Resolução n.º 33/CNE/2019
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- Texto do artigo, página 4: Resolução n.º 33/CNE/2019
- Texto do artigo, página 4: de 18 de Abril
- Texto do artigo, página 4: Havendo necessidade de preenchimento da vaga aberta por Deliberação n.º 23/CNE/2018, de 18 de Abril, na Comissão Distrital de Eleições de Panda, na Província de Inhambane, a Comissão Nacional de Eleições, à luz do preceituado no artigo 16 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, determina:
- Número ou marcador, página 4: Artigo 1. É designado o cidadão Constantino da Graça Lídia para exercer o cargo de membro da Comissão de Eleições da Cidade da Maxixe, na Província de Inhambane, na vaga aberta por impedimento legal da cidadã Amélia Ricardo Massango.
- Número ou marcador, página 4: Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos dezoito
- Texto do artigo, página 4: dias do mês de Abril de dois mil e dezanove.
- Texto do artigo, página 4: Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
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