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Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, determino a cessação de Alfredo Vasco Nampete do cargo de Secretário Permanente da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 8 de Março de 2010. — O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, determino a cessação de Luís Agugusto Mambero do cargo de Secretário Permanente da Província Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 8 de Março de 2010. — O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, determino a cessação de Ana da Graça Simione do cargo de Secretária Permanente da Província de Gaza.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 8 de Março de 2010. — O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, determino a cessação de Maria Manuela Muantepa Rico do cargo de Secretária Permanente da Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 8 de Março de 2010. — O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, determino a cessação de Mário Inácio Omia do cargo de Secretário Permanente da Província de Manica.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 8 de Março de 2010. — O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, determino a cessação de António Viagem Máquina do cargo de Secretário Permanente da Província de Sofala.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 8 de Março de 2010. — O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, determino a cessação de Albertina Mário Francisco Tivane do cargo de Secretária Permanente da Província da Zambézia.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 8 de Março de 2010. — O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, determino a cessação de Ivete Ângela dos Anjos Ferrão Alane do cargo de Secretária Permanente da Província de Niassa.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 8 de Março de 2010. — O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, determino a cessação de Claudina Maria de São José Mazalo do cargo de Secretária Permanente da Província de Tete.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 8 de Março de 2010. — O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, determino a cessação de Francisco Ussene Mucanheia do cargo de Secretário Permanente da Província de Nampula.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 8 de Março de 2010. — O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, determino a cessação de João Inácio Ribáue do cargo de Secretário Permanente da Província de Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 8 de Março de 2010. — O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior Diploma Ministerial n.º /2010
Texto do artigo · p. 2 de de
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedido pelo artigo 12 da Lei de Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana por naturalização, a Fernando José Andrade Biscaia Vieira, nascido a 10 de Julho de 1949, em Lisboa-Portugal.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 11 de Janeiro de 2010.
Texto do artigo · p. 2 — O Ministro do Interior, José Condugua António Pacheco.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Despacho
  2. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, determino a cessação de Alfredo Vasco Nampete do cargo de Secretário Permanente da Cidade de Maputo.
  3. Texto do artigo, página 1: Maputo, 8 de Março de 2010. — O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
  4. Texto do artigo, página 1: Despacho
  5. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, determino a cessação de Luís Agugusto Mambero do cargo de Secretário Permanente da Província Maputo.
  6. Texto do artigo, página 1: Maputo, 8 de Março de 2010. — O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
  7. Texto do artigo, página 1: Despacho
  8. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, determino a cessação de Ana da Graça Simione do cargo de Secretária Permanente da Província de Gaza.
  9. Texto do artigo, página 1: Maputo, 8 de Março de 2010. — O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
  10. Texto do artigo, página 2: Despacho
  11. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, determino a cessação de Maria Manuela Muantepa Rico do cargo de Secretária Permanente da Província de Inhambane.
  12. Texto do artigo, página 2: Maputo, 8 de Março de 2010. — O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
  13. Texto do artigo, página 2: Despacho
  14. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, determino a cessação de Mário Inácio Omia do cargo de Secretário Permanente da Província de Manica.
  15. Texto do artigo, página 2: Maputo, 8 de Março de 2010. — O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
  16. Texto do artigo, página 2: Despacho
  17. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, determino a cessação de António Viagem Máquina do cargo de Secretário Permanente da Província de Sofala.
  18. Texto do artigo, página 2: Maputo, 8 de Março de 2010. — O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
  19. Texto do artigo, página 2: Despacho
  20. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, determino a cessação de Albertina Mário Francisco Tivane do cargo de Secretária Permanente da Província da Zambézia.
  21. Texto do artigo, página 2: Maputo, 8 de Março de 2010. — O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
  22. Texto do artigo, página 2: Despacho
  23. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, determino a cessação de Ivete Ângela dos Anjos Ferrão Alane do cargo de Secretária Permanente da Província de Niassa.
  24. Texto do artigo, página 2: Maputo, 8 de Março de 2010. — O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
  25. Texto do artigo, página 2: Despacho
  26. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, determino a cessação de Claudina Maria de São José Mazalo do cargo de Secretária Permanente da Província de Tete.
  27. Texto do artigo, página 2: Maputo, 8 de Março de 2010. — O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
  28. Texto do artigo, página 2: Despacho
  29. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, determino a cessação de Francisco Ussene Mucanheia do cargo de Secretário Permanente da Província de Nampula.
  30. Texto do artigo, página 2: Maputo, 8 de Março de 2010. — O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
  31. Texto do artigo, página 2: Despacho
  32. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, determino a cessação de João Inácio Ribáue do cargo de Secretário Permanente da Província de Cabo Delgado.
  33. Texto do artigo, página 2: Maputo, 8 de Março de 2010. — O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
  34. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior Diploma Ministerial n.º /2010
  35. Texto do artigo, página 2: de de
  36. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedido pelo artigo 12 da Lei de Nacionalidade, determina:
  37. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana por naturalização, a Fernando José Andrade Biscaia Vieira, nascido a 10 de Julho de 1949, em Lisboa-Portugal.
  38. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 11 de Janeiro de 2010.
  39. Texto do artigo, página 2: — O Ministro do Interior, José Condugua António Pacheco.
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