Resolução n.º 39/CNE/2019
Texto extraído + documento associado
Resolução n.º 39/CNE/2019
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 5: Resolução n.º 39/CNE/2019
- Texto do artigo, página 5: de 18 de Abril
- Texto do artigo, página 5: Havendo necessidade de proceder à designação do membro da Comissão Distrital de Eleições da Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado, indicado pelo Partido FRELIMO para assumir o cargo de vice-presidente da Comissão respectiva, ao abrigo do n.˚8 do artigo 6 e n.º 1, do artigo 43, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro a Comissão Nacional de Eleições, por consenso, determina:
- Número ou marcador, página 5: Artigo 1. É nomeada Vice-presidente da Comissão de Eleições da Cidade de Pemba a cidadã Esta Pajume Nembe.
- Número ou marcador, página 6: Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação
- Texto do artigo, página 6: Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos dezoito dias do mês de Abril de dois mil e dezanove.
- Texto do artigo, página 6: Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.