Resolução n.º 35/CNE/2019
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Resolução n.º 35/CNE/2019
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- Texto do artigo, página 5: Resolução n.º 35/CNE/2019
- Texto do artigo, página 5: de 18 de Abril
- Texto do artigo, página 5: Havendo necessidade de preenchimento da vaga aberta por Deliberação n.º 25/CNE/2018, na Comissão Distrital de Eleições de Luabo, Província da Zambézia, a Comissão Nacional de Eleições, à luz do preceituado no artigo 16 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, determina:
- Número ou marcador, página 5: Artigo 1. É designado o cidadão António Alberto de Almeida para exercer o cargo de membro da Comissão de Eleições da Cidade da Maxixe, na vaga aberta por não reunir de requisitos o cidadão José Miriasse Tenés Bonde.
- Número ou marcador, página 5: Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos dezoito
- Texto do artigo, página 5: dias do mês de Abril de dois mil e dezanove.
- Texto do artigo, página 5: Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
- Número ou marcador, página 5: Artigo 1. É designado o cidadão Quimau Bonifácio Dias para exercer o cargo de membro da Comissão de Eleições da Cidade de Pemba, na vaga aberta em virtude da renúncia do cidadão Paulo Amido.
- Número ou marcador, página 5: Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos dezoito
- Texto do artigo, página 5: dias do mês de Abril de dois mil e dezanove. Registe-se e publique-se.
- Texto do artigo, página 5: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES!
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