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I SÉRIE — n.º 9

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 9/2015

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 I SÉRIE — Número 9
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Lista · p. 1 Despacho Presidencial n.º 131/2015: Nomeia António da Costa Gaspar, para o cargo de Conselheiro do Presidente da República. Despacho Presidencial n.º 132/2015: Nomeia Catarina Mário Dimande, para o cargo de Conselheiro do Presidente da República. Despacho Presidencial n.º 133/2015: Nomeia Salimo Ismael Valá, para o cargo de Conselheiro do Presidente da República. Despacho Presidencial n.º 134/2015: Exonera José Samuel Nhatave, do cargo de Reitor da Academia de Ciências Policiais (ACIPOL). Despacho Presidencial n.º 135/2015:
Parágrafo · p. 1 Nomeia José de Jesus Mateus Pedro Mandra, para o cargo de Reitor da Academia de Ciências Policiais (ACIPOL).
Título de secção · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 131/2015
Texto do artigo · p. 1 de 30 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 3 do artigo 6 do Estatuto Orgânico da Presidência da República, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 5/2008, de 19 de Junho, nomeio António da Costa Gaspar, para o cargo de Conselheiro do Presidente da República.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 132/2015
Texto do artigo · p. 1 de 30 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 3 do artigo 6 do Estatuto Orgânico da Presidência da República, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 5/2008, de 19 de Junho, nomeio Catarina Mário Dimande, para o cargo de Conselheiro do Presidente da República.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 133/2015
Texto do artigo · p. 1 de 30 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 3 do artigo 6 do Estatuto Orgânico da Presidência da República, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 5/2008, de 19 de Junho, nomeio Salimo Ismael Valá, para o cargo de Conselheiro do Presidente da República.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 134/2015
Texto do artigo · p. 1 de 30 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 161 da Constituição da República, conjugada com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 24/99, de 18 de Maio, exonero José Samuel Nhatave, do cargo de Reitor da Academia de Ciências Policiais (ACIPOL).
Texto do artigo · p. 1 Publique-se.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 135/2015
Texto do artigo · p. 1 de 30 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, conjugada com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 24/99, de 18 de Maio, nomeio José de Jesus Mateus Pedro Mandra, para o cargo de Reitor da Academia de Ciências Policiais (ACIPOL).
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Presidente da República Filipe Jacinto nyusi.
Parágrafo · p. 2 Preço — 3,50 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 I SÉRIE — Número 9
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  10. Lista, página 1: Despacho Presidencial n.º 131/2015: Nomeia António da Costa Gaspar, para o cargo de Conselheiro do Presidente da República. Despacho Presidencial n.º 132/2015: Nomeia Catarina Mário Dimande, para o cargo de Conselheiro do Presidente da República. Despacho Presidencial n.º 133/2015: Nomeia Salimo Ismael Valá, para o cargo de Conselheiro do Presidente da República. Despacho Presidencial n.º 134/2015: Exonera José Samuel Nhatave, do cargo de Reitor da Academia de Ciências Policiais (ACIPOL). Despacho Presidencial n.º 135/2015:
  11. Parágrafo, página 1: Nomeia José de Jesus Mateus Pedro Mandra, para o cargo de Reitor da Academia de Ciências Policiais (ACIPOL).
  12. Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  13. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 131/2015
  14. Texto do artigo, página 1: de 30 de Janeiro
  15. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 3 do artigo 6 do Estatuto Orgânico da Presidência da República, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 5/2008, de 19 de Junho, nomeio António da Costa Gaspar, para o cargo de Conselheiro do Presidente da República.
  16. Texto do artigo, página 1: Publique-se.
  17. Texto do artigo, página 1: Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  18. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 132/2015
  19. Texto do artigo, página 1: de 30 de Janeiro
  20. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 3 do artigo 6 do Estatuto Orgânico da Presidência da República, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 5/2008, de 19 de Junho, nomeio Catarina Mário Dimande, para o cargo de Conselheiro do Presidente da República.
  21. Texto do artigo, página 1: Publique-se.
  22. Texto do artigo, página 1: Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  23. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 133/2015
  24. Texto do artigo, página 1: de 30 de Janeiro
  25. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 3 do artigo 6 do Estatuto Orgânico da Presidência da República, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 5/2008, de 19 de Junho, nomeio Salimo Ismael Valá, para o cargo de Conselheiro do Presidente da República.
  26. Texto do artigo, página 1: Publique-se.
  27. Texto do artigo, página 1: Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  28. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 134/2015
  29. Texto do artigo, página 1: de 30 de Janeiro
  30. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 161 da Constituição da República, conjugada com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 24/99, de 18 de Maio, exonero José Samuel Nhatave, do cargo de Reitor da Academia de Ciências Policiais (ACIPOL).
  31. Texto do artigo, página 1: Publique-se.
  32. Texto do artigo, página 1: Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  33. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 135/2015
  34. Texto do artigo, página 1: de 30 de Janeiro
  35. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, conjugada com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 24/99, de 18 de Maio, nomeio José de Jesus Mateus Pedro Mandra, para o cargo de Reitor da Academia de Ciências Policiais (ACIPOL).
  36. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 30 de Janeiro de 2015. — O Presidente da República Filipe Jacinto nyusi.
  37. Parágrafo, página 2: Preço — 3,50 MT
  38. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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