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Despacho Presidencial n.º 8/2021

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Despacho Presidencial n.º 8/2021

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Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n. ° 8/2021
Texto do artigo · p. 2 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do artigo 160 da Constituição da República conjugado com as disposições da alínea c) do artigo 34 da Lei n.º 18/2019,
Texto do artigo · p. 2 de 24 de Setembro, da alínea a) do n.° 1 do artigo 66 e da alínea a) do artigo 223, ambas do Estatuto do Militar das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto n.º 20/2018, de 28 de Abril, sob proposta do Ministro da Defesa Nacional, ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança nos termos do disposto na alínea f) do n.º 2 do artigo 5 da Lei n.º 13/2019, de 23 de Setembro, determino:
Número ou marcador · p. 2 Artigo 1. É promovido o Brigadeiro Bertolino Jeremias Capitine à patente de Tenente-General.
Número ou marcador · p. 2 Art. 2. Nomeio Bertolino Jeremias Capitine para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 14 de Janeiro de 2021. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
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  1. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n. ° 8/2021
  2. Texto do artigo, página 2: de 14 de Janeiro
  3. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do artigo 160 da Constituição da República conjugado com as disposições da alínea c) do artigo 34 da Lei n.º 18/2019,
  4. Texto do artigo, página 2: de 24 de Setembro, da alínea a) do n.° 1 do artigo 66 e da alínea a) do artigo 223, ambas do Estatuto do Militar das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto n.º 20/2018, de 28 de Abril, sob proposta do Ministro da Defesa Nacional, ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança nos termos do disposto na alínea f) do n.º 2 do artigo 5 da Lei n.º 13/2019, de 23 de Setembro, determino:
  5. Número ou marcador, página 2: Artigo 1. É promovido o Brigadeiro Bertolino Jeremias Capitine à patente de Tenente-General.
  6. Número ou marcador, página 2: Art. 2. Nomeio Bertolino Jeremias Capitine para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique.
  7. Texto do artigo, página 2: Publique-se.
  8. Texto do artigo, página 2: Maputo, 14 de Janeiro de 2021. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
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