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I SÉRIE — n.º 9

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 9/2011

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 2 de Março de 2011 I SÉRIE — Número 9
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Título de secção · p. 1 Ministério do Interior:
Lista · p. 1 Diploma Ministerial n.º 63/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Jorge Domingo Valenzuela Salazar. Diploma Ministerial n.º 64/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Manuel Martins. Diploma Ministerial n.º 65/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Humberto Ferreira Neves de Oliveira. Diploma Ministerial n.º 66/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Loisse Manuela Caliano Víctor. Diploma Ministerial n.º 67/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Dorothea Euridice de Jesus Álvares. Diploma Ministerial n.º 68/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Georges Ngabo. Diploma Ministerial n.º 69/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Fabiola Sangwa. Diploma Ministerial n.º 70/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Fabrice Shyaka. Diploma Ministerial n.º 71/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Chandrakant Mohanlal. Diploma Ministerial n.º 72/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Abdul Samad. Diploma Ministerial n.º 73/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Charlotte Mary Allen. Diploma Ministerial n.º 74/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Iva Carla
Parágrafo · p. 1 Campos Marques.
Lista · p. 1 Diploma Ministerial n.º 75/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Salim Sacoor. Diploma Ministerial n.º 76/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Asha Gentilal. Diploma Ministerial n.º 77/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Crisnacumar Jaientilal. Diploma Ministerial n.º 78/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Suresh Jaientilal. Diploma Ministerial n.º 79/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Maria
Parágrafo · p. 1 Fernanda Rocha Lopes.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO INTERIOR
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 63/2011
Texto do artigo · p. 1 de 2 de Março
Texto do artigo · p. 1 O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Jorge Domingo Valenzuela Salazar, nascido a 1 de Novembro de 1949, em Molina – Chile.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 12 de Novembro de 2010.
Texto do artigo · p. 1 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 64/2011
Texto do artigo · p. 1 de 2 de Março
Texto do artigo · p. 1 O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Manuel Martins , nascido a 14 de Junho de 1952, em Portugal.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 23 de Dezembro de 2010.
Texto do artigo · p. 1 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Parágrafo · p. 2 146 I SÉRIE — NÚMERO 9
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 65/2011
Texto do artigo · p. 2 de 2 de Março
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Humberto Ferreira Neves de Oliveira, nascido a 4 de Agosto de 1952, em Manhiça – Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 31 de Janeiro de 2011.
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 66/2011
Texto do artigo · p. 2 de 2 de Março
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Loisse Manuela Caliano Víctor, nascida a 31 de Maio de 1977, em Songo – Cahora Bassa.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 31 de Janeiro de 2011.
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 67/2011
Texto do artigo · p. 2 de 2 de Março
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Dorothea Euridice de Jesus Álvares, nascida a 9 de Março de 1916, em Maputo – Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 31 de Janeiro de 2011.
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 68/2011
Texto do artigo · p. 2 de 2 de Março
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Georges Ngabo, nascido a 26 de Setembro de 1993, em Ruanda.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 8 de Fevereiro de 2011.
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 69/2011
Texto do artigo · p. 2 de 2 de Março
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Fabiola Sangwa, nascida a 3 de Novembro de 1990, em Ruanda.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 8 de Fevereiro de 2011.
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 70/2011
Texto do artigo · p. 2 de 2 de Março
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Fabrice Shyaka, nascido a 8 de Agosto de 1989, em Ruanda.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 8 de Fevereiro de 2011.
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 71/2011
Texto do artigo · p. 2 de 2 de Março
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Chandrakant Mohanlal, nascido a 9 de Agosto de 1947, em Maputo – Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 18 de Fevereiro de 2011.
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 72/2011
Texto do artigo · p. 2 de 2 de Março
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Abdul Samad, nascido a 18 de Junho de 1970, em Karachi.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 18 de Fevereiro de 2011.
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Parágrafo · p. 3 2 DE MARÇO DE 2011 147
Texto do artigo · p. 3 Diploma Ministerial n.º 73/2011
Texto do artigo · p. 3 de 2 de Março
Texto do artigo · p. 3 O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 3 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Charlotte Mary Allen, nascida a 24 de Setembro de 1949, em Inglaterra.
Texto do artigo · p. 3 Ministério do Interior, em Maputo, 18 de Fevereiro de 2011.
Texto do artigo · p. 3 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 3 Diploma Ministerial n.º 74/2011
Texto do artigo · p. 3 de 2 de Março
Texto do artigo · p. 3 O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 3 É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Iva Carla Campos Marques, nascida a 6 de Outubro de 1978, em Maputo – Moçambique.
Texto do artigo · p. 3 Ministério do Interior, em Maputo, 18 de Fevereiro de 2011.
Texto do artigo · p. 3 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 3 Diploma Ministerial n.º 75/2011
Texto do artigo · p. 3 de 2 de Março
Texto do artigo · p. 3 O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 3 É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Salim Sacoor, nascido a 31 de Maio de 1951, em Maputo – Moçambique.
Texto do artigo · p. 3 Ministério do Interior, em Maputo, 18 de Fevereiro de 2011.
Texto do artigo · p. 3 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 3 Diploma Ministerial n.º 76/2011
Texto do artigo · p. 3 de 2 de Março
Texto do artigo · p. 3 O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto,
Texto do artigo · p. 3 conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 3 É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Asha Gentilal, nascida a 3 de Janeiro de 1966, em Maputo – Moçambique.
Texto do artigo · p. 3 Ministério do Interior, em Maputo, 18 de Fevereiro de 2011.
Texto do artigo · p. 3 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 3 Diploma Ministerial n.º 77/2011
Texto do artigo · p. 3 de 2 de Março
Texto do artigo · p. 3 O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 3 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Crisnacumar Jaientilal, nascido a 29 de Março de 1958, em Diu – Índia.
Texto do artigo · p. 3 Ministério do Interior, em Maputo, 18 de Janeiro de 2011.
Texto do artigo · p. 3 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 3 Diploma Ministerial n.º 78/2011
Texto do artigo · p. 3 de 2 de Março
Texto do artigo · p. 3 O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 3 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Suresh Jaientilal, nascido a 23 de Julho de 1959, em Diu – Índia.
Texto do artigo · p. 3 Ministério do Interior, em Maputo, 18 de Fevereiro de 2011.
Texto do artigo · p. 3 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 3 Diploma Ministerial n.º 79/2011
Texto do artigo · p. 3 de 2 de Março
Texto do artigo · p. 3 O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 3 É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Maria Fernanda Rocha Lopes, nascida a 14 de Abril de 1958, em Maputo – Moçambique.
Texto do artigo · p. 3 Ministério do Interior, em Maputo, 18 de Fevereiro de 2011.
Texto do artigo · p. 3 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Bloco de texto · p. 4 148 I SÉRIE — NÚMERO 9
Parágrafo · p. 4 Preço — 4,70 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE,E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 I SÉRIE — Número 9
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  9. Título de secção, página 1: Ministério do Interior:
  10. Lista, página 1: Diploma Ministerial n.º 63/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Jorge Domingo Valenzuela Salazar. Diploma Ministerial n.º 64/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Manuel Martins. Diploma Ministerial n.º 65/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Humberto Ferreira Neves de Oliveira. Diploma Ministerial n.º 66/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Loisse Manuela Caliano Víctor. Diploma Ministerial n.º 67/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Dorothea Euridice de Jesus Álvares. Diploma Ministerial n.º 68/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Georges Ngabo. Diploma Ministerial n.º 69/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Fabiola Sangwa. Diploma Ministerial n.º 70/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Fabrice Shyaka. Diploma Ministerial n.º 71/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Chandrakant Mohanlal. Diploma Ministerial n.º 72/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Abdul Samad. Diploma Ministerial n.º 73/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Charlotte Mary Allen. Diploma Ministerial n.º 74/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Iva Carla
  11. Parágrafo, página 1: Campos Marques.
  12. Lista, página 1: Diploma Ministerial n.º 75/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Salim Sacoor. Diploma Ministerial n.º 76/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Asha Gentilal. Diploma Ministerial n.º 77/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Crisnacumar Jaientilal. Diploma Ministerial n.º 78/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Suresh Jaientilal. Diploma Ministerial n.º 79/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Maria
  13. Parágrafo, página 1: Fernanda Rocha Lopes.
  14. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO INTERIOR
  15. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 63/2011
  16. Texto do artigo, página 1: de 2 de Março
  17. Texto do artigo, página 1: O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  18. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Jorge Domingo Valenzuela Salazar, nascido a 1 de Novembro de 1949, em Molina – Chile.
  19. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 12 de Novembro de 2010.
  20. Texto do artigo, página 1: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  21. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 64/2011
  22. Texto do artigo, página 1: de 2 de Março
  23. Texto do artigo, página 1: O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  24. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Manuel Martins , nascido a 14 de Junho de 1952, em Portugal.
  25. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 23 de Dezembro de 2010.
  26. Texto do artigo, página 1: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  27. Parágrafo, página 2: 146 I SÉRIE — NÚMERO 9
  28. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 65/2011
  29. Texto do artigo, página 2: de 2 de Março
  30. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  31. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Humberto Ferreira Neves de Oliveira, nascido a 4 de Agosto de 1952, em Manhiça – Maputo.
  32. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 31 de Janeiro de 2011.
  33. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  34. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 66/2011
  35. Texto do artigo, página 2: de 2 de Março
  36. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  37. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Loisse Manuela Caliano Víctor, nascida a 31 de Maio de 1977, em Songo – Cahora Bassa.
  38. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 31 de Janeiro de 2011.
  39. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  40. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 67/2011
  41. Texto do artigo, página 2: de 2 de Março
  42. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  43. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Dorothea Euridice de Jesus Álvares, nascida a 9 de Março de 1916, em Maputo – Moçambique.
  44. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 31 de Janeiro de 2011.
  45. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  46. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 68/2011
  47. Texto do artigo, página 2: de 2 de Março
  48. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  49. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Georges Ngabo, nascido a 26 de Setembro de 1993, em Ruanda.
  50. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 8 de Fevereiro de 2011.
  51. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  52. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 69/2011
  53. Texto do artigo, página 2: de 2 de Março
  54. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  55. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Fabiola Sangwa, nascida a 3 de Novembro de 1990, em Ruanda.
  56. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 8 de Fevereiro de 2011.
  57. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  58. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 70/2011
  59. Texto do artigo, página 2: de 2 de Março
  60. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  61. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Fabrice Shyaka, nascido a 8 de Agosto de 1989, em Ruanda.
  62. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 8 de Fevereiro de 2011.
  63. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  64. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 71/2011
  65. Texto do artigo, página 2: de 2 de Março
  66. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  67. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Chandrakant Mohanlal, nascido a 9 de Agosto de 1947, em Maputo – Moçambique.
  68. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 18 de Fevereiro de 2011.
  69. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  70. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 72/2011
  71. Texto do artigo, página 2: de 2 de Março
  72. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  73. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Abdul Samad, nascido a 18 de Junho de 1970, em Karachi.
  74. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 18 de Fevereiro de 2011.
  75. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  76. Parágrafo, página 3: 2 DE MARÇO DE 2011 147
  77. Texto do artigo, página 3: Diploma Ministerial n.º 73/2011
  78. Texto do artigo, página 3: de 2 de Março
  79. Texto do artigo, página 3: O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  80. Texto do artigo, página 3: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Charlotte Mary Allen, nascida a 24 de Setembro de 1949, em Inglaterra.
  81. Texto do artigo, página 3: Ministério do Interior, em Maputo, 18 de Fevereiro de 2011.
  82. Texto do artigo, página 3: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  83. Texto do artigo, página 3: Diploma Ministerial n.º 74/2011
  84. Texto do artigo, página 3: de 2 de Março
  85. Texto do artigo, página 3: O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  86. Texto do artigo, página 3: É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Iva Carla Campos Marques, nascida a 6 de Outubro de 1978, em Maputo – Moçambique.
  87. Texto do artigo, página 3: Ministério do Interior, em Maputo, 18 de Fevereiro de 2011.
  88. Texto do artigo, página 3: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  89. Texto do artigo, página 3: Diploma Ministerial n.º 75/2011
  90. Texto do artigo, página 3: de 2 de Março
  91. Texto do artigo, página 3: O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  92. Texto do artigo, página 3: É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Salim Sacoor, nascido a 31 de Maio de 1951, em Maputo – Moçambique.
  93. Texto do artigo, página 3: Ministério do Interior, em Maputo, 18 de Fevereiro de 2011.
  94. Texto do artigo, página 3: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  95. Texto do artigo, página 3: Diploma Ministerial n.º 76/2011
  96. Texto do artigo, página 3: de 2 de Março
  97. Texto do artigo, página 3: O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto,
  98. Texto do artigo, página 3: conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  99. Texto do artigo, página 3: É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Asha Gentilal, nascida a 3 de Janeiro de 1966, em Maputo – Moçambique.
  100. Texto do artigo, página 3: Ministério do Interior, em Maputo, 18 de Fevereiro de 2011.
  101. Texto do artigo, página 3: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  102. Texto do artigo, página 3: Diploma Ministerial n.º 77/2011
  103. Texto do artigo, página 3: de 2 de Março
  104. Texto do artigo, página 3: O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  105. Texto do artigo, página 3: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Crisnacumar Jaientilal, nascido a 29 de Março de 1958, em Diu – Índia.
  106. Texto do artigo, página 3: Ministério do Interior, em Maputo, 18 de Janeiro de 2011.
  107. Texto do artigo, página 3: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  108. Texto do artigo, página 3: Diploma Ministerial n.º 78/2011
  109. Texto do artigo, página 3: de 2 de Março
  110. Texto do artigo, página 3: O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  111. Texto do artigo, página 3: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Suresh Jaientilal, nascido a 23 de Julho de 1959, em Diu – Índia.
  112. Texto do artigo, página 3: Ministério do Interior, em Maputo, 18 de Fevereiro de 2011.
  113. Texto do artigo, página 3: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  114. Texto do artigo, página 3: Diploma Ministerial n.º 79/2011
  115. Texto do artigo, página 3: de 2 de Março
  116. Texto do artigo, página 3: O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  117. Texto do artigo, página 3: É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Maria Fernanda Rocha Lopes, nascida a 14 de Abril de 1958, em Maputo – Moçambique.
  118. Texto do artigo, página 3: Ministério do Interior, em Maputo, 18 de Fevereiro de 2011.
  119. Texto do artigo, página 3: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  120. Bloco de texto, página 4: 148 I SÉRIE — NÚMERO 9
  121. Parágrafo, página 4: Preço — 4,70 MT
  122. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE,E.P.
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