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Resolução n.º 41/CNE/2019

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Resolução n.º 41/CNE/2019

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Texto do artigo · p. 6 Resolução n.º 41/CNE/2019
Texto do artigo · p. 6 de 18 de Abril
Texto do artigo · p. 6 Havendo necessidade de preenchimento da vaga aberta por
Texto do artigo · p. 6 Deliberação n.º 31/CNE/2018, de 18 de Abril, na Comissão de Eleições da Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado, a Comissão Nacional de Eleições, à luz do preceituado no artigo 16, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 44, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, determina:
Número ou marcador · p. 6 Artigo 1. É designada a cidadã Esta Pajume Nembe para exercer o cargo de membro da Comissão de Eleições da Cidade de Pemba, na vaga aberta em virtude da renúncia do cidadão Abubacar Pedro Cardoso.
Número ou marcador · p. 6 Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos dezoito
Texto do artigo · p. 6 dias do mês de Abril de dois mil e dezanove. Registe-se e publique-se.
Texto do artigo · p. 6 POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES!
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  1. Texto do artigo, página 6: Resolução n.º 41/CNE/2019
  2. Texto do artigo, página 6: de 18 de Abril
  3. Texto do artigo, página 6: Havendo necessidade de preenchimento da vaga aberta por
  4. Texto do artigo, página 6: Deliberação n.º 31/CNE/2018, de 18 de Abril, na Comissão de Eleições da Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado, a Comissão Nacional de Eleições, à luz do preceituado no artigo 16, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 44, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, determina:
  5. Número ou marcador, página 6: Artigo 1. É designada a cidadã Esta Pajume Nembe para exercer o cargo de membro da Comissão de Eleições da Cidade de Pemba, na vaga aberta em virtude da renúncia do cidadão Abubacar Pedro Cardoso.
  6. Número ou marcador, página 6: Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos dezoito
  7. Texto do artigo, página 6: dias do mês de Abril de dois mil e dezanove. Registe-se e publique-se.
  8. Texto do artigo, página 6: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES!
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