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Resolução n.º 5/CNE/2017

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Resolução n.º 5/CNE/2017

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Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 5 /CNE/2017
Texto do artigo · p. 1 de 9 de Junho
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de proceder à designação dos membros das Comissões Provinciais de Eleições, eleitos pelos seus pares para assumirem o cargo de presidente da Comissão Provincial de Eleições, respectiva, ao abrigo do n.º 7 do artigo 44 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, a Comissão Nacional de Eleições, concluído o processo de verificação das actas da eleição dos candidatos ao cargo de Presidente do órgão, de entre os membros da Comissão Provincial de Eleições provenientes das Organizações da Sociedade Civil, legalmente constituídas, por consenso, determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. São designados presidentes da Comissão Provincial de Eleições, por província, nos termos previstos no n.º 7 do artigo 44
Texto do artigo · p. 1 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro os membros da Comissão Provincial de Eleições, cuja lista nominal consta do anexo à presente Resolução, fazendo dela parte integrante.
Número ou marcador · p. 1 Anexo
Texto do artigo · p. 1 Relação Nominal dos Presidentes das Comissões Provinciais de Eleições por Província
Texto do artigo · p. 1 1. Província do Niassa Orlando Ernesto Govene
Texto do artigo · p. 1 2. Província de Cabo Delgado Albino Pariela
Texto do artigo · p. 1 3. Província de Nampula Daniel José Armando Ramos
Texto do artigo · p. 1 4. Província da Zambézia Emílio M’Panga Supelo
Texto do artigo · p. 1 5. Província de Tete Ussumane Hassane Aligy Ibraimo Cassamo
Texto do artigo · p. 1 6. Província de Manica Januário Rocheque
Texto do artigo · p. 1 7. Província de Sofala Simão Albasino Simone Henrique
Texto do artigo · p. 1 8. Província de Inhambane Agostinho Roberto Buque
Texto do artigo · p. 1 9. Província de Gaza Gilberto Basílio Langa
Texto do artigo · p. 1 10. Província de Maputo Jacinto Chemane
Texto do artigo · p. 1 11. Cidade de Maputo Ana Ângelo Chemane
Texto do artigo · p. 1 POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES!
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 9 de Junho de 2017
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 5 /CNE/2017
  2. Texto do artigo, página 1: de 9 de Junho
  3. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de proceder à designação dos membros das Comissões Provinciais de Eleições, eleitos pelos seus pares para assumirem o cargo de presidente da Comissão Provincial de Eleições, respectiva, ao abrigo do n.º 7 do artigo 44 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, a Comissão Nacional de Eleições, concluído o processo de verificação das actas da eleição dos candidatos ao cargo de Presidente do órgão, de entre os membros da Comissão Provincial de Eleições provenientes das Organizações da Sociedade Civil, legalmente constituídas, por consenso, determina:
  4. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. São designados presidentes da Comissão Provincial de Eleições, por província, nos termos previstos no n.º 7 do artigo 44
  5. Texto do artigo, página 1: da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro os membros da Comissão Provincial de Eleições, cuja lista nominal consta do anexo à presente Resolução, fazendo dela parte integrante.
  6. Número ou marcador, página 1: Anexo
  7. Texto do artigo, página 1: Relação Nominal dos Presidentes das Comissões Provinciais de Eleições por Província
  8. Texto do artigo, página 1: 1. Província do Niassa Orlando Ernesto Govene
  9. Texto do artigo, página 1: 2. Província de Cabo Delgado Albino Pariela
  10. Texto do artigo, página 1: 3. Província de Nampula Daniel José Armando Ramos
  11. Texto do artigo, página 1: 4. Província da Zambézia Emílio M’Panga Supelo
  12. Texto do artigo, página 1: 5. Província de Tete Ussumane Hassane Aligy Ibraimo Cassamo
  13. Texto do artigo, página 1: 6. Província de Manica Januário Rocheque
  14. Texto do artigo, página 1: 7. Província de Sofala Simão Albasino Simone Henrique
  15. Texto do artigo, página 1: 8. Província de Inhambane Agostinho Roberto Buque
  16. Texto do artigo, página 1: 9. Província de Gaza Gilberto Basílio Langa
  17. Texto do artigo, página 1: 10. Província de Maputo Jacinto Chemane
  18. Texto do artigo, página 1: 11. Cidade de Maputo Ana Ângelo Chemane
  19. Texto do artigo, página 1: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES!
  20. Texto do artigo, página 1: Maputo, 9 de Junho de 2017
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