I SÉRIE — n.º 89
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição I Série n.º 89/2020
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| Carreira e funções | Serviços de Apoio ao CSMJ | Total Geral | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| GP | Departamentos | ||||||
| DAC | DFP | DRH | DEDI | RA | |||
| Funções de Direcção, Chefia e Confiança | |||||||
| Secretário-Geral do CSMJ | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Assessor do Presidente do CSMJ | 4 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 |
| Chefe do Gabinete do Presidente do CSMJ | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Chefe de Departamento Central Autónomo | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 0 | 4 |
| Chefe de Repartição Central Autonómo | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 |
| Secretário Particular | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Secretário Executivo | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 8 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 13 |
| Carreira de Regime Geral | |||||||
| Técnico Superior de Administração Pública N1 | 0 | 1 | 0 | 2 | 0 | 0 | 3 |
| Tecnico Superior N1 | 0 | 2 | 0 | 1 | 2 | 1 | 6 |
| Técnico Superior de Documentação e Informação | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Técnico Profissional de Administração Pública | 0 | 1 | 0 | 2 | 1 | 1 | 5 |
| Técnico Profissional de Documentação Informação | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Técnico Profissional | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Técnico | 0 | 1 | 1 | 0 | 1 | 2 | 5 |
| Auxiliar Administrativo | 0 | 0 | 2 | 2 | 0 | 0 | 4 |
| Operário | 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 0 | 3 |
| Agente de Serviço | 0 | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 2 |
| Auxiliar | 0 | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 2 |
| Subtotal | 0 | 5 | 7 | 12 | 6 | 4 | 34 |
| Carreira de Regime Especial não Diferenciada | |||||||
| Técnico Superior de Administração da Justiça na Magistratura Judicial | 0 | 5 | 1 | 1 | 1 | 0 | 8 |
| Técnico de Administração da Justiça na Magistratura Judicial | 0 | 0 | 1 | 2 | 1 | 0 | 4 |
| Tecnico Superior de Tecnologia de Informaçao e Comunicação N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 2 |
| Subtotal | 0 | 5 | 2 | 3 | 4 | 0 | 14 |
| Total Geral | 8 | 11 | 10 | 16 | 11 | 5 | 61 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Parágrafo, página 1: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 I SÉRIE — Número 89
- Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
- Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
- Parágrafo, página 1: A V I S O
- Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
- Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Assembleia da República:
- Parágrafo, página 1: Despacho
- Parágrafo, página 1: Concernente a vaga deixada pelo Deputado Manuel Alex Muacuane, 2.º Vice-Presidente do Gabinete da Juventude Parlamentar é preenchida pela Deputada Albertina Ilda Lino.
- Parágrafo, página 1: Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública:
- Parágrafo, página 1: Resolução n.º 14/2020
- Parágrafo, página 1: Aprova o Quadro de Pessoal dos Serviços de Apoio do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
- Título de secção, página 1: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
- Título de secção, página 1: Despacho
- Parágrafo, página 1: Havendo necessidade de preencher a vaga deixada pela renúncia do Deputado Manuel Alex Muacuane, 2.º VicePresidente do Gabinete da Juventude Parlamentar, ao abrigo do disposto no número 2 do artigo 68 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12
- Parágrafo, página 1: de Agosto, alterada e republicada pelas Leis n.º 13/2014, de 17 de Junho, n.º 1/2015, de 27 de Fevereiro e n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, designo:
- Parágrafo, página 1: Único. A Deputada Albertina Ilda Lino para Membro do Gabinete da Juventude Parlamentar.
- Parágrafo, página 1: Maputo, aos 17 de Abril de 2020. — A Presidente da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
- Texto do artigo, página 1: COMISSÃO INTERMINISTERIAL DA REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 14/2020
- Texto do artigo, página 1: de 12 de Maio
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de rever o Quadro de Pessoal dos Serviços de Apoio do Conselho Superior da Magistratura Judicial, aprovado pelo Decreto n.º 10/2005, de 4 de Maio, ao abrigo do disposto na subalínea i) da alínea d) do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 2/2016, de 20 de Maio, a Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública delibera:
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal dos Serviços de Apoio do Conselho Superior da Magistratura Judicial, em anexo, que é parte integrante da presente Resolução.
- Número ou marcador, página 1: Art. 2. O provimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 1: Art. 3. É revogado o quadro de pessoal dos Serviços de Apoio do Conselho Superior da Magistratura Judicial, aprovado pelo Decreto n.º 10/2005, de 4 de Maio.
- Número ou marcador, página 1: Art. 4. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
- Texto do artigo, página 1: publicação. Aprovada pela Comissão Interministerial da Reforma
- Texto do artigo, página 1: da Administração Pública, aos 20 de Março de 2020. Puplique-se. O Presidente, Carlos Agostinho do Rosário.
- Parágrafo, página 2: 530 I SÉRIE — NÚMERO 89
- Texto do artigo, página 2: Quadro de Pessoal dos Serviços de Apoio do Conselho Superior da Magistratura Judicial
- Texto do artigo, página 2: Carreira e funções
Serviços de Apoio ao CSMJ
Total Geral
GP
Departamentos
DAC
DFP
DRH
DEDI
RA
Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Secretário-Geral do CSMJ
1
0
0
0
0
0
1
Assessor do Presidente do CSMJ
4
0
0
0
0
0
4
Chefe do Gabinete do Presidente do CSMJ
1
0
0
0
0
0
1
Chefe de Departamento Central Autónomo
0
1
1
1
1
0
4
Chefe de Repartição Central Autonómo
0
0
0
0
0
1
1
Secretário Particular
1
0
0
0
0
0
1
Secretário Executivo
1
0
0
0
0
0
1
Subtotal
8
1
1
1
1
1
13
Carreira de Regime Geral
Técnico Superior de Administração Pública N1
0
1
0
2
0
0
3
Tecnico Superior N1
0
2
0
1
2
1
6
Técnico Superior de Documentação e Informação
0
0
0
0
1
0
1
Técnico Profissional de Administração Pública
0
1
0
2
1
1
5
Técnico Profissional de Documentação Informação
0
0
0
0
1
0
1
Técnico Profissional
0
0
2
0
0
0
2
Técnico
0
1
1
0
1
2
5
Auxiliar Administrativo
0
0
2
2
0
0
4
Operário
0
0
0
3
0
0
3
Agente de Serviço
0
0
1
1
0
0
2
Auxiliar
0
0
1
1
0
0
2
Subtotal
0
5
7
12
6
4
34
Carreira de Regime Especial não Diferenciada
Técnico Superior de Administração da Justiça na Magistratura Judicial
0
5
1
1
1
0
8
Técnico de Administração da Justiça na Magistratura Judicial
0
0
1
2
1
0
4
Tecnico Superior de Tecnologia de Informaçao e Comunicação N1
0
0
0
0
2
0
2
Subtotal
0
5
2
3
4
0
14
Total Geral
8
11
10
16
11
5
61
Carreira e funções Serviços de Apoio ao CSMJ Total Geral GP Departamentos DAC DFP DRH DEDI RA Funções de Direcção, Chefia e Confiança Secretário-Geral do CSMJ 1 0 0 0 0 0 1 Assessor do Presidente do CSMJ 4 0 0 0 0 0 4 Chefe do Gabinete do Presidente do CSMJ 1 0 0 0 0 0 1 Chefe de Departamento Central Autónomo 0 1 1 1 1 0 4 Chefe de Repartição Central Autonómo 0 0 0 0 0 1 1 Secretário Particular 1 0 0 0 0 0 1 Secretário Executivo 1 0 0 0 0 0 1 Subtotal 8 1 1 1 1 1 13 Carreira de Regime Geral Técnico Superior de Administração Pública N1 0 1 0 2 0 0 3 Tecnico Superior N1 0 2 0 1 2 1 6 Técnico Superior de Documentação e Informação 0 0 0 0 1 0 1 Técnico Profissional de Administração Pública 0 1 0 2 1 1 5 Técnico Profissional de Documentação Informação 0 0 0 0 1 0 1 Técnico Profissional 0 0 2 0 0 0 2 Técnico 0 1 1 0 1 2 5 Auxiliar Administrativo 0 0 2 2 0 0 4 Operário 0 0 0 3 0 0 3 Agente de Serviço 0 0 1 1 0 0 2 Auxiliar 0 0 1 1 0 0 2 Subtotal 0 5 7 12 6 4 34 Carreira de Regime Especial não Diferenciada Técnico Superior de Administração da Justiça na Magistratura Judicial 0 5 1 1 1 0 8 Técnico de Administração da Justiça na Magistratura Judicial 0 0 1 2 1 0 4 Tecnico Superior de Tecnologia de Informaçao e Comunicação N1 0 0 0 0 2 0 2 Subtotal 0 5 2 3 4 0 14 Total Geral 8 11 10 16 11 5 61 - Texto do artigo, página 2: Legenda GP- Gabinete do Presidente DAC- Departamento da Administração do Conselho DFP- Departamento de Finnças e Património
- Texto do artigo, página 2: DRH - Departamento de Recursoso Humanos DEDI - Departamento de Estudos Documentação e Informática RA- Repartição de aquisições
- Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
- Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição
- Resolução n.º 14/2020 COMISSÃO INTERMINISTERIAL DA REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA