LexIndicia Direito público de Moçambique

Resolução n.º 5/2021

Texto extraído + documento associado

Resolução n.º 5/2021

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 1 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 5/2021
Texto do artigo · p. 1 de 12 de Maio
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de preencher a vacatura no Conselho Superior da Magistratura Judicial, ao abrigo do disposto na alínea d), do artigo 129, da Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, alterada pela Lei n.º 8/2018, de 27 de Setembro, que aprova
Texto do artigo · p. 1 o Estatuto dos Magistrados Judiciais, conjugada com a alínea d), do n.º 1, do artigo 220 da Constituição da República, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1 (Eleição) É eleito membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial o cidadão Joaquim Veríssimo.
Número ou marcador · p. 1 Artigo 2
Texto do artigo · p. 1 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 1 A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 5 de Maio
Texto do artigo · p. 1 de 2021. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República,Esperança Laurinda
Texto do artigo · p. 1 Francisco Nhiuane Bias.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
  2. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 5/2021
  3. Texto do artigo, página 1: de 12 de Maio
  4. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de preencher a vacatura no Conselho Superior da Magistratura Judicial, ao abrigo do disposto na alínea d), do artigo 129, da Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, alterada pela Lei n.º 8/2018, de 27 de Setembro, que aprova
  5. Texto do artigo, página 1: o Estatuto dos Magistrados Judiciais, conjugada com a alínea d), do n.º 1, do artigo 220 da Constituição da República, a Assembleia da República determina:
  6. Número ou marcador, página 1: Artigo 1 (Eleição) É eleito membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial o cidadão Joaquim Veríssimo.
  7. Número ou marcador, página 1: Artigo 2
  8. Texto do artigo, página 1: (Entrada em vigor)
  9. Texto do artigo, página 1: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 5 de Maio
  10. Texto do artigo, página 1: de 2021. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República,Esperança Laurinda
  11. Texto do artigo, página 1: Francisco Nhiuane Bias.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.