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Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕESTexto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 80/2011Texto do artigo · p. 1 de 3 de MarçoTexto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de rever e adequar à realidade actual o Regulamento de Funcionamento das Escolas de Condução, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 128/2007, de 26 de Setembro, o Ministro dos Transportes e Comunicações, ao abrigo do disposto no n.º 3 do Decreto n.º 1/2004, de 3 de Março, determina:Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. Os artigos 15, 16, 17, 18, 20, 23, 26, 28 e o Anexo III do Regulamento de Funcionamento das Escolas de Condução,Texto do artigo · p. 1 aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 128/2007, de 26 de Setembro, passam a ter a seguinte redacção:Texto do artigo · p. 1 “Número ou marcador · p. 1 ARTIGO 15Texto do artigo · p. 1 Materiais para as aulas teóricasTexto do artigo · p. 1 1...............................................................................................Número ou marcador · p. 1 a) ..........................................................................................
Número ou marcador · p. 1 b) ..........................................................................................
c)..............................................................................................
d)...........................................................................................
e)...............................................................................................
f)...............................................................................................
g)..........................................................................................
h)..........................................................................................
i)...........................................................................................
Número ou marcador · p. 1 j) Manual de Ética e Deontologia para condutores;
Número ou marcador · p. 1 k) Manual sobre condução defensiva, económica e ambiental.Número ou marcador · p. 1 ARTIGO 16Texto do artigo · p. 1 Materiais para as aulas técnicasTexto do artigo · p. 1 1..............................................................................................Número ou marcador · p. 1 a) .........................................................................................
Número ou marcador · p. 1 b) .........................................................................................
Número ou marcador · p. 1 c) .........................................................................................
Número ou marcador · p. 1 d) .........................................................................................
Número ou marcador · p. 1 e) ..........................................................................................
Número ou marcador · p. 1 f) ...........................................................................................
Número ou marcador · p. 1 g) ..........................................................................................
Número ou marcador · p. 1 h) ...........................................................................................
Número ou marcador · p. 1 i) ...........................................................................................
Número ou marcador · p. 1 j) ...........................................................................................
Número ou marcador · p. 1 k) .............................................................................................
Número ou marcador · p. 1 l) ...........................................................................................
Número ou marcador · p. 1 m) ............................................................................................
Número ou marcador · p. 1 n) Manual de mecânica automóvel;
Número ou marcador · p. 1 o) Manual sobre transporte de carga perigosa;
Número ou marcador · p. 1 p) Legislação sobre saúde, higiene e segurança no trabalho;
Número ou marcador · p. 1 q) Manual sobre relações interpessoais e qualidade de serviço.Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 17Texto do artigo · p. 2 FrotaTexto do artigo · p. 2 1................................................................................................
2...............................................................................................
3................................................................................................
4................................................................................................
5..................................................................................................
6........................................................................................................
Número ou marcador · p. 2 7. A infracção ao disposto neste artigo, será punida comTexto do artigo · p. 2 multa correspondente a 3 salários mínimos. Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 18Texto do artigo · p. 2 Características dos veículos de instruçãoTexto do artigo · p. 2 1................................................................................................
2..............................................................................................
3...............................................................................................
4...............................................................................................
5....................................................................................................
6....................................................................................................
7..............................................................................................
Número ou marcador · p. 2 8. Devem ser usados para o serviço de instrução os
veículos pertencentes às escolas de condução, exceptuando-se os motociclos e os automóveis utilizados no ensino de condução para indivíduos que em resultado de exame médico, só possam conduzir determinados tipos de veículos ou especialmente adaptados, desde que possuam travão de estacionamento facilmente acessível ao instrutor ou examinador e se encontrem assegurados.
9............................................................................................... Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 20Texto do artigo · p. 2 Pesos e dimensões dos veículosNúmero ou marcador · p. 2 1. O peso bruto dos veículos automóveis pesados
destinados ao ensino de condução na categoria C1 deve ser igual ou superior a 6000 Kg e o dos que se destinam ao ensino na categoria C, superior a 16000 Kg.
2...............................................................................................
3................................................................................................
4...................................................................................................
5................................................................................................
6..................................................................................................
7.................................................................................................. Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 23Texto do artigo · p. 2 InstalaçõesTexto do artigo · p. 2 1................................................................................................
Número ou marcador · p. 2 a) Sala de espera;
Número ou marcador · p. 2 b) Secretaria;
Número ou marcador · p. 2 c) Gabinete do director;
Número ou marcador · p. 2 d) Instalações sanitárias;
Número ou marcador · p. 2 e) Sala de aulas de teoria geral com área mínima de 15 m².
Número ou marcador · p. 2 f) Sala de aulas de mecânica automóvel com área mínima de 15 m².
Número ou marcador · p. 2 g) Mobiliário para os instruendos e para os instrutores;
2...............................................................................................
3.................................................................................................
4....................................................................................................
5..................................................................................................
6................................................................................................
7...............................................................................................Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 26Texto do artigo · p. 2 Condições para averbamentoNúmero ou marcador · p. 2 1. Constituem condições para o averbamento das
categorias e subcategorias de cartas de condução de veículos automóveis, articulados ou conjunto de veículos:
Número ou marcador · p. 2 a) ..........................................................................................
Número ou marcador · p. 2 b) ..........................................................................................
Número ou marcador · p. 2 c) ..........................................................................................
Número ou marcador · p. 2 d) Para a categoria C – ser titular da carta de condução da categoria C1.
Número ou marcador · p. 2 2. Só podem ser admitidos ao curso para a subcategoria P,
os titulares das categorias A, B, C1 e C, averbada a subcategoria G.
Número ou marcador · p. 2 3. Só podem ser admitidos ao curso para a subcategoria D,Texto do artigo · p. 2 os titulares da carta de condução da categoria C e C1, averbada a subcategoria G.Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 28Texto do artigo · p. 2 Programas de ensinoNúmero ou marcador · p. 2 1. Os programas de instrução constam do Anexo III,
fazendo parte do presente Regulamento.
2.................................................................................................
3..............................................................................................
4..................................................................................................
5................................................................................................
6..............................................................................................” Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 2Texto do artigo · p. 2 Ensino de conduçãoNúmero ou marcador · p. 2 1. O ensino de condução só pode ser feito nas escolas de
condução, exceptuando-se a categoria C e as subcategorias E, CE, P, D e G, que poderão ser leccionadas nas empresas de transporte de passageiros e mercadorias.
Número ou marcador · p. 2 2. A formação por estas entidades, deve cumprir os requisitosTexto do artigo · p. 2 estabelecidos nos artigos 15 a 23 do presente diploma e possuir Instrutores habilitados para as respectivas categorias e subcategorias.Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 3Texto do artigo · p. 2 LicenciamentoNúmero ou marcador · p. 2 1. Constituem requisitos para o acesso ao licenciamento:Número ou marcador · p. 2 a) Constituição da entidade requerente sob a forma de pessoa colectiva, devendo o respectivo objecto social incluir a actividade de ensino ou de formação;
Número ou marcador · p. 2 b) Capacidade financeira;
Número ou marcador · p. 2 c) Capacidade técnica. Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 4Texto do artigo · p. 2 Disposição transitóriaTexto do artigo · p. 2 No prazo de 6 meses, as escolas de condução devem actualizar as características dos veículos de instrução nos termos estabelecidos no presente Diploma, sob pena de perderem as subcategorias profissionais e a categoria C.Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 5Texto do artigo · p. 2 Entrada em vigorTexto do artigo · p. 2 O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data da sua publicação.Texto do artigo · p. 2 Maputo, 4 de Novembro de 2010. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Francisco Zucula.Texto do artigo · p. 3 Cargahorária
3X45Mn
Competências
Oinstruendo:
·Indicaacomposiçãodosistemadecirculaçãorodoviária;
·Respeitaosistemadecirculaçãorodoviária.
·Identificaoselementosprincipaisdafunçãodacondução;
Sabercomoobservaroselementosprincipaisdafunçãodecondução.
·Identificaosfactoresqueinfluenciamoestadofísicoepsicológicodo
instruendo;
·Reconhececomoosestadosfísicoepsicológicopodeminfluenciara
condução.
·Reconheceainfluênciadascondiçõesexternasnacondução.
Conteúdos
–Via
–Veículo
–Ambiente
–Homem(CondutorePeão)
Composição:
Funçãodacondução
Elementosprincipais:
–Explorar/ver
–Pensar(preveredecidir)
–Agir
Ocondutor,estadofísicoepsicológico:
–Visãoeaudição
–IdadeeSexo
–Estadosemocionais
–Fadigaesonolência
–Álcool,drogas
emedicamentos.
–Influênciadavisibilidadenacondução
–Influênciadascondiçõesatmosféricas
–Influênciacondiçõesdaviaedotrânsito
–Conduçãonocturna
Ocondutoreascondiçõesexternas:
Objectivos
Oinstruendodeveser
capazde:
Identificaracomposição
dosistemadecirculação
rodoviário.
Conhecerasfasesas
funçãodacondução.
Identificarosfactoresque
influenciamoestadofísico
epsicológicodocondutor.
Reconhecerainfluência
dascondiçõesexternasna
condução.
Texto do artigo · p. 3 CargahoráriaTexto do artigo · p. 3 I.ConteúdoProgramáticoTeóricoparaHabilitaçãoàCategoriasA1,A,B,C1,CdaCartadeConduçãoTexto do artigo · p. 3 irculaçãorodoviária;Texto do artigo · p. 3 oviária.Texto do artigo · p. 3 1.SistemadeCirculaçãoRodoviária/FactoresdeConduçãoTexto do artigo · p. 3 ProgramaparaInstruendoNúmero ou marcador · p. 3 AnexoIIITexto do artigo · p. 3 OinstruendodeTexto do artigo · p. 3 IdentificaracTexto do artigo · p. 3 dosistemadeTexto do artigo · p. 3 rodoviáTexto do artigo · p. 3 ObjectivosTexto do artigo · p. 3 capazde:Texto do artigo · p. 3 3X45MnTexto do artigo · p. 3 rincipaisdafunçãodecondução.Texto do artigo · p. 3 oestadofísicoepsicológicodoTexto do artigo · p. 3 psicológicopodeminfluenciaraTexto do artigo · p. 3 unçãodacondução;Texto do artigo · p. 3 3X15 MnTexto do artigo · p. 3 ConhecerasTexto do artigo · p. 3 funçãodacoTexto do artigo · p. 3 IdentificarosfaTexto do artigo · p. 3 influenciamoeTexto do artigo · p. 3 epsicológicodTexto do artigo · p. 3 sexternasnacondução.Texto do artigo · p. 3 ReconheceraTexto do artigo · p. 3 conduçTexto do artigo · p. 3 dascondiçõesTexto do artigo · p. 4 Cargahorária
6X45Mn
Competências
Oinstruendo:
·Classificaasvias;
·Identificaostiposdesinaisesuahierarquia;
·Identificaossinaisemfunçãodasformas,coresesuacolocação;
·Interpretaossinaisemfunçãodasformas,cores,símbolos,inscriçõese
suacolocação.
·Identificaossinaisemfunçãodasformasecores,símbolos,inscriçõese
suacolocação.
·Interpretaossinaisemfunçãodasformas,cores,símbolos,inscriçõese
suacolocação;
·Descreveosdiferentestiposdesinalização;
·Respeitaosdiferentestiposdesinalização.
Conteúdos
–Caminhos;
–Ruas;
–Estradas;
–Auto-estradas.
Classificaçãodasvias
Sinalizaçãodotrânsito
Tiposdesinaisesuahierarquia
–Dosagentesreguladoresdetrânsito
–Temporarios
–Luminosos
–Gráficosverticais
–Gráficoshorizontais.
Classificaçãodossinaisgráficos
Verticais
–Deperigo
–Deprescriçãoabsoluta
(deproibiçãoedeobrigação)
–Desimplesindicação(deidentificaçãode
estradasedelocalidades,depré-sinalização,
dedirecção,deinformaçãoeinteresse
turistico)
–Afectaçãodevias,cedênciadepassagem
–Sinaiscombonados
Descriçãodossinais
-Sinaisdosagentesreguladoresdetrânsito
-Sinaisluminosos-Sinaisdoscondutores
-Sinaisdeperigo
-Sinaisdeprescriçãoabsoluta
(ProibiçãoeObrigação)
-Sinaisdesimplesindicação
-Sinaismarcadosnopavimento
Objectivos
Oinstruendodeveser
capazde:
·Identificarasvias
·Respeitarasinalizaçãoe
suahierarquia.
·Interpretarossinaisem
funçãodasformas,cores,
símbolos,inscriçõesesua
colocação;
·Descreverosdiferentes
tiposdesinaisemfunçãodas
formas,cores,símbolos,
inscriçõesesuacolocação;
·Respeitarosdiferentestipos
desinalizações
Texto do artigo · p. 4 148—(4)
I SÉRIE — NÚMERO 9
Carga horária
6X45 Mn
Objectivos
O formando deve ser capaz de:
- Identificar as vias
- Respeitar a sinalização e sua hierarquia.
- Interpretar os sinais em função das formas, cores, símbolos, inscrições e sua colocação.
- Descrever os diferentes tipos de sinalização.
- Respeitar os diferentes tipos de sinalização.
Conteúdos
Classificação das vias
- Caminhos;
- Ruas;
- Estradas;
- Auto-estradas.
Sinalização da via
Classificação dos sinais
Verticais
- De perigo
- De prescrição absoluta (obrigação e proibição);
- de indicação (de informação, de identificação, de direcção, de localização e de pré-sinalização).
Descrição dos sinais
- Sinais dos agentes reguladores de trânsito
- Sinais dos condutores
- Sinais de prioridade
- Sinais de proibição
- Sinais de obrigação
- Sinais de informação
- Sinais temporários
- Sinais marcados no pavimento
Competências
O instrutor:
- Classifica as vias;
- Identifica os tipos de sinais e sua hierarquia;
- Identifica os sinais em função das formas, cores e sua colocação.
- Interpreta os sinais em função das formas, cores, símbolos, inscrições e sua colocação.
- Descreve os diferentes tipos de sinalização;
- Respeita os diferentes tipos de sinalização.Texto do artigo · p. 4 CargahoráriaTexto do artigo · p. 4 as,cores,símbolos,inscriçõeseTexto do artigo · p. 4 s,coresesuacolocação;Texto do artigo · p. 4 quia;Texto do artigo · p. 4 ObjeTexto do artigo · p. 4 OinsTexto do artigo · p. 4 capaTexto do artigo · p. 4 ·IdenTexto do artigo · p. 4 ·ResTexto do artigo · p. 4 suahTexto do artigo · p. 4 6X45MnTexto do artigo · p. 4 secores,símbolos,inscriçõeseTexto do artigo · p. 4 ·InteTexto do artigo · p. 4 funçãTexto do artigo · p. 4 símboTexto do artigo · p. 4 colocTexto do artigo · p. 4 as,cores,símbolos,inscriçõeseTexto do artigo · p. 4 ção;Texto do artigo · p. 4 ção.Texto do artigo · p. 4 ·DesTexto do artigo · p. 4 formaTexto do artigo · p. 4 ·RespTexto do artigo · p. 4 desinTexto do artigo · p. 4 tiposTexto do artigo · p. 4 inscriTexto do artigo · p. 5 Carga
horária
45Mn
SugestõesMetodológicas
1.Oinstrutorpodecomeçarperguntandoaos
instruendosadiferençasháentreohomem
eosanimais.
2.Oinstrutorintroduzanoçãodosdireitos
humanosepedeaosinstruendospara
indicaremosdireitoshumanosque
conhecemparadepoisosaprofundar.
1.Emconjunto,instrutoreinstruendos,
discutemsobrecomoobservarosdireitos
humanosnaestrada.
1.Oinstrutorpodecomeçarprocurandosaber
dosinstruendossejáouviramfalarde“Moral”
ede“Ética”.Recolheasrespostasdos
instruendoseprocuradar-lhesumsentido,a
partirdotextorespectivo.
2.Oinstrutorpodeperguntaraosinstruendos
sobreospassosquedã,oantesde
praticaremumaacção,comoformade
introduzirosconteúdos“consciênciamoral,
liberdaderesponsabilidade”eoutros.
1.Podetambémperguntar-lhessobreoque
sentemdepoisdepraticaremumaboaou
umamáacção.
Competências
Reconheceradignidadehumanacomoaessência
dosdireitoshumanos.
Distinguirosconceitos“Moral”e“Civismo”.
Esclarecerosignificadode“EducaçãoMoraleCívica”
esercapazdeapresentarexemplosparacadacaso.
Abordarascondiçõesdaéticaindividual.
Debaterosfactoresquesempreacompanhamaacção
oucondutahumana.
Debaterossentimentosqueresultamdaacção
humana,méritosaoudemeritosa.
Abordarascondiçõesdaéticasocial.
Fundamentarosdireitoshumanos.
Conteúdos
OConceito
“EducaçãoMoraleCívica”:
-Oqueé“Moral”?
-Oque“Civismo”?
-Oqueé“Educação
MoraleCívica”?
Aspectosdaéticasocial
–Direito
–Dever
–Direitos
–Humanos
–Dignidadehumanacomo
núcleodosdireitoshumanos.
Aspectosdaética
individual:
–Consciênciamoral
–Liberdade
–Valormoral
–Responsabilidade
–OBemeoMal
–Felicidade
–Leimoral
–Méritoedemérito
–Sanção
–Virtudeevício.
Objectivos
Oinstruendoécapazde:
Dialogarsobreos
conceitosmoraisbásicos
quesustentamaacção
humanameritosaou
demeritosa.
Discutirsobreosignificado
doserpessoacomosujeito
moral:
–Reconhecer-secomo
indivíduodotadode
consciênciaereconhecera
consciênciadosoutros;
–Agiremconformidade
comasuaconsciênciae
liberdadeerespeitaras
liberdadesdosoutros;
–Responder
individualmentepelosseus
actos.
Descreverovínculo
essencialentrehomem
sociedade.
Determinarascomponentes
moraisdapessoacom
relaçãoaopróximo.
Esclarecerosentidodo
valorhumano.
Texto do artigo · p. 5 horáriaTexto do artigo · p. 5 CargaTexto do artigo · p. 5 Sugestões MetodológicasTexto do artigo · p. 5 1.OinstrutorpodecomeçarprocurandosaberTexto do artigo · p. 5 dosinstruendossejáouviramfalarde“Moral”Texto do artigo · p. 5 ede“Ética”.RecolheasrespostasdosTexto do artigo · p. 5 instruendoseprocuradar-lhesumsentido,aTexto do artigo · p. 5 Oinstruendo SugestõesMetodológicasTexto do artigo · p. 5 2.EducaçãoCívicaeMoralTexto do artigo · p. 5 DialogarsobTexto do artigo · p. 5 conceitosmTexto do artigo · p. 5 quesustentaTexto do artigo · p. 5 humanameTexto do artigo · p. 5 demeritosa.Texto do artigo · p. 5 ObjectivosTexto do artigo · p. 5 45MnTexto do artigo · p. 5 2.OinstrutorpodeperguntaraosinstruendosTexto do artigo · p. 5 sobreospassosquedã,oantesdeTexto do artigo · p. 5 praticaremumaacção,comoformadeTexto do artigo · p. 5 introduzirosconteúdos“consciênciamoral,Texto do artigo · p. 5 1.Podetambémperguntar-lhessobreoqueTexto do artigo · p. 5 sentemdepoisdepraticaremumaboaouTexto do artigo · p. 5 liberdaderesponsabilidade”eoutros.Texto do artigo · p. 5 partirdotextorespectivo.Texto do artigo · p. 5 umamáacção.Texto do artigo · p. 5 doserpessoTexto do artigo · p. 5 –ReconheceTexto do artigo · p. 5 indivíduodotTexto do artigo · p. 5 consciênciaeTexto do artigo · p. 5 consciênciadTexto do artigo · p. 5 –AgiremcoTexto do artigo · p. 5 comasuacoTexto do artigo · p. 5 liberdadeerTexto do artigo · p. 5 DiscutirsobrTexto do artigo · p. 5 liberdadesdTexto do artigo · p. 5 –RespondeTexto do artigo · p. 5 moral:Texto do artigo · p. 5 1.OinstrutorpodecomeçarperguntandoaosTexto do artigo · p. 5 instruendosadiferençasháentreohomemTexto do artigo · p. 5 2.OinstrutorintroduzanoçãodosdireitosTexto do artigo · p. 5 humanosepedeaosinstruendosparaTexto do artigo · p. 5 indicaremosdireitoshumanosqueTexto do artigo · p. 5 1.Emconjunto,instrutoreinstruendos,Texto do artigo · p. 5 discutemsobrecomoobservarosdireitosTexto do artigo · p. 5 conhecemparadepoisosaprofundar.Texto do artigo · p. 5 humanosnaestrada.Texto do artigo · p. 5 eosanimais.Texto do artigo · p. 5 individualmeTexto do artigo · p. 5 DescreveroTexto do artigo · p. 5 essencialenTexto do artigo · p. 5 DeterminaraTexto do artigo · p. 5 moraisdaTexto do artigo · p. 5 relaçãoaopTexto do artigo · p. 5 EsclarecerTexto do artigo · p. 5 valorhumanTexto do artigo · p. 5 sociedade.Texto do artigo · p. 5 actos.Texto do artigo · p. 6 Carga
horária
3x45Mn
45Mn
Competências
·Respeitaasregrasdetrânsito;
·Respeitaosdiferentestiposdesinalização;
·Respeitaoslimitesdevelocidadeemfunçãodasinalização
ecircunstânciasadicionais.
·Respeitaoslimitesdevelocidadeemfunçãodasinalização
ecircunstânciasadicionais.
·Cedeapassagemsemprequenecessário;
·Respeitaasregrasdetrânsitonoscruzamentosenas
ultrapassagenscomoutrosveículos.
Conteúdos
Regrasdetrânsito
–Liberdadedetrânsito
–Regulamentação,ordenamentoefiscalizaçãodotrânsito
Sinalizaçãodasviaspúblicas–
–Realizaçãodeprovasdesportivasnasviaspúblicas
–Trânsitodeveículosedeanimais
dutores–Sinaisdoscon
–Velocidademoderada;
–Velocidadeinstantânea:
limitesmáximosdevelocidade;
limitesespeciaisdevelocidade.
–Velocidademédia.
Velocidade:
Prioridade(cedência)depassagem
–Veículosemmissãourgente
–Obrigaçãodosoutroscondutores
-Comoefectuaramanobra
-Obrigaçãodefacilitaraultrapassagem
-Veículosdemarchalenta
-Proibiçãodeultrapassar.
Cruzamentodeveículos
-Regraseprecauções
-Diferentessituaçõesdecruzamentodeveículos
-Veículosdegrandesdimensões
Ultrapassagem
Objectivos
·Respeitarasregrasde
trânsito.
·Respeitarasregrasde
trânsitoduranteoscruza-
mentoseultrapas-sagens
comoutrosveículos.
Texto do artigo · p. 6 2. Código da Estrada e seu Regulamento
Objectivos
Conteúdos
Competências
Carga
horária
· Respeitar as regras de
trânsito.
Regras de trânsito
– Liberdade de trânsito
– Regulamentação, ordenamento e fiscalização do trânsito
– Sinalização das vias públicas
– Realização de provas desportivas nas vias públicas
– Trânsito de veículos e de animais
– Sinais dos condutores
· Respeita as regras de trânsito;
· Respeita os diferentes tipos de sinalização;
· Respeita os limites de velocidade em função da sinalização
e circunstâncias adicionais.
3 x 45 Mn
Velocidade:
– Velocidade moderada;
– Velocidade instantânea:
➢ limites máximos de velocidade;
➢ limites especiais de velocidade.
– Velocidade média.
· Respeita os limites de velocidade em função da sinalização
e circunstâncias adicionais.
· Respeitar as regras de
trânsito durante os cruza-
mentos e ultrapas-sagens
com outros veículos.
Prioridade (cedência) de passagem
– Veículos em missão urgente
– Obrigação dos outros condutores
· Cede a passagem sempre que necessário;
45 Mn
Cruzamento de veículos
– Regras e precauções
– Diferentes situações de cruzamento de veículos
– Veículos de grandes dimensões
Ultrapassagem
– Como efectuar a manobra
– Obrigação de facilitar a ultrapassagem
– Veículos de marcha lenta
– Proibição de ultrapassar.
· Respeita as regras de trânsito nos cruzamentos e nas
ultrapassagens com outros veículos.
Texto do artigo · p. 6 ObjectivosCargaTexto do artigo · p. 6 2.CódigodaEstradaeseuRegulamentoTexto do artigo · p. 6 3x45MnTexto do artigo · p. 6 horáriaTexto do artigo · p. 6 develocidadeemfunçãodasinalizaçãoTexto do artigo · p. 6 estiposdesinalização;Texto do artigo · p. 6 etrânsito;Texto do artigo · p. 6 icionais.Texto do artigo · p. 6 ·RespeitarTexto do artigo · p. 6 trânsito.Texto do artigo · p. 6 45MnTexto do artigo · p. 6 develocidadeemfunçãodasinalizaçãoTexto do artigo · p. 6 detrânsitonoscruzamentosenasTexto do artigo · p. 6 semprequenecessário;Texto do artigo · p. 6 moutrosveículos.Texto do artigo · p. 6 icionais.Texto do artigo · p. 6 ·RespeitaraTexto do artigo · p. 6 trânsitoduraTexto do artigo · p. 6 mentoseulTexto do artigo · p. 6 comoutrosvTexto do artigo · p. 7 Carga
horária
2x45Mn
Competências
.RespeitaasregrasdaMudançadedirecção,inversãode
marchaemarchaatrás.
.Respeitaautilizaçãodosdiferentestiposdeluzes
obrigatóriasemcircunstânciasprevistas.
.Respeitaasregrasdeparagemeestacionamento;
.Respeitaasregrasdeentradaesaidadepassageiros,
cargaedescarga,disposiçãodecargaepassageiros;
.Respeitaoslimitesdepesoedimensõesdosveículos
.Respeitaasregrasdotransportedemercadorias,
objectosindivisíveiseexplosivos.
Conteúdos
Mudançadedirecção
Inversãodesentidodemarcha
Marchaatrás.
Entradaesaídadepassageiros
Cargaedescarga
Disposiçãodacargaedospassageiros
Pesosmáximos
Dimensõesmáximas
Iluminação
Paragemeestacionamento
–Comodeveefectuar
–Cuidadosaobservarnaparagemouestacionamento
–Parquesezonasdeestacionamento
–Locaisondeéproibidopararouestacionar
–Estacionamentoindevidoouabusivo.
Travões
Rodados
Comboios
Trânsitodeveículosqueefectuemtransportesespeciais
–Transportedeobjectosindivisíveis
–Transportedemercadoriasperigosas
–Materiaiseobjectosexplosivos
Objectivos
Respeitarasregaras
deparagemeesta-
cionamento;
Identificarosdiferentes
tiposdeluzesobriga-
tóriasparaumveículo
automóvelerespecti-
vasdistancias.
Texto do artigo · p. 7 Competências
- Respeita as regras da Mudança de direcção, inversão de marcha e marcha atrás;
- Respeita as regras de paragem e estacionamento;
- Respeita as regras de entrada e saída de passageiros, carga e descarga, disposição de carga e passageiros;
- Respeita os limites de peso e dimensões dos veículos;
- Respeita a utilização dos diferentes tipos de luzes obrigatórias em circunstâncias previstas;
- Respeita as regras do transporte de mercadorias, objectos indivisíveis e explosivos.
Carga horária
2x45 Mn
Conteúdos
Mudança de direcção.
Inversão de marcha.
Marcha atrás.
Paragem e estacionamento.
— Cuidados a observar na paragem ou estacionamento
— Requisitos que tornam o estacionamento proibido
— Locais onde é proibido parar ou estacionar
— Estacionamento indevido ou abusivo.
Entrada e saída de passageiros.
Carga, descarga e disposição da carga e dos passageiros.
Dimensões máximas.
Massas máximas.
Iluminação.
Tráfegos
— Tráfego de veículos que efectuém transportes especiais
— Transporte de objectos indivisíveis
— Transporte de mercadorias perigosas
— Materiais e objectos explosivos.Texto do artigo · p. 7 horáriaTexto do artigo · p. 7 CargaTexto do artigo · p. 7 sregrasdaMudançadedirecção,inversãodeTexto do artigo · p. 7 marchaatrás.Texto do artigo · p. 7 ObjectivoasTexto do artigo · p. 7 ResTexto do artigo · p. 7 dTexto do artigo · p. 7 cTexto do artigo · p. 7 sregrasdeentradaesaidadepassageiros,Texto do artigo · p. 7 autilizaçãodosdiferentestiposdeluzesTexto do artigo · p. 7 escarga,disposiçãodecargaepassageiros;Texto do artigo · p. 7 slimitesdepesoedimensõesdosveículosTexto do artigo · p. 7 sregrasdeparagemeestacionamento;Texto do artigo · p. 7 asemcircunstânciasprevistas.Texto do artigo · p. 7 IdeTexto do artigo · p. 7 tiTexto do artigo · p. 7 tóTexto do artigo · p. 7 2x45MnTexto do artigo · p. 7 itaasregrasdotransportedemercadorias,Texto do artigo · p. 7 ectosindivisíveiseexplosivos.Texto do artigo · p. 7 aTexto do artigo · p. 7 vTexto do artigo · p. 8 horáriaTexto do artigo · p. 8 CargaênciasTexto do artigo · p. 8 screveaclassificaçãodosveículos.Texto do artigo · p. 8 ·DescreveraclassTexto do artigo · p. 8 dosveículos.Texto do artigo · p. 8 ObjectivosTexto do artigo · p. 8 Carga
horária
2x45Mn
45Mn
Competências
·Descreveaclassificaçãodosveículos.
Conheceasregrasdecolocaçãodematrículasem
automóveisereboques.
Conteúdos
VeículosautomóveiseReboques
DisposiçõesFundamentais
–Definiçãodeveículoautomóvel
–Classificaçãodosveículos
Parquesdeestacionamento
Auto-estradas,pistasespeciaiseobrasdeartede
característicasexcepcionais
Aparelhosindicadoreseórgãosdedirecçãoedemanobra
Motores
Chapaseinscrições
Acessórios
Instrumentoacústico
Veículosdetracçãoanimal
Velocípedes
Animais
Trânsitodepeões
Matrículadeveículos(Obrigatoriedadedematrícula)
-VeículosAutomóveisedosreboques
-Detracçãoanimaledosvelocípedes
Livrete
Objectivos
·Descreveraclassificação
dosveículos.
.Respeitarasregrasde
colocaçãodematrículas
emautomóveise
reboques
.Conhecerosacessó-rios
dosveiculos
Texto do artigo · p. 8 2x45MnTexto do artigo · p. 8 45MnTexto do artigo · p. 8 Carga horária
2x45 Mn
45 Mn
Competências
• Descreve a classificação dos veículos.
Conhece as regras de colocação de matrículas em automóveis e reboques.
Conteúdos
Veículos Automóveis e Reboques
Noções Fundamentais
— Definição de veículo automóvel
— Classificação dos veículos
— Parques de estacionamento e obras de arte de
— Características excepcionais
— Aparelhos indicadores e órgãos de direcção e de manobra
— Modelos
Chapas e Inscrições
Acessórios
Instrumento acústico
Veículos de tracção animal
Animais
Tractores
Velocípedes
Matrícula de veículos (Obrigatoriedade de matrícula)
De tracção animal e dos velocípedes
Objectivos
. Descrever a classificação dos veículos.
. Conhecer os acessórios dos veículos.
. Respeitar as regras de colocação de matrículas em automóveis e reboques.Texto do artigo · p. 8 easregrasdecolocaçãodematrículasemTexto do artigo · p. 8 veisereboques.Texto do artigo · p. 8 .ConhecerosacTexto do artigo · p. 8 .RespeitarasregrTexto do artigo · p. 8 colocaçãodemaTexto do artigo · p. 8 emautomóveiseTexto do artigo · p. 8 dosveiculosTexto do artigo · p. 8 reboquesTexto do artigo · p. 9 3. Habilitação Legal para Conduzir/Responsabilidade Criminal e Civil
Objetivos
O instrutor deve ser capaz de:
- Respeitar o direito rodoviário
Conteúdos
Direito Rodoviário
- Definição
- Habilitação legal para conduzir
- Carta de condução
- Apreensão de veículos
- Apreensão de licenças de condução
Responsabilidade contravencional
Responsabilidade civil
Responsabilidade criminal
- Condução em estado de embriaguês
- Uso de álcool e/ou substâncias
- Inibição da faculdade de conduzir
- Abandono de sinistrados
- Homicídio
- Perda dos veículos a favor do Estado
- Regulamento de Exames
Competências Básicas
Indica a importância da carta de condução, livreto e título de propriedade;
- Observa o direito rodoviário;
- Respeita o direito rodoviário
- Conhece a importância do seguro
Carga horária
45 Mn
45 Mn
45 mn
2x45 Mn
Objetivos
Conteúdos
Competências Básicas
Carga horária
O instrutor deve ser capaz de:
- Respeitar o direito rodoviário
Direito Rodoviário
- Definição
- Habilitação legal para conduzir
- Carta de condução
- Apreensão de veículos
- Apreensão de licenças de condução
Responsabilidade contravencional
Responsabilidade civil
Responsabilidade criminal
- Condução em estado de embriaguês
- Uso de álcool e/ou substâncias
- Inibição da faculdade de conduzir
- Abandono de sinistrados
- Homicídio
- Perda dos veículos a favor do Estado
- Regulamento de Exames
Indica a importância da carta de condução, livreto e título de propriedade;
- Observa o direito rodoviário;
- Respeita o direito rodoviário
- Conhece a importância do seguro
Texto do artigo · p. 9 2x45MnTexto do artigo · p. 9 horáriaTexto do artigo · p. 9 45MnTexto do artigo · p. 9 45MnTexto do artigo · p. 9 45MnTexto do artigo · p. 9 CargaTexto do artigo · p. 9 ·Indicaaimportânciadacartadecondução,livreteetítulodeTexto do artigo · p. 9 CompetênciasBásicasTexto do artigo · p. 9 ·ConheceaimportânciadoseguroTexto do artigo · p. 9 ·Observaodireitorodoviário;Texto do artigo · p. 9 ·Respeitaodireitorodoviário. ãoTexto do artigo · p. 9 3.HabilitaçãoLegalparaConduzir/ResponsabilidadeCriminalECivilTexto do artigo · p. 9 propriedade;Texto do artigo · p. 9 êsTexto do artigo · p. 9 doTexto do artigo · p. 9 .ResTexto do artigo · p. 9 5. Segurança Rodoviária
Objetivos
O instrutor deve ser capaz de:
- Observar medidas de segurança necessárias para evitar acidentes
Conteúdos
Definição de segurança rodoviária
Tipo de Segurança: Activa e passiva
- Estatísticas dos acidentes de viação
- Vítimas dos acidentes de viação no país e no mundo
- O peso dos acidentes de viação no mundo.
Factores que influem nos acidentes de viação:
- Velocidade e sua influência no tempo de reacção, na distância de travagem, na distância de paragem, na distância centrífuga, no risco de acidente e na gravidade do mesmo.
Competências Básicas
- Reconhece a importância de adoptar comportamento seguro na via pública;
- Observa as medidas de segurança necessárias para evitar acidentes
- Reconhece as acções para segurança rodoviária;
Carga horária
Objetivos
Conteúdos
Competências Básicas
Carga horária
O instrutor deve ser capaz de:
- Observar medidas de segurança necessárias para evitar acidentes
Definição de segurança rodoviária
Tipo de Segurança: Activa e passiva
- Estatísticas dos acidentes de viação
- Vítimas dos acidentes de viação no país e no mundo
- O peso dos acidentes de viação no mundo.
Factores que influem nos acidentes de viação:
- Velocidade e sua influência no tempo de reacção, na distância de travagem, na distância de paragem, na distância centrífuga, no risco de acidente e na gravidade do mesmo.
- Reconhece a importância de adoptar comportamento seguro na via pública;
- Observa as medidas de segurança necessárias para evitar acidentes
- Reconhece as acções para segurança rodoviária;
Texto do artigo · p. 9 horáriaTexto do artigo · p. 9 capazde: CargapentênciasBásicasConteúdosTexto do artigo · p. 9 ânciadeadoptarcomportamentoTexto do artigo · p. 9 desegurançanecessáriasparaTexto do artigo · p. 9 sparasegurançarodoviária;Texto do artigo · p. 9 lica;Texto do artigo · p. 9 5.SegurançaRodoviáriaTexto do artigo · p. 9 distânciadetravagem,nadistânciadeparagem,naTexto do artigo · p. 9 centrifuga,noriscodeacidenteenagravidadedomTexto do artigo · p. 9 -VelocidadeesuainfluencianotempodereaTexto do artigo · p. 9 Factoresqueinfluemnosacidentesdeviação:Texto do artigo · p. 9 -OpesodosacidentesdeviaçãonoTexto do artigo · p. 9 -DefiniçãodesegurançarodoviáriaTexto do artigo · p. 9 Tipodesegurança:ActivaePassivaTexto do artigo · p. 9 -EstatísticasdosacidentesdeTexto do artigo · p. 9 viaçãonopaísenomundoTexto do artigo · p. 9 paísenomundo.Texto do artigo · p. 9 .ObservarasmedidasdeTexto do artigo · p. 9 segurançanecessáriasTexto do artigo · p. 9 OintruendodeveserTexto do artigo · p. 9 paraevitaracidentesTexto do artigo · p. 9 ObjectivosTexto do artigo · p. 10 Objectivos
Conteúdos
Competências Básicas
Carga
horária
Cinto de segurança e sua importância na protecção dos
ocupantes de veículos em caso de acidente.
Os efeitos do álcool na condução.
Nota: Alertar ao Formando que o Homem é o principal factor
de segurança e insegurança na condução.
Medidas a tomar na condução em condições de visibilidade
reduzida e pavimento escorregadio.
Observar as medidas de
segurança para evitar aci
Acidentes e sua prevenção
Observa as medidas de segurança para evitar acidentes;
3x45 Mn
dentes;
Comportamento em caso de acidente.
Adopta medidas adequadas do acidente.
Adoptar medidas adequadas
do acidente.
Objectivos
Conteúdos
Competências Básicas
Carga
horária
– Cinto de segurança e sua importância na protecção dos
ocupantes de veículos em caso de acidente.
– Os efeitos do álcool na condução.
– Medidas a tomar na condução em condições de visibilidade
reduzida e pavimento escorregadio.
Nota: Alertar ao Formando que o Homem é o principal factor
de segurança e insegurança na condução.
· Observar as medidas de
segurança para evitar aci
dentes;
· Adoptar medidas adequadas
do acidente.
– Acidentes e sua prevenção
– Comportamento em caso de acidente.
· Observa as medidas de segurança para evitar acidentes;
· Adopta medidas adequadas do acidente.
Texto do artigo · p. 10 CargaCompetênciasBásicasConteúdosTexto do artigo · p. 10 horáriaTexto do artigo · p. 10 3x45MnTexto do artigo · p. 10 Nota:AlertaraoFormandoqueoHomeméoprincipalfactorTexto do artigo · p. 10 ·Observaasmedidasdesegurançaparaevitaracidentes;Texto do artigo · p. 10 desegurançaeinsegurançanacondução.Texto do artigo · p. 10 ·Adoptamedidasadequadasdoacidente.Texto do artigo · p. 10 aesuaimportâncianaprotecçãodosTexto do artigo · p. 10 conduçãoemcondiçõesdevisibilidadeTexto do artigo · p. 10 osemcasodeacidente.Texto do artigo · p. 10 toescorregadio.Texto do artigo · p. 10 asodeacidente. ·ObserTexto do artigo · p. 10 nacondução.Texto do artigo · p. 10 ençãoTexto do artigo · p. 10 seguraTexto do artigo · p. 10 dentesTexto do artigo · p. 10 ·AdoptaTexto do artigo · p. 10 doacidTexto do artigo · p. 10 ·Texto do artigo · p. 10 Objectivos
Conteúdos
Competências Básicas
Carga
horária
Noções de primeiros socorros.
Adquirir noções de primeiros
Conceito de primeiros socorros
Adquire as noções básicas para a prestação de primeiros socorros.
socorros.
Qualidades de socorrista e
limitações
Princípios gerais do socorrismo
Noções gerais de funcionamento do
SIEM (Sistema Integrado de Emergência Médica)
45 Mn
Plano de acção do socorrista
Exame geral da vítima
Exame primário
Exame secundário
Objectivos
Conteúdos
Competências Básicas
Carga
horária
· Adquirir noções de primeiros
socorros.
Noções de primeiros socorros.
- Conceito de primeiros socorros
- Qualidades de socorrista e
limitações
- Princípios gerais do socorrismo
- Noções gerais de funcionamento do
SIEM (Sistema Integrado de Emergência Médica)
- Plano de acção do socorrista
- Exame geral da vítima
- Exame primário
- Exame secundário
· Adquire as noções básicas para a prestação de primeiros socorros.
Texto do artigo · p. 11 CargaTexto do artigo · p. 11 horáriaTexto do artigo · p. 11 45MnTexto do artigo · p. 11 ecimentosparasocorrerumavítimacomTexto do artigo · p. 11 ítimaparatratamentoespecializado.Texto do artigo · p. 11 iraçãodavítimainconsciente;Texto do artigo · p. 11 CompetênciasBásicasTexto do artigo · p. 11 amenteotorniquete.Texto do artigo · p. 11 nsciência;Texto do artigo · p. 11 ·ReconhTexto do artigo · p. 11 causasTexto do artigo · p. 11 inconscTexto do artigo · p. 11 ousoaTexto do artigo · p. 11 ·PrestarTexto do artigo · p. 11 aumaTexto do artigo · p. 11 ·AdquirirTexto do artigo · p. 11 quete.Texto do artigo · p. 11 45MnTexto do artigo · p. 11 morragiaporoutrosmétodos,porqueoseuTexto do artigo · p. 11 ítimaparatratamentosespecializados,emTexto do artigo · p. 11 orniquetesomentequandonãoconseguirTexto do artigo · p. 11 ecimentosparasocorreravítimaferida;Texto do artigo · p. 11 vítimaparatratamentoespecializado.Texto do artigo · p. 11 fazercomqueumavítimapercaoTexto do artigo · p. 11 entograve.Texto do artigo · p. 11 .Texto do artigo · p. 11 otratamTexto do artigo · p. 11 ·AdquirirTexto do artigo · p. 11 45MnTexto do artigo · p. 11 intomasdeestadodechoquenumavítima;Texto do artigo · p. 11 hecimentosparasocorrerumavítimaemTexto do artigo · p. 11 vítimaparatratamentoespecializado.Texto do artigo · p. 11 oqueemsituaçãodesimulação;Texto do artigo · p. 11 sobreoTexto do artigo · p. 11 socorroTexto do artigo · p. 11 vítimaeTexto do artigo · p. 11 choqueTexto do artigo · p. 11 .AdquirirTexto do artigo · p. 11 .PrestarTexto do artigo · p. 12 Carga
45Mn
45Mn
CompetênciasBásicas
·Identificaqueimadurasnumavítima;
·Prestaosprimeirossocorrosàvítimacomqueimaduras;
·Encaminhaavítimaparatratamentoespecializado.
·Prestarosprimeirossocorrosàvítimadesidratada;
·Encaminharàvítimaparatratamentoespecializado.
·Identificaossintomasdefracturasemvítimas;
·Aplicaosconhecimentosparasocorrervítimascomfracturas;
·Encaminhaavítimaparatratamentoespecializado.
·Aplicaosconhecimentosparaosocorroetransportedeferidos;
·Priorizaotransportedeferidossegundoagravidade;
·Encaminhaavítimaparatratamentoespecializado.
·Identificaavítimadeintoxicaçãoalcoólica;
·Socorreavítimaemestadodealcoolismoagudo,aplicandoas
técnicasdosprimeirossocorros;
·Encaminhaavítimaparatratamentoespecializado.
Conteúdos
Queimaduras
-ConceitoeClassificação
-Causas
-Complicações
-Factoresdeagravamento
-Primeirossocorros.
-Conceito
-Causas
-Sinaisdedesidratação
-PrimeirosSocorros
Desidratação
Imobilizaçãodefracturaselesõesarticulares
-EsqueletoHumano
-Tiposdefracturaselesões
Transportesdeferidos
-Considerações
-Comoremoverumacidentadodeumcarro
-Selecçãodasvítimasconsoanteasuagravidade
Alcoolismoagudo
–Conceitos
–Causas
–Sintomatologia
–Primeirossocorros.
Objectivos
·Prestarosprimeiros
socorrosàvítimacom
queimaduras;
·Reconhecerossinaisde
desidratação.
·Identificarascausasda
desidratação.
·Prestarsocorroàvítimacom
fracturas.
·Prestarsocorroaferidos
segundoagravidade;
·Orientarotransportedeferidos
segundoagravidade.
·Prestarsocorroaumindivíduo
emestadodealcoolismo
agudo.
Texto do artigo · p. 12 CargaTexto do artigo · p. 12 45MnTexto do artigo · p. 12 socorrosàvítimacomqueimaduras;Texto do artigo · p. 12 paratratamentoespecializado.Texto do artigo · p. 12 paratratamentoespecializado.Texto do artigo · p. 12 socorrosàvítimadesidratada;Texto do artigo · p. 12 CompetênciasBásicasTexto do artigo · p. 12 asnumavítima;Texto do artigo · p. 12 ·PreTexto do artigo · p. 12 socTexto do artigo · p. 12 ·RecoTexto do artigo · p. 12 desTexto do artigo · p. 12 ·IdenTexto do artigo · p. 12 desTexto do artigo · p. 12 quTexto do artigo · p. 12 45Mn
Fonte textual acessível e tabelas
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 80/2011
Texto do artigo, página 1: de 3 de Março
Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de rever e adequar à realidade actual o Regulamento de Funcionamento das Escolas de Condução, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 128/2007, de 26 de Setembro, o Ministro dos Transportes e Comunicações, ao abrigo do disposto no n.º 3 do Decreto n.º 1/2004, de 3 de Março, determina:
Número ou marcador, página 1: Artigo 1. Os artigos 15, 16, 17, 18, 20, 23, 26, 28 e o Anexo III do Regulamento de Funcionamento das Escolas de Condução,
Texto do artigo, página 1: aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 128/2007, de 26 de Setembro, passam a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 1: “
Número ou marcador, página 1: ARTIGO 15
Texto do artigo, página 1: Materiais para as aulas teóricas
Texto do artigo, página 1: 1...............................................................................................
Número ou marcador, página 1: a) ..........................................................................................
Número ou marcador, página 1: b) ..........................................................................................
c)..............................................................................................
d)...........................................................................................
e)...............................................................................................
f)...............................................................................................
g)..........................................................................................
h)..........................................................................................
i)...........................................................................................
Número ou marcador, página 1: j) Manual de Ética e Deontologia para condutores;
Número ou marcador, página 1: k) Manual sobre condução defensiva, económica e ambiental.
Número ou marcador, página 1: ARTIGO 16
Texto do artigo, página 1: Materiais para as aulas técnicas
Texto do artigo, página 1: 1..............................................................................................
Número ou marcador, página 1: a) .........................................................................................
Número ou marcador, página 1: b) .........................................................................................
Número ou marcador, página 1: c) .........................................................................................
Número ou marcador, página 1: d) .........................................................................................
Número ou marcador, página 1: e) ..........................................................................................
Número ou marcador, página 1: f) ...........................................................................................
Número ou marcador, página 1: g) ..........................................................................................
Número ou marcador, página 1: h) ...........................................................................................
Número ou marcador, página 1: i) ...........................................................................................
Número ou marcador, página 1: j) ...........................................................................................
Número ou marcador, página 1: k) .............................................................................................
Número ou marcador, página 1: l) ...........................................................................................
Número ou marcador, página 1: m) ............................................................................................
Número ou marcador, página 1: n) Manual de mecânica automóvel;
Número ou marcador, página 1: o) Manual sobre transporte de carga perigosa;
Número ou marcador, página 1: p) Legislação sobre saúde, higiene e segurança no trabalho;
Número ou marcador, página 1: q) Manual sobre relações interpessoais e qualidade de serviço.
Número ou marcador, página 2: 8. Devem ser usados para o serviço de instrução os
veículos pertencentes às escolas de condução, exceptuando-se os motociclos e os automóveis utilizados no ensino de condução para indivíduos que em resultado de exame médico, só possam conduzir determinados tipos de veículos ou especialmente adaptados, desde que possuam travão de estacionamento facilmente acessível ao instrutor ou examinador e se encontrem assegurados.
9...............................................................................................
Número ou marcador, página 2: ARTIGO 20
Texto do artigo, página 2: Pesos e dimensões dos veículos
Número ou marcador, página 2: 1. O peso bruto dos veículos automóveis pesados
destinados ao ensino de condução na categoria C1 deve ser igual ou superior a 6000 Kg e o dos que se destinam ao ensino na categoria C, superior a 16000 Kg.
2...............................................................................................
3................................................................................................
4...................................................................................................
5................................................................................................
6..................................................................................................
7..................................................................................................
Número ou marcador, página 2: ARTIGO 23
Texto do artigo, página 2: Instalações
Texto do artigo, página 2: 1................................................................................................
Número ou marcador, página 2: a) Sala de espera;
Número ou marcador, página 2: b) Secretaria;
Número ou marcador, página 2: c) Gabinete do director;
Número ou marcador, página 2: d) Instalações sanitárias;
Número ou marcador, página 2: e) Sala de aulas de teoria geral com área mínima de 15 m².
Número ou marcador, página 2: f) Sala de aulas de mecânica automóvel com área mínima de 15 m².
Número ou marcador, página 2: g) Mobiliário para os instruendos e para os instrutores;
2...............................................................................................
3.................................................................................................
4....................................................................................................
5..................................................................................................
6................................................................................................
7...............................................................................................
Número ou marcador, página 2: ARTIGO 26
Texto do artigo, página 2: Condições para averbamento
Número ou marcador, página 2: 1. Constituem condições para o averbamento das
categorias e subcategorias de cartas de condução de veículos automóveis, articulados ou conjunto de veículos:
Número ou marcador, página 2: a) ..........................................................................................
Número ou marcador, página 2: b) ..........................................................................................
Número ou marcador, página 2: c) ..........................................................................................
Número ou marcador, página 2: d) Para a categoria C – ser titular da carta de condução da categoria C1.
Número ou marcador, página 2: 2. Só podem ser admitidos ao curso para a subcategoria P,
os titulares das categorias A, B, C1 e C, averbada a subcategoria G.
Número ou marcador, página 2: 3. Só podem ser admitidos ao curso para a subcategoria D,
Texto do artigo, página 2: os titulares da carta de condução da categoria C e C1, averbada a subcategoria G.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO 28
Texto do artigo, página 2: Programas de ensino
Número ou marcador, página 2: 1. Os programas de instrução constam do Anexo III,
fazendo parte do presente Regulamento.
2.................................................................................................
3..............................................................................................
4..................................................................................................
5................................................................................................
6..............................................................................................”
Número ou marcador, página 2: ARTIGO 2
Texto do artigo, página 2: Ensino de condução
Número ou marcador, página 2: 1. O ensino de condução só pode ser feito nas escolas de
condução, exceptuando-se a categoria C e as subcategorias E, CE, P, D e G, que poderão ser leccionadas nas empresas de transporte de passageiros e mercadorias.
Número ou marcador, página 2: 2. A formação por estas entidades, deve cumprir os requisitos
Texto do artigo, página 2: estabelecidos nos artigos 15 a 23 do presente diploma e possuir Instrutores habilitados para as respectivas categorias e subcategorias.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO 3
Texto do artigo, página 2: Licenciamento
Número ou marcador, página 2: 1. Constituem requisitos para o acesso ao licenciamento:
Número ou marcador, página 2: a) Constituição da entidade requerente sob a forma de pessoa colectiva, devendo o respectivo objecto social incluir a actividade de ensino ou de formação;
Número ou marcador, página 2: b) Capacidade financeira;
Número ou marcador, página 2: c) Capacidade técnica.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO 4
Texto do artigo, página 2: Disposição transitória
Texto do artigo, página 2: No prazo de 6 meses, as escolas de condução devem actualizar as características dos veículos de instrução nos termos estabelecidos no presente Diploma, sob pena de perderem as subcategorias profissionais e a categoria C.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO 5
Texto do artigo, página 2: Entrada em vigor
Texto do artigo, página 2: O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 4 de Novembro de 2010. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Francisco Zucula.
Texto do artigo, página 4: 148—(4)
I SÉRIE — NÚMERO 9
Carga horária
6X45 Mn
Objectivos
O formando deve ser capaz de:
- Identificar as vias
- Respeitar a sinalização e sua hierarquia.
- Interpretar os sinais em função das formas, cores, símbolos, inscrições e sua colocação.
- Descrever os diferentes tipos de sinalização.
- Respeitar os diferentes tipos de sinalização.
Conteúdos
Classificação das vias
- Caminhos;
- Ruas;
- Estradas;
- Auto-estradas.
Sinalização da via
Classificação dos sinais
Verticais
- De perigo
- De prescrição absoluta (obrigação e proibição);
- de indicação (de informação, de identificação, de direcção, de localização e de pré-sinalização).
Descrição dos sinais
- Sinais dos agentes reguladores de trânsito
- Sinais dos condutores
- Sinais de prioridade
- Sinais de proibição
- Sinais de obrigação
- Sinais de informação
- Sinais temporários
- Sinais marcados no pavimento
Competências
O instrutor:
- Classifica as vias;
- Identifica os tipos de sinais e sua hierarquia;
- Identifica os sinais em função das formas, cores e sua colocação.
- Interpreta os sinais em função das formas, cores, símbolos, inscrições e sua colocação.
- Descreve os diferentes tipos de sinalização;
- Respeita os diferentes tipos de sinalização.
Texto do artigo, página 4: Cargahorária
Texto do artigo, página 4: as,cores,símbolos,inscriçõese
Texto do artigo, página 4: s,coresesuacolocação;
Texto do artigo, página 4: quia;
Texto do artigo, página 4: Obje
Texto do artigo, página 4: Oins
Texto do artigo, página 4: capa
Texto do artigo, página 4: ·Iden
Texto do artigo, página 4: ·Res
Texto do artigo, página 4: suah
Texto do artigo, página 4: 6X45Mn
Texto do artigo, página 4: secores,símbolos,inscriçõese
Texto do artigo, página 4: ·Inte
Texto do artigo, página 4: funçã
Texto do artigo, página 4: símbo
Texto do artigo, página 4: coloc
Texto do artigo, página 4: as,cores,símbolos,inscriçõese
Texto do artigo, página 6: 2. Código da Estrada e seu Regulamento
Objectivos
Conteúdos
Competências
Carga
horária
· Respeitar as regras de
trânsito.
Regras de trânsito
– Liberdade de trânsito
– Regulamentação, ordenamento e fiscalização do trânsito
– Sinalização das vias públicas
– Realização de provas desportivas nas vias públicas
– Trânsito de veículos e de animais
– Sinais dos condutores
· Respeita as regras de trânsito;
· Respeita os diferentes tipos de sinalização;
· Respeita os limites de velocidade em função da sinalização
e circunstâncias adicionais.
3 x 45 Mn
Velocidade:
– Velocidade moderada;
– Velocidade instantânea:
➢ limites máximos de velocidade;
➢ limites especiais de velocidade.
– Velocidade média.
· Respeita os limites de velocidade em função da sinalização
e circunstâncias adicionais.
· Respeitar as regras de
trânsito durante os cruza-
mentos e ultrapas-sagens
com outros veículos.
Prioridade (cedência) de passagem
– Veículos em missão urgente
– Obrigação dos outros condutores
· Cede a passagem sempre que necessário;
45 Mn
Cruzamento de veículos
– Regras e precauções
– Diferentes situações de cruzamento de veículos
– Veículos de grandes dimensões
Ultrapassagem
– Como efectuar a manobra
– Obrigação de facilitar a ultrapassagem
– Veículos de marcha lenta
– Proibição de ultrapassar.
· Respeita as regras de trânsito nos cruzamentos e nas
ultrapassagens com outros veículos.
Texto do artigo, página 6: ObjectivosCarga
Texto do artigo, página 6: 2.CódigodaEstradaeseuRegulamento
Texto do artigo, página 6: 3x45Mn
Texto do artigo, página 6: horária
Texto do artigo, página 6: develocidadeemfunçãodasinalização
Texto do artigo, página 6: estiposdesinalização;
Texto do artigo, página 6: etrânsito;
Texto do artigo, página 6: icionais.
Texto do artigo, página 6: ·Respeitar
Texto do artigo, página 6: trânsito.
Texto do artigo, página 6: 45Mn
Texto do artigo, página 6: develocidadeemfunçãodasinalização
Texto do artigo, página 6: detrânsitonoscruzamentosenas
Texto do artigo, página 7: Competências
- Respeita as regras da Mudança de direcção, inversão de marcha e marcha atrás;
- Respeita as regras de paragem e estacionamento;
- Respeita as regras de entrada e saída de passageiros, carga e descarga, disposição de carga e passageiros;
- Respeita os limites de peso e dimensões dos veículos;
- Respeita a utilização dos diferentes tipos de luzes obrigatórias em circunstâncias previstas;
- Respeita as regras do transporte de mercadorias, objectos indivisíveis e explosivos.
Carga horária
2x45 Mn
Conteúdos
Mudança de direcção.
Inversão de marcha.
Marcha atrás.
Paragem e estacionamento.
— Cuidados a observar na paragem ou estacionamento
— Requisitos que tornam o estacionamento proibido
— Locais onde é proibido parar ou estacionar
— Estacionamento indevido ou abusivo.
Entrada e saída de passageiros.
Carga, descarga e disposição da carga e dos passageiros.
Dimensões máximas.
Massas máximas.
Iluminação.
Tráfegos
— Tráfego de veículos que efectuém transportes especiais
— Transporte de objectos indivisíveis
— Transporte de mercadorias perigosas
— Materiais e objectos explosivos.
Texto do artigo, página 7: horária
Texto do artigo, página 7: Carga
Texto do artigo, página 7: sregrasdaMudançadedirecção,inversãode
Texto do artigo, página 7: marchaatrás.
Texto do artigo, página 7: Objectivoas
Texto do artigo, página 7: Res
Texto do artigo, página 7: d
Texto do artigo, página 7: c
Texto do artigo, página 7: sregrasdeentradaesaidadepassageiros,
Texto do artigo, página 7: autilizaçãodosdiferentestiposdeluzes
Texto do artigo, página 7: escarga,disposiçãodecargaepassageiros;
Texto do artigo, página 7: slimitesdepesoedimensõesdosveículos
Texto do artigo, página 7: sregrasdeparagemeestacionamento;
Texto do artigo, página 7: asemcircunstânciasprevistas.
Texto do artigo, página 7: Ide
Texto do artigo, página 7: ti
Texto do artigo, página 7: tó
Texto do artigo, página 7: 2x45Mn
Texto do artigo, página 7: itaasregrasdotransportedemercadorias,
Texto do artigo, página 7: ectosindivisíveiseexplosivos.
Texto do artigo, página 7: a
Texto do artigo, página 7: v
Texto do artigo, página 8: horária
Texto do artigo, página 8: Cargaências
Texto do artigo, página 8: screveaclassificaçãodosveículos.
Texto do artigo, página 8: Carga horária
2x45 Mn
45 Mn
Competências
• Descreve a classificação dos veículos.
Conhece as regras de colocação de matrículas em automóveis e reboques.
Conteúdos
Veículos Automóveis e Reboques
Noções Fundamentais
— Definição de veículo automóvel
— Classificação dos veículos
— Parques de estacionamento e obras de arte de
— Características excepcionais
— Aparelhos indicadores e órgãos de direcção e de manobra
— Modelos
Chapas e Inscrições
Acessórios
Instrumento acústico
Veículos de tracção animal
Animais
Tractores
Velocípedes
Matrícula de veículos (Obrigatoriedade de matrícula)
De tracção animal e dos velocípedes
Objectivos
. Descrever a classificação dos veículos.
. Conhecer os acessórios dos veículos.
. Respeitar as regras de colocação de matrículas em automóveis e reboques.
Texto do artigo, página 8: easregrasdecolocaçãodematrículasem
Texto do artigo, página 8: veisereboques.
Texto do artigo, página 8: .Conhecerosac
Texto do artigo, página 8: .Respeitarasregr
Texto do artigo, página 8: colocaçãodema
Texto do artigo, página 8: emautomóveise
Texto do artigo, página 8: dosveiculos
Texto do artigo, página 8: reboques
Texto do artigo, página 9: 3. Habilitação Legal para Conduzir/Responsabilidade Criminal e Civil
Objetivos
O instrutor deve ser capaz de:
- Respeitar o direito rodoviário
Conteúdos
Direito Rodoviário
- Definição
- Habilitação legal para conduzir
- Carta de condução
- Apreensão de veículos
- Apreensão de licenças de condução
Responsabilidade contravencional
Responsabilidade civil
Responsabilidade criminal
- Condução em estado de embriaguês
- Uso de álcool e/ou substâncias
- Inibição da faculdade de conduzir
- Abandono de sinistrados
- Homicídio
- Perda dos veículos a favor do Estado
- Regulamento de Exames
Competências Básicas
Indica a importância da carta de condução, livreto e título de propriedade;
- Observa o direito rodoviário;
- Respeita o direito rodoviário
- Conhece a importância do seguro
Carga horária
45 Mn
45 Mn
45 mn
2x45 Mn
Objetivos
Conteúdos
Competências Básicas
Carga horária
O instrutor deve ser capaz de:
- Respeitar o direito rodoviário
Direito Rodoviário
- Definição
- Habilitação legal para conduzir
- Carta de condução
- Apreensão de veículos
- Apreensão de licenças de condução
Responsabilidade contravencional
Responsabilidade civil
Responsabilidade criminal
- Condução em estado de embriaguês
- Uso de álcool e/ou substâncias
- Inibição da faculdade de conduzir
- Abandono de sinistrados
- Homicídio
- Perda dos veículos a favor do Estado
- Regulamento de Exames
Indica a importância da carta de condução, livreto e título de propriedade;
- Observa o direito rodoviário;
- Respeita o direito rodoviário
- Conhece a importância do seguro
Texto do artigo, página 9: ·Indicaaimportânciadacartadecondução,livreteetítulode
Texto do artigo, página 9: CompetênciasBásicas
Texto do artigo, página 9: ·Conheceaimportânciadoseguro
Texto do artigo, página 9: ·Observaodireitorodoviário;
Texto do artigo, página 9: ·Respeitaodireitorodoviário. ão
Texto do artigo, página 9: 3.HabilitaçãoLegalparaConduzir/ResponsabilidadeCriminalECivil
Texto do artigo, página 9: propriedade;
Texto do artigo, página 9: ês
Texto do artigo, página 9: do
Texto do artigo, página 9: .Res
Texto do artigo, página 9: 5. Segurança Rodoviária
Objetivos
O instrutor deve ser capaz de:
- Observar medidas de segurança necessárias para evitar acidentes
Conteúdos
Definição de segurança rodoviária
Tipo de Segurança: Activa e passiva
- Estatísticas dos acidentes de viação
- Vítimas dos acidentes de viação no país e no mundo
- O peso dos acidentes de viação no mundo.
Factores que influem nos acidentes de viação:
- Velocidade e sua influência no tempo de reacção, na distância de travagem, na distância de paragem, na distância centrífuga, no risco de acidente e na gravidade do mesmo.
Competências Básicas
- Reconhece a importância de adoptar comportamento seguro na via pública;
- Observa as medidas de segurança necessárias para evitar acidentes
- Reconhece as acções para segurança rodoviária;
Carga horária
Objetivos
Conteúdos
Competências Básicas
Carga horária
O instrutor deve ser capaz de:
- Observar medidas de segurança necessárias para evitar acidentes
Definição de segurança rodoviária
Tipo de Segurança: Activa e passiva
- Estatísticas dos acidentes de viação
- Vítimas dos acidentes de viação no país e no mundo
- O peso dos acidentes de viação no mundo.
Factores que influem nos acidentes de viação:
- Velocidade e sua influência no tempo de reacção, na distância de travagem, na distância de paragem, na distância centrífuga, no risco de acidente e na gravidade do mesmo.
- Reconhece a importância de adoptar comportamento seguro na via pública;
- Observa as medidas de segurança necessárias para evitar acidentes
- Reconhece as acções para segurança rodoviária;
Texto do artigo, página 9: capazde: CargapentênciasBásicasConteúdos
Texto do artigo, página 9: ânciadeadoptarcomportamento
Texto do artigo, página 9: desegurançanecessáriaspara
Texto do artigo, página 9: sparasegurançarodoviária;
Texto do artigo, página 9: lica;
Texto do artigo, página 9: 5.SegurançaRodoviária
Texto do artigo, página 9: distânciadetravagem,nadistânciadeparagem,na
Texto do artigo, página 9: centrifuga,noriscodeacidenteenagravidadedom
Texto do artigo, página 9: -Velocidadeesuainfluencianotempoderea
Texto do artigo, página 9: Factoresqueinfluemnosacidentesdeviação:
Texto do artigo, página 9: -Opesodosacidentesdeviaçãono
Texto do artigo, página 9: -Definiçãodesegurançarodoviária
Texto do artigo, página 9: Tipodesegurança:ActivaePassiva
Texto do artigo, página 9: -Estatísticasdosacidentesde
Texto do artigo, página 9: viaçãonopaísenomundo
Texto do artigo, página 9: paísenomundo.
Texto do artigo, página 9: .Observarasmedidasde
Texto do artigo, página 9: segurançanecessárias
Texto do artigo, página 9: Ointruendodeveser
Texto do artigo, página 9: paraevitaracidentes
Texto do artigo, página 9: Objectivos
Texto do artigo, página 10: Objectivos
Conteúdos
Competências Básicas
Carga
horária
Cinto de segurança e sua importância na protecção dos
ocupantes de veículos em caso de acidente.
Os efeitos do álcool na condução.
Nota: Alertar ao Formando que o Homem é o principal factor
de segurança e insegurança na condução.
Medidas a tomar na condução em condições de visibilidade
reduzida e pavimento escorregadio.
Observar as medidas de
segurança para evitar aci
Acidentes e sua prevenção
Observa as medidas de segurança para evitar acidentes;
3x45 Mn
dentes;
Comportamento em caso de acidente.
Adopta medidas adequadas do acidente.
Adoptar medidas adequadas
do acidente.
Objectivos
Conteúdos
Competências Básicas
Carga
horária
– Cinto de segurança e sua importância na protecção dos
ocupantes de veículos em caso de acidente.
– Os efeitos do álcool na condução.
– Medidas a tomar na condução em condições de visibilidade
reduzida e pavimento escorregadio.
Nota: Alertar ao Formando que o Homem é o principal factor
de segurança e insegurança na condução.
· Observar as medidas de
segurança para evitar aci
dentes;
· Adoptar medidas adequadas
do acidente.
– Acidentes e sua prevenção
– Comportamento em caso de acidente.
· Observa as medidas de segurança para evitar acidentes;
· Adopta medidas adequadas do acidente.
Texto do artigo, página 10: CargaCompetênciasBásicasConteúdos
Texto do artigo, página 10: horária
Texto do artigo, página 10: 3x45Mn
Texto do artigo, página 10: Nota:AlertaraoFormandoqueoHomeméoprincipalfactor
Texto do artigo, página 10: ·Observaasmedidasdesegurançaparaevitaracidentes;
Texto do artigo, página 10: desegurançaeinsegurançanacondução.
Texto do artigo, página 10: ·Adoptamedidasadequadasdoacidente.
Texto do artigo, página 10: aesuaimportâncianaprotecçãodos
Texto do artigo, página 10: conduçãoemcondiçõesdevisibilidade
Texto do artigo, página 10: osemcasodeacidente.
Texto do artigo, página 10: toescorregadio.
Texto do artigo, página 10: asodeacidente. ·Obser
Texto do artigo, página 10: nacondução.
Texto do artigo, página 10: enção
Texto do artigo, página 10: segura
Texto do artigo, página 10: dentes
Texto do artigo, página 10: ·Adopta
Texto do artigo, página 10: doacid
Texto do artigo, página 10: ·
Texto do artigo, página 10: Objectivos
Conteúdos
Competências Básicas
Carga
horária
Noções de primeiros socorros.
Adquirir noções de primeiros
Conceito de primeiros socorros
Adquire as noções básicas para a prestação de primeiros socorros.
socorros.
Qualidades de socorrista e
limitações
Princípios gerais do socorrismo
Noções gerais de funcionamento do
SIEM (Sistema Integrado de Emergência Médica)
45 Mn
Plano de acção do socorrista
Exame geral da vítima
Exame primário
Exame secundário
Objectivos
Conteúdos
Competências Básicas
Carga
horária
· Adquirir noções de primeiros
socorros.
Noções de primeiros socorros.
- Conceito de primeiros socorros
- Qualidades de socorrista e
limitações
- Princípios gerais do socorrismo
- Noções gerais de funcionamento do
SIEM (Sistema Integrado de Emergência Médica)
- Plano de acção do socorrista
- Exame geral da vítima
- Exame primário
- Exame secundário
· Adquire as noções básicas para a prestação de primeiros socorros.