a instalação física e o ponto central através do qual os diferentes programas e acções serão realizadas. O programa Ecohealth será o mecanismo destinado a aumentar o acesso e a utilização dos serviços essenciais de saúde e de planeamento familiar.
Texto do artigo · p. 29 Os programas de Relações Comunitárias e Ecohealth são baseados numa parceria sólida. A Mount Sinai School of Medicine continuará a prestar assistência técnica nas áreas de Monitoria e Avaliação e Melhoria da Qualidade, bem como para o programa Mães Modelo, programa de Parteiras Tradicionaise programa
Texto do artigo · p. 30 do HIV no Local de Trabalho. As Direcções Distritais de Saúde serão parceiros activos em cada um dos distritos onde o Ecohealth prevê realizar actividades. Eventualmente, o programa de Agentes Polivalentes Elementares será da exclusiva responsabilidade do Ministério da Saúde.
Texto do artigo · p. 30 8.2.1. Respeito às estruturas e tradições locais O objectivo é manter a ligação existente entre as comunidadese
Texto do artigo · p. 30 o Parquequando se trate de cultura e tradiçãoque as comunidades valorizam.
Texto do artigo · p. 30 Os objectivos específicos são os seguintes:
Texto do artigo · p. 30 • Respeitar, promover e preservar as culturas e estruturas tradicionais.
Texto do artigo · p. 30 As actividades incluem as seguintes:
Texto do artigo · p. 30 • Cerimónia tradicionalde evocação de espíritos para a abertura oficial anual do Parque, já integrada no calendário de eventos do Parque; • Grupos culturais estão incluídos nas actividades turísticas; • Realizar cerimónias tradicionais lideradas pelos respectivos líderes comunitários sempre que eventos de vulto tenham lugar no Parque, tais como: início de novos projectos de construção de infraestruturas; sua inauguração; chegada de novos animais no âmbito dos programas de repovoamento de fauna bravia; início de projectos de pesquisa, etc; • Recolha, valorização e divulgação da tradição oral e cultura material das comunidades circunvizinhas como um “produto” turístico; • Visitas comunitárias organizadas por turistas.
Texto do artigo · p. 30 Os indicadores aplicáveis são:
Texto do artigo · p. 30 • Cerimónia tradicional de evocação de espíritos realizada anualmente; • Número deespectáculos culturais em Chitengo e noutros locais; • Número deturistas envolvidos nas visitas às comunidades.
Texto do artigo · p. 30 8.2.2. Melhoria da gestão dos recursos naturais na Zona Tampão
Texto do artigo · p. 30 O objectivo é melhorar a gestão de recursos naturais na Zona Tampão através de planos de desenvolvimento comunitário, ao mesmo tempo que se incentiva a participação e o envolvimento das mulheres no processo.
Texto do artigo · p. 30 Os objectivos específicos são:
Texto do artigo · p. 30 • Formar as comunidades e disseminar informação sobre leis ambientais para partilhar informação sobre os direitos e responsabilidades de conservação das comunidades; • Aumentar o conhecimento ambiental e a valorização por parte dos líderes e membros da comunidade (ver secção 8.2.3.); • Aumentar a capacidade de geração de renda das comunidadesatravés da transmissão de novas técnicas e estratégias (ver também 8.5, Estratégias no Âmbito da Agricultura); • Prevenir queimadas excessivas; • Evitar a perda de cobertura de vegetação natural através da expansão contínua do cultivo (ver também 8.5. Estratégias no Âmbito da Agricultura).
Texto do artigo · p. 30 As actividades incluem as seguintes:
Texto do artigo · p. 30 • Seminários de Conservação Ambiental e Formação em Gestão de RecursosNaturais em que são transmitidos conhecimentos às comunidades sobre
Texto do artigo · p. 30 as leis moçambicanas relevantes atinentes à terra, conservação da biodiversidade, florestas, fauna bravia e meio ambiente;
Texto do artigo · p. 30 • Reactivar os Comités de Gestão de Recursos Naturais (CMRN) e treinar motivadores comunitários para a concepção da gestão e uso sustentável dos planos de recursos naturais; • Após a formação, desenhar planos de gestão de recursos naturais de cinco anos de duração cada (equipa de Relações com a Comunidade, CMRN, líderes comunitários e comunidade); • Implementar o Programa de Prevenção de Queimadas Florestais nas comunidades com vista a reduzir o grau de queimadas descontroladas. Oferecer formação inicial e cursos de reciclagem. Serão distribuídos kits de prevenção de queimadas para facilitar as actividades que os comités realizam durante o ano.
Texto do artigo · p. 30 Os indicadores aplicáveis são:
Texto do artigo · p. 30 • Sensibilização o Número de Seminários de Conservação organizados para cada grupo-alvo: líderes tradicionais, líderes religiosos e chefe do posto administrativo; o Número de homens e mulheres das comunidades da Zona Tampão com conhecimento da importância do Parque no desenvolvimento comunitário. • Gestão de Recursos Naturais o Número de membros da comunidade treinados; o Número de planos elaborados; o Número de associações em cada comunidade e nível de envolvimento das mulheres; o Proporção de participantes do sexo feminino em diferentes programas do CEC destinados a aumentar o acesso aos recursos económicos produtivos (activos, crédito, renda ou emprego). • Prevençãoe controlo
Texto do artigo · p. 30 o Número de membros da comunidadetreinados; o Proporçãode área comunitária queimada anualmente.
Texto do artigo · p. 30 8.2.3. Educação ambiental
Texto do artigo · p. 30 O objectivo é divulgar os benefícios da conservaçãoatravés de uma melhor sensibilização e educaçãode todos os intervenientes sobre a importância da conservaçãoda biodiversidade e da protecção ambiental adequada.
Texto do artigo · p. 30 Os objectivos específicos são: Aumentar o conhecimento ambiental e a valorização por parte
Texto do artigo · p. 30 das comunidadesem geral;
Texto do artigo · p. 30 • Aumentar o conhecimento ambiental e a valorização por parte das crianças em particular; • Educar os trabalhadores do Parquequanto à importância do seu trabalho e do Parque.
Texto do artigo · p. 30 As actividades incluem as seguintes:
Texto do artigo · p. 30 • Desenvolvimentode um Curriculum de Conservação; • Disseminaçãodo Curriculum de Conservação nas escolas da Zona Tampão; • Realizar Seminários sobre a ConservaçãoAmbiental para as crianças e os seus professores das comunidades localizadas na Zona Tampão(essencialmente através de sessões de cinema móvel); • Garantir a presença do PRG nas estações de rádio comunitária dos Distritos onde elas existam; • Seminários sobre a Conservação Ambiental de funcionários do PNG;
Texto do artigo · p. 31 • Eventos de Sensibilização sobre o Parquee ConservaçãoAmbiental nas Comunidades da Zona Tampão; • Seminários destinados a grupos externos visitantes.
Texto do artigo · p. 31 Os indicadores aplicáveis são:
Texto do artigo · p. 31 • Número deescolas e alunos com Curriculum de Conservação; • Número de Seminários sobre Conservaçãorealizados e número deprofessores e crianças abrangidos; • Número detrabalhadores do PNG abrangidos; • Número deradiodifusões e tempo total de antena sobre questões ambientais e de conservaçãonas rádios comunitárias locais.
Texto do artigo · p. 31 8.2.4. Melhoria do acesso a serviços de saúde e planeamento familiar
Texto do artigo · p. 31 O programa Ecohealth foi concebido com o objectivo de reduzir as práticas humanas destrutivas que estão a ameaçar a restauração do Ecossistema da Grande Gorongosa (caça furtiva, desmatamento, queimadas descontroladas) oferecendo às comunidades da Zona Tampão meios de subsistência alternativos,melhorando a segurança alimentar e permitindo um maior acesso e utilização de serviços essenciais de saúde e planeamento familiar.
Texto do artigo · p. 31 Os objectivos específicos são:
Texto do artigo · p. 31 • Aumentar o acesso e a utilizaçãode comportamentos preventivos do HIV/SIDA (uso do preservativo, redução do número de parceiros e aconselhamento e testagem) pelos trabalhadores do PRG e membros da comunidade; • Aumentar o acesso e a utilizaçãode informação, produtos e serviços de saúde reprodutiva (planeamento familiar, cuidados pré-natais, partos institucionais e cuidados pós-natais); • Aumentar o acesso a serviços de saúde preventiva (isto é, vacinação infantil, higiene e saneamento, acompanhamento do crescimento), assim como cuidados e tratamento comunitários das doenças mais comuns (por exemplo, malária, diarreia e infecções respiratórias); • Melhorar a segurança alimentar através da introdução da educaçãonutricional em colaboração com intervenções promovidas através do departamento da agricultura do PNG; • Proporcionar aos membros da comunidadetécnicas alternativas de geração de rendapara a sua subsistência com vista ao fortalecimento económico.
Texto do artigo · p. 31 As actividades incluem as seguintes:
Texto do artigo · p. 31 • Agentes Polivalentes Elementares – APE;
Texto do artigo · p. 31 o Como parte do sistema nacionalde saúde, os APE trabalham nas comunidadesonde vivem. Realizam acções de educaçãoem saúde sobre o planeamento familiar, cuidados pré-natais e partos hospitalares, amamentação exclusiva até aos 6 meses de idade, prevenção do HIV/SIDA, dieta equilibrada e prevençãoe sinais de desnutrição, prevençãoda malária e sinais de perigo, gestão do lixo e prevenção da diarreia e sinais de perigo. Também lhes é ensinado como transferir pacientes cujos problemas ultrapassam as suas competências; o Os APE também recebem formação em matéria de leis contra a violência baseada no género e conservação ambiental;
Texto do artigo · p. 31 o Expandir as actividades dos APE além dos 24 APE que estão neste momento formados através da formação de novos e da sua afectação onde for apropriado;
Texto do artigo · p. 31 • Brigadas móveis; o A Direcção Distrital de Saúde da Gorongosa pretende enviar brigadas móveis a todas as suas comunidadesremotas duas vezes por mês. As Brigadas Móveis são constituídas por técnicos de saúde que se deslocam às comunidadespara oferecer consultas pré-natais e pós-natais, planeamento familiar, aconselhamento e testagem do HIV, acompanhamento e vacinação da criança, assim como consultas externas. O programa Ecohealth apoia em termos de logística e as brigadas móveis através do pagamento de subsídios, fornecimento de transporte (viatura e condutor), um técnico de saúde e tendas para albergar os serviços de saúde; o Além disso, o programa Ecohealth, através da assistência de visitantes da Mount Sinai School of Medicine, está a trabalhar na melhoria da qualidadedas brigadas móveis, que inclui uma iniciativa destinada a aumentar o aconselhamento e testagem do HIV nos homens. o Expansão do programa, incluindo na Zona Tampão do norte. • Parteiras Tradicionais (PT);
Texto do artigo · p. 31 o O programa Ecohealth, em colaboração com a Mount Sinai School of Medicine e com a Direcção Distrital de Saúde, formou e está a apoiar 32 parteiras tradicionais (PT) no Distrito da Gorongosa. As parteiras tradicionais educam as mulheres grávidas e fazem o seu acompanhamento até ao parto e até ao momento em que a criança atinge um ano de idade. Estas parteiras educam as mulheres sobre consultas pré-natais, o perigo de fumar e beber durante a gravidez, o uso de redes mosquiteiras, o tratamento da água e higiene, sinais de perigo nas mulheres grávidas, amamentação exclusiva até aos 6 meses de idade, planeamento familiar, prevenção do HIV e de infecções transmitidas sexualmente, vacinação infantil, sinais de perigo em crianças doentes, violência baseada no género e conservação ambiental; o Alargar o programa de modo a iniciar a supervisão e a oferecer cursos de reciclagem anuais. Novos grupos de PT aprenderão a utilizar formas ilustradas desenvolvidas especialmente para as mulheres, uma vez que muitas delas são analfabetas, que irão documentar os tópicos vocacionais que ensinam, assim como permitir-lhes controlar a saúde e as actividades de cada uma das mulheres grávidas individuais que acompanham.
Texto do artigo · p. 31 • Mães Modelo para tratar da desnutrição;
Texto do artigo · p. 31 o O Distrito da Gorongosa é um dos mais produtivos da província e do país sob o ponto de vista agrícola, mas continua a registar taxas elevadas de desnutrição aguda, desnutrição crónica e insegurança alimentar. Os Distritos de Muanza e Nhamatanda também apresentam níveis muito elevados de desnutrição aguda e crónica. Por conseguinte, o projecto pretende especificamente abordar a questão da desnutrição através do programa Mães Modelo;
Texto do artigo · p. 32 o O programa Mães Modelo visa a nutriçãoe higiene da mulher em idade reprodutiva e crianças menores de cinco anos. As Mães Modelo serão treinadas numa variedade de temas relacionados com a nutrição, nomeadamente higiene e saneamento, insegurança alimentar, nutrição durante a gravidez, pré-infância e infância e como preparar alimentos para o desmame bem equilibrados e obtidos localmente. Em seguida, estas mulheres regressarão às suas comunidades para fazer palestras sobre a saúde e demonstrações aos seus pares utilizando um kit completamente equipado, mas com ingredientes obtidos localmente;
Texto do artigo · p. 32 • HIV no Local de Trabalho;
Texto do artigo · p. 32 o Um programa robusto de HIV no Local de Trabalho irá aumentar o grau de sensibilização do público em relação ao HIV e reduzir o estigma através do programa de educadores de pares e das celebrações do Dia Mundial do SIDA, aumentar a participação nos serviços de aconselhamento e testagem voluntária, bem como melhorar formas de garantir o acesso e o devido acompanhamento dos trabalhadores com HIV/SIDA; o Fornecimento de preservativos em três locais, serviços de aconselhamento e testagem em Chitengo e também noCentro de Educação Comunitária; o Formação de educadores de pares que irão realizar acções educativas sobre a prevenção do HIV e planificar a celebraçãodo Dia Mundial do SIDA a 1 de Dezembro; o Antes de iniciar o programa de educação de pares, será trazido um consultor sobre HIV no Local de Trabalho, apoiado pela Mount Sinai School of Medicine, para orientar grupos de enfoque e ajudar a desenhar um programa eficaz.
Texto do artigo · p. 32 Os indicadores aplicáveis são:
Texto do artigo · p. 32 • Agentes Polivalentes Elementares – APE; o Número de APE formados; o Número de APE afectos activamente; o Utilização da monitoria e avaliação do programa Ecohealth – SDSMAS– Gorongosa para recolher informações sobre mensagens e diagnóstico e tratamento (incluindo fichas pré-natais preenchidas, número denovas latrinas e covas de lixo construídas, utilização de comprimidos de purificaçãoda água, etc. (Fichas activas de planeamento familiar, uso de redes mosquiteiras, …). • Brigadas móveis: o Número total devisitas das brigadas; o Número total de pessoas tratadas; o Número detestes do HIV e aconselhamento realizados; o Número depreservativos distribuídos. • Parteiras Tradicionais (PT); o Número dePTformadas (formação inicial e cursos de reciclagem); o Percentagem de nascimentos que receberam pelo menos 4 visitas de cuidados pré-natais durante a gravidez. • Mães Modelo: o Número de mães que beneficiaram de formação; o Número de mães treinadas; o Número de crianças menores de cinco anos abrangidas por programas de nutrição. • HIV no Local de Trabalho;
Texto do artigo · p. 32 o Número de testes e aconselhamento; o Nível de infecção pelo HIV; o Número dedias de ausência por doença relacionados com oHIV/SIDA.
Texto do artigo · p. 32 8.3. Estratégias no âmbito científico
Texto do artigo · p. 32 As ciências são fundamentais para a restauraçãoe conservação a longo prazo do PNG. As actividadescientíficas geram a informação que é necessária para a gestão e o desenvolvimentodo Parque.
Texto do artigo · p. 32 As 4esferas principais das actividades científicas são as seguintes:
Texto do artigo · p. 32 • Recolha do conhecimento; • Monitorização da mudança; • Prestação de apoio veterinário; • Capacitação.
Texto do artigo · p. 32 No caso do Departamento dos Serviços Científicos, as acções que decorrem destas estratégias apoiarão outros Departamentos na planificação das suas intervenções e na avaliação dos sucessos resultantes. A ciência per se não trata imediatamente das ‘Ameaças’. Todavia, sem a informação e avaliação correctas, as intervenções dos outros Departamentos podem nãoser correctamente definidas ou devidamente direccionadas e o seu resultado e eficácia serão desconhecidos. A investigação e monitorização guiadas por pressupostos permitirão que o PRG ajuste as suas acções.
Texto do artigo · p. 32 O exemplo a seguir é relevante. Espécies de plantas estranhas invasoras, tais como a Mimosa pigra, constituem uma ‘Ameaça’ directaà ‘Meta de Conservação’ das ‘Áreas de Pastagem das Planícies de Inundação’. O Departamento de Conservação precisa, dentro da sua estratégia de ‘Protecção e restauração de habitats naturais’, de desenvolver um plano destinado a controlar esta espécie. Esse plano, que inclui a quantificação do esforço necessário, não pode ser elaborado sem informaçãocientífica apropriada sobre a dimensão e as densidades da actual invasão, as suas tendências, controlo adequado e métodos de acompanhamento desta espécie particular, etc.
Texto do artigo · p. 32 Uma área em que as acçõesdos Serviços Científicos têm um impacto directo nas ameaças é a que diz respeito aos serviços veterinários. Por exemplo, a inoculaçãode cães domésticos na Zona Tampão irá reduzir a ameaça de raiva e enfermidades que afectamos grandes carnívoros no interior do Parque. Este aspecto aborda directamente uma ‘Ameaça’ identificada que afecta uma das ‘Metas de Conservação' explícitas.
Texto do artigo · p. 32 O Laboratório de Biodiversidade E.O. Wilson será o edifício físico e o centro através do qual os diferentes programas e acçõesserão realizados.
Texto do artigo · p. 32 8.3.1. Recolha do conhecimento
Texto do artigo · p. 32 O objectivo da ‘Recolha do conhecimento’ é saber e entender a diversidadedos sistemas e espécies, assim como o seu funcionamento e relacionamentos e utilizar esta informaçãona planificação e avaliação.
Texto do artigo · p. 32 Os objectivos específicos são:
Texto do artigo · p. 32 • Fazer um inventário da biodiversidadeatravés de inquéritos à biodiversidade em curso e direccionados; • Entender a dinâmica da vegetaçãoe animal; • Entender as principais espécies individuais (leão, elefante, hipopótamo….); • Entender a hidrologia da área de captação de água do Parquee os seus cursos de água e massas de água; • Entender a ocorrência e o papel das queimadas no sistema; • Entender a dinâmica e o impacto de espécies estranhas invasoras nas espécies nativas;
Texto do artigo · p. 33 • Dar contributo à planificação do Parquee da Zona Tampãono que diz respeito ao maneio e desenvolvimento,incluindo o turismo.
Texto do artigo · p. 33 As actividades incluem as seguintes:
Texto do artigo · p. 33 • Realizar inquéritos básicos à biodiversidadenas diferentes paisagens do Parquee da sua Zona Tampão; • Desenvolver uma Colecção Sinóptica; • Realizar e/ou apoiar e coordenar projectos de investigação específicos ao ecossistema e espécies; • Produzir um modelo simples de equilíbrio da água e um quadro de monitorização hidrológica; • Investigar o padrão histórico de queimadasutilizando fotografias aéreas e imagens de satélite disponíveis; • Avaliar a distribuiçãohistórica da floresta húmida na Serra da Gorongosa como contributo para o programa de reflorestação; • Documentar espécies estranhas invasoras e realizar projectos de investigação específicos às espécies; • Contribuir para o Plano de Maneio Ecológico do Parque; • Contribuir para o zoneamento, planificação e avaliações do impacto internoambientaldo turismo; • Assessorar a direcçãodo Parque no que diz respeito a emissão de pareceres sobre propostas de projectos de desenvolvimento na Zona Tampão; • Agrupamento e integração de dados numa base de dados relacional e Sistema de Informação Geográfica; • Divulgação de Informação e conhecimentos adquiridos interna e externamente através de uma mistura de plataformas clássicas de ciências e redes sociais.
Texto do artigo · p. 33 Estas actividades não têm necessariamente de ser realizadas exclusivamente por pessoal do Departamento dos Serviços Científicos. Parcerias de investigação e a participação de investigadores e instituições de fora desempenharão um papel importante.
Texto do artigo · p. 33 Os indicadores aplicáveis são:
Texto do artigo · p. 33 • Número deespécies conhecidas de vários grupos taxonómicos no Parquee na Zona Tampão; • Número deespécies de amostras e espécies identificadas na colecção sinóptica; • Número deprojectos de investigação concluídos e em curso; • Número deinvestigadores internos e externos envolvidos; • Número de artigos publicados na literatura científica.
Texto do artigo · p. 33 8.3.2. Prestação de apoio veterinário
Texto do artigo · p. 33 O objectivo da assistência veterinária é identificar os potenciais riscos decorrentes de doençasde animais bravios, ajudaros projectos de investigação em termos de manuseio de animais específicos e tratar animais feridos e doentes nos casos de espécies devalor particular. Espécies importantes, como o leão são frequentemente vítimas de armadilhas ou laços feitos de aço e necessitam de tratamento. A saúde dos animais no interior do Parque é potencialmente afectada por doenças transmitidas por animais domésticos nas aldeias e ao redor do Parque. Além disso,o número de bovinos está a aumentar na Zona Tampão, particularmente no Sudeste, facto que tem implicações em termos de transmissão de potenciais doenças.
Texto do artigo · p. 33 Os objectivos específicos são:
Texto do artigo · p. 33 • Compreender a ocorrência e a dinâmica de doenças dos animais bravios no Parque e na Zona Tampão; • Auxiliar a prevenção da ocorrência e propagação de doenças de animais bravios;
Texto do artigo · p. 33 • Fornecer assistência veterinária directa em relação aos animais que precisam ser imobilizados para fins de investigação e para os animais que podem estar doentes ou feridos.
Texto do artigo · p. 33 As actividades incluem as seguintes:
Texto do artigo · p. 33 • Ajudar em termos de contributos de veterinários em vários projectos de investigação (imobilização e colocação de colar em diferentes espécies de animais bravios, incluindo leões do Projecto de Leões); • Prestar assistência e supervisão de operações de captura e de translocação; • Tratar animais de grande valor que tenham sido feridos ou que estejam doentes; • Contributos para a resolução do conflito homem/animal; • Realização de testes para apurar a ocorrência de doenças de animais bravios, incluindo necropsias; • Compilar os protocolos apropriados para reintroduções e translocações em relação a potenciais riscos de doenças, aquisição de animais e cuidados durante a captura e o transporte; • Ligação com as autoridades veterinárias provinciais e nacionais no que diz respeito a doenças e translocações de animais bravios; • Acompanhamento da saúde dos animais no Santuário, com particular ênfase em quaisquer animais nos ‘bomas’; • Organização de uma campanha de vacinação anti-rábica de cães domésticos nas vilas e nas redondezas do PNG; • Recolher dados sobre o gado na Zona Tampão.
Texto do artigo · p. 33 Os indicadores aplicáveis são:
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 25 de Julho de 2016 I SÉRIE — Número 88
  2. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  3. Título de secção, página 1: A V I S O
  4. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  5. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  6. Parágrafo, página 1: Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural:
  7. Parágrafo, página 1: Despacho:
  8. Parágrafo, página 1: Aprova o Plano de Maneio do Parque Nacional da Gorongosa para o período de 2016 a 2020.
  9. Título de secção, página 1: MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
  10. Texto do artigo, página 1: Despacho
  11. Texto do artigo, página 1: O Parque Nacional da Gorongosa foi proclamado em 1960 como uma área de protecção total destinada à conservação da Biodiversidade e garantia da continuação dos processos ecológicos e preservação dos valores naturais.
  12. Texto do artigo, página 1: Impõe-se que a gestão de um Parque Nacional seja feita de acordo com um plano de maneio cuja elaboração é feita com participação dos actores sociais incluindo as comunidades locais, como forma de garantir uma gestão participativa.
  13. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de estabelecer mecanismos de maneio de recursos naturais no Parque Nacional da Gorongosa, ao abrigo do n.º 5 do artigo 10 da Lei n.º 10/99, de 7 de Junho, determino:
  14. Texto do artigo, página 1: 1. É aprovado o Plano de Maneio do Parque Nacional da Gorongosa para o período de 2016 a 2020, que é parte integrante do presente despacho.
  15. Texto do artigo, página 1: 2. O presente despacho produz efeitos imediatos.
  16. Texto do artigo, página 1: Maputo, aos 29 de Abril de 2016. – O Ministro da Terra Ambiente e Desenvolvimento Rural, Celso Ismael Correia.
  17. Texto do artigo, página 1: 1. Preâmbulo
  18. Texto do artigo, página 1: O Parque Nacional da Gorongosa e a sua Zona Tampão abrangem 10.000 km2 (1.000.000 de hectares – Tabela 1) dentro do Grande Rift Africano na zona Centro de Moçambique. O Parque Nacional da Gorongosa (daqui em diante PNG) foi proclamado em 1960 e é o Parque Nacional modelo do país. Após a independência em 1975, o Parque sofreu os efeitos da guerra civil prolongada e o período que se seguiu até o início dos esforços de restauração no início dos anos 2000. Em 2008, o Governo de Moçambique assinou uma parceria público-privada de 20 anos com a corporação 501c3, baseada nos Estados Unidos, chamada “Projecto de Restauração da Gorongosa” (daqui em diante designado por PRG). O PRG foi constituído pela Fundação Americana Carr para implementar o presente contrato.
  19. Texto do artigo, página 1: O Governo de Moçambique(GM) conferiu um mandato duplo ao PRG: protecção da biodiversidade no próprio Parque e promoção do desenvolvimento humano na região à volta do Parque, conhecida por ‘Zona Tampão’. A biodiversidade (ver Caixa 1), a saúde do ecossistema e o bem-estar humano estão estreitamente interligados. O grande ecossistema fornece recursos de capital natural às pessoas e o Parque em si oferece oportunidades de emprego e educativas. Se for correctamente gerido e desenvolvido, o Parque será um motor de desenvolvimento sustentável para a região centro de Moçambique. Por seu turno, é essencial que as comunidades locais apoiem a protecção da biodiversidade do Parque.
  20. Texto do artigo, página 1: Caixa 1: Biodiversidade A biodiversidade é a variedade da vida e os seus processos. Inclui a variedade de organismos e as diferenças genéticas entre eles, as comunidades e os ecossistemas em que ocorrem, bem como os processos ecológicos e evolutivos que os mantêm a funcionar e, no entanto, em constante mudança e adaptação (Noss e Cooperrider 1994). Esta definição reflecte o conceito importante de que a biodiversidade é hierárquica na medida em que está presente nas espécies genéticas, no ecossistema e nos níveis paisagísticos e que as interacções dentro e entre os diferentes níveis contribuem para a biodiversidade.
  21. Texto do artigo, página 2: Tabela 1: Extensão do Parque Nacional da Gorongosae da sua Zona Tampão
  22. Texto do artigo, página 2: Nome Dimensão km2 Dimensão em Hectares Parque (secção histórica) 3 719 371 900 Serra da Gorongosa (proclamada em 2010) 367 36 700 Zona Tampão (excluindo o Parque) 5 333 533 300 Zona Tampãoe Parque 9 419 941 900
    NomeDimensão km2Dimensão em Hectares
    Parque (secção histórica)3 719371 900
    Serra da Gorongosa (proclamada em 2010)36736 700
    Zona Tampão (excluindo o Parque)5 333533 300
    Zona Tampãoe Parque9 419941 900
  23. Texto do artigo, página 2: O Acordo de Longo Prazo (Long Term Agreement - LTA) celebrado entre o PRG e o GM estabelece que seja elaborado um Plano de Maneio para o Parque. Este Plano de Maneio deve consistir em quatro componentes, nomeadamente a Declaração de Visão e de Missão, o Modelo de Negócios Sustentável (Plano de Negócios), o Plano de Zoneamento do Ecossistema da Grande Gorongosa e o Plano de Maneio Ecológico.
  24. Texto do artigo, página 2: A estrutura deste Plano de Maneio toma em consideração os requisitos estabelecidos no LTA. Os seguintes aspectos foram incluídos sequencialmente no actual documento:
  25. Texto do artigo, página 2: • Um contexto ambiental alargado da Gorongosa; • Identificação dos valores de conservação extraordinários do Parque; • Declaração de visão; • Enquadramento espacial, que é manifestado em diferentes escalas; o O Ecossistema da Grande Gorongosa a um nível mais generalizado; o O Parque em si a um nível mais detalhado, incluindo os desenvolvimentos turísticos propostos. • Definição de Estratégias de Gestão; • Elaboração de Estratégias de Gestão individuais; • Pessoal e organograma; • Plano de Negócios Sustentável.
  26. Texto do artigo, página 2: Este plano foi formulado com base no conhecimento de que o PNG é um sistema natural dinâmico. A mudança é natural e essencial para a sobrevivência a longo prazo do sistema. O desafio reside na gestão da mudança de uma forma eficaz e adaptativa (ver a Caixa 2). Impor políticas que são demasiado rígidas e que visam congelar um certo aspecto desejável seria contraproducente e poderia levar ao colapso do estado inicialmente desejado. A identificação de estratégias gerais de gestão e actividades propostas é mais importante do que a tentativa de especificar valores para parâmetros específicos.
  27. Texto do artigo, página 2: A secção sobre o Plano de Negócios Sustentável em particular ainda se encontra num estágio de desenvolvimento. À medida que a direcção do Parque está a obter uma melhor compreensão das oportunidades de desenvolvimento do turismo no contexto do mercado do turismo actual e previsto, as projecções financeiras estão em constante mudança. Por conseguinte, nesta fase, só é apresentado um orçamento de alto nível. Este será aprimorado à medida que estiver disponível informação adicional.
  28. Texto do artigo, página 2: Caixa 2: Gestão Adaptiva Uma boa gestão é, por definição, 'adaptiva'. Contudo, no contexto da gestão da Área Protegida, o conceito de 'gestão adaptativa' (Bell 1984, Walker 1998) refere a abordagem sistemática em que, com base no conhecimento actual e muitas vezes incompleto do funcionamento do sistema, a realização dos objectivos é implementada e a gestão é adaptada com base na avaliação dos resultados, de forma a permitir que o progresso seja avaliado face ao acompanhamento dos indicadores. Por outras palavras, o sucesso da gestão nem sempre é garantido; os resultados são avaliados em função dos pressupostos em que a gestão se baseou. A divergência dos resultados previstos fornecerá o conhecimento que permite uma maior compreensão do sistema. Alternativamente, o objectivo pode ter que ser revisto ou o procedimento de gestão alterado, conforme for necessário.
  29. Texto do artigo, página 2: Caixa 2: Gestão Adaptiva Uma boa gestão é, por definição, ‘adaptiva’. Contudo, no contexto da gestão da Área Protegida, o conceito de ‘gestão adaptativa’ (Bell 1984, Walker 1998) refere-se à abordagem sistemática em que, com base no conhecimento actual e muitas vezes incompleto do funcionamento do sistema, é escolhido um objectivo claramente definido e é implementada a gestão mais adequada para a realização deste objectivo. O procedimento de gestão é registado e avaliado e faz-se o acompanhamento dos resultados. Porque os resultados da gestão nem sempre são garantidos, eles são avaliados em função dos pressupostos em que a gestão se baseou. A divergência dos resultados previstos fornecerá o conhecimento que permite uma maior compreensão do sistema. Alternativamente, o objectivo pode ter que ser revisto ou o procedimento de gestão alterado, conforme for necessário.
  30. Texto do artigo, página 2: 2. História do Plano de Maneio do Parque Nacional da Gorongosa
  31. Texto do artigo, página 2: O Plano de Maneio do PNG passou por várias iterações. Trata-se de um processo muito normal e necessário. Os Planos de Maneio devem reflectir as circunstâncias ambientais em mudança, assim como as mudanças na filosofia e técnicas de conservação.
  32. Texto do artigo, página 2: Os planos a seguir foram produzidos anteriormente:
  33. Texto do artigo, página 2: • Tinley, K.L., Tello, J.P.L.P., Dutton, T.P., Cumming, D.H.M. 1994.Plano de Maneio dos Recursos Naturais da Região da Gorongosa-Marromeu. Proposta à UICN. • Lynam, T. & Zolho, R. 2003.Plano de Maneio adaptativo para o Parque Nacional da Gorongosa, 2003. • Equipa de Gestão do Parque. 2010. Plano de Maneio do Parque Nacional da Gorongosa para o período de 2012 a 2022.
  34. Texto do artigo, página 2: Em 2010, a Serra da Gorongosa foi proclamada parte do Parque Nacional. Este acréscimo territorial significativo, aliado às realizações do projecto de restauração, por um lado, e o aumento das ameaças à conservação da biodiversidade, por outro, impuseram que o Plano de Maneio fosse significativamente revisto. Um primeiro esboço foi intitulado:
  35. Texto do artigo, página 2: • Equipa de Gestão do Parque. Março de 2012. Proposta do Plano de Maneio do Parque Nacional da Gorongosa 2012-2022 (revisão após 5 anos).
  36. Texto do artigo, página 2: O processo e as etapas da consulta que foram seguidos durante a elaboração do esboço incluíram os seguintes (ver também a Figura. 1):
  37. Texto do artigo, página 2: • Incorporação do Plano Integrado de Desenvolvimento do turismo; • Apresentação em Sessão de Coordenação do Governo da Província de Sofala; • Apresentação da proposta do Plano de Maneio à Direcção Nacional para as Áreas de Conservação (DNAC); • Apresentação ao Conselho Consultivo do MITUR; • Apresentação ao Conselho de Ministros.
  38. Texto do artigo, página 2: Foram realizadas consultas públicas em 2011. Nelas participaram 445 membros das comunidades mais afectadas, o governo local, o sector privado e ONGs.
  39. Texto do artigo, página 2: O rascunho mais recente beneficiou de um workshop facilitado em Maputo,que utilizou o software de planificação de gestão MIRADI (Anónimo 2013) (Caixa 3). Este workshop foi seguido de um outro MIRADI no Parque em Março de 2015.
  40. Texto do artigo, página 3: Figura 1: Desenvolvendo uma visão de longo prazo para o PNG. Foto de cima: consulta interna. Foto de baixo: consulta externa.
  41. Texto lido por imagem, página 4: 530 I SÉRIE — NÚMERO 88
  42. Texto do artigo, página 4: Caixa 3: Ciclo de gestão do projecto da abordagem ‘Normas Abertas para a Prática da Conservação’,seguida de MIRADI (Anónimo 2013). Na prática, este ciclo do projecto implementa a gestão adaptativa (consoante a definição da Caixa 2). É utilizada uma avaliação sistemática dos resultados para se saber o que funciona e o que não funciona. As lições tiradas são utilizadas para adaptar as acções de gestão.
  43. Texto do artigo, página 4: 3. Cenário Ambiental do Parque Nacional da Gorongosa O contexto histórico do PNG teve um peso importante no seu estado actual e nas acções de gestão necessárias. A história do PNG pode ser resumida nos seguintes termos: • 1920 – Plantação do algodão; • 1935 – Reserva de caça; • 1960 – Proclamação como Parque Nacional; • 1975 – Libertação do jugo colonial; • 1981 - 1992 – Guerra civil; • 1994-1996 – Intervenção de recuperação financiada pela União Europeia; • 1997-2011 – Iniciativa de recuperação financiada pelo Banco Africano; • 2004 – Envolvimento da Fundação Gregory C. Carr e assinatura do Acordo de Longa Duração (LTA) entre o Projecto de Restauração da Gorongosa e o Governo moçambicano; • 2010 – Proclamação da Serra da Gorongosa como parte do Parque Nacional. O ambiente físico determina em grande medida os padrões do solo, a composição e a estrutura da vegetação, e tem uma influência directa no uso da terra, no potencial de desenvolvimento e nas necessidades de gestão. Apenas as características mais salientes e gerais são aqui resumidas: • Fisiografia o A Gorongosa ocorre na extremidade sul do sistema do Vale do Grande Rift, que se estende da Etiópia, na África Oriental, até Moçambique (Figura2). o Podem ser reconhecidas quatro grandes regiões (Figura3); o O Vale do Rift é a característica saliente da zona, com o seu vale de 40 km de largura que está situado apenas entre 15 a 80 metros acima do nível do mar;
  44. Texto do artigo, página 4: Caixa 3: Ciclo de gestão do projecto da abordagem ‘Normas Abertas para a Prática da Conservação’,seguida de MIRADI (Anónimo 2013). Na prática, este ciclo do projecto implementa a gestão adaptativa (consoante a definição da Caixa 2). É utilizada uma avaliação sistemática dos resultados para se saber o que funciona e o que não funciona. As lições tiradas são utilizadas para adaptar as acções de gestão.
  45. Texto do artigo, página 4: 1. Conceituar • Definir a equipe • Definir o escopo, visão, alvos de conservação • Identificar as ameaças críticas • Compilar análise do contacto
  46. Texto do artigo, página 4: 2. Planejar Ações e Monitoramento • Estabelecer os objectivos, as estratégias, os pressupostos e as metas • Estabelecer o plano de monitoramento • Estabelecer o plano operacional
  47. Texto do artigo, página 4: 3. Implementar Ações e Monitoramento • Estabelecer o plano de trabalho e o cronograma • Estabelecer o orçamento • Implementar os planos de ação e monitoramento
  48. Texto do artigo, página 4: 4. Analisar, Praticar e Adaptar • Preparar os dados para análise • Analisar os resultados • Adaptar o plano estratégico
  49. Texto do artigo, página 4: 5. Documentar e Compartilhar o Aprendizado • Documentar o aprendizado • Compartilhar o aprendizado • Criar ambiente de aprendizagem
  50. Texto do artigo, página 4: 3. Cenário Ambiental do Parque Nacional da Gorongosa O contexto histórico do PNG teve um peso importante no seu
  51. Texto do artigo, página 4: estado actual e nas acções de gestão necessárias. A história do PNG pode ser resumida nos seguintes termos:
  52. Texto do artigo, página 4: • 1920 –Plantação do algodão; • 1935 –Reserva de caça; • 1960 – Proclamação como Parque Nacional; • 1975–Libertação do jugo colonial; • 1981 - 1992 –Guerra civil; • 1994-1996 – Intervenção de recuperação financiada pela União Europeia; • 1997-2011 – Iniciativa de recuperação financiada pelo Banco Africano; • 2004 – Envolvimento da Fundação Gregory C. Carr e assinatura do Acordo de Longa Duração (LTA) entre o Projecto de Restauração da Gorongosa e o Governo moçambicano;
  53. Texto do artigo, página 4: • 2010 – Proclamação da Serra da Gorongosa como parte do Parque Nacional.
  54. Texto do artigo, página 4: O ambiente físico determina em grande medida os padrões do solo, a composição e a estrutura da vegetação, e tem uma influência directa no uso da terra, no potencial de desenvolvimento e nas necessidades de gestão. Apenas as características mais salientes e gerais são aqui resumidas:
  55. Texto do artigo, página 4: • Fisiografia
  56. Texto do artigo, página 4: o A Gorongosa ocorre na extremidade sul do sistema do Vale do Grande Rift, que se estende da Etiópia, na África Oriental, até Moçambique (Figura2). o Podem ser reconhecidas quatro grandes regiões (Figura3): o O Vale do Rift é a característica saliente da zona, com o seu vale de 40 km de largura que está situado apenas entre 15 a 80 metros acima do nível do mar;
  57. Texto do artigo, página 5: o A extremidade leste do Vale do Rift ergue-se a 300 m e forma o Planalto de Cheringoma; o A extremidade ocidental do Vale do Rift é caracterizada pela região de Midlands (região central), profundamente dissecada, que se ergue até uma altitude de 400 m; o A Serra da Gorongosa eleva-se nos Midlands (região central). Trata-se de um maciço de 20 por 30 km de dimensão e ergue-se a 1.863 m acima do nível do mar.
  58. Texto do artigo, página 5: • Geologia e solos
  59. Texto do artigo, página 5: o O Vale do Rift é normalmente caracterizado por depósitos aluviais com material coluvial depositado na base do Planalto de Cheringoma. Regista-se a ocorrência de solos cinzentos (alguns dos quais são hidromórficos) no Vale do Rift e são derivados de solo areias aluviais; o O Planalto de Cheringoma é constituído por ardósia cinzenta e calcário. As intempéries e a eluviação resultaram na formação de solos arenosos permeáveis. Um horizonte impermeável encontra-
  60. Texto do artigo, página 5: se na base das areias em várias profundidades – tipicamente perto da superfície nas linhas de drenagem e nas planícies aluviais. Os solos são completamente lixiviados e com um baixo teor de pH e de fósforo. o A região central (Midlands) é maioritariamente sustentada por gnaisses e pegmatitos. Esta área é também caracterizada por muitos diques de dolerito. Isso tem uma influência positiva importante na capacidade regenerativa da fauna bravia. Os solos são essencialmente arenosos e fersialíticos. Os solos castanhos são derivados de gnaisses e os solos vermelhos são formados a partir da resistência dos diques às intempéries; o A Serra da Gorongosa é caracterizada por granitos no seu núcleo central. Sob a influência da precipitação muito elevada, estes granitos transformam-se em solos ferralíticos de baixa fertilidade. Podem ser encontrados solos mais ricos nas escarpas, que são derivadas da acção das intempéries sobre as rochas gabro e dolerito ígneas que ocorrem na borda externa do núcleo de granito.
  61. Texto do artigo, página 5: Africa Vale do Grande Rift 0 2 500 5 000 Quilómetros África do Sul Moçambique Gorongosa Zâmbia Malawi Tanzânia Moçambique Rio Zambeze Rio Pungue Zimbábue África do Sul Reserva Nacional de Marromeu Parque Nacional da Gorongosa Oceano Índico Rio Vale do Grande Rift Área Protegida 0 250 500 Quilómetros Figura 2: Mapa da localização do Parque Nacional da Gorongosa na extremidade sul do Vale do Grande Rift em África.
  62. Texto do artigo, página 5: Figura 2: Mapa da localização do Parque Nacional da Gorongosa na extremidade sul do Vale do Grande Rift em África.
  63. Texto do artigo, página 6: Parque Nacional da Gorongosa Região da Serra da Gorongosa Região central (Midlands) Região do Vale do Rift Região do Planalto de Cheringoma Rio Vunduzi Monte Bunga Monte Xivulo Rio Mussicadzi Rio Pungue Lago Urema Rio Urema Falésias calcárias Monte Menguere 0 5 10 20 30 40 50 Quilómetros N Figura3: Regiões Fisiográficas do PNG.
  64. Texto do artigo, página 6: Figura3: Regiões Fisiográficas do PNG.
  65. Texto do artigo, página 6: Parque Nacional da Gorongosa 700 mm 800 900 1000 1200 1400 1600 1800 2000 Rio Vunduzi Monte Bunga Monte Xivulo Rio Mussicadzi Chitengo Rio Pungue Rio Urema Falésias calcárias Monte Menguere 0 5 10 20 30 40 50 Quilómetros N Figura 4: Isoietas de precipitação do PNG e da Zona Tampão.
  66. Texto do artigo, página 6: Figura 4: Isoietas de precipitação do PNG e da Zona Tampão.
  67. Texto do artigo, página 7: • Pluviosidade o No Planalto de Cheringoma regista-se uma precipitação anual relativamente elevada (> 1.000 mm). O Vale do Rift, a oeste, encontra-se numa área do planalto abrigada da chuva e recebe apenas 700 a 900 mm por ano. A precipitação média anual em Chitengo é apresentada em 840 mm (Tinley, 1977). A precipitação aumenta rapidamente com a elevação em direcção à Serra da Gorongosa, a oeste. Na Serra da Gorongosa ocorrem valores muito elevados de precipitação de mais de 2.000 mm. A área imediatamente ao norte da serra encontra-se do lado abrigado da chuva. Isto não se reflecte de forma rigorosa nas isoietas disponíveis (Figura 4). • Hidrologia
  68. Texto do artigo, página 7: o O PNG e a sua Zona Tampão são drenados por uma infinidade de rios e riachos (Fig. 3 e 5). A drenagem é
  69. Texto do artigo, página 7: proveniente da Serra da Gorongosa, da Região Central (Midlands) e do Planalto de Cheringoma até ao Vale do Rift. O Lago Urema encontra-se no epicentro da drenagem com um extravasamento da drenagem através do rio Urema para o Pungué no seu caminho para o oceano. A fronteira leste do PNG encontra-se na bacia hidrográfica no topo do Planalto de Cheringoma. A parte oriental extrema da Zona Tampão é drenada para o leste directamente para o oceano, enquanto as encostas ocidentais do Planalto de Cheringoma são drenadas para o Rio Urema e depois para o Rio Pungué.
  70. Texto do artigo, página 7: o Grandes extensões do Vale do Rift são regularmente inundadas. Em 2008 registaram-se níveis extremos de inundações, pela primeira vez desde 1997 (Figura 5). A inundação regular tem grandes implicações na gestão e desenvolvimento do PNG, na medida em que impõe severas restrições logísticas e sazonais sobre a construção de estradas e circulação.
  71. Texto do artigo, página 7: N Chitengo Legenda Rio Águas das inundações 2008 Parque Nacional da Gorongosa Zona Tampão 0 5 10 20 30 40 50 Quilómetros
  72. Texto do artigo, página 7: Figura 5: Inundações no Vale do Rift em 2008.
  73. Texto do artigo, página 8: • Vegetação
  74. Texto do artigo, página 8: o Wild e Barbosa (1967) e White (1983) produziram amplas classificações e mapas. Tinley (1977) forneceu descrições detalhadas, mas não produziu nenhum mapa. Um total de 15 paisagens diferentes espalhadas pelas quatro regiões fisiográficas foi mapeado por Stalmans e Beilfuss (2008)(Figura 6).
  75. Texto do artigo, página 8:  Região da Serra da Gorongosa - Pradarias de Montanha Inferiores e Paisagem de Formações Lenhosas da Gorongosa - Pradarias de Montanha e Paisagem de Formações Lenhosas de Arbustos da Gorongosa - Paisagem de Formações Lenhosas de Montanha da Gorongosa  Região Central (Midlands)
  76. Texto do artigo, página 8: - Paisagem de Miombo Húmido da Região Central (Midlands)
  77. Texto do artigo, página 8: - Paisagem de Miombo Seco e de Floresta Mista da Região Central (Midlands) - Paisagem Aluvial da Região Central (Midlands) - Paisagem Inselberg da Região Central (Midlands)
  78. Texto do artigo, página 8:  Região do Vale do Rift
  79. Texto do artigo, página 8: - Paisagem do Cone Aluvial do Vale do Rift - Paisagem Fluvial e de Planície de Inundação do Vale do Rift - Paisagem do Cone Coluvial do Vale do Rift - Paisagem do Lago Urema do Vale do Rift - Região do Planalto de Cheringoma - Paisagem de Declives em Direcção ao Mar do Planalto de Cheringoma - Paisagem de Declives em Direcção ao Rift de Calcário Arenito do Planalto de Cheringoma - Paisagem de Declives Argilosos de Arenito em Direcção ao Rift do Planalto de Cheringoma - Paisagem de Falésias Calcárias do Planalto de Cheringoma.
  80. Texto do artigo, página 8: Figura 6: Mapa da paisagem do PNG (de Stalmans e Beilfuss 2008)
  81. Texto do artigo, página 9: • Fauna o Historicamente, a Gorongosa foi conhecida por causa de uma das maiores concentraçõesde animais bravios de África devido ao seu habitat muito produtivo; o Após a dizimação da fauna bravia durante e imediatamente após a guerra civil, muitas das espécies selvagens estão a registar uma rápida recuperação devido às melhores condições de protecção do Parque (Stalmans et al. 2014, Tabela2); o Foram introduzidos os seguintes animais desde 2006 para acelerar a recuperação:  Búfalo 210, Gnu Azul 180, Elefante 6, Hipopótamo5, Eland 35, Zebra 15. o O Parque possui uma grande diversidade de outros organismos (estes são números provisórios e o número de espécies aumentará com mais inquéritos e uma maior pesquisa):  Mamíferos (grandes e pequenos) 127, Aves 386, Anfíbios 50, Répteis 60. Tabela2: Números históricos e estimados dos actuais animais bravios existentes no PNG. Espécies Estimativa de 1972 Estimativa de 1972 Estimativa de 2000 Perdas de 1972 - 2000 Números de 2014 Recuperação actual como % dos níveis históricos Búfalo 14 000 <100 >99% >650 <5% Elefante 2 500 <200 >92% >500 >20% Hipopótamo 3 500 <100 >97% >430 >15% Piva 3 500 <300 >91% >34,000 >100% Zebra 3 500 <20 >99% <40 <2% Boi Cavalo 6 500 <20 >99% >350 <7% Pala Pala 700 <100 >86% >750 >100% Gondonga 800 <100 >88% >600 >75% Leão 200 ? ? > 50 > 25% • Comunidade se uso da terra
    Espécies Estimativa de 1972Estimativa de 1972Estimativa de 2000Perdas de 1972 - 2000Números de 2014Recuperação actual como % dos níveis históricos
    Búfalo14 000<100>99%>650<5%
    Elefante2 500<200>92%>500>20%
    Hipopótamo3 500<100>97%>430>15%
    Piva3 500<300>91%>34,000>100%
    Zebra3 500<20>99%<40<2%
    Boi Cavalo6 500<20>99%>350<7%
    Pala Pala700<100>86%>750>100%
    Gondonga800<100>88%>600>75%
    Leão200??> 50> 25%
  82. Texto do artigo, página 9: o O número de pessoas que vivem na Zona Tampão foi estimado em cerca de 150.000–200.000 em várias comunidades diferentes de 8 distritos (Figura7); o A maior vila formal é a Vila da Gorongosa a oeste. A leste, Muanza é a vila mais importante; o O Distrito de Muanza possui uma baixa densidade populacional de menos de 3 pessoas por 100 hectares; o O uso da terra mais importante é a agricultura de subsistência; o Existe alguma produção comercial de vegetais (em regime de irrigação), nomeadamente batata, banana e ananás;
  83. Texto do artigo, página 9: o A criação de animais de pequena espécie limita-se essencialmente aos cabritos. Na zona de Dingue Dingue encontra-se um número limitado de gado, assim como na encosta sudoeste da Serra da Gorongosa; o O mapa de áreas transformadas apresenta uma boa ilustração das zonas mais densamente povoadas. Nos últimos anos, registou-se um fluxo substancial de pessoas, aliado ao desbravamento de terras para cultivo na parte norte do PNG (Figura 8). Esta situação representa uma ameaça muito significativa à integridade do PNG; o As comunidades dentro do Parque e ao longo da fronteira sul registam índices elevados de conflito homem/animal, em particular no que diz respeito aos crocodilos e elefantes.
  84. Texto do artigo, página 10: Figura 7: Comunidades e distritos da Zona Tampãodo PNG.
  85. Texto do artigo, página 11: Vila Gorongosa Chitengo Lago Urema Muanza Legenda Estradas secundárias e picadas Estradas principais Assentamentos e machambas Parque Nacional da Gorongosa 0 10 20 40 Quilómetros N
  86. Texto do artigo, página 11: Figura 8: Áreas transformadas na Zona Tampão do PNG.
  87. Texto do artigo, página 12: 4. Valores de conservação extraordinários Os valores de conservação extraordinários do PNG são os
  88. Texto do artigo, página 12: seguintes:
  89. Texto do artigo, página 12: • Habitats o Habitats naturais grandes, praticamente intactos, incluindo uma planície de inundação funcional; o Florestas húmidas e pradarias de montanha altamente diversificadas, com espécies endémicas (incluindo papa-figos de cabeça verde (Green headed oriole) e o camaleão pigmeu da Gorongosa); o Falésias calcárias com floresta perene; o Habitats hídricos que variam desde riachos de montanhas de correntes rápidas, transparentes e pobres em nutrientes a rios de planície lentos, de águas turvas e ricos em nutrientes; o Enorme diversidade interna e rápida mudança de um habitat para outro, aumentando assim oportunidades para muitos organismos. • Grande fauna bravia o Parte da maior Unidadede Conservação do Leão de Gorongosa-Marromeu; o População de elefantes em rápida recuperação com potencial de habitat para uma maior população no futuro(> 2000); o Grande número de Pala Pala; o Número muito grande de antílopes oribi. • Aves o Grande diversidade de aves (possivelmente a maior de qualquer Área Protegida na ÁfricaAustral) (Áreas de nidificação de Pássaros Importante, reconhecida de acordo com a BirdLife International); o Grande colónia de reprodução de Cegonhas de Bico Amarelo, Cegonhas de Bico Aberto e outras espécies, de importância para a África Austral (Stalmans et al., in prep); o Grandes populações de Calaus do Solo, Garça azul e Abutres. • Outra fauna o Uma diversidade muito grande de formigas (lista de espécies maior do que o total anteriormente conhecido para Moçambique); o Maior diversidade conhecida de mantídeos (louvaa-deus). • Património arqueológico e paleontológico; • Tradições culturais e história oral; • Ligações a jusante ao longo do Pungué com o Oceano e a leste pelo Planalto de Cheringoma até à Reserva Nacional de Marromeu e ao Oceano; • Intangíveis: sentido de lugar e região selvagem.
  90. Texto do artigo, página 12: 5. Declaração de visão e demissão
  91. Texto do artigo, página 12: O PNG é um tesouro moçambicano que oferece benefícios ambientais, educativos, estéticos, recreativos e económicos a toda a humanidade. Aplica-se a seguinte declaração de visão:
  92. Texto do artigo, página 12: O Parque Nacional da Gorongosa é restaurado como um ecossistema funcionalcom uma grande biodiversidadeque contribui para o bem-estar humano dentro e além da sua Zona Tampão.
  93. Texto do artigo, página 12: O Projecto de Restauração da Gorongosa aplica uma abordagem integrada de conservaçãoedesenvolvimento. A biodiversidade, a saúde do ecossistema e o bem-estar humano
  94. Texto do artigo, página 12: estão altamente interligados. As comunidades tradicionais que vivem na Zona Tampão do Parque dependem dos recursos naturais do ecossistema para a sua subsistência. A maior parte das famílias é constituída por pequenos agricultores, os quais necessitam de bons solos, água e serviços do ecossistema do Parque, tais como as abelhas polinizadoras. Por sua vez, o Parque deve poder contar com o apoio da populaçãolocal para a sua protecção.
  95. Texto do artigo, página 12: A missão do PRGé a seguinte:
  96. Texto do artigo, página 12: Garantir a restauraçãoe a protecçãoda biodiversidadee dos processos naturais do Parque Nacional da Gorongosa e da sua Zona Tampão e
  97. Texto do artigo, página 12: Contribuir para o desenvolvimentohumano e o alívio à pobreza através de uma abordagem integrada deeducação, melhor acesso aos serviços de saúde, melhores práticas agrícolas edesenvolvimentodo ecoturismo com base na biodiversidaderecuperada e nos processos ecológicos.
  98. Texto do artigo, página 12: A abordagem integrada de conservaçãoedesenvolvi mentobasear-se-á numa forte diferenciação espacial de certas actividades. Embora seja aplicado o modelo duplo de conservaçãoedesenvolvimento, isto não significa que estes dois sejam necessariamente conseguidossimultaneamente na mesma parcela de terra.
  99. Texto do artigo, página 12: O PRG acredita que não será possível atingir as metas de bemestar humano nas condições de assentamento e cultivo dentro dos limites históricos do PNG. A visão de um Parquea funcionar em pleno, com um grande número e densidade de animais de grande porte, tais como o búfalo, o hipopótamoe oelefantenão é compatível com o cultivo dentro do Vale do Rift. As comunidades que se encontram dentro do Parquetambém não desfrutam dos benefícios de serviços adequados de saúde, educação e deinfraestrutura, nem de segurança humana devido ao aumento daqueles animais como resultado da restauração em curso. Todavia, uma secção específica situada ao norte ao longo do Rio Nhandue e a leste à volta da pedreira de calcário em Muanza receberão o estatuto de Zona 5 para permitir a continuação da realização das actividades agrícolas ora em curso, embora o Parque continue a procurar melhorar a sua sustentabilidade.
  100. Texto do artigo, página 12: Está programada uma forte diferenciação espacial semelhante para a Serra da Gorongosa. Dado o ambiente faunístico muito diferente, será possível a presença contínua e as actividades agrícolas levadas a cabo pela população acima do contorno dos 700 m da curva de nível, mas por baixo do principal complexo florestal, ou seja, desde que sejam adoptadas práticas agrícolas de conservação. Contudo, dentro do complexo florestal principal, não deve haver assentamento humano nem prática de agricultura.
  101. Texto do artigo, página 12: O PNG irá produzir os maiores benefícios económicos e humanos através do uso adequado da terra dentro do Parque e nas zonas que o circundam. As ligações nas suas fronteiras através das Áreas de Conservação Comunitária com outras áreas naturais que se estendem para leste até ao Oceano têm o potencial de expansão significativa do turismo e de benefícios para todos os intervenientes.
  102. Texto do artigo, página 12: 6. Enquadramento Espacial
  103. Texto do artigo, página 12: O enquadramento espacial é definido a níveis diferentes. Em primeiro lugar, no nível espacial mais elevado, o Ecossistema da Grande Gorongosadeve tomar em consideração as ligações ecológicas e as necessidades de conservação a longo prazo. Em segundo lugar, dentro do Ecossistema da Grande Gorongosa, foi identificada uma série de extensões do Parquee de áreas de conservação comunitárias nos limites do Parqueque irão beneficiar essas comunidades específicas, ao mesmo tempo
  104. Texto do artigo, página 13: que fortalecem o PNG. Em terceiro lugar, foi desenvolvido um zoneamento interno do PNG com vista a maximizar as oportunidades de desenvolvimento do turismo com o intuito de garantir a sustentabilidade do PNG a longo prazo.
  105. Texto do artigo, página 13: 6.1. Ecossistema da Grande Gorongosa
  106. Texto do artigo, página 13: Existem importantes ligações ecológicas entre a Serra da Gorongosa, o Parquee o Oceano Índico através dos rios (Figura9). Cerca de 50% do fluxo de água da estação seca para o Parqueprovém da Serra da Gorongosa. Existe uma cobertura de vegetação natural praticamente ininterrupta, registando-se uma densidade humana muito baixa entre a fronteira leste do PNG e a Reserva Nacional de Marromeu no Oceano (Figura9). Esta ligação oferece muitas oportunidadesde conservação a longo prazo para o estabelecimento de populaçõesviáveis de grandes carnívoros como o leão. Constituirá um tampão para todo o sistema, protegendo-o dos efeitos das mudanças climáticas. Um desenvolvimento equilibrado do turismo trará receitas significativas e a criação de postos de trabalho.
  107. Texto do artigo, página 13: Uma visão ‘Da Montanha até ao Mangal’ de 25 anos integra uma área do projectode 2.900.000 hectares (29.000 quilómetros quadrados) que é constituída pelas Áreas Protegidas formais, áreas de conservação comunitárias propostas, silvicultura sustentável, agricultura de conservação, projectos de caça e turismo, todas estas actividades a ligarem a Serra da Gorongosa ao Oceano Índico (Figura 10).
  108. Texto do artigo, página 13: 6.2. Zona Tampão e PNG
  109. Texto do artigo, página 13: Dentro da Zona Tampão, e adjacentes ao Parque, encontram-se áreas nas terras das comunidades que pouco foram transformadas, que têm pouca ou nenhuma população humana e que são importantes para manter os corredores para o leste em direcção a Marromeu.
  110. Texto do artigo, página 13: É proposta uma mistura de extensões do Parquee Áreas de Conservação Comunitária. A nova Lei n.º 16/2014, da Conservação da Biodiversidade prevê a criação de Áreas de Conservação Comunitária. As Áreas de Conservação Comunitárias têm o potencial de desbloquear benefícios sustentáveis para a base de recursos naturais da terra, servir de tampão para o Parque e manter a conectividade ecológica.
  111. Texto do artigo, página 13: Foi provisoriamente identificado um total de 5 áreas que abrangem aproximadamente 110.000 ha que aumentariam a área sob conservação efectiva (Figura 11):
  112. Texto do artigo, página 13: • Área de Conservação Comunitária do Pungué de aproximadamente 18.000 ha. O enfoque incidirá na redução da grande incidência de conflitos homemelefante a sul do Pungué através da construção de uma vedação electrificada de protecção contra os elefantes a sul do Pungué. A área beneficiará do facto de ser adjacente ao Parque, o que irá acelerar o seu desenvolvimento do turismo; • Expansão da Área do Norte do Vale do Rift,61.000 ha. Trata-se de uma área que tradicionalmente possuía um número elevado de animais de grande porte, incluindo grandes manadas de elefantes e búfalos (Tinley 1977). Foi identificada uma área extensa de mais de 60.000 ha em que não existe nenhum assentamento humano, e nem está cultivada; • Expansão da Área do Nordeste de Cheringoma,24.000 ha. Por um lado, esta medida irá proteger as falésias de calcário mais ao norte e, por outro lado, irá fornecer o corredor de ligação essencial através do Vale do Rift até à Área do Norte do Vale do Rift. A área identificada não tem assentamentos nem actividade agrícola, à excepção de algumas poucas famílias que estão a desbravar a floresta nas falésias de calcário ao norte; • Expansão da Área do Leste de Cheringoma,6.700 ha. Esta área consiste de florestas de miombo que proporcionam um corredor essencial para leste em direcção â concessão da Levas Flor e, em seguida, para a zona de Marromeu; • Expansão da Área do Sul de Cheringoma, 3.500 ha. Esta área irá proteger uma bacia hidrográfica importante de um dos rios a jusante no PNG que possui formações espectaculares do tipo tufo e que albergam o peixe ‘voador’ numa das quedas de água.
  113. Texto do artigo, página 13: Parque Nacional da Gorongosa Ligações ecológicas (rios / coberturas de vegetação) Ligações ecológicas (rios / coberturas de vegetação) Reserva Especial de Marromeu Legenda Rios Áreas Protegidas e Reservas Florestais Grande Ecosistema Gorongosa - Marromeu
  114. Texto do artigo, página 13: Figura 9: Ligações ecológicas entre a Montanha, o Parque histórico e o Oceano.
  115. Texto lido por imagem, página 14: 540 I SÉRIE — NÚMERO 88
  116. Texto do artigo, página 14: Rio Zambeze EN1 Catapu Parque Nacional da Serra da Gorongosa Inhaminga Parque Nacional Gorongosa - Inhaminga Marromeu Rio Zambeze Coutada 12 Coutada 11 Coutada 14 Parque Nacional da Gorongosa Coutada 10 Parque Nacional da Gorongosa - Marromeu Vila Gorongosa Rio Pungue Chitengo Vinho Inchope Nhamatanda EN6 Muanza Rio Pungue Beira EN1 Florestal sustentável e corredor de vida selvagem Áreas de Conservação Comunitárias e corredor de vida selvagem Expansão do Parque Coutada Parque Nacional Grande ecossistema Gorongosa-Marromeu Quilómetros N
  117. Texto do artigo, página 14: Figura 10: Conceito alargado de conservação da ‘Montanha até ao Mangal’.
  118. Texto do artigo, página 15: Parque Nacional da Gorongosa e Áreas de Conservação Comunitária Versão: Abril 2016 N EN1 Rio Nhandue Serra da Gorongosa Café Café (sob árvores de sombra indígenas para a protecção e reflorestamento da Serra) Vila Gorongosa Rio Vunduzi Bunga Programa EcoHealth Investimento agrícola intensiva ACC do Norte Rio Nhandue Novo santuário Mazamba Gruta de Cudzo Conexão com Marromeu Inhaminga ACC do Nordeste Comunidade de Muanamdame Conde ACC do Leste Comunidade de Nguinha Investimento agrícola intensiva Muanza ACC do Sudeste Comunidade de Nhantadza Lago Urema AOT do oeste AOT de leste Rio Vunduzi Santuário Portão Rio Pungue ACC do Pungue Comunidade de Metuchira EN1 Vinho Chitengo Investimento agrícola intensiva Proteção contra os elefantes. Desenvolvimento do ecoturismo ACC do Pungue Comunidade de Nhapoca Comunidade de Nhamacuenguere Rio Pungue EN6 Inchope Nhamatanda ACC do Pungue Rio Pungue Pista Cidade / aldeia Estrada / picada Rio Estrada nacional Turismo - potencial futuro Turismo - em desenvolvimento Turismo - actual Sede do norte do Parque Centro de Educação Comunitária Laboratório de Biodiversidade EO Wilson Floresta (Serra e Falésias de calcário) Corredor de conservação Área de Operação Turística (AOT) Área de Conservação Comunitária (ACC) Expansão do Parque Parque Nacional da Gorongosa Zona Tampão da Gorongosa 0 12.5 25 50 Quilómetros Figura 11: Áreas de expansão e Áreas de Conservação Comunitárias propostas nos limites do PNG, com actividades agrícolas intensivas em locais estratégicos.
  119. Texto do artigo, página 15: Figura 11: Áreas de expansão e Áreas de Conservação Comunitárias propostas nos limites do PNG, com actividades agrícolas intensivas em locais estratégicos.
  120. Texto do artigo, página 16: 6.3. Zoneamento do PNG
  121. Texto do artigo, página 16: O zoneamento de uma área protegida não é um elemento visível na paisagem (embora seja geralmente guiado pelas suas características), mas só existe na mente do gestor ou do planificador. É uma ferramenta que ajuda a lidar com os efeitos das decisões de uso da terra sobre o ambiente ecológico e social e permite a materialização do potencial uso, ao mesmo tempo que oferece protecção dos recursos e elementos sensíveis. Em palavras mais simples, implica delinear o PNG em áreas específicas que estão mais adequadas para um diferente leque de actividade sem certos níveis de intensidade.
  122. Texto do artigo, página 16: Foi proposta uma série de modalidades de zoneamento para diferentes países e organizações. Apesar das suas diferenças, todas foram desenvolvidas em torno de um interesse comum, nomeadamente proporcionar um quadro dentro do qual as qualidades essenciais e os valores intrínsecos de uma área de conservaçãopossam ser protegidas e perpetuadas e para que qualquer desenvolvimento tenha lugar dentro de limites especificados.
  123. Texto do artigo, página 16: O zoneamentonão é estático. Ele pode ser adaptado ao longo do tempo de modo a reflectir uma melhor compreensão do funcionamento do ecossistema que leva à necessidade de restringir certas actividades ou que identifique certas limitações como sendo desnecessariamente rigorosas. A dinâmica do ecossistema pode também precisar de mudanças nas fronteiras das zonas.
  124. Texto do artigo, página 16: Obviamente, ozoneamento tem um impacto directo na capacidade regenerativa do PNGpara o turismo. As limitações ao desenvolvimento e às actividades em certas zonas limitarão
  125. Texto do artigo, página 16: o potencial número de visitantes. É preciso ter o cuidado de garantir que o zoneamentonão seja adaptado, voluntária ou involuntariamente, para aumentar ou limitar o número de visitantes. A natureza subjacente das paisagens e as suas sensibilidades devem ser sempre tomadas em consideração na avaliação do potencial impacto do turismo sobre a realização dos objectivos de conservaçãodo Parque.
  126. Texto do artigo, página 16: É utilizada uma modalidade de zoneamento interno detalhado que se encaixa dentro das categorias mais amplas de zoneamento que estão definidas no LTA (Figura 12)(Tabela 3).
  127. Texto do artigo, página 16: Tabela 3: ZoneamentoInterno do PNG.
  128. Texto do artigo, página 16: Nome da zona na Figura 11 Zona do LTA Área de Gestão do Parque Zona 5 – Zona de Uso Sustentável dos Recursos Naturais Zona 4 – Zona de Administraçãodo Parque Locais de desenvolvimentodo turismo Zona 3 – Zona de Hospedagem do Turismo Área PúblicaSelf Drive Zona 2 A– Zona de Recreaçãodo Turismo Área Pública Safari Guiado Área de Operadores Turísticos Zona 2 B –Zona de Recreação do Turismo Área Selvagem Zona 1 – ÁreaSelvagem
    Nome da zona na Figura 11Zona do LTA
    Área de Gestão do ParqueZona 5 – Zona de Uso Sustentável dos Recursos Naturais Zona 4 – Zona de Administraçãodo Parque
    Locais de desenvolvimentodo turismoZona 3 – Zona de Hospedagem do Turismo
    Área PúblicaSelf DriveZona 2 A– Zona de Recreaçãodo Turismo
    Área Pública Safari Guiado
    Área de Operadores TurísticosZona 2 B –Zona de Recreação do Turismo
    Área SelvagemZona 1 – ÁreaSelvagem
  129. Texto do artigo, página 16: As zonas possuem as seguintes características para a sua utilização e protecção (o código de cores do texto na Caixaobedece às cores usadas na Figura 12):
  130. Texto do artigo, página 17: Área de Gestão do Parque
  131. Texto do artigo, página 17: • Infra-estrutura de gestão do Parque • Actividades periféricas relacionadas com as comunidades • Ainda não foi definido o uso turístico no futuro. Partes desta área podem, em algum momento, ser alocadas a certos usos turísticos • Zona 5: É permitido o assentamento e a agricultura de conservação
  132. Texto do artigo, página 17: Área Pública Self Drive
  133. Texto do artigo, página 17: •
  134. Texto do artigo, página 17: agricultura de conservação
  135. Texto do artigo, página 17: • Essencialmente dedicada a visitas aos animais • Acesso total para todos os visitantes que tenham entrado legalmente no Parque • Os visitantes podem usar a área de forma independente ou com guias • Não são atribuídos direitos exclusivos a qualquer grupo de visitantes ou operador • Não há limites estabelecidos quanto ao número de viaturas ou visitantes, embora a Direcção do Parque se reserve o direito de estabelecer limites, caso note superlotação e/ou uma deterioração acentuada da qualidade da experiência
  136. Texto do artigo, página 17: Essencialmente dedicada a visitas aos animais • Acesso total para todos os visitantes que tenham entrado legalmente no Parque • Os visitantes podem usar a área de forma independente ou com guias • Não são atribuídos direitos exclusivos a qualquer grupo de visitantes ou operador • Não há limites estabelecidos quanto ao número de viaturas ou visitantes, embora a Direcção do Parque se reserve o direito de estabelecer limites, caso note superlotação e/ou uma deterioração acentuada da qualidade da experiência Área Pública Guiada • Essencialmente dedicada a visitas aos animais, passeios de barco e caminhadas • Controlo do acesso em termos de números de viaturas e horários • Foco numa experiência guiada providenciada pelos operadores • Não são atribuídos direitos exclusivos a qualquer grupo de visitantes ou operador • Será permitido a cada operador um número máximo de viaturas de modo a manter a qualidade da experiência • Pode ser emitido diariamente um número limitado de autorizações para passeios independentes de membros do público pela direcção do Parque (particularmente no início da época) Área dos Operadores Turísticos (Tourism Operator Area - TOA) • São atribuídos direitos exclusivos de deslocamento a operadores individuais para visitas a animais de carro ou a pé e outras actividades • Todas as experiências devem ser guiadas por um determinado operador em cada área • Estas áreas devem possuir os locais de desenvolvimento dos lodges e acampamentos • Limites estabelecidos para o número máximo de camas comerciais e viaturas
  137. Texto do artigo, página 17: Área Pública Guiada
  138. Texto do artigo, página 17: • Área dos Operadores • StandardTurísticosof vehicles(Tourism(gameOperatordrivers Areaand approved- TOA) 4x4’s)
  139. Texto do artigo, página 17: Área Selvagem
  140. Texto do artigo, página 17: • Essencialmente dedicada a visitas aos animais, passeios de barco e caminhadas • Controlo do acesso em termos de números de viaturas e horários • Foco numa experiência guiada providenciada pelos operadores • Não são atribuídos direitos exclusivos a qualquer grupo de visitantes ou operador • Será permitido a cada operador um número máximo de viaturas de modo a manter a qualidade da experiência • Pode ser emitido diariamente um número limitado de autorizações para passeios independentes de membros do público pela direcção do Parque (particularmente no início da época)
  141. Texto do artigo, página 17: • São atribuídos direitos exclusivos de deslocamento a operadores individuais para visitas a animais de carro ou a pé e outras actividades • Todas as experiências devem ser guiadas por um determinado operador em cada área • Estas áreas devem possuir os locais de desenvolvimento dos lodges e acampamentos • Limites estabelecidos para o número máximo de camas comerciais e viaturas
  142. Texto do artigo, página 17: • Destinada a manter a paz e a tranquilidade e um sentido de isolamento em partes (>10.000 ha contíguos) do Parque • Não são permitidas actividades de turismo motorizado • Não são atribuídos direitos exclusivos a operadores individuais ou grupos de visitantes • Todas as actividades devem ser guiadas • Os pedidos de realização de actividades devem ser avaliados em termos do seu impacto na zona
  143. Texto do artigo, página 18: Falesias de calcário (limestone gorge) Monte (inselberg) Bunga Bela Vista Mussicadzi AOT 36 camas Lago Urema Goinha Menguere AOT 36 camas Muanza Santuário Chitengo Chitengo AOT 100 camas Bue Maria AOT 36 camas Rio Pungue Pungue Jackalberry Riftview Rio Pungue Área Selvagem (Zona 1 do LTA) Área Pública Self-drive (Zona 2A) Área Operações Turística (Zona 2B) Área Pública Guiada (Zona 4 do LTA) Área de Maneio do Parque (Zona 4) Assentamento e Agricultura (Zona 5) Local de Desenvolvimento do Turismo – Zona 3 Local de Acampamento (Público) – Zona 3 Potencial para "Fly camp" 0 5 10 20 Quilómetros N
  144. Texto do artigo, página 18: Figura 12: Zoneamentointerno do PNG.
  145. Texto do artigo, página 19: 6.4. Planeamento turísticodo PNG O potencial de oPNG se estabelecer como um destino turístico
  146. Texto do artigo, página 19: de sucesso residiria no seguinte (adaptado de Anónimo 2004):
  147. Texto do artigo, página 19: • Possuir estatuto internacional; • Ter o potencial de oferecer uma experiência multidimensionalúnica ao visitante; • Incluir um largo espectro de experiências na área do turismo, tais como turismo recreativo, turismo de aventura, turismo histórico-cultural e ecoturismo; • Estar localizado num ambiente selvagem africano remoto e intacto; • Estar num local remoto, mas acessível por várias ligações rodoviárias e aéreas bem estabelecidas; • Possuir o potencial para expandir através de ligações com outras atracções locaise regionais.
  148. Texto do artigo, página 19: Foram identificados vários potenciais locais de desenvolvimento. Estes estão localizados nas chamadas Áreas de Operação do Turismo(AOT). Uma AOT confere um direito exclusivo de movimentação a um Operador específico para os seus visitantes. No entanto, a AOT permanece totalmente acessível à direcção do PNG para efeitos de aplicação da lei, operacionais e actividades de investigação.
  149. Texto do artigo, página 19: As AOT variam de dimensão, sendo algumas de apenas vários milhares de hectares a cerca de 20.000 ha. As áreas que foram definidas servem para garantir a privacidade, a exclusividadee um ‘sentido de pertença’ comercializável. Como exemplo comparativo, o prestigioso Singita Lebombo é a maior concessão privada (=AOT) localizada no Parque Nacional Kruger. Abrange uma área de 15.000 ha.
  150. Texto do artigo, página 19: A verdadeira dimensão do potencial turístico da Gorongosa não é totalmente conhecido. As possibilidadese o apelo do mercado estão a crescer à medida que avançam as acções de restauraçãoe que a direcção entende melhor a logística, as condições de operação, as exigências do mercado, etc. Por conseguinte, algumas AOT já estão bem definidas, enquanto em relação a outras só foram identificadas fronteiras provisórias (Figura 12).
  151. Texto do artigo, página 19: O número correcto de camas no PNG foi determinado em função das condiçõeslocais e das áreas de deslocamento disponíveis. (Tabela 4). Contudo, a actual procura no mercado é baixa e o produto de fauna bravia em algumas das AOT ainda não atingiu um padrão que o torne viável para ter uma operação turística baseada na vida selvagem que seja bem-sucedida sob o ponto de vista comercial. O actual lodge em Chitengo utilizaria a pequena AOT essencialmente para passeios a pé exclusivos, pequenos-almoços e jantares no mato. O impacto das 100 camas faz-se sentir na Área Pública Guiada muito maior.
  152. Texto do artigo, página 19: Uma medida normalmente utilizada para avaliar a intensidade do desenvolvimento de um parque é a quantidade de hectares por cama. Isto expressa o impacto relativo em matéria de desenvolvimento, assim como quantidade de ‘área natural’ que sustenta a própria fauna bravia e a base de natureza de que as camas do turismo dependem. O número proposto de camas na capacidade máxima do PNG traduz-se em 373 hectares por cama para as AOT. Comparativamente, foi desenvolvido um total de 42 camas comerciais pelo Singita Lebombo na sua AOT situada no Parque Nacional Kruger (= 357 ha por cama). Contudo, uma estatística mais apropriada é o número de hectares da área que será atravessada por cama. Isto inclui, por exemplo, a área depicada principal, que está fora de qualquer das AOT. De acordo com este cenário, o rácio passa a ser de 752 hectares por cama. Esta é uma comparação muito favorável com o Parque Nacional de Serengeti (690 hectares/cama), o Parque NacionalKruger (470 hectares/ cama), o Parque Nacionaldo Limpopo (programado) (500 ha/ cama) e Gonarezhou (programado) (680 ha/cama).
  153. Texto do artigo, página 19: Tabela 4: Número máximo de camas proposto para o desenvolvimento do turismo no PNG.
  154. Texto do artigo, página 19: Nome da área Dimensão aproximada da AOT (ha) N.º máximo de camas Notas Bué Maria 1 500 36 Periférico Chitengo 3 100 100 Existente Rift View 13 000 24 Mussicadzi 24 000 36 Bela Vista / Bunga 31 000 48 Menguere 20 500 36 Goinha 17 000 16 TOTAL 110 500 296
    Nome da áreaDimensão aproximada da AOT (ha)N.º máximo de camasNotas
    Bué Maria1 50036Periférico
    Chitengo3 100100Existente
    Rift View13 00024
    Mussicadzi24 00036
    Bela Vista / Bunga31 00048
    Menguere20 50036
    Goinha17 00016
    TOTAL110 500296
  155. Texto do artigo, página 19: Além do acima indicado, poderiam ser acomodadas cerca de 40 – 60 pessoas no acampamento público proposto situado próximo do portão principal e num novo local de acampamento em Chitengo. Também foram identificadas posições para futuros acampamentos itinerantes (“fly camp”)no cume de uma das falésias de calcário e num dos rios na Escarpa de Cheringoma (Figura 12).
  156. Texto do artigo, página 19: Todos os Operadores podem utilizar o Rio Pungué para a realização de actividadesautorizadas com barcos que obedeçam às especificações do Parque. Os operadores de Bué Maria, Chitengo e Rift têm acesso exclusivo à margem do rio dentro das suas respectivas AOT. Todos os outros operadores devem utilizar o local de lançamento/desembarque próximo de Vinho, de acordo com as especificações do Parque. Os desportos náuticos no Lago Urema serão geridos em termos do número de barcos e altura do ano. Os desportos náuticos no Rio Urema limitar-se-ão aos operadores das Áreas dos Operadores Turísticos de Menguere e Rift View, juntamente com as suas respectivas extensões do rio. Isto será dependentedas condições do rio em termos de largura e profundidade.
  157. Texto do artigo, página 19: Além doaeródromo de Chitengo, será desenvolvido um segundo aeródromo do lado oriental do Rio Urema para apoiar as AOT localizadas a leste.
  158. Texto do artigo, página 19: 7. Definição de estratégias de gestão
  159. Texto do artigo, página 19: O PRG reconhece a interdependência fundamental dos sistemas humanoe ecológico. Uma conservação duradoura da biodiversidade e o desenvolvimento humano no ecossistema da Gorongosa só podem ser conseguidos através de políticas e práticas de uso da terra inovadoras e sustentáveis.
  160. Texto do artigo, página 19: Foi desenvolvido um modelo conceptual com o objectivo de identificar de maneira lógica as estratégias de gestão necessárias(Figura 13). Este modelo foi desenvolvido num workshop intensivo em que foi utilizado osoftware de planificação de gestão MIRADI (Anónimo 2013).
  161. Texto do artigo, página 19: As metas do bem-estar humano, nomeadamente saúde, nutrição e emprego, dependem de haver uma garantia de prestação de certos serviços do ecossistema. Estes serviços do ecossistema não podem ser prestados se as metas de conservação definidas para o Parque não estiverem a ser alcançadas. Estas metas de conservação estão a ser prejudicadas por ameaças directas, tais como a invasão e a conversão de áreas de florestas no Vale do Rift pelos cultivadores, caça ilegal de animais bravios, disseminação de espécies vegetais exóticas invasoras, etc. Os factores que contribuem para as ameaças são a falta de consciência entre a população local, insuficiências institucionais, etc.
  162. Texto do artigo, página 20: Foram identificados cinco grandes grupos de estratégias, assim como uma estratégia de apoio operacional:
  163. Texto do artigo, página 20: • Estratégiasno Âmbito da Conservação; • Estratégias no Âmbito da Comunidade e da Saúde; • Estratégias no Âmbito Científico; • Estratégiasno Âmbito dosMedia e Sensibilização; • Estratégias no Âmbito da Agricultura; • Estratégias no Âmbito do Apoio Operacional.
  164. Texto do artigo, página 20: A seguir é apresentado um exemplo prático. O bem-estar humano à volta do Parque irá melhorar através da criação de postos de trabalho permanentes no sector do turismo. O desenvolvimento de turismo viável depende da existência de uma rica diversidade
  165. Texto do artigo, página 20: e quantidade de animais bravios. A meta de conservação para a fauna bravia está ameaçada por causa da caça furtiva e perda de habitat devido à prática de agricultura. Os factores que contribuem para a ameaça são a falta de sensibilização em relação ao potencial de desenvolvimentodo turismo e o apoio relativamente limitado por parte do sistema judicial na acusação e condenação dos infractores presos por caça furtiva. As estratégias necessárias para resolver estes problemas incluem acções de conservação, tais como a aplicação da lei e acções junto às comunidades, como por exemplo, educação e sensibilização.
  166. Texto do artigo, página 20: As diferentes estratégias passam agora a ser descritas em maior detalhe.
  167. Texto do artigo, página 21: ESTRATÉGIAS NO ÂMBITO DOS MEDIA ESTRATÉGIAS NO ÂMBITO DA AGRICULTURA ESTRATÉGIAS NO ÂMBITO CIENTÍFICO ESTRATÉGIAS NO ÂMBITO DA ESTRATÉGIAS NO ÂMBITO DA COMUNIDADE & Desafios institucionais & do sistema Pressão sobre os recursos naturais Falta de informação, consciencialização, e conhecimento
  168. Texto do artigo, página 21: ESTRATGIASNOÉ MBITODOSMEDIAÂ
  169. Texto do artigo, página 21: ESTRATGIASNOÉ MBITOCIENTFICOÂÍ
  170. Texto do artigo, página 21: Estratégias
  171. Texto do artigo, página 21: &SENSIBILIZAOÇÃ
  172. Texto do artigo, página 21: ESTRATGIASNOÉ MBITODAÂ
  173. Texto do artigo, página 21: COMUNIDADE& SADEÚ
  174. Texto do artigo, página 21: ESTRATGIASNOÉ MBITODAÂ
  175. Texto do artigo, página 21: CONSERVAOÇÃ
  176. Texto do artigo, página 21: ESTRATGIASÉ MBITODAÂ
  177. Texto do artigo, página 21: Estratgiasé
  178. Texto do artigo, página 21: AGRICULTURA
  179. Texto do artigo, página 21: Factores propiciadores Ameaças imediatas Vários intervenientes nos vários momentos do Parque Mineração para a produção agrícola Desmatação para agricultura Perda indirecta de habitats Espécies invasoras Exclusão de espécies & de recursos Caça / obtenção de carne não sustentável Conflitos Transmissão de doenças para animais domésticos Competição / predação / conflito por animais bravios Metas de Conservação Recursos Hídricos Qualidade da água Sistema hidrológico Áreas montanhosas do interior Florestas de miombo Formações de capim de montanha Planícies interiores Inundação Fogo Vale do Rift & montanhas Espécies chave Grandes carnívoros Elefantes
  180. Texto do artigo, página 21: Desafios institucionais&do
  181. Texto do artigo, página 21: recursosnaturais
  182. Texto do artigo, página 21: consciencializao,çã econhecimento
  183. Texto do artigo, página 21: Pressosobreosã
  184. Texto do artigo, página 21: Factores propiciadores
  185. Texto do artigo, página 21: Faltade informao,çã
  186. Texto do artigo, página 21: sistema
  187. Texto do artigo, página 21: Destruiodeculturasçã poranimaisbravios
  188. Texto do artigo, página 21: domsticosé Competiop/Pastoçã
  189. Texto do artigo, página 21: Pescanosustentvelãá Caap/obtenodeççã
  190. Texto do artigo, página 21: Caap/obtenodeççã carne
  191. Texto do artigo, página 21: PerdaIndirectade habitats
  192. Texto do artigo, página 21: Desmataoparaçã agriculturaehabitaoçã
  193. Texto do artigo, página 21: Vriasintervenesáçõ nosriosmontantedoà
  194. Texto do artigo, página 21: Transmissodeã doenasp/animaisç
  195. Texto do artigo, página 21: EspciesInvasorasé
  196. Texto do artigo, página 21: Parque MineraoArtesanalçã
  197. Texto do artigo, página 21: Perdaimediatade habitats
  198. Texto do artigo, página 21: Extraodeçã espcies&deé
  199. Texto do artigo, página 21: Ameaasç Imediatas
  200. Texto do artigo, página 21: Conflitos
  201. Texto do artigo, página 21: recursos
  202. Texto do artigo, página 21: Figura13:ModeloConceptualparadefinirestratégiasdegestãoadequadasparaoPNG
  203. Texto do artigo, página 21: Metas de Conservação Recursos Hídricos Qualidade da água Sistema hidrológico Áreas montanhosas do interior Florestas de miombo Formações de capim de montanha Planícies interiores Inundação Fogo Vale do Rift & montanhas Espécies chave Grandes carnívoros Elefantes
  204. Texto do artigo, página 21: Grandescarnvorosí Elefantes
  205. Texto do artigo, página 21: Falsiasdecalcrioéá &florestas
  206. Texto do artigo, página 21: Formaeslenhosasçõ deMiombo
  207. Texto do artigo, página 21: PlanciesInterioresí
  208. Texto do artigo, página 21: Florestahmidaú Formaesdecapimçõ
  209. Texto do artigo, página 21: reasmontanhosasÁ dointerior
  210. Texto do artigo, página 21: LagoUrema Sistemahidrolgicoó
  211. Texto do artigo, página 21: RecursosHdricosí
  212. Texto do artigo, página 21: Espcieschaveé
  213. Texto do artigo, página 21: Pradarias ValedoRift&
  214. Texto do artigo, página 21: Metasde Conservaoçã
  215. Texto do artigo, página 21: Planciedeí inundaoçã
  216. Texto do artigo, página 21: montanha
  217. Texto do artigo, página 21: especialde
  218. Texto do artigo, página 21: Serviços de Regulação Qualidade da água Estabilidade da fertilidade do solo Sequestro do Carbono Fornecimento Provisão de reservas de água doce Provisão de recursos genéticos Provisão de recursos medicinais Provisão de recursos ornamentais Serviços culturais Valores culturais & espirituais Oportunidades de educação e pesquisa Serviços de suporte biodiversidade, interesse Manutenção da Serviços do Ecossistema Metas Relativas ao bem estar Humano Saúde Nutrição Rendimento Emprego Segurança alimentar Segurança económica Segurança humana Situação ideal
  219. Texto do artigo, página 21: Conservaodaçã biodiversidadeintrnsecaí
  220. Texto do artigo, página 21: Provisodereservasdeã pescado
  221. Texto do artigo, página 21: Estabilidadeefertilidade dossolos
  222. Texto do artigo, página 21: Qualidade&quantidade daguaá
  223. Texto do artigo, página 21: ServiosdeRegulaoççã
  224. Texto do artigo, página 21: Serviosdesuporteç
  225. Texto do artigo, página 21: ProvisodePFNMsã Madeira/Lenhap/uso
  226. Texto do artigo, página 21: Provisoderecursosã faunsticosí
  227. Texto do artigo, página 21: SequestrodoCarbono
  228. Texto do artigo, página 21: Manutenodaçã diversidadegenticaé
  229. Texto do artigo, página 21: educaoepesquisaçã
  230. Texto do artigo, página 21: ServiosCulturaisç
  231. Texto do artigo, página 21: Oportunidadesde
  232. Texto do artigo, página 21: ValoresCulturais& espirituais
  233. Texto do artigo, página 21: Fornecimento
  234. Texto do artigo, página 21: Serviosdoç Ecossistema
  235. Texto do artigo, página 21: domsticoé
  236. Texto do artigo, página 21: Serviços de promoção do melhoramento e bem-estar nacional
  237. Texto do artigo, página 21: RNs Serviosdepromç
  238. Texto do artigo, página 21: Metas Relativasao
  239. Texto do artigo, página 21: Orgulholocal& nacional
  240. Texto do artigo, página 21: humana SituaoLegalçã
  241. Texto do artigo, página 21: bemestar Humano
  242. Texto do artigo, página 21: dedesenv. melhorados
  243. Texto do artigo, página 21: econmicasó Seguranaç
  244. Texto do artigo, página 21: resultantede actividades
  245. Texto do artigo, página 21: Emprego Rendimento
  246. Texto do artigo, página 21: Sadeú Nutrioçã
  247. Texto do artigo, página 22: 8. Implementação de estratégias de gestão 8.1. Estratégias no âmbito da conservação O sucesso do PNG depende das actividadesde conservação
  248. Texto do artigo, página 22: que protegem o Parquedas inúmeras ameaças à sua fauna e flora. As actuais pressões incluem a colocação de laços ilegais, armadilhas, matança de animais bravios a tiro, práticas de pesca indiscriminada no Lago Urema, no Rio Urema e noutros cursos de água, desmatamento da Serra da Gorongosa, perda de habitat devido ao desbravamento de novas terras para cultivo dentro do Parque, garimpo ilegal, exploração madeireira ilegal esporádica no norte e alastramento de espécies vegetais exóticas invasoras. As Estratégias no âmbito da conservação visam combater essas ameaças dentro dos limites do PNG, incluindo a Serra, bem como a Zona Tampão.
  249. Texto do artigo, página 22: Para o efeito serão realizadas as seguintes acções:
  250. Texto do artigo, página 22: • Fortalecimentoda aplicação da lei no interior do Parque; • Fortalecimentoda aplicação da lei no exterior do Parque; • Restauração da fauna bravia; • Protecção e restauração de habitats naturais; • Redução do conflito homem/animal; • Expansão da área em conservação efectiva;
  251. Texto do artigo, página 22: 8.1.1. Fortalecimentoda aplicação da lei interna
  252. Texto do artigo, página 22: O objectivo é implementar medidas efectivas de aplicação da lei que irão limitar a ameaça de caça furtiva dentro dos limites do Parquee irão prevenir a pesca ilegal em cursos de água restritos.
  253. Texto do artigo, página 22: Os objectivos específicos são:
  254. Texto do artigo, página 22: • Proteger a integridadeterritorial do PNG; • Criar um quadro de fiscais profissionais, devidamente qualificados, bem-equipadose motivados; • Reduzir o nível de actividadesilegais realizadas noParque, em particular a perda de animais bravios devido à caça furtiva;
  255. Texto do artigo, página 22: • Aplicação da legislação, regulamentos e restrições de uso da terra às populações que vivem dentro dos limites do PNG; • Manter boas relaçõescom as comunidades vizinhas.
  256. Texto do artigo, página 22: As actividades incluemas seguintes:
  257. Texto do artigo, página 22: • Manter uma força efectiva de mais de 100 fiscais activano terreno; • Realizar acções de formação de fiscais; • Realizar patrulhas dentro dos limites do PNG; • Gerir e monitorizar os cursos de água para detectar casos de pesca ilegal; • Garantir o patrulhamento aéreo regular (usando aeronave ultraleve“Bathawk”); • Gerir e monitorizar a eficácia dos fiscais; • Recrutar uma estrutura de gestão intermédia e estabelecer sedes dos sectores e postos avançados melhorados; • Implementarum plano de incentivos para casos de condenação de pessoas que violem a lei dentro dos limites das fronteiras do PNG; • Gerir e incentivar a recolha de informações de inteligência; • Melhorar a infra-estruturae a acessibilidadedentro do PNG, incluindo estradas e picadas, pontes, postos avançados e comunicações em colaboraçãocom o Departamento de Operações; • Reorganizar a afectação dos fiscais e outros recursos com base em 3 sectores em vários postos avançados permanente se temporários(Figura 14); • Monitorizar e controlar as invasões de terras e o uso ilegal da terra; • Monitorizar e controlar o garimpo ilegal dentro dos limites do Parque Nacional; • Demarcar os limites do Parque Nacional, em particular na Serra.
  258. Texto do artigo, página 22: Posto - permanente Posto - temporário Brigada móvel (vigilância) Intendente Geral do Setor Setor 1 Setor 2 Setor 3 Rio Nhandue Monte Bunga Rio Vunduzi Falésias calcárias Monte Xitulu Rio Mussicadzi Rio Pungue Santuário Chitengo Lago Urema Monte Munguerе Rio Urema Falésias calcárias (Chimanimani) Quilómetros
  259. Texto do artigo, página 22: Figura 14: Organização espacial da estrutura de aplicação da lei com três sectores, postos avançados e sede do sector.
  260. Texto do artigo, página 23: Os indicadores aplicáveis são:
  261. Texto do artigo, página 23: • Números de animais bravios e tendências no tamanho da população (com base na contagem aérea de animais bravios – em articulação com os Serviços Científicos); • Densidadesdos animais bravios em diferentes partes do Parque, em particular em relaçãoà distância a partir das fronteiras e assentamentos; • Número de pessoas que vivem dentrodo PNG; • Número dedias de patrulha e cobertura espacial do Parque; • Quantidadesde laços, armadilhas, armas de fogo, redes de pesca, etc. confiscadas; • Número decaçadores furtivos presos.
  262. Texto do artigo, página 23: 8.1.2. Fortalecimentoda aplicação da lei externa
  263. Texto do artigo, página 23: A detenção dos perpetradores de crimes ambientais cabe essencialmente à equipa da fiscalização do PNG. Todavia, após a detenção, é muito importante que o processo de acusação e condenação tenha todo o apoio do sistema judicial. Neste momento, ainda se regista uma falta de conhecimento sobre crimes ambientais ou uma compreensãoda sua gravidade em algumas partes do sistema judicial. O objectivo da presente estratégia é garantir uma acusação mais vigorosa e penas efectivas aplicadas às pessoas detidas em relação à caça ilegal e outras infracções ambientais dentro do PNG.
  264. Texto do artigo, página 23: Os objectivos específicos são:
  265. Texto do artigo, página 23: • Sensibilizar, motivar e apoiar os agentes da lei externos, procuradores e juízes de modo a aumentar o conhecimento e a compreensão da legislação sobre a conservação; • Destacar a natureza criminal da caça ilegal de elefantes e do tráfico de marfim; • Garantir a aplicação de penas apropriadas que servirá para desencorajar a realização de actividades ilegais no Parque.
  266. Texto do artigo, página 23: As actividades incluem as seguintes:
  267. Texto do artigo, página 23: • Organizar workshops de formação prática no Centro de Educação Comunitária (CEC); • Familiarizar as autoridadescom o PNG para que se possam relacionar com o Parquee o seu ambiente; • Realizar operaçõesconjuntas de aplicação da lei (por exemplo, postos de controlo na estrada) com a polícia; • Dar seguimento aos casos individuais desde o momento em que uma acusação é apresentada até à leitura da sentença.
  268. Texto do artigo, página 23: Os indicadores aplicáveis são:
  269. Texto do artigo, página 23: • Número de workshops, sessões de formação e reuniões realizados com secções relevantes do poder judiciário; • Percentagem de condenações efectivas por diferentes tipos de crimesrelacionados com a fauna bravia; • Gravidade das multas e das penas de prisão.
  270. Texto do artigo, página 23: 8.1.3. Restauração das populações de animais bravios
  271. Texto do artigo, página 23: As populações de animais bravios no PNG encontram-se neste momento bem abaixo dos seus níveis históricos (Tabela2). Várias espécies têm estado a recuperar bem nos últimos anos devido a uma maior protecção. Também se registou a introdução de animais desde 2007 para aumentar os números iniciais. No entanto, tendo em conta os números iniciais muito baixos de certas espécies, a restauração completa não será conseguida até 2028 (fim do actual LTA) no que diz respeito à zebra (menos de 10% da população originalaté 2028) e ao búfalo (<30% da população originalaté 2028). O tsessebe, roan (matagaiça), o rinoceronte preto e o branco foram totalmente perdidos.
  272. Texto do artigo, página 23: Será adoptada a seguinte abordagem geral no que diz respeito à fauna bravia (ver também a Caixa4):
  273. Texto do artigo, página 23: Quanto à fauna bravia, de uma maneira geral serão aplicadas as seguintes políticas e abordagens de gestão:
  274. Texto do artigo, página 23: • Não serão definidos limites artificiais dos números da população, a menos que uma maior investigação determine a necessidade de tal medida como forma de manter a biodiversidade, garantir a situação das outras espécies ou manter o perfil estrutural e composicional desejado da vegetação e da paisagem; • Não deve haver suplementação de alimentação (à excepção dosboma, Zona de Protecção Intensiva ou Santuário, se necessário, por um período de tempo específico, pessoa(s) específica(s) ou para uma finalidade específica); • Não deve haver pontos de água artificiais, à excepção dos necessários nos boma, Zona de Protecção Intensiva ou Santuário, excepto alguns pequenos pontos de água seleccionados para criarem um destaque visual em frente a um lodge ou acampamento (sujeito a uma avaliação ecológica mais aprofundada); • Não deve haver tratamento veterinário individual de animais feridos ou doentes, à excepção de espécies raras de alto valor (por exemplo, retirada laços em leões e seu tratamento); • A remoção de animais excedentários deve ser preferencialmente realizada por meios não letais, sob a forma de captura de animais vivos e sua translocação; • A direcção do Parque pode usar preferencialmente animais excedentários para facilitar a troca ou aquisição de outros animais para reintrodução. A direcção do Parque pode também usar animais excedentários para lançar unidades de conservação comunitária, criação de animais bravios e projectos de ecoturismo dentro dos limites do Parque. O PNG também pode desempenhar um papel estratégico na reconstrução de outros parques nacionais moçambicanos fornecendo populações fundadoras de certas espécies, assim como o PNG tem sido beneficiário, por exemplo, do búfalo do Parque Nacional do Limpopo e de Marromeu.
  275. Texto do artigo, página 23: Os objectivos específicos são garantir que as populaçõesde animais bravios sejam restauradas até níveis significativos.
  276. Texto do artigo, página 23: As actividades incluem as seguintes:
  277. Texto do artigo, página 23: • Redimensionamento do Santuário para se conseguir uma melhor segurança e inclusão de predadores de modo a favorecer as espécies mais raras (Figura 15). Este Santuário redimensionado irá incorporar a infra-estrutura do boma existente. Terá uma mistura equilibrada de miombo das terras altas que se mantém seco durante a época seca, florestas ribeirinhas em planícies inundadas que sejam muito produtivas, mas por vezes inacessíveis devido à inundação e bosques de Acacia robusta que são muito procuradas pelos herbívoros por causa do seu alto valor nutritivo; • Introdução de mais zebras da sub espécie dos ‘crawshayi’ no Santuário (Tabela 5); • Identificação de uma fonte adequada de tsessebe e introdução de um núcleo de reprodução do Santuário; • Identificação de uma fonte adequada domatagaiça (antílope roan) (de Moçambique, com ênfase na resistência a carrapatos e doenças) e introdução de um grupo de reprodução no Santuário; • Introdução de mais búfalos no Parque através da libertação directa no campo;
  278. Texto do artigo, página 24: • Quando as condições de segurança o permitirem, introdução do rinoceronte branco e preto; • Introdução da hiena pintada (dependendo da recuperação da população de leões); • Introdução do leopardo, caso se comprove que as densidades actuais deste animal são muito baixas para que ocorra qualquer recuperação significativa.
  279. Texto do artigo, página 24: Os indicadores aplicáveis são:
  280. Texto do artigo, página 24: • Taxa de crescimento das populaçõesde animais bravios no santuário; • Números globais de zebras, tsessebe, matagaiça e búfalos; • Número de rinocerontes (dependendo da existência de um ambienteseguro para a sua introdução).
  281. Texto do artigo, página 24: Caixa 4: Definir os objectivos da restauração. O consenso geral parece ser que a restauração do Parque Nacional da Gorongosa estará completa e será bem-sucedida assim que tiverem sido atingidos os anteriores números de animais bravios. Isto inevitavelmente levanta questões relativas à meta. Os números históricos de animais bravios citados por Tinley (1977) são números ‘médios’ ou representam números ‘baixos’ ou ‘elevados’ para um sistema dinâmico? Tinley reporta a existência de elefantes e hipopótamos emagrecidos no fim da estação seca. Estes números de animais bravios são exactos? A contagem aérea de animais bravioscom recurso a aeronaves de asa fixa (como foi o caso em 1960 - 1970) tende a subestimar os números mais do que a contagem feita a partir de helicópteros modernos. Os verdadeiros números de animais bravios podem ter sido mais elevados do que os reportados. A extensão da área também mudou. Tinley (1977) reportou sobre uma área que incluía a antiga Coutada 1. A extensão do principal habitat do Vale do Rift disponível para a vida selvagem diminuiu de 339.000 ha (ou 3.339 km2) para 227.000 ha (ou 2.270 km2). Pode ser que questões de escala impeçam uma recuperação proporcional. Uma parte essencial do habitat maior pode já não ser acessível durante um período crítico do ano. O ambiente actual pode ainda regenerar as mesmas densidades de animais bravios? Foi feita uma avaliação subjectiva da capacidade regenerativa das diferentes paisagens utilizando uma combinação de experiência de especialistas e comparação com outras áreas afins (Stalmans e Beilfuss 2008). O valor global referente ao Vale do Rift foi estimado em 5,6 hectares por Unidade Animal, ou 8.035 kg de biomassa animal por km2. Esta é uma taxa de densidade populacional de maior potencial do que a baseada em densidades históricas de animais bravios. Isso também é mais conservador do que as equações gerais de previsão que relacionam a capacidade regenerativa à pluviosidade (Coe et al. 1976) e a situação de pluviosidade e de fertilidade do solo (Fritz e Duncan, 1994). Teoricamente seria, deste modo, possível uma recuperação completa proporcional à área com cerca de 50.000 animais apenas no PNG. O rácio existente entre as diferentes espécies é muito diferente do histórico. O número de pivas (espécie de antílope) domina e é mais elevado do que os níveis históricos. Será que os rácios históricos se irão reestabelecer de forma espontânea? Ou será que o elevado número de espécies como o piva impedirá a recuperação de outras espécies, especialmente as que apresentam taxas de crescimento inferiores, tais como a zebra e o búfalo? A direcção deve tentar activamente atingir os rácios históricos? Se sim, isso implicaria translocações maciças de pivas para fora do PNG? Ou a restauração deveria ser vista como uma grande experiência natural? A pesquisa e monitorização em curso contribuirão para uma melhor compreensão da dinâmica e do potencial do sistema.
  282. Texto do artigo, página 24: • Quando as condições de segurança o permitirem, introdução do rinoceronte branco e preto; • Introdução da hiena pintada (dependendo da recuperação da população de leões); • Introdução do leopardo, caso se comprove que as densidades actuais deste animal são muito baixas para que ocorra qualquer recuperação significativa. Os indicadores aplicáveis são: • Taxa de crescimento das populações de animais bravos no santuário; • Números globais de zebras, tsessebe, matagaças e búfalos; • Número de rinocerontes (dependendo da existência de um ambiente seguro para a sua introdução). Caixa 4: Definir os objectivos da restauração. O consenso geral parece ser que a restauração do Parque Nacional da Gorongosa estará completa e será bem-sucedida assim que tiverem sido atingidos os anteriores números de animais bravos. Isto inevitavelmente levanta questões relativas à meta. Os números históricos de animais bravos citados por Tinley (1977) são números ‘médios’ ou representam números ‘baixos’ ou ‘elevados’ para um sistema dinâmico? Tinley reporta a existência de elefantes e hipopótamos emergidos no fim da estação seca. Estes números de animais bravos são exactos? A contagem aérea de animais bravos com recurso a aeronaves de asa fixa (como foi o caso em 1960 - 1970) tende a subestimar os números mais do que a contagem feita a partir de helicópteros modernos. Os verdadeiros números de animais bravos podem ter sido mais elevados do que os reportados. A extensão da área também mudou. Tinley (1977) reportou sobre uma área que incluía a antiga Coutada 1. A extensão do principal habitat do Vale do Rift disponível para a vida selvagem diminuiu de 339.000 ha (ou 3.339 km2) para 227.000 ha (ou 2.270 km2). Pode ser que questões de escala impeçam uma recuperação proporcional. Uma parte essencial do habitat maior pode já não ser acessível durante um período crítico do ano. O ambiente actual pode ainda regenerar as mesmas densidades de animais bravos? Foi feita uma avaliação subjectiva da capacidade regenerativa das diferentes paisagens utilizando uma combinação de experiência de especialistas e comparação com outras áreas afins (Stalmans e Beilfuss 2008). O valor global referente ao Vale do Rift foi estimado em 5,6 hectares por Unidade Animal, ou 0,835 kg de biomassa animal por km2. Esta é uma taxa de densidade relativamente conservadora do que a baseada em densidades históricas de animais bravos. Isso também é mais conservador do que as equações gerais de previsão que relacionam a capacidade regenerativa à pluviosidade (Coe et al. 1976) e à situação de pluviosidade e de fertilidade do solo (Fritz e Duncan, 1994). Teoricamente seria, deste modo, possível uma recuperação completa proporcional à área com cerca de 50.000 animais apenas no PNG. O rácio existente entre as diferentes espécies é muito diferente do histórico. O número de pivas (espécie de antílope) domina e é mais elevado do que os níveis históricos. Será que os rácios históricos se irão restabelecer de forma espontânea? Ou será que o elevado número de espécies como o piva impedirá a recuperação de outras espécies, especialmente as que apresentam taxas de crescimento inferiores, tais como a zebra e o búfalo? A direcção deve tentar activamente atingir os rácios históricos? Se sim, isso implicaria translocações maciças de pivas para fora do PNG? Ou a restauração deveria ser vista como uma grande experiência natural? A pesquisa e monitorização em curso contribuirão para uma melhor compreensão da dinâmica e do potencial do sistema.
  283. Texto do artigo, página 25: Tabela 5: Mais reintroduções de animais bravios no Parque.
  284. Texto do artigo, página 25: Espécies a serem introduzidas Cronograma Proveniência Notas Zebra Iniciou em 2013 Devem ser obtidas as mesmas subespécies que ainda estão a ocorrer na Gorongosa. Trata-se de Equus quagga crawshayi. As áreas de origem adequadas são a Coutada 9, Marromeu e Coutadas adjacentes, Reserva de Caça do Niassa, partes do Malawi e da Zâmbia. Deve ser estabelecido no Santuário um grupo de reprodução forte (aprox. 100 animais). As poucas zebras que restam no Parque poderiam ser translocadas para o Santuário com vista a melhorar a sua taxa de crescimento, que tem estadoestagnada em grande parte. Tsessebe A partir de 2017 De preferência, estas espécies devem ser reintroduzidas antes que os níveis de predadores e competição se tornem demasiado elevados, a fim de facilitar a rápida expansão para uma população viável. Matagaiça (Antílope roan) A partir de 2017 Búfalo Quaisquer introduções adicionais destas espécies devem acelerar a actual recuperação e contribuirão para a oferta do produto turístico Zimbabwe Moçambique África do Sul Libertação directa noParque Hipopótamo Zimbabwe Moçambique África do Sul Captura oportunista e libertação directa para aliviar os problemas registados noutros lugares da Zona Tampão ou além dela. Boi Cavalo Zimbabwe Libertação directa no Parque Rinoceronte branco Quando as condiçõesde segurança forem consideradas adequadas. África do Sul Embora possa ser garantida uma segurança rigorosa mesmo agora numa Zona de ProtecçãoIntensiva (ZPI), a introduçãoprematura do rinoceronte desviaria as atenções e os esforços da direcção do Parque em geral Rinoceronte preto África do Sul Zimbabwe Hiena pintada A partir de 2017 Moçambique Leopardo A partir de 2017 Moçambique Captura oportunista e libertação directa
    Espécies a serem introduzidasCronogramaProveniênciaNotas
    ZebraIniciou em 2013Devem ser obtidas as mesmas subespécies que ainda estão a ocorrer na Gorongosa. Trata-se de Equus quagga crawshayi. As áreas de origem adequadas são a Coutada 9, Marromeu e Coutadas adjacentes, Reserva de Caça do Niassa, partes do Malawi e da Zâmbia.Deve ser estabelecido no Santuário um grupo de reprodução forte (aprox. 100 animais). As poucas zebras que restam no Parque poderiam ser translocadas para o Santuário com vista a melhorar a sua taxa de crescimento, que tem estadoestagnada em grande parte.
    TsessebeA partir de 2017De preferência, estas espécies devem ser reintroduzidas antes que os níveis de predadores e competição se tornem demasiado elevados, a fim de facilitar a rápida expansão para uma população viável.
    Matagaiça (Antílope roan)A partir de 2017
    BúfaloQuaisquer introduções adicionais destas espécies devem acelerar a actual recuperação e contribuirão para a oferta do produto turísticoZimbabwe Moçambique África do SulLibertação directa noParque
    HipopótamoZimbabwe Moçambique África do SulCaptura oportunista e libertação directa para aliviar os problemas registados noutros lugares da Zona Tampão ou além dela.
    Boi CavaloZimbabweLibertação directa no Parque
    Rinoceronte brancoQuando as condiçõesde segurança forem consideradas adequadas.África do SulEmbora possa ser garantida uma segurança rigorosa mesmo agora numa Zona de ProtecçãoIntensiva (ZPI), a introduçãoprematura do rinoceronte desviaria as atenções e os esforços da direcção do Parque em geral
    Rinoceronte pretoÁfrica do Sul Zimbabwe
    Hiena pintadaA partir de 2017Moçambique
    LeopardoA partir de 2017MoçambiqueCaptura oportunista e libertação directa
  285. Texto do artigo, página 25: Chitengo Legenda Estradas e picadas Santuário - proposto Santuário - actual Parque Nacional da Gorongosa 0 2,5 5 10 Quilómetros Google
  286. Texto do artigo, página 25: Figura 15: Redimensionamento proposto para o Santuário de 6.200 hectares para 1.100 hectares.
  287. Texto do artigo, página 26: 8.1.4. Protecção e restauração dos habitats naturais
  288. Texto do artigo, página 26: O objectivo é garantir a integridade e a existência contínua dos habitats naturais que ocorrem no Parque. Estes habitats naturais do Parque estão sob ameaça humanadirecta devido ao desmatamento registado na Serra e ao desbravamento do miombo e das florestas no Vale do Rift para fins agrícolas. O alastramento de plantas invasoras e a potencial mudança do regime hidrológico causado pela captação de água podem conduzir à invasão lenhosa das pastagens nas planícies de inundação. As queimadas são um factor importante na manutenção da estrutura de muitos dos diferentes tipos de vegetação, rejuvenescimento da camada de capim e manutenção do seu valor nutricional. As queimadas devem ser aplicadas ou devem ser permitidas para cumprir a sua função de uma maneira que promova a heterogeneidade e que evite situações extremas de queimadas(ver a Caixa5).
  289. Texto do artigo, página 26: Os objectivos específicos são os seguintes:
  290. Texto do artigo, página 26: • Prevenir a perda de habitat natural decorrente de actividades humanas; • Prevenir a perda dehabitat devido ao alastramento de espécies de plantas invasoras estranhas; • Restaurar a floresta perdida na Serra; • Manter um regime de queimadasadequado.
  291. Texto do artigo, página 26: As actividades incluem as seguintes:
  292. Texto do artigo, página 26: • Prevenir novos assentamentos no Parquee a expansão dos assentamentos existentes; • Incentivar as pessoas para que deixem o Parque (ver a ligação com as estratégias no âmbito das Relações Comunitárias e da Agricultura); • Aplicaçãode queimadas‘frias’ no início da época (Caixa5); • Controlar asespécies de plantas invasoras estranhas, em particular a Mimosa pigra e a Lantana camara;
  293. Texto do artigo, página 26: • Monitorizar o‘surgimento’de novas espécies de plantas invasoras estranhas (em particular a Chromolaena odoratae aParthenium hysterophorus (Caixa 6))de modo a iniciar um controlo precoce; • Reflorestamento activo na Serra, com ênfase nas zonas ribeirinhas, e ligação de áreas de floresta fragmentadas; • Usar café cultivado à sombra como meio de restauração da cobertura florestal na Serra (ligação com as estratégias no âmbito daAgricultura –ver secção 8.5.4.);
  294. Texto do artigo, página 26: Os indicadores aplicáveis são:
  295. Texto do artigo, página 26: • Número de pessoas que vivem no Parque (é necessária a tendência descendente); • Hectares de cultivo dentro do Parque (é necessária a tendência descendente); • Número deárvores indígenas da floresta plantadas e número de árvores sobreviventes depois de 5 anos; • Densidades de plantas estranhas e que alastraram pelo Parque; • Período de retorno de queimadasno Parquee índices de heterogeneidade (alastramento sazonal, dimensão do alastramento, etc.).
  296. Texto do artigo, página 26: Um dos factores mais importantes a longo prazo para a manutençãodos habitats naturaisserá o estado do equilíbrio hídrico do ecossistema. Neste momento, muito pouco se sabe da existência de quaisquer acções específicas de conservação com base nas quais se possam tomar decisões. Todavia, com base nos resultados da modelização hidrológica básica, na monitorização da água e na monitorização da vegetação (ligações com a Ciência), pode tornar-se clara a necessidade de certas acçõesdentro do próprio PNG. Por exemplo, estas podem estar relacionadas com o controlode pontos de incisão activos na planície de inundação que conduzem a uma rápida drenagem, dessecação e invasão de espécies de plantas lenhosas.
  297. Texto do artigo, página 27: Caixa 5: Gestão de Queimadas no Parque Nacional da Gorongosa A ocorrência e o papel das queimadas dentro do PNG são uma questão controversa. Em geral, as queimadas são percebidas como algo ‘mau’ que deveria ser evitado, se possível. Esta é uma percepção que existe internamente e externamente, até mesmo ao ponto de a direcção do Parque ocasionalmente enfrentar pressão política para travar as queimadas. Os seres humanos têm recorrido a queimadas na África Austral há mais de 150.000 anos (Hall, 1984). Estas queimadas têm sido muitas vezes de grande dimensão e de maior importância que as induzidas por causas ‘naturais’, tais como raios. Foi reportada uma antiguidade semelhante de queimadas antropogénicas na Austrália (Witkowski e Lamont, 1997). Dada esta antiguidade, seria melhor ver as queimadas antropogénicas como uma componente central dos actuais ecossistemas propensos a queimadas, e não como um factor estranho (Hall 1984). Há dois relatos populares que são muitas vezes mencionados no contexto do PNG. O primeiro é de que a queda vertiginosa do número de animais em resultado da guerra levou a intensidades de pastagem muito mais baixas, o que ocasionou um acumular de material inflamável, seguido de queimadas intensas, que estão a ter um impacto negativo nos arbustos. O segundo relato é que a diminuição do número de animais herbívoros (elefante, kudu e impala) aliviou a pressão sobre as árvores e arbustos e que a camada lenhosa tornou-se muito mais densa. Obviamente, os dois relatos não podem estar simultaneamente correctos no mesmo grau. Uma análise recente e um curso de fotografias aéreas e imagens por satélite1 revelou que ao longo dos últimos 35 anos, em toda a extensão do Parque a cobertura proporcional de plantas lenhosas aumentou em 28% (de 0,2962 para 0,371) em 35 anos. Quatro das cinco principais zonas de habitat do parque apresentaram aumentos ainda maiores na cobertura de plantas lenhosas, que vão de 51 a 134%, com um aumento médio de 94% na planície de inundação do Vale do Rift e nos habitats aluviais/coluviais. Isto indica claramente que as queimadas, ao contrário da crença popular, não estão na origem da perda de cobertura de plantas lenhosas. Isto reflecte a observação geral relativa a vastas áreas da África Austral, em que ao longo dos últimos 50 a 100 anos parece ter havido um aumento significativo na cobertura de plantas lenhosas. Além disso, um cálculo bruto de cargas de combustível indica que mesmo com as densidades elevadas de animais devoradores no período de maior abundância, não havia capim suficiente para sustentar incêndios na maior parte do ecossistema. Evidências de incêndios referentes a essas décadas podem ser abundantemente encontradas em fotografias aéreas. Portanto, as queimadas são uma realidade no ecossistema da Gorongosa há muitos anos. As queimadas desempenham um papel essencial no rejuvenescimento do capim do pasto, no fornecimento nutritivo ao pasto para animais bravos, impedem a invasão de plantas lenhosas e mantêm uma variedade de habitats. Ao invés de evitar e controlar as queimadas, a ênfase deve estar em conseguir um padrão de incêndios irregular. É mais provável que tal padrão de incêndios heterogéneo em termos de tempo e de espaço beneficie a biodiversidade em todas as suas facetas. Isto está em sintonia com o pensamento de conservação e maneio contemporâneo (Christensen, 1997). Até ao momento em que os resultados da investigação de queimadas locais contradigam a visão actual, recomenda-se que o actual sistema de provocar queimadas ‘precoces’ seja continuado e intensificado. As queimadas devem ser acesas nas partes mais secas da paisagem em todo o Parque o mais cedo possível após o período chuvoso. Estas queimadas não devem ser controladas. A miscelânea resultante irá ajudar a diminuir a propagação e o impacto de grandes queimadas mais tarde na estação seca. As queimadas de fim de estação não devem ser combatidas, a menos que ameacem a infra-estrutura e segurança humana. Devem ser criadas barreiras contra as queimadas no início da estação para proteger os lodges e os acampamentos, os postos policiais avançados e o Santuário. 1 Pesquisa por Josh Daskin e colaboradores da Universidade de Princeton, EUA.
  298. Texto do artigo, página 27: Caixa 5: Gestão de Queimadas no Parque Nacional da Gorongosa A ocorrência e o papel das queimadas dentro do PNG são uma questão controversa. Em geral, as queimadas são percebidas como algo ‘mau’ que deveria ser evitado, se possível. Esta é uma percepção que existe internamente e externamente, até mesmo ao ponto de a direcção do Parque ocasionalmente enfrentar pressão política para travar as queimadas. Os seres humanos têm recorrido a queimadas na África Austral há mais de 150.000 anos (Hall, 1984). Estas queimadas têm sido muitas vezes de grande dimensão e de maior importância que as induzidas por causas 'naturais', tais como raios. Foi reportada uma antiguidade semelhante de queimadas antropogénicas na Austrália (Witkowski e Lamont, 1997). Dada esta antiguidade, seria melhor ver as queimadas antropogénicas como uma componente central dos actuais ecossistemas propensos a queimadas, e não como um factor estranho (Hall 1984). Há dois relatos populares que são muitas vezes mencionados no contexto do PNG. O primeiro é de que a queda vertiginosa do número de animais em resultado da guerra levou a intensidades de pastagem muito mais baixas, o que ocasionou um acumular de material inflamável, seguido de queimadas intensas, que estão a ter um impacto negativo nas árvores. O segundo relato é que a diminuição do número de animais herbívoros (elefante, kudu e impala) aliviou a pressão sobre as árvores e arbustos e que a camada lenhosa tornou-se muito mais densa. Obviamente, os dois relatos não podem estar simultaneamente correctos no mesmo grau. Uma análise recente e em curso de fotografias aéreas e imagens por satélite1 revelou que ao longo dos últimos 35 anos, em toda a extensão do Parque a cobertura proporcional de plantas lenhosas aumentou em 28% (de 0,2926 para 0,37) em 35 anos. Quatro das cinco principais zonas de habitat do parque apresentaram aumentos ainda maiores na cobertura de plantas lenhosas, que vão de 51 a 134%, com um aumento médio de 94% na planície de inundação do Vale do Rift e nos habitats aluviais/coluviais. Isto indica claramente que asqueimadas, ao contrário da crença popular, não estão na origem da perda de cobertura de plantas lenhosas. Isso reflecte a observação geral relativa avastas áreas da África Austral, em que ao longo dos últimos 50 a 100 anos parece ter havido um aumento significativo na cobertura de plantas lenhosas. Além disso, um cálculo bruto de cargas de combustível indica que mesmo com as densidades elevadas de animais bravios documentadas na década de 60 70 havia capim suficiente para sustentar incêndios na maior parte do ecossistema. Evidências de incêndios referentes a essas décadas podem ser abundantemente encontradas em fotografias aéreas. Portanto, as queimadas são uma realidade no ecossistema da Gorongosa há muitos anos. Asqueimadas desempenham um papel essencial no rejuvenescimento do capim do pasto, no fornecimento nutritivo de pastagem para animais bravios, impedem a invasão de plantas lenhosas e mantêm uma variedade de habitats. Ao invés de evitar e controlar as queimadas, a ênfase deve estar em conseguir um padrão de incêndios irregular. É mais provável que tal padrão de incêndios heterogéneo em termos de tempo e de espaço beneficie a biodiversidade em todas as suas facetas. Isto está em sintonia com o pensamento de conservação e maneio contemporâneo (Christensen, 1997). Até ao momento em que os resultados da investigação de queimadas locais contradigam a visão actual, recomenda-se que o actual sistema de provocar queimadas ‘precoces’ seja continuado e intensificado. Asqueimadas devem ser acesas nas partes mais secas da paisagem em todo o Parque o mais cedo possível após o período chuvoso. Estas queimadas não devem ser controladas. A miscelânea resultante irá ajudar a diminuir a propagação e o impacto de grandes queimadas mais tarde na estação seca. As queimadas de fim de estação não devem ser combatidas, a menos que ameacem a infra-estrutura e segurança humana. Devem ser criadas barreiras contra as queimadas no início da estação para proteger os lodges e os acampamentos, os postos policiais avançados e o Santuário. 1 Pesquisa por Josh Daskin e colaboradores da Universidade de Princeton, EUA.
  299. Texto do artigo, página 28: Caixa 6: Duas espécies vegetais exóticas invasoras potencialmente perigosas A Chromolaena odorata (arbusto da parafina) é um arbusto exótico do Sudeste da Ásia. Ela cresce em regiões de grande pluviosidade ou em zonas com um elevado nível freático. Este arbusto compete agressivamente com a vegetação indígena. É tolerante à luz e estabelece-se em clareiras ou nas franjas das florestas. De lá, alastra-se para dentro da floresta, atingindo a copa das árvores e eventualmente provoca o sombreamento das outras árvores. Esta planta é dispersada pelo vento e também por viaturas. É altamente inflamável, mesmo quando verde, pois contém produtos químicos inflamáveis (daí o seu nome). Quando se estabelece na franja das florestas, aumenta muito o risco de danos à floresta por queimadas vindas de pastagens ou bosques adjacentes. Foi observada a sua ocorrência ao longo da Estrada Inhaminga-Muanza. HysterophorusParthenium(erva daninha da fome) é uma planta anualorigináriada AméricaCentral e do Sul. Infestações desta erva podemafectar seriamenteaprodução agrícola, por reduzirem as pastagens existentes e os rendimentos, e também por afectarem a conservação da biodiversidadenas áreas protegidas. A Partheniumjá foi observadaperto da Vila da Gorongosae já foi colhida próximo do posto de fiscalização de Nhascuvo e em Chitengo.
  300. Texto do artigo, página 28: 8.1.5. Redução do conflito homem/fauna bravia
  301. Texto do artigo, página 28: O conflito homem/animalé uma realidade dura enfrentada por várias comunidades, em particular as que vivem ao longo das margens do sul do Rio Pungué. Os elefantes, os búfaloseos hipopótamossão percebidos como sendo os mais problemáticos em termos de danos às culturas. Os crocodilos representam um perigo sempre presente, registando-se entre 1 e 3 fatalidadeshumanas anualmente. Ao contrário de muitas outras Áreas Protegidas, o leãonão constitui um grande problema. Tal deve-se provavelmente ao factode haver poucos animais de grande porte na Zona Tampão.
  302. Texto do artigo, página 28: O pessoal do Parque está activamente envolvido na redução do nível do conflito, em particular no que diz respeito aos elefantes. Estes animais estão a ser expulsos das áreas cultivadas. Trata-se de um exercício caro e perigoso. Até se chega a utilizar helicóptero de vez em quando. Já foi mortoum trabalhador do Parque por elefantes no cumprimento das suas obrigações de proteção das populações.
  303. Texto do artigo, página 28: Prevê-se que o nível do conflito venha a aumentar, uma vez que, por um lado, populações de animais bravios estão a recuperar e, por outro lado, a pressão da população humana nas zonas
  304. Texto do artigo, página 29: limítrofes está a aumentar. O número cada vez maior de gado na área de Dingue Dingue também irá provavelmente levar ao aumento de conflitos com leões.
  305. Texto do artigo, página 29: A maneira como o conflito homem/animal é tratado pelas autoridades do Parque é extremamente importante, pois é conhecido por ser um dos factores-chave que regem o estado das relações entre as autoridades do Parque e as comunidades vizinhas. O objectivo é implementar actividades apropriadas para evitar que animais braviosentrem em terras agrícolas e herdades que levarão à destruição de culturas ou ponham em perigo a vida das populações.
  306. Texto do artigo, página 29: Os objectivos específicos são os seguintes:
  307. Texto do artigo, página 29: • Reduzir o nível do conflito homem/animal; • Reagir rapidamente aos incidentes reportados; • Adoptar uma abordagem proactiva, sempre que possível.
  308. Texto do artigo, página 29: As actividades incluem as seguintes:
  309. Texto do artigo, página 29: • Assegurar que seja posto em prática um sistemafuncional de elaboração de relatórios, avaliação e reacção,comresponsabilidades claramenteatribuídasno seio dos agentes da lei e ordem; • O planeamento conjuntocom a comunidade e as autoridades Distritais paraprevenira prática da agriculturano leito do rioenoutros locaisvulneráveis; • Usar uma série demedidas preventivas quepodem incluir o bloqueioderampas de travessia de rios pelos Elefantes, cordas com piripiri e plantaçõesde piripiri, colmeias e vedação electrificada convencional contra animais bravios.Osníveis de conflitoem grande parteditam a(s) solução(ões)apropriada(s); • Retirar erealocarproactivamente grandescrocodilosperto deassentamentos humanos; • Resposta rápidaa incidentesgraves, em particular no que diz respeitoamortes humanas; • Usar uma estratégia de Áreas de Conservação Comunitárias(ver secção8.1.6.) para estabelecer um tampão entreo Parque eas zonas agrícolasao longo doPungué.
  310. Texto do artigo, página 29: Os indicadores aplicáveis são:
  311. Texto do artigo, página 29: • Número de incidentes de conflitos homem/animal notificado; • Dimensão das perdas de culturas (hectares equantidadede produtos); • Ferimentos e fatalidades.
  312. Texto do artigo, página 29: 8.1.6. Expansão da área de conservação efectiva
  313. Texto do artigo, página 29: Existem áreas substanciais nos limites do Parque que têm uma cobertura vegetal natural em grande parte intacta e que não estão povoadas, ou estão apenas escassamente povoadas. O recurso faunístico destas áreas foi amplamente esgotado. No entanto, o potencial para a comunidade beneficiar da fauna bravia, seja através do consumo ou do desenvolvimento do turismo, é muito real. Algumas destas áreas são também muito importantes para garantir a conectividade a longo prazo do actual Parque com Marromeu a leste (Figura 10). A área ao sul do Pungué (Figura 11) possui importantes zonas pantanosas. Também está situada num local onde se registam níveis elevados de conflito com elefantes.
  314. Texto do artigo, página 29: O objectivo é criar uma zona tampão do Parque através da expansão das áreas sob conservação efectiva. Tal pode ser conseguido por meio da expansão do próprio Parque Nacional, ou através do estabelecimento de Áreas de Conservação Comunitárias. Esta expansão da conservação efectiva deve apoiar ainda mais os objectivos de desenvolvimento humano na Zona Tampão.
  315. Texto do artigo, página 29: Os objectivos específicos são os seguintes:
  316. Texto do artigo, página 29: • Restaurar e proteger a biodiversidade de áreas adjacentes ao Parque através da conservação, uso sustentável de recursos, planeamento racional do uso da terra e desenvolvimento económico local; • Reduzir o conflito homem/animal, em particular para evitar a incursão de elefantes nas áreas agrícolas mais longe dos limites do Parque; • Contribuir para o fortalecimento institucional, capacitação e investimentos na comunidade em meios de vida sustentáveis com base na gestão dos recursos naturais; • Fornecer uma base para se avançar rumo a um desenvolvimento sustentável, redução da pobreza e conservação da biodiversidade a longo prazo.
  317. Texto do artigo, página 29: As actividades incluem as seguintes:
  318. Texto do artigo, página 29: • Planeamento detalhado das áreas propostas (Figura 11) e consultas à comunidade; • Estabelecimento de instituições locais apropriadas e/ou obtenção da proclamação legal de certas áreas como Parque Nacional; • Elaboração de modelos apropriados de co-gestão para a Área de Conservação específica e a comunidade envolvida; • Mobilização dos recursos necessários para proteger, gerir e desenvolver os recursos faunísticos dessas áreas; • Implementação (inclui a restauração das populações de animais bravios); • Monitorização dos resultados.
  319. Texto do artigo, página 29: Os indicadores aplicáveis são:
  320. Texto do artigo, página 29: • Tamanhodaárea acrescentada sobconservação efectiva(comoParque Nacional ou como Área de Conservação Comunitária); • Número edensidadesde animais bravios; • Valor monetário enão monetáriodos benefícios obtidos pelas comunidades; • Impacto daexpansão do Parque e das Áreas de Conservação Comunitárias sobreo níveldo conflito homem/animal.
  321. Texto do artigo, página 29: 8.2. Estratégias no âmbito da comunidade e da saúde
  322. Texto do artigo, página 29: As Estratégias no âmbito da comunidade e da saúde são vitais para ligar o trabalho de conservação do Parque às dezasseis comunidades existentes na Zona Tampão. O objectivo geral destas estratégias é o de melhorar o bem-estar humano das comunidades vizinhas, reduzindo simultaneamente as práticas humanas destrutivas que ameaçam a restauração do Ecossistema da Grande Gorongosa.
  323. Texto do artigo, página 29: Serão aplicadas as seguintes actividades:
  324. Texto do artigo, página 29: • Respeitar as estruturas e tradições locais; • Melhorar a gestão dos recursos naturais na Zona Tampão; • Educação ambiental; • Melhorar o acesso aos serviços de saúde e de planeamento familiar.
  325. Texto do artigo, página 29: O CEC (Centro de Educação Comunitária) continuará a ser a instalação física e o ponto central através do qual os diferentes programas e acções serão realizadas. O programa Ecohealth será o mecanismo destinado a aumentar o acesso e a utilização dos serviços essenciais de saúde e de planeamento familiar.
  326. Texto do artigo, página 29: Os programas de Relações Comunitárias e Ecohealth são baseados numa parceria sólida. A Mount Sinai School of Medicine continuará a prestar assistência técnica nas áreas de Monitoria e Avaliação e Melhoria da Qualidade, bem como para o programa Mães Modelo, programa de Parteiras Tradicionaise programa
  327. Texto do artigo, página 30: do HIV no Local de Trabalho. As Direcções Distritais de Saúde serão parceiros activos em cada um dos distritos onde o Ecohealth prevê realizar actividades. Eventualmente, o programa de Agentes Polivalentes Elementares será da exclusiva responsabilidade do Ministério da Saúde.
  328. Texto do artigo, página 30: 8.2.1. Respeito às estruturas e tradições locais O objectivo é manter a ligação existente entre as comunidadese
  329. Texto do artigo, página 30: o Parquequando se trate de cultura e tradiçãoque as comunidades valorizam.
  330. Texto do artigo, página 30: Os objectivos específicos são os seguintes:
  331. Texto do artigo, página 30: • Respeitar, promover e preservar as culturas e estruturas tradicionais.
  332. Texto do artigo, página 30: As actividades incluem as seguintes:
  333. Texto do artigo, página 30: • Cerimónia tradicionalde evocação de espíritos para a abertura oficial anual do Parque, já integrada no calendário de eventos do Parque; • Grupos culturais estão incluídos nas actividades turísticas; • Realizar cerimónias tradicionais lideradas pelos respectivos líderes comunitários sempre que eventos de vulto tenham lugar no Parque, tais como: início de novos projectos de construção de infraestruturas; sua inauguração; chegada de novos animais no âmbito dos programas de repovoamento de fauna bravia; início de projectos de pesquisa, etc; • Recolha, valorização e divulgação da tradição oral e cultura material das comunidades circunvizinhas como um “produto” turístico; • Visitas comunitárias organizadas por turistas.
  334. Texto do artigo, página 30: Os indicadores aplicáveis são:
  335. Texto do artigo, página 30: • Cerimónia tradicional de evocação de espíritos realizada anualmente; • Número deespectáculos culturais em Chitengo e noutros locais; • Número deturistas envolvidos nas visitas às comunidades.
  336. Texto do artigo, página 30: 8.2.2. Melhoria da gestão dos recursos naturais na Zona Tampão
  337. Texto do artigo, página 30: O objectivo é melhorar a gestão de recursos naturais na Zona Tampão através de planos de desenvolvimento comunitário, ao mesmo tempo que se incentiva a participação e o envolvimento das mulheres no processo.
  338. Texto do artigo, página 30: Os objectivos específicos são:
  339. Texto do artigo, página 30: • Formar as comunidades e disseminar informação sobre leis ambientais para partilhar informação sobre os direitos e responsabilidades de conservação das comunidades; • Aumentar o conhecimento ambiental e a valorização por parte dos líderes e membros da comunidade (ver secção 8.2.3.); • Aumentar a capacidade de geração de renda das comunidadesatravés da transmissão de novas técnicas e estratégias (ver também 8.5, Estratégias no Âmbito da Agricultura); • Prevenir queimadas excessivas; • Evitar a perda de cobertura de vegetação natural através da expansão contínua do cultivo (ver também 8.5. Estratégias no Âmbito da Agricultura).
  340. Texto do artigo, página 30: As actividades incluem as seguintes:
  341. Texto do artigo, página 30: • Seminários de Conservação Ambiental e Formação em Gestão de RecursosNaturais em que são transmitidos conhecimentos às comunidades sobre
  342. Texto do artigo, página 30: as leis moçambicanas relevantes atinentes à terra, conservação da biodiversidade, florestas, fauna bravia e meio ambiente;
  343. Texto do artigo, página 30: • Reactivar os Comités de Gestão de Recursos Naturais (CMRN) e treinar motivadores comunitários para a concepção da gestão e uso sustentável dos planos de recursos naturais; • Após a formação, desenhar planos de gestão de recursos naturais de cinco anos de duração cada (equipa de Relações com a Comunidade, CMRN, líderes comunitários e comunidade); • Implementar o Programa de Prevenção de Queimadas Florestais nas comunidades com vista a reduzir o grau de queimadas descontroladas. Oferecer formação inicial e cursos de reciclagem. Serão distribuídos kits de prevenção de queimadas para facilitar as actividades que os comités realizam durante o ano.
  344. Texto do artigo, página 30: Os indicadores aplicáveis são:
  345. Texto do artigo, página 30: • Sensibilização o Número de Seminários de Conservação organizados para cada grupo-alvo: líderes tradicionais, líderes religiosos e chefe do posto administrativo; o Número de homens e mulheres das comunidades da Zona Tampão com conhecimento da importância do Parque no desenvolvimento comunitário. • Gestão de Recursos Naturais o Número de membros da comunidade treinados; o Número de planos elaborados; o Número de associações em cada comunidade e nível de envolvimento das mulheres; o Proporção de participantes do sexo feminino em diferentes programas do CEC destinados a aumentar o acesso aos recursos económicos produtivos (activos, crédito, renda ou emprego). • Prevençãoe controlo
  346. Texto do artigo, página 30: o Número de membros da comunidadetreinados; o Proporçãode área comunitária queimada anualmente.
  347. Texto do artigo, página 30: 8.2.3. Educação ambiental
  348. Texto do artigo, página 30: O objectivo é divulgar os benefícios da conservaçãoatravés de uma melhor sensibilização e educaçãode todos os intervenientes sobre a importância da conservaçãoda biodiversidade e da protecção ambiental adequada.
  349. Texto do artigo, página 30: Os objectivos específicos são: Aumentar o conhecimento ambiental e a valorização por parte
  350. Texto do artigo, página 30: das comunidadesem geral;
  351. Texto do artigo, página 30: • Aumentar o conhecimento ambiental e a valorização por parte das crianças em particular; • Educar os trabalhadores do Parquequanto à importância do seu trabalho e do Parque.
  352. Texto do artigo, página 30: As actividades incluem as seguintes:
  353. Texto do artigo, página 30: • Desenvolvimentode um Curriculum de Conservação; • Disseminaçãodo Curriculum de Conservação nas escolas da Zona Tampão; • Realizar Seminários sobre a ConservaçãoAmbiental para as crianças e os seus professores das comunidades localizadas na Zona Tampão(essencialmente através de sessões de cinema móvel); • Garantir a presença do PRG nas estações de rádio comunitária dos Distritos onde elas existam; • Seminários sobre a Conservação Ambiental de funcionários do PNG;
  354. Texto do artigo, página 31: • Eventos de Sensibilização sobre o Parquee ConservaçãoAmbiental nas Comunidades da Zona Tampão; • Seminários destinados a grupos externos visitantes.
  355. Texto do artigo, página 31: Os indicadores aplicáveis são:
  356. Texto do artigo, página 31: • Número deescolas e alunos com Curriculum de Conservação; • Número de Seminários sobre Conservaçãorealizados e número deprofessores e crianças abrangidos; • Número detrabalhadores do PNG abrangidos; • Número deradiodifusões e tempo total de antena sobre questões ambientais e de conservaçãonas rádios comunitárias locais.
  357. Texto do artigo, página 31: 8.2.4. Melhoria do acesso a serviços de saúde e planeamento familiar
  358. Texto do artigo, página 31: O programa Ecohealth foi concebido com o objectivo de reduzir as práticas humanas destrutivas que estão a ameaçar a restauração do Ecossistema da Grande Gorongosa (caça furtiva, desmatamento, queimadas descontroladas) oferecendo às comunidades da Zona Tampão meios de subsistência alternativos,melhorando a segurança alimentar e permitindo um maior acesso e utilização de serviços essenciais de saúde e planeamento familiar.
  359. Texto do artigo, página 31: Os objectivos específicos são:
  360. Texto do artigo, página 31: • Aumentar o acesso e a utilizaçãode comportamentos preventivos do HIV/SIDA (uso do preservativo, redução do número de parceiros e aconselhamento e testagem) pelos trabalhadores do PRG e membros da comunidade; • Aumentar o acesso e a utilizaçãode informação, produtos e serviços de saúde reprodutiva (planeamento familiar, cuidados pré-natais, partos institucionais e cuidados pós-natais); • Aumentar o acesso a serviços de saúde preventiva (isto é, vacinação infantil, higiene e saneamento, acompanhamento do crescimento), assim como cuidados e tratamento comunitários das doenças mais comuns (por exemplo, malária, diarreia e infecções respiratórias); • Melhorar a segurança alimentar através da introdução da educaçãonutricional em colaboração com intervenções promovidas através do departamento da agricultura do PNG; • Proporcionar aos membros da comunidadetécnicas alternativas de geração de rendapara a sua subsistência com vista ao fortalecimento económico.
  361. Texto do artigo, página 31: As actividades incluem as seguintes:
  362. Texto do artigo, página 31: • Agentes Polivalentes Elementares – APE;
  363. Texto do artigo, página 31: o Como parte do sistema nacionalde saúde, os APE trabalham nas comunidadesonde vivem. Realizam acções de educaçãoem saúde sobre o planeamento familiar, cuidados pré-natais e partos hospitalares, amamentação exclusiva até aos 6 meses de idade, prevenção do HIV/SIDA, dieta equilibrada e prevençãoe sinais de desnutrição, prevençãoda malária e sinais de perigo, gestão do lixo e prevenção da diarreia e sinais de perigo. Também lhes é ensinado como transferir pacientes cujos problemas ultrapassam as suas competências; o Os APE também recebem formação em matéria de leis contra a violência baseada no género e conservação ambiental;
  364. Texto do artigo, página 31: o Expandir as actividades dos APE além dos 24 APE que estão neste momento formados através da formação de novos e da sua afectação onde for apropriado;
  365. Texto do artigo, página 31: • Brigadas móveis; o A Direcção Distrital de Saúde da Gorongosa pretende enviar brigadas móveis a todas as suas comunidadesremotas duas vezes por mês. As Brigadas Móveis são constituídas por técnicos de saúde que se deslocam às comunidadespara oferecer consultas pré-natais e pós-natais, planeamento familiar, aconselhamento e testagem do HIV, acompanhamento e vacinação da criança, assim como consultas externas. O programa Ecohealth apoia em termos de logística e as brigadas móveis através do pagamento de subsídios, fornecimento de transporte (viatura e condutor), um técnico de saúde e tendas para albergar os serviços de saúde; o Além disso, o programa Ecohealth, através da assistência de visitantes da Mount Sinai School of Medicine, está a trabalhar na melhoria da qualidadedas brigadas móveis, que inclui uma iniciativa destinada a aumentar o aconselhamento e testagem do HIV nos homens. o Expansão do programa, incluindo na Zona Tampão do norte. • Parteiras Tradicionais (PT);
  366. Texto do artigo, página 31: o O programa Ecohealth, em colaboração com a Mount Sinai School of Medicine e com a Direcção Distrital de Saúde, formou e está a apoiar 32 parteiras tradicionais (PT) no Distrito da Gorongosa. As parteiras tradicionais educam as mulheres grávidas e fazem o seu acompanhamento até ao parto e até ao momento em que a criança atinge um ano de idade. Estas parteiras educam as mulheres sobre consultas pré-natais, o perigo de fumar e beber durante a gravidez, o uso de redes mosquiteiras, o tratamento da água e higiene, sinais de perigo nas mulheres grávidas, amamentação exclusiva até aos 6 meses de idade, planeamento familiar, prevenção do HIV e de infecções transmitidas sexualmente, vacinação infantil, sinais de perigo em crianças doentes, violência baseada no género e conservação ambiental; o Alargar o programa de modo a iniciar a supervisão e a oferecer cursos de reciclagem anuais. Novos grupos de PT aprenderão a utilizar formas ilustradas desenvolvidas especialmente para as mulheres, uma vez que muitas delas são analfabetas, que irão documentar os tópicos vocacionais que ensinam, assim como permitir-lhes controlar a saúde e as actividades de cada uma das mulheres grávidas individuais que acompanham.
  367. Texto do artigo, página 31: • Mães Modelo para tratar da desnutrição;
  368. Texto do artigo, página 31: o O Distrito da Gorongosa é um dos mais produtivos da província e do país sob o ponto de vista agrícola, mas continua a registar taxas elevadas de desnutrição aguda, desnutrição crónica e insegurança alimentar. Os Distritos de Muanza e Nhamatanda também apresentam níveis muito elevados de desnutrição aguda e crónica. Por conseguinte, o projecto pretende especificamente abordar a questão da desnutrição através do programa Mães Modelo;
  369. Texto do artigo, página 32: o O programa Mães Modelo visa a nutriçãoe higiene da mulher em idade reprodutiva e crianças menores de cinco anos. As Mães Modelo serão treinadas numa variedade de temas relacionados com a nutrição, nomeadamente higiene e saneamento, insegurança alimentar, nutrição durante a gravidez, pré-infância e infância e como preparar alimentos para o desmame bem equilibrados e obtidos localmente. Em seguida, estas mulheres regressarão às suas comunidades para fazer palestras sobre a saúde e demonstrações aos seus pares utilizando um kit completamente equipado, mas com ingredientes obtidos localmente;
  370. Texto do artigo, página 32: • HIV no Local de Trabalho;
  371. Texto do artigo, página 32: o Um programa robusto de HIV no Local de Trabalho irá aumentar o grau de sensibilização do público em relação ao HIV e reduzir o estigma através do programa de educadores de pares e das celebrações do Dia Mundial do SIDA, aumentar a participação nos serviços de aconselhamento e testagem voluntária, bem como melhorar formas de garantir o acesso e o devido acompanhamento dos trabalhadores com HIV/SIDA; o Fornecimento de preservativos em três locais, serviços de aconselhamento e testagem em Chitengo e também noCentro de Educação Comunitária; o Formação de educadores de pares que irão realizar acções educativas sobre a prevenção do HIV e planificar a celebraçãodo Dia Mundial do SIDA a 1 de Dezembro; o Antes de iniciar o programa de educação de pares, será trazido um consultor sobre HIV no Local de Trabalho, apoiado pela Mount Sinai School of Medicine, para orientar grupos de enfoque e ajudar a desenhar um programa eficaz.
  372. Texto do artigo, página 32: Os indicadores aplicáveis são:
  373. Texto do artigo, página 32: • Agentes Polivalentes Elementares – APE; o Número de APE formados; o Número de APE afectos activamente; o Utilização da monitoria e avaliação do programa Ecohealth – SDSMAS– Gorongosa para recolher informações sobre mensagens e diagnóstico e tratamento (incluindo fichas pré-natais preenchidas, número denovas latrinas e covas de lixo construídas, utilização de comprimidos de purificaçãoda água, etc. (Fichas activas de planeamento familiar, uso de redes mosquiteiras, …). • Brigadas móveis: o Número total devisitas das brigadas; o Número total de pessoas tratadas; o Número detestes do HIV e aconselhamento realizados; o Número depreservativos distribuídos. • Parteiras Tradicionais (PT); o Número dePTformadas (formação inicial e cursos de reciclagem); o Percentagem de nascimentos que receberam pelo menos 4 visitas de cuidados pré-natais durante a gravidez. • Mães Modelo: o Número de mães que beneficiaram de formação; o Número de mães treinadas; o Número de crianças menores de cinco anos abrangidas por programas de nutrição. • HIV no Local de Trabalho;
  374. Texto do artigo, página 32: o Número de testes e aconselhamento; o Nível de infecção pelo HIV; o Número dedias de ausência por doença relacionados com oHIV/SIDA.
  375. Texto do artigo, página 32: 8.3. Estratégias no âmbito científico
  376. Texto do artigo, página 32: As ciências são fundamentais para a restauraçãoe conservação a longo prazo do PNG. As actividadescientíficas geram a informação que é necessária para a gestão e o desenvolvimentodo Parque.
  377. Texto do artigo, página 32: As 4esferas principais das actividades científicas são as seguintes:
  378. Texto do artigo, página 32: • Recolha do conhecimento; • Monitorização da mudança; • Prestação de apoio veterinário; • Capacitação.
  379. Texto do artigo, página 32: No caso do Departamento dos Serviços Científicos, as acções que decorrem destas estratégias apoiarão outros Departamentos na planificação das suas intervenções e na avaliação dos sucessos resultantes. A ciência per se não trata imediatamente das ‘Ameaças’. Todavia, sem a informação e avaliação correctas, as intervenções dos outros Departamentos podem nãoser correctamente definidas ou devidamente direccionadas e o seu resultado e eficácia serão desconhecidos. A investigação e monitorização guiadas por pressupostos permitirão que o PRG ajuste as suas acções.
  380. Texto do artigo, página 32: O exemplo a seguir é relevante. Espécies de plantas estranhas invasoras, tais como a Mimosa pigra, constituem uma ‘Ameaça’ directaà ‘Meta de Conservação’ das ‘Áreas de Pastagem das Planícies de Inundação’. O Departamento de Conservação precisa, dentro da sua estratégia de ‘Protecção e restauração de habitats naturais’, de desenvolver um plano destinado a controlar esta espécie. Esse plano, que inclui a quantificação do esforço necessário, não pode ser elaborado sem informaçãocientífica apropriada sobre a dimensão e as densidades da actual invasão, as suas tendências, controlo adequado e métodos de acompanhamento desta espécie particular, etc.
  381. Texto do artigo, página 32: Uma área em que as acçõesdos Serviços Científicos têm um impacto directo nas ameaças é a que diz respeito aos serviços veterinários. Por exemplo, a inoculaçãode cães domésticos na Zona Tampão irá reduzir a ameaça de raiva e enfermidades que afectamos grandes carnívoros no interior do Parque. Este aspecto aborda directamente uma ‘Ameaça’ identificada que afecta uma das ‘Metas de Conservação' explícitas.
  382. Texto do artigo, página 32: O Laboratório de Biodiversidade E.O. Wilson será o edifício físico e o centro através do qual os diferentes programas e acçõesserão realizados.
  383. Texto do artigo, página 32: 8.3.1. Recolha do conhecimento
  384. Texto do artigo, página 32: O objectivo da ‘Recolha do conhecimento’ é saber e entender a diversidadedos sistemas e espécies, assim como o seu funcionamento e relacionamentos e utilizar esta informaçãona planificação e avaliação.
  385. Texto do artigo, página 32: Os objectivos específicos são:
  386. Texto do artigo, página 32: • Fazer um inventário da biodiversidadeatravés de inquéritos à biodiversidade em curso e direccionados; • Entender a dinâmica da vegetaçãoe animal; • Entender as principais espécies individuais (leão, elefante, hipopótamo….); • Entender a hidrologia da área de captação de água do Parquee os seus cursos de água e massas de água; • Entender a ocorrência e o papel das queimadas no sistema; • Entender a dinâmica e o impacto de espécies estranhas invasoras nas espécies nativas;
  387. Texto do artigo, página 33: • Dar contributo à planificação do Parquee da Zona Tampãono que diz respeito ao maneio e desenvolvimento,incluindo o turismo.
  388. Texto do artigo, página 33: As actividades incluem as seguintes:
  389. Texto do artigo, página 33: • Realizar inquéritos básicos à biodiversidadenas diferentes paisagens do Parquee da sua Zona Tampão; • Desenvolver uma Colecção Sinóptica; • Realizar e/ou apoiar e coordenar projectos de investigação específicos ao ecossistema e espécies; • Produzir um modelo simples de equilíbrio da água e um quadro de monitorização hidrológica; • Investigar o padrão histórico de queimadasutilizando fotografias aéreas e imagens de satélite disponíveis; • Avaliar a distribuiçãohistórica da floresta húmida na Serra da Gorongosa como contributo para o programa de reflorestação; • Documentar espécies estranhas invasoras e realizar projectos de investigação específicos às espécies; • Contribuir para o Plano de Maneio Ecológico do Parque; • Contribuir para o zoneamento, planificação e avaliações do impacto internoambientaldo turismo; • Assessorar a direcçãodo Parque no que diz respeito a emissão de pareceres sobre propostas de projectos de desenvolvimento na Zona Tampão; • Agrupamento e integração de dados numa base de dados relacional e Sistema de Informação Geográfica; • Divulgação de Informação e conhecimentos adquiridos interna e externamente através de uma mistura de plataformas clássicas de ciências e redes sociais.
  390. Texto do artigo, página 33: Estas actividades não têm necessariamente de ser realizadas exclusivamente por pessoal do Departamento dos Serviços Científicos. Parcerias de investigação e a participação de investigadores e instituições de fora desempenharão um papel importante.
  391. Texto do artigo, página 33: Os indicadores aplicáveis são:
  392. Texto do artigo, página 33: • Número deespécies conhecidas de vários grupos taxonómicos no Parquee na Zona Tampão; • Número deespécies de amostras e espécies identificadas na colecção sinóptica; • Número deprojectos de investigação concluídos e em curso; • Número deinvestigadores internos e externos envolvidos; • Número de artigos publicados na literatura científica.
  393. Texto do artigo, página 33: 8.3.2. Prestação de apoio veterinário
  394. Texto do artigo, página 33: O objectivo da assistência veterinária é identificar os potenciais riscos decorrentes de doençasde animais bravios, ajudaros projectos de investigação em termos de manuseio de animais específicos e tratar animais feridos e doentes nos casos de espécies devalor particular. Espécies importantes, como o leão são frequentemente vítimas de armadilhas ou laços feitos de aço e necessitam de tratamento. A saúde dos animais no interior do Parque é potencialmente afectada por doenças transmitidas por animais domésticos nas aldeias e ao redor do Parque. Além disso,o número de bovinos está a aumentar na Zona Tampão, particularmente no Sudeste, facto que tem implicações em termos de transmissão de potenciais doenças.
  395. Texto do artigo, página 33: Os objectivos específicos são:
  396. Texto do artigo, página 33: • Compreender a ocorrência e a dinâmica de doenças dos animais bravios no Parque e na Zona Tampão; • Auxiliar a prevenção da ocorrência e propagação de doenças de animais bravios;
  397. Texto do artigo, página 33: • Fornecer assistência veterinária directa em relação aos animais que precisam ser imobilizados para fins de investigação e para os animais que podem estar doentes ou feridos.
  398. Texto do artigo, página 33: As actividades incluem as seguintes:
  399. Texto do artigo, página 33: • Ajudar em termos de contributos de veterinários em vários projectos de investigação (imobilização e colocação de colar em diferentes espécies de animais bravios, incluindo leões do Projecto de Leões); • Prestar assistência e supervisão de operações de captura e de translocação; • Tratar animais de grande valor que tenham sido feridos ou que estejam doentes; • Contributos para a resolução do conflito homem/animal; • Realização de testes para apurar a ocorrência de doenças de animais bravios, incluindo necropsias; • Compilar os protocolos apropriados para reintroduções e translocações em relação a potenciais riscos de doenças, aquisição de animais e cuidados durante a captura e o transporte; • Ligação com as autoridades veterinárias provinciais e nacionais no que diz respeito a doenças e translocações de animais bravios; • Acompanhamento da saúde dos animais no Santuário, com particular ênfase em quaisquer animais nos ‘bomas’; • Organização de uma campanha de vacinação anti-rábica de cães domésticos nas vilas e nas redondezas do PNG; • Recolher dados sobre o gado na Zona Tampão.
  400. Texto do artigo, página 33: Os indicadores aplicáveis são:
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição