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I SÉRIE — n.º 9

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 9/2021

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 I SÉRIE — Número 9
Texto lido por imagem · p. 1 REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Lista · p. 1 Despacho Presidencial n. ° 4/2021: Exonera Lázaro Henriques Lopes Menete do cargo de Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique. Despacho Presidencial n. ° 5/2021: Exonera Raúl Luís Dique do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique. Despacho Presidencial n. ° 6/2021: Exonera Eugénio Ussene Mussa do cargo de Comandante do Serviço Cívico de Moçambique. Despacho Presidencial n. ° 7/2021: Promove o Major-General Eugénio Ussene Mussa ao posto de General do Exército e nomeia Eugénio Ussene Mussa para o cargo de Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique. Despacho Presidencial n. ° 8/2021:
Parágrafo · p. 1 Promove o Brigadeiro Bertolino Jeremias Capitine à patente de Tenente-General e nomeia Bertolino Jeremias Capitine para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique.
Título de secção · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n. ° 4/2021
Texto do artigo · p. 1 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do artigo 160 da Constituição da República conjugado
Texto do artigo · p. 1 com a alínea c) do artigo 34 da Lei n.º 18/2019, de 24 de Setembro, exonero Lázaro Henriques Lopes Menete do cargo de Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 14 de Janeiro de 2021. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n. ° 5/2021
Texto do artigo · p. 1 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do artigo 160 da Constituição da República conjugado com a alíneac) do artigo 34 da Lei n.º 18/2019, de 24 de Setembro, exonero Raúl Luís Dique do cargo de Vice-Chefe do EstadoMaior General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se.
Texto do artigo · p. 1 Maputo,14 de Janeiro de 2021. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n. ° 6/2021
Texto do artigo · p. 1 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do artigo 160 da Constituição da República, exonero Eugénio Ussene Mussa do cargo de Comandante do Serviço Cívico de Moçambique. Publique-se.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 14 de Janeiro de 2021. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n. ° 7 /2021
Texto do artigo · p. 1 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do artigo 160 da Constituição da República conjugado com as disposições da alínea c) do artigo 34 da Lei n.º 18/2019, de 24 de Setembro, da alínea a) do n.° 1 do artigo 66 e da alínea a) do artigo 223, ambas do Estatuto do Militar das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto n.º 20/2018, de 28 de Abril, sob proposta do Ministro da Defesa Nacional, ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança nos termos do disposto na alínea f) do n.º 2 do artigo 5 da Lei n.º 13/2019, de 23 de Setembro, determino:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É promovido o Major-General Eugénio Ussene Mussa ao posto de General do Exército.
Parágrafo · p. 2 68 I SÉRIE — NÚMERO 9
Número ou marcador · p. 2 Art. 2. Nomeio Eugénio Ussene Mussa para o cargo de Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 14 de Janeiro de 2021. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n. ° 8/2021
Texto do artigo · p. 2 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do artigo 160 da Constituição da República conjugado com as disposições da alínea c) do artigo 34 da Lei n.º 18/2019,
Texto do artigo · p. 2 de 24 de Setembro, da alínea a) do n.° 1 do artigo 66 e da alínea a) do artigo 223, ambas do Estatuto do Militar das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto n.º 20/2018, de 28 de Abril, sob proposta do Ministro da Defesa Nacional, ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança nos termos do disposto na alínea f) do n.º 2 do artigo 5 da Lei n.º 13/2019, de 23 de Setembro, determino:
Número ou marcador · p. 2 Artigo 1. É promovido o Brigadeiro Bertolino Jeremias Capitine à patente de Tenente-General.
Número ou marcador · p. 2 Art. 2. Nomeio Bertolino Jeremias Capitine para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 14 de Janeiro de 2021. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 I SÉRIE — Número 9
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  7. Título de secção, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  11. Lista, página 1: Despacho Presidencial n. ° 4/2021: Exonera Lázaro Henriques Lopes Menete do cargo de Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique. Despacho Presidencial n. ° 5/2021: Exonera Raúl Luís Dique do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique. Despacho Presidencial n. ° 6/2021: Exonera Eugénio Ussene Mussa do cargo de Comandante do Serviço Cívico de Moçambique. Despacho Presidencial n. ° 7/2021: Promove o Major-General Eugénio Ussene Mussa ao posto de General do Exército e nomeia Eugénio Ussene Mussa para o cargo de Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique. Despacho Presidencial n. ° 8/2021:
  12. Parágrafo, página 1: Promove o Brigadeiro Bertolino Jeremias Capitine à patente de Tenente-General e nomeia Bertolino Jeremias Capitine para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique.
  13. Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  14. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n. ° 4/2021
  15. Texto do artigo, página 1: de 14 de Janeiro
  16. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do artigo 160 da Constituição da República conjugado
  17. Texto do artigo, página 1: com a alínea c) do artigo 34 da Lei n.º 18/2019, de 24 de Setembro, exonero Lázaro Henriques Lopes Menete do cargo de Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique.
  18. Texto do artigo, página 1: Publique-se.
  19. Texto do artigo, página 1: Maputo, 14 de Janeiro de 2021. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  20. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n. ° 5/2021
  21. Texto do artigo, página 1: de 14 de Janeiro
  22. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do artigo 160 da Constituição da República conjugado com a alíneac) do artigo 34 da Lei n.º 18/2019, de 24 de Setembro, exonero Raúl Luís Dique do cargo de Vice-Chefe do EstadoMaior General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique.
  23. Texto do artigo, página 1: Publique-se.
  24. Texto do artigo, página 1: Maputo,14 de Janeiro de 2021. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  25. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n. ° 6/2021
  26. Texto do artigo, página 1: de 14 de Janeiro
  27. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do artigo 160 da Constituição da República, exonero Eugénio Ussene Mussa do cargo de Comandante do Serviço Cívico de Moçambique. Publique-se.
  28. Texto do artigo, página 1: Maputo, 14 de Janeiro de 2021. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  29. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n. ° 7 /2021
  30. Texto do artigo, página 1: de 14 de Janeiro
  31. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do artigo 160 da Constituição da República conjugado com as disposições da alínea c) do artigo 34 da Lei n.º 18/2019, de 24 de Setembro, da alínea a) do n.° 1 do artigo 66 e da alínea a) do artigo 223, ambas do Estatuto do Militar das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto n.º 20/2018, de 28 de Abril, sob proposta do Ministro da Defesa Nacional, ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança nos termos do disposto na alínea f) do n.º 2 do artigo 5 da Lei n.º 13/2019, de 23 de Setembro, determino:
  32. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É promovido o Major-General Eugénio Ussene Mussa ao posto de General do Exército.
  33. Parágrafo, página 2: 68 I SÉRIE — NÚMERO 9
  34. Número ou marcador, página 2: Art. 2. Nomeio Eugénio Ussene Mussa para o cargo de Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique.
  35. Texto do artigo, página 2: Publique-se.
  36. Texto do artigo, página 2: Maputo, 14 de Janeiro de 2021. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  37. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n. ° 8/2021
  38. Texto do artigo, página 2: de 14 de Janeiro
  39. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do artigo 160 da Constituição da República conjugado com as disposições da alínea c) do artigo 34 da Lei n.º 18/2019,
  40. Texto do artigo, página 2: de 24 de Setembro, da alínea a) do n.° 1 do artigo 66 e da alínea a) do artigo 223, ambas do Estatuto do Militar das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto n.º 20/2018, de 28 de Abril, sob proposta do Ministro da Defesa Nacional, ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança nos termos do disposto na alínea f) do n.º 2 do artigo 5 da Lei n.º 13/2019, de 23 de Setembro, determino:
  41. Número ou marcador, página 2: Artigo 1. É promovido o Brigadeiro Bertolino Jeremias Capitine à patente de Tenente-General.
  42. Número ou marcador, página 2: Art. 2. Nomeio Bertolino Jeremias Capitine para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique.
  43. Texto do artigo, página 2: Publique-se.
  44. Texto do artigo, página 2: Maputo, 14 de Janeiro de 2021. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  45. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  46. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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