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Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:
Texto do artigo · p. 1 É criada a Comissão de Avaliação de Documentos da Assembleia da República, com a seguinte composição:
Texto do artigo · p. 1 — Maria Júlia Luís – Coordenadora;
Texto do artigo · p. 1 — Luís Henrique;
Texto do artigo · p. 1 — Alberto Duzenta Timana;
Texto do artigo · p. 1 — Laura Emília Tomé;
Texto do artigo · p. 1 — Felicidade Carlos Auziane;
Texto do artigo · p. 1 — Ana Paula Duarte.
Texto do artigo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública, em Maputo, 26 de Outubro de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA SAÚDE
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Em aditamento ao Diploma Ministerial n.º 197/2011, de 28 de Julho, que cria o Comité de Peritos para a Imunização, no âmbito da reestruturação do Comité de Peritos para a Imunização, e havendo necessidade de se nomear um Vice-
Texto do artigo · p. 1 -Presidente para o mesmo, nos termos das competências que me são atribuídas por Lei determino que:
Texto do artigo · p. 1 1. O Comité de Peritos para a Imunização passa a ser co- -presidido pela Dra. Benedita da Silva como Vice-Presidente. Ministério da Saúde, em Maputo, 1 de Junho de 2015. —
Texto do artigo · p. 1 A Ministra da Saúde, Nazira Karimo Vali Abdula.
Texto do artigo · p. 1 COMISSÃO INTERMINISTERIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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  1. Texto do artigo, página 1: Despacho
  2. Texto do artigo, página 1: No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:
  3. Texto do artigo, página 1: É criada a Comissão de Avaliação de Documentos da Assembleia da República, com a seguinte composição:
  4. Texto do artigo, página 1: — Maria Júlia Luís – Coordenadora;
  5. Texto do artigo, página 1: — Luís Henrique;
  6. Texto do artigo, página 1: — Alberto Duzenta Timana;
  7. Texto do artigo, página 1: — Laura Emília Tomé;
  8. Texto do artigo, página 1: — Felicidade Carlos Auziane;
  9. Texto do artigo, página 1: — Ana Paula Duarte.
  10. Texto do artigo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública, em Maputo, 26 de Outubro de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  11. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA SAÚDE
  12. Texto do artigo, página 1: Despacho
  13. Texto do artigo, página 1: Em aditamento ao Diploma Ministerial n.º 197/2011, de 28 de Julho, que cria o Comité de Peritos para a Imunização, no âmbito da reestruturação do Comité de Peritos para a Imunização, e havendo necessidade de se nomear um Vice-
  14. Texto do artigo, página 1: -Presidente para o mesmo, nos termos das competências que me são atribuídas por Lei determino que:
  15. Texto do artigo, página 1: 1. O Comité de Peritos para a Imunização passa a ser co- -presidido pela Dra. Benedita da Silva como Vice-Presidente. Ministério da Saúde, em Maputo, 1 de Junho de 2015. —
  16. Texto do artigo, página 1: A Ministra da Saúde, Nazira Karimo Vali Abdula.
  17. Texto do artigo, página 1: COMISSÃO INTERMINISTERIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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