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I SÉRIE — n.º 9

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 9/2010

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 3 de Março de 2010 I SÉRIE — Número 9
Texto lido por imagem · p. 1 I SÉRIE — Número 9
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério do Interior
Lista · p. 1 Diploma Ministerial n.º 41/2010: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a José Fernando da Silva Ferreira. Diploma Ministerial n.º 42/2010:
Parágrafo · p. 1 Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a João Filipe Mendes Lopes.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Recursos Minerais
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Revoga o Despacho da Ministra dos Recursos Minerais de 12 de Julho de 2007, no qual delega competências no Vice-Ministro dos Recursos Minerais para revogação imediata de Títulos Mineiros.
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Delega no Director Nacional de Minas, a competência para emitir e assinar Cartas de Pré-Aviso de Revogação de Títulos Mineiros.
Título de secção · p. 1 MINISTÉRIO DO INTERIOR
Título de secção · p. 1 Diploma Ministerial n.º 41 /2010:
Parágrafo · p. 1 de 3 de Março
Parágrafo · p. 1 O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Parágrafo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a José Fernando da Silva Ferreira, nascido a 6 de Junho de 1968, em Caracas – Venezuela.
Parágrafo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 10 de Dezembro de 2009.
Parágrafo · p. 1 — O Ministro do Interior, José Condugua António Pacheco.
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 Diploma Ministerial nº 42/2010:
Parágrafo · p. 1 de 3 de Março
Parágrafo · p. 1 O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Parágrafo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a João Filipe Mendes Lopes, nascido a 7 de Outubro de 1954, em Santarém– Portugal.
Parágrafo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 11 de Janeiro de 2010. – O Ministro do Interior, José Condugua António Pacheco.
Título de secção · p. 1 MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS
Parágrafo · p. 1 DESPACHO No âmbito das competências que me são conferidas pelos n.ºs 1, 2 e 4, todos do artigo 3 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 62/2006, de 26 de Dezembro, para decidir sobre a atribuição de Licenças de Reconhecimento, Prospecção e Pesquisa, Certificado Mineiro e Concessão Mineira e sobre os pedidos de sondagens geológicas e instalação de plantas de processamento de produtos minerais, bem como os actos conexos estabelecidos no Regulamento acima referido determino:
Parágrafo · p. 1 Artigo 1. É revogado, o Despacho da Ministra dos Recursos Minerais de 12 de Julho de 2007, no qual delega competências no Vice-Ministro para revogação imediata de Títulos Mineiros.
Parágrafo · p. 1 Art. 2. O presente Despacho entra em vigor na data da sua publicação.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Recursos Minerais, em Maputo, 27 de Janeiro de 2010. — A Ministra dos Recursos Minerais, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
Texto do artigo · p. 1 DESPACHO
Texto do artigo · p. 1 No âmbito das competências que me são conferidas pelos n.ºs 1, 2 e 4, todos do artigo 3 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 62/2006, de 26 de Dezembro, para decidir sobre a atribuição de Licenças de Reconhecimento, Prospecção e Pesquisa, Certificado Mineiro e Concessão Mineira e sobre os pedidos de sondagens geológicas e instalação de plantas de processamento de produtos minerais, bem como os actos conexos estabelecidos no Regulamento acima referido determino:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É delegada no Director Nacional de Minas, a competência para emitir e assinar Cartas de Pré - Aviso de Revogação de Títulos Mineiros.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O presente Despacho produz efeitos imediatos. Ministério dos Recursos Minerais, em Maputo, 27 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 de 2010. — A Ministra dos Recursos Minerais, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
Parágrafo · p. 2 Preço — 1,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 I SÉRIE — Número 9
  2. Texto lido por imagem, página 1: I SÉRIE — Número 9
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério do Interior
  9. Lista, página 1: Diploma Ministerial n.º 41/2010: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a José Fernando da Silva Ferreira. Diploma Ministerial n.º 42/2010:
  10. Parágrafo, página 1: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a João Filipe Mendes Lopes.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério dos Recursos Minerais
  12. Parágrafo, página 1: Despacho:
  13. Parágrafo, página 1: Revoga o Despacho da Ministra dos Recursos Minerais de 12 de Julho de 2007, no qual delega competências no Vice-Ministro dos Recursos Minerais para revogação imediata de Títulos Mineiros.
  14. Parágrafo, página 1: Despacho:
  15. Parágrafo, página 1: Delega no Director Nacional de Minas, a competência para emitir e assinar Cartas de Pré-Aviso de Revogação de Títulos Mineiros.
  16. Título de secção, página 1: MINISTÉRIO DO INTERIOR
  17. Título de secção, página 1: Diploma Ministerial n.º 41 /2010:
  18. Parágrafo, página 1: de 3 de Março
  19. Parágrafo, página 1: O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  20. Parágrafo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a José Fernando da Silva Ferreira, nascido a 6 de Junho de 1968, em Caracas – Venezuela.
  21. Parágrafo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 10 de Dezembro de 2009.
  22. Parágrafo, página 1: — O Ministro do Interior, José Condugua António Pacheco.
  23. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  24. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  25. Título de secção, página 1: Diploma Ministerial nº 42/2010:
  26. Parágrafo, página 1: de 3 de Março
  27. Parágrafo, página 1: O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  28. Parágrafo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a João Filipe Mendes Lopes, nascido a 7 de Outubro de 1954, em Santarém– Portugal.
  29. Parágrafo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 11 de Janeiro de 2010. – O Ministro do Interior, José Condugua António Pacheco.
  30. Título de secção, página 1: MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS
  31. Parágrafo, página 1: DESPACHO No âmbito das competências que me são conferidas pelos n.ºs 1, 2 e 4, todos do artigo 3 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 62/2006, de 26 de Dezembro, para decidir sobre a atribuição de Licenças de Reconhecimento, Prospecção e Pesquisa, Certificado Mineiro e Concessão Mineira e sobre os pedidos de sondagens geológicas e instalação de plantas de processamento de produtos minerais, bem como os actos conexos estabelecidos no Regulamento acima referido determino:
  32. Parágrafo, página 1: Artigo 1. É revogado, o Despacho da Ministra dos Recursos Minerais de 12 de Julho de 2007, no qual delega competências no Vice-Ministro para revogação imediata de Títulos Mineiros.
  33. Parágrafo, página 1: Art. 2. O presente Despacho entra em vigor na data da sua publicação.
  34. Parágrafo, página 1: Ministério dos Recursos Minerais, em Maputo, 27 de Janeiro de 2010. — A Ministra dos Recursos Minerais, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
  35. Texto do artigo, página 1: DESPACHO
  36. Texto do artigo, página 1: No âmbito das competências que me são conferidas pelos n.ºs 1, 2 e 4, todos do artigo 3 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 62/2006, de 26 de Dezembro, para decidir sobre a atribuição de Licenças de Reconhecimento, Prospecção e Pesquisa, Certificado Mineiro e Concessão Mineira e sobre os pedidos de sondagens geológicas e instalação de plantas de processamento de produtos minerais, bem como os actos conexos estabelecidos no Regulamento acima referido determino:
  37. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É delegada no Director Nacional de Minas, a competência para emitir e assinar Cartas de Pré - Aviso de Revogação de Títulos Mineiros.
  38. Número ou marcador, página 1: Art. 2. O presente Despacho produz efeitos imediatos. Ministério dos Recursos Minerais, em Maputo, 27 de Janeiro
  39. Texto do artigo, página 1: de 2010. — A Ministra dos Recursos Minerais, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
  40. Parágrafo, página 2: Preço — 1,00 MT
  41. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE
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