I SÉRIE — n.º 88
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição I Série n.º 88/2016
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- Texto do artigo, página 33: • Número de animais imobilizados; • Número de animais de grande valor tratados; • Número de cães domésticos vacinados; • Incidência de doenças de animais bravios no Santuário e no Parque;
- Texto do artigo, página 33: 8.3.3. Monitorização da mudança O objectivo da ‘Monitorização da mudança’ é documentar
- Texto do artigo, página 33: ao longo do tempo as propriedades das espécies e ecossistemas existentes no Parque e na sua Zona de Tampão.
- Texto do artigo, página 33: Os objectivos específicos são:
- Texto do artigo, página 33: • Medir o sucesso dos objectivos da restauração, por exemplo, em termos de números de animais bravios; • Medir parâmetros climáticos; • Documentar as mudanças no uso e cobertura da terra na Zona Tampão; • Documentar o regime hidrológico na bacia hidrográfica do Parque e dentro dos limites do Parque; • Fazer o acompanhamento da vegetação em termos de composição de espécies e estrutura, com especial ênfase no possível adensamento de árvores e arbustos, bem como mudanças nas espécies de camadas de erva, ambos relacionados com a pastagem, queimadas e mudanças no regime hidrológico.
- Texto do artigo, página 33: As actividades incluem as seguintes:
- Texto do artigo, página 33: • Criação de sistemas meteorológicos e de registo de água; • Garantir medições meteorológicas e de água regulares, seguidas da colecta e gestão de dados; • Implementação da contagem regular deanimais bravios, com ênfase na contagem aérea de animais bravios de grande porte; • Criação e avaliação regular de um esquema de monitorização multi-escala (satélite terra-ar) da vegetação, incluindo parcelas permanentes de monitorização da vegetação no terreno;
- Texto do artigo, página 34: • Registo da incidência de queimadas através de plataformas automatizadas tais como MODIS; • Registo e manutenção de dados gerados por animais com coleira ligada ao satélite; • Criação de um sistema de “armadilhas fotográficas” que documentam à distância e de forma permanente a ocorrência espacial e temporal de uma variedade de espécies selvagens em todo o Parque.
- Texto do artigo, página 34: Os indicadores aplicáveis são:
- Texto do artigo, página 34: • Número de espécimes e espécies da colecção sinóptica identificados; • Número de estações de registo meteorológico activos e/ou localidades de registo da pluviosidade; • Número de parcelas de monitorização da vegetação permanentes avaliadas regularmente; • Frequência e cobertura de contagens aéreas e outras avaliações de números / densidade de animais bravios; • Número de armadilhas fotográficas mobilizadas e número de registos noturnos feitos pelas câmaras fotográficas atrás referidas.
- Texto do artigo, página 34: 8.3.4. Capacitação O objectivo da estratégia de ‘Capacitação’ é implantar a infra-
- Texto do artigo, página 34: estrutura e afectar as pessoas que irão garantir uma pesquisa e monitorização constantes.
- Texto do artigo, página 34: Os objectivos específicos são:
- Texto do artigo, página 34: • Construir e manter infra-estrutura adequada em termos de pesquisa e espaço de alojamento, equipamentos e meios de transporte;
- Texto do artigo, página 34: Box 6: Maior expansão do Laboratório de Biodiversidade E.O. Wilson. • Um segundo edifício dedicado, totalmente climatizado para alojar amostras biológicas. Este edifício permitirá a divisão das colecções de insectos e plantas; • Uma instalação dedicada a amostras paleontológicas; • Sala de aula e biblioteca de apoio, escritório e armazenamentode equipamento. Permitirá o apoio necessário para a formação de pessoal e grupos de estudantes visitantes; • Espaço de laboratório (incluindo instalações 'húmidas') e instalações de extracção de ADN; • Espaço de escritório relacionado com o projecto, espaço de trabalho aberto e sanitários comuns; • Laboratório de veterinária, incluindo instalações de necropsia; • Espaço de trabalho coberto para os assistentes de campo com instalações sanitárias; • Centro de Produção de Órgãos de Informação e Formação; • Armários à prova de água e de pragas para armazenamento de equipamento científico e de materiais utilizados pelos projectos individuais durante a época baixa; • Alojamento e instalações de apoioexpandidos. Isto incluirá a conversão de dois dormitórios do pessoal existentes em quartos de ocupação individual. Esta medida irá fornecer uma opção mais acessível em termos de custos a até 20 alunos de nível júnior. Estas instalações irão abrigar simultaneamente os técnicos de investigação.
- Texto do artigo, página 34: Box 6: Maior expansão do Laboratório de Biodiversidade E.O. Wilson. • Um segundo edifício dedicado, totalmente climatizado para alojar amostras biológicas. Este edifício permitirá a divisão das colecções de insectos e plantas; • Uma instalação dedicada a amostras paleontológicas; • Sala de aula e biblioteca de apoio, escritório e armazenamentode equipamento. Permitirá o apoio necessário para a formação de pessoal e grupos de estudantes visitantes; • Espaço de laboratório (incluindo instalações ‘húmidas’) e instalações de extracção de ADN; • Espaço de escritório relacionado com o projecto, espaço de trabalho aberto e sanitários comuns; • Laboratório de veterinária, incluindo instalações de necropsia; • Espaço de trabalho coberto para os assistentes de campo com instalações sanitárias; • Centro de Produção de Órgãos de Informação e Formação; • Armários à prova de água e de pragas para armazenamento de equipamento científico e de materiais utilizados pelos projectos individuais durante a época baixa; • Alojamento e instalações de apoioexpandidos. Isto incluirá a conversão de dois dormitórios do pessoal existentes em quartos de ocupação individual. Esta medida irá fornecer uma opção mais acessível em termos de custos a até 20 alunos de nível júnior. Estas instalações irão abrigar simultaneamente os técnicos de investigação.
- Texto do artigo, página 34: • Desenvolver funcionários, estudantes e investigadores moçambicanos;
- Texto do artigo, página 34: As actividades incluem as seguintes:
- Texto do artigo, página 34: • Expandir o Laboratório E.O. Wilson em termos de espaço de pesquisa, instalações laboratoriais especializadas, equipamento e alojamento nos diferentes níveis de senioridade e de preços (ver Caixa 6); • Orientação e desenvolvimento de pessoal moçambicano; • Realização de cursos de curta duração para estudantes moçambicanos; • Apoiar os estudantes moçambicanos na área de projectos de pós-graduação; • Celebração de acordos formais com universidades e outras instituições de investigação; • Incentivar e apoiar a participação de moçambicanos em projectos de estudantes e investigadores estrangeiros.
- Texto do artigo, página 34: Os indicadores aplicáveis são:
- Texto do artigo, página 34: • Extensão do espaço de investigação e gama de equipamentos de apoio e infra-estrutura; • Número de 'camas' de investigação disponíveis para estudantes e investigadores; • Número de estudantes moçambicanos envolvidos em cursos de formação de curta duração; • Número de estudantes e investigadoresmoçambicanos envolvidos em projectos de pós-graduação; • Nível de formação e de competências do pessoal moçambicano; • Número de artigos publicados na literatura científica com um autor ou co-autor moçambicano; • Número de parcerias formais com instituições depesquisa académica e/ou de outra área.
- Texto do artigo, página 35: 8.4. Estratégias no âmbito dos media e de sensibilização
- Texto do artigo, página 35: Os órgãos de informação podem desempenhar um papel extremamente importante em informar e influenciar positivamente os diferentes intervenientes na restauração do PNG. Tal inclui intervenientes moçambicanos, bem como internacionais. A nível nacional, envolve o público em geral, os visitantes do Parque, instituições governamentais e políticos. A nível internacional, inclui potenciais visitantes do Parque, doadores, profissionais da comunicação social e decisores em matéria de políticas internacionais de conservação.
- Texto do artigo, página 35: Serão seguidas três esferas de actividade principais:
- Texto do artigo, página 35: • Manter uma forte presença nas redes sociais e um alto nível de envolvimento com o público do Parque; • Facilitar a produção delongas-metragens e curtasmetragens online sobre a natureza, ciência e cultura; • Elaborar relatórios de progresso.
- Texto do artigo, página 35: As acções dentro destas três esferas estão estreitamente interligadas e apoiam-se mutuamente.
- Texto do artigo, página 35: Um Centro de Órgãos de Informação ainda por construir em Chitengo será o centro físico onde terá lugar grande parte da produção de órgãos de informação.
- Texto do artigo, página 35: 8.4.1. Manter uma forte presença dos órgãos de comunicação sociais e um elevado nível de envolvimento com o público do Parque
- Texto do artigo, página 35: O objectivo é assegurar um amplo apoio por todos os intervenientesaos objectivos do Parque e ao trabalho realizado pelo PRG.
- Texto do artigo, página 35: Os objectivos específicos são:
- Texto do artigo, página 35: • Estimular o crescimento do orgulho nacional em Moçambique pelo Parque Nacional emblemático; • Garantir o apoio das comunidades locais, autoridades administrativas e comunitárias; • Obter o reconhecimento internacional do PNG como um Parque Nacional extraordinário; • Desenvolver uma base que irá garantir um fluxo de turistas a longo prazo para o PNG.
- Texto do artigo, página 35: As actividades incluem as seguintes:
- Texto do artigo, página 35: • Manter um website sólido que seja atractivo, amigo do utilizador e que esteja permanentemente actualizado; • Garantir uma resposta rápida e apropriada aos pedidos de informação no website; • Facilitar visitas de jornalistas e viagens com o objectivo de publicar informações regulares nos órgãos de informação acerca do PNG; • Facilitar a produção de documentários e filmes acerca da natureza no interior e ao redor do Parque; • Fornecer material a ser usado no Centro de Visitantes em Chitengo; • Incentivar investigadores no PNG a contribuírem através de blogs e de publicação nas redes sociais.
- Texto do artigo, página 35: Os indicadores aplicáveis são:
- Texto do artigo, página 35: • Número de visitas aos websites e sua proveniência; • Níveis de envolvimento nas redes sociais (por exemplo, número de ‘Gosto’ no Facebook); • Número de artigos publicados em diferentes revistas e jornais e dimensão do público abrangido; • Documentários produzidos e público abrangido; • Número de visitantes do Centro de Visitantes em Chitengo (assim que estas instalações tiverem sido criadas).
- Texto do artigo, página 35: 8.4.2. Facilitar a produção de documentários de longametragem e curtas-metragens online sobre a natureza, ciências e cultura
- Texto do artigo, página 35: O objectivo é assegurar que haja material atractivo informativo disponível que esteja relacionado com a biodiversidade, as paisagens e a cultura do PNG e da Zona Tampão.
- Texto do artigo, página 35: Os objectivos específicos são:
- Texto do artigo, página 35: • Produzir o material de apoio adequado; • Manter o controlo de materiais relacionados com os órgãos de comunicação, incluindo artigos históricos; • Garantir a sua divulgação a nível local e global.
- Texto do artigo, página 35: As actividades incluem as seguintes:
- Texto do artigo, página 35: • Facilitar a produção de documentários e filmes sobre a natureza no interior e em torno do Parque; • Manter e partilhar um arquivo de material produzido, incluindo vídeo e fotografias históricos; • Fornecer material a ser usado no Centro de Visitantes de Chitengo; • Fornecer material aos Operadores Turísticos no Parque, a fim de garantir a produção de mapas, brochuras e websites precisos; • Produzir um ‘guia de campo’ que possa ser vendido aos visitantes de Chitengo (ligação com a 'Ciência' para a obtenção dos dados necessários); • Criar unidades educativas / de aprendizagem dos órgãos de informação para distribuição ao nível das bases, nacional e internacional que eduquem e informem sobre os aspectos deconservação e ecologia do projecto.
- Texto do artigo, página 35: Os indicadores aplicáveis são:
- Texto do artigo, página 35: • Documentários produzidos e público abrangido; • Número de ‘guias de campo’ vendidos.
- Texto do artigo, página 35: 8.4.3. Relatórios de progresso
- Texto do artigo, página 35: O objectivo é garantir que a história do PNG permaneça actual. Os objectivos específicos são:
- Texto do artigo, página 35: • Manter-se a par dos desenvolvimentos no interior e ao redor do Parque; • Manter actualizada a informação existente; • Assimilar e divulgar material novo.
- Texto do artigo, página 35: As actividades incluem as seguintes:
- Texto do artigo, página 35: • Actualizações regulares do website; • Manter actualizada a informação para consultas dos órgãos de informação e dos jornalistas visitantes; • Enviar proactivamente a informação sobre questões de interesse jornalístico (comunicados de imprensa, etc.); • Facilitar a elaboração do Relatório Anual (em articulação com as ‘Operações’).
- Texto do artigo, página 35: Os indicadores aplicáveis são:
- Texto do artigo, página 35: • Número de comunicados de imprensa publicados para fora; • Actualização do website.
- Texto do artigo, página 35: 8.5. Estratégias no âmbito da agricultura
- Texto do artigo, página 35: As actuais práticas agronómicas na Zona Tampão não são conducentes a níveis de produção / renda ideais, nem são benéficas para a conservação da biodiversidade e dos recursos. Os baixos níveis de produtividade e a má gestão da fertilidade do solo levaram a um maior desmatamento e abertura de novas terras para cultivo. Os factores institucionais e infra-estruturais dificultam ainda mais o progresso agrícola. Estes factores incluem a falta de acesso ao capital, apoio insuficiente à extensão técnica,
- Texto do artigo, página 36: más condições de armazenamento, difícil acesso aos mercados por causa deinfra-estruturas rodoviárias de má qualidade, etc. A invasão das culturas por um número cada vez maior de elefantes, búfalos e hipopótamos também coloca desafios aos agricultores das redondezas.
- Texto do artigo, página 36: O objectivo global é implementar uma série de medidas que melhorem a segurança alimentar para as comunidades que trabalham a terra na Zona Tampão e que irão contribuir para a protecção da biodiversidade do PNG e evitar o desmatamento dentro do Parque.
- Texto do artigo, página 36: Os resultados pretendidos das intervenções agrícolas são:
- Texto do artigo, página 36: • Através da adopçãode práticas agronómicas melhoradas, os agricultores poderão melhorar a sua produção, medida que aliviaria a pressão para a prática de agricultura itinerante (que envolve o abate da floresta e árvores e queima); • A diversificaçãode culturas, aliada ao armazenamento no sector familiar, contribuirá para melhorar a nutrição, a renda e a segurança alimentar; • Os agricultores concordam em consolidar as culturas, em ter um conhecimento mais claro dos mercados e em ter ligações estreitas com fornecedores e agronegociantes, facto que irá contribuir para que os agricultores atinjam a estabilidade por direito próprio; • Uma base agrícola forte, aliada a melhores padrões de vida na Zona Tampãoirá oferecer uma melhor opção para as comunidades que neste momento se encontram a viver no Parque.
- Texto do artigo, página 36: As actividadesagrícolas realizadas na Zona Tampão, e em particular na Serra, são as seguintes:
- Texto do artigo, página 36: • Promoçãode práticas agrícolas melhoradas; • Melhoria das cadeias de valor do mercado; • Implementação de um programa de insumos agrícolas; • Restauraçãoe beneficiaçãoatravés do café cultivado à sombra.
- Texto do artigo, página 36: O enfoque destas intervençõesincidirá, numa fase inicial, nas zonas de Muanza, Bebedo, área limítrofe ao norte, ao redor da Casa Banana e Centraçãoe nas encostas da Serra da Gorongosa.
- Texto do artigo, página 36: 8.5.1. Promoção de práticas agrícolas melhoradas
- Texto do artigo, página 36: O objectivo específicoé a implementação de uma série de medidas que contribuirão para melhorar a produção e a qualidadedas culturas, mesmo sob condições climáticas adversas. A diversificaçãoconstituirá também um objectivo importante.
- Texto do artigo, página 36: As actividades incluem as seguintes:
- Texto do artigo, página 36: • Estabelecer locais de aprendizagem agrícola –o ideal seria que estivessem localizados nas proximidades das escolas, postos de saúde ou centros comunitários. Serão criados locais secundários em campos de agricultores para melhor servir grupos de agricultores: o Demonstraçãode técnicas de melhoria das condiçõese fertilidadedosolo; o Melhoria do potencial de produção através da aplicação de técnicascorrectas de plantio; o Maneio Integrado de Pragas (Integrated Pest Management - IPM); o Manutençãode registos básicos da exploração agrícola / machamba, o Demonstraçãoprática das condições de armazenamento; • Promoção de “dias de campo” nos campos de agricultores;
- Texto do artigo, página 36: • Implementação do armazenamento na machamba e armazenamento seguro de sementes: o Avaliar os sistemas mais económicos e eficientes existentes; o Aprender técnicas de construção, caso seja aplicável; o Construir ou instalar um silo de 1 tonelada métrica em cada exploração agrícola/machamba na área do projecto; o Formação em maneio pós-colheita. • Apoiar o desenvolvimentopecuário: o Ênfase na galinha-do-mato por se tratar de uma espécie resistente ao calor e a doenças; o Melhorar as práticas de gestão de pequenos stocks. • Fornecimento de árvores leguminosas e arbustos: o Criar viveiros para a produção de plantas suficientes para cada agricultor do projecto; o Assessorar os agricultores sobre o espaçamento entre as plantas e a protecçãode mudas novas nos primeiros anos. • Desenvolvimento da produção de frutas e hortícolas. • Promoção da produçãode mel:
- Texto do artigo, página 36: o Identificar os actuais produtores de mel na área do projecto e analisar os métodos de produção. o Pedir às Associações de Produtores para seleccionarem candidatos para formação complementar. o Análise das oportunidades do mercado.
- Texto do artigo, página 36: Os indicadores aplicáveis são:
- Texto do artigo, página 36: • Locais de aprendizagem agrícola: o Número de pessoas que frequentaram o programa de formação; o Número de hectares onde são aplicadas tecnologias ou práticas de maneio melhoradas; o Número de agricultores que aplicaram tecnologias ou práticas de maneio melhoradas; o % de agricultores com pior rendimento que adoptaram pelo menos três práticas melhoradas. • “Dias de campo” nos campos de agricultores: o Número de agricultores que participaram em “dias de campo” nos campos de agricultores; o Percentagem de agricultores com pior rendimento que adoptaram pelo menos três práticas melhoradas. • Armazenamento na exploração agrícola/machamba: o Aumento total da capacidade instalada de armazenamento. • Desenvolvimento pecuário: o Número de novos agricultores que criam galinhas-domato; o Reduçãoda taxa de mortalidadede animais de pequena espécie expressa como %.
- Texto do artigo, página 36: • Fornecimento de árvores leguminosas e arbustos:
- Texto do artigo, página 36: o Número deárvores leguminosas de madeira indígenas plantadas nas explorações agrícolas / machambas; o Número defamílias que plantaram arbustos nutritivos. • Desenvolvimento da produção de fruta e hortícolas: o Número de árvores de fruta plantadas; o Número de famílias que adoptam práticas melhoradas de produção de hortícolas • Promoção da produção de mel: o Maior volume de mel produzido.
- Texto do artigo, página 36: 8.5.2. Melhoria das cadeias de valor dos mercados O objectivo é oferecer um ambiente sustentável aos
- Texto do artigo, página 36: agricultores para que possam expandir e fortalecer os serviços de
- Texto do artigo, página 37: desenvolvimento empresarial e criar ligações entre o agronegócio e os provedores de serviços financeiros do projecto.
- Texto do artigo, página 37: As actividades incluem as seguintes:
- Texto do artigo, página 37: • Desenvolver Associações de Produtores: o Os comerciantes e agro-negociantes preferem fazer negócio com um grupo de agricultores coeso; o Associações sólidas conseguem negociar melhores preços de insumo e produtos; o Os serviços comunitários do PRG devem apoiar em termos de formaçãode Associações de Produtores; o Pesquisar organizações de fora com as competências necessárias para treinar associações em matéria de gestão eficiente dos seus negócios. • Apoiar a melhoria da Ligaçãodos Mercados: o As habilidades de comercialização são normalmente fracas nas associações de produtores. Os agricultores não possuem acordos de compra com grandes compradores e não conseguem consolidar e vender como um grupo. Vincular e apoiar as associaçõesde agricultores a comerciantes, agroprocessadores e agro-negociantes de renome; o Novas oportunidadesde mercado com diversificação para culturas de rendimento com maior retorno económico. Os programas de aumentos de sementes e a produção de gergelim são dois exemplos; o Monitorização regular dos preços do mercado local; o Introduzir um sistema de informaçãode mercado que possa ser retransmitido nos dois sentidos, de preferência através de meios electrónicos; o Identificar novas oportunidades de mercado; o Incentivar os comerciantes e agro-negociantes a visitar associações para aumentar o negócio; o Identificar opçõesde valor acrescentado através dos agro-processadores. • Criar armazéns da associação: o Permitir que os agricultores acumulem e armazenem os seus produtos e insumos em segurança; o Consolidar grandes volumes em cargas que sejam economicamente viáveis para os compradores transportarem produtos em grandes distâncias; o Analisar os armazéns existentes no que diz respeito à sua capacidade e actual produtividade operacional; o Determinar em que altura seria economicamente viável construir um armazém; o Discutir uma estratégia de construção com os membros da associação; o Analisar as opções financeiras; o Treinar o pessoal do armazém em práticas de maneio pós-colheitas e funcionamento do armazém. • Promover informação sobre os mercados:
- Texto do artigo, página 37: o Planificar as operações de plantio através de previsões meteorológicas exactas; o Os agricultores devem consultar preços do mercado actualizados e decidir quando vender para terem o máximo proveito; o Pronto pagamento e seguro aos fornecedores e agricultores sem manuseamento de dinheiro vivo.
- Texto do artigo, página 37: Os indicadores aplicáveis são:
- Texto do artigo, página 37: • Associações de Produtores o Número de Associações de Agricultores criadas
- Texto do artigo, página 37: e a fazerem negócio activamente;
- Texto do artigo, página 37: • Ligação com os mercados: o Número deAssociações de Agricultores que possuem contratos formalizados; o Número deagricultores que plantam culturas de rendimento para mercados específicos; • Armazéns da Associação: o Maior capacidadede armazenagem em metros cúbicos. • Promoção de informação sobre os mercados:
- Texto do artigo, página 37: o %de transacçõesfeitas electronicamente; o %de agricultores que usam informação meteorológica e sobre a altura do plantio (alertas por SMS).
- Texto do artigo, página 37: 8.5.3. Programas de insumos agrícolas
- Texto do artigo, página 37: A maior parte dos agricultores locais reserva sementes com baixo potencial de rendimento para o plantio da época seguinte. Esta situação perpetua o ciclo de baixa produtividade. O objectivo é garantir que a produtividade e a qualidade sejam maiores. Os cultivadores desenvolveram variedades de plantas com um grande potencial de rendimento, tolerância à seca, resistência a doenças e com valores nutritivos elevados, bem adequadas para esta região.
- Texto do artigo, página 37: Os objectivos específicos são:
- Texto do artigo, página 37: • Aumentar a produtividade das culturas na Zona Tampão através do fornecimento de sementes melhoradas aos agricultores em quantidadesuficiente para o plantio de um hortícola ou cereal em meio hectare cada.
- Texto do artigo, página 37: A actividadeprincipal será a disponibilização de um programa de insumos de sementes:
- Texto do artigo, página 37: • Selecção de culturas para o programa de insumos de sementes: milho, mapira, feijão e feijão nhemba; • A rotação de hortícolas irá melhorar a fertilidade do solo. As hortícolas tais como feijões terão um objectivo duplo: melhorar a nutrição e o excedente pode ser vendido como cultura de rendimento; • Definir o número de agricultores que receberão sementes através de associações: • Estabelecer um mecanismo claramente definido de pagamento de sementes junto às Associações de Produtores; • Definir a opção de culturas preferida pelos agricultores. Quantificar os volumes de cada semente necessária.
- Texto do artigo, página 37: Os indicadores aplicáveis são:
- Texto do artigo, página 37: • Número deagricultores que beneficiam do programa de insumos de sementes.
- Texto do artigo, página 37: 8.5.4. Restauração e beneficiação através do café cultivado à sombra
- Texto do artigo, página 37: Um número significativo de pessoas vive e pratica a agricultura na Serra da Gorongosa. Algumas das áreas ocupadas já foram cobertas por floresta húmida, enquanto outras áreas já foram caracterizadas por miombo fechado e outras ainda por arbustos abertos e florestas. O assentamento e a prática de agricultura dentro dos principais blocos de floresta acima decontornos de 1.200 m são incompatíveis com os objectivos de conservação e devem ser interrompidos com a maior brevidade possível. O grosso do assentamento e das actividades agrícolas no Parque é inferior a cerca de 1.200 m (Figura 17). Por uma questão de política, é recomendável que estas pessoas sejam acomodadas no interior da secção da Serra declarada como parte do Parque Nacional. As principais razões são as seguintes:
- Texto do artigo, página 37: • O número de pessoas envolvidas fariacom que uma realocação digna se tornasse num empreendimento muito caro;
- Texto do artigo, página 38: • Dada a inexistência deanimais bravios de grande porte e perigosos, e o facto de que a sua introdução não está absolutamente garantida nem é necessária, as actividades humanas são mais fáceis de acomodar do que no Parque principal; • Desde que seja usada uma agricultura de conservação apropriada, a agricultura não seria incompatível com a produção de água abundante, limpa e perene da serra para utilização pelas comunidades a jusante e para o sustento das funções ecológicas, incluindo a planície de inundação do PNG.
- Texto do artigo, página 38: Porém, as práticas agrícolas actuais estão longe do desejável. Está a ser desbravada mais terra ainda para o cultivo. Grande parte do cultivo acontece contra as linhas de contorno, resultando em erosão acelerada. Os retornos da agricultura são geralmente baixos e os níveis de vida e de desenvolvimento humano também o são.
- Texto do artigo, página 38: A introdução de uma cultura mais permanente seria benéfica. Seriam obtidos mais benefícios ainda se as culturas beneficiarem da existência de árvores nativas permanentes. A estratégia é usar
- Texto do artigo, página 38: o café cultivado à sombra. Esta seria uma operação totalmente orgânica, sem a utilização de pesticidas ou fertilizantes industriais. Esta acção seria importante para salvaguardar a qualidade da água produzida na Serra. Também se tornaria numa forte ferramenta de branding e marketing.
- Texto do artigo, página 38: O objectivo geral é travar o desmatamento e conseguir a restauração com uma cobertura de árvores permanente através da introdução de café cultivado à sombra como uma cultura comercial para os agricultores locais.
- Texto do artigo, página 38: Os principais objectivos são:
- Texto do artigo, página 38: • Estabelecer uma cultura permanente com um bom retorno económico; • Fornecer protecção permanente do solo através de uma cobertura de árvores; • Ligar pedaços de floresta isolados através de plantações de café à sombra; • Restaurar áreas anteriormente desmatadas.
- Texto do artigo, página 38: As principais actividades serão:
- Texto do artigo, página 38: • Selecção de áreas adequadas utilizando os seguintes critérios (ver a Figura 16 que contém uma primeira aproximação com base numa avaliação do Sistemas de Informação Geográfica (SIG), só que ainda sem nenhumlevantamento de dados em campo = 3.500 hectares): o Devem estar localizadas próximo ou acima de um contorno de elevação de 1.000 m (ideal para o café Arabica); o Fazer a ligação de pedaços de floresta; o Estabilização de pedaços de floresta; o Grande densidadede assentamentos; o Áreas com desmatamento óbvio e cultivo actual; o Na parte da Serra abrigada da chuva> 1.100 m; o Evitar encostasextremamente acentuadas; • Identificar líderes dos agricultores e assegurar a formação inicial; • Formalizar acordos (contratos de conservação); • Criar viveiros para produção de mudas de café e árvores de sombra (ligação com as actividades de Conservação em matéria de reflorestamento da Serra); • Introduzir plantações de café; • Apoiar e formar os agricultores, pôr em prática medidas de transição até às primeiras colheitas; • Processamento; • Marketing; • Branding (ligação com as estratégias dos Órgãos de Informação e Extensão).
- Texto do artigo, página 38: Os indicadores aplicáveis são:
- Texto do artigo, página 38: • Número de agricultores envolvidos; • Número de hectares de árvores de sombra indígenas; • Nível de produção de café; • Renda do agricultor.
- Texto do artigo, página 38: 700 m curvas de nível (limite do Parque) 700 m curvas de nível (limite do Parque) 1000 m curvas de nível 1000 m curvas de nível 1000 m curvas de nível Google earth
- Texto do artigo, página 38: Figura 16: Áreas prioritárias provisórias para o café produzido à sombra (cor lilás) na Serra da Gorongosa com a posiçãodo assentamento indicada por pontos vermelhos.
- Texto do artigo, página 39: 8.6. Estratégias no âmbito do apoio operacional
- Texto do artigo, página 39: As diferentes estratégias de gestãonão podem ser implementadas sem o necessário apoio logístico e administrativo. Deve ser mantida uma equipa forte e eficaz de gestão e administraçãodo Parque que tenha o apoio de sistemas de recursos humanos e financeiros adequados. Por conseguinte, é essencial que haja investimento em infra-estrutura central emanutenção.
- Texto do artigo, página 39: Serão aplicadas as seguintes actividadesde apoio operacional:
- Texto do artigo, página 39: • Sistemas financeiros; • Recursos humanos; • Infra-estrutura e manutenção; • Oficina; • Turismo.
- Texto do artigo, página 39: 8.6.1. Sistemas financeiros O objectivo é equilibrar a receita e a despesa de tal modo que
- Texto do artigo, página 39: seja possível o funcionamento dos diferentes Departamentos. Os principais objectivos são:
- Texto do artigo, página 39: • Conseguir um orçamento transparente que seja entendido pelos principais intervenientes e pessoal sénior de gestão; • Conseguir a responsabilização financeira de todos os envolvidos.
- Texto do artigo, página 39: As actividades incluem as seguintes:
- Texto do artigo, página 39: • Orientar o processo de orçamentação; • Contabilidade de gestão; • Gestão bancária; • Gestão da folha de salários; • Fornecer informação mensal aos departamentos internos e relatórios externos exigidos pelos doadores; • Controlo de stock; • Estimativa da receita; • Gestão do fluxo de caixa.
- Texto do artigo, página 39: Os indicadores aplicáveis são:
- Texto do artigo, página 39: • Frequência de elaboração de relatórios de gestão. • Incidência das conclusões de auditoria.
- Texto do artigo, página 39: 8.6.2. Recursos humanos
- Texto do artigo, página 39: O principal objectivo é gerir a componente de pessoal do PNG. Os principais objectivos são:
- Texto do artigo, página 39: • Conseguir uma gestão eficaz do pessoal do PNG; • Permitir o desenvolvimentodo capital humano do PNG.
- Texto do artigo, página 39: As actividades incluem as seguintes:
- Texto do artigo, página 39: • Recrutamento de pessoal; • Planificação das carreiras; • Orientação e apoio ao desenvolvimento do pessoal; • Formulaçãoe implementação de políticas de pessoal; • Contributos para a folha de salários mensal; • Supervisão de processos disciplinares; • Processo de articulação com o sindicato dos trabalhadores.
- Texto do artigo, página 39: Os indicadores aplicáveis são:
- Texto do artigo, página 39: • Retenção e rotação do pessoal; • Qualificações académicas obtidas.
- Texto do artigo, página 39: 8.6.3. Infra-estruturaemanutenção
- Texto do artigo, página 39: O objectivo é garantir que seja introduzida a infra-estrutura necessária e que seja feita a sua manutenção em apoio às outras actividades realizadas no PNG.
- Texto do artigo, página 39: Os principais objectivos são:
- Texto do artigo, página 39: • Conseguir um plano coerente de infra-estrutura necessária; • Elaborar um calendário de manutenção adequado.
- Texto do artigo, página 39: As actividades incluem as seguintes:
- Texto do artigo, página 39: • Orientar o processo de planificação com vista a melhorias de infra-estrutura, incluindo: o O Plano Director de Chitengo; o Desenhos arquitectónicos para os novos postos de fiscalização; o Traçado da rede de estradas necessária (em articulação com os Serviços Científicos); o Remodelação do portão de entrada principal (Figura 17); o Esconderijos, miradouros, torres de observação, etc. para fins de turismo. • Priorizar todos os projectos de construçãoe concluir uma parte todos os anos de acordo com o orçamento disponível; • Melhorar o alojamento do pessoal; • Melhorar o estado das estradas, construir novas estradas e pontes; • Reabertura e limpeza anual do sistema rodoviário (após o encerramento anual na época das cheias) para a gestão e turismo.
- Texto do artigo, página 39: Os indicadores aplicáveis são:
- Texto do artigo, página 39: • Despesa de capital anual; • Despesa de manutençãoanual; • Extensão das estradas operacionais.
- Texto do artigo, página 39: 8.6.4. Oficinas
- Texto do artigo, página 39: O PNG está situado longe de boas oficinas e de centros de reparação. A terceirização da manutenção de viaturas e da maior parte das reparações não é uma opção viável. Por essa razão, é essencial que haja uma boa oficina. Os objectivos específicos são:
- Texto do artigo, página 39: • Abrir uma oficina adequada para satisfazer as necessidades mecânicas do PNG; • Garantir um quadro de pessoal adequado. As actividades incluem as seguintes: • Melhorar as instalações existentes; • Formar pessoal; • Organizar manutenção preventiva através de programação; • Garantir reparações eficientes através do diagnóstico correcto, decisões acertadas sobre as reparações necessárias, terceirização apenas quando e onde for necessário.
- Texto do artigo, página 39: Os indicadores aplicáveis são:
- Texto do artigo, página 39: • Custo total de reparações e manutenção relativas à dimensão da frota de viaturas; • Rácio de viaturas operacionais por número total de viaturas.
- Texto do artigo, página 39: 8.6.5. Turismo O objectivo é gerir o desenvolvimento do turismo com vista
- Texto do artigo, página 39: a atingir a sustentabilidade do Parque e benefícios para as comunidades.
- Texto do artigo, página 39: Os objectivos específicos são garantir o desenvolvimento ordeiro e a gestão das actividades turísticas.
- Texto do artigo, página 39: As actividades incluem as seguintes:
- Texto do artigo, página 39: • Gerir o processo de aquisições para os novos Operadores Turísticos; • Elaborar regras operacionais para o turismo; • Gerir a relação contratual entre o PRG e os Operadores Turísticos Individuais;
- Texto do artigo, página 40: • Gerir a ligação e a interacção quotidiana entre o Parque e os Operadores Turísticos; • Manutenção de estradas e de outra infra-estrutura ligada às actividades turísticas (ver 8.6.3. Infra-estrutura e Manutenção); • Cobrar a receita do acesso dos turistas e das actividades dos Operadores Turísticos;
- Texto do artigo, página 40: • Articular com outros Departamentos (incluindo a Conservaçãoe Serviços Científicos) no que diz respeito às mudanças necessárias nas regras referentes ao zoneamento e/ou operacionais.
- Texto do artigo, página 40: Os indicadores aplicáveis são:
- Texto do artigo, página 40: • Número e tendência de visitantes no Parque; • Renda e tendência das operações turísticas.
- Texto do artigo, página 40: 9. Pessoal e organograma O PRG emprega cerca de 350trabalhadores em tempo inteiro.
- Texto do artigo, página 40: Além disso, é obtida mão-de-obra eventual num regime sazonal.
- Texto do artigo, página 40: As diferentes actividadesde gestão são realizadas através de uma série de Departamentos que espelham de perto as estratégiasdefinidas no Plano de Maneio (Figura 18).
- Texto do artigo, página 41: PARQUE NACIONAL DA GORONGOSA GOVERNO DE MOÇAMBIQUE (MITADER) Comité de Supervisão Administrador do Parque Relações Comunitárias Projectos Comunitários e Planeamento Educação Ambiental Eco-Saúde Agricultura na Zona Tampão Operações Finanças, Compras, Relatórios e Relações com Doadores Estradas Oficinas e Frota de Veículos Infra-estrutura e Manutenção, Construção, IT Segurança, Vigilância, Formação Conservação Fiscalização Gestão Ecológica Conflito Homem- Animal Serra da Gorongosa Santuário Fauna Bravia Serviços Científicos Investigação biofísica e socioeconómica Monitoria e aconselhamento ecológico Avaliação Impacto Ambiental e Zoneamento e Turismo Coordenação do Plano de Gestão do Parque Laboratório de Pesquisa em Biodiversidade Comunicações e Turismo Relações com Parceiros de Turismo Comunicações Newsletter / Media Social / Website Parceiros Implementadores Turismo: Girassol Gorongosa Agricultura: Café Gorongosa Media: Projecto Gorongosa Ciência / Univ.: UEM, UniLúrio, Católica, Pedagógica, Princeton, Boise State, Coimbra. Clube Empresarial da Gorongosa
- Texto do artigo, página 41: Figura 18: Organograma do PRG.
- Texto do artigo, página 41: 10. Plano de negócios sustentável
- Texto do artigo, página 41: Esta secção do Plano de Maneio ainda se encontra num estado de desenvolvimento. Uma vez que a direcção do Parque está a entender melhor as oportunidades de desenvolvimento do turismo no contexto do mercado de turismo actual e previsto, as projecções financeiras estão em constante mudança. Portanto, nesta fase, é apresentado apenas um orçamento de alto nível. Este será aperfeiçoado à medida que estiver disponível informação adicional.
- Texto do artigo, página 41: As actividades de gestão e de desenvolvimento no PNG são muito dinâmicas. É necessário adaptar constantemente a um ambiente logístico em mudança e à disponibilidade de financiamento. O desenvolvimento do turismo, em particular, é mais influenciado por forças externas sobre as quais a gestão do PNG tem pouca influência. Por essa razão, é muito difícil fazer projecções precisas de tempo e magnitude da renda no futuro.
- Texto do artigo, página 41: A seguir é apresentada uma decomposição de alto nível das principais despesas e receitas do PNG ao longo de vários anos (Figura 19 e 20).
- Texto do artigo, página 41: $9,000,000 $8,000,000 $7,000,000 $6,000,000 $5,000,000 $4,000,000 $3,000,000 $2,000,000 $1,000,000 $0 2015 2016 2017 2018 2019 2020 Receitas do parque Turismo Doadores
- Texto do artigo, página 41: Figura 19: Fontes de Financiamento.
- Texto do artigo, página 42: 3000000 2500000 2000000 1500000 1000000 500000 0 Departamento Científico; Operações Relações Comunitárias Conservação 2014 2020
- Texto do artigo, página 42: Figura 20: Aplicação dos Fundos.
- Texto do artigo, página 42: 11. Referências
- Texto do artigo, página 42: Anónimo.2004. Tourism development plan for Parque Nacional do Limpopo as part of the Greater Limpopo Transfrontier Park. Relatório não publicado do Limpopo Tourism Consortium para o Parque Nacional do Limpopo.
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- Parágrafo, página 42: Preço — 97,65 MT
- Parágrafo, página 42: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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