LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 9

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição I Série n.º 9/2020

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Título de secção · p. 1 Terça-feira,14 de Janeiro de 2020 I SÉRIE — Número 9
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Texto lido por imagem · p. 1 º
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Lista · p. 1 Despacho Presidencial n.º 19/2020: Exonera Adriano Afonso Maleiane, do cargo de Ministro da Economia e Finanças. Despacho Presidencial n.º 20/2020: Exonera José Condugua António Pacheco, do cargo de Ministro dos Negócios Estrageiros e Cooperação. Despacho Presidencial n.º 21/2020: Exonera Atanásio Salvador Mtumuke, do cargo de Ministro da Defesa Nacional. Despacho Presidencial n.º 22/2020: Exonera Adelaide Anchia Amurane, do cargo de Ministro na Presidência. Despacho Presidencial n.º 23/2020: Exonera Agostinho Salvador Mondlane, do cargo de Ministro do Mar, Águas Interiores e Pesca. Despacho Presidencial n.º 24/2020: Exonera Nazira Karimo Vali Abdula, do cargo de Ministro da Saúde. Despacho Presidencial n.º 25/2020: Exonera Cidália Manuel Chaúque Oliveira, do cargo de Ministro do Género, Criança e Acção Social. Despacho Presidencial n.º 26/2020:
Parágrafo · p. 1 Exonera Ernesto Max Elias Tonela, do cargo de Ministro dos Recursos Minerais e Energia.
Título de secção · p. 1 Despacho Presidencial n.º 27/2020:
Parágrafo · p. 1 Exonera Carlos Alberto Fortes Mesquita, do cargo de Ministro dos Transportes e Comunicações.
Título de secção · p. 1 Despacho Presidencial n.º 28/2020:
Parágrafo · p. 1 Exonera Celso Ismael Correia, do cargo de Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural.
Título de secção · p. 1 Despacho Presidencial n.º 29/2020:
Parágrafo · p. 1 Exonera Jorge Olívio Penicela Nhambiu, do cargo de Ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional.
Título de secção · p. 1 Despacho Presidencial n.º 30/2020:
Parágrafo · p. 1 Exonera Silva Armando Dunduro, do cargo de Ministro da Cultura e Turismo.
Título de secção · p. 1 Despacho Presidencial n.º 31/2020:
Parágrafo · p. 1 Exonera Eusébio Lambo Gondiwa, do cargo de Ministro dos Combatentes.
Título de secção · p. 1 Despacho Presidencial n.º 32/2020:
Parágrafo · p. 1 Exonera Higino Francisco de Marrule, do cargo de Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar.
Título de secção · p. 1 Despacho Presidencial n.º 33/2020:
Parágrafo · p. 1 Exonera Ragendra Berta de Sousa, do cargo de Ministro da Indústria e Comércio.
Título de secção · p. 1 Despacho Presidencial n.º 34/2020:
Parágrafo · p. 1 Exonera João Osvaldo Machatine, do cargo de Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.
Título de secção · p. 1 Despacho Presidencial n.º 35/2020:
Parágrafo · p. 1 Exonera Joaquim Veríssimo, do cargo de Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.
Título de secção · p. 1 Despacho Presidencial n.º 36/2020:
Parágrafo · p. 1 Exonera Patrício José, do cargo de Vice-Ministro da Defesa Nacional.
Título de secção · p. 1 Despacho Presidencial n.º 37/2020:
Parágrafo · p. 1 Exonera Leda Florinda Hugo, do cargo de Vice-Ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional.
Título de secção · p. 1 Despacho Presidencial n.º 38/2020:
Parágrafo · p. 1 Exonera Manuela Joaquim Rebelo, do cargo de Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações.
Lista · p. 2 Despacho Presidencial n.º 39/2020: Exonera Ana Comoana, do cargo de Vice-Ministro da Cultura e Turismo. Despacho Presidencial n.º 40/2020: Exonera Oswaldo Armando Faquir Petersburgo, do cargo de Vice- -Ministro do Trabalho, Emprego e Segurança Social. Despacho Presidencial n.º 41/2020: Exonera Armindo Saúl Atelela Ngunga, do cargo de Vice-Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano. Despacho Presidencial n.º 42/2020: Exonera Maria de Fátima Mwanza Pelembe, do cargo de ViceMinistro dos Combatentes. Despacho Presidencial n.º 43/2020: Exonera Lucas Mangrasse, do cargo de Vice-Ministro do Género, Criança e Acção Social. Despacho Presidencial n.º 44/2020: Exonera Ana Flávia João de Azinheira, do cargo de Vice-Ministro da Juventude e Desportos. Despacho Presidencial n.º 45/2020: Exonera Luísa Celma Caetano Meque, do cargo de Vice-Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar. Despacho Presidencial n.º 46/2020: Exonera Henriques Bongece, do cargo de Vice-Ministro do Mar, Águas Interiores e Pescas. Despacho Presidencial n.º 47/2020: Exonera Augusto de Sousa Fernando, do cargo de Vice-Ministro dos Recursos Minerais e Energia. Despacho Presidencial n.º 48/2020: Exonera Helena Mateus Kida, do cargo de Vice-Ministro do Interior. Despacho Presidencial n.º 49/2020: Exonera Celmira Frederico Pena da Silva, do cargo de ViceMinistro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural. Despacho Presidencial n.º 50/2020: Exonera João Leopoldo da Costa, do cargo de Vice-Ministro da Saúde. Despacho Presidencial n.º 51/2020: Exonera Maria Manuela dos Santos Lucas, do cargo de ViceMinistro dos Negócios Estrageiros e Cooperação. Despacho Presidencial n.º 52/2020: Exonera Victor Tauacale, do cargo de Vice-Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos. Despacho Presidencial n.º 53/2020:
Parágrafo · p. 2 Exonera Júlio João Pio, do cargo de Vice-Ministro da Indústria e Comércio.
Lista · p. 2 Despacho Presidencial n.º 54/2020: Exonera Maria Benvinda Delfina Levi, do cargo de Conselheiro do Presidente da República. Despacho Presidencial n.º 55/2020: Exonera Manuel Pedro Mazuze, do cargo de Conselheiro do Presidente da República. Despacho Presidencial n.º 56/2020: Exonera Tomé Eduardo, do cargo de Conselheiro do Presidente da República. Despacho Presidencial n.º 57/2020: Exonera Rafael José Rohomodja, do cargo de Conselheiro do Presidente da República. Despacho Presidencial n.º 58/2020: Exonera Arsénio Henriques Cossa, do cargo de Adido de Imprensa. Despacho Presidencial n.º 59/2020: Exonera Marlene Sinoda de Anselmo Lino Magaia, do cargo de Curador do Museu. Despacho Presidencial n.º 60/2020: Exonera Manuel Gonçalves, do cargo de Chefe do Protocolo do Estado. Despacho Presidencial n.º 61/2020:
Parágrafo · p. 2 Exonera Renízio Cristina Francisco Cakhongue, do cargo de Director do Gabinete da Presidência da República.
Título de secção · p. 2 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 19/2020
Texto do artigo · p. 2 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, exonero Adriano Afonso Maleiane, do cargo de Ministro da Economia e Finanças.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se Maputo, 14 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 20/2020 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, exonero José Condugua António Pacheco, do cargo de Ministro dos Negócios Estrageiros e Cooperação.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se Maputo, 14 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 3 Despacho Presidencial n.º 21/2020 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, exonero Atanásio Salvador Mtumuke, do cargo de Ministro da Defesa Nacional.
Texto do artigo · p. 3 Publique-se Maputo, 14 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 3 Despacho Presidencial n.º 22/2020
Texto do artigo · p. 3 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, exonero Adelaide Anchia Amurane, do cargo de Ministro na Presidência para os Assuntos da Casa Civil.
Texto do artigo · p. 3 Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 3 Despacho Presidencial n.º 23/2020
Texto do artigo · p. 3 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, exonero Agostinho Salvador Mondlane, do cargo de Ministro do Mar, Águas Interiores e Pescas.
Texto do artigo · p. 3 Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 3 Despacho Presidencial n.º 24/2020
Texto do artigo · p. 3 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, exonero Nazira Karimo Vali Abdula, do cargo de Ministro da Saúde.
Texto do artigo · p. 3 Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 3 Despacho Presidencial n.º 25/2020
Texto do artigo · p. 3 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República,
Texto do artigo · p. 3 exonero Cidália Manuel Chaúque Oliveira, do cargo de Ministro do Género, Criança e Acção Social.
Texto do artigo · p. 3 Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 3 Despacho Presidencial n.º 26/2020
Texto do artigo · p. 3 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, exonero Ernesto Max Elias Tonela, do cargo de Ministro dos Recursos Minerais e Energia.
Texto do artigo · p. 3 Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 3 Despacho Presidencial n.º 27/2020
Texto do artigo · p. 3 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, exonero Carlos Alberto Fortes Mesquita, do cargo de Ministro dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 3 Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 3 Despacho Presidencial n.º 28/2020
Texto do artigo · p. 3 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, exonero Celso Ismael Correia, do cargo de Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural.
Texto do artigo · p. 3 Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 3 Despacho Presidencial n.º 29/2020
Texto do artigo · p. 3 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, exonero Jorge Olívio Penicela Nhambiu, do cargo de Ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional.
Texto do artigo · p. 3 Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 4 Despacho Presidencial n.º 30/2020
Texto do artigo · p. 4 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, exonero Silva Armando Dunduro, do cargo de Ministro da Cultura e Turismo.
Texto do artigo · p. 4 Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 4 Despacho Presidencial n.º 31/2020
Texto do artigo · p. 4 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, exonero Eusébio Lambo Gondiwa, do cargo de Ministro dos Combatentes.
Texto do artigo · p. 4 Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 4 Despacho Presidencial n.º 32/2020
Texto do artigo · p. 4 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, exonero Higino Francisco de Marrule, do cargo de Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar.
Texto do artigo · p. 4 Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 4 Despacho Presidencial n.º 33/2020
Texto do artigo · p. 4 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, exonero Ragendra Berta de Sousa, do cargo de Ministro da Indústria e Comércio.
Texto do artigo · p. 4 Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 4 Despacho Presidencial n.º 34/2020
Texto do artigo · p. 4 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República,
Texto do artigo · p. 4 exonero João Osvaldo Machatine, do cargo de Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.
Texto do artigo · p. 4 Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 4 Despacho Presidencial n.º 35/2020
Texto do artigo · p. 4 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, exonero Joaquim Veríssimo, do cargo de Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.
Texto do artigo · p. 4 Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 4 Despacho Presidencial n.º 36/2020
Texto do artigo · p. 4 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, exonero Patrício José, do cargo de Vice-Ministro da Defesa Nacional.
Texto do artigo · p. 4 Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 4 Despacho Presidencial n.º 37/2020
Texto do artigo · p. 4 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, exonero Leda Florinda Hugo, do cargo de Vice-Ministro da Ciênciae Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional.
Texto do artigo · p. 4 Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 4 Despacho Presidencial n.º 38/2020
Texto do artigo · p. 4 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, exonero Manuela Joaquim Rebelo, do cargo de Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 4 Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2020.
Texto do artigo · p. 5 Despacho Presidencial n.º 39/2020
Texto do artigo · p. 5 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, exonero Ana Comoana, do cargo de Vice-Ministro da Cultura e Turismo.
Texto do artigo · p. 5 Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 5 Despacho Presidencial n.º 40/2020
Texto do artigo · p. 5 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, exonero Oswaldo Armindo Faquir Petersburgo, do cargo de Vice-Ministro do Trabalho, Emprego e Segurança Social.
Texto do artigo · p. 5 Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 5 Despacho Presidencial n.º 41/2020
Texto do artigo · p. 5 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, exonero Armindo Saúl Atelela Ngunga, do cargo de Vice-Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano.
Texto do artigo · p. 5 Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 5 Despacho Presidencial n.º 42/2020
Texto do artigo · p. 5 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, exonero Maria de Fátima Mwanza Pelembe, do cargo de Vice-Ministro dos Combatentes.
Texto do artigo · p. 5 Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 5 Despacho Presidencial n.º 43/2020
Texto do artigo · p. 5 Lucas Mangrasse, do cargo de Vice-Ministro do Género, Criança e Acção Social.
Texto do artigo · p. 5 Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 5 Despacho Presidencial n.º 44/2020
Texto do artigo · p. 5 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, exonero Ana Flávia João de Azinheira, do cargo de Vice-Ministro da Juventude e Desportos.
Texto do artigo · p. 5 Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 5 Despacho Presidencial n.º 45/2020
Texto do artigo · p. 5 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, exonero Luísa Celma Caetano Meque, do cargo de Vice-Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar.
Texto do artigo · p. 5 Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 5 Despacho Presidencial n.º 46/2020
Texto do artigo · p. 5 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, exonero Henriques Bongece, do cargo de Vice-Ministro do Mar, Águas Interiores e Pescas.
Texto do artigo · p. 5 Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 5 Despacho Presidencial n.º 47/2020
Texto do artigo · p. 5 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, exonero Augusto de Sousa Fernando, do cargo de Vice-Ministro dos Recursos Minerais e Energia.
Texto do artigo · p. 6 Despacho Presidencial n.º 48/2020
Texto do artigo · p. 6 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, exonero Helena Mateus Kida, do cargo de Vice-Ministro do Interior.
Texto do artigo · p. 6 Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 6 Despacho Presidencial n.º 49/2020
Texto do artigo · p. 6 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, exonero Celmira Frederico Pena da Silva, do cargo de Vice-Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural.
Texto do artigo · p. 6 Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 6 Despacho Presidencial n.º 50/2020
Texto do artigo · p. 6 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, exonero João Leopoldo da Costa, do cargo de Vice-Ministro da Saúde.
Texto do artigo · p. 6 Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 6 Despacho Presidencial n.º 51/2020
Texto do artigo · p. 6 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, exonero Maria Manuela dos Santos Lucas, do cargo de Vice-Ministro dos Negócios Estrageiros e Cooperação.
Texto do artigo · p. 6 Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 6 Despacho Presidencial n.º 52/2020
Texto do artigo · p. 6 Victor Tauacale, do cargo de Vice-Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.
Texto do artigo · p. 6 Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 6 Despacho Presidencial n.º 53/2020
Texto do artigo · p. 6 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, exonero Júlio João Pio, do cargo de Vice-Ministro da Indústria e Comércio.
Texto do artigo · p. 6 Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 6 Despacho Presidencial n.º 54/2020
Texto do artigo · p. 6 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 3 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Presidência da República, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 4/2015, de 20 de Fevereiro, exonero Maria Benvinda Delfina Levi, do cargo de Conselheiro do Presidente da República.
Texto do artigo · p. 6 Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 6 Despacho Presidencial n.º 55/2020
Texto do artigo · p. 6 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 3 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Presidência da República, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 4/2015, de 20 de Fevereiro, exonero Manuel Pedro Mazuze, do cargo de Conselheiro do Presidente da República.
Texto do artigo · p. 6 Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 6 Despacho Presidencial n.º 56/2020
Texto do artigo · p. 6 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 3 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Presidência da República, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 4/2015, de 20 de Fevereiro, exonero Tomé Eduardo, do cargo de Conselheiro do Presidente da República.
Texto do artigo · p. 7 Despacho Presidencial n.º 57/2020
Texto do artigo · p. 7 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 3 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Presidência da República, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 4/2015, de 20 de Fevereiro, exonero Rafael José Rohomodja, do cargo de Conselheiro do Presidente da República.
Texto do artigo · p. 7 Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 7 Despacho Presidencial n.º 58/2020
Texto do artigo · p. 7 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 3 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Presidência da República, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 4/2015, de 20 de Fevereiro, exonero Arsénio Henriques Cossa, do cargo de Adido de Imprensa.
Texto do artigo · p. 7 Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 7 Despacho Presidencial n.º 59/2020
Texto do artigo · p. 7 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 5 do Decreto Presidencial n.º 2/2015, de 10 de Fevereiro,
Texto do artigo · p. 7 exonero Marlene Sinoda de Anselmo Lino Magaia, do cargo de Curador do Museu.
Texto do artigo · p. 7 Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 7 Despacho Presidencial n.º 60/2020
Texto do artigo · p. 7 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 9 do Estatuto Orgânico da Presidência da República, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 4/2015, de 20 de Fevereiro, exonero Manuel Gonçalves, do cargo de Chefe do Protocolo do Estado.
Texto do artigo · p. 7 Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 7 Despacho Presidencial n.º 61/2020
Texto do artigo · p. 7 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 11 do Estatuto Orgânico da Presidência da República, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 4/2015, de 20 de Fevereiro, exonero Renízia Cristina Francisco Cakhongue, do cargo de Director do Gabinete da Presidência da República.
Texto do artigo · p. 7 Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Parágrafo · p. 8 Preço — 40,00 MT
Parágrafo · p. 8 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira,14 de Janeiro de 2020 I SÉRIE — Número 9
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Parágrafo, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Texto lido por imagem, página 1: º
  8. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  10. Lista, página 1: Despacho Presidencial n.º 19/2020: Exonera Adriano Afonso Maleiane, do cargo de Ministro da Economia e Finanças. Despacho Presidencial n.º 20/2020: Exonera José Condugua António Pacheco, do cargo de Ministro dos Negócios Estrageiros e Cooperação. Despacho Presidencial n.º 21/2020: Exonera Atanásio Salvador Mtumuke, do cargo de Ministro da Defesa Nacional. Despacho Presidencial n.º 22/2020: Exonera Adelaide Anchia Amurane, do cargo de Ministro na Presidência. Despacho Presidencial n.º 23/2020: Exonera Agostinho Salvador Mondlane, do cargo de Ministro do Mar, Águas Interiores e Pesca. Despacho Presidencial n.º 24/2020: Exonera Nazira Karimo Vali Abdula, do cargo de Ministro da Saúde. Despacho Presidencial n.º 25/2020: Exonera Cidália Manuel Chaúque Oliveira, do cargo de Ministro do Género, Criança e Acção Social. Despacho Presidencial n.º 26/2020:
  11. Parágrafo, página 1: Exonera Ernesto Max Elias Tonela, do cargo de Ministro dos Recursos Minerais e Energia.
  12. Título de secção, página 1: Despacho Presidencial n.º 27/2020:
  13. Parágrafo, página 1: Exonera Carlos Alberto Fortes Mesquita, do cargo de Ministro dos Transportes e Comunicações.
  14. Título de secção, página 1: Despacho Presidencial n.º 28/2020:
  15. Parágrafo, página 1: Exonera Celso Ismael Correia, do cargo de Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural.
  16. Título de secção, página 1: Despacho Presidencial n.º 29/2020:
  17. Parágrafo, página 1: Exonera Jorge Olívio Penicela Nhambiu, do cargo de Ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional.
  18. Título de secção, página 1: Despacho Presidencial n.º 30/2020:
  19. Parágrafo, página 1: Exonera Silva Armando Dunduro, do cargo de Ministro da Cultura e Turismo.
  20. Título de secção, página 1: Despacho Presidencial n.º 31/2020:
  21. Parágrafo, página 1: Exonera Eusébio Lambo Gondiwa, do cargo de Ministro dos Combatentes.
  22. Título de secção, página 1: Despacho Presidencial n.º 32/2020:
  23. Parágrafo, página 1: Exonera Higino Francisco de Marrule, do cargo de Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar.
  24. Título de secção, página 1: Despacho Presidencial n.º 33/2020:
  25. Parágrafo, página 1: Exonera Ragendra Berta de Sousa, do cargo de Ministro da Indústria e Comércio.
  26. Título de secção, página 1: Despacho Presidencial n.º 34/2020:
  27. Parágrafo, página 1: Exonera João Osvaldo Machatine, do cargo de Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.
  28. Título de secção, página 1: Despacho Presidencial n.º 35/2020:
  29. Parágrafo, página 1: Exonera Joaquim Veríssimo, do cargo de Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.
  30. Título de secção, página 1: Despacho Presidencial n.º 36/2020:
  31. Parágrafo, página 1: Exonera Patrício José, do cargo de Vice-Ministro da Defesa Nacional.
  32. Título de secção, página 1: Despacho Presidencial n.º 37/2020:
  33. Parágrafo, página 1: Exonera Leda Florinda Hugo, do cargo de Vice-Ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional.
  34. Título de secção, página 1: Despacho Presidencial n.º 38/2020:
  35. Parágrafo, página 1: Exonera Manuela Joaquim Rebelo, do cargo de Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações.
  36. Lista, página 2: Despacho Presidencial n.º 39/2020: Exonera Ana Comoana, do cargo de Vice-Ministro da Cultura e Turismo. Despacho Presidencial n.º 40/2020: Exonera Oswaldo Armando Faquir Petersburgo, do cargo de Vice- -Ministro do Trabalho, Emprego e Segurança Social. Despacho Presidencial n.º 41/2020: Exonera Armindo Saúl Atelela Ngunga, do cargo de Vice-Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano. Despacho Presidencial n.º 42/2020: Exonera Maria de Fátima Mwanza Pelembe, do cargo de ViceMinistro dos Combatentes. Despacho Presidencial n.º 43/2020: Exonera Lucas Mangrasse, do cargo de Vice-Ministro do Género, Criança e Acção Social. Despacho Presidencial n.º 44/2020: Exonera Ana Flávia João de Azinheira, do cargo de Vice-Ministro da Juventude e Desportos. Despacho Presidencial n.º 45/2020: Exonera Luísa Celma Caetano Meque, do cargo de Vice-Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar. Despacho Presidencial n.º 46/2020: Exonera Henriques Bongece, do cargo de Vice-Ministro do Mar, Águas Interiores e Pescas. Despacho Presidencial n.º 47/2020: Exonera Augusto de Sousa Fernando, do cargo de Vice-Ministro dos Recursos Minerais e Energia. Despacho Presidencial n.º 48/2020: Exonera Helena Mateus Kida, do cargo de Vice-Ministro do Interior. Despacho Presidencial n.º 49/2020: Exonera Celmira Frederico Pena da Silva, do cargo de ViceMinistro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural. Despacho Presidencial n.º 50/2020: Exonera João Leopoldo da Costa, do cargo de Vice-Ministro da Saúde. Despacho Presidencial n.º 51/2020: Exonera Maria Manuela dos Santos Lucas, do cargo de ViceMinistro dos Negócios Estrageiros e Cooperação. Despacho Presidencial n.º 52/2020: Exonera Victor Tauacale, do cargo de Vice-Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos. Despacho Presidencial n.º 53/2020:
  37. Parágrafo, página 2: Exonera Júlio João Pio, do cargo de Vice-Ministro da Indústria e Comércio.
  38. Lista, página 2: Despacho Presidencial n.º 54/2020: Exonera Maria Benvinda Delfina Levi, do cargo de Conselheiro do Presidente da República. Despacho Presidencial n.º 55/2020: Exonera Manuel Pedro Mazuze, do cargo de Conselheiro do Presidente da República. Despacho Presidencial n.º 56/2020: Exonera Tomé Eduardo, do cargo de Conselheiro do Presidente da República. Despacho Presidencial n.º 57/2020: Exonera Rafael José Rohomodja, do cargo de Conselheiro do Presidente da República. Despacho Presidencial n.º 58/2020: Exonera Arsénio Henriques Cossa, do cargo de Adido de Imprensa. Despacho Presidencial n.º 59/2020: Exonera Marlene Sinoda de Anselmo Lino Magaia, do cargo de Curador do Museu. Despacho Presidencial n.º 60/2020: Exonera Manuel Gonçalves, do cargo de Chefe do Protocolo do Estado. Despacho Presidencial n.º 61/2020:
  39. Parágrafo, página 2: Exonera Renízio Cristina Francisco Cakhongue, do cargo de Director do Gabinete da Presidência da República.
  40. Título de secção, página 2: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  41. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 19/2020
  42. Texto do artigo, página 2: de 14 de Janeiro
  43. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, exonero Adriano Afonso Maleiane, do cargo de Ministro da Economia e Finanças.
  44. Texto do artigo, página 2: Publique-se Maputo, 14 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  45. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 20/2020 de 14 de Janeiro
  46. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, exonero José Condugua António Pacheco, do cargo de Ministro dos Negócios Estrageiros e Cooperação.
  47. Texto do artigo, página 2: Publique-se Maputo, 14 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  48. Texto do artigo, página 3: Despacho Presidencial n.º 21/2020 de 14 de Janeiro
  49. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, exonero Atanásio Salvador Mtumuke, do cargo de Ministro da Defesa Nacional.
  50. Texto do artigo, página 3: Publique-se Maputo, 14 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  51. Texto do artigo, página 3: Despacho Presidencial n.º 22/2020
  52. Texto do artigo, página 3: de 14 de Janeiro
  53. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, exonero Adelaide Anchia Amurane, do cargo de Ministro na Presidência para os Assuntos da Casa Civil.
  54. Texto do artigo, página 3: Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  55. Texto do artigo, página 3: Despacho Presidencial n.º 23/2020
  56. Texto do artigo, página 3: de 14 de Janeiro
  57. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, exonero Agostinho Salvador Mondlane, do cargo de Ministro do Mar, Águas Interiores e Pescas.
  58. Texto do artigo, página 3: Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  59. Texto do artigo, página 3: Despacho Presidencial n.º 24/2020
  60. Texto do artigo, página 3: de 14 de Janeiro
  61. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, exonero Nazira Karimo Vali Abdula, do cargo de Ministro da Saúde.
  62. Texto do artigo, página 3: Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  63. Texto do artigo, página 3: Despacho Presidencial n.º 25/2020
  64. Texto do artigo, página 3: de 14 de Janeiro
  65. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República,
  66. Texto do artigo, página 3: exonero Cidália Manuel Chaúque Oliveira, do cargo de Ministro do Género, Criança e Acção Social.
  67. Texto do artigo, página 3: Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  68. Texto do artigo, página 3: Despacho Presidencial n.º 26/2020
  69. Texto do artigo, página 3: de 14 de Janeiro
  70. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, exonero Ernesto Max Elias Tonela, do cargo de Ministro dos Recursos Minerais e Energia.
  71. Texto do artigo, página 3: Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  72. Texto do artigo, página 3: Despacho Presidencial n.º 27/2020
  73. Texto do artigo, página 3: de 14 de Janeiro
  74. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, exonero Carlos Alberto Fortes Mesquita, do cargo de Ministro dos Transportes e Comunicações.
  75. Texto do artigo, página 3: Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  76. Texto do artigo, página 3: Despacho Presidencial n.º 28/2020
  77. Texto do artigo, página 3: de 14 de Janeiro
  78. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, exonero Celso Ismael Correia, do cargo de Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural.
  79. Texto do artigo, página 3: Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  80. Texto do artigo, página 3: Despacho Presidencial n.º 29/2020
  81. Texto do artigo, página 3: de 14 de Janeiro
  82. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, exonero Jorge Olívio Penicela Nhambiu, do cargo de Ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional.
  83. Texto do artigo, página 3: Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  84. Texto do artigo, página 4: Despacho Presidencial n.º 30/2020
  85. Texto do artigo, página 4: de 14 de Janeiro
  86. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, exonero Silva Armando Dunduro, do cargo de Ministro da Cultura e Turismo.
  87. Texto do artigo, página 4: Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  88. Texto do artigo, página 4: Despacho Presidencial n.º 31/2020
  89. Texto do artigo, página 4: de 14 de Janeiro
  90. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, exonero Eusébio Lambo Gondiwa, do cargo de Ministro dos Combatentes.
  91. Texto do artigo, página 4: Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  92. Texto do artigo, página 4: Despacho Presidencial n.º 32/2020
  93. Texto do artigo, página 4: de 14 de Janeiro
  94. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, exonero Higino Francisco de Marrule, do cargo de Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar.
  95. Texto do artigo, página 4: Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  96. Texto do artigo, página 4: Despacho Presidencial n.º 33/2020
  97. Texto do artigo, página 4: de 14 de Janeiro
  98. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, exonero Ragendra Berta de Sousa, do cargo de Ministro da Indústria e Comércio.
  99. Texto do artigo, página 4: Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  100. Texto do artigo, página 4: Despacho Presidencial n.º 34/2020
  101. Texto do artigo, página 4: de 14 de Janeiro
  102. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República,
  103. Texto do artigo, página 4: exonero João Osvaldo Machatine, do cargo de Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.
  104. Texto do artigo, página 4: Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  105. Texto do artigo, página 4: Despacho Presidencial n.º 35/2020
  106. Texto do artigo, página 4: de 14 de Janeiro
  107. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, exonero Joaquim Veríssimo, do cargo de Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.
  108. Texto do artigo, página 4: Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  109. Texto do artigo, página 4: Despacho Presidencial n.º 36/2020
  110. Texto do artigo, página 4: de 14 de Janeiro
  111. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, exonero Patrício José, do cargo de Vice-Ministro da Defesa Nacional.
  112. Texto do artigo, página 4: Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  113. Texto do artigo, página 4: Despacho Presidencial n.º 37/2020
  114. Texto do artigo, página 4: de 14 de Janeiro
  115. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, exonero Leda Florinda Hugo, do cargo de Vice-Ministro da Ciênciae Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional.
  116. Texto do artigo, página 4: Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  117. Texto do artigo, página 4: Despacho Presidencial n.º 38/2020
  118. Texto do artigo, página 4: de 14 de Janeiro
  119. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, exonero Manuela Joaquim Rebelo, do cargo de Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações.
  120. Texto do artigo, página 4: Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2020.
  121. Texto do artigo, página 5: Despacho Presidencial n.º 39/2020
  122. Texto do artigo, página 5: de 14 de Janeiro
  123. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, exonero Ana Comoana, do cargo de Vice-Ministro da Cultura e Turismo.
  124. Texto do artigo, página 5: Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  125. Texto do artigo, página 5: Despacho Presidencial n.º 40/2020
  126. Texto do artigo, página 5: de 14 de Janeiro
  127. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, exonero Oswaldo Armindo Faquir Petersburgo, do cargo de Vice-Ministro do Trabalho, Emprego e Segurança Social.
  128. Texto do artigo, página 5: Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  129. Texto do artigo, página 5: Despacho Presidencial n.º 41/2020
  130. Texto do artigo, página 5: de 14 de Janeiro
  131. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, exonero Armindo Saúl Atelela Ngunga, do cargo de Vice-Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano.
  132. Texto do artigo, página 5: Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  133. Texto do artigo, página 5: Despacho Presidencial n.º 42/2020
  134. Texto do artigo, página 5: de 14 de Janeiro
  135. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, exonero Maria de Fátima Mwanza Pelembe, do cargo de Vice-Ministro dos Combatentes.
  136. Texto do artigo, página 5: Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  137. Texto do artigo, página 5: Despacho Presidencial n.º 43/2020
  138. Texto do artigo, página 5: Lucas Mangrasse, do cargo de Vice-Ministro do Género, Criança e Acção Social.
  139. Texto do artigo, página 5: Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  140. Texto do artigo, página 5: Despacho Presidencial n.º 44/2020
  141. Texto do artigo, página 5: de 14 de Janeiro
  142. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, exonero Ana Flávia João de Azinheira, do cargo de Vice-Ministro da Juventude e Desportos.
  143. Texto do artigo, página 5: Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  144. Texto do artigo, página 5: Despacho Presidencial n.º 45/2020
  145. Texto do artigo, página 5: de 14 de Janeiro
  146. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, exonero Luísa Celma Caetano Meque, do cargo de Vice-Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar.
  147. Texto do artigo, página 5: Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  148. Texto do artigo, página 5: Despacho Presidencial n.º 46/2020
  149. Texto do artigo, página 5: de 14 de Janeiro
  150. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, exonero Henriques Bongece, do cargo de Vice-Ministro do Mar, Águas Interiores e Pescas.
  151. Texto do artigo, página 5: Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  152. Texto do artigo, página 5: Despacho Presidencial n.º 47/2020
  153. Texto do artigo, página 5: de 14 de Janeiro
  154. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, exonero Augusto de Sousa Fernando, do cargo de Vice-Ministro dos Recursos Minerais e Energia.
  155. Texto do artigo, página 6: Despacho Presidencial n.º 48/2020
  156. Texto do artigo, página 6: de 14 de Janeiro
  157. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, exonero Helena Mateus Kida, do cargo de Vice-Ministro do Interior.
  158. Texto do artigo, página 6: Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  159. Texto do artigo, página 6: Despacho Presidencial n.º 49/2020
  160. Texto do artigo, página 6: de 14 de Janeiro
  161. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, exonero Celmira Frederico Pena da Silva, do cargo de Vice-Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural.
  162. Texto do artigo, página 6: Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  163. Texto do artigo, página 6: Despacho Presidencial n.º 50/2020
  164. Texto do artigo, página 6: de 14 de Janeiro
  165. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, exonero João Leopoldo da Costa, do cargo de Vice-Ministro da Saúde.
  166. Texto do artigo, página 6: Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  167. Texto do artigo, página 6: Despacho Presidencial n.º 51/2020
  168. Texto do artigo, página 6: de 14 de Janeiro
  169. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, exonero Maria Manuela dos Santos Lucas, do cargo de Vice-Ministro dos Negócios Estrageiros e Cooperação.
  170. Texto do artigo, página 6: Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  171. Texto do artigo, página 6: Despacho Presidencial n.º 52/2020
  172. Texto do artigo, página 6: Victor Tauacale, do cargo de Vice-Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.
  173. Texto do artigo, página 6: Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  174. Texto do artigo, página 6: Despacho Presidencial n.º 53/2020
  175. Texto do artigo, página 6: de 14 de Janeiro
  176. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, exonero Júlio João Pio, do cargo de Vice-Ministro da Indústria e Comércio.
  177. Texto do artigo, página 6: Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  178. Texto do artigo, página 6: Despacho Presidencial n.º 54/2020
  179. Texto do artigo, página 6: de 14 de Janeiro
  180. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 3 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Presidência da República, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 4/2015, de 20 de Fevereiro, exonero Maria Benvinda Delfina Levi, do cargo de Conselheiro do Presidente da República.
  181. Texto do artigo, página 6: Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  182. Texto do artigo, página 6: Despacho Presidencial n.º 55/2020
  183. Texto do artigo, página 6: de 14 de Janeiro
  184. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 3 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Presidência da República, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 4/2015, de 20 de Fevereiro, exonero Manuel Pedro Mazuze, do cargo de Conselheiro do Presidente da República.
  185. Texto do artigo, página 6: Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  186. Texto do artigo, página 6: Despacho Presidencial n.º 56/2020
  187. Texto do artigo, página 6: de 14 de Janeiro
  188. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 3 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Presidência da República, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 4/2015, de 20 de Fevereiro, exonero Tomé Eduardo, do cargo de Conselheiro do Presidente da República.
  189. Texto do artigo, página 7: Despacho Presidencial n.º 57/2020
  190. Texto do artigo, página 7: de 14 de Janeiro
  191. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 3 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Presidência da República, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 4/2015, de 20 de Fevereiro, exonero Rafael José Rohomodja, do cargo de Conselheiro do Presidente da República.
  192. Texto do artigo, página 7: Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  193. Texto do artigo, página 7: Despacho Presidencial n.º 58/2020
  194. Texto do artigo, página 7: de 14 de Janeiro
  195. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 3 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Presidência da República, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 4/2015, de 20 de Fevereiro, exonero Arsénio Henriques Cossa, do cargo de Adido de Imprensa.
  196. Texto do artigo, página 7: Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  197. Texto do artigo, página 7: Despacho Presidencial n.º 59/2020
  198. Texto do artigo, página 7: de 14 de Janeiro
  199. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 5 do Decreto Presidencial n.º 2/2015, de 10 de Fevereiro,
  200. Texto do artigo, página 7: exonero Marlene Sinoda de Anselmo Lino Magaia, do cargo de Curador do Museu.
  201. Texto do artigo, página 7: Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  202. Texto do artigo, página 7: Despacho Presidencial n.º 60/2020
  203. Texto do artigo, página 7: de 14 de Janeiro
  204. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 9 do Estatuto Orgânico da Presidência da República, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 4/2015, de 20 de Fevereiro, exonero Manuel Gonçalves, do cargo de Chefe do Protocolo do Estado.
  205. Texto do artigo, página 7: Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  206. Texto do artigo, página 7: Despacho Presidencial n.º 61/2020
  207. Texto do artigo, página 7: de 14 de Janeiro
  208. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 11 do Estatuto Orgânico da Presidência da República, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 4/2015, de 20 de Fevereiro, exonero Renízia Cristina Francisco Cakhongue, do cargo de Director do Gabinete da Presidência da República.
  209. Texto do artigo, página 7: Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  210. Parágrafo, página 8: Preço — 40,00 MT
  211. Parágrafo, página 8: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição